Mesmo com liminar, empréstimo da Cagepa continua “nas mãos” do presidente Ricardo Marcelo

O “desarquivamento” do pedido de empréstimo da Cagepa, determinado por liminar do desembargador Genésio Gomes, do Tribunal de Justiça, teve pouca ou quase nenhuma mudança prática no destino da proposta encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa.

A decisão não obriga a votação imediata da matéria, como queria o líder do governo, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), deixando o presidente Ricardo Marcelo (PEN) está “à vontade” para decidir se a coloca ou não na ordem do dia para apreciação em plenário.

O leitor pode achar que essa seria apenas a interpretação da bancada de oposição ou do presidente do Legislativo, mas não é. Quem pensa assim é o próprio líder do governo. Sensato, Hervázio reconhece que o alcance da liminar conquistada é limitado, certamente após ouvir a opinião de pessoas juridicamente abalizadas para tanto. Por isso, aguarda decisão de Ricardo Marcelo.

Na verdade, o pedido de autorização para o Governo do Estado avalizar o empréstimo de R$ 150 milhões, destinado ao pagamento de outros empréstimos contraídos pela Cagepa, ainda não foi apreciado em plenário. O que os deputados votaram foi um recurso de Hervázio contra decisão da Comissão de Orçamento que, por quatro a três, emitiu parecer contrário à aprovação da matéria.

O xis da questão veio a partir daí. A Mesa Diretora entendeu que, para ser aprovado, o recurso precisaria de pelo menos 22 votos, o chamado quorum qualificado, e só obteve 15, a maioria absoluta. Por isso, o presidente Ricardo Marcelo mandou arquivar a proposta governamental.

Líder do governo reconhece que votação da proposta depende de Ricardo Marcelo

Como a liminar manda desarquivar, a proposta volta a depender exclusivamente do presidente da Casa, a quem cabe definir a pauta de votação. Ricardo Marcelo já avisou que a Mesa Diretora vai recorrer “até a última instância” para cassar a liminar. Para o bom entendedor…

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Ricardo admite acabar com presídio do Roger e construir Centro Cultural

Os vereadores Pedro Coutinho e Tavinho Santos, ambos do PTB, levantaram a lebre, justiça se faça. E não é que deu certo. Ao inaugurar uma Unidade de Policiamento Solidário no Roger, ontem, o governador Ricardo Coutinho (PSB) revelou que sonha tirar daquele bairro o presídio, uma ameaça constante à segurança dos moradores.

Ricardo foi mais longe e admitiu que, se o Governo do Estado tiver condições, transformará o local num Centro Cultural para atender à população que hoje convive com o medo diário de rebeliões, seguidas de mortes.

A notícia só não foi melhor para a população do Roger, principalmente do chamado Baixo Roger, porque o governador não fixou data para adoção da medida. De qualquer forma, muitos moradores comemoraram.

Pedro Coutinho, que disputa a reeleição de vereador, e Tavinho Santos, que concorre a vice-prefeito na chapa do ex-governador José Maranhão, já fizeram insistentes apelos aos governos municipal e estadual, mas até agora nada foi feito para relocar o presídio.

As palavras do governador Ricardo Coutinho, entretanto, renovaram a esperança de todos em relação à mudança.

Governador Ricardo Coutinho levou boa notícia aos moradores do Roger

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Assembeia Legislativa pode recorrer ao TJ ou ao STJ, afirma deputado Janduhy Carneiro

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Janduhy Carneiro (PEN), explicou que a Mesa Diretora tem duas alternativas para tentar derrubar a liminar pelo arquivamento do pedido de empréstimo da Cagepa. A primeira seria recorrer ao próprio Tribunal de Justiça da Paraíba, atacando a decisão do desembargador Genésio Gomes através de Agravos Regimentais. Nesse caso, caberia ao Pleno do TJ apreciar o recurso.

Se preferir, de acordo com Janduhy, a Mesa Diretora pode recorrer diretamente ao Superior Tribunal de Justiça com uma ação pedindo a cassação da liminar. Os dois casos já estão sendo estudados pela Assessoria Jurídica da Assembleia Legislativa.

O deputado Raniery Paulino (PMDB) evitou comentar a decisão do desembargador Genésio Gomes. Ele disse que essa questão, a partir de agora, deve ser encaminhada pela Mesa Diretora e não pelos parlamentares de forma isolada. Raniery votou pela constitucionalidade do projeto do Governo do Estado na Comissão de Constituição e Justiça.

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Mikika se retrata, encerra peleja com Tião, mas mantém defesa do corte de ponto

Fim da briga. Os deputados Tião Gomes (PSL) e Mikika Leitão (PEN) se cumprimentaram na manhã desta quarta-feira, encerrando a troca de acusações públicas iniciada no final de semana. Mikika usou a tribuna da Assembleia Legislativa para pedir desculpas “aos deputados e a toda Paraíba” pelos termos usados contra o colega.

Disse ainda que tais termos “não são dignos” ao exercício do mandato. Daí porque o pedido de desculpas à população e aos colegas, extensivo a Tião Gomes. A medida evitou que Tião fosse à tribuna responder às acusações do parlamentar do PEN, que o chamou de “bandido, covarde e sem moral”.

Mas, ao final do pronunciamento, Mikika renovou a defesa do presidente Ricardo Marcelo, que mandou cortar pontos de deputados faltosos às sessões. Segundo ele, a própria população não aceita mais que os parlamentares faltem à sessão deliberativa da quarta-feira, único dia fixado para obrigatoriedade de freqüência.

“Usei as palavras que não deveria, mas continuo achando que o presidente Ricardo Marcelo está correto ao cortar o ponto dos faltosos. É inadmissível justificar a ausência com a política”, sustentou, concluindo o curto discurso.

Ao final, Mikika e Tião e cumprimentaram e resolveram dar por encerrado o “mal entendido” entre os dois.

Mikika Leitão usou a tribuna para pedir desculpas, que foram aceitas por Tião Gomes

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Presidente da Assembleia Legislativa anuncia recurso para derrubar liminar da Cagepa

Como a coluna havia antecipado, o impasse sobre o pedido de empréstimo da Cagepa deve persistir, mesmo após a liminar concedida pelo desembargador Genésio Gomes. O presidente Ricardo Marcelo (PEN) confirmou, na manhã desta quarta-feira, que a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa já estuda recurso para manter arquivada a proposta do Governo do Estado.

Marcelo disse que encarou com naturalidade a decisão provisória favorável ao líder do governo, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), mas pretende contestá-la utilizando os meios jurídicos possíveis. “A decisão (liminar) foi tomada. Cabe a nós recorrer e já estamos providenciando isso”, afirmou.

De acordo com o presidente, o quorum qualificado de 22 votos foi adotado em todas as votações semelhantes ocorridas na Casa. Por isso, não há razão para a Mesa Diretora mudar o entendimento em relação ao empréstimo da Cagepa, que só obteve 19 votos a favor. O problema, segundo ele, está no Regimento Interno, omisso em relação ao assunto.

Para evitar que o impasse se repita, Ricardo Marcelo designou uma comissão especial para revisar as regras da Casa. Ainda no mês de setembro, o presidente pretende votar em plenário o novo Regimento Interno. “Vamos acabar com todas as falhas existentes para que isso não se repita”, sustentou.

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Ricardo Marcelo se prepara para comandar “terceira força” política na Paraíba

Ainda no mês de outubro, após encerradas as eleições municipais, a Paraíba já terá um novo cenário político, atrelado ao próprio resultado da disputa, principalmente em João Pessoa e Campina Grande, e à perspectiva de uma nova batalha nas urnas em 2014.

Ricardo Marcelo comanda a maior bancada da Assembleia Legislativa

As mudanças começarão pela Assembleia Legislativa, onde pode estar germinando a tão sonhada “terceira força” política do Estado.

O noviço PEN foi criado dentro dessa expectativa. Sua musculatura numérica pressupõe que o partido não deseja ser mera figura decorativa. Os nove parlamentares que seguem a orientação do presidente Ricardo Marcelo sabem que podem decidir qualquer votação em plenário, isso contabilizando, claro, as bancadas de situação e de oposição em lados opostos. Por isso resolveu assumir a pecha de “terceira força”, formando um bloco independente em condições de caminhar com as próprias pernas.

O próprio Ricardo Marcelo deixou claro, quando assumiu a direção do PEN, que sua bancada estaria liberada para votar todas as matérias, inclusive as de interesse do governo. Esse foi um dos atrativos para as filiações ao novo partido. Acontece que essa liberdade tem prazo de validade que acaba junto com as eleições municipais. A partir daí, a bancada votará de forma coesa, em todos os casos. Os deputados assim acordaram.

Não será surpresa, portanto, se o PEN se juntar à bancada de oposição para causar novas derrotas ao governo. O fato é que o novo partido tem tudo para ser a “estrela” dos próximos capítulos dessa novela. Inclusive, com direito a participação decisiva na fase final, prevista para 2014.

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Hervázio: “Decisão judicial mostra que estamos no caminho certo”

O líder Hervázio Bezerra (PSDB) conteve a euforia, na manhã desta terça-feira, mesmo com a liminar conquistada na justiça que permite a retomada da discussão sobre o pedido de autorização do Governo do Estado para o empréstimo da Cagepa. Com ares de preocupação, ele disse que a decisão judicial apenas corrobora o entendimento de sua bancada quanto ao quorum necessário para aprovação da matéria, mas não resolve de imediato o impasse criado no âmbito do Legislativo.

Além do provável recurso contra a decisão, por parte da Mesa Diretora, Hervázio prefere aguardar o procedimento a ser encaminhado pelo presidente Ricardo Marcelo, a quem faz questão de respeitar, mesmo discordando do seu entendimento.

Hervázio acredita que o pronunciamento da justiça, mesmo que provisório, “mostra que estamos no caminho certo quando defendemos que uma minoria não pode se sobrepor à maioria”, referindo-se aos 19 votos respaldando a proposta do governo e os 15 contra.

Portanto, mantém a convicção de que a Assembleia Legislativa, mesmo que por determinação judicial, vai autorizar o empréstimo. “Mas, não será uma vitória minha nem derrota do presidente Ricardo Marcelo. Será uma vitória da Cagepa e da sociedade paraibana”, explicou, com discurso conciliador.

Líder do governo ainda acredita num entendimento com a Mesa da Assembleia

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Cássio agradece a Ricardo homenagem a Ronaldo Cunha Lima

Não foi só a inauguração do Centro de Convenções, com direito a discurso de Cássio Cunha Lima, mesmo que curto, e tudo. A questão central agora é que, pelo menos por enquanto, não cabe mais sugestão de qualquer tipo sobre o relacionamento do senador tucano com o governador Ricardo Coutinho. Tá mais que provado que, apesar dos desencontros, ainda existem muitos encontros capazes de superar barreiras eleitorais futuras, mesmo com as eventuais dificuldades pessoais.

Pessoais, diga-se de passagem, sua relação com o governador Ricardo Coutinho. Uma relação tumultuada desde as eleições de 2010, quando Cássio levou o PSDB a apoiar o candidato do PSB, indicando Rômulo Gouveia para vice-governador. A decisão provocou a ira de Cícero Lucena, presidente estadual do PSDB e ex-prefeito de João Pessoa, acusado de falcatruas e respondendo a processos no STF.

Agora, em plena campanha eleitoral, o que mais importa para o senador tucano é o passado.

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Cássio e Ricardo juntos novamente; Um “grande encontro” ao som de Zé Ramalho

O governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) se encontram hoje, pela primeira vez, após as recentes escaramuças sobre a paternidade do Centro de Convenções, justamente na solenidade de inauguração da primeira etapa da obra, em Jacarapé. A ocasião tem tudo para se transformar numa renovação das recíprocas “juras de amor” registradas dois anos atrás, quando ambos apagaram as diferenças políticas e pessoais para selar uma aliança vitoriosa nas eleições de 2010.

Digo tem tudo porque não se trata apenas de uma simples inauguração, mas sim da entrega, mesmo que parcial, de uma obra grandiosa iniciada por Cássio quando governador (projeto e licitação) que Ricardo vem priorizando e já deixou claro que faz questão de concluir. Uma obra digna de um Estado que sente a necessidade de desenvolver seu turismo, setor fundamental para qualquer economia contemporânea.

Se não bastasse a dimensão da obra, a solenidade deste domingo também representa uma homenagem ao ex-governador Ronaldo Cunha Lima, pai de Cássio, que emprestará seu nome ao Centro de Convenções. Um reconhecimento ao que a memória do poeta representa para João Pessoa e o Estado.

O próprio senador tucano antecipou-se em assegurar presença, junto com demais integrantes do clã Cunha Lima, para “agradecer ao governador pelo gesto”. Fez isso antes que os pregadores do rompimento encontrassem razões para tentar “melar” o encontro.

Diante de um clima tão amigável, é possível que as rusgas entre as duas lideranças tenham sido apagadas novamente ou, pelo menos, arquivadas momentaneamente em nome de um projeto político planejado para longo prazo. Principalmente, ouvindo Zé Ramalho. Será, sem dúvidas, um “grande encontro”.

Cássio e Ricardo participam da inauguração da primeira etapa do Centro de Convenções

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Assembleia Legislativa fará visita para acompanhar obras da transposição do São Francisco

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar uma visita para inspecionar as obras de transposição do Rio São Francisco no período de 4 a 8 de setembro. Uma comitiva, composta por representantes de vários órgãos, vai percorrer cerca de 600 quilômetros e elaborar um relatório fundamentado tecnicamente sobre o andamento do trabalho.

A comitiva vai percorrer cinco municípios fazendo o levantamento das obras que estão abandonadas, paralisadas e em andamento, conforme explicou o deputado estadual Assis Quintans (Democratas), que representará o Legislativo nesse trabalho.

O parlamentar falou do empenho da Casa de Epitácio Pessoa no sentido de fiscalizar e cobrar para que as obras sejam executadas. “Essa é uma iniciativa de extrema importância para nós nordestinos, pois vai matar a sede de muita gente e ainda gerar emprego e renda. O presidente Ricardo Marcelo (PEN) me delegou a missão de acompanhar esse tema e essa viagem mostra a nossa preocupação com a temática”, destacou.

Roteiro – A viagem terá como ponto de partida o município paraibano de São José de Piranhas de onde a comitiva segue em direção a Salgueiro e Cabrobó, que ficam localizados em Pernambuco e onde se encontra o primeiro ponto de captação do Eixo Norte. O grupo segue para Petrolândia (onde se encontra ponto de captação do Eixo Leste), depois para Sertânia e finaliza a viagem em Monteiro-PB.

Comitiva – Além do deputado Assis Quintans, integram a comitiva o representante do Ministério da Integração Nacional, José Luis de Sousa; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Catão; o arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto; representantes da imprensa, entre outros.

ALPB

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