A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) formou nesta quarta-feira (19) a Comiss�o representativa que ir� atuar durante o recesso parlamentar da Casa de Epit�cio Pessoa iniciado nesta quinta-feira (20). Os parlamentares aprovaram o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Or�ament�ria Anual (LOA) do Estado, no valor de R$ 9,9 bilh�es, para o exerc�cio de 2013.

A comiss�o � composta de 24 parlamentares, sendo titulares e suplentes. Os deputados titulares s�o o presidente Ricardo Marcelo (PEN), o vice-presidente Trocolli J�nior (PMDB), An�sio Maia (PT), Jo�o Henrique (Democratas), Jo�o Gon�alves (PEN), Lea Toscano (PSB), Herv�zio Bezerra (PSDB), Guilherme Almeida (PSC), Gerv�sio Maia (PMDB), Olenka Maranh�o (PMDB), Raniery Paulino (PMDB) e Arnaldo Monteiro (PSC).

Como suplentes est�o: Frei Anast�cio (PT), Lindolfo Pires (Democratas), Eva Gouveia (PSD), Ant�nio Mineral (PSDB), Domiciano Cabral (Democratas), Daniella Ribeiro (PP), M�rcio Roberto (PMDB), Vituriano de Abreu (PSC), Genival Matias (PTdoB) e Caio Roberto (PR).

Ascom

A Comiss�o de Acompanhamento e Controle da Execu��o Or�ament�ria da Assembl�ia Legislativa da Para�ba (ALPB) aprovou, na manh� desta ter�a-feira (18), o projeto de Lei 1.167/2012 (Mensagem n� 41), de autoria do Governo do Estado, que disp�e sobre a revis�o do Plano Plurianual (PPA) para o per�odo de 2012/2015; e o projeto 1.168/2012 (Mensagem n� 42), tamb�m de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado, a Lei Or�ament�ria Anual (LOA), para o exerc�cio de 2013.

Na reuni�o, realizada no audit�rio Jo�o Eudes, o presidente da Comiss�o, o deputado Gerv�sio Maia (PMDB), tamb�m anunciou que a ALPB ir� realizar uma audi�ncia p�blica, na tarde desta quarta-feira (19), a partir das 14h00, com o secret�rio estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, para discutir a PLOA e o PPA antes das mat�rias serem levadas para vota��o em plen�rio. A sociedade civil organizada tamb�m est� convidada para audi�ncia para participar das discuss�es.

Na ultima sexta-feira (14), a Casa de Epit�cio Pessoa recebeu mensagem do Governo do Estado retificando a LOA, que versa sobre recursos para emendas apresentadas por parlamentares estaduais. As altera��es se fizeram necess�rios em face da rejei��o do veto do Governo do Estado ao dispositivo da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (9.856, de 06 de julho de 2012).

O Poder Executivo dever� reservar 1,5% da Receita Corrente L�quida na LOA de 2013 para o financiamento das emendas individuais. Os recursos ser�o consignados na Reserva de Conting�ncia. O prazo para apresenta��o de emendas pelos deputados j� est� aberto. O Or�amento do Estado para 2013 deve ser votado at� a pr�xima quinta-feira (20), antes do recesso parlamentar. A aprova��o da Lei Or�ament�ria Anual, de acordo com o Regimento Interno da ALPB, � condi��o imposta para que os deputados possam entrar em recesso.

ALPB

O prefeito diplomado de Jo�o Pessoa Luciano Cartaxo (PT) anunciou na manh� desta ter�a-feira (18) novos nomes que v�o compor sua equipe de governo. Ele tamb�m anunciou a cria��o de duas novas pastas: a Secretaria Municipal de Seguran�a P�blica e Cidadania e a Secretaria Executiva de Acompanhamento Governamental do Munic�pio.

Ele informou tamb�m novos nomes de secret�rios que v�o compor seu governo. Para a Secretaria da Sa�de foi indicado o m�dico sanitarista Lindemberg Medeiros de Ara�jo e o administrador Roberto Wagner Mariz Queiroga vai comandar a Administra��o.

Apesar de apelos do alaido e atual prefeito Luciano Agra (sem partido), Cartaxo deixou de fora da lista a atual secret�ria de sa�de, Roseana Meira, fato que repercutiu na imprensa ap�s o an�ncio dos novos nomes de secret�rios.

Luciano Cartaxo explicou que a Secretaria de Seguran�a P�blica e Cidadania vai planejar, coordenar e supervisionar as atividades na �rea de seguran�a com trabalho focado na preven��o � viol�ncia. J� a Secretaria de Acompanhamento Governamental, com funcionamento em Bras�lia, vai acompanhar os projetos da Prefeitura na Capital Federal. �Vamos assim, poder, com a Secretaria de Seguran�a dar contribui��o maior e efetiva para a seguran�a complementar em nossa cidade e com a nova Secretaria executiva acompanhar os projetos da Prefeitura em Bras�lia e poder ampliar os recursos do governo federal em Jo�o Pessoa�, disse Luciano.

Ele informou que vereador e perito criminal da Pol�cia Federal, Geraldo Amorim vai dirigir a nova Secretaria de Seguran�a P�blica e Cidadania. J� o nome do secret�rio de Acompanhamento Governamental ser� anunciado posteriormente.

A secretaria de Turismo fica sob a gest�o do empres�rio Roberto Lucena Ramalho Brunet (atual secret�rio) e a pol�tica de Habita��o Social ficar� sob a responsabilidade de Maria do Socorro Gadelha Campos, atual Diretora de Integra��o, Avalia��o e Controle T�cnico do Minist�rio das Cidades.

Luciano Cartaxo anunciou ainda os nomes para a Secretaria de Pol�ticas P�blicas das Mulheres, a historiadora e enfermeira sanitarista Maria do Socorro Borges Barbosa. Na Secretaria do Meio Ambiente o nome foi o do analista ambiental do IBAMA, Edilton Rodrigues N�brega. A secretaria de Gest�o Governamental e Articula��o Pol�tica ser� comandada pelo advogado Rodrigo Soares, presidente estadual do PT. O Secret�rio adjunto da Comunica��o ser� o publicit�rio Rafael Samways e o da Secretaria do Desenvolvimento Social continua sendo o soci�logo Joubert Fonseca.

J� o Secret�rio Executivo do Or�amento Participativo ser� o gestor Hildev�nio Macedo. A secretaria da Juventude, Esportes e Recrea��o ser� dirigida pelo administrador S�rgio Meira e secret�rio adjunto ser� o especialista t�cnico em esportes, Oscar Moura Diniz Jr. O Procon Municipal ficar� sob a responsabilidade da advogada Nadja Palitot e a Secretaria de Ci�ncia e Tecnologia ser� administrada pela jornalista Marly L�cio.

O prefeito diplomado avaliou que s�o todos nomes com capacidade t�cnica e conhecimento reconhecido, crit�rio que tem balizado todas as escolhas para o seu governo. �Com o an�ncio destes nomes estamos avan�ando na composi��o da equipe, sempre com tranquilidade e o zelo que temos com essa proposta para fazer o melhor para Jo�o Pessoa�, completou Luciano Cartaxo.

*Veja o perfil dos novos Secret�rios e Secret�rias *

*Secretaria de Seguran�a Urbana e Cidadania � Geraldo Amorim.* � graduado em Sa�de P�blica e Preven��o �s Drogas pela Universidade Federal de S�o Paulo e Bacharel em Filosofia. Vereador em Jo�o Pessoa por dois mandatos consecutivos (2005-2012) e Farmac�utico Cl�nico, foi Secret�rio Adjunto de Seguran�a do Estado da Para�ba, sendo aposentado como perito criminal da Pol�cia Federal.

*Secretaria da Sa�de – Lindemberg Medeiros de Ara�jo* – M�dico sanitarista. Mestre em Ci�ncias Sociais (Trabalho e Sa�de-Doen�a). Doutor em Educa��o (Pr�tica/Pr�xis M�dica). Professor Adjunto da UFPB onde � Chefe do Departamento de Nutri��o (DN/CCS/UFPB) e Coordenador Geral do Programa Escola Z� Pe�o (UFPB/SINTRICOM). Possui larga experi�ncia na gest�o p�blica de sa�de tanto a n�vel local/estadual, quanto a n�vel nacional, j� tendo assumido cargos como: Coordenador Geral de Planejamento da Secretaria de Estado da Sa�de (SES-PB) no per�odo de 1996-2001. Foi Tutor do Programa de Interioriza��o do Trabalho em Sa�de – PITS/MS/MEC/MCT (2001-2003), Coordenador Geral de Gest�o da Informa��o do DATASUS/Minist�rio da Sa�de (2004) e Coordenador Geral de Apoio a Implementa��o de Pol�ticas de Sa�de do Departamento de Apoio � Descentraliza��o do Minist�rio da Sa�de � DAD/SE/MS (2005).

*Secretaria de Administra��o � Roberto Wagner Mariz Queiroga* � graduado em Administra��o, com P�s-Gradua��o (MBA) pela Universidade de S�o Paulo. Funcion�rio de carreira do Banco do Brasil h� 35 anos, sendo Gerente de Mercado nas Superintend�ncias na Para�ba e na Bahia.

*Secretaria de Turismo � Roberto Lucena Ramalho Brunet* � o atual secret�rio de Turismo de Jo�o Pessoa. Empres�rio atuando na atividade do turismo h� mais de 20 anos, foi Presidente do F�rum dos Munic�pios do Litoral Paraibano � PB, no per�odo de 2010/2011. Atualmente � presidente da Associa��o Brasileira de agencias de viagens da Para�ba (ABAV)

*Secretaria de Habita��o Social � Maria do Socorro Gadelha Campos*atualmente � Diretora de Integra��o, Avalia��o e Controle T�cnico do Minist�rio das Cidades. Foi Presidente da Companhia Estadual de Habita��o (CEHAP) e Secret�ria de Habita��o do Munic�pio de Jo�o Pessoa. Desenvolveu sua carreira profissional na Caixa Econ�mica Federal, onde cuidou de programas de habita��o popular.

*Secretaria Executiva do Or�amento Participativo � Hildev�nio de Souza Macedo* graduado em Gest�o P�blica. Foi Secret�rio Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) em 2007, assumindo posteriormente a titularidade, onde permaneceu at� dezembro de 2009. Desde ent�o, exerce suas atividades profissionais como Coordenador de Projetos da Ong Internacional Concern Universal Brasil. Foi presidente do PT de Jo�o Pessoa no per�odo de 2005-2007.

*Secretaria de Pol�ticas P�blicas para as Mulheres � Maria do Socorro Borges Barbosa* � historiadora, enfermeira sanitarista e mestre em Educa��o Popular pela Universidade Federal da Para�ba (UFPB). Feminista, assessora dos movimentos de Mulheres, LGBT e Aids. Coordenadora da ONG Amazona atua no Setor de Estudos e Assessoria a Movimentos Populares do Centro de Ci�ncias Humanas e Letras (CCHL) da UFPB.

*Secretaria do Meio Ambiente � Edilton Rodrigues N�brega *tem P�s-Gradua��o em Sensoriamento Remoto e Sistema de Informa��o Geogr�fica pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Graduado em Tecnologia da Constru��o Civil pela Universidade Federal do Acre, atualmente � Analista Ambiental, sendo Autoridade Julgadora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (IBAMA). Foi Secret�rio executivo de Ci�ncia, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado da Para�ba no per�odo de 2007-2009.

*Secretaria de Ci�ncia e Tecnologia – Marly L�cio* � jornalista, formada pela UFPB, especialista em Reda��o Jornal�stica e atualmente cursa MBA em Marketing pela Funda��o Get�lio Vargas. Responde atualmente pela Secretaria de Comunica��o da Prefeitura de Jo�o Pessoa. Foi Diretora de Jornalismo do Governo do Estado da Para�ba, al�m de rep�rter e editora de Pol�tica do jornal Correio da Para�ba.

*Secretaria de Gest�o Governamental de Articula��o Pol�tica � Rodrigues Soares* � advogado formado pela Universidade Federal da Para�ba (UFPB), onde desenvolve Mestrado em Direito Econ�mico. Foi deputado estadual pelo PT, por dois mandatos. Atualmente � presidente estadual do PT.

*Secretaria de Juventude, Esportes e Recrea��o � S�rgio de Morais Meira* � formado em administra��o pela Universidade Federal da Para�ba (UFPB). Funcion�rio de carreira da Caixa Econ�mica Federal (CEF) � presidente da Associa��o de Pessoal da CEF e especialista em Marketing e Gest�o de Pessoas, sendo vice-presidente administrativo do Botafogo da Para�ba.

*Secretaria Adjunta de Juventude, Esportes e Recrea��o � Oscar Moura Diniz Jr.* � formado em Educa��o F�sica e servidor de carreira da Prefeitura de Jo�o Pessoa. Foi Fundador do Conselho de Educa��o F�sica da PB.

*Secretaria Adjunta de Comunica��o – Rafael Samways* � publicit�rio especialista em Comunica��o Empresarial pela PUC-PR. Desempenhou fun��es de Diretor de Planejamento e M�dia nas principais ag�ncias de publicidade da Para�ba. Recebeu pr�mios como Criatividade (TV Cabo Branco) , Chap�u de Ouro (TV Correio) e outros a n�vel nacional. Criou e presidiu o Grupo de M�dia da Para�ba entre os anos de 2004 e 2005. Hoje desempenha a fun��o de Diretor de Marketing da PMJP (SECOM) e � professor especialista em cursos de p�s-gradua��o.

*Procon Municipal – Nadja Di�genes Palitot y Palitot* � advogada e jornalista formada pela Universidade Federal da Para�ba. Especialista em Direito Criminal, com Mestrado em Psicologia Social. Foi presidente da Comiss�o Estadual de Direitos Humanos da OAB-PB, Vice-presidente da Comiss�o Nacional de Direitos Humanos da OAB; membro do Conselho Federal da OAB; Vice-presidente da OAB-PB entre 1995 e 1997. Tamb�m foi vereadora de Jo�o Pessoa e deputada estadual.

*Secretaria Adjunta do Desenvolvimento Social � Joubert Fonseca*. Soci�logo formado pela Universidade Federal da Para�ba (UFPB). Foi presidente do Conselho Municipal da Crian�a e do Adolescentes e l�der com Conselho Nacional da Juventude. Atualmente � secret�rio adjunto da Secretaria.

Assessoria

Deputados estaduais discutem, no momento, veto do governador Ricardo Coutinho a projeto do deputado Caio Roberto (PR), que prev� a divulga��o de gastos com passagens a�reas e outros. O presidente Ricardo Marcelo confirmou que as mudan�as no Regimento Interno da Assembleia Legislativa dever�o ser votadas at� a pr�xima quinta-feira. Marcelo explicou que as mudan�as s�o necess�rias para corrigir falhas como dubiedade e omiss�o em rela��o a determinados aspectos, respeitando as constitui��es estadual e federal. “N�o fugiremos desse caminho”, garantiu.

O prefeito diplomado de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), deve anunciar amanh� outros nomes que v�o integrar a equipe de auxiliares da administra��o municipal. Ele disse ontem que continua dialogando com os representantes dos partidos aliados para fechar a composi��o do secretariado, juntamente com o processo de transi��o administrativa que est� previsto para ser conclu�do na sexta-feira.

De acordo com Cartaxo faltam ainda ser definidos pelo menos 20 nomes, entre titulares, adjuntos e dirigentes de �rg�os. No entanto, conforme revelou, a escolha est� sendo feita de forma criteriosa e equilibrada.

�N�o h� dificuldades para defini��o da equipe. Mas estamos analisando os nomes com muito zelo, cautela e com bastante equil�brio. Estamos dialogando muito, ouvido os partidos para finalizar esse processo da melhor forma�, afirmou.

Cartaxo disse ainda que os crit�rios que est�o sendo levados em considera��o para escolha dos futuros auxiliares s�o compet�ncia, experi�ncia pol�tica e administrativa, compromisso e disposi��o em trabalhar pela cidade.

�N�o termos secretarias isoladas, o Governo ser� um s�. Todos ter�o que trabalhar de forma conjunta, com minha supervis�o. N�o teremos secretarias trabalhando isoladamente�, adiantou.

Al�m da defini��o da equipe de auxiliares de primeiro e segundo escal�es, o futuro prefeito pretende finalizar at� a pr�xima sexta-feira o processo de transi��o administrativa, com a apresenta��o dos relat�rios e as a��es definidas para os primeiros meses de Governo.

�J� temos uma s�rie de a��es definidas em todas as �reas, com um calend�rio de atividades. Vamos iniciar o m�s de janeiro com muito trabalho para que n�o haja problemas, nem paralisa��es de servi�os em �reas essenciais, como a da sa�de, educa��o, limpeza urbana, defesa civil e outros�, comentou.

Cartaxo destacou que dentre as atividades que ser�o executadas a partir de janeiro pela futura gest�o estar o projeto �Jo�o Pessoa � Extremo cultural � Onde o som toca primeiro�, que prev� a realiza��o de 17 shows com artistas locais e nacionais, no Busto de Tamandar� e no Ponto de Cem R�is.

O petista destacou tamb�m, atividades pontuais em todas as �reas, especialmente na Defesa Civil, que conforme adiantou far� um trabalho preventivo para amenizar os efeitos das chuvas, al�m do calend�rio de obras que ser�o inauguradas, retomadas, conclu�das e iniciadas em 2013.

�A programa��o que vamos executar nos primeiros dias da futura gest�o � fruto de muito di�logo e intera��o entre as equipes de transi��o do governo atual e do futuro governo, para que tudo transcorra dentro das normalidades e que n�o ocorra dissolu��o de continuidade nas a��es da administra��o municipal, principalmente na presta��o dos servi�os essenciais�, declarou.

Nomes definidos

At� agora j� foram definidos 19 nomes da equipe de auxiliares do futuro prefeito, em dois an�ncios. O primeiro ocorreu no dia da diploma��o, quando foram anunciados 12 nomes. O �ltimo na sexta-feira passada.

Cartaxo afirmou que deve concluir a defini��o da equipe at� o final da semana. Segundo ele, a expectativa � que na pr�xima semana, quando do recesso para as comemora��es de Natal j� esteja com tudo fechado.

O prefeito ressaltou que os nomes divulgados at� agora t�m um perfil eminentemente t�cnico e que est�o respaldados em suas compet�ncias e especialidades, tendo condi��es de desempenhar plenamente o papel de secret�rios ou de integrante da administra��o municipal.
FONTE: DO CORREIO DA PARA�BA