Al�m do vencimento, o auditor tamb�m recebe gratifica��o pelo exerc�cio de cargo em comiss�o ou fun��o de confian�a, verbas indenizat�rias (ajuda de custo e di�rias), gratifica��o natalina e f�rias anuais remuneradas,como verbas remunerat�rias espec�ficas, o agente fiscal possui a Indeniza��o de Transporte ou Combust�veis (ITC) e o Pr�mio Anual de Produtividade (PAP).
25/01/2013 10:00

cartaxo despachoO prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo, concedeu reajuste salarial de 7,79% aos agentes fiscais auditores de tributa��o da Secretaria da Receita Municipal (Serem). Conforme o secret�rio da Receita, F�bio Guerra, o �ndice foi definido pela Lei Org�nica do Fisco Municipal, que prev� o vencimento dos auditores de acordo com o �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) e com o crescimento da arrecada��o do Munic�pio.

Segundo F�bio Guerra, o valor do novo sal�rio-base dos auditores fiscais ser� de R$ 6.413,40, pago j� sobre o m�s de janeiro. Al�m deste valor, � acrescida uma quantia vari�vel, conforme a produtividade. �O vencimento dos auditores municipais � definido em duas parcelas, uma fixa, e outra vari�vel, seguindo uma sistem�tica de avalia��o de desempenho do servidor�, explicou o secret�rio.

O reajuste foi autorizado pelo prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo, nesta semana, em reuni�o com o secret�rio da Serem e com representantes da associa��o e do sindicato dos agentes fiscais auditores de tributa��o do Munic�pio.

De acordo com Roberval Leite, presidente da Associa��o dos Fiscais do Munic�pio (Asfim), a categoria considera bastante positivo o aumento salarial. �Estamos muito satisfeitos e agradecidos ao prefeito Luciano Cartaxo, que tem adotado uma postura de coer�ncia de dar aten��o aos trabalhadores. Prometemos retribuir com trabalho e dedica��o�, destacou.

IPCA – O IPCA dos �ltimos 12 meses foi de 5,84%. O �ndice foi aplicado ao sal�rio base de R$ 5.950,00 de 2012, chegando-se � quantia de R$ 6.297,48. Sobre o valor � aplicado o �ndice de reajuste adicional de 1,84%, conforme o inciso II, par�grafo 3� do artigo 23, da Lei Complementar n� 70, resultando em R$ 6.413,40.

Benef�cios – Al�m do vencimento, o auditor tamb�m recebe gratifica��o pelo exerc�cio de cargo em comiss�o ou fun��o de confian�a, verbas indenizat�rias (ajuda de custo e di�rias), gratifica��o natalina e f�rias anuais remuneradas. Como verbas remunerat�rias espec�ficas, o agente fiscal possui a Indeniza��o de Transporte ou Combust�veis (ITC) e o Pr�mio Anual de Produtividade (PAP).

Ascom

O Partido do Movimento Democr�tico Brasileiro (PMDB) da cidade de Livramento, que tem como Presidente do Diret�rio Municipal, Jos� de Anast�cio de Arimet�ia Rodrigues de Lima (Z� Pap�), deu entrada no dia 07 de Janeiro, na Comarca de Tapero�, com uma A��o de Impugna��o de Mandato Eletivo (AIME), contra a prefeita eleita e empossada Carmelita Ventura (PR).

Segundo o presidente do partido, Jos� Anast�cio, �durante todo o per�odo eleitoral, a candidata a Prefeita do munic�pio de Livramento, Carmelita Ventura e sua candidata a vice-prefeita, praticaram diversos atos de aliciamento eleitoral, o que ensejou direto desequil�brio no pleito entre os candidatos majorit�rios.�

Em seu argumento, o advogado Manolys Marcelino Passerat de Silans, disse: �por meio da corrup��o eleitoral praticada em grande escala durante o per�odo eleitoral, os promovidos n�o possu�ram a dec�ncia de conceder ao povo de Livramento, uma elei��o limpa.�

Na a��o, o partido ainda acusa o grupo da Prefeita Carmelita Ventura de distribuir panfletos ap�crifos e de compra de votos. Segundo informa��es, alguns v�deos tamb�m foram anexados a a��o.

O PMDB fez parte da Coliga��o Por Amor a Livramento que tinha como candidata a prefeita, Ana Maria (PT), que foi a segunda colocada no pleito.

Paraiba Mix

A presidenta Dilma Rousseff (PT) deve desembarcar na Para�ba nos pr�ximos 15 dias a convite do governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo informa��es do Pal�cio do Planalto, o governador paraibano recebeu telefonema do ministro da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra confirmando a visita da presidenta nos pr�ximos 15 dias.

O governador Ricardo Coutinho j� vinha refor�ando o convite para que a presidenta visitasse o Estado e consequentemente as obras em parceria com o Governo da Para�ba. As conversas tamb�m aconteciam entre Ricardo e o ministro Fernando Bezerra que tamb�m � do PSB, mesmo partido do governador.

Dilma deve visitar ao lago do governador Ricardo Coutinho e ministros de Estado, al�m de outras autoridades e pol�ticos paraibanos obras estruturantes que est�o sendo realizadas pelos governos Federal e do Estado, a exemplo do Centro de Conven��es Cabo Branco � Poeta Ronaldo Cunha Lima e o Canal de Ara�agi.

O projeto do canal Acau� Aracagi, que tem previs�o de conclus�o no final de 2014, envolve a constru��o de 112 km de canal, em seis etapas formadas por t�neis, adutoras e canais. Beneficiar� diretamente cerca de 500 mil habitantes do estado. O canal foi projetado para uma vaz�o total de 10m�/s.

Ser�o contemplados diretamente os munic�pios de Itatuba, Ing�, Mogeiro, Itabaiana, S�o Jos� dos Ramos, Sobrado, Riach�o do Po�o, Sap�, Mar�, Cuit� do Manguape, Ara�agi, Itapororocae Curral de Cima. Outras 23 cidades ser�o indiretamente favorecidas.

A obra, que vai gerar quase 2 mil empregos gerando renda na regi�o, integra do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) sendo uma a��o complementar ao Eixo Leste, do Projeto de Integra��o do Rio S�o Francisco. Com isso, o canal � que envolver� as bacias dos rios Para�ba, Gurinh�m, Miriri, S�o Salvador, Mamanguape, Ara�agi e Camaratuba � vai ampliar a chegada de �gua do rio S�o Francisco para o litoral e o agreste da Para�ba.

J� o Centro de Conven��es segue com as obras em ritmo acelerado. As obras de constru��o do Centro de Congressos, do Teatro e do Mirante do Centro de Conven��es est�o dentro do cronograma estabelecido. Depois da inaugura��o do Sal�o de Feiras no m�s de agosto, o pr�ximo ambiente a ser conclu�do � o Mirante.

A �rea total do Centro de Conven��es � de 34,52 hectares, sendo 48.676 metros quadrados de �rea constru�da. Os tr�s estacionamentos comportam mais de mil autom�veis. Os investimentos totais nas obras s�o estimados em R$ 170 milh�es.

Pol�ticaPB

O senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB) destacaram a import�ncia do vice-governador, R�mulo Gouveia (PSD), na alian�a para 2014 e apontaram a �lealdade� de Gouveia como fator importante para que a alian�a seja refeita. Os tr�s deixam claro o interesse que o PSDB, PSB e PSD protagonizem a alian�a nas pr�ximas elei��es.

�Temos uma alian�a pol�tica com R�mulo que todos conhecem e mais do que isso, temos uma rela��o de extrema fraternidade e amizade�, disse C�ssio, lembrando o papel fundamental do vice-governador para a atual alian�a com Ricardo e colocando Gouveia como pe�a fundamental para perman�ncia do grupo em 2014.

Sem adiantar qual ser� o posto de R�mulo na coliga��o de 2014, C�ssio lembrou que o PSD, comandado por Gouveia na Para�ba, elegeu v�rios prefeitos em 2012. Ricardo Coutinho tamb�m destacou a participa��o de R�mulo no Governo e lembrou da confian�a que tem no vice-governador. O governador deixou claro que quer continuar contando com o PSD em 2014, apontando o interesse de ter Gouveia na chapa majorit�ria.

Cotado para permanecer na vaga de vice-governador, ou senador, na coliga��o de reelei��o de Ricardo Coutinho, R�mulo Gouveia agradeceu as referencias de C�ssio e Ricardo, lembrando que est� a disposi��o para entrar no espa�o que melhor configure a alian�a do PSDB, PSB e PSD.

Assessoria

O conselheiro F�bio T�lio Filgueiras Nogueira toma posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Para�ba, nesta sexta-feira (11), �s 16h. A solenidade acontece em sess�o extraordin�ria do Pleno do TCE-PB, no audit�rio Ministro Jo�o Agripino, em Jo�o Pessoa. Como vice-presidente, ser� empossado o conselheiro Umberto Porto.

Al�m deles, ser�o empossados para o bi�nio 2013/2014, o presidente da 1� C�mara, o conselheiro Arthur Cunha Lima; o presidente da 2� C�mara, conselheiro Nominando Diniz; na Corregedoria do TCE-PB, o conselheiro Fernando Cat�o; na Ouvidoria, o conselheiro Andr� Carlo Torres Pontes; e como coordenador da Escola de Contas o conselheiro Arn�bio Alves Viana.

Todos foram eleitos, por unanimidade, na sess�o plen�ria do dia 12 de dezembro de 2012.

O novo presidente ser� saudado, na sess�o solene desta sexta-feira, pelo conselheiro Andr� Carlo Torres Pontes (em nome do TCE), pelo procurador Marc�lio Toscano Franca Filho (representando o Minist�rio P�blico de Contas) e, ainda, pelo advogado F�lix Ara�jo Filho (que falar� pela Ordem dos Advogados do Brasil).

Perfil – Formado em Ci�ncias Jur�dicas pela Universidade Estadual da Para�ba, o conselheiro F�bio T�lio Nogueira ingressou no Tribunal como conselheiro em maio de 2006 .Ele exerceu a vice-presid�ncia no bi�nio 2011/2012, durante a gest�o do conselheiro Fernando Cat�o.

Antes de chegar ao TCE-PB, F�bio Nogueira foi vereador em Campina Grande, por tr�s mandatos, e secret�rio de v�rias Pastas da Prefeitura Municipal daquela cidade.

Conselheiro F�bio Nogueira � o novo presidente do Tribunas de Contas da Para�ba

No Tribunal de Contas, j� como conselheiro, exerceu diversos cargos. Foi presidente da comiss�o respons�vel pela edi��o das S�mulas de Jurisprud�ncia do TCE, per�odo 2012/2014; foi coordenador da Comiss�o para Renova��o do Programa de Qualidade Total do TCE, com vistas � nova certifica��o da s�rie ISO; atuou como membro do Comit� T�cnico de que trata a Resolu��o Administrativa n� 05/09.

O conselheiro F�bio Nogueira tamb�m exerceu o cargo de corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Para�ba, por dois bi�nios � 2007/2008 e 2009/2010. Al�m disso, presidiu a Comiss�o Especial criada para an�lise e implementa��o do que estabelece a Resolu��o Administrativa n� 08; e foi supervisor da Comiss�o criada para efetuar a sistematiza��o das normas que regulam as mat�rias submetidas ao crivo do TCE.

Assessoria de Comunica��o do TCE-PB

O senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) destacou que a bancada federal paraibana j� deu os primeiros passos para a consolida��o de uma luta conjunta para os grandes investimentos que a Para�ba precisa. Segundo ele, no caso da transposi��o de �guas do Rio S�o Francisco, por exemplo, toda a classe pol�tica paraibana tem cobrado urg�ncia na retomada das obras dessa importante a��o. O ramal paraibano da ferrovia transnordestina tamb�m une a totalidade da bancada paraibana.

Conforme C�ssio algumas bandeiras j� est�o sendo empunhadas pelos parlamentares, tais como a atra��o de uma planta automotiva para a Para�ba, �� impressionante o quanto a vinda de uma montadora modifica a economia de uma regi�o e vamos continuar cobrando do Governo Federal o pagamento dessa d�vida com o nosso Estado.�, afirmou o senador.

Ele lembrou tamb�m que todos os deputados federais e senadores paraibanos defendem a constru��o da Ponte Cabedelo � Lucena, �a Para�ba � o �nico estado da regi�o que n�o tem o seu litoral interligado e vou insistir sempre nesta obra por entender que � importante para o desenvolvimento econ�mico de todo o Estado�, argumentou.

Sobre o Senado Federal, C�ssio alertou que tem se preocupado com a imagem da Casa perante a sociedade por esta n�o estar, no seu entendimento, cumprindo com as suas obriga��es e lembrou o caso do ac�mulo de mais de tr�s mil vetos presidenciais que est�o desde o in�cio dos anos 90 sem a devida aprecia��o pelo Congresso Nacional e que impediram a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff no caso da redistribui��o dos royalties do petr�leo, �a Constitui��o Federal no seu Artigo 66, par�grafo 4� deixa claro que os vetos presidenciais ser�o apreciados num prazo de 30 dias�, afirmou.

O senador destacou ainda as a��es do governo do Estado nas mais diversas �reas e que tiveram a sua colabora��o ainda do tempo em que era governador tais como a constru��o de estradas, adutoras e do centro de Conven��es, �quando firmamos a parceria pol�tica foi com o intuito de ver prosseguimento em v�rias a��es que havia planejado e que n�o tive como concluir e o governador Ricardo Coutinho tem n�o apenas conclu�do ou iniciado diversas a��es planejadas durante o meu governo, como as tem ampliado a atua��o do governo beneficiando todas as regi�es do Estado�.

Assessoria