Racha no PMDB persiste; Santiago, Joo Almeida e Gervasio no comparecem reunio com Maranho

O ex-governador Jos Maranho tentou mais uma vez, sem sucesso, garantir a unidade do PMDB em torno da pr-candidatura de Veneziano Vital do Rego ao Governo do Estado em 2014. O ex-senador Wilson Santiago, o deputado Gervasio Maia e o vereador Joo Almeida no compareceram reunio desta quinta-feira, expondo novamente o “racha” no partido.

Maranho e demais lideranas que o seguem esperavam escolher o novo presidente do diretrio de Joo Pessoa de forma consensual, durante a reunio. Marcado inicialmente para ontem, o encontro foi adiado para hoje para que o deputado Gervasio Maia, que estava em So Paulo, pudesse participar. Ironicamente, Gervasio foi um dos faltosos.

Mas, no s as ausncias que incomodam a cpula do PMDB. A postura dos chamados dissidentes est transformando o partido numa verdadeira praa de guerra. Tudo por causa do controle do diretrio da Capital, reivindicado por Manoel Jnior, com apoio de Maranho, por Gervasio e Joo Almeida, ambos aliados de Santiago.

Mesmo com o fracasso da reunio, Maranho continua pregando a unidade e assegura que Veneziano o nome do PMDB para disputar a sucesso estadual. Como se mandasse um recado aos navegantes: ou vai ou racha de vez.

Presidente do PMDB, Jos Maranho continua pregando a unidade para 2014

Presidente do PMDB, Maranho continua pregando a unidade para 2014

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Manara Shopping quebra silncio e divulga nota alegando que gesto de Agra pediu dragagem

O Manara Shopping divulgou nota oficial nesta quinta-feira rebatendo as denncias do deputado Ansio Maia (PT) de que estaria ferindo regras ambientais com a ampliao de suas instalaes, prejudicando o rio Jaguaribe.

Na nota, a empresa alega que o processo de dragagem do rio, que vem sendo feito, foi solicitado pela administrao do ex-prefeito Luciano Agra que at agora vem mantendo silncio sobre as acusaes do parlamentar petista. Veja abaixo a nota no inteiro teor:

MANARA SHOPPING

DRAGAGEM DO RIO JAGUARIBE

NOTA OFICIAL

 

Diante de tudo que foi divulgado equivocadamente sobre a dragagem do Rio Jaguaribe, o Manara Shopping, em respeito aos paraibanos, vem a pblico repor a verdade e prestar os seguintes esclarecimentos:

 

1 O Manara Shopping afirma categoricamente que a acusao de estar aterrando o Rio Jaguaribe absolutamente falsa. Mesmo sob o forte massacre da sua imagem junto opinio pblica o Manara Shopping manteve-se em silncio at o momento por entender que cabe Prefeitura Municipal de Joo Pessoa, enquanto contratante da Parceria Pblico Privada e detentora da autorizao ambiental para execuo da dragagem do Rio, vir publico atestar a regularidade da obra. Isto posto, com a entrevista do secretrio municipal do Meio Ambiente concedida nessa tera-feira29/01, imprensa paraibana, na qual declara que a obra que o Manara Shopping estava realizando absolutamente legal e amparada no contrato da PPP e na licena ambiental da Sudema, sentimo-nos vontade para relatar os fatos.

2 – A dragagem do Rio Jaguaribe uma obra da responsabilidade da Prefeitura Municipal de Joo Pessoa. Em outubro do ano passado a Prefeitura solicitou ao Manara Shopping a realizao de uma Parceria Pblico Privada para a execuo da citada obra que tem como objetivo evitar a inundao das casas ribeirinhas da comunidade So Jos (Documento 1). Essa parceria j foi realizada em 2005 quando o shopping fez a limpeza e dragagem do rio com recursos prprios (Documento 2).

3 O Manara Shopping concordou em realizar a parceria e ao assinar a PPP (Parceria Pblico Privada) recebeu da Prefeitura a licena ambiental emitida pela Sudema para a realizao da dragagem. A Parceria Pblico Privada um instrumento utilizado para que uma empresa privada possa colaborar com o poder pblico na realizao de obras de interesse de uma comunidade sem nus para os cofres pblicos, com todos os gastos por conta da empresa privada.

 

4 Depois de iniciados os trabalhos de aprofundamento da calha do rio, o Ministrio Pblico Estadual e o Ministrio Pblico Federal pediram informaes sobre a obra e receberam laudos de vistoria da Sudema e da Semam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) atestando a regularidade da obra (Documentos 3, 4 e 5). A Semam acompanhou a obra desde o incio fazendo vistorias e laudos periodicamente (Documento 6).

 

5 Nos ltimos dias, pessoas leigas acusaram irresponsavelmente o Manara Shopping de estar aterrando o Rio Jaguaribe. As informaes desencontradas e equivocadas se propagaram devido recente mudana de gesto municipal, pois os novos auxiliares talvez no tivessem conhecimento da parceria firmada na gesto anterior entre a Prefeitura e o Shopping.

6 – O Manara Shopping por mais de uma vez j realizou PPPs em benefcio da cidade de Joo Pessoa. Como exemplo podemos citar:

A restaurao e duplicao da avenida Flvio Ribeiro Coutinho (Reto de Manara), uma obra de grande porte e onerosa que beneficiou e beneficia milhares de pessoas desafogando o trnsito para quem faz o percurso Centro-Manara/Bessa/Intermares ou vice-versa;

A construo da Praa de Skate dentro dos padres mais avanados, que permite a realizao de campeonatos internacionais. Um espao amplamente utilizado pela comunidade local para prtica de esportes e como rea de lazer;

Reforma da 12 Delegacia de Polcia e instalaes do Grupo Ttico. Obra de grande importncia para segurana pblica, que foi entregue com um prdio de 400 metros quadrados todo reformado, com construo de cadeias, banheiros, refeitrios e alojamentos.

 

7 Todas as obras citadas acima foram realizadas com recursos do Manara Shopping sem nenhuma contrapartida do poder pblico, seja benefcio financeiro ou iseno fiscal. O Manara Shopping arcou com todos os custos exclusivamente pela sua conscincia de responsabilidade social.

 

8 Por fim, o Manara Shopping reitera seu respeito aos paraibanos, legislao vigente e preservao do meio ambiente. Lamenta ter sido vtima de informaes deturpadas quando estava apenas tentando contribuir para o bem da comunidade e mantm a confiana no restabelecimento da verdade.

 

Joo Pessoa, 30 de janeiro de 2013

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Deputado prope deduo do IR gastos com medicamentos para idosos

Projeto do deputado Manoel Jnior beneficia aposentados e pensionistas

Projeto do deputado Manoel Jnior beneficia aposentados e pensionistas

Tramita na Cmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) n 7898/10 de autoria de Manoel Junior (PMDB) para permitir a deduo do Imposto de Renda (IR) de aposentados e pensionistas maiores de sessenta anos os gastos com medicamentos para uso prprio.

De acordo com o deputado, a proposta visa ampliar as possibilidades de deduo j existentes, como gastos com educao. Para o parlamentar, que mdico, os idosos, em sua maioria, comprometem parcela significante de seus oramentos com atendimento mdico e medicao, por isso a sugesto de permitir que a compra de medicamentos seja abatida do IR, assim como j ocorre com gastos em unidades de sade. Deduo de 70% dos gastos com empregados domsticos para pessoa fsica

A Cmara analisa ainda, o Projeto de Lei 6045/2009, onde Manoel Junior prope a alterao na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir a deduo de 70% dos gastos com empregado domstico da base de clculo do imposto de renda da pessoa fsica.

Segundo o peemedebista, o objetivo dessa alterao estimular a contratao e a regularizao do vnculo empregatcio dos empregados domsticos e desonerar o empregador concedendo-lhe um beneficio fiscal.

Essa medida de cunho social e fiscal possibilitar a reduo do pagamento do imposto de renda com os gastos trabalhistas e previdencirios dos trabalhadores domsticos e aumentar as vantagens sociais a milhes de trabalhadores no nosso pas, explica Manoel Junior.

Manoel Junior argumenta ainda, que a medida significar o aumento das contribuies previdencirias, alm de contribuir para a elevao do nmero de empregos formais no Brasil.

Assessoria

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Presidente do PSB garante que Bira ser expulso logo aps o carnaval

Edvaldo Rosas, presidente estadual do PSB, afirmou que o processo interno do partido que define a expulso do vereador Bira ser resolvido logo aps o carnaval.

De acordo com Rosas o partido est recadastrando filiados e os que no respeitaram as decises colegiadas no esto sendo refiliados.

Esta discusso sobre Bira est pautada para agora depois do Carnaval. Do ponto de vista poltico, j temos uma deciso de que no cabe mais ele no partido. Mas estamos seguindo orientaes jurdicas, e precisamos ter segurana porque no adianta agora correr nenhum risco ou cometer erros nesse processo, declarou.

Ainda segundo o presidente a possvel expulso de Bira far com que a sigla e a primeira suplente Sandra Marrocos iro reinvidicar o mandato pois, segundo ele, o mandato pertence ao partido e no ao parlamentar.

natural que no s o partido, mas o primeiro suplente tambm busque isso, afirmou.

Rosas comentou ainda a deciso de Bira de aceitar ser o lder da bancada de situao.

Eu acho uma posio inteligente dele. Extremamente inteligente. Pega uma briga dessa e vai na contramo. Mas cada um tem a opo que quer, disse.

PBAgora

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Ministro Aguinaldo Ribeiro recebe 65 prefeitos e faz recomendaes

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, recomendou a 65 prefeitos da Paraba para que acompanhem pessoalmente as atividades que consideram importantes para a gesto dos municpios. Os prefeitos aproveitaram a passagem por Braslia, onde participam do Encontro Nacional dos Novos Prefeitos e Prefeitas, para fazer uma visita ao ministro paraibano. Aquilo que o prefeito acha que importante, no delegue para ningum. Trate disso de forma pessoal. No deixe que o varejo tome conta da sua gesto, disse.

Segundo ele, h questes importantes, por exemplo, no programa Minha Casa Minha Vida e nas obras do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC) que o prefeito deve acompanhar pessoalmente para garantir a boa execuo do projeto. A ltima seleo do Programa de Pavimentao e Qualificao de Vias Urbanas previu investimentos de R$ 414 milhes totalizando 103 propostas paraibanas. Porm, apenas 34 municpios entregaram a documentao para dar andamento s obras. “ importante a parceria dos municpios com o Governo Federal para garantir que os investimentos em obras de saneamento, habitao e pavimentao. Estamos juntos nesta tarefa”, disse o ministro.

O ministro anunciou aos prefeitos que nos prximos dias ser publicada a nova seleo do programa de Pavimentao e Qualificao de Vias Urbanas para dar oportunidade aos novos prefeitos de cadastrarem seus projetos. A nova seleo ser publicada na pgina do Ministrio das Cidades (www.cidades.gov.br).

O ministro lembrou que nesse programa no admitido projeto antes de a prefeitura ter concludo obras de drenagem, coleta de esgoto e demais servios da via. No vamos fazer a pavimentao sem estas obras. Este um programa que se bem utilizado pode melhorar caladas, beneficiar pedestres e a acessibilidade, disse.

Uma das obras essenciais para o desenvolvimento da Paraba, segundo os prefeitos, a de saneamento bsico. O ministro explicou que o Plano Nacional de Saneamento Bsico (PLANSAB), em fase de finalizao, vai garantir investimentos de R$ 420 bilhes, para os prximos 20 anos. Para ter acesso aos recursos, o ministro ressaltou que necessrio ter projetos que possam garantir a eficincia na execuo das obras.

Outro programa em estudo no Ministrio das Cidades trata exclusivamente de resduos slidos. A previso conclui-lo at o fim deste semestre. Em 2012, o ministro conheceu a experincia italiana durante viagem que fez cidade de Turim.

Para obras de habitao, o ministro descreveu as modalidades do programa Minha Casa, Minha Vida e lembrou que por meio dessas moradias os prefeitos tm em mos um poderoso instrumento para fazer gesto territorial. Vocs devem induzir essas casas para aquelas reas que vocs acham que o municpio deve crescer. Hoje o conceito de moradia morar perto do trabalho, do colgio, de escolas, do hospital.

O ministro tambm citou as aes de preveno de acidentes no trnsito. A maioria dos acidentes com mortes esto nas cidades. um trabalho que temos que fazer e cabe a cada gestor fazer sua parte nesse trabalho. O ministro colocou a sua equipe disposio das prefeituras e ressaltou que s ser possvel avanar se houver qualidade na elaborao dos projetos. Vai ser o projeto que vai determinar a viabilidade do aporte dos recursos, disse.

Aguinaldo Ribeiro fez questo de apresentar os integrantes da sua equipe aos prefeitos. Quero que vocs conheam todos. Assim, vocs ficam sabendo com quem devem tratar sobre os assuntos do ministrio, disse o ministro ao lado do secretrio executivo do ministrio, Alexandre Cordeiro. Alm dos secretrios e assessores do ministrio, estiveram no encontro os deputados Wilson Filho e Leonardo Gadelha.

Assessoria

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Pleno do TJ determina o desarquivamento do emprstimo da Cagepa

O Pleno do Tribunal de Justia da Paraba, em sesso ordinria, realizada nesta quarta-feira (30), e a ltima da gesto do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, concedeu a segurana, por unanimidade, para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei n 992/2013, que trata de pedido de autorizao do Poder Executivo para realizar operao de crdito pela Companhia de gua e Esgotos da Paraba – Cagepa. Com a deciso o projeto deve voltar tramitao na forma regimental e constitucional na Assembleia Legislativa. O relator do processo o desembargador Frederico Martinho da Nbrega Coutinho.

O projeto refere-se a um pedido de autorizao ao Legislativo, feito pelo Governo do Estado, para garantir operaes de crdito no valor de R$ 150 milhes, a serem celebradas entre a Companhia de gua e Esgoto da Paraba – Cagepa e a Caixa Econmica Federal. Nos autos o impetrante deputado Antnio Hervzio Bezerra, alega que o projeto foi rejeitado pela Comisso de Acompanhamento e Controle de Execuo Oramentria da Assemblia Legislativa, que considerou inadequado, alegando necessidade de quorum qualificado para reformar a deciso da comisso. Tal deciso gerou o recurso, que no foi acolhido por maioria de votos no plenrio da casa.

A presidncia da Mesa Diretora da Assemblia Legislativa afirmou ser necessrio quorum qualificado para reformar a deciso da Comisso e entendeu pelo arquivamento do processo, que foi impugnado pelo “mandamus”, originado aps o governador Ricardo Viera Coutinho encaminhar o projeto para ser apreciado pela comisso. poca o relator do processo, deputado Antnio Vituriano de Abreu emitiu seu parecer pela rejeio da proposta, alegando inadequao oramentria.

O relator do processo, desembargador Fred Coutinho, ressaltou inexistir exigncia constitucional ou regimental de quorum qualificado para a reviso pelo plenrio, das decises da Comisso de Acompanhamento e Controle de Execuo Oramentria, resultando no haver amparo normativo para o ato aqui impugnado que, a despeito da deciso tomada pela maioria, determinou o arquivamento do Projeto de Lei n 992/2013.

Assessoria

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PSD prepara encontro para anunciar apoio incondicional a reeleio de Ricardo Coutinho

Com 198 vereadores, 18 prefeitos, 12 vice-prefeitos, dois deputados estaduais e o vice-governador na Paraba, oPartido Social Democrtico far um encontro em fevereiro para reafirmar o apoio do partido a reeleio do governador Ricardo Coutinho (PSB), aliana definida como incondicional, pelo vice-governador, Rmulo Gouveia, presidente estadual do PSD.

O anncio do encontro foi feito por Rmulo nesta segunda-feira (28). Ele lembrou que o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, j tem conhecimento da postura do partido no estado e que a direo nacional apia a deciso local.

Rmulo afirmou que a meta do partido para 2014 continuar na coligao majoritria encabeada por Ricardo, ampliar os mandatos na Assembleia Legislativa e garantir uma vaga na Cmara dos deputados.

O PSD est instalado em 201 cidades paraibanas e deve chegar aos 223 municpios da Paraba at setembro. A legenda tambm tem o quarto maior tempo de guia eleitoral no pas.

Assessoria

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Prefeito nomeia Geraldo Accioly para Acompanhamento Governamental

O prefeito de Joo Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, na manh desta tera-feira (29,) o socilogo Geraldo Bandeira Accioly para ocupar a Secretaria de Acompanhamento Governamental do Municpio. Na ocasio, o prefeito disse que conhece a capacidade e competncia de Accioly, cuja Secretaria funcionar em Braslia.

Ele dar uma grande contribuio, pois conhece e sabe todos os trmites da relao com o governo federal e far, sem dvida alguma, o acompanhamento dos nossos projetos junto ao governo da presidenta Dilma, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Geraldo Bandeira Accioly. doutor em Sociologia pela Universidade de Sorbonne (Paris), onde tambm desenvolveu o seu mestrado. Foi secretrio de Projetos Especiais e Relaes Institucionais da Prefeitura de Fortaleza (CE), tendo coordenado o Projeto Copa 2014, sendo o elo da Prefeitura junto ao Comit Olmpico Brasileiro, FIFA e Ministrio dos Esportes.

Foi secretrio executivo do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Cear e assessor da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais do Diretrio Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), acompanhando as prefeituras do PT na regio Norte e Nordeste na realizao de planejamento estratgico e polticas pblicas.

Secom

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Atolado em denncias, Veneziano tenta juntar os cacos do PMDB e atrair o PEN de Ricardo Marcelo

No futebol, a melhor defesa o ataque. Muitos tcnicos e entendidos no assunto asseguram. Na poltica, quase sempre tambm. No o que pensa, ao que parece, Veneziano Vital do Rego.

Alvo de violentos ataques do sucessor, Romero Rodrigues, o ex-prefeito tem se desdobrado entre a difcil tarefa de unificar um PMDB rachado ao meio e manter vivo seu projeto poltico de disputar o Governo do Estado em 2014. Alis, uma coisa depende essencialmente da outra. Por isso, tem lhe faltado tempo at para revidar os ataques dos adversrios. Ou, talvez, lhe faltem argumentos contra os fatos apresentados.

Na v tentativa de demonstrar que as coisas vo de vento em popa, Veneziano se agarra ao Partido Ecolgico Nacional, de Ricardo Marcelo, contabilizando-o como aliado das oposies. J perdeu o PT, que trabalha em faixa prpria junto com o PP.

Ora, o prprio Ricardo Marcelo j disse que o PEN independente. Portanto, no governista nem oposicionista. E tem projeto definido para 2014: lanar seu presidente candidato a senador. Ser que Veneziano esqueceu de Wilson Santiago? Ou o ex-senador carta fora do baralho?

Muito pelo contrrio, Veneziano enlouquece s de pensar em Santiago deixar o PMDB. No que morra de amores pelo sertanejo, mas porque, se sair, Santiago leva consigo uma boa fatia do partido, fato que prejudicaria ainda mais uma eventual candidatura prpria do PMDB em 2014.

Est claro que Santiago no tolera mais a convivncia com o ex-governador Jos Maranho, presidente do PMDB. E Veneziano precisa dos dois no palanque. Esse apenas mais um dilema para o Cabeludo resolver. No por acaso que lhe falta tempo para reagir aos ataques dos adversrios.

Veneziano Vital tenta atrair o PEN de Ricardo Marcelo para as oposies

Veneziano Vital tenta atrair o PEN de Ricardo Marcelo para as oposies

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PMDB escolhe na quinta novo presidente; Manoel Jnior favorito

Se no houver fato novo, o deputado federal Manoel Jnior deve ser conduzido presidncia do diretrio do PMDB em Joo Pessoa na prxima quinta-feira, quando o partido se rene para escolher o substituto de Benjamin Maranho, que renunciou ao cargo.

Manoel Jnior tem apoio do grupo comandado pelo ex-senador Wilson Santiago e a simpatia do ex-governador Jos Maranho, tio de Benjamin e presidente do diretorio estadual. Na reunio de sbado, ficou clara a tendncia majoritria em favor do parlamentar de Pedras de Fogo.

Alm de resolver de vez o impasse relacionado ao diretrio municipal, a escolha de Manoel Jnior deixa Maranho mais tranquilo quanto sua liderana no partido. Pior para ele seria ter no comando do partido na Capital o deputado Gervasio Maia, Joo Almeida ou Fernando Milanez, dissidentes assumidos.

Deputado tem apoio do grupo de Wilson Santiago e conta com a simpatia de Maranho

Deputado tem apoio do grupo de Wilson Santiago e conta com a simpatia de Maranho

A indicao de Jnior tambm refora o projeto do PMDB de lanar candidato prprio ao Governo do Estado em 2014, afastando-se cada vez mais do governador Ricardo Coutinho (PSB). Para alvio de Maranho e tristeza de Santiago.

 

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