Impasse entre Tavinho Santos e Pedro Coutinho pode deixar PTB sem o IPM

A disputa interna no PTB pelo controle do Instituto de Previdncia Municipal comea a irritar o prefeito Luciano Cartaxo. Na reunio deste domingo, com o secretariado, Cartaxo esperava contar com o novo dirigente do rgo j definido, mas foi surpreendido pela continuidade da batalha travada entre os vereadores Pedro Coutinho e Tavinho Santos. Ambos querem comandar o IPM.

Pedro Coutinho era tido como certo para a vaga at Tavinho Santos aparecer em seu caminho. Derrotado para vice-prefeito ao lado do ex-governador Jos Maranho, do PMDB, Santos amargou tambm o insucesso do irmo, Carlos Santos, que no passou da terceira suplncia de vereador. Sem mandato, ele abraou o IPM como tbua de salvao.

Em situao bem mais confortvel, Pedro aguarda a definio do prefeito. Mantendo-se o radicalismo de posies, Cartaxo pode copiar a soluo adotada no caso da Sedurb. A vaga era do PMDB e o nome do vereador Joo Almeida j estava praticamente definido. Para surpresa de todos, Assis Freire foi anunciado secretrio. Cartaxo no perdeu tempo. Portanto, os navegantes esto avisados.

Pedro Coutinho  o mais cotado para o IPM

Pedro Coutinho o mais cotado para o IPM

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Senador Cssio Cunha Lima presta contas do mandato

Num ano em que a regio nordeste enfrenta a mais grave estiagem dos ltimos 40 anos, o senador Cssio Cunha Lima ocupou diversas vezes a Tribuna do Senado para cobrar de maneira veemente ao Governo Federal aes estruturantes para o semirido. J no inicio do ano, quando os meteorologistas anunciava que este ano seria de grande estiagem, Cssio cobrou que o governo retomasse as obras de transposio e que medidas emergenciais fossem postas em prtica j naquele instante, tais como perfurao de poos e abastecimento das populaes atravs de caminhes pipas.

O senador cobrou tambm medidas para salvar o rebanho, principalmente no que diz respeito ao abastecimento de rao. Ele props inclusive que o governo formalizasse convenio com o governo do Estado para a utilizao do porto de cabedelo para armazenar o milho devido falta de espaos compatveis no Estado. Como no houve programao do Governo Federal, o fato concreto que somente na Paraba, apenas o rebanho ir demorar dez anos para se equiparar ao existente no perodo anterior seca.

O senador chegou a propor em audincia com o ministro da Agricultura que este solicitasse da presidente Dilma Rousseff, que fosse decretado estado de emergncia em todo o semirido nordestino, com o intuito de agilizar as providncias de socorro s vitimas da estiagem. At o momento tal providencia no foi determinada.

Gesto e transparncia

A interatividade e a transparncia no exerccio da atividade parlamentar, atravs das mdias sociais, foram algumas das marcas do Senador Cssio Cunha Lima (PSDB) ao longo do ano de 2012. Segundo ele, o balano deste primeiro ano de trabalho como representante da Paraba no Senado Federal foi extremamente positivo.

Com quase 80 mil seguidores, Cssio interage diariamente pelo microblog twitter revelando suas principais atividades na capital federal: audincias nas Comisses da Casa, nos Ministrios alm das votaes mais importantes. Mas o Senador Cssio Cunha Lima tambm estimula nas redes sociais, o debate democrtico sobre temas polmicos, transformando seu endereo em um dos mais vigiados pela mdia na busca de boas e novas notcias.

Procurando estar antenado com as novas tecnologias e comprometido com o exerccio pleno da cidadania, Cssio Cunha Lima reconhece que o mandato de um poltico deve ser pautado pela transparncia de seus atos, e pela gesto eficiente dos recursos pblicos. Dessa forma, foi implantado nos Gabinetes de Braslia, Joo Pessoa e Campina Grande um sistema de trabalho baseado na economia de recursos e na gesto colaborativa.

Nos ltimos 14 meses foram quase 15 mil mensagens respondidas por e-mail ou correspondncias, tanto em relao a sugestes, pleitos e comentrios. A Chefia de Gabinete, por determinao do Senador Cssio Cunha Lima, fixou metas de controle de gastos com papel e telefone. Ficou acertada tambm a utilizao da sua cota da Grfica do Senado Federal exclusivamente para impresso de livros e publicaes educacionais, com sua distribuio sendo feita preferencialmente rede de escolas pblicas, bibliotecas e universidades do Estado.

De maneira indita, Cssio foi o primeiro parlamentar a utilizar as redes sociais para disponibilizar a prestao de contas completa de todos os gastos do gabinete parlamentar com a verba indenizatria (inclusive disponibilizando mensalmente no site a apresentao de todas as notas fiscais escaneadas). J no Facebook, os vdeos e mensagens postadas diariamente so curtidas por mais de 25 mil pessoas, alm de centenas de comentrios e compartilhamentos.

Carregando o ttulo da maior votao da histria da Paraba (mais de um milho de votos) Cssio Cunha Lima desde o primeiro dia de atividades de seu mandato no Senado Federal – 08 de novembro de 2011 no economizou esforou para recuperar o tempo perdido. Chego com quase dez meses de atraso em relao aos meus demais colegas, mas a minha disposio enorme, afirmou poca.

Durante o ano de 2012, rapidamente Cssio se destacou no Congresso Nacional pelas posies firmes em defesa da melhoria da qualidade de vida do povo paraibano (atravs da Agenda Paraba), pela cobrana de aes concretas de enfrentamento seca do semirido, na luta pela moralizao, combate corrupo e implantao de um novo pacto federativo.

Unidade da Bancada

Mais uma vez Cssio Cunha Lima assumiu a sua responsabilidade ao assumir a Coordenao da Bancada Federa e defender os interesses maiores do povo paraibano, independente das divergncias partidrias e locais. Juntamente com o deputado Manoel Jnior (PMDB), Cssio conseguiu um fato indito, ao promover a unidade da bancada na apresentao das emendas ao PPA e Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) da Unio. Entre as prioridades da Paraba, esto o Porto de Cabedelo, o Porto de guas Profundas, a duplicao das BRs 230 (Campina Grande/Cajazeiras) e o trecho da BR 104 (Campina Grande/Caruaru).

Cssio Cunha Lima mais uma vez destacou a importncia da unidade da bancada federal e deu o exemplo, a obra de Suape, em Pernambuco O Porto de Suape virou realidade depois de 40 anos de lutas, por esta razo insisto que a repetio das emendas, tanto no PPA, quanto da LDO de anos passados, buscam sinalizar ao Governo Federal que nossas prioridades continuam as mesmas e no vamos desistir delas to facilmente, frisou o senador Cssio Cunha Lima.

Ainda fizeram parte da Agenda Paraba, uma srie de audincias entre a bancada paraibana com os Ministros da Justia, Sade, Fazenda, Integrao Nacional, Agricultura, Meio Ambiente, e Secretaria de Portos. Na pauta, liberao imediata de verbas para os municpios com estado de emergncia devido estiagem, e recursos federais para os programas de atendimento sade, segurana pblica, agricultura familiar e investimentos no Porto de Cabedelo.

Cssio Cunha Lima (PSDB/PB) fez um balano extremamente positivo das atividades parlamentares desenvolvimento por seu mandato at o momento. O meu compromisso prioritrio com a Paraba, com cada cidado paraibano, um povo valente e digno, que me escolheu para represent-los aqui no Congresso para fiscalizar os atos do Governo Federal e apresentar propostas e leis para a melhoria da qualidade de vida de todos, afirmou.

Alm de detalhar seu trabalho nas nove Comisses Permanentes e Temporrias, entre elas, a de Educao, Oramento, Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos e Assistncia Social, o senador apresenta um resumo de suas primeiras iniciativas legislativas, que incluem seis projetos de lei, um projeto de resoluo e treze requerimentos entre pedidos de informaes e realizao de audincias pblicas. Cssio tambm destacou a importante participao como titular da CPI Mista do Carlinhos Cachoeira e da Comisso Externa que representou o Senado Federal na Conferncia da ONU Rio+20 e como suplente da Subcomisso da Copa 2012, Olimpada e Paraolimpada 2016.

Propostas

Este o resumo das propostas apresentadas pelo senador Cssio Cunha Lima nos primeiro doze meses do seu Mandato Parlamentar:

1) Modifica o prazo de durao dos mandatos sindicais e alterar critrios para eleies nas organizaes sindicais e acaba com o nepotismo nas entidades sindicais (PLS 252/2012);

2) Institui normas gerais sobre desporto e d outras providncias, para fixar regras de reeleio e de durao dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas (PLS 253/2012);

3) Prever nova hiptese de alquota zero do imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficirios residentes ou domiciliados no exterior e isenta o lucro sobre a venda dos bens e servios discriminados do imposto de renda da pessoa jurdica (IRPJ) e da contribuio social sobre lucro lquido (PLS 267/2012);

4) Concede iseno da Contribuio para o Programa de Integrao Social e de Formao do Patrimnio do Servidor Pblico (PIS/PASEP) e da Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidente sobre veculos utilizados no transporte coletivo de passageiros. (PLS 268/2012);

5) Altera a Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar a tributao das atividades de produo cinematogrfica, audiovisual, artstica e cultural no Regime Especial Unificado de Arrecadao de Tributos e Contribuies devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PLS 270/2012);

6) Determina que as companhias telefnicas identifiquem a prestadora de destino das chamadas realizadas pelo usurio. (PLS 343/2012);

7) Acrescenta pargrafo nico ao art. 273 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor que a matria objeto de discusso ou votao deve constar do painel eletrnico do Plenrio (PRS 55/2012);

8) Apresente Reclamao ao Supremo Tribunal Federal, com base na alnea “l”, do inciso I do art. 102, da Constituio Federal, fundado no inciso II do art. 129, tambm da CF, para assegurar o cumprimento, pelos Municpios, Estados e Distrito Federal da deciso do STF, na ADI 4167, pela qual a Corte julgou Constitucional a lei que fixa o Piso Nacional do Magistrio. (RCE 10/2012);

9) Realizao de audincia pblica, no mbito desta Comisso, para discutir “A ideia de publicizar as avaliaes realizadas pelo Ministrio da Educao no Ensino Bsico”, com a presena dos seguintes convidados: Neroaldo Pontes, Professor; Csar Callegari, Secretrio de Educao Bsica do Ministrio da Educao; Gustavo Ioschpe, Especialista em Educao e Jos Marcelino de Rezende Pinto, Conselheiro Consultivo da Fundao Abrinq pelos Direitos da Criana e do Adolescente (RCE 12/2012);

10) Realizao de audincia pblica, no mbito desta Comisso, para discutir o Projeto de Lei do Senado n. 268, de 2002, que dispe sobre o exerccio da medicina RCE (25/2012);

11) Audincia Pblica no mbito da Comisso de Educao, Cultura e Esporte, com a finalidade de instruir o PLS n 341, de 2011, que obriga as escolas pblicas de ensino fundamental e mdio a exporem em placa visvel os seus resultados no ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica. (RCE 74/2011);

12) Audincia Pblica, para a qual sejam convidados tcnicos da Embrapa, Ministrio da Agricultura, Emater/PB, Emepa/PB alm de prefeitos e produtores, para discutir propostas de combate s pragas que h mais de dez anos provocam prejuzos a milhares de produtores nordestinos, com destaque para a cochonilha-do-carmim, que vem devastando as plantaes de palma na regio do Cariri paraibano. (RDR 14/2012);

13) Audincia Pblica, para a qual sejam convidados governadores, prefeitos e especialistas, para debater os efeitos das Polticas Fiscais das diversas unidades federativas, o que se convencionou chamar de Guerra Fiscal e Guerra dos Portos (RDR 15/2012);

14) Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja indicado apreciao da Academia Sueca, no Reino da Sucia, o nome do escritor brasileiro ARIANO SUASSUNA como concorrente ao Prmio Nobel de Literatura de 2012 (RQS 234/2012).

Nas emendas, Cssio priorizou a educao, a sade e o desenvolvimento urbano

O senador Cssio Cunha Lima (PSDB-PB) reapresentou e a bancada federal paraibana subscreveu a sua emenda que prope a construo da ponte que liga o municpio de Cabedelo Lucena, a exemplo do que foi feito em 2011. As bancadas federais dos estados tm o direito de apresentao de emendas ao Oramento Geral da Unio. A emenda proposta pelo senador Cssio foi de R$ 21.738.257,00 (Vinte e um milhes setecentos e trinta oito mil e duzentos e cinquenta e sete reais).

Conforme a justificativa do senador, a proposta tem por finalidade a ligao rodoviria entre as rodovias BR-230 com a BR-101, em paralelo com a interligao da rodovia PB-008, atravs da implantao de uma ponte que interligar os municpios de Cabedelo e Lucena. Entre os principais objetivos para esta construo, est o desenvolvimento da regio litornea, atravs do turismo e os benefcios que derivam desta atividade econmica, alm da valorizao da regio litornea norte do Estado que integrar o litoral norte da Paraba ao litoral sul do vizinho estado do Rio Grande do Norte.

Para o senador, a construo da ponte Cabedelo Lucena ir proporcionar a atrao de investimentos privados no litoral norte, gerando emprego e renda para a populao da regio. Alm disso, o turismo naquela rea ser beneficiado, uma vez que o Governo do Estado pretende dar continuidade integrao do litoral com a construo da rodovia PB-008.

Ele destacou ainda que a Ponte servir para manter a continuidade do fluxo do trnsito rodovirio litorneo, na Paraba, nico estado do Nordeste, ainda com essa interrupo natural. Cssio espera que mais essa dvida do governo federal com a Paraba seja quitada, pois no faz nenhum sentido, que aps tantos anos, a Paraba seja o nico estado da regio que no interligou o seu litoral.

Com o trmino do prazo para apresentao de emendas ao Oramento Geral da Unio por parte dos parlamentares, o senador Cssio Cunha Lima destacou no que diz respeito s suas emendas individuais, que priorizou a sade, educao e infraestrutura urbana nas quais procurou beneficiar o maior nmero possvel de paraibanos.

Cada senador tem o direito de apresentar emendas que totalizam 15 milhes de reais e que a sua ateno sempre ser para aes que priorizam a melhoria das condies de vida da populao. A relao das emendas individuais do senador paraibano foram as seguintes:

Cssio apresentou uma emenda no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhes de reais) para ampliao, construo ou aquisio de equipamentos para o setor de sade do Estado, beneficiando especificamente os hospitais Napoleo Laureano, Padre Z e Fundao Helena Holanda em Joo Pessoa e a Fundao Assistencial da Paraba-FAP e Hospital Pedro I, em Campina Grande. O senador lembrou que estas importantes entidades filantrpicas atendem paraibanos de todas as cidades do Estado e prestam um servio de extrema relevncia para toda a comunidade paraibana e de grande suporte rede pblica de sade;

Ele destinou R$ 1.000.000,00 (um milho de reais) para aquisio de equipamento veicular pesado para setor para o desenvolvimento sustentvel do setor agrcola de Cajazeiras e R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisio de equipamentos hospitalares em Cabedelo e R$400.000,00 em So Bento;

No que diz respeito infraestrutura urbana, o senador Cssio Cunha Lima apresentou emendas para Campina Grande (R$ 2.000.000); Conceio (R$ 700.000); Guarabira (R$ 1.000.000); Monteiro (R$ 700.000); Nova Olinda (R$ 300.000); Patos (R$ 500.000); Pianc (R$ 300.000); Queimadas (R$ 700.000); Riacho (R$ 300.000); Salgadinho (R$ 300.000); Santa Luzia (R$ 500.000); Santa Rita (R$ 750.000); Sap (R$ 500.000) Joo Pessoa (R$ 1.000.000);

O Departamento de Polcia Rodoviria Federal da Paraba solicitou aos parlamentares paraibanos apoio para aquisio de veculos especiais para utilizao com o objetivo de melhorar a atuao da PRF no Estado e no caso de Cssio foi apresentada uma emenda de duzentos mil reais (R$ 200.000,00). O senador tambm apresentou emenda de cem mil reais (R$ 100.000,00), para a construo da nova sede da Capitania dos Portos da Paraba, em Cabedelo, que ter acesso direto ao mar pela praia fluvial do Jacar e que proporcionar melhor qualidade e rapidez no atendimento Comunidade Aquaviria;

Tambm foi apresentada por Cssio, emenda de cem mil reais (R$ 100.000,00) para auxlio na preveno e represso a violncia contra as mulheres, atravs da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana;

No que diz respeito educao superior, o senador apresentou trs emendas que totalizaram novecentos mil reais (R$ 900.000,00) para distribuio igualitria, trezentos mil para cada uma, entre a Universidade Estadual da Paraba a Universidade Federal da Paraba e a Universidade Federal de Campina Grande. Na cultura, foram destinados cem mil reais (R$ 100.000,00) para o Centro Cultural Piollin.

Cssio lamenta que os reduzidos valores no sejam suficientes para atender as justas reivindicaes e necessidades de todos os municpios paraibanos. Aps o perodo eleitoral, o senador recebeu vrios prefeitos eleitos e reeleitos no ltimo pleito e constatou a dependncia cada vez maior das cidades e do prprio Estado de verbas e convnios oriundos do Governo Federal, numa verdadeira inverso de papis onde cada vez mais estados e municpios dependem da boa vontade do poder central para desenvolver as suas administraes.

O senador lembrou que o seu gabinete permanece disposio de todos os municpios paraibanos independente de embates polticos, a bancada paraibana tem mostrado resultados e dando sinais de amadurecimento ao deixar cada vez mais para as pocas de eleies as disputas polticas. Ele disse ainda que a nova batalha para a liberao destes recursos e cobrar cada vez mais do Governo Federal o pagamento da dvida que tem com o nosso estado que dotar a Paraba de um investimento estruturante que permita diminuir a dependncia de recursos federais para o nosso desenvolvimento.

O senador Cssio Cunha Lima (PSDB-PB) reapresentou e a bancada federal paraibana subscreveu a sua emenda que prope a construo da ponte que liga o municpio de Cabedelo Lucena, a exemplo do que foi feito em 2011. As bancadas federais dos estados tm o direito de apresentao de emendas ao Oramento Geral da Unio. A emenda proposta pelo senador Cssio foi de R$ 21.738.257,00 (Vinte e um milhes setecentos e trinta oito mil e duzentos e cinquenta e sete reais).

Conforme a justificativa do senador, a proposta tem por finalidade a ligao rodoviria entre as rodovias BR-230 com a BR-101, em paralelo com a interligao da rodovia PB-008, atravs da implantao de uma ponte que interligar os municpios de Cabedelo e Lucena. Entre os principais objetivos para esta construo, est o desenvolvimento da regio litornea, atravs do turismo e os benefcios que derivam desta atividade econmica, alm da valorizao da regio litornea norte do Estado que integrar o litoral norte da Paraba ao litoral sul do vizinho estado do Rio Grande do Norte.

Para o senador, a construo da ponte Cabedelo Lucena ir proporcionar a atrao de investimentos privados no litoral norte, gerando emprego e renda para a populao da regio. Alm disso, o turismo naquela rea ser beneficiado, uma vez que o Governo do Estado pretende dar continuidade integrao do litoral com a construo da rodovia PB-008.

Ele destacou ainda que a Ponte servir para manter a continuidade do fluxo do trnsito rodovirio litorneo, na Paraba, nico estado do Nordeste, ainda com essa interrupo natural. Cssio espera que mais essa dvida do governo federal com a Paraba seja quitada, pois no faz nenhum sentido, que aps tantos anos, a Paraba seja o nico estado da regio que no interligou o seu litoral.

Com o trmino do prazo para apresentao de emendas ao Oramento Geral da Unio por parte dos parlamentares, o senador Cssio Cunha Lima destacou no que diz respeito s suas emendas individuais, que priorizou a sade, educao e infraestrutura urbana nas quais procurou beneficiar o maior nmero possvel de paraibanos.

Cada senador tem o direito de apresentar emendas que totalizam 15 milhes de reais e que a sua ateno sempre ser para aes que priorizam a melhoria das condies de vida da populao. A relao das emendas individuais do senador paraibano foram as seguintes:

Cssio apresentou uma emenda no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhes de reais) para ampliao, construo ou aquisio de equipamentos para o setor de sade do Estado, beneficiando especificamente os hospitais Napoleo Laureano, Padre Z e Fundao Helena Holanda em Joo Pessoa e a Fundao Assistencial da Paraba-FAP e Hospital Pedro I, em Campina Grande. O senador lembrou que estas importantes entidades filantrpicas atendem paraibanos de todas as cidades do Estado e prestam um servio de extrema relevncia para toda a comunidade paraibana e de grande suporte rede pblica de sade;

Ele destinou R$ 1.000.000,00 (um milho de reais) para aquisio de equipamento veicular pesado para setor para o desenvolvimento sustentvel do setor agrcola de Cajazeiras e R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisio de equipamentos hospitalares em Cabedelo e R$400.000,00 em So Bento;

No que diz respeito infraestrutura urbana, o senador Cssio Cunha Lima apresentou emendas para Campina Grande (R$ 2.000.000); Conceio (R$ 700.000); Guarabira (R$ 1.000.000); Monteiro (R$ 700.000); Nova Olinda (R$ 300.000); Patos (R$ 500.000); Pianc (R$ 300.000); Queimadas (R$ 700.000); Riacho (R$ 300.000); Salgadinho (R$ 300.000); Santa Luzia (R$ 500.000); Santa Rita (R$ 750.000); Sap (R$ 500.000) Joo Pessoa (R$ 1.000.000);

O Departamento de Polcia Rodoviria Federal da Paraba solicitou aos parlamentares paraibanos apoio para aquisio de veculos especiais para utilizao com o objetivo de melhorar a atuao da PRF no Estado e no caso de Cssio foi apresentada uma emenda de duzentos mil reais (R$ 200.000,00). O senador tambm apresentou emenda de cem mil reais (R$ 100.000,00), para a construo da nova sede da Capitania dos Portos da Paraba, em Cabedelo, que ter acesso direto ao mar pela praia fluvial do Jacar e que proporcionar melhor qualidade e rapidez no atendimento Comunidade Aquaviria;

Tambm foi apresentada por Cssio, emenda de cem mil reais (R$ 100.000,00) para auxlio na preveno e represso a violncia contra as mulheres, atravs da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana;

No que diz respeito educao superior, o senador apresentou trs emendas que totalizaram novecentos mil reais (R$ 900.000,00) para distribuio igualitria, trezentos mil para cada uma, entre a Universidade Estadual da Paraba a Universidade Federal da Paraba e a Universidade Federal de Campina Grande. Na cultura, foram destinados cem mil reais (R$ 100.000,00) para o Centro Cultural Piollin.

Cssio lamenta que os reduzidos valores no sejam suficientes para atender as justas reivindicaes e necessidades de todos os municpios paraibanos. Aps o perodo eleitoral, o senador recebeu vrios prefeitos eleitos e reeleitos no ltimo pleito e constatou a dependncia cada vez maior das cidades e do prprio Estado de verbas e convnios oriundos do Governo Federal, numa verdadeira inverso de papis onde cada vez mais estados e municpios dependem da boa vontade do poder central para desenvolver as suas administraes.

O senador lembrou que o seu gabinete permanece disposio de todos os municpios paraibanos independente de embates polticos, a bancada paraibana tem mostrado resultados e dando sinais de amadurecimento ao deixar cada vez mais para as pocas de eleies as disputas polticas. Ele disse ainda que a nova batalha para a liberao destes recursos e cobrar cada vez mais do Governo Federal o pagamento da dvida que tem com o nosso estado que dotar a Paraba de um investimento estruturante que permita diminuir a dependncia de recursos federais para o nosso desenvolvimento.

Assessoria do senador Cssio Cunha Lima (PSDB-PB)
Foto: Jaciara Aires

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Cartaxo antecipa cronograma de trabalho em pleno domingo

Em pleno domingo, ltimo do ano, o prefeito diplomado Luciano Cartaxo resolveu fazer sua primeira reunio de trabalho com a equipe de auxiliares que nem mesmo assumiram os cargos ainda. A escolha no foi toa. Cartaxo usou a data para mandar um recado aos secretrios: 2013 ser um ano difcil, de muito trabalho e sem hora para comear e terminar.

Sabe o petista que, por mais que a gesto de Agra tenha seus acertos, tambm deixar muitos “pepinos” a serem descascados. Sem contar com os desafios naturais que a administrao de uma cidade grande como Joo Pessoa carrega.

Por isso, Cartaxo resolveu no perder tempo. Ao invs de esperar ser empossado para expor o que deseja, antecipou o calendrio e foi direto ao assunto com os comandados. A ordem operar sem esquecer os princpios da honestidade, transparncia e zelo com a coisa pblica. So os princpios gerais da nova gesto. O resto, ser repassado a partir do dia primeiro, quando comea o trabalho pra valer.

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Prefeito paga novembro, dezembro,13 salrio e ainda convoca concursados…

O radialista e comunicador Jota Jnior pode ser taxado de tudo, menos de negligente. Alvo de crticas frequentes, Jota conseguiu alcanar o sonho da maioria de seus colegas prestes a deixarem os cargos: pagou a folha do ms de novembro, dezembro e at o 13 salrio, tudo antes do ano terminar. Realizou o sonho de consumo de qualquer funcionrio pblico.

De quebra, o prefeito ainda convocou dezenas de servidores aprovados em concurso pblico.

Jota Jnior disse que, durante o perodo em que esteve na Prefeitura, procurou a melhor soluo para o problema dos contratados sem concurso. No fcil. Voc v a administrao precisando de servidores e, do outro lado, a lei vetando a contratao. S quem sabe quem convive com a situao, desabafou.

Jota garante que deixa a Prefeitura de Bayeux de cabea erguida, ciente dos problemas que a cidade enfrenta e que tentou combater durante o perodo em que foi prefeito. Sobre o futuro, ele prefere deixar as coisas acontecerem. Como se costuma dizer, o futuro a Deus pertence. S ele pode traar nossos caminhos, profetizou.

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Cartaxo anuncia novos nomes e PMDB mantm o “cheiro” de traio interna

O prefeito diplomado de Joo Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) anunciou nesta sexta-feira (28) os secretrios que vo compor o governo municipal. Ele aproveitou tambm para convocar a primeira reunio de trabalho da equipe para o prximo domingo (30). Luciano Cartaxo disse que est muito confiante no trabalho que os secretrios vo desenvolver frente da Prefeitura Municipal de Joo Pessoa. Montamos uma equipe experiente e disposta para o trabalho e eu serei o primeiro a dar exemplo no sentido de impor um ritmo forte de trabalho para fazer o melhor por Joo Pessoa, comentou Luciano Cartaxo.

Entre os secretrios foram anunciados os nomes do engenheiro Alessandro da Cunha Diniz que vai comandar a secretaria Adjunta do Planejamento. O advogado e bacharel em Cincias Contbeis, Adenilson de Oliveira Ferreira, vai assumir a Secretaria Adjunta da Receita. O advogado Assis Freire responder pela secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). O adjunto da Sedurb ser o advogado Jos de Paiva Gadelha Neto e o adjunto da Habitao Social ser o advogado Jos Marques da Silva Mariz. A coordenao do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC) ser de Rui Czar de Vasconcelos Leito.

Luciano Cartaxo tambm anunciou a enfermeira Brbara Maria Soares Pereira Wanderley como Secretaria Adjunta da Sade e a pedagoga Edilma Ferreira da Costa como Adjunta da Secretaria de Educao e Cultura. A Secretaria Adjunta da Administrao ser comandada pelo advogado Thiago Lucena e a de Gesto Governamental e Articulao Poltica fica sob a responsabilidade do professor Josenilton dos Santos Feitosa.

A Superintendncia de Mobilidade Urbana (Semob) ser administrada pelo servidor efetivo da Semob, Roberto Pinto. A psicloga Adriana Gonalves Urquiza de S foi anunciada como secretria Adjunta de Polticas Pblicas para as Mulheres. O adjunto do Trabalho, Produo e Renda ser o economista Lucius Fabiani de Vasconcelos Sousa. J a Ouvidoria ficar sob a responsabilidade do filsofo e gestor pblico Antnio Jcome Filho e o adjunto da Transparncia ser o jornalista e publicitrio Ronald Pereira Lins.

A Assessoria Militar da PMJP ser comandada pelo Major da PM Alecssandro Arajo Medeiros e pelo Major da PM Edilson de Carvalho Galvo.

PRIMEIRA REUNIO DE TRABALHO

Marcada para o dia 30 (domingo), a primeira reunio de trabalho entre o prefeito diplomado, Luciano Cartaxo e sua equipe de secretrios ser realizada no Hotel Imperial s 14h. Luciano Cartaxo comentou que os secretrios tm um perfil tcnico, responsabilidade e motivao para o trabalho.

De acordo com ele a primeira reunio de trabalho vai apresentar para a equipe as linhas mestras do plano de governo e sua metas. A reunio servir tambm para estabelecer uma maior harmonia e entrosamento dos novos secretrios. Temos uma equipe disposta e motivada para o trabalho e vamos governar com dilogo com os servidores municipais e toda a sociedade, finalizou Luciano Cartaxo.

Veja o perfil dos novos secretrios e secretrias anunciados por Luciano Cartaxo

Secretaria Adjunta do Planejamento – Alessandro da Cunha Diniz engenheiro civil e engenheiro de segurana, formado pela Universidade Federal da Paraba (UFPB). Foi prefeito Universitrio da UFPB no perodo de 2009/2012.

Secretaria Adjunta da Receita – Adenilson de Oliveira Ferreira Formado em Cincias Contbeis e em Direito. Tem experincia como Agente Fiscal de Tributos Municipais e diretor geral de Administrao Tributria junto Prefeitura Municipal. Tambm participou da 7 Inspetoria de Contabilidade e Finanas do Exrcito Brasileiro, no Controle Interno. E foi coordenador geral do Programa Nacional de Apoio Modernizao Administrativa e Fiscal dos Municpios Brasileiro (PNAFM), no perodo de 2010 a 2012.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano Assis Freire advogado. J exerceu cargo de diretor da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Foi secretrio adjunto de Infraestrutura da PMJP, Diretor da PBTUR e da Fundao de Apoio Comunitrio (FAC). Tambm foi diretor-presidente da FUNECP e da CODATA.

Secretaria Adjunta da Habitao Social – Jos Marques da Silva Mariz advogado, com experincia junto a diversas prefeituras municipais da Paraba. Foi coordenador Adjunto das Finanas do IPEM- Joo Pessoa. E sub-chefe de gabinete do governador. Tem experincia como professor de Direito Administrativo do Centro de Ensino da Polcia Militar da Paraba.

Secretaria Adjunta da Sade Brbara Maria Soares Pereira Wanderley – Enfermeira especialista em Poltica e Gesto do Cuidado na Sade. Tem larga experincia na administrao setorial estadual e municipal da sade, j tendo assumido cargos em reas como ateno bsica sade, servios de ateno especializados e servios hospitalares. a atual Diretora Geral do Hospital Santa Isabel.

Secretaria Adjunta da Educao – Edilma Ferreira da Costa formada em Pedagogia na rea de superviso e orientao escolar pela UFPB. Tem especializao em Psicopedagogia . Professora de educao infantil durante oito anos, foi diretora do Centro de Referncia da Educao Infantil Custdia Nbrega. Atualmente exerce a funo de Conselheira Tutelar Regio Mangabeira.

Secretaria Adjunta da Administrao Thiago Lucena graduado em Direito com ps-graduao (MBA) em Gesto Empresarial a concluir pela Fundao Getlio Vargas. Administrador de empresas e atualmente Secretrio de Administrao da Prefeitura de Joo Pessoa.

Coordenao do Programa de Acelerao do Crescimento Rui Czar de Vasconcelos Leito foi duas vezes secretrio adjunto de Indstria, Comrcio, Turismo, Cincia e Tecnologia do Estado. Tambm foi Secretrio de Administrao da Prefeitura de Joo Pessoa, Superintendente do Instituto de Previdncia do Municpio de Joo Pessoa. Diretor Nacional de Benefcios do INSS (Braslia) e assessor Parlamentar do Ministrio de Educao e Cultura.

Secretaria Adjunta da Transparncia – Ronald Pereira Lins graduao em Comunicao Social e graduado em Direito. Foi assessor especial da Casa Civil do Governador e assessor Tcnica da Secretaria de Administrao do Estado da Paraba. Atualmente secretrio adjunto de Comunicao da PMJP.

Secretaria Adjunta do Trabalho, Produo e Renda – Lucius Fabiani de Vasconcelos Sousa, Bancrio da Caixa Econmica Federal e Analista de Crdito Imobilirio, lotado na GIDUR-JP; Economista (UFPB-1994) e Contador (UNIPE-2002). Ps-graduado em gesto pblica e possui especializao em Previdncia Pblica e Privada. Atualmente Superintendente da EMLUR.

Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Urbano Jos de Paiva Gadelha Neto – Advogado, , especializado em cincias criminais, militante nas reas criminal, cvel, trabalhista e do consumidor. Exerceu por 4 anos (2007/2011) o cargo de chefe de gabinete parlamentar.

Secretaria Adjunta de Gesto Governamental e Articulao Institucional – Josenilton dos Santos Feitosa servidor de carreira da Prefeitura Municipal de Joo Pessoa h 24 anos, tem licenciatura em Histria e especializao em Histria do Nordeste Contemporneo pela Universidade Federal da Paraba. Dirigente do movimento sindical cutista e dos servidores pblicos municipais da Paraba. J trabalhou em escolas, posto de sade, mercado pblico. Atualmente Secretrio Estadual de Organizao do PT.

Secretaria Adjunta das Mulheres – Adriana Gonsalves Urquiza de S Psicloga com especializao em Sexualidade Humana pela UFPB. Participou da Fundao do Ncleo de Mulheres em Situao de Violncia na Maternidade Cndida Vargas, onde era Coordenadora do Setor de Psicologia. Especialista em Educao Biocntrica pelo Centro de Educao da UFPB; foi Coordenadora do Pr Jovem Trabalhador na Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda de Joo Pessoa.

Ouvidoria Municipal Antnio Jcome Filho Filsofo com especializao em Gesto Pblica pela Escola Nacional de Administrao Pblica (ENAPE). Foi assessor tcnico da Secretaria Nacional de Assistncia Social (SNAS) e do Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS). atualmente secretrio de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Joo Pessoa.

Secretaria Adjunta da Mobilidade Urbana – Roberto Pinto servidor efetivo da Semob, atuando na rea de mobilidade urbana no gerenciamento e controle de estacionamentos em vias pblicas. Com formao na rea das Cincias Contbeis, possui experincia em gesto administrativa/financeira, tendo atuado em comisses de licitao e prego de rgos do governo do Estado e da Prefeitura de Joo Pessoa, alm de prestar consultoria em outros municpios.

Assessoria Militar Major PM Alecsandro Arajo Medeiros e Major PM Edilson de Carvalho Galvo – O Major da Polcia Militar Alecsandro Arajo Medeiros bacharel em Segurana Pblico pela Academia de Polcia Militar do Cabo Branco, onde tambm realizou especializao em Segurana Pblica. Foi Comandante da 6 Cia do 2 BPM sediada em Cuit, atual 9 BPM; Coordenador do Ncleo Seccional de Informtica da Polcia Militar; Coordenador do Centro Integrado de Operaes da Secretria da Segurana Pblica (CIOP); Ajudante de Ordens do Vice-Governador do Estado; Sub- Comandante do 5 Batalho de Polcia Militar e Sub-Comandante do 2 Batalho de Polcia Militar, sediado em Campina Grande.

Edilson de Carvalho Galvo Major da Polcia Militar. Tem curso de especializao em Segurana Pblica pela Academia de Polcia Militar do Cabo Branco, onde realizou bacharelado em Segurana Pblica. Foi Sub- Comandante da 18 Cia de Itabaiana do 4 BPM, hoje 8 BPM; Coordenador de Policiamento da unidade no 1, 5 e 4 Batalho de Polcia Militar; Chefe da P/3 no 4 Batalho de Polcia Militar e Comandante do 1 Peloto da 17 Companhia de Sap do 4 BPM, hoje 3 companhia; do 7 BPM, entre outras funes.

Assessoria

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Cansado de ser coadjuvante, DEM quer voltar a brilhar entre as estrelas da poltica paraibana

O DEM sempre foi considerado estrela no cenrio poltico paraibano. Seus antecessores (PFL e PDS) j tiveram governadores, senadores, vice-governadores e deputados. Nunca foi um partido alheio ao poder. No primeiro mandato do presidente Lula, o lder da minoria no Congresso Nacional era um parlamentar do DEM da Paraba, o ex-senador Efraim Morais.

com essa filosofia e bagagem que o DEM quer voltar a integrar o primeiro time da poltica paraibana. Com o resultado das eleies municipais de 2012, comemorado com justia, o partido democrata pretende reivindicar vaga na chapa majoritria que dever ser encabeada pelo governador Ricardo Coutinho em 2014.

O clamor nesse sentido comea no Serto, mais precisamente do Vale do Sabugy, terra natal do ex-senador e do atual deputado federal Efraim Filho, seu herdeiro poltico. O primo Ademir Morais, prefeito reeleito da maior cidade da regio, Santa Luzia, emgrossa o coro em favor da candidatura de Efraim amparado num pedido de socorro em nome dos milhares de sertanejos que padecem perante os efeitos da seca.

Na Capital, o DEM tambm conta com a voz aguerrida do vereador Bosquinho, que deve liderar a bancada do partido na Cmara Municipal. Suplente na atual legislatura, Bosquinho acha que o DEM deve ampliar seus espaos, inclusive para disputar as eleies de 2014, evitando a dependncia de outros partidos para assumir mandatos e defender suas bandeiras. “Em 2014, vamos ocupar todos os espaos e fazer valer a nossa fora”, prev.

Pelas declaraes, j d para imaginar um DEM mais aguerrido e menos dependente nas eleies que se aproximam.

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Cartaxo deve confirmar Pedro Coutinho no IPM e um vereador do PMDB na Sedurb

O nome do vereador reeleito Pedro Alberto Coutinho (PTB) deve ser confirmado como dirigente do Instituto de Previdncia Municipal de Joo Pessoa pelo prefeito diplomado Luciano Cartaxo, at sexta-feira prxima. Pedro j recebeu e aceitou o convite para retornar direo do rgo que ocupou na atual legislatura, abrindo vaga na Cmara Municipal para o suplente Valdir Dowsler Dinho (PR). Com isso, Cartaxo contempla de uma s vez dois partidos que lhe deram apoio no segundo turno da eleio passada.

O petista tambm deve anunciar que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano ser ocupada por um vereador do PMDB, outro que lhe ajudou no segundo turno. Falta o partido definir o nome entre Joo Almeida e Ronivon Mangueira, que teria apoio do ex-senador Wilson Santiago e dos deputados Manoel Junior e Gervasio Maia. As nomeaes praticamente fecham os compromissos do futuro prefeito com os partidos polticos que estiveram em seu palanque e devem compor sua base na Casa de Napolep Laureano.

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Dissidentes do PSB podem desembarcar no PT para reforar projeto de Agra em 2014

Se forem expulsos do PSB em janeiro, como anunciou a cpula do partido, os dissidentes do PSB podem reingressar no PT, de onde saram para ajudar o ento deputado estadual e hoje governador, Ricardo Coutinho, a se eleger prefeito de Joo Pessoa pela primeira vez. O grupo, tendo a frente o vereador Ubiratan Pereira (Bira) e os secretrios municipais Roseana Meira e Alexandre Urquisa, soma mais de 40 socialistas que se mantiveram ao lado do prefeito Luciano Agra na briga com Ricardo.

O reingresso do grupo pode ser um sinal de que o prefeito Luciano Agra deve mesmo ir para o partido do seu sucessor, Luciano Cartaxo. O caminho de volta ao PT pode no ser o melhor, mas aparenta ser o mais seguro. Mesmo porque, Agra emplacou vrios de seus auxiliares na equipe de Cartaxo. E tem acenos do PT para disputar cargo majoritrio em 2014.

Que todos sero expulsos do PSB, ningum duvida. Afinal, o processo contra Bira j est em fase conclusiva e, em relao aos demais, j existem fortes indicativos da cpula socialista de que a permanncia ficou insustentvel aps o apoio a Agra e Cartaxo. Resta saber o caminho a seguir, aps a sada.

Pelo que disse uma fonte ligada ao prefeito, o grupo deve aguardar deciso do seu lder para confirmar filiao coletiva a um novo partido. Agra, que j deixou o PSB, disse que pretente aguardar um pouco para ver o porto mais seguro onde atracar. At porque, tem que ter garantias concretas de que seu projeto futuro no ser prejudicado pelos “companheiros” do PT, como ocorreu com Ricardo Coutinho.

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PEN entrega cargos, rompe com Ricardo e governo passa a ter apenas doze deputados

A crise entre Executivo e Legislativo segue a passos largos. Na noite de ontem, aps reunio, os deputados do PEN emitiram nota entregando os cargos comissionados ocupados por indicao deles ao governador Ricardo Coutinho. Em seguida, veio a notcia de que “o abastecimento de combustvel da Assembleia Legislativa teria sido suspenso por determinao do Palcio da Redeno”.

Durante a festa de confraternizao com profissionais de imprensa, o presidente Ricardo Marcelo evitou falar em crise e ainda classificou como “picuinhas” as retaliaes por parte do Governo do Estado. Marcelo disse que o PEN continuar trabalhando pelo desenvolvimento da Paraba e que a entrega dos cargos ao governador foi necessria para justificar a independncia da bancada.

Ricardo Marcelo no se referiu em momento algum s denncias do governador que queixou-se de supostas “chantagem e extorso” e disse que est preocupado com a seca e com aes que possam melhorar a situao da Paraba. “A Paraba est muito pobre e atrasada. Vamos trabalhar pelo seu desenvolvimento e deixar pr l as picuinhas”, sustentou.

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Cssio defende Governo do Estado no embate com a Assembleia Legislativa

Cssio disse que reconhece que a AL tem autonomia para decidir sobre suas regras internas, no entanto, esse poder no pode ser utilizado como instrumento de manobra poltica.

No conheo os detalhes do Regimento Interno a no ser pelas informaes que recebi da imprensa. Sobre esse tema eu no conversei com nenhum deputado at porque no caberia a mim opinar sobre algo estritamente da Assembleia que tem independncia para tomar suas decises. Mas me preocupa a reduo de alguns quruns, sobretudo para que esse qurum seja usado para golpear, disse.

O parlamentar tambm foi enftico ao comentar a atuao do Congresso Nacional neste ano de 2012 e destacou que no pode fazer uma avaliao positiva do legislativo.

O Congresso se auto desvalorizou. Engavetam-se vetos que so usados como moedas de troca para liberao de emendas, por conta disso passamos uma dcada sem votar um nico veto presidencial. Por conta disso o desfecho do ano no me permite uma avaliao positiva, falou.

As declaraes de Cssio foram veiculadas na Rede Paraba Sat.

DO PBAgora

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