Justia manda Expedito Pereira repassar duodcimo integral Cmara Municipal de Bayeux

Expedito sofreu nota derrota judicial para os vereadores

Expedito sofreu nota derrota judicial

O prefeito da cidade de Bayeux, Expedito Pereira (PSB), sofreu mais uma derrota jurdica nas suas investidas contra a Cmara de Vereadores, em celeuma que se arrasta desde o incio do mandato. Expedito fez uma reunio com os 17 vereadores e anunciou que no repassaria o valor integral do duodcimo do Poder Legislativo porque o municpio teria chegado a 100 mil habitantes modificando o percentual de repasse.

Na manh de hoje (20), o presidente da Cmara, vereador Roni Alencar (PMN), recebeu ofcio do secretrio de Finanas do municpio, Zezito da Banca, informando que a prefeitura havia repassado R$ 242.076,11.

A reduo de mais de R$ 53.000,00 deixou os servidores da Cmara apreensivos pois a Mesa Diretoria estaria impossibilitada de cumprir o PCCR, pagamento dos vereadores e outras despesas.

O juizFrancisco Antunes Batista,da 4 Vara da Comarca de Bayeux, concedeu uma liminar no incio da tarde desta quarta-feira (20) determinando que o prefeito proceda ao repasse integral do duodcimo, ou seja, R$ 296.666,67, conforme estabelecido pela Lei 1.267/2012.

Na deciso, est explcito que caso a deciso no seja cumprida pode haver bloqueio judicial do valor, alm de multa pessoal diria contra o Administrador em R 2.000,00.

De acordo com o novo procurador jurdico da Cmara, Dr. Acio Farias Filho(foto), o juiz determinou ainda que caso o prefeito descumpra a medida judicial seja remetido o processo para o Procurador Geral do Ministrio Pblico da Paraba para apurao do crime de responsabilidade.

A reduo do duodcimo baseada na alegao de que o Municpio de Bayeux teria atingido os 100 mil habitantes em 2013, ainda que fosse verdadeira tal informao, valeria para os oramentos futuros, visto que, a lei oramentria em vigor no pode se desrespeitada, declarou o juiz.

Bayeux em Foco

Cssio defende Acio Neves e diz que falta humildade aos petistas

O Senador Cssio Cunha Lima, vice-lder do PSDB, reagiu s declaraes feitas pelo Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) aps discurso proferido pelo Senador Acio Neves (PSDB/MG), na tarde da ltima quarta-feira (20). Mais uma vez o senador Lindbergh, fiel prtica do PT, no sabe ouvir crticas e distorce a verdade, lamentou Cssio Cunha Lima.

No dia do aniversrio de 33 anos do PT, o senador Acio Neves fez um discurso duro e listou o que chamou de 13 fracassos do partido da presidente Dilma Rousseff nos ltimos anos. O senador disse que sua fala uma colaborao crtica prtica do PT de exaltar os governos de Dilma e do ex-presidente Lula e minimizar os feitos de FHC. O PT transformou o nosso partido no convidado de honrar da sua festa. Eu aceito o convite, porque temos muito a que dizer aos nossos anfitries. Apesar do esforo do partido em se apresentar como redentor do Brasil moderno, justo assinalar algumas ausncias importantes na celebrao petista. Nela, no esto presentes a autocrtica, a humildade e o reconhecimento, disse Acio Neves.

Em aparte ao lder tucano, o Senador petista disparou: acho que V. Ex no constri um discurso competitivo para quem candidato a Presidente da Repblica. Em mais de meia hora de discurso, em nenhum momento V. Ex citou as palavras povo, pessoas, gente, emprego, misria, incluso social. Fiquei aqui atento com os assessores. Em mais de 30 minutos, pessoas, gente, incluso, misria, emprego… Dez anos de Governo do PT, ns temos que colocar isso na pauta. V. Ex sabe, mais de 40 milhes de brasileiros entraram na classe mdia, afirmou Lindbergh.

PSDB votou pela reduo do custo da energia eltrica

Em seguida, o senador Cssio Cunha Lima solicitou um aparte ao orador, ainda da tribuna, Acio Neves. O Senador Lindbergh, meu conterrneo e amigo, no seu aparte que foi quase um discurso a parte , reafirma tudo aquilo que foi dito por V. Ex, Senador Acio, nessa tribuna. Eles no sabem ouvir. No ouviu o discurso do Senador Acio que falou de seca. E seca povo, gente brasileira que sofre hoje no Nordeste com a omisso absoluta do Governo Federal. E o pior, mais uma vez o Senador Lindbergh, fiel prtica do PT, distorce a verdade. Porque ns da oposio estivemos aqui, neste plenrio, defendendo e votando a favor, sim, da reduo da tarifa de energia.

Queramos apenas que, alm das isenes feitas, o Governo Federal abdicasse, tambm, de parte de suas receitas para que a reduo fosse ainda maior. Em nenhum instante ficamos contra. Votamos a favor, porque o Senador Acio disse, e repetimos agora: no fazemos oposio ao Brasil, tampouco aos brasileiros. Fazemos, sim com altivez, com coragem, com responsabilidade, com respeito ao debate, ao contraditrio, pluralidade de ideias , a um Governo que tem errado. E que tem virtudes. E ns temos a grandeza de reconhec-las, frisou Cssio.

Poltica econmica do PSDB foi responsvel pelo equilbrio econmico no Brasil

E prossegue o Senador Cssio Cunha Lima em seu aparte: devo dizer que parte significativa dos avanos alcanados nos governos de Lula e de Dilma e que ns reconhecemos e insistimos tem como base fundamental, tem como lastro decisivo, o equilbrio econmico, o fim da inflao que ameaa voltar, pelo afastamento do atual Governo do trip de sustentao do xito econmico que o Brasil alcanou na ltima dcada. Cmbio flutuante e o cmbio no flutua mais, porque o Banco Central manipulado pelo Governo para fazer do dlar um instrumento de combate inflao; meta inflacionria que no atingida e, sobretudo, responsabilidade fiscal onde o Governo no consegue sequer fazer supervit primrio. Ano passado, fechamos com um rombo de R$20 bilhes que, atravs de uma maquiagem fiscal, foi fechado como supervit. isso que estamos criticando e vamos continuar debatendo, vamos continuar fazendo o contraditrio. Vocs que continuem sem ouvir, finalizou o vice-lder do PSDB, Senador Cssio Cunha Lima.

Veja abaixo os 13 fracassos apontados pelo senador Acio Neves:

1) O comprometimento do nosso desenvolvimento
2) A paralisia do pas: o PAC da propaganda e do marketing
3) O tempo perdido: a indstria sucateada
4) Inflao em alta: a estabilidade ameaada
5) Perda da credibilidade: a contabilidade criativa
6) A destruio do patrimnio nacional: a derrocada da Petrobras e o desmonte das estatais
7) O eterno pas do futuro: o mito da autossuficincia e a imploso do etanol
8) Ausncia de planejamento: o risco de apago
9) Desmantelamento da Federao: interesses do pas subjugados a um projeto de poder
10) Brasil inseguro: (In)segurana pblica e o flagelo das drogas
11) Descaso na sade, frustrao na educao
12) O mau exemplo: o estmulo intolerncia e o autoritarismo
13) A defesa dos maus feitos: a complacncia com os desvios ticos

Assessoria do Senador Cssio Cunha Lima com Liderana do PSDB
Foto: Jaciara Aires

Deputado alerta colegas e autoridades para o risco do crack “entrar em suas casas”

O deputado Trcolli Jnior (PMDB) fez um misto de desabafo com apelo na manh desta quinta-feira, no plenrio da Assembleia Legislativa da Paraba. Ele alertou autoridades e os prprios colegas do risco que correm em relao ao crack, cujo consumo avana de forma assustadora na Paraba.

“Quero alertar ao governador, ao prefeito da Capital e aos colegas deputados que tenham muirto cuidado para o crack no invadir suas casas porque ele j anda bem perto de todos ns”, afirmou Trcolli Jnior, em discurso na tribuna.

Trcolli citou que ali perto da Assembleia Legislativa, no chamado “Beco da Faculdade de Direito”, existe uma “cracolndia” onde jovens se drogam diariamente para alimentar o vcio. Ele lamentou a falta de ateno das autoridades para o problema.

“O tratamento numa clnica particular custa anualmente cerca de R$ 12 mil e pelo menos 82% dos jovens so recuperados. Enquanto isso, nos centros pblicos, sejam federais, estaduais ou municipais, esse ndice no passa de 6%. Alguma coisa est errada e deve ser corrigida antes que seja tarde demais”, alertou o parlamentar.

Ainda de acordo com Trcolli Jnior, essa no a primeira vez que ele chama a ateno das autoridades para o aumento do consumo de crack, uma droga mortal e bem mais barata que a cocana.

“Desde que entrei nesse Parlamento, venho tentando buscar mecanismos de combate ao concumo do crack, basicamente com medidas de recuperao dos viciados. Mas, se as autoridades no acordarem para o problema no haver mudana no quadro”, protestou.

Trcolli Jnior alertou para o aumento do consumo de crack na Paraba

Trcolli Jnior alertou para o aumento do consumo de crack na Paraba

TRE recebe notificao do TSE e manda empossar Carlos Dunga na Assembleia Legislativa

O martrio do suplente de senador Carlos Dunga parece ter entrado em sua etapa final. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraba recebeu notificao do TSE sobre validaao dos votos do suplende de deputado estadual Oswaldo Venncio (Bado), deciso que modifica a atual composio da Assembleia Legislativa.

Com o comunicado e cpia da publicao do acrdo do TSE, o presidente do TRE, desembargador Marcos Cavalcalti, determinou que a Assembleia Legislativa emposse Carlos Dunga (PTB), como deputado estadual.

A novidade foi noticiada pela Rdio CBN, na manh de hoje, e provoca a sada do deputado Genival Matias, nico representante do PT do B na Casa de Epitcio Pessoa. A validao dos votos de Bado, que haviam sido anulados, mudou a configurao de vagas, com base no coeficiente eleitoral, dando coligao de Dunga o mandato que at ento pertencia ao partido de Genival.

Dunga aguarda agora a convocao do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PEN), para tomar posse. “No estou tomando vaga de ningum. Estou assumindo o mandato que me pertence, outorgado pelo povo paraibano”, afirmou o petebista.

Genival Matias aguarda o desfecho final do processo para se posicionar.

Dunga assume vaga na Assembleia Legislativa aps dois anos

Dunga assume vaga na Assembleia Legislativa aps dois anos

 

Assembleia Legislativa aprova projetos de reajuste salarial para os servidores

 

Deputados tiveram sesso ordinria movimentada na manh desta quarta-feira

Deputados tiveram sesso movimentada

A Assembleia Legislativa da Paraba da (ALPB) deu continuidade a pauta de votaes na sesso ordinria desta quarta-feira (20) com a aprovao de oito projetos de Lei Ordinria e um projeto de Lei Complementar sobre reajuste para os servidores, criao de cargos e mudanas na estrutura organizacional do Tribunal de Justia da Paraba (TJPB), do Ministrio Pblico da Paraba (MPPB), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e da prpria Casa de Epitcio Pessoa.

Outras duas Medidas Provisrias, de autoria do Poder Executivo, e quatro requerimentos estavam no expediente de votao, mas foram retirados de pauta para melhor apreciao dos parlamentares e devem ser votados na sesso desta quinta-feira (21).

Entre os projetos aprovados est o 1.235/2013, de autoria do Tribunal de Justia, que fixa os subsdios dos magistrados do Poder Judicirio; e o 1.236/2013, que altera dispositivos da Lei Estadual 9.316 e modifica a estrutura organizacional do rgo.

Tambm foram aprovados o projeto de Lei 1236/2013, de autoria do Ministrio Pblico da Paraba (MPPB), que fixa percentual de reajuste salarial para os servidores do MPPB; e o 1238/2013, que fixa os subsdios dos membros do Ministrio Pblico; e o 1239/2013, de autoria do Tribunal de Contas, dispe sobre os subsdios dos conselheiros, auditores e procuradores do TCE-PB.

Outros trs projetos de autoria da Mesa Diretora da ALPB tambm foram aprovados: o 1.248/2013 dispe sobre a estrutura organizacional da Casa de Epitcio Pessoa e redefine cargos; o 1.249/2013 autoriza a Assembleia a instituir a Fundao do Legislativo da Paraba (Fundalegis); e o 1.250/2013, reajusta os vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo.

MPs do Poder Executivo

No momento em que a Medida Provisria 204/2013, de autoria do Governo do Estado, foi colocada em votao, o vice-lder da oposio, deputado Anbal Marcolino (PEN), pediu obstruo da pauta com base no Regimento Interno da Casa. Assim, a votao foi interrompida e a matria e as outras constantes na pauta, a exemplo da MP 205/2013, que define reajuste no subsdio dos Defensores Pblicos do Estado, tiveram apreciao adiada para a sesso desta quinta-feira (21).

Assessoria

Nabor Wanderley esclarece contratos e recorre contra deciso da 2 Cmara do TCE

A falta de documentao levou a 2 Cmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado a reprovar um prego presencial, um processo de inexigibilidade de licitao e ainda uma concorrncia da Prefeitura de Patos, todas na gesto do ex-prefeito Nabor Wanderley.

At a, nada demais. atribuio e obrigao dos rgos de fiscalizao exercerem o seu papel. Como direito da parte prejudicada recorrer. Foi o que fez o ex-gestor, multado em R$ 5 mil pelas falhas apontadas.

O relator do processo, conselheiro Nominando Diniz, apontou em seu voto, entre outras coisas, a ausncia da proposta da empresa vencedora da concorrncia pblica, Light Engenharia e Comrcio Ltda, tanto para a composio de custos pelo valor global quanto da planilha oramentria referente execuo dos servios de tratamento e disposio final do lixo urbano. A concorrncia era para implantao de um aterro sanitrio no municpio.

Segundo Nabor, toda documentao exigida j foi devidamente encaminhada ao relator, dentro de sua defesa, em grau de recurso, pedindo que a deciso anterior seja revista, inclusive suspendendo as multas aplicadas.

“Tambm encaminhamos os documentos exigidos nos casos do prego presencial para compra de peas automotivas e da contratao da banda de forr. Esperamos ver a situao revertida em breve”, afirmou o ex-prefeito de Patos.

Ex-prefeito Nabor Wanderley garantiu que os documentos j foram entregues ao TCE

Ex-prefeito Nabor Wanderley garantiu que os documentos j foram entregues ao TCE

 

 

 

Deputado do PT lana chapa com Agra e Aguinaldo Ribeiro para eleies de 2014

O deputado Ansio Maia no tem dvidas de que o ex-prefeito Luciano Agra se filiar ao PT. Muito menos de que ser candidato s eleies de 2014. Tanto que prev uma chapa formada por Agra e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, representando o “bloco” das oposies.

O “bloco”, como foi chamado, uma aliana informal celebrada entre PT, PSC e PP. Aguinaldo Ribeiro, como todos sabem, filiado ao PP. Segundo Ansio Maia, essa seria uma “autntica chapa de oposio”, ficando ainda a vaga de vice para preenchimento por outros partido aliados ou at mesmo o prprio PSC.

Para Maia, a visita do presidente do PT, Rodrigo Soares, ao ex-prefeito pessoense acelerou as negociaes sobre sua eventual filiao. “Essa indefinio dele (de Agra) natural de quem tem muitos convites e tempo para decidir”, justificou.

Ansio s no disse quem seria candidato a governador e quem disputaria o Senado. “So dois nomes excelentes. Tanto faz um como o outro disputar o Governo”, sustentou.

Se assim…

Deputado Ansio Maia lana chapa para as eleies de 2014

Deputado Ansio Maia lana chapa para as eleies de 2014

Deputados devem votar nesta quarta reajuste salarial no Judicirio e no Ministrio Pblico

Tramita na Assemblia Legislativa da Paraba da (ALPB), com publicao no Dirio do Poder Legislativo (DPL) desta tera-feira (19), quatro projetos de Lei e cinco Medidas Provisrias, transformadas em mensagens na ALPB, de autoria do Tribunal de Justia (TJPB), do Ministrio Pblico da Paraba (MPPB), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e do Governo do Estado, respectivamente, tratando de reajuste para os servidores, criao de cargos e mudanas na estrutura organizacional dos referidos rgos.

O projeto 1.235/2013, de autoria do Tribunal de Justia, transformada na mensagem n 01/2013, fundamenta a fixa os subsdios dos magistrados do Poder Judicirio; e o 1.236/2013, transformado na mensagem 02/2013, altera dispositivos da Lei estadual 9.316 e modifica a estrutura organizacional do rgo. Com a mudana, as gerncias de Cerimonial e do Telejudicirio passaro para subordinao de uma diretoria especial e a gerncia de acervo desloca-se para a diretoria administrativa do TJPB.

J o projeto 1236/2013, de autoria do Ministrio Pblico da Paraba, fixa percentual de reajuste salarial para os servidores do MPPB; e o 1238/2013, fixa os subsdios dos membros do Ministrio Pblico. O 1239/2013, de autoria do Tribunal de Contas, dispe sobre os subsdios dos conselheiros, auditores e procuradores do TCE-PB.

Entre as Medidas Provisrias (MPs) do poder Executivo, transformadas em mensagens, destacam-se a n 57 de 28/12/2012, que altera a Lei 6.379/1996, que trata do ICMS; a MP 202/2013, que institui o abono natalino para os beneficirios do programa Bolsa Famlia; e a MP 204/2013, que define o reajuste para o servidor pblico estadual.

Todas as matrias constavam no expediente da Casa de Epitcio Pessoa desta tera e podem ser levadas para votao em plenrio na sesso de quarta-feira (20).

Assessoria

Agra se rene com Rodrigo Soares e fica mais prximo de se filiar ao PT

O ex-prefeito Luciano Agra recebeu, na manh desta tera-feira (19), a visita do presidente estadual do PT, Rodrigo Soares, e do secretrio de Finanas do PT-PB, Almir Nbrega. A reunio, que aconteceu no escritrio poltico de Agra, no bairro Expedicionrios, em Joo Pessoa, teve como objetivo fortalecer a aproximao do ex-prefeito, ainda sem filiao partidria, ao Partido dos Trabalhadores.

“A vinda de Luciano Agra daria msculo oposio ao governo estadual. Viemos reforar o convite da filiao”, avaliou Rodrigo Soares, que divulgou recentemente imprensa a inteno da legenda para a majoritria no pleito de 2014.

Para Luciano Agra, a conversa foi proveitosa. “Tendo em vista o fortalecimento da aliana poltica de oposio, o PT exerce uma atuao muito expressiva”, destacou Agra.

O presidente do PT disse que pretende agendar uma reunio entre as diversas correntes do Partido e o ex-prefeito para uma conversa mais ampla, que envolva, de fato, uma possvel aproximao de Luciano Agra com foco nas eleies de 2014.

Assessoria

Primeira sesso da Assembleia Legislativa teve 54 matrias em pauta

A primeira sesso ordinria da Legislatura 2013/2014 da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB), realizada nesta tera-feira (19), teve a votao de matrias em plenrio. Constavam no expediente 54 matrias, sendo 11 vetos do Governo do Estado, cinco Medidas Provisrias do Executivo, 17 Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar, 14 requerimentos e cinco pedidos de informao.

Deste total, os 14 requerimentos foram aprovados e as demais matrias, aps acordo de lideranas, foram adiadas para apreciao e votao na sesso desta quarta-feira (20). Entre os requerimentos aprovados destacaram-se o 4.099/2012, da deputada Ira Lucena (PMDB), solicitando que seja transcrito nos Anais da Casa, a nota oficial do Manaira Shopping sobre a dragagem do Rio Jaguaribe; e o 4.013/2013, de autoria do deputado Ansio Maia (PT), afirmando que a nota do shopping visa enganar a opinio pblica.

Alm da apreciao e votao de matrias, a sesso foi marcada pro pronunciamentos dos deputados na Tribuna do Plenrio Jos Mariz, a exemplo do discurso do deputado Frei Anastcio (PT), que retomou as discusses com relao ao emprstimo que Companhia de guas e Esgoto da Paraba (Cagepa) pretende contrair junto a Caixa Econmica Federal para sanar dbitos com bancos privados.

Anastcio disse que a questo deve ser amplamente discutida e aprofundada pelos deputados na Casa de Epitcio Pessoa, pois, segundo ele, inconcebvel que uma empresa do pote da Cagepa opere no vermelho e precise recorrer ao mecanismo de emprstimos para se manter.

Outro tema discutido pelos deputados foi o aumento da tarifa de energia eltrica no Estado. Segundo o deputado Trcolli Junior, a Energisa, concessionria que administra o setor na Paraba, deve prestar esclarecimentos aos usurios de suas aes. Ele leu artigo do empresrio Roberto Cavalcanti, publicado no jornal Correio da Paraba, intitulado Tem lanceiro no meu bolso.

Presidente Ricardo Marcelo satisfeito com primeiro dia de sesso

Presidente Ricardo Marcelo satisfeito com primeiro dia de sesso