Na reunio com Dilma Roussef, Ricardo Coutinho defende unidade da nao para dar conta dessa “agenda reprimida”

O governador Ricardo Coutinho props, nesta segunda-feira (24), durante reunio convocada pela presidenta Dilma Rousseff, que neste momento vivenciado pelo pas todos os gestores eleitos e a populao precisam dar respostas efetivas e consistentes aos problemas apontados.

Ricardo destacou em sua fala que preciso unir a Nao no sentido de dar conta dessa agenda reprimida, passada e futura, e construir uma grande e nova agenda para o pas. No adianta negar tudo que a est. Por isso, propus que fosse feita esse grande conserto e a proposta ficou de ser analisada pela presidente e seu governo, adiantou.

O governador avaliou como importante a reunio pelo fato do mundo institucional precisar dialogar com o mundo que foi s ruas e que mostrou uma indignao em relao a um processo que, mesmo com avanos incontestveis, precisa avanar cada vez mais em relao s necessidades da populao na sade, educao, mobilidade urbana e no combate firme corrupo.

Ele destacou que o Governo do Estado est disposto a trabalhar com a transparncia necessria para fomentar uma conscincia crtica na populao a partir de onde esto sendo aplicados os recursos do povo da Paraba. momento de ouvir muito e trazer essas pessoas para dentro da realidade de que para cada custeio preciso retirar de alguma fonte, explicou.

Ricardo concordou com a preocupao do Governo Federal em no abrir mo do equilbrio financeiro de Estados e municpios, caso contrrio toda soluo estabelecida estar comprometida. Ele tambm apoia a proposta da presidenta de realizar um plebiscito para realizar uma ampla reforma poltica diante das dificuldades do Congresso em avanar e da tipificao da corrupo como crime hediondo com penas mais severas para corruptores e corruptos.

Sobre o anncio de investimento de R$ 50 bilhes em obras de mobilidade urbana, o governador considerou importante para resolver de vez os problemas do trnsito nas grandes cidades. Ele tambm destacou a importncia dos investimentos na construo de hospitais, mas ponderou que o grande problema vivenciado pelos Estados e municpios o custeio que est muito concentrado nestes dois entes federativos.

No encontro com os governadores e prefeitos, a presidente Dilma Rousseff apresentou medidas para a resoluo dos principais pontos reivindicados pela onda de protestos h duas semanas. Ela anunciou cinco pactos que incluem a responsabilidade fiscal, a criao de um plebiscito que debater a reforma poltica, a tipificao do crime de corrupo seja considerado hediondo, a melhoria da sade, transporte pblico e mobilidade urbana e destinao de 100% dos royalties para a educao.

Secom-PB

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Pacto proposto por Dilma Roussef prev investimentos em Sade, mobilidade urbana e Educao

A presidente Dilma Rousseff props ontem (24) durante reunio emergencial com os governadores dos Estados e prefeitos de capitais pacto de responsabilidade fiscal e estabilidade, acelerao nos gastos com sade pblica, investimentos em mobilidade urbana, destinao dos royalties do pr-sal para investimentos em educao pblica,

e a realizao de um plebiscito que autorize a convocao de Assembleia Constituinte especfica para fazer a reforma poltica no pas. O plebiscito seria um dos cinco pactos propostos pela presidente classe poltica para dar respostas aos brasileiros que foram s ruas e protestam por mudanas sociais.

Para o presidente do Partido dos Trabalhadores na Paraba, Rodrigo Soares, com a iniciativa Dilma Rousseff escuta as vozes das ruas e os anseios da populao brasileira.

Na reunio, Dilma declarou que o Brasil est maduro para avanar e j deixou claro que no quer ficar parado onde est, e reforma poltica dever ampliar a participao popular e a cidadania.

Ao enfatizar um pacto pela sade, Dilma props aos governadores acelerar os investimentos j contratados em hospitais, unidades de pronto atendimento e unidades bsicas de sade.

Um salto de qualidade no transporte pblico outra parte do pacto proposto por Dilma. Ela disse que vai destinar R$ 50 bilhes para novos investimentos em obras de mobilidade urbana. Avanar mais rpido em direo ao transporte pblico de qualidade e acessvel, garantiu.

Dilma concluiu o encontro dizendo que preciso cuidar da educao. Afirmou que a ampliao de acesso educao e valorizao dos profissionais exige recursos. Meu governo tem lutado, junto ao Congresso Nacional, para que 100% dos royalties do petrleo e 50% dos recursos do pr-sal sejam investidos na educao, disse a presidente.

Segundo o presidente do PT paraibano, com a iniciativa Dilma Rousseff avana no desenvolvimento do pas com sustentabilidade, avana na reforma poltica, haja vista que o atual sistema j no responde aos anseios da populao brasileira que deseja eleies mais igualitrias, melhora os investimentos na sade, educao e mobilidade urbana, priorizando o transporte pblico, que passa a ser prioridade em todas as esferas dos poderes.

PACTOS PROPOSTOS PELA PRESIDENTE

1. Responsabilidade fiscal e estabilidade: Todos os entes da federao devem se empenhar em manter a inflao e os gastos sob controle.

2. Plebiscito/corrupo: Defende consulta popular sobre uma Constituinte especfica para fazer a reforma poltica; corrupo seria crime hediondo.

3. Sade: Presidente pediu que polticos acelerem gastos com sade pblica (como UPAs) e defendeu entrada de mdicos estrangeiros no Pas.

4. Transporte pblico: Afirmou que ser ampliada a desonerao de PIS/Cofins sobre diesel, o que auxilia no controle das tarifas; prometeu liberar R$ 50 bi para investimentos em mobilidade e disse que criar o conselho de transporte pblico.

5. Educao pblica: Governo federal pediu votao em regime de urgncia constitucional da proposta que destina 100% dos royalties do petrleo e 50% dos royalties do pr-sal para investimentos em educao pblica

Assessoria de Imprensa

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Governo do Estado investe em programas para garantir infraestrutura hdrica a famlias carentes

O Governo do Estado desenvolve dois programas na rea de infraestrutura hdrica para amenizar os efeitos da estiagem na Paraba. Alm de recuperar e perfurar poos artesianos, as aes incluem a instalao de novos reservatrios. O trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e pela Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraba (CDRM).

As aes emergenciais da Secretaria da Infraestrutura j recuperaram e colocaram em pleno funcionamento 392 poos artesianos. Outros 94 esto sendo recuperados, destacou o secretrio Efraim Morais. A maioria desses poos atende s famlias de comunidades rurais.

A perfurao e instalao de novos poos fica a cargo da CDRM, que este ano j perfurou 140 unidades. A companhia tem programada a perfurao de mais 250 poos. Em 2012, a CDRM perfurou 196 poos artesianos.

Atualmente as nossas equipes esto se dirigindo para os municpios de Cabaceiras, Frei Martinho, Nova Palmeira e Picu, onde mais poos sero perfurados, informou o presidente da CDRM, Marcelo Falco.

Secom

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Na dura caminhada para consolidar candidatura, Veneziano pode “tropear” no compromisso assumido com o PR

O suposto compromisso assumido pelo ento prefeito Veneziano Vital com o PR, do deputado federal Wellington Roberto, pode prejudicar os planos do PMDB para as eleies 2014. Veneziano, pelo que diz Wellington e seu filho, Caio, teria prometido vaga de senador em sua chapa em troca do apoio do PR mdica Tatiana Medeiros, que disputou e perdeu a Prefeitura de Campina Grande no ano passado com apoio do Cabeludo.

O problema que a vaga de senador j estaria “apalavrada” pelo prprio Veneziano para o ex-governador e presidente do PMDB, Jos Maranho. Restaria apenas a vaga de vice que, por sua vez, estaria sendo oferecida ao PT atravs de negociao em nvel nacional. Se o compromisso realmente existe, tem toda razo o PR de cobr-lo. Lealdade se paga com lealdade.

Mas, para ceder a vaga de senador ao PR, Veneziano teria que passar por cima do acordo firmado com Maranho. Alm de ex-senador e ex-governador, a “raposa poltica” de Araruna tambm o atual presidente do diretrio estadual do PMDB, a quem cabe decidir, em conveno, sobre alianas e chapas. Portanto, no ser nada fcil.

O dilema vem queimando os neurnios de Veneziano e torrando a pacincia do deputado Wellington Roberto que, como todos sabem, j bem limitada. mais um obstculo na dura caminhada do ex-prefeito de Campina para consolidar sua candidatura a governador em 2014.

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Assembleia Legislativa promulga lei que pune postos que adulterarem combustvel

A Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) promulgou a Lei de autoria do deputado Gervsio Maia (PMDB) que vai punir os postos de combustveis por adulterao, publicada no Dirio Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (20).

A lei 10.019/2013 diz que os postos que apresentarem adulterao nas bombas ou no combustvel podero ser multados em at R$ 50 mil e no caso de reincidncia, o estabelecimento poder perder o alvar de funcionamento e ser multado pela segunda vez.

Tambm ser exigido aos postos que apresentarem ao menos uma das adulteraes, que devero fixar um aviso de alerta, atravs de adesivo colado na bomba em que for encontrada a irregularidade, informando que o local apresentou alterao e foi multado.

“ necessrio a publicao dos avisos da adulterao para evitar que os proprietrios de veculos tenham prejuzos, j que, muitas vezes, compromete a funcionalidade do automvel”, destacou Gervsio.

O Sindicato do Comrcio Varejista de Combustveis e Derivados de Petrleo no Estado da Paraba (Sindipetro-PB) parabenizou o Poder Legislativo pela criao da lei e afirmou que a entidade sempre apoiou a iniciativa da Casa. “Ns apoiamos a iniciativa desde a propositura do deputado Gervsio Maia, uma vez que a adulterao danosa para o mercado de combustveis e para os cofres pblicos, j que juntamente com a sonegao, estima-se que o prejuzo ao pas da ordem de R$ 1 bilho”, ressaltou O presidente do Sindipetro-PB, Omar Hamad Filho.

O deputado, autor da lei, destacou ainda a importncia da sano para impedir que os consumidores sejam enganados. “Ns precisvamos de uma lei que desse publicidade aos crimes cometidos por postos de gasolina que adulteram as suas bombas, ou mesmos os seus combustveis, mas que quase sempre sofrem uma penalidade branda, o que estimula lucro irreal,agredindo a boa f do consumidor”, disse o parlamentar.

A fiscalizao dever ser feita pelo rgo de proteo e defesa do direito do consumidor.

Assessoria da ALPB

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Presidente do PMDB de Joo Pessoa rene comisso provisria para discutir formao de diretrio

O presidente da Comisso Provisria do PMDB de Joo Pessoa, deputado Manoel Junior, coordenar nesta quinta-feira, 20, uma reunio para discutir a composio do Diretrio Municipal da Capital. O encontro acontece na Praa Pedro Gondim, n 90, na Torre, a partir das 19h30min.

Alm de Manoel Junior, compe a Comisso Provisria, o deputado estadual, Gervsio Maia, o deputado federal, Benjamim Maranho e os vereadores Fernando Milanez e Joo Almeida.

O presidente da Comisso Provisria do PMDB de Joo Pessoa, deputado Manoel Junior, coordenar nesta quinta-feira, 20, uma reunio para discutir a composio do Diretrio Municipal da Capital. O encontro acontece na Praa Pedro Gondim, n 90, na Torre, a partir das 19h30min.

Alm de Manoel Junior, compe a Comisso Provisria, o deputado estadual, Gervsio Maia, o deputado federal, Benjamim Maranho e os vereadores Fernando Milanez e Joo Almeida.

Assessoria

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PEN instala doze comisses provisrias municipais na regio de Cajazeiras

O Partido Ecolgico Nacional (PEN-51) realizou nesta quinta-feira (20) encontro para instalao de 12 comisses provisrias em municpios polarizados por Cajazeiras. O evento aconteceu na Cmara Municipal da Cidade e contou com a participao de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, filiados da legenda e dirigentes de dez partidos polticos, sendo eles PSDB, PMDB, PP, PSD, PHS, PTdoB, PT, PR, Democratas e MD.

Foram instaladas comisses provisrias em Cajazeiras, So Joo do Rio do Peixe, Bom Jesus, Santa Helena, Triunfo, Monte Horebe, Cachoeira dos ndios, Poo de Jos de Moura, Bernardino Batista, Bonito de Santa F, Carrapateiras, So Jos de Piranhas. A atividade foi organizada pelo deputado estadual, Jos Aldemir (PEN), e faz parte das aes para a interiorizao da legenda no Estado.

A mesa do evento foi composta pelas seguintes pessoas: os presidentes do PEN-51 no Estado, deputado estadual Ricardo Marcelo, em Cajazeias Chagas Amaro, e em Joo Pessoa, o ex-prefeito Luciano Agra; do deputado estadual Jos Aldemir; das prefeitas de Bonito de Santa F, Alderi Caju (PMDB) e de Joca Claudino, Lucrcia Adriana (PMDB); e do vereador de Cajazeiras, Joinha (PP), que representou todos os vereadores presentes ao evento.

O presidente estadual do PEN-51, deputado estadual Ricardo Marcelo, destacou que o partido novo e tem o foco de discutir o desenvolvimento, mas sem abrir mo da preservao do meio ambiente. Ele afirmou ainda que dentro da legenda prevalece o esprito democrtico e que todos os seus filiados tm vez e voz. Ns buscamos dentro da legenda qualidade, estamos participando e vamos continuar participando da discusso de grandes temas, ressaltou.

Luciano Agra destacou que o PEN sempre ficar ao lado do povo na luta por uma Paraba mais igual e com justia social. No nos furtaremos de nenhuma discusso, mesmo que ela contrarie interesses, pois defendemos e lutaremos para a construo de um Estado que trate e acolha melhor os seus filhos. Para os que buscam transformaes, para os que querem o desenvolvimento com sustentabilidade, para os que acreditam em uma Paraba melhor, posso garantir que o PEN caminho, disse.

Jos Aldemir destacou a importncia da militncia poltica para a construo e fortalecimento de um partido poltico. Agradeceu aos representantes dos 12 municpios que participaram do evento e pediu que eles disseminem as bandeiras de luta do PEN-51 por onde passarem.

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Deputados votam duzentas matrias, aprovam LDO com 233 emendas e entram em recesso a partir desta quinta-feira

Ricardo Marcelo considerou primeiro semestre positivo (Foto de Assessoria)

Ricardo Marcelo considerou primeiro semestre positivo (Foto de Assessoria)

A Assembleia Legislativa da Paraba aprovou, durante esforo concentrado realizado nesta quarta-feira (19), 37 projetos de Lei e 160 requerimentos. Entre os projetos aprovados destaca-se o 1.408/2013, de autoria Governo do Estado, que dispe sobre a Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) para o exerccio de 2014. A LDO foi aprovada com 233 emendas dos parlamentares, sendo 225 de acrscimos de metas e oito ao texto original do projeto.

Tambm foi aprovado o projeto de Lei 1262/2013, de autoria do deputado Vituriano de Abreu (PSC), que dispe sobre a obrigatoriedade de publicao, por parte do Detran-PB, da relao dos condutores de veculos automotores punidos por dirigirem sob influencia de lcool ou outras substancias psicoativas; e o 1554/2013, de autoria da Mesa Diretora da ALPB criando o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) para os servidores da Casa de Epitcio Pessoa.

Outro projeto aprovado foi o 1535/2013, de autoria do deputado Trcolli Junior (PMDB), concedendo o ttulo de cidadania paraibana ao bilogo e apresentador Richard Rasmussen; e o 1483/2013, de autoria do deputado Janduhy Carneiro (PEN), que dispe sobre a criao de programa de assistncia psicolgica as vtimas de racismo no Estado.

O nico projeto reprovado na sesso foi o 1449/2013, de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), que dispe sobre viagens a servio do chefe do poder Executivo do Governo do Estado da Paraba. Segundo Raniery, o projeto previa que o governador Ricardo Coutinho (PSB) apresentasse ao Poder Legislativo um relatrio anual, justificando os gastos e as necessidades das viagens. “O objetivo era garantir a transparncia a todas as aes do governo”, explicou.

Aps acordo de lideranas, quatro Medidas Provisrias de autoria do Poder Executiva foram retiradas de pauta e devero se apreciadas aps o recesso parlamentar do meio do ano, que comear nesta quinta-feira (20).

LDO

Na apresentao do projeto, o governador Ricardo Coutinho (PSB) destaca que “a proposio, em consonncia com o Plano Plurianual e sua reviso e com as disposies da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelece como projeo de meta fiscal o valor de R$ 9,1 bilhes para o oramento do Estado no prximo ano.

O valor estipulado para 2014 R$ 1,7 bilho maior do que a receita total de 2012 e R$ 444 milhes superior ao de 2013. Com relao LDO 2012, o documento afirma que houve uma estimativa de arrecadao de R$ 6,925 bilhes e a receita realizada ultrapassou o montante de R$ 7 bilhes.

A LDO compreende as metas e prioridades da administrao pblica, incluindo as despesas de capital para o exerccio financeiro subseqente. Tambm orienta a elaborao da Lei Oramentria Anual (LOA) e estabelecer a poltica de aplicao das agncias financeiras oficiais de fomento.

Assessoria ALPB

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PEN promove encontro no municpio de Cajazeiras com participao do presidente Ricardo Marcelo

O Partido Ecolgico Nacional (PEN-51) realiza nesta quinta-feira (20) um encontro no municpio de Cajazeiras. O evento ser realizado na Cmara Municipal, a partir das 13 horas, e tem o objetivo de reunir as lideranas locais e ainda a realizar instalao de dez comisses provisrias.

O encontro contar com a participao do presidente da legenda, deputado estadual Ricardo Marcelo, e do presidente do PEN-51 em Joo Pessoa, o ex-prefeito Luciano Agra. O evento est sendo organizado pelo deputado estadual, Jos Aldemir.

Durante a atividade, os novos integrantes do partido tero informaes sobre a legenda, seus objetivos e bandeiras de luta. Essa mais uma das aes para interiorizao do partido. Nossa meta , ainda este ano, est presente nos principais municpios paraibanos, comentou Ricardo Marcelo.

O Partido – Na Paraba, o PEN conta com uma bancada formada pelos seguintes parlamentares Ricardo Marcelo, Edmilson Soares, Branco Mendes, Jos Aldemir, Anbal Marcolino, Janduhy Carneiro, Toinho do Sopo, Joo Gonalves e Wilson Braga. Na ALPB o partido liderado pelo deputado estadual Branco Mendes. O PEN foi criado em 19 de junho de 2012, quando obteve seu registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral. O presidente nacional o deputado estadual por So Paulo Adilson Barroso.

Bandeiras – As ideias gerais defendidas pelo partido so: reduo de emisso de gases do efeito-estufa nas grandes cidades; incentivo ao reaproveitamento e reciclagem de materiais; criao de varas ambientais especializadas e definio de regras para a aplicao do Cdigo Florestal em reas urbanas.

Assessoria

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Deputados aprovam projeto que obriga Detran a divulgar lista de motoristas pegos na “Lei Seca”

Em meio disputa entre Governo e Oposio, a Assembleia Legislativa aprovou, na manh de hoje, mais um projeto polmico. Inspirado na onda da “Lei Seca”, o deputado Vituriano de Abreu (PSC) conseguiu apoio da maioria dos colegas para proposta que obriga o Detran a publicar lista de motoristas flagrado pelo bafmetro dirigindo sob efeito de lcool. Apesar do lder Hervzio Bezerra (PSDB) orientar a bancada governista a votar contra, por considerar a matria inconstitucional, o oposicionista acabou vencendo a queda de brao.

O projeto segue agora para sano do governador.

Hervzio considera proposta inconstitucional (Foto da Internet)

Hervzio considera proposta inconstitucional (Foto da Internet)

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