Mesmo com liminar, emprstimo da Cagepa continua “nas mos” do presidente Ricardo Marcelo

O desarquivamento do pedido de emprstimo da Cagepa, determinado por liminar do desembargador Gensio Gomes, do Tribunal de Justia, teve pouca ou quase nenhuma mudana prtica no destino da proposta encaminhada pelo Governo do Estado Assembleia Legislativa.

A deciso no obriga a votao imediata da matria, como queria o lder do governo, deputado Hervzio Bezerra (PSDB), deixando o presidente Ricardo Marcelo (PEN) est vontade para decidir se a coloca ou no na ordem do dia para apreciao em plenrio.

O leitor pode achar que essa seria apenas a interpretao da bancada de oposio ou do presidente do Legislativo, mas no . Quem pensa assim o prprio lder do governo. Sensato, Hervzio reconhece que o alcance da liminar conquistada limitado, certamente aps ouvir a opinio de pessoas juridicamente abalizadas para tanto. Por isso, aguarda deciso de Ricardo Marcelo.

Na verdade, o pedido de autorizao para o Governo do Estado avalizar o emprstimo de R$ 150 milhes, destinado ao pagamento de outros emprstimos contrados pela Cagepa, ainda no foi apreciado em plenrio. O que os deputados votaram foi um recurso de Hervzio contra deciso da Comisso de Oramento que, por quatro a trs, emitiu parecer contrrio aprovao da matria.

O xis da questo veio a partir da. A Mesa Diretora entendeu que, para ser aprovado, o recurso precisaria de pelo menos 22 votos, o chamado quorum qualificado, e s obteve 15, a maioria absoluta. Por isso, o presidente Ricardo Marcelo mandou arquivar a proposta governamental.

Como a liminar manda desarquivar, a proposta volta a depender exclusivamente do presidente da Casa, a quem cabe definir a pauta de votao. Ricardo Marcelo j avisou que a Mesa Diretora vai recorrer at a ltima instncia para cassar a liminar. Para o bom entendedor…

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Ricardo admite acabar com presdio do Roger e construir Centro Cultural

Os vereadores Pedro Coutinho e Tavinho Santos, ambos do PTB, levantaram a lebre, justia se faa. E no que deu certo. Ao inaugurar uma Unidade de Policiamento Solidrio no Roger, ontem, o governador Ricardo Coutinho (PSB) revelou que sonha tirar daquele bairro o presdio, uma ameaa constante segurana dos moradores.

Ricardo foi mais longe e admitiu que, se o Governo do Estado tiver condies, transformar o local num Centro Cultural para atender populao que hoje convive com o medo dirio de rebelies, seguidas de mortes.

A notcia s no foi melhor para a populao do Roger, principalmente do chamado Baixo Roger, porque o governador no fixou data para adoo da medida. De qualquer forma, muitos moradores comemoraram.

Pedro Coutinho, que disputa a reeleio de vereador, e Tavinho Santos, que concorre a vice-prefeito na chapa do ex-governador Jos Maranho, j fizeram insistentes apelos aos governos municipal e estadual, mas at agora nada foi feito para relocar o presdio.

As palavras do governador Ricardo Coutinho, entretanto, renovaram a esperana de todos em relao mudana.

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Assembeia Legislativa pode recorrer ao TJ ou ao STJ, afirma deputado Janduhy Carneiro

O presidente da Comisso de Constituio e Justia da Assembleia Legislativa, deputado Janduhy Carneiro (PEN), explicou que a Mesa Diretora tem duas alternativas para tentar derrubar a liminar pelo arquivamento do pedido de emprstimo da Cagepa. A primeira seria recorrer ao prprio Tribunal de Justia da Paraba, atacando a deciso do desembargador Gensio Gomes atravs de Agravos Regimentais. Nesse caso, caberia ao Pleno do TJ apreciar o recurso.

Se preferir, de acordo com Janduhy, a Mesa Diretora pode recorrer diretamente ao Superior Tribunal de Justia com uma ao pedindo a cassao da liminar. Os dois casos j esto sendo estudados pela Assessoria Jurdica da Assembleia Legislativa.

O deputado Raniery Paulino (PMDB) evitou comentar a deciso do desembargador Gensio Gomes. Ele disse que essa questo, a partir de agora, deve ser encaminhada pela Mesa Diretora e no pelos parlamentares de forma isolada. Raniery votou pela constitucionalidade do projeto do Governo do Estado na Comisso de Constituio e Justia.

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Mikika se retrata, encerra peleja com Tio, mas mantm defesa do corte de ponto

Fim da briga. Os deputados Tio Gomes (PSL) e Mikika Leito (PEN) se cumprimentaram na manh desta quarta-feira, encerrando a troca de acusaes pblicas iniciada no final de semana. Mikika usou a tribuna da Assembleia Legislativa para pedir desculpas aos deputados e a toda Paraba pelos termos usados contra o colega.

Disse ainda que tais termos no so dignos ao exerccio do mandato. Da porque o pedido de desculpas populao e aos colegas, extensivo a Tio Gomes. A medida evitou que Tio fosse tribuna responder s acusaes do parlamentar do PEN, que o chamou de bandido, covarde e sem moral.

Mas, ao final do pronunciamento, Mikika renovou a defesa do presidente Ricardo Marcelo, que mandou cortar pontos de deputados faltosos s sesses. Segundo ele, a prpria populao no aceita mais que os parlamentares faltem sesso deliberativa da quarta-feira, nico dia fixado para obrigatoriedade de freqncia.

Usei as palavras que no deveria, mas continuo achando que o presidente Ricardo Marcelo est correto ao cortar o ponto dos faltosos. inadmissvel justificar a ausncia com a poltica, sustentou, concluindo o curto discurso.

Ao final, Mikika e Tio e cumprimentaram e resolveram dar por encerrado o mal entendido entre os dois.

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Presidente da Assembleia Legislativa anuncia recurso para derrubar liminar da Cagepa

Como a coluna havia antecipado, o impasse sobre o pedido de emprstimo da Cagepa deve persistir, mesmo aps a liminar concedida pelo desembargador Gensio Gomes. O presidente Ricardo Marcelo (PEN) confirmou, na manh desta quarta-feira, que a Mesa Diretora da Assemblia Legislativa j estuda recurso para manter arquivada a proposta do Governo do Estado.

Marcelo disse que encarou com naturalidade a deciso provisria favorvel ao lder do governo, deputado Hervzio Bezerra (PSDB), mas pretende contest-la utilizando os meios jurdicos possveis. A deciso (liminar) foi tomada. Cabe a ns recorrer e j estamos providenciando isso, afirmou.

De acordo com o presidente, o quorum qualificado de 22 votos foi adotado em todas as votaes semelhantes ocorridas na Casa. Por isso, no h razo para a Mesa Diretora mudar o entendimento em relao ao emprstimo da Cagepa, que s obteve 19 votos a favor. O problema, segundo ele, est no Regimento Interno, omisso em relao ao assunto.

Para evitar que o impasse se repita, Ricardo Marcelo designou uma comisso especial para revisar as regras da Casa. Ainda no ms de setembro, o presidente pretende votar em plenrio o novo Regimento Interno. Vamos acabar com todas as falhas existentes para que isso no se repita, sustentou.

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Ricardo Marcelo se prepara para comandar “terceira fora” poltica na Paraba

Ainda no ms de outubro, aps encerradas as eleies municipais, a Paraba j ter um novo cenrio poltico, atrelado ao prprio resultado da disputa, principalmente em Joo Pessoa e Campina Grande, e perspectiva de uma nova batalha nas urnas em 2014.

As mudanas comearo pela Assembleia Legislativa, onde pode estar germinando a to sonhada terceira fora poltica do Estado.

O novio PEN foi criado dentro dessa expectativa. Sua musculatura numrica pressupe que o partido no deseja ser mera figura decorativa. Os nove parlamentares que seguem a orientao do presidente Ricardo Marcelo sabem que podem decidir qualquer votao em plenrio, isso contabilizando, claro, as bancadas de situao e de oposio em lados opostos. Por isso resolveu assumir a pecha de terceira fora, formando um bloco independente em condies de caminhar com as prprias pernas.

O prprio Ricardo Marcelo deixou claro, quando assumiu a direo do PEN, que sua bancada estaria liberada para votar todas as matrias, inclusive as de interesse do governo. Esse foi um dos atrativos para as filiaes ao novo partido. Acontece que essa liberdade tem prazo de validade que acaba junto com as eleies municipais. A partir da, a bancada votar de forma coesa, em todos os casos. Os deputados assim acordaram.

No ser surpresa, portanto, se o PEN se juntar bancada de oposio para causar novas derrotas ao governo. O fato que o novo partido tem tudo para ser a estrela dos prximos captulos dessa novela. Inclusive, com direito a participao decisiva na fase final, prevista para 2014.

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Hervzio: “Deciso judicial mostra que estamos no caminho certo”

O lder Hervzio Bezerra (PSDB) conteve a euforia, na manh desta tera-feira, mesmo com a liminar conquistada na justia que permite a retomada da discusso sobre o pedido de autorizao do Governo do Estado para o emprstimo da Cagepa. Com ares de preocupao, ele disse que a deciso judicial apenas corrobora o entendimento de sua bancada quanto ao quorum necessrio para aprovao da matria, mas no resolve de imediato o impasse criado no mbito do Legislativo.

Alm do provvel recurso contra a deciso, por parte da Mesa Diretora, Hervzio prefere aguardar o procedimento a ser encaminhado pelo presidente Ricardo Marcelo, a quem faz questo de respeitar, mesmo discordando do seu entendimento.

Hervzio acredita que o pronunciamento da justia, mesmo que provisrio, mostra que estamos no caminho certo quando defendemos que uma minoria no pode se sobrepor maioria, referindo-se aos 19 votos respaldando a proposta do governo e os 15 contra.

Portanto, mantm a convico de que a Assembleia Legislativa, mesmo que por determinao judicial, vai autorizar o emprstimo. Mas, no ser uma vitria minha nem derrota do presidente Ricardo Marcelo. Ser uma vitria da Cagepa e da sociedade paraibana, explicou, com discurso conciliador.

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Cssio agradece a Ricardo homenagem a Ronaldo Cunha Lima

No foi s a inaugurao do Centro de Convenes, com direito a discurso de Cssio Cunha Lima, mesmo que curto, e tudo. A questo central agora que, pelo menos por enquanto, no cabe mais sugesto de qualquer tipo sobre o relacionamento do senador tucano com o governador Ricardo Coutinho. T mais que provado que, apesar dos desencontros, ainda existem muitos encontros capazes de superar barreiras eleitorais futuras, mesmo com as eventuais dificuldades pessoais.

Pessoais, diga-se de passagem, sua relao com o governador Ricardo Coutinho. Uma relao tumultuada desde as eleies de 2010, quando Cssio levou o PSDB a apoiar o candidato do PSB, indicando Rmulo Gouveia para vice-governador. A deciso provocou a ira de Ccero Lucena, presidente estadual do PSDB e ex-prefeito de Joo Pessoa, acusado de falcatruas e respondendo a processos no STF.

Agora, em plena campanha eleitoral, o que mais importa para o senador tucano o passado.

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Cssio e Ricardo juntos novamente; Um “grande encontro” ao som de Z Ramalho

O governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador Cssio Cunha Lima (PSDB) se encontram hoje, pela primeira vez, aps as recentes escaramuas sobre a paternidade do Centro de Convenes, justamente na solenidade de inaugurao da primeira etapa da obra, em Jacarap. A ocasio tem tudo para se transformar numa renovao das recprocas juras de amor registradas dois anos atrs, quando ambos apagaram as diferenas polticas e pessoais para selar uma aliana vitoriosa nas eleies de 2010.

Digo tem tudo porque no se trata apenas de uma simples inaugurao, mas sim da entrega, mesmo que parcial, de uma obra grandiosa iniciada por Cssio quando governador (projeto e licitao) que Ricardo vem priorizando e j deixou claro que faz questo de concluir. Uma obra digna de um Estado que sente a necessidade de desenvolver seu turismo, setor fundamental para qualquer economia contempornea.

Se no bastasse a dimenso da obra, a solenidade deste domingo tambm representa uma homenagem ao ex-governador Ronaldo Cunha Lima, pai de Cssio, que emprestar seu nome ao Centro de Convenes. Um reconhecimento ao que a memria do poeta representa para Joo Pessoa e o Estado.

O prprio senador tucano antecipou-se em assegurar presena, junto com demais integrantes do cl Cunha Lima, para agradecer ao governador pelo gesto. Fez isso antes que os pregadores do rompimento encontrassem razes para tentar melar o encontro.

Diante de um clima to amigvel, possvel que as rusgas entre as duas lideranas tenham sido apagadas novamente ou, pelo menos, arquivadas momentaneamente em nome de um projeto poltico planejado para longo prazo. Principalmente, ouvindo Z Ramalho. Ser, sem dvidas, um “grande encontro”.

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Assembleia Legislativa far visita para acompanhar obras da transposio do So Francisco

A Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) vai realizar uma visita para inspecionar as obras de transposio do Rio So Francisco no perodo de 4 a 8 de setembro. Uma comitiva, composta por representantes de vrios rgos, vai percorrer cerca de 600 quilmetros e elaborar um relatrio fundamentado tecnicamente sobre o andamento do trabalho.

A comitiva vai percorrer cinco municpios fazendo o levantamento das obras que esto abandonadas, paralisadas e em andamento, conforme explicou o deputado estadual Assis Quintans (Democratas), que representar o Legislativo nesse trabalho.

O parlamentar falou do empenho da Casa de Epitcio Pessoa no sentido de fiscalizar e cobrar para que as obras sejam executadas. Essa uma iniciativa de extrema importncia para ns nordestinos, pois vai matar a sede de muita gente e ainda gerar emprego e renda. O presidente Ricardo Marcelo (PEN) me delegou a misso de acompanhar esse tema e essa viagem mostra a nossa preocupao com a temtica, destacou.

Roteiro – A viagem ter como ponto de partida o municpio paraibano de So Jos de Piranhas de onde a comitiva segue em direo a Salgueiro e Cabrob, que ficam localizados em Pernambuco e onde se encontra o primeiro ponto de captao do Eixo Norte. O grupo segue para Petrolndia (onde se encontra ponto de captao do Eixo Leste), depois para Sertnia e finaliza a viagem em Monteiro-PB.

Comitiva – Alm do deputado Assis Quintans, integram a comitiva o representante do Ministrio da Integrao Nacional, Jos Luis de Sousa; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Cato; o arcebispo da Paraba, Dom Aldo Pagotto; representantes da imprensa, entre outros.

ALPB

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