Tribunal de Contas da Paraíba comemora 42 anos nesta sexta-feira

TCE foi criado pelo  ex-governador João Agripino (imagem da internet)Desfile de Guarda de Honra formada por cadetes e execução do Hino Nacional pela Banda de Música da Polícia Militar, hasteamento de bandeiras e pronunciamento do conselheiro-presidente Fábio Nogueira assinalam, nesta sexta-feira (29), a partir das 8 horas, o transcurso dos 42 anos de atividades do Tribunal de Contas da Paraíba.

A cerimônia, a ser aberta em frente ao TCE, será concluída, 40 minutos depois, em ambiente interno, com a exibição de vídeo, apresentação do Coral dos Servidores e oferecimento de um coquetel.

Criado em 17 de agosto de 1970 e instalado em 1º de março do ano seguinte, pelo governador João Agripino Filho, o TCE inscreve-se na vanguarda nacional do processo de controle externo.

Algumas de suas iniciativas – a exemplo do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), desenvolvido a partir de 2002, e do Sistema de Tramitação Eletrônica de Processos (Tramita) – são hoje modelos perseguidos por outras Cortes de Contas do País.

Assessoria

TCE foi criado pelo ex-governador João Agripino (imagem da internet)
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Encabeçando chapa única, Durval deve ganhar quinto mandato de presidente da Câmara Municipal

Durval Ferreira deve ser reeleito presidente (imagem da internet)

Durval Ferreira deve ser reeleito presidente (imagem da internet)

O vereador Durval Ferreira (PP) deve ser reeleito na próxima quarta-feira para exercer o quinto mandato de presidente da Câmara Municipal de João Pessoa. Ele encabeça a única chapa inscrita para a eleição antecipada por decisão dos próprios parlamentares.

A chapa tem ainda os vereadores Zezinho Botafogo, do PSB, (1º vice-presidente), Felipe Leitão, do PP, (2º vice-presidente), Benilton Lucena, do PT, (primeiro secretário), Eliza Virgínia, do PSDB, (segunda secretária) e Bosquinho, do DEM, (terceiro secretário).

Além de conseguir evitar disputa, apresentando uma chapa única e consensual, Durval procurou representar todos os partidos na composição, um dos requisitos que ajudaram a convencer os colegas.

 

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Cartaxo confirma presença de Dilma na entrega de imóveis no Jardim Veneza

O prefeito Luciano Cartaxo visitou, na manhã desta quinta-feira (28), os residenciais Jardim Veneza I, II e III, que serão entregues aos moradores na próxima segunda-feira (4). Luciano Cartaxo acompanhou os reparos finais do complexo, que conta com 576 apartamentos e foi financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Na oportunidade, ele confirmou a presença da presidenta Dilma Rousseff na entrega das chaves às famílias contempladas.

“Será uma satisfação imensa poder entregar estas moradias ao lado da presidenta Dilma, que tem apostado nesse programa de habitação e tornado os sonhos da casa própria realizados em todo o país”, destacou o prefeito.

A estrutura e o andamento dos preparativos finais foram aprovados pelo prefeito. “É um projeto belíssimo iniciado pelo prefeito Luciano Agra e que tivemos a oportunidade de concluir de forma rápida. Oferecer moradia é garantir a dignidade das pessoas, fazem com que se sintam bem, unifiquem suas famílias. Vamos entregar e aumentar os nossos esforços para garantir o inicio da construção de 4 mil casas em 2013 e 13 mil em quatro anos”, declarou Luciano Cartaxo.

A secretária municipal da Habitação, Socorro Gadelha, acompanhou a visita, e destacou o interesse da Prefeitura em não fornecer apenas casas. “Estamos entregando moradias de qualidade acompanhadas de toda a infraestrutura necessária. As famílias vão contar com Unidade de Saúde, escola e creche nas proximidades, além de toda a pavimentação, iluminação, espaço para coleta de lixo e urbanização”, listou.

O secretário municipal do Desenvolvimento Urbano, Assis Freire, destacou o planejamento de jardinagem para o residencial. “O prefeito nos orientou a trabalhar para garantir qualidade de vida dessas pessoas, e um ambiente bonito e arborizado é essencial para isso. Garantimos a implantação de três mil metros de grama e de plantas ornamentais como a Ixória, a Alananda Mirim e a Dracena Tricolor, nos canteiros, além de árvores como o Ipê roxo e o Ipê amarelo”, explicou.

Estrutura – As 576 unidades habitacionais foram distribuídas em 36 blocos e subdivididas em três condomínios denominados de Jardim Veneza I, II e III. Cada condomínio conta com 192 unidades habitacionais, sendo 16 unidades por bloco. Os apartamentos têm 42,20 metros quadrados (m²) de área privativa e contam com sala de estar/jantar, dois quartos, um banheiro social, cozinha e área de serviço. As medições de água e energia serão individualizadas por unidade.

Secom/JP

Prefeito da Capital anunciou parcerias com a presidente Dilma

Prefeito da Capital visitou os imóveis no Jardim Veneza

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Mesa Diretora apresenta na terça projeto acabando com 14º e 15º salários dos deputados

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apresenta na próxima terça-feira (5) um projeto de resolução que extingue a ajuda de custo dada aos parlamentares no início e final do mandato. Os benefícios ficaram conhecidos como 14º e 15º salários.

A nova resolução tem que ir para votação em plenário e, para isso, se faz necessária a presença de 19 deputados. Já a aprovação se dará por maioria simples em turno único. A votação será aberta, ou seja, os parlamentares vão expor os seus votos.

A propositura que será apresentada na próxima terça-feira extingue o artigo 4º da Resolução nº 522 de 23 de janeiro de 1995. A Mesa Diretora justifica que o Congresso Nacional aprovou o fim do pagamento dos 14º e 15º salários e que a nenhum trabalhador brasileiro recebe este tipo de benefício.

“Desde o ano passado que a nossa intenção era extinguir o 14º e 15º salários. Essa é uma medida coerente, pois além de conter despesas, vai dar mais transparência ao Poder Legislativo. O parlamentar tem que ser remunerado, mas não de forma excessiva”, argumentou o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PEN).

ALPB

Presidente Ricardo Marcelo anunciou a medida

Presidente Ricardo Marcelo anunciou a medida (internet)

 

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Dirigente nacional diz que PT terá candidato a governador e cita até Couto como alternativa

Dirigente nacional assegurou candidatura do PT (imagem da internet)

Dirigente nacional assegurou candidatura do PT (imagem da internet)

Secretário Nacional de Organização do PT, Valter Pomar, “incendiou” a militância paraibana ao afirmar que o partido deve sim ter candidato a governador nas eleições de 2014. Ele disse que o PT tem nomes competitivos e não descartou sequer o deputado federal Luiz Couto, que lidera uma dissidência no partido, como alternativa.

“O nome do deputado Luiz Couto também deve ser discutido pelo partido. O mais importante é que o PT tenha um candidato, até para dar suporte ao palanque da presidente Dilma, que disputará a reeleição”, afirmou Pomar, durante entrevista à rádio Correio.

Segundo o dirigente, o PT também tem obrigação de oferecer à população paraibana  uma nova alternativa, além dos dois grupos que protagonizam a disputa política no Estado, principalmente após a conquista da Capital com o prefeito Luciano Cartaxo.

Faz sentido. Aliás, a ideia de lançar candidatura própria ao Governo do Estado tomou conta do PT depois das eleições municipais do ano passado. Ninguém mais se arrisca a falar em aliança para apoiar um nome de outro partido. Nem mesmo o grupo ligado ao governador Ricardo Coutinho, comandado pelo próprio Luiz Couto. Pela primeira vez, o partido na Paraíba parece caminhar em busca da unidade. Mas, em se tratando de PT tudo pode acontecer até o processo eleitoral.

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Trócolli Júnior “peita” Maranhão para defender colega de bancada

O deputado Trócolli Júnior fez um pronunciamento hoje, na tribuna da Assembleia Legislativa, que mais parecia uma despedida do PMDB. Para defender o colega de bancada, Gervasio Maia Filho, Trócolli “peitou” o ex-governador José Maranhão, presidente estadual do PMDB, e criticou o tratamento que Gervasinho vem recebendo do partido.

“Isso não é coisa que se faça com ele”, reagiu o indignado Trócolli Júnior, referindo-se à falta de espaço do ex-líder de sua bancada no PMDB.

Trócolli é conhecido por não dar “murro em ponta de faca”. Portando, essa defesa “apaixonada” de Gervasio Maia Filho não poderia ser apenas fruto de amizade. Segundo fontes do próprio PMDB, Trócolli estaria de olho nos votos de Gervasinho, estimulado a disputar um mandato de deputado federal.

Se aceitar o desafio, Gervasinho terá que “distribuir” seus redutos e, logicamente, Trócolli Júnior seria um dos beneficiados. Como diria Manoel Gaudêncio, a política paraibana é mesmo dinâmica. E como.

Trocolli Júnior nem parecia ser deputado do PMDB

No discurso,  Trocolli Júnior nem parecia ser deputado do PMDB

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Deputado acusa Corpo de Bombeiros de conceder “alvará gracioso” à Domus Hall

O deputado Anísio Maia (PT) voltou a atirar contra o Mago. Não o do Granja Santana, mas o do Manaíra Shopping. Os dois, todos sabem, são alvos prioritários do petista. Anísio acusou o Corpo de Bombeiros de conceder alvará de funcionamento de forma “graciosa” à Casa de Shows Dommus Hall, do dono do shopping.

Mirou especificamente o setor competente para expedição do documento, evitando atingir a corporação. Anísio disparou também contra a Sudema, a quem já havia acusado de também conceder alvarás de forma irregular ao empresário Roberto Santiago, que prossegue com a ampliação do seu empreendimento.

Para o parlamentar, o funcionamento da Casa de Shows só foi permitido pelo Corpo de Bombeiros porque pertence ao dono do Manaíra Shopping. “Não sei o que realmente acontece, mas não é normal. Talvez esse empresário (Roberto Santiago) seja cercado de gente que o extorque. Acho até que o que vou dizer aqui terá pouca repercussão porque ele é bem relacionado com os donos dos veículos de comunicação”, afirmou Maia.

O petista cobrou providências das autoridades competentes para evitar tragédias como a de Santa Maria, onde morreram mais de 300 pessoas durante incêndio em uma casa de shows.

Anísio Maia voltou a atacar o empresário Roberto Santiago

Anísio Maia voltou a atacar o empresário Roberto Santiago

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Deputados votam 59 matérias na sessão deliberativa desta quarta-feira

A Assembléia Legislativa da Paraíba da (ALPB) aprovou 59 matérias, sendo dois projetos de Lei e 57 requerimentos, na sessão plenária desta quarta-feira (27). Durante a sessão, o líder do governo, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), apresentou um requerimento oral para que o projeto do aval da Casa de Epitácio Pessoa ao pedido de empréstimo da Cagepa junto à Caixa Econômica Federal fosse colocado na pauta, mas a proposta foi rejeitada pela Mesa Diretora da ALPB.

Entre as matérias aprovadas está o projeto 32/2013, de autoria de Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que altera a Lei Complementar nº 96/2010, adequando-a as disposições da resolução 92/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mudança promove isonomia entre magistrados para exercer atribuições junto a Corregedoria Geral de Justiça e de juiz convocado para atuar no Pleno do TJPB.

Já entre os requerimentos aprovados está o 4112/2013, de autoria da deputada Iraê Lucena, que solicita a criação, no âmbito da ALPB, da Frente Parlamentar de Turismo (Parlatur), para “trabalhar de forma solidária e coordenada o fomento do turismo paraibano”; e o 212/2013, de autoria do deputado Francisco de Assis Quintans (Democratas), solicitando uma sessão especial da Casa no dia 22 de março, em Campina Grande, para discutir o sistema de irrigação do açude Epitácio Pessoa e o racionamento de água na região.

Também foram aprovados 18 requerimentos de autoria do deputado Carlos Batinga (PSC), solicitando aos 12 deputados e três senadores da bancada federal paraibana em Brasília, ao Governo do Estado, Conab e Ministério de Desenvolvimento Social atenção especial e regularização do Programa do Leite da Paraíba, “que considera de grande relevância socioeconômica para o Estado”.

Empréstimo da Cagepa

Com relação ao projeto do pedido de empréstimo da Cagepa junto à Caixa, depois de ampla discussão entre as bancadas de situação e oposição, o deputado Trocolli Junior (PMDB), que presidia a sessão, decidiu não acatar a proposição do líder do governo, Hervázio Bezerra, de colocar a matéria em votação.

Trocolli explicou que como o parecer do Tribunal de Justiça da Paraíba, que determinou o desarquivamento do projeto, ainda não transitou em julgado, a ALPB tem prazo para apresentar recurso e o plenário teria que esperar um posicionamento da Procuradoria Jurídica da Casa.

Ficou decido que até a próxima sexta-feira (01), Hervázio Bezerra irá apresentar um balanço da Cagepa de 2012 e requerimento convidando o presidente da Companhia, Deusdete Queiroga, para uma audiência pública na próxima terça-feira (05), para depois o projeto começar a ser apreciado no plenário.

Da Re

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Cássio sinaliza apoio a Cícero Lucena para senador na chapa de Ricardo Coutinho

Apesar da conversa franca, o encontro de ontem, em Brasília, entre o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB) foi considerado amistoso. Pelo menos para o tucano.

Em entrevista à Rádio Correio, Cássio revelou alguns trechos do diálogo onde, mais uma vez, renovou a disposição de apoiar a reeleição do governador em 2014, “dependendo da sinalização dele”.

Cássio teria dito ao governador que “ninguém é resultado de um esforço individual”, lembrado a necessidade de aglutinação de forças políticas para dar visão a um projeto e lamentado a ausência de uma discussão clara e transparente nesse sentido. “Resta saber se o governador vai querer continuar com essa aliança, pois até agora não vi nenhuma manifestação pública e clara nesse sentido”, lamentou.

O tucano deixou claro que vai querer indicar nomes para a chapa majoritária “dependendo do que o candidato a reeleição terá para oferecer” e lembrou que, em 2010, além do seu nome, constavam na chapa Rômulo Gouveia e Efraim Morais.

“Todos eram do nosso grupo. Mas, agora temos muitas alternativas e a ocupação da chapa dependerá das alianças que fizermos”, explicou Cunha Lima.

Na entrevista ao Correio Debate, Cássio também falou sobre a possível filiação do ex-senador Wilson Santiago ao PSB, que passaria por uma candidatura do peemedebista ao Senado. Disse que ninguém do PSB lhe falou sobre o assunto, mas adiantou que o grupo tem pelo menos três alternativas para a vaga de senador.: Cícero Lucena, Ruy Carneiro e Rômulo Gouveia.

Trocando em miúdos, Cássio aceita discutir a adesão de Santiago, mas não com garantia de vaga na chapa majoritária. Até porque, além do compromisso que tem com os companheiros, o tucano não esquece os momentos de angústia que passou quando o peemedebista ocupou indevidamente o seu mandato, devolvido depois pela Justiça Eleitoral.

Cássio cobrou posição mais clara do governador sobre aliança

Cássio cobrou posição mais clara do governador sobre aliança

ADESÃO DE WILSON SANTIAGO

Sobre um possível espaço para o ex-senador Wilson Santiago (PMDB) na chapa majoritária, Cássio fez questão de deixar claro que ninguém do PSB tocou nesse assunto com ele.

“Não tenho nada contra Wilson Santiago, agora é preciso saber se ele vem para o Governo para ocupar um lugar de destaque, temos que ver, até porque temos outras alternativas que estão no projeto há mais tempo, a exemplo do senador Cícero Lucena, que pode competir a reeleição, do deputado Ruy Carneiro que também pode disputar o Senao ou até mesmo o vice governador Rômulo Gouveia, ou seja, temos outras alternativas antes de Wilson Santiago e isso tem que ser analisado”, disse.

Cássio aproveitou para mandar um recado direcionado ao grupo socialista sobre o possível desembarque do peemedebista no projeto de reeleição de Ricardo Coutinho.

“Quando as coisas são feitas com transparências as coisas fluem, mas até agora nnguém me disse nada sobre Santiago”, esclareceu.

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Pedido de vistas de Carlos Batinga adia votação do empréstimo da Cagepa

Pedido de vistas do deputado Carlos Batinga (PSC) acabou adiando a votação do empréstimo da Cagepa, na sessão ordinária desta quarta-feira. Batinga, que assumiu o mandato em janeiro e não participou, portanto, das discussões sobre a matéria, alegou que não se sentia seguro e esclarecido o suficiente para votar.

Com isso, a votação do projeto de lei do Governo do Estado ficou adiada para a próxima sessão, na quarta-feira da semana que vem. O projeto pede autorização dos deputados para o Executivo avalizar um empréstimo de R$ 120 milhões da Cagepa junto à Caixa Econômica Federal.

O Governo do Estado alega que o dinheiro será destinado ao pagamento de outros empréstimos feitos pela Cagepa em gestões anteriores.

Oposição comemorou o adiamento da votação dm empréstimo

Oposição comemorou o adiamento da votação do empréstimo da Cagepa

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