Ricardo consolida alian�a com C�ssio, mas quer evitar C�cero (Foto da Internet)

A posse do experiente Franklin Ara�jo na presid�ncia da PBG�s, ocorrida na manh� de hoje, parece ter enterrado de vez a tese de rompimento entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB). Se, depois disso, a oposi��o continuar insistindo, corre o risco de “nadar e morrer na praia”.

� uma situa��o que nos remete a outro velho e conhecido ad�gio popular: “Errar � humano, insistir no erro � burrice”. Portanto, ser� muita burrice dos oposicionistas manterem, a partir desta data, o sonho de comprometimento da alian�a entre PSB e PSDB, celebrada nas elei��es de 2010.

Superada essa fase, a d�vida que resta agora � se Ricardo aceitar� a �ltima condi��o imposta por C�ssio: ceder a vaga de senador para C�cero Lucena (PSDB) em troca de apoio � sua reelei��o. Ali�s, seria mais um apelo do que uma condi��o. O pr�prio C�cero j� admitiu publicamente a possibilidade de composi��o.

Mas, ao ser abordado em rela��o ao assunto, durante a solenidade de posse, o governador “saiu de fininho”, alegando que caberia ao tucano responder sobre o poss�vel apoio ao seu projeto de reelei��o. Sobre a vaga em sua chapa, Ricardo disse que n�o � hora para tratar das elei��es de 2014. Ou seja, pelo menos agora n�o quer nem ouvir falar em dividir palanque com o senador, que ainda responde a processos da “Confraria”. � como se o governador estivesse com medo de “manchar” a chapa majorit�ria da coliga��o, dando de m�o beijada o discurso de campanha que a oposi��o tanto procura.

Se C�ssio quiser facilitar a indica��o de nomes para as duas vagas (vice e senador), ter� que buscar outra alternativa. A mais cotada, at� o presente, � deslocar R�mulo Gouveia para disputar o Senado e Ronaldinho Cunha Lima para a vice. Seria o sonho de consumo do “Gordinho”, mas pode se transformar num pasadelo para C�ssio. Se for eleito, Ronaldo n�o poder� assumir o Governo do Estado nenhuma vez. Dizem os experts no assunto (juristas) que isso tornaria o irm�o ineleg�vel para disputar a sucess�o de 2018.

Como o blog antecipou, o senador C�cero Lucena (PSDB) est� doidinho, desesperado, para viabilizar sua reelei��o em 2014. Est� naquele est�gio do “fazemos qualquer neg�cio”. Por isso, j� admite at� compor a chapa encabe�ada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), caso o PSDB decida manter a alian�a celebrada com o PSB �em 2010.

Na entrevista que deu a uma emissora de r�dio, ontem, C�cero n�o deixa d�vidas sobre seu prop�sito ao defender a candidatura de C�ssio Cunha Lima ao Governo do Estado. Tanto que avisou: n�o colocar� obst�culos, se a maioria do PSDB decidir pelo apoio ao socialista. “Assim como defendo a candidatura de C�ssio, n�o serei radical caso essa minha tese seja derrotada”, garantiu o tucano.

Esqueceu apenas de acrescentar: “Desde que meu nome conste na chapa como candidato ao Senado”. Caso contr�rio…

C�cero: sem radicalismo, mas com interesse pr�prio (Foto da Internet)

O deputado e ex-governador Wilson Braga (PEN) teve apadrinhados demitidos do Governo do Estado. A “canetada” foi divulgada na edi��o de hoje do Di�rio Oficlal e confirmada pelo pr�prio parlamentar em plen�rio. “O Governo demitiu meus aliados, incluindo os filhos de F�bio Arruda”, disse Braga, com ar triste, referindo-se ao ex-prefeito do munic�pio de Boa Ventura.

Braga contou que teve uma conversa, antes das demiss�es, com o l�der do governo, deputado Herv�zio Bezerra (PSDB), a quem confidenciou que n�o teria problema em fazer parte da bancada de sustenta��o do governador Ricardo Coutinho (PSB), desde que n�o fosse for�ado a votar a favor de mat�rias contr�rias ao interesse do funcionalismo p�blico.

“N�o tenho como votar contra o servidor p�blico. Expliquei isso a ele (Herv�zio), mas parece que o Governo n�o aceitou”, afirmou Braga.

Apesar das perdas, Braga n�o falou em refor�ar a bancada de oposi��o na Casa de Epit�cio Pessoa. Tamb�m n�o disse se continuar� votando a favor das mat�rias do Governo. O jeito � esperar pelo primeiro teste em plen�rio.

Braga n�o disse se vai para a oposi��o (Foto da Internet)

Dunga chamou Ricardo Barbosa de “suspens�rio” (Foto da Internet)

A declara��o do secret�rio Ricardo Barbosa, que chamou de jumentos os deputados estaduais paraibanos, continua rendendo. O deputado Carlos Dunga (PTB) usou a tribuna hoje para responder ao auxiliar do governo. “Melhor ser jumento, que � um animal trabalhador, do que ser um suspens�rio que vive pendurado nos outros”, disparou.

Dunga disse n�o entender os ataques do secret�rio, lembrando que os deputados chegaram � Assembleia Legislativa atrav�s do voto e da vontade do povo, diferente “daqueles que jamais conseguiram se eleger”. O parlamentar petebista citou ainda que jamais precisou ficar “pendurado no pesco�o dos outros, feito suspens�rio”, para sobreviver.

Os aplausos foram muitos.

O presidente do Tribunal de Contas da Para�ba, conselheiro F�bio Nogueira, informou que a Corte estar� encaminhado expediente aos gestores dos munic�pios, onde se realizar�o festas juninas, alertando-os para o cumprimento das exig�ncias previstas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e das Resolu��es Normativas 03/2009 e 01/2013 do TCE, quanto � efetua��o de despesas para a contrata��o das atra��es para as festividades.

O conselheiro F�bio Nogueira ressaltou que a Lei 8.666, que estabelece normas gerais sobre licita��es e contratos administrativos pertinentes a obras, servi�os, inclusive de publicidade, compras, aliena��es e loca��es, deve ser observada, sobretudo no que preceitua o artigo 25: “� inexig�vel a licita��o quando houver inviabilidade de competi��o”.

Nesse artigo 25, est� especificado, no inciso III, que a contrata��o de profissional de qualquer setor art�stico, deve se dar diretamente ou atrav�s de empres�rio exclusivo, desde que o artista seja consagrado pela cr�tica especializada ou pela opini�o p�blica.

A RN – 03/2009 regulamenta os procedimentos a serem adotados para contrata��o de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor art�stico, sujeitos ao exame do Tribunal; enquanto a RN – 01/2013 determina o envio de documentos relativos � realiza��o de festividades. Os gestores, al�m da obedi�ncia a essas normas, segundo o conselheiro F�bio Nogueira, tamb�m ser�o orientados a encaminharem, previamente, a programa��o dos festejos.

O conselheiro F�bio Nogueira lembrou que muitos dos munic�pios paraibanos que, tradicionalmente, realizam festividades no m�s de junho, decretaram estado de calamidade em raz�o do prolongado per�odo de estiagem, que vem comprometendo a economia e, consequentemente, o bem estar da popula��o.

De acordo com o presidente do TCE, F�bio Nogueira, essas normas se inspiram nos princ�pios constitucionais que regem a Administra��o P�blica, “com destaque para os da legalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e razoabilidade, a fim de que se evitem os gastos excessivos com contrata��es e se assegure o equil�brio das contas p�blicas”.

Conforme lembrou o conselheiro F�bio Nogueira, a inten��o do TCE n�o � impedir a realiza��o dos festejos, mas um apelo ao bom senso dos gestores quanto � utiliza��o dos recursos p�blicos. “H� casos em que, pela tradi��o e pela formata��o, o evento resulta em um incremento � economia do munic�pio, mas, nem nesses casos deixar�o de se analisar todos os demonstrativos financeiros que os gestores se obrigam a encaminhar ao Tribunal”.

At� 30 dias, ap�s o �ltimo dia do evento, os gestores est�o obrigados a enviar ao Tribunal, documentos comprobat�rios das despesas realizadas, com informa��es sobre certames licitat�rios; quadros demonstrativos de conv�nios e afins e das receitas p�blicas auferidas com as festividades; e tamb�m dever�o demonstrar a adequa��o das receitas e despesas ao Cronograma Mensal de Desembolso e �s Metas Bimestrais de Arrecada��o.

O gestor que deixar de enviar a documenta��o, ou descumprir o prazo, poder� arcar com o pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00, acrescidos de R$ 100,00 di�rios, at� o limite previsto no artigo 56 da Lei Complementar n�. 18/93 (Lei Org�nica do TCE), no valor de R$ 7.882,17. No caso de descumprimento da RN-03/2009, ou em que n�o se observar o princ�pio constitucional da razoabilidade, poder� ser imputada multa, e/ou ressarcimento ao er�rio, na forma tamb�m prevista na LC n�. 18/93.

Moacir Rodrigues anuncia sa�da do PSDB e diz que Romero n�o ser� vice (Foto da Internet)

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB), de Campina Grande, n�o ser� candidato a vice-governador na chapa do governador Ricardo Coutinho (PSB). Quem garante � o irm�o dele, Moacir Rodrigues, que n�o s� aposta na perman�ncia do prefeito at� o final do mandato, como adianta que n�o ficar� no PSDB.

“Sou aliado da presidente Dilma e do PT. N�o tenho como permanecer no PSDB, partido que � advers�rio de Dilma”, disse Rodrigues, sem medo de poss�veis rea��es dos tucanos.

Pr�-candidato a deputado federal e atual secret�rio executivo de Interioriza��o do Estado, Moacir planeja ajudar o irm�o, buscando verbas em Bras�lia, na administra��o campinense. “Tenho boas amizades em Bras�lia e se for eleito deputado federal poderei ajudar muito mais”, prev�.

O irm�o de Romero n�o sabe ainda qual ser� seu destino partid�rio, mas est� entre PSB e PT. PSDB, nunca mais.

S� n�o arrisca o futuro partid�rio de Romero.