Vereador pessoense pode perder R$ 380,00 por cada sessão que faltar a partir de terça-feira

Mesa Diretora da C√Ęmara Municipal decide cortar ponto de faltosos (Foto da Internet)

Mesa Diretora da C√Ęmara Municipal decide cortar ponto de faltosos (Foto da Internet)

A Mesa Diretora da C√Ęmara Municipal de Jo√£o Pessoa decidiu apertar o cerco contra os vereadores acostumados a receber sal√°rio sem trabalhar ou trabalhando pouco. A partir da pr√≥xima ter√ßa-feira, quem faltar √†s sess√Ķes ordin√°rias sem justificar ter√° o ponto cortado e o valor correspondente descontado no contracheque. Para cada falta, o vereador ter√° suprimido R$ 380,00 de seu sal√°rio.

A decis√£o foi tomada ap√≥s constata√ß√£o de que alguns parlamentares preferem permanecer nos gabinetes ou em casa quando deveriam estar em plen√°rio, participando das sess√Ķes. O presidente Durval Ferreira (PP) discutiu a medida com os pr√≥prios vereadores durante o recesso para evitar restri√ß√Ķes na hora da ado√ß√£o. “Todos j√° est√£o cientes de que, a partir de ter√ßa-feira, quem faltar e n√£o justificar a aus√™ncia ter√° o ponto cortado”, avisou.

Nada mais justo. O vereador j√° recebe bem acima do trabalhador comum e tem por obriga√ß√£o participar de apenas tr√™s sess√Ķes semanais. Os outros dois dias √ļteis s√£o dedicados √†s reuni√Ķes das comiss√Ķes permanentes e √†s sess√Ķes especiais e solenes.

Al√©m do mais, a medida deve evitar o grande n√ļmero de sess√Ķes declarat√≥rias por falta de qu√≥rum, situa√ß√£o que provoca desgaste ao Legislativo.

Comentar

vereador Bira re√ļne milit√Ęncia nesta quinta-feira para discutir escolha do seu novo partido

O vereador Bira (sem partido) realiza nesta quinta-feira (01), √†s 18h, no audit√≥rio do SINTEP, uma plen√°ria com a milit√Ęncia do Mandato Popular para debater a escolha do novo partido e a agenda de a√ß√Ķes para o segundo semestre. O parlamentar conseguiu junto ao TRE o direito de se desfiliar do PSB por justa causa. Segundo a decis√£o, Bira sofreu persegui√ß√£o pol√≠tica e foi discriminado pelo partido.

Quanto √† nova legenda que pretende se filiar ap√≥s deixar o PSB, Bira revela que j√° recebeu convites de diversas legendas como: o PT, PEN, PTB, PC do B e at√© do PSDB. ‚ÄúVamos nos reunir no pr√≥ximo dia 1¬ļ de agosto com a nossa milit√Ęncia para definir qual ser√° a melhor legenda para que eu possa me filiar. E no m√°ximo at√© o dia 10 do pr√≥ximo m√™s anunciaremos qual ser√° meu novo partido‚ÄĚ, disse Bira.

De acordo com Bira, o que mais vai pesar na escolha √© estar num partido onde se possa construir uma milit√Ęncia com todos que hoje acompanham o mandato popular exercido na C√Ęmara. ‚ÄúTemos uma milit√Ęncia que sempre participou da constru√ß√£o partid√°ria, exercendo a dial√©tica e presente nas lutas sociais‚ÄĚ, explicou Bira.

O parlamentar confessa que tem uma identidade forte com o PT, do qual j√° foi militante. ‚ÄúEm rela√ß√£o ao PEN, o que mais pesa √© exatamente o fato de Luciano Agra estar no partido. No entanto, o caminho quer n√≥s vamos seguir est√° ligado ao projeto maior de 2014, que √© a nossa pr√©-candidatura a deputado estadual‚ÄĚ, finalizou Bira.

Assessoria

Comentar

Deputado Carlos Dunga solicita constru√ß√£o de barragens subterr√Ęneas em v√°rias cidades paraibanas

Preocupado com a situa√ß√£o provocada pela estiagem que assola diversos munic√≠pios da Para√≠ba, o deputado estadual Carlos Dunga apresentou requerimentos na Assembleia Legislativa solicitando ao governo do Estado, atrav√©s da Emater, a implanta√ß√£o de barragens subterr√Ęneas nas cidades de Boqueir√£o, Juazeirinho, Alcantil, Pombal, Paulista, Mogeiro, Catol√© do Rocha, Queimadas, Riacho de Santo Ant√īnio, Barra de Santana, Caturit√©, Cabaceiras, Cajazeirinhas, S√£o Bentinho de Pombal e Condado.

De acordo com Carlos Dunga, devido √† forte estiagem que assola o Estado, principalmente nas regi√Ķes do Cariri e Sert√£o paraibanos, medidas de combate aos efeitos da seca s√£o imprescind√≠veis para garantir o abastecimento humano e possibilitar a produ√ß√£o de alimentos e a cria√ß√£o de animais. Dunga disse que uma das medidas que s√£o adotadas com bastante √™xito √© a constru√ß√£o de barragens subterr√Ęneas, que atuam na capta√ß√£o e armazenamento da √°gua da chuva no interior do solo. “As barragens subterr√Ęneas t√™m sido uma alternativa vi√°vel para muitos munic√≠pios nordestinos, garantindo, sobretudo a sobreviv√™ncia com dignidade do homem do campo”, destacou.

Para garantir o abastecimento e a produção de alimentos, a barragem é instalada em locais estrategicamente situados, onde escorre o maior volume de água no momento da chuva. Dunga explicou que a construção da barragem é feita escavando-se uma vala perpendicular ao sentido da descida das águas até a profundidade onde se encontra a camada mais compactada do subsolo. Ele disse que dentro da vala, estende-se um plástico com espessura de 200 micra por toda a extensão da parede, que, em geral, varia de 80 a 100 metros de comprimento.

“Ap√≥s o pl√°stico estendido, a vala volta a ser fechada com a terra. Nesta parede, deve ser feito um sangradouro com 50-70 cent√≠metros de altura. O pl√°stico imperme√°vel barra o escorrimento da √°gua da chuva, provoca a sua infiltra√ß√£o nos solo, o que reduz a evapora√ß√£o. Desta forma, cria-se uma vazante artificial onde a umidade do solo se prolonga por longo tempo, chegando at√© quase o final do per√≠odo seco no semi-√°rido. Assim, permite ao produtor cultivar com sucesso os plantios tradicionais de gr√£os (milho e feij√£o), mas, tamb√©m, produzir frutas como manga, goiaba, acerola, lim√£o etc em plena √°rea de caatinga e sem irriga√ß√£o convencional”, explicou.

Dunga destacou que o semi-√°rido brasileiro tem um potencial enorme para essa tecnologia e que v√°rios estados do Nordeste participam do programa. “No Rio Grande do Norte, por exemplo, a Emater projetou a constru√ß√£o de cerca de 1,4 mil barragens subterr√Ęneas, o que √© um feito bastante consider√°vel”, finalizou.

Assessoria

Coment√°rios

Comentar

TJ manda sequestrar recursos de quatro Prefeituras paraibanas para pagamento de precatórios

O Tribunal de Justi√ßa da Para√≠ba determinou nesta quarta (31) o sequestro em contas das prefeituras de Cachoeira dos √ćndios, Brejo do Cruz, √Āgua Branca e S√£o Vicente do Serid√≥. A medida cumpre a legisla√ß√£o (Emenda Constitucional n¬ļ 62/2009) e √© referente aos exerc√≠cio de 2010 e 2011, per√≠odo em que tais prefeituras n√£o depositaram a quota m√≠nima para o pagamento dos precat√≥rios. Com essa decis√£o, agora sobe para 59 o n√ļmero de prefeituras que tiveram as receitas retidas, devido a o n√£o repasse desas quotas.

Segundo o juíz Carlos Edudardo Leite Lisboa Рdesignado pela Presidência do TJPB para tratar dessa questão de precatórios, não é de hoje que justiça vem alertando as prefeituras sobre a chance de ter suas contas bloqueadas para pagamento de precatórios. Carlos Eduardo adiantou que, apesar dos alertas, muitos municípios não vêm cumprindo com o que determina a legislação, não procedendo com o depósito mínimo de 1,5% das receitas para pagamentos dos precatórios.

O Ato do TJPB referente ao sequestro na conta dos quatro munic√≠pios foi publicado no Di√°rio da Justi√ßa Eletr√īnico, edi√ß√£o desta quarta-feira (31), e cumpre a emenda constitucional n¬ļ 62/2009, que determina o sequestro de recursos para o pagamento dos precat√≥rios. Este ano, a Justi√ßa estadual j√° sequestrou quase dez milh√Ķes at√© 31 de julho, referente aos exerc√≠cios de 2010 e 2011.

O Comitê Estadual de Precatórios informou que municípios que já tiveram contas sequestradas, e continuam a não cumpriram com os depósitos, correm o risco de terem novamente as contas bloqueadas para efeito de pagamento, conforme determina a lei que não vem sendo cumprida.

Comentar

TCE rejeita presta√ß√£o de contas e manda prefeito do Congo devolver R$ 73,6 mil aos cofres p√ļblicos

Conselheiro Arthur Cunha Lima foi relator do processo

Conselheiro Arthur Cunha Lima foi relator do processo

O Tribunal de Contas da Para√≠ba, reunido nesta quarta-feira (31), emitiu parecer contr√°rio √† aprova√ß√£o das contas de 2010 do prefeito do Congo, Romualdo Antonio Quirino de Sousa, a quem imp√īs o d√©bito de R$ 73.686,90 por saldo n√£o comprovado ao final do exerc√≠cio. A decis√£o, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro Arthur Cunha Lima, relator do processo.

Tiveram suas presta√ß√Ķes de contas anuais aprovadas pelo TCE os prefeitos de Sossego (Carlos Antonio Alves da Silva, exerc√≠cio de 2011) e S√£o Mamede (Francisco das Chagas Lopes de Sousa, 2011). Tamb√©m, os ex-prefeitos de Diamante (H√©rcules Barros Mangueira Diniz, 2009, em fase de recurso) e Concei√ß√£o (Vani Leite Braga de Figueiredo, 2011).

O TCE aprovou, ainda, as contas das C√Ęmaras Municipais de Diamante, Sap√©, Gurj√£o, V√°rzea e S√£o Jos√© do Sabugi, as tr√™s primeiras referentes ao exerc√≠cio de 2011 e, as duas √ļltimas, ao de 2012.

Foram, ainda, aprovadas as contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (2011). As da Secretaria Estadual de Sa√ļde, de id√™ntico exerc√≠cio, tiveram o julgamento adiado em raz√£o da aus√™ncia justificada do relator do processo, conselheiro Andr√© Carlo Torres Pontes.

Conduzida pelo presidente F√°bio Nogueira, a sess√£o plen√°ria contou com as presen√ßas dos conselheiros Umberto Porto, Arn√≥bio Viana, Nominando Diniz, Fernando Cat√£o e Arthur Cunha Lima. Ainda, com as dos auditores substitutos de conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato S√©rgio Santiago Melo. O Minist√©rio P√ļblico esteve representado pela procuradora geral do TCE Isabella Barbosa Marinho Falc√£o.

Ascom do TCE

Comentar

Durval n√£o v√™ necessidade de CPI do “Jampa Digital”, mas diz que se for preciso instalar√° comiss√£o

Durval descartou, por enquanto, CPI do Jampa Digital (Foto da Internet)

Durval descartou, por enquanto, CPI do Jampa Digital (Foto da Internet)

O vereador Durval Ferreira (PP) √© conhecido, entre outras coisas, por sua cautela. Por isso, n√£o causou surpresa na declara√ß√£o que deu na manh√£ de hoje, durante a retomada dos trabalhos na C√Ęmara Municipal de jo√£o Pessoa. Durval disse que n√£o v√™ necessidade, pelo menos por enquanto, de instala√ß√£o de uma Comiss√£o Parlamentar de Inqu√©rito para sequenciar as investiga√ß√Ķes da Pol√≠cia Federal que apontaram v√°rias irregularidades no programa “Jampa Digital”, que prev√™ internet gratuita na capital paraibana.

“A C√Ęmara Municipal j√° cumpriu seu papel, fez sua parte no passado, quando apontou as falhas no programa. Agora, temos que esperar o resultado das investiga√ß√Ķes do Minist√©rio P√ļblico. Falam at√© que o caso pode chegar ao Supremo Tribunal Federal. Vamos aguardar os fatos”, sustentou Ferreira.

Apesar da cautela, o presidente da C√Ęmara Municipal n√£o eximiu os vereadores da responsabilidade em rela√ß√£o ao tema. “Se for preciso, instalaremos a CPI”, avisou.

Quando se trata de assuntos pol√™micos, Durval tem um “jogo de cintura” de fazer inveja a Carlos Dunga.

Comentar

Herv√°zio afirma que Governo Federal deve bancar maior parte do passe livre por possuir mais receita

Herv√°zio disse que n√£o teme debates em plen√°rio (Foto da Internet)

Herv√°zio disse que n√£o teme debates em plen√°rio (Foto da Internet)

O deputado Herv√°zio bezerra (PSB), l√≠der do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, disse que a ado√ß√£o do passe livre para a popula√ß√£o carente nos transportes coletivos n√£o enfrenta qualquer restri√ß√£o de sua parte ou de outros parlamentares governistas. O que preocupa, segundo ele, √© o custo do benef√≠cio que “deveria ser bancado pelo Governo Federal que fica com a maior parte das receitas do pa√≠s”.

De acordo com Herv√°zio, quem estiver pensando ou pregando que os empres√°rios de transportes coletivos ir√£o bancar os gastos com o passe livre est√° mentindo. “Os empres√°rios n√£o v√£o pagar isso. Se o Governo nas tr√™s esferas (federal, estadual e municipal) n√£o custear, o passe livre n√£o vai passar de uma proposta. E s√≥ vejo o Governo Federal, que fica com a maior fatia do bolo das receitas, em condi√ß√Ķes de fazer isso”, afirmou Bezerra.

O l√≠der deixou claro que o Governo do Estado n√£o teme a discuss√£o de qualquer tema, incluindo os mais pol√™micos como esse dos transportes. “O Governo s√≥ n√£o aceita mentiras. Vamos discutir de forma s√©ria e, principalmente, honesta para que os estudantes e a pr√≥pria popula√ß√£o n√£o sejam ludibriados com promessas inexequ√≠veis”, sustentou Herv√°zio Bezerra.

Comentar

Ricardo Marcelo defende passe livre e sugere que conta seja dividida entre a Governo Federal, Estado e Prefeituras

Ricardo Marcelo defendeu passe livre para usu√°rios de transportes p√ļblicos (Foto da Assessoria)

Ricardo Marcelo defendeu passe livre para usu√°rios de transportes p√ļblicos (Foto da Assessoria)

Entre os deputados, as opini√Ķes est√£o divididas. Os oposicionistas querem que o Governo do Estado adote o passe livre para os usu√°rios dos transportes coletivos, como fez, em rela√ß√£o aos estudantes da rede p√ļblica municipal, o prefeito de Jo√£o Pessoa, Luciano Cartaxo (PT). Os governistas n√£o s√£o contra a proposta, mas alegam que o Governo do Estado n√£o tem condi√ß√Ķes de bancar a conta. Coube ao presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB), apresentar uma alternativa em busca do consenso, durante a sess√£o especial que discute a situa√ß√£o dos transportes p√ļblicos, promovida pela Assembleia Legislativa.

Marcelo defendeu o passe livre e sugeriu que os governos – e n√£o apenas o estadual – banquem o custo. Ou seja, Uni√£o, Estado e Munic√≠pios dividiriam o √īnus pelo benef√≠cio. Entre os parlamentares, a proposta at√© que fluiu bem. Entre os estudantes, que lotaram as galerias e o plen√°rio, nem se fala. Mas, entre os que podem pagar a conta…

Comentar

TCE aprecia presta√ß√Ķes de contas de sete Prefeituras e oito C√Ęmaras Municipais nesta quarta-feira

Fábio Nogueira preside o Tribunal de Contas da Paraíba (Foto da Internet)

Fábio Nogueira preside o Tribunal de Contas da Paraíba (Foto da Internet)

Sete contas de Prefeituras e oito de C√Ęmaras Municipais comp√Ķem, entre outros, os processos constantes da pauta de julgamento do Tribunal de Contas da Para√≠ba para esta quarta-feira (31). Na ocasi√£o, o TCE tamb√©m estar√° examinando as contas das Secretarias Estaduais da Sa√ļde e do Desenvolvimento Humano, ambas referentes ao exerc√≠cio de 2011.

Ter√£o suas contas julgadas os prefeitos de S√£o Mamede (Francisco das Chagas Lopes de Sousa), Araruna (Wilma Targino Maranh√£o), S√£o Jos√© de Caiana (Jos√© Walter Marinho Marsicano Junior), Sossego (Carlos Antonio Alves da Silva), e Congo (Romualdo Antonio Quirino), as quatro primeiras referentes ao exerc√≠cio de 2011 e, a √ļltima, ao de 2010. Tamb√©m, os ex-prefeitos de Santa In√™s (Adjefferson Kleber Vieira Diniz) e Concei√ß√£o (Vani Leite Braga de Figueiredo), contas de 2011.

As C√Ęmaras de Vereadores com presta√ß√Ķes de contas anuais na pauta do TCE s√£o as de Sap√©, Diamante, Gurj√£o, Alagoa Nova, Gurinh√©m e Itatuba (exerc√≠cio de 2011), S√£o Jos√© do Sabugi e V√°rzea (2012).

As sess√Ķes plen√°rias do TCE ocorrem sempre √†s quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso p√ļblico permitido e transmiss√£o ao vivo pela internet no endere√ßo www.tce.pb.gov.br.

Ascom do TCE

Comentar

Tr√≥colli J√ļnior participa de reuni√£o sobre fechamento do posto de abastecimento da Petrobras em Cabedelo

O deputado estadual Tr√≥colli J√ļnior (PMDB) foi o primeiro entre os parlamentares a levantar a discuss√£o sobre a possibilidade da desativa√ß√£o do terminal de abastecimento da Petrobr√°s, no Porto de Cabedelo. E, para fortalecer a luta contra essa poss√≠vel perda, ele esteve em uma audi√™ncia p√ļblica realizada nessa segunda-feira (29), para debater o assunto, juntamente com vereadores locais, deputados estaduais e integrantes da bancada federal paraibana. A audi√™ncia foi proposta pelos parlamentares do munic√≠pio.

De acordo com Tr√≥colli, o setor de combust√≠veis movimenta R$ 6 bilh√Ķes por ano na Para√≠ba. Portanto, o fechamento do terminal da Petrobr√°s culminaria na perda de R$ 4 milh√Ķes em impostos, por m√™s, somente em Cabedelo. Significa um preju√≠zo de R$ 48 milh√Ķes, por ano, na cidade A sa√≠da desse posto de abastecimento de Cabedelo vai provocar, ainda, a perda de 500 empregos diretos e, pelo menos, 300 caminh√Ķes deixariam de circular, por dia, no munic√≠pio, reduzindo o movimento em 40%.

‚ÄúO fechamento desse posto da Petrobr√°s em Cabedelo representa um preju√≠zo de maios de R$ 40 milh√Ķes por ano. Mais de quatro milh√Ķes por m√™s para o munic√≠pio. Afora o consumidor paraibano que vai ter que pagar um combust√≠vel mais caro, um √≥leo diesel mais caro e quando se mexe em diesel, se mexe no transporte p√ļblico, nos transportes coletivos. Isso mexe tamb√©m com os g√™neros aliment√≠cios, ou seja, √© uma cadeia de preju√≠zos enormes que vai atingir toda a Para√≠ba‚ÄĚ, pontuou Tr√≥colli J√ļnior.

Entenda o caso

A discuss√£o sobre o fechamento do posto de abastecimento da Petrobr√°s em Cabedelo foi iniciada pelo deputado Tr√≥colli J√ļnior na semana passada. Logo depois o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PEN), o escolheu para organizar a comiss√£o de luta em favor desta causa que gera emprego para centenas de paraibanos.

Ap√≥s a manifesta√ß√£o do legislador em torno da problem√°tica, muitos pol√≠ticos tamb√©m se envolveram e iniciaram um debate em conjunto. ‚ÄúFico muito feliz pela sensibilidade e engajamento da classe pol√≠tica paraibana entorno dessa luta. Tentaremos, juntos, encontrar solu√ß√Ķes vi√°veis em favor de todas as partes envolvidas. A Para√≠ba s√≥ tem a ganhar com a uni√£o de todos, independente do posicionamento pol√≠tico ou da bandeira partid√°ria‚ÄĚ, afirmou.

Na audiência dessa segunda-feira estiveram presentes membros da Companhia Docas da Paraíba, do Comitê Gestor do Porto de Cabedelo, do Sindicato dos Portuários, da Petrobrás, Membros da Sociedade Civil, Sindicato dos Motoristas e população em geral. Também se fizeram presentes deputados federais, estaduais e vereadores da cidade.

Assessoria

Comentar