Tribunal de Contas da Paraba comemora 42 anos nesta sexta-feira

TCE foi criado pelo  ex-governador Joo Agripino (imagem da internet)Desfile de Guarda de Honra formada por cadetes e execuo do Hino Nacional pela Banda de Msica da Polcia Militar, hasteamento de bandeiras e pronunciamento do conselheiro-presidente Fbio Nogueira assinalam, nesta sexta-feira (29), a partir das 8 horas, o transcurso dos 42 anos de atividades do Tribunal de Contas da Paraba.

A cerimnia, a ser aberta em frente ao TCE, ser concluda, 40 minutos depois, em ambiente interno, com a exibio de vdeo, apresentao do Coral dos Servidores e oferecimento de um coquetel.

Criado em 17 de agosto de 1970 e instalado em 1 de maro do ano seguinte, pelo governador Joo Agripino Filho, o TCE inscreve-se na vanguarda nacional do processo de controle externo.

Algumas de suas iniciativas a exemplo do Sistema de Acompanhamento da Gesto dos Recursos da Sociedade (Sagres), desenvolvido a partir de 2002, e do Sistema de Tramitao Eletrnica de Processos (Tramita) so hoje modelos perseguidos por outras Cortes de Contas do Pas.

Assessoria

TCE foi criado pelo ex-governador Joo Agripino (imagem da internet)
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Encabeando chapa nica, Durval deve ganhar quinto mandato de presidente da Cmara Municipal

Durval Ferreira deve ser reeleito presidente (imagem da internet)

Durval Ferreira deve ser reeleito presidente (imagem da internet)

O vereador Durval Ferreira (PP) deve ser reeleito na prxima quarta-feira para exercer o quinto mandato de presidente da Cmara Municipal de Joo Pessoa. Ele encabea a nica chapa inscrita para a eleio antecipada por deciso dos prprios parlamentares.

A chapa tem ainda os vereadores Zezinho Botafogo, do PSB, (1 vice-presidente), Felipe Leito, do PP, (2 vice-presidente), Benilton Lucena, do PT, (primeiro secretrio), Eliza Virgnia, do PSDB, (segunda secretria) e Bosquinho, do DEM, (terceiro secretrio).

Alm de conseguir evitar disputa, apresentando uma chapa nica e consensual, Durval procurou representar todos os partidos na composio, um dos requisitos que ajudaram a convencer os colegas.

 

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Cartaxo confirma presena de Dilma na entrega de imveis no Jardim Veneza

O prefeito Luciano Cartaxo visitou, na manh desta quinta-feira (28), os residenciais Jardim Veneza I, II e III, que sero entregues aos moradores na prxima segunda-feira (4). Luciano Cartaxo acompanhou os reparos finais do complexo, que conta com 576 apartamentos e foi financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Na oportunidade, ele confirmou a presena da presidenta Dilma Rousseff na entrega das chaves s famlias contempladas.

“Ser uma satisfao imensa poder entregar estas moradias ao lado da presidenta Dilma, que tem apostado nesse programa de habitao e tornado os sonhos da casa prpria realizados em todo o pas”, destacou o prefeito.

A estrutura e o andamento dos preparativos finais foram aprovados pelo prefeito. “ um projeto belssimo iniciado pelo prefeito Luciano Agra e que tivemos a oportunidade de concluir de forma rpida. Oferecer moradia garantir a dignidade das pessoas, fazem com que se sintam bem, unifiquem suas famlias. Vamos entregar e aumentar os nossos esforos para garantir o inicio da construo de 4 mil casas em 2013 e 13 mil em quatro anos”, declarou Luciano Cartaxo.

A secretria municipal da Habitao, Socorro Gadelha, acompanhou a visita, e destacou o interesse da Prefeitura em no fornecer apenas casas. “Estamos entregando moradias de qualidade acompanhadas de toda a infraestrutura necessria. As famlias vo contar com Unidade de Sade, escola e creche nas proximidades, alm de toda a pavimentao, iluminao, espao para coleta de lixo e urbanizao”, listou.

O secretrio municipal do Desenvolvimento Urbano, Assis Freire, destacou o planejamento de jardinagem para o residencial. “O prefeito nos orientou a trabalhar para garantir qualidade de vida dessas pessoas, e um ambiente bonito e arborizado essencial para isso. Garantimos a implantao de trs mil metros de grama e de plantas ornamentais como a Ixria, a Alananda Mirim e a Dracena Tricolor, nos canteiros, alm de rvores como o Ip roxo e o Ip amarelo”, explicou.

Estrutura – As 576 unidades habitacionais foram distribudas em 36 blocos e subdivididas em trs condomnios denominados de Jardim Veneza I, II e III. Cada condomnio conta com 192 unidades habitacionais, sendo 16 unidades por bloco. Os apartamentos tm 42,20 metros quadrados (m) de rea privativa e contam com sala de estar/jantar, dois quartos, um banheiro social, cozinha e rea de servio. As medies de gua e energia sero individualizadas por unidade.

Secom/JP

Prefeito da Capital anunciou parcerias com a presidente Dilma

Prefeito da Capital visitou os imveis no Jardim Veneza

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Mesa Diretora apresenta na tera projeto acabando com 14 e 15 salrios dos deputados

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) apresenta na prxima tera-feira (5) um projeto de resoluo que extingue a ajuda de custo dada aos parlamentares no incio e final do mandato. Os benefcios ficaram conhecidos como 14 e 15 salrios.

A nova resoluo tem que ir para votao em plenrio e, para isso, se faz necessria a presena de 19 deputados. J a aprovao se dar por maioria simples em turno nico. A votao ser aberta, ou seja, os parlamentares vo expor os seus votos.

A propositura que ser apresentada na prxima tera-feira extingue o artigo 4 da Resoluo n 522 de 23 de janeiro de 1995. A Mesa Diretora justifica que o Congresso Nacional aprovou o fim do pagamento dos 14 e 15 salrios e que a nenhum trabalhador brasileiro recebe este tipo de benefcio.

“Desde o ano passado que a nossa inteno era extinguir o 14 e 15 salrios. Essa uma medida coerente, pois alm de conter despesas, vai dar mais transparncia ao Poder Legislativo. O parlamentar tem que ser remunerado, mas no de forma excessiva”, argumentou o presidente da Assembleia Legislativa da Paraba, deputado Ricardo Marcelo (PEN).

ALPB

Presidente Ricardo Marcelo anunciou a medida

Presidente Ricardo Marcelo anunciou a medida (internet)

 

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Dirigente nacional diz que PT ter candidato a governador e cita at Couto como alternativa

Dirigente nacional assegurou candidatura do PT (imagem da internet)

Dirigente nacional assegurou candidatura do PT (imagem da internet)

Secretrio Nacional de Organizao do PT, Valter Pomar, “incendiou” a militncia paraibana ao afirmar que o partido deve sim ter candidato a governador nas eleies de 2014. Ele disse que o PT tem nomes competitivos e no descartou sequer o deputado federal Luiz Couto, que lidera uma dissidncia no partido, como alternativa.

“O nome do deputado Luiz Couto tambm deve ser discutido pelo partido. O mais importante que o PT tenha um candidato, at para dar suporte ao palanque da presidente Dilma, que disputar a reeleio”, afirmou Pomar, durante entrevista rdio Correio.

Segundo o dirigente, o PT tambm tem obrigao de oferecer populao paraibana uma nova alternativa, alm dos dois grupos que protagonizam a disputa poltica no Estado, principalmente aps a conquista da Capital com o prefeito Luciano Cartaxo.

Faz sentido. Alis, a ideia de lanar candidatura prpria ao Governo do Estado tomou conta do PT depois das eleies municipais do ano passado. Ningum mais se arrisca a falar em aliana para apoiar um nome de outro partido. Nem mesmo o grupo ligado ao governador Ricardo Coutinho, comandado pelo prprio Luiz Couto. Pela primeira vez, o partido na Paraba parece caminhar em busca da unidade. Mas, em se tratando de PT tudo pode acontecer at o processo eleitoral.

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Trcolli Jnior “peita” Maranho para defender colega de bancada

O deputado Trcolli Jnior fez um pronunciamento hoje, na tribuna da Assembleia Legislativa, que mais parecia uma despedida do PMDB. Para defender o colega de bancada, Gervasio Maia Filho, Trcolli “peitou” o ex-governador Jos Maranho, presidente estadual do PMDB, e criticou o tratamento que Gervasinho vem recebendo do partido.

“Isso no coisa que se faa com ele”, reagiu o indignado Trcolli Jnior, referindo-se falta de espao do ex-lder de sua bancada no PMDB.

Trcolli conhecido por no dar “murro em ponta de faca”. Portando, essa defesa “apaixonada” de Gervasio Maia Filho no poderia ser apenas fruto de amizade. Segundo fontes do prprio PMDB, Trcolli estaria de olho nos votos de Gervasinho, estimulado a disputar um mandato de deputado federal.

Se aceitar o desafio, Gervasinho ter que “distribuir” seus redutos e, logicamente, Trcolli Jnior seria um dos beneficiados. Como diria Manoel Gaudncio, a poltica paraibana mesmo dinmica. E como.

Trocolli Jnior nem parecia ser deputado do PMDB

No discurso, Trocolli Jnior nem parecia ser deputado do PMDB

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Deputado acusa Corpo de Bombeiros de conceder “alvar gracioso” Domus Hall

O deputado Ansio Maia (PT) voltou a atirar contra o Mago. No o do Granja Santana, mas o do Manara Shopping. Os dois, todos sabem, so alvos prioritrios do petista. Ansio acusou o Corpo de Bombeiros de conceder alvar de funcionamento de forma “graciosa” Casa de Shows Dommus Hall, do dono do shopping.

Mirou especificamente o setor competente para expedio do documento, evitando atingir a corporao. Ansio disparou tambm contra a Sudema, a quem j havia acusado de tambm conceder alvars de forma irregular ao empresrio Roberto Santiago, que prossegue com a ampliao do seu empreendimento.

Para o parlamentar, o funcionamento da Casa de Shows s foi permitido pelo Corpo de Bombeiros porque pertence ao dono do Manara Shopping. “No sei o que realmente acontece, mas no normal. Talvez esse empresrio (Roberto Santiago) seja cercado de gente que o extorque. Acho at que o que vou dizer aqui ter pouca repercusso porque ele bem relacionado com os donos dos veculos de comunicao”, afirmou Maia.

O petista cobrou providncias das autoridades competentes para evitar tragdias como a de Santa Maria, onde morreram mais de 300 pessoas durante incndio em uma casa de shows.

Ansio Maia voltou a atacar o empresrio Roberto Santiago

Ansio Maia voltou a atacar o empresrio Roberto Santiago

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Deputados votam 59 matrias na sesso deliberativa desta quarta-feira

A Assemblia Legislativa da Paraba da (ALPB) aprovou 59 matrias, sendo dois projetos de Lei e 57 requerimentos, na sesso plenria desta quarta-feira (27). Durante a sesso, o lder do governo, deputado Hervzio Bezerra (PSDB), apresentou um requerimento oral para que o projeto do aval da Casa de Epitcio Pessoa ao pedido de emprstimo da Cagepa junto Caixa Econmica Federal fosse colocado na pauta, mas a proposta foi rejeitada pela Mesa Diretora da ALPB.

Entre as matrias aprovadas est o projeto 32/2013, de autoria de Tribunal de Justia da Paraba (TJPB), que altera a Lei Complementar n 96/2010, adequando-a as disposies da resoluo 92/2009, do Conselho Nacional de Justia (CNJ). A mudana promove isonomia entre magistrados para exercer atribuies junto a Corregedoria Geral de Justia e de juiz convocado para atuar no Pleno do TJPB.

J entre os requerimentos aprovados est o 4112/2013, de autoria da deputada Ira Lucena, que solicita a criao, no mbito da ALPB, da Frente Parlamentar de Turismo (Parlatur), para trabalhar de forma solidria e coordenada o fomento do turismo paraibano; e o 212/2013, de autoria do deputado Francisco de Assis Quintans (Democratas), solicitando uma sesso especial da Casa no dia 22 de maro, em Campina Grande, para discutir o sistema de irrigao do aude Epitcio Pessoa e o racionamento de gua na regio.

Tambm foram aprovados 18 requerimentos de autoria do deputado Carlos Batinga (PSC), solicitando aos 12 deputados e trs senadores da bancada federal paraibana em Braslia, ao Governo do Estado, Conab e Ministrio de Desenvolvimento Social ateno especial e regularizao do Programa do Leite da Paraba, que considera de grande relevncia socioeconmica para o Estado.

Emprstimo da Cagepa

Com relao ao projeto do pedido de emprstimo da Cagepa junto Caixa, depois de ampla discusso entre as bancadas de situao e oposio, o deputado Trocolli Junior (PMDB), que presidia a sesso, decidiu no acatar a proposio do lder do governo, Hervzio Bezerra, de colocar a matria em votao.

Trocolli explicou que como o parecer do Tribunal de Justia da Paraba, que determinou o desarquivamento do projeto, ainda no transitou em julgado, a ALPB tem prazo para apresentar recurso e o plenrio teria que esperar um posicionamento da Procuradoria Jurdica da Casa.

Ficou decido que at a prxima sexta-feira (01), Hervzio Bezerra ir apresentar um balano da Cagepa de 2012 e requerimento convidando o presidente da Companhia, Deusdete Queiroga, para uma audincia pblica na prxima tera-feira (05), para depois o projeto comear a ser apreciado no plenrio.

Da Re

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Cssio sinaliza apoio a Ccero Lucena para senador na chapa de Ricardo Coutinho

Apesar da conversa franca, o encontro de ontem, em Braslia, entre o senador Cssio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB) foi considerado amistoso. Pelo menos para o tucano.

Em entrevista Rdio Correio, Cssio revelou alguns trechos do dilogo onde, mais uma vez, renovou a disposio de apoiar a reeleio do governador em 2014, “dependendo da sinalizao dele”.

Cssio teria dito ao governador que “ningum resultado de um esforo individual”, lembrado a necessidade de aglutinao de foras polticas para dar viso a um projeto e lamentado a ausncia de uma discusso clara e transparente nesse sentido. “Resta saber se o governador vai querer continuar com essa aliana, pois at agora no vi nenhuma manifestao pblica e clara nesse sentido”, lamentou.

O tucano deixou claro que vai querer indicar nomes para a chapa majoritria “dependendo do que o candidato a reeleio ter para oferecer” e lembrou que, em 2010, alm do seu nome, constavam na chapa Rmulo Gouveia e Efraim Morais.

“Todos eram do nosso grupo. Mas, agora temos muitas alternativas e a ocupao da chapa depender das alianas que fizermos”, explicou Cunha Lima.

Na entrevista ao Correio Debate, Cssio tambm falou sobre a possvel filiao do ex-senador Wilson Santiago ao PSB, que passaria por uma candidatura do peemedebista ao Senado. Disse que ningum do PSB lhe falou sobre o assunto, mas adiantou que o grupo tem pelo menos trs alternativas para a vaga de senador.: Ccero Lucena, Ruy Carneiro e Rmulo Gouveia.

Trocando em midos, Cssio aceita discutir a adeso de Santiago, mas no com garantia de vaga na chapa majoritria. At porque, alm do compromisso que tem com os companheiros, o tucano no esquece os momentos de angstia que passou quando o peemedebista ocupou indevidamente o seu mandato, devolvido depois pela Justia Eleitoral.

Cssio cobrou posio mais clara do governador sobre aliana

Cssio cobrou posio mais clara do governador sobre aliana

ADESO DE WILSON SANTIAGO

Sobre um possvel espao para o ex-senador WilsonSantiago (PMDB) na chapa majoritria, Cssio fez questo de deixar claro que ningum do PSBtocou nesse assunto com ele.

“No tenho nada contra WilsonSantiago, agora preciso saber se ele vem para o Governo para ocupar um lugar de destaque, temos que ver, at porque temos outras alternativas que esto no projeto h mais tempo,a exemplo do senador Ccero Lucena, que pode competir a reeleio, do deputado Ruy Carneiro que tambm pode disputar o Senao ou at mesmo o vice governador Rmulo Gouveia, ou seja, temos outras alternativas antes de Wilson Santiago e isso tem que ser analisado”, disse.

Cssio aproveitou para mandar um recado direcionado ao grupo socialista sobre o possvel desembarque do peemedebista no projeto de reeleio de Ricardo Coutinho.

“Quando as coisas so feitas com transparncias as coisas fluem, mas at agora nngum me disse nada sobre Santiago”, esclareceu.

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Pedido de vistas de Carlos Batinga adia votao do emprstimo da Cagepa

Pedido de vistas do deputado Carlos Batinga (PSC) acabou adiando a votao do emprstimo da Cagepa, na sesso ordinria desta quarta-feira. Batinga, que assumiu o mandato em janeiro e no participou, portanto, das discusses sobre a matria, alegou que no se sentia seguro e esclarecido o suficiente para votar.

Com isso, a votao do projeto de lei do Governo do Estado ficou adiada para a prxima sesso, na quarta-feira da semana que vem. O projeto pede autorizao dos deputados para o Executivo avalizar um emprstimo de R$ 120 milhes da Cagepa junto Caixa Econmica Federal.

O Governo do Estado alega que o dinheiro ser destinado ao pagamento de outros emprstimos feitos pela Cagepa em gestes anteriores.

Oposio comemorou o adiamento da votao dm emprstimo

Oposio comemorou o adiamento da votao do emprstimo da Cagepa

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