Na reunião com Dilma Roussef, Ricardo Coutinho defende unidade da nação para dar conta dessa “agenda reprimida”

O governador Ricardo Coutinho propôs, nesta segunda-feira (24), durante reunião convocada pela presidenta Dilma Rousseff, que neste momento vivenciado pelo país todos os gestores eleitos e a população precisam dar respostas efetivas e consistentes aos problemas apontados.

Ricardo destacou em sua fala que é preciso unir a Nação no sentido de dar conta dessa agenda reprimida, passada e futura, e construir uma grande e nova agenda para o país. “Não adianta negar tudo que aí está. Por isso, propus que fosse feita esse grande conserto e a proposta ficou de ser analisada pela presidente e seu governo”, adiantou.

O governador avaliou como importante a reunião pelo fato do mundo institucional precisar dialogar com o mundo que foi às ruas e que mostrou uma indignação em relação a um processo que, mesmo com avanços incontestáveis, precisa avançar cada vez mais em relação às necessidades da população na saúde, educação, mobilidade urbana e no combate firme à corrupção.

Ele destacou que o Governo do Estado está disposto a trabalhar com a transparência necessária para fomentar uma consciência crítica na população a partir de onde estão sendo aplicados os recursos do povo da Paraíba. “É momento de ouvir muito e trazer essas pessoas para dentro da realidade de que para cada custeio é preciso retirar de alguma fonte”, explicou.

Ricardo concordou com a preocupação do Governo Federal em não abrir mão do equilíbrio financeiro de Estados e municípios, caso contrário toda solução estabelecida estará comprometida. Ele também apoia a proposta da presidenta de realizar um plebiscito para realizar uma ampla reforma política diante das dificuldades do Congresso em avançar e da tipificação da corrupção como crime hediondo com penas mais severas para corruptores e corruptos.

Sobre o anúncio de investimento de R$ 50 bilhões em obras de mobilidade urbana, o governador considerou importante para resolver de vez os problemas do trânsito nas grandes cidades. Ele também destacou a importância dos investimentos na construção de hospitais, mas ponderou que o grande problema vivenciado pelos Estados e municípios é o custeio que está muito concentrado nestes dois entes federativos.

No encontro com os governadores e prefeitos, a presidente Dilma Rousseff apresentou medidas para a resolução dos principais pontos reivindicados pela onda de protestos há duas semanas. Ela anunciou cinco pactos que incluem a responsabilidade fiscal, a criação de um plebiscito que debaterá a reforma política, a tipificação do crime de corrupção seja considerado hediondo, a melhoria da saúde, transporte público e mobilidade urbana e destinação de 100% dos royalties para a educação.

Secom-PB

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Pacto proposto por Dilma Roussef prevê investimentos em Saúde, mobilidade urbana e Educação

A presidente Dilma Rousseff propôs ontem (24) durante reunião emergencial com os governadores dos Estados e prefeitos de capitais pacto de responsabilidade fiscal e estabilidade, aceleração nos gastos com saúde pública, investimentos em mobilidade urbana, destinação dos royalties do pré-sal para investimentos em educação pública,

e a realização de um plebiscito que autorize a convocação de Assembleia Constituinte específica para fazer a reforma política no país. O plebiscito seria um dos cinco pactos propostos pela presidente à classe política para dar respostas aos brasileiros que foram às ruas e protestam por mudanças sociais.

Para o presidente do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, Rodrigo Soares, com a iniciativa Dilma Rousseff escuta as vozes das ruas e os anseios da população brasileira.

Na reunião, Dilma declarou que “o Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está, e reforma política deverá ampliar a participação popular e a cidadania”.

Ao enfatizar um pacto pela saúde, Dilma propôs aos governadores “acelerar os investimentos já contratados em hospitais, unidades de pronto atendimento e unidades básicas de saúde”.

Um salto de qualidade no transporte público é outra parte do pacto proposto por Dilma. Ela disse que vai destinar R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana. “Avançar mais rápido em direção ao transporte público de qualidade e acessível, garantiu”.

Dilma concluiu o encontro dizendo que é preciso cuidar da educação. Afirmou que a ampliação de acesso à educação e valorização dos profissionais exige recursos. “Meu governo tem lutado, junto ao Congresso Nacional, para que 100% dos royalties do petróleo e 50% dos recursos do pré-sal sejam investidos na educação”, disse a presidente.

Segundo o presidente do PT paraibano, “com a iniciativa Dilma Rousseff avança no desenvolvimento do país com sustentabilidade, avança na reforma política, haja vista que o atual sistema já não responde aos anseios da população brasileira que deseja eleições mais igualitárias, melhora os investimentos na saúde, educação e mobilidade urbana, priorizando o transporte público, que passa a ser prioridade em todas as esferas dos poderes”.

PACTOS PROPOSTOS PELA PRESIDENTE

1. Responsabilidade fiscal e estabilidade: Todos os entes da federação devem se empenhar em manter a inflação e os gastos sob controle.

2. Plebiscito/corrupção: Defende consulta popular sobre uma Constituinte específica para fazer a reforma política; corrupção seria crime hediondo.

3. Saúde: Presidente pediu que políticos “acelerem” gastos com saúde pública (como UPAs) e defendeu entrada de médicos estrangeiros no País.

4. Transporte público: Afirmou que será ampliada a desoneração de PIS/Cofins sobre diesel, o que auxilia no controle das tarifas; prometeu liberar R$ 50 bi para investimentos em mobilidade e disse que criará o conselho de transporte público.

5. Educação pública: Governo federal pediu votação em regime de urgência constitucional da proposta que destina 100% dos royalties do petróleo e 50% dos royalties do pré-sal para investimentos em educação pública

Assessoria de Imprensa

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Governo do Estado investe em programas para garantir infraestrutura hídrica a famílias carentes

O Governo do Estado desenvolve dois programas na área de infraestrutura hídrica para amenizar os efeitos da estiagem na Paraíba. Além de recuperar e perfurar poços artesianos, as ações incluem a instalação de novos reservatórios. O trabalho é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e pela Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM).

“As ações emergenciais da Secretaria da Infraestrutura já recuperaram e colocaram em pleno funcionamento 392 poços artesianos. Outros 94 estão sendo recuperados”, destacou o secretário Efraim Morais. A maioria desses poços atende às famílias de comunidades rurais.

A perfuração e instalação de novos poços fica a cargo da CDRM, que este ano já perfurou 140 unidades. A companhia tem programada a perfuração de mais 250 poços. Em 2012, a CDRM perfurou 196 poços artesianos.

“Atualmente as nossas equipes estão se dirigindo para os municípios de Cabaceiras, Frei Martinho, Nova Palmeira e Picuí, onde mais poços serão perfurados”, informou o presidente da CDRM, Marcelo Falcão.

Secom

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Na dura caminhada para consolidar candidatura, Veneziano pode “tropeçar” no compromisso assumido com o PR

O suposto compromisso assumido pelo então prefeito Veneziano Vital com o PR, do deputado federal Wellington Roberto, pode prejudicar os planos do PMDB para as eleições 2014. Veneziano, pelo que diz Wellington e seu filho, Caio, teria prometido vaga de senador em sua chapa em troca do apoio do PR á médica Tatiana Medeiros, que disputou e perdeu a Prefeitura de Campina Grande no ano passado com apoio do Cabeludo.

O problema é que a vaga de senador já estaria “apalavrada” pelo próprio Veneziano para o ex-governador e presidente do PMDB, José Maranhão. Restaria apenas a vaga de vice que, por sua vez, estaria sendo oferecida ao PT através de negociação em nível nacional. Se o compromisso realmente existe, tem toda razão o PR de cobrá-lo. Lealdade se paga com lealdade.

Mas, para ceder a vaga de senador ao PR, Veneziano teria que passar por cima do acordo firmado com Maranhão. Além de ex-senador e ex-governador, a “raposa política” de Araruna é também o atual presidente do diretório estadual do PMDB, a quem cabe decidir, em convenção, sobre alianças e chapas. Portanto, não será nada fácil.

O dilema vem queimando os neurônios de Veneziano e torrando a paciência do deputado Wellington Roberto que, como todos sabem, já é bem limitada. É mais um obstáculo na dura caminhada do ex-prefeito de Campina para consolidar sua candidatura a governador em 2014.

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Assembleia Legislativa promulga lei que pune postos que adulterarem combustível

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou a Lei de autoria do deputado Gervásio Maia (PMDB) que vai punir os postos de combustíveis por adulteração, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (20).

A lei 10.019/2013 diz que os postos que apresentarem adulteração nas bombas ou no combustível poderão ser multados em até R$ 50 mil e no caso de reincidência, o estabelecimento poderá perder o alvará de funcionamento e ser multado pela segunda vez.

Também será exigido aos postos que apresentarem ao menos uma das adulterações, que deverão fixar um aviso de alerta, através de adesivo colado na bomba em que for encontrada a irregularidade, informando que o local apresentou alteração e foi multado.

“É necessário a publicação dos avisos da adulteração para evitar que os proprietários de veículos tenham prejuízos, já que, muitas vezes, compromete a funcionalidade do automóvel”, destacou Gervásio.

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) parabenizou o Poder Legislativo pela criação da lei e afirmou que a entidade sempre apoiou a iniciativa da Casa. “Nós apoiamos a iniciativa desde a propositura do deputado Gervásio Maia, uma vez que a adulteração é danosa para o mercado de combustíveis e para os cofres públicos, já que juntamente com a sonegação, estima-se que o prejuízo ao país é da ordem de R$ 1 bilhão”, ressaltou O presidente do Sindipetro-PB, Omar Hamad Filho.

O deputado, autor da lei, destacou ainda a importância da sanção para impedir que os consumidores sejam enganados. “Nós precisávamos de uma lei que desse publicidade aos crimes cometidos por postos de gasolina que adulteram as suas bombas, ou mesmos os seus combustíveis, mas que quase sempre sofrem uma penalidade branda, o que estimula lucro irreal,agredindo a boa fé do consumidor”, disse o parlamentar.

A fiscalização deverá ser feita pelo órgão de proteção e defesa do direito do consumidor.

Assessoria da ALPB

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Presidente do PMDB de João Pessoa reúne comissão provisória para discutir formação de diretório

O presidente da Comissão Provisória do PMDB de João Pessoa, deputado Manoel Junior, coordenará nesta quinta-feira, 20, uma reunião para discutir a composição do Diretório Municipal da Capital. O encontro acontece na Praça Pedro Gondim, nº 90, na Torre, a partir das 19h30min.

Além de Manoel Junior, compõe a Comissão Provisória, o deputado estadual, Gervásio Maia, o deputado federal, Benjamim Maranhão e os vereadores Fernando Milanez e João Almeida.

O presidente da Comissão Provisória do PMDB de João Pessoa, deputado Manoel Junior, coordenará nesta quinta-feira, 20, uma reunião para discutir a composição do Diretório Municipal da Capital. O encontro acontece na Praça Pedro Gondim, nº 90, na Torre, a partir das 19h30min.

Além de Manoel Junior, compõe a Comissão Provisória, o deputado estadual, Gervásio Maia, o deputado federal, Benjamim Maranhão e os vereadores Fernando Milanez e João Almeida.

Assessoria

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PEN instala doze comissões provisórias municipais na região de Cajazeiras

O Partido Ecológico Nacional (PEN-51) realizou nesta quinta-feira (20) encontro para instalação de 12 comissões provisórias em municípios polarizados por Cajazeiras. O evento aconteceu na Câmara Municipal da Cidade e contou com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, filiados da legenda e dirigentes de dez partidos políticos, sendo eles PSDB, PMDB, PP, PSD, PHS, PTdoB, PT, PR, Democratas e MD.

Foram instaladas comissões provisórias em Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Bom Jesus, Santa Helena, Triunfo, Monte Horebe, Cachoeira dos Índios, Poço de José de Moura, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, Carrapateiras, São José de Piranhas. A atividade foi organizada pelo deputado estadual, José Aldemir (PEN), e faz parte das ações para a interiorização da legenda no Estado.

A mesa do evento foi composta pelas seguintes pessoas: os presidentes do PEN-51 no Estado, deputado estadual Ricardo Marcelo, em Cajazeias Chagas Amaro, e em João Pessoa, o ex-prefeito Luciano Agra; do deputado estadual José Aldemir; das prefeitas de Bonito de Santa Fé, Alderi Caju (PMDB) e de Joca Claudino, Lucrécia Adriana (PMDB); e do vereador de Cajazeiras, Joinha (PP), que representou todos os vereadores presentes ao evento.

O presidente estadual do PEN-51, deputado estadual Ricardo Marcelo, destacou que o partido é novo e tem o foco de discutir o desenvolvimento, mas sem abrir mão da preservação do meio ambiente. Ele afirmou ainda que dentro da legenda prevalece o espírito democrático e que todos os seus filiados têm vez e voz. “Nós buscamos dentro da legenda qualidade, estamos participando e vamos continuar participando da discussão de grandes temas”, ressaltou.

Luciano Agra destacou que o PEN sempre ficará ao lado do povo na luta por uma Paraíba mais igual e com justiça social. “Não nos furtaremos de nenhuma discussão, mesmo que ela contrarie interesses, pois defendemos e lutaremos para a construção de um Estado que trate e acolha melhor os seus filhos. Para os que buscam transformações, para os que querem o desenvolvimento com sustentabilidade, para os que acreditam em uma Paraíba melhor, posso garantir que o PEN é caminho”, disse.

José Aldemir destacou a importância da militância política para a construção e fortalecimento de um partido político. Agradeceu aos representantes dos 12 municípios que participaram do evento e pediu que eles disseminem as bandeiras de luta do PEN-51 por onde passarem.

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Deputados votam duzentas matérias, aprovam LDO com 233 emendas e entram em recesso a partir desta quinta-feira

Ricardo Marcelo considerou primeiro semestre positivo (Foto de Assessoria)

Ricardo Marcelo considerou primeiro semestre positivo (Foto de Assessoria)

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, durante esforço concentrado realizado nesta quarta-feira (19), 37 projetos de Lei e 160 requerimentos. Entre os projetos aprovados destaca-se o 1.408/2013, de autoria Governo do Estado, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2014. A LDO foi aprovada com 233 emendas dos parlamentares, sendo 225 de acréscimos de metas e oito ao texto original do projeto.

Também foi aprovado o projeto de Lei 1262/2013, de autoria do deputado Vituriano de Abreu (PSC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, por parte do Detran-PB, da relação dos condutores de veículos automotores punidos por dirigirem sob influencia de álcool ou outras substancias psicoativas; e o 1554/2013, de autoria da Mesa Diretora da ALPB criando o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) para os servidores da Casa de Epitácio Pessoa.

Outro projeto aprovado foi o 1535/2013, de autoria do deputado Trócolli Junior (PMDB), concedendo o título de cidadania paraibana ao biólogo e apresentador Richard Rasmussen; e o 1483/2013, de autoria do deputado Janduhy Carneiro (PEN), que dispõe sobre a criação de programa de assistência psicológica as vítimas de racismo no Estado.

O único projeto reprovado na sessão foi o 1449/2013, de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), que dispõe sobre viagens a serviço do chefe do poder Executivo do Governo do Estado da Paraíba. Segundo Raniery, o projeto previa que o governador Ricardo Coutinho (PSB) apresentasse ao Poder Legislativo um relatório anual, justificando os gastos e as necessidades das viagens. “O objetivo era garantir a transparência a todas as ações do governo”, explicou.

Após acordo de lideranças, quatro Medidas Provisórias de autoria do Poder Executiva foram retiradas de pauta e deverão se apreciadas após o recesso parlamentar do meio do ano, que começará nesta quinta-feira (20).

LDO

Na apresentação do projeto, o governador Ricardo Coutinho (PSB) destaca que “a proposição, em consonância com o Plano Plurianual e sua revisão e com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelece como projeção de meta fiscal o valor de R$ 9,1 bilhões para o orçamento do Estado no próximo ano.

O valor estipulado para 2014 é R$ 1,7 bilhão maior do que a receita total de 2012 e R$ 444 milhões superior ao de 2013. Com relação à LDO 2012, o documento afirma que houve uma estimativa de arrecadação de R$ 6,925 bilhões e a receita realizada ultrapassou o montante de R$ 7 bilhões.

A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente. Também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Assessoria ALPB

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PEN promove encontro no município de Cajazeiras com participação do presidente Ricardo Marcelo

O Partido Ecológico Nacional (PEN-51) realiza nesta quinta-feira (20) um encontro no município de Cajazeiras. O evento será realizado na Câmara Municipal, a partir das 13 horas, e tem o objetivo de reunir as lideranças locais e ainda a realizar instalação de dez comissões provisórias.

O encontro contará com a participação do presidente da legenda, deputado estadual Ricardo Marcelo, e do presidente do PEN-51 em João Pessoa, o ex-prefeito Luciano Agra. O evento está sendo organizado pelo deputado estadual, José Aldemir.

Durante a atividade, os novos integrantes do partido terão informações sobre a legenda, seus objetivos e bandeiras de luta. “Essa é mais uma das ações para interiorização do partido. Nossa meta é, ainda este ano, está presente nos principais municípios paraibanos”, comentou Ricardo Marcelo.

O Partido – Na Paraíba, o PEN conta com uma bancada formada pelos seguintes parlamentares Ricardo Marcelo, Edmilson Soares, Branco Mendes, José Aldemir, Aníbal Marcolino, Janduhy Carneiro, Toinho do Sopão, João Gonçalves e Wilson Braga. Na ALPB o partido é liderado pelo deputado estadual Branco Mendes. O PEN foi criado em 19 de junho de 2012, quando obteve seu registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral. O presidente nacional é o deputado estadual por São Paulo Adilson Barroso.

Bandeiras – As ideias gerais defendidas pelo partido são: redução de emissão de gases do efeito-estufa nas grandes cidades; incentivo ao reaproveitamento e reciclagem de materiais; criação de varas ambientais especializadas e definição de regras para a aplicação do Código Florestal em áreas urbanas.

Assessoria

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Deputados aprovam projeto que obriga Detran a divulgar lista de motoristas pegos na “Lei Seca”

Em meio à disputa entre Governo e Oposição, a Assembleia Legislativa aprovou, na manhã de hoje, mais um projeto polêmico. Inspirado na onda da “Lei Seca”, o deputado Vituriano de Abreu (PSC) conseguiu apoio da maioria dos colegas para proposta que obriga o Detran a publicar lista de motoristas flagrado pelo bafômetro dirigindo sob efeito de álcool. Apesar do líder Hervázio Bezerra (PSDB) orientar a bancada governista a votar contra, por considerar a matéria inconstitucional, o oposicionista acabou vencendo a queda de braço.

O projeto segue agora para sanção do governador.

Hervázio considera proposta inconstitucional (Foto da Internet)

Hervázio considera proposta inconstitucional (Foto da Internet)

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