Ccero “mergulha” e evita enfrentar Rmulo Gouveia na disputa pela vaga de senador do grupo governista

Enquanto o vice-governador Rmulo Gouveia intensifica sua “campanha”, o senador Ccero Lucena “mergulha” e evita enfrent-lo publicamente na disputa pela vaga de candidato a senador na chapa governista. Rmulo tem ocupado espaos os veculos de comunicao e no perde um evento pblico, seja inaugurao de obras pelo governador Ricardo Coutinho ou at mesmo festa de aniversrio.

Alm de prestigiar os aliados, Rmulo tem procurado popularizar sua candidatura, mesmo sem ter a garantia de que ocupar a vaga na chapa de Ricardo. Ccero tem trilhado o caminho contrrio, buscando exercer o mandato em Braslia sem ocupar tantos espaos na Paraba. Age como se estivesse esperando uma definio do quadro, talvez mais uma vez confiando no prestgio do amigo Cssio Cunha Lima.

O quadro deve persistir at a conveno do PSDB para deliberar sobre a aliana com o PSB e o lanamento de candidatura prpria em 2014.

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PCB tem prestao de contas rejeitada e Justia Eleitoral determina bloqueio de Fundo Partidrio

O Diretrio Estadual do Partido Comunista Brasileiro (PCB) deixou de apresentar sua prestao de contas do exerccio financeiro de 2011 justia eleitoral e por isso teve seu repasse do fundo partidrio suspenso por tempo indeterminado. O acrdo da deciso de N 223/2013 foi publicado na edio desta quarta-feira (26), do Dirio da Justia Eletrnico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraba (TRE-PB).

Neste caso, a deciso dada pelos membros da Corte Eleitoral foi unnime e teve a relatoria do juiz Sylvio Pelico Porto Filho.

Ainda segundo a sentena, a Corte Paraibana cumpriu a Resoluo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de N 21.841/2004, art. 28, III, e decidiu notificar o referido partido poltico pelas contas julgadas como no prestadas, e consequentemente, aplicou a penalidade de suspenso do repasse das cotas do fundo partidrio pelo tempo que o PCB permanecer omisso.

FONTE: ADAUCLIA PALITOT – POLTICA PB

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Cssio diz que populao no aguenta mais esse Estado “perdulrio, inchado, incapaz e incompetente”

Parte da crise que estamos vivendo tem uma origem ntida no modus operandi, na forma como o PT vem praticando a poltica no nosso Pas assegurou o senador Cssio Cunha Lima (PSDB-PB), nesta tera-feira (25/06), em aparte a pronunciamento do tambm senador tucano Acio Neves (MG).

Segundo Cssio, a populao j no suporta mais esse Estado perdulrio, inchado, incapaz, incompetente, que no consegue responder s demandas do dia a dia, do cotidiano das pessoas em educao, segurana, transporte, sade e tudo porque, essencialmente, deixou de ter um projeto de pas para construir um projeto de poder.

DEMAGOGIA – O senador disse que h um distanciamento e um deslocamento da verdade por parte do governo federal. Ele acusou Dilma de reagir (aos protestos que se espalham pelo Brasil) de forma demaggica. E explicou:

— A presidente reuniu governadores e prefeitos para fazer a fotografia, mas no trouxe absolutamente nada de novo. Vejam s: a primeira proposta de pacto pacto por ajuste fiscal. Ora, ns j temos uma Lei de Responsabilidade Fiscal, que uma das maiores conquistas do Brasil moderno. Ainda assim o governo federal fez, ano passado, uma maquiagem de US$20 bilhes para atingir a meta do supervit primrio. O governo no consegue fazer sequer o supervit primrio, porque gasta num Estado inchado, aparelhado, e gasta de forma ruim, e agora vem propor pacto fiscal com prefeitos e governadores? perguntou, indignado.

Cssio disse que, em relao sade e educao, o governo federal concentra as receitas sob seu controle e, por outro lado, investe cada vez menos nas reas essenciais. E apresentou nmeros. Conforme o senador, 83% dos recursos investidos na segurana pblica no Brasil tm, como origem, estados e municpios. Na sade, conforme disse, a situao no diferente: 57% dos recursos so oriundos de estados e municpios.

O senador paraibano lembrou que, ainda em 2012, quando o Congresso tentou aprovar, na Emenda 29, a vinculao das receitas da Unio para a sade, a base do Governo derrotou a proposta. O resultado que, hoje, estados so obrigados a investir 12%, municpios so obrigados a investir 15%, a Unio no se obriga a fazer vinculao oramentria dos 10%.

PAS CANSOU – Para Cssio, o resultado de tudo isso est nas ruas. Existe sim uma pauta clara, existe uma pauta reivindicatria de um pas que cansou. Cansou de uma poltica que precisa ser modificada, e no ser com artifcios, como a proposta trazida num dia e retirada no outro dia pela presidente da Repblica, que ns vamos fazer as mudanas de que o Brasil precisa, porque so mudanas estruturais alfinetou.

Cssio voltou a afirmar que o modelo est errado, o modelo no funciona e no vai funcionar nunca enquanto a poltica no for exercida com debate e com discusso. Ele disse que a soluo para a crise est escrita no artigo 89 da Constituio, que prev a criao do Conselho da Repblica. E finalizou: O constituinte de 1988 (e Cssio foi um deles) fez a previso para momentos como este, mas, para no demonstrar fraqueza poltica, a presidente foge da Constituio e da convocao do Conselho da Repblica. Prefere fazer foto com governadores e prefeitos, como se essa fotografia pudesse resolver o problema do pas.

Assessoria do senador Cssio Cunha Lima (PSDB-PB)

Foto: Jaciara Aires

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Vereadora Rassa Lacerda volta a defender nome do vice-governador Rmulo Gouveia para o Senado

Esbanjando otimismo, a presidente municipal do PSD, Rassa Lacerda, declarou que acredita na vitria do vice-governador Rmulo Gouveia na disputa ao Senado na eleies de 2014. Segundo ela, o gordinho preenche todos os requisitos para o cargo e j lidera a disputa nas pesquisas.

Rmulo uma pessoa de carisma com trnsito livre na oposio e no governo, e tem peso para vencer a eleio. Tenho certeza que ser um grande senador.

Ela destacou tem 198 vereadores e 18 prefeitos, alm do engajamento do presidente nacional, Gilberto Kassab. Todos estaro unidos no projeto de eleio de Rmulo.

Ele tem uma experincia vasta em todos os cargos que ocupou. O PSD entra em forte nas eleies 2012 em todo o pas.

Rassa tambm demonstrou confiana na sua pr-candidatura Assemblia Legislativa.

Apoio nacional

A direo nacional do PSD deixou nas mos do presidente do PSD da Paraba e vice-governador Rmulo Gouveia todas as decises referentes eleio de 2014 no Estado. Gilberto Kassab j deu carta branca para Rmulo definir na Paraba as estratgias e alianas do partido para o prximo ano. A meta ampliar a representao do PSD na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional a partir de 2014.

PBAgora

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TCE aprecia prestaes de contas de trinta gestores pblicos paraibanos

Os conselheiros que compem o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraba (TCE-PB) renem-se, nesta quarta-feira (26),sob a presidncia do conselheiro Fbio Tlio Nogueira, em sesso ordinria, para apreciar, deliberar e julgar 30 processos. A sesso ser realizada no Plenrio Ministro Joo Agripino, a partir das 9 horas, com acesso livre ao pblico e transmitida pelo www.portal.tce.pb.gov.br e tambm pelas redes sociais do TCE-PB.

As matrias envolvem, prestaes de contas de Cmaras Municipais e de secretarias de Estado, inspeo especial, recursos de reconsiderao e tambm de reviso, verificao de cumprimento de deciso e de acrdo.

Entre as prestaes de contas,esto as das Cmaras Municipais, de Cruz do Esprito Santo (exerccio 2010 e 2011),Barra de Santa Rosa, So Bento e da Cmara de Marcao.

Composio- O Tribunal Pleno composto pelos sete conselheiros do TCE, que se renem com a presena, ainda, de representante do Ministrio Pblico de Contas, para apreciar e julgar as contas dos jurisdicionados do TCE e emitir pareceres sobre atos e fatos da administrao pblica estadual e municipal que tenham reflexos na gesto financeira e/ou patrimonial dos entes pblicos.

Ascom do TCE

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Cartaxo assina ordem de servio para revitalizao do ginsio Padre Hildon Bandeira

O prefeito de Joo Pessoa, Luciano Cartaxo, assina nesta quarta-feira (26), dentro da poltica de promoo e cidadania do governo municipal, a ordem de servio para revitalizao do ginsio esportivo Padre Hildon Bandeira, localizado no bairro da Torre. A assinatura acontece s 9h no prprio ginsio.

“A recuperao do ginsio uma ao importante no incentivo ao esporte, ao lazer e tambm no sentido de afastar os jovens da violncia. Sendo assim, nosso governo vai reformar esse equipamento esportivo e devolv-lo a comunidade”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

A recuperao do equipamento esportivo que era uma reivindicao da populao foi possvel por meio de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Joo Pessoa (PMJP) e a Arquidiocese da Paraba, proprietria do espao.

Para o secretrio de Juventude, Esporte e Recreao da PMJP, Srgio Meira, a reforma devolver a comunidade um espao fundamental para a prtica da cidadania. “Vamos devolver a comunidade e a populao de Joo Pessoa mais um equipamento esportivo que ajuda no desenvolvimento e recreao de jovens e adultos. Isso dar mais incentivo a prtica de esporte”, destacou.

Secom/JP

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Cmara de Campina Grande interrompe receso para votar reduo da tarifa de nibus

Um clamor que nasceu nas ruas com o grito de mais de 20 mil manifestantes e ecoou na CMCG. Sob a presso de milhares de estudantes, a Cmara Municipal de Campina Grande deve interromper o recesso parlamentar nesta quarta-feira (26) para votar o projeto de lei, enviado pelo prefeito Romero Rodrigues, que isenta do pagamento de Imposto Sobre Servios (ISS) os servios de transporte coletivo regular operado por nibus em Campina Grande. Com a iseno, a PMCG quer garantir a diminuio do preo da tarifa de nibus de R$ 2,20 para R$ 2,10 e o passe livre para os portadores de deficincia auditiva.

A sesso promete ser movimentada. Muitos estudantes insatisfeitos com o valor cobrado pela tarifa pblica na cidade, e, reivindicando melhor qualidade no servios as empresas concessionrias para operar o sistema, promete lotar as galerias da Casa. Eles j adiantaram que no querem apenas a reduo dos 10 centavos da tarifa, mas qualidade no servio, e nibus suficientes para atender a demanda. Tambm vo aproveitar a sesso para ratificar a posio contraria ao projeto que a CMCG aprovou autorizando o prefeito Romero Rodrigues a implantar na cidade a chamada Gesto Pactuada dos servios pblicos.

A perspectiva que os 23 vereadores convocados pelo presidente Nelson Gomes comparea a sesso.

Na mensagem aos vereadores, o chefe do Executivo campinense esclarece que, assim como vem ocorrendo em todo o Brasil, os municpios, visando reduzir o custo das passagens de transporte coletivo, tm apenas reduzido as alquotas de incidncia do tributo nas passagens de transportes coletivos de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento).

PB Agora

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Com reduo de 20% no FPM, Prefeituras recorrem a Braslia para no prejudicar servios essenciais

Durante os ltimos trs anos as prefeituras municipais de todo Brasil vm registrando diminuio dos recursos do Fundo de Participao dos Municpios (FPM), prejudicando significativamente os servios mais essenciais populao, preocupando cada vez mais prefeitos e prefeitas que no se cansam de voltarem a Braslia em busca de socorro.

Segundo levantamento da Unio Brasileira de Municpios (UBAM), o governo j subtraiu mais de R$ 3 bilhes da fatia do bolo tributrio, recursos esses que deveriam ser destinados aos pequenos entes da federao. Desde a gesto de Lula, o governo da Unio vem renunciando impostos, atravs da desonerao do IPI e IR, sem mexer nas contribuies, o que causou um rombo significativo e irreparvel no FPM, j que seus principais ingredientes do Fundo so esses tributos desonerados todo ano.

Para o presidente da UBAM, Leo Santana, que especialista em Gesto Pblica, durante 10 anos o governo desconsiderou a importncia dos Municpios e no vem dando voz aos gestores, que so obrigados a fazer verdadeira mgica para equacionar os graves problemas financeiros enfrentados pelas prefeituras. Ainda por cima, so perseguidos por no conseguirem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita gastos com pessoal, tendo por base a receita lquida. “Nunca, desde a promulgao da Constituio de 1988, os Municpios estiveram to fragilizados e desprestigiados, sem uma ateno adequada da Unio que, de forma insensata, lana programas que s beneficiam a si prpria, as indstrias automobilsticas e prejudica os Municpios, cuja responsabilidade se multiplica a cada ano.”

Segundo o dirigente municipalista, todo repasse do FPM pode significar uma surpresa para os prefeitos, impedindo os mesmos de planejarem pagamentos e manter servios de extrema importncia para a populao. “Pra se ter uma idia da situao, s neste segundo repasse do FPM do ms de junho os Municpios perderam 19,54%, se comparado ao repasse de um ano atrs. E o governo da Unio no considera a inflao, o aumento do salrio mnimo, o piso do magistrio e o custo total da mquina pblica. Ou seja, o governo joga todo ms uma bomba nas mos dos prefeitos.” No ltimo dia 20, o governo repassou R$ 894.869.799,95 para as contas das prefeituras, j descontando a reteno do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao (Fundeb). Sem essa reteno, o montante seria de R$ 1.118.587.249,94. Segundo a UBAM, esse repasse foi 17,22% menor do que o previsto pela Receita Federal. E, se comparado ao segundo decndio de junho de 2012, o valor apresentou uma queda de quase 19,54%.

Ainda, conforme dados da UBAM, a Unio arrecadou de janeiro a junho de 2013, cerca de R$ 615 bilhes. O repassado aos Municpios chegou a R$ 37,2 bilhes, se constituindo apenas, 6,3% do montante arrecadado. Leo Santana lamentou o tratamento dispensado pelo governo da Unio e garantiu que os Municpios tm o direito de receberem na justia o que no foi repassado, ferindo frontalmente o pacto federativo.

Assessoria

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Queda na popularidade de Dilma Roussef no compromete consolidao do “Bloco”na Paraba

Os protestos que estouraram em todo Brasil, devastando parte da popularidade da presidente Dilma Roussef, tinham tudo para provocar estragos tambm nos Estados, onde o PT e aliados buscam viabilizar projetos eleitorais para 2014. Mas, no foi isso que aconteceu. Na Paraba, por exemplo, o chamado “Bloco”, formado por PT, PP e PSC, no apenas se mantm intacto como tende a ser ampliado com a incorporao do PTB, do ex-senador Wilson Santiago.

Mesmo com a crise instalada no Governo Federal, que levou a presidente a fazer reunio de emergncia com governadores e prefeitos, h um entendimento quase unnime de que Dilma vai reagir, recuperar o prestgio eleitoral e consolidar seu projeto de reeleio. Tal projeo acaba intimidando adversrios e reanimando a militncia do PT que sente a perspectiva de um desempenho eleitoral no ano que vem bem mais proveitoso que nas disputas anteriores.

Mesmo sem um nome capaz de comandar o “Bloco”, o PT alimenta expectativa de que o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, ceder aos apelos da presidente e, na hora adequada, topar a misso de encabear o “projeto alternativo” aos dois grupos que dividem, atualmente, a hegemonia poltica no Estado. Nesse caso, caberia aos petistas a indicao do candidato ao Senado Federal ou mesmo a vice-governador. At porque, para o PT, o mais importante garantir palanque e a reeleio da atual presidente da Repblica. Mesmo tendo o PMDB como aliado nacional, no seria recomendvel ao PT e a Dilma restringir a campanha pela reeleio ao palanque do vice, Michel Temer.

Aguinaldo ainda  o mais cotado para encabear chapa (Foto da Internet)

Aguinaldo ainda o mais cotado para encabear chapa (Foto da Internet)

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Deputado aproveita festejos juninos para visitar bases e projetar apoios para as eleies de 2014

Trcolli mantm contato com prefeitos e vereadores (Foto de Assessora)

Trcolli mantm contato com prefeitos e vereadores (Foto de Assessora)

Quem acha que festejos juninos e recesso parlamentar so motivos para o deputado estadual Trcolli Jnior (PMDB) tirar frias, se engana. Ao contrrio disso, ele pretende aproveitar o momento para visitar as suas bases polticas e ouvir o povo a respeito das principais necessidades existentes em seus municpios.

Trcolli tem atuao em cerca de 40 municpios paraibanos e pretende estar em todos eles nesse perodo. Durante o So Joo e So Pedro, pelo menos, 15 localidades devem ser visitadas pelo parlamentar.

Na Grande Joo Pessoa, est presente, aproximadamente, 50% da minha votao, comentou. As cidades do Cariri, Vale do Paraba, Vale do Mamanguape, do Vale do Pianc, Serra de Teixeira e Serto tambm esto presentes na programao de vistas do peemedebista. Cidades do Brejo como Casserengue, Bananeiras e Solnea tambm sero visitadas.

Mais de um municpio deve receber a visita de Trcolli por noite. Se eu for a uma cidade s por noite, no vai dar tempo. A previso , por regio, visitar pelo menos trs cidades, ressaltou.

Ele disse ainda que se sente na obrigao de se fazer presente nesses municpios, no s durante os festejos de So Joo e So Pedro, mas tambm no recesso parlamentar. No s para me confraternizar, mas tambm para ouvir os problemas dos meus amigos, dos meus correligionrios. Meu objetivo todos visitar os meus amigos, para as dificuldades que eles esto enfrentando e posteriormente levar os pleitos para a Assembleia, disse.

Assessoria

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