Vereador pessoense pode perder R$ 380,00 por cada sesso que faltar a partir de tera-feira

Mesa Diretora da Cmara Municipal decide cortar ponto de faltosos (Foto da Internet)

Mesa Diretora da Cmara Municipal decide cortar ponto de faltosos (Foto da Internet)

A Mesa Diretora da Cmara Municipal de Joo Pessoa decidiu apertar o cerco contra os vereadores acostumados a receber salrio sem trabalhar ou trabalhando pouco. A partir da prxima tera-feira, quem faltar s sesses ordinrias sem justificar ter o ponto cortado e o valor correspondente descontado no contracheque. Para cada falta, o vereador ter suprimido R$ 380,00 de seu salrio.

A deciso foi tomada aps constatao de que alguns parlamentares preferem permanecer nos gabinetes ou em casa quando deveriam estar em plenrio, participando das sesses. O presidente Durval Ferreira (PP) discutiu a medida com os prprios vereadores durante o recesso para evitar restries na hora da adoo. “Todos j esto cientes de que, a partir de tera-feira, quem faltar e no justificar a ausncia ter o ponto cortado”, avisou.

Nada mais justo. O vereador j recebe bem acima do trabalhador comum e tem por obrigao participar de apenas trs sesses semanais. Os outros dois dias teis so dedicados s reunies das comisses permanentes e s sesses especiais e solenes.

Alm do mais, a medida deve evitar o grande nmero de sesses declaratrias por falta de qurum, situao que provoca desgaste ao Legislativo.

Comentar


vereador Bira rene militncia nesta quinta-feira para discutir escolha do seu novo partido

O vereador Bira (sem partido) realiza nesta quinta-feira (01), s 18h, no auditrio do SINTEP, uma plenria com a militncia do Mandato Popular para debater a escolha do novo partido e a agenda de aes para o segundo semestre. O parlamentar conseguiu junto ao TRE o direito de se desfiliar do PSB por justa causa. Segundo a deciso, Bira sofreu perseguio poltica e foi discriminado pelo partido.

Quanto nova legenda que pretende se filiar aps deixar o PSB, Bira revela que j recebeu convites de diversas legendas como: o PT, PEN, PTB, PC do B e at do PSDB. Vamos nos reunir no prximo dia 1 de agosto com a nossa militncia para definir qual ser a melhor legenda para que eu possa me filiar. E no mximo at o dia 10 do prximo ms anunciaremos qual ser meu novo partido, disse Bira.

De acordo com Bira, o que mais vai pesar na escolha estar num partido onde se possa construir uma militncia com todos que hoje acompanham o mandato popular exercido na Cmara. Temos uma militncia que sempre participou da construo partidria, exercendo a dialtica e presente nas lutas sociais, explicou Bira.

O parlamentar confessa que tem uma identidade forte com o PT, do qual j foi militante. Em relao ao PEN, o que mais pesa exatamente o fato de Luciano Agra estar no partido. No entanto, o caminho quer ns vamos seguir est ligado ao projeto maior de 2014, que a nossa pr-candidatura a deputado estadual, finalizou Bira.

Assessoria

Comentar


Deputado Carlos Dunga solicita construo de barragens subterrneas em vrias cidades paraibanas

Preocupado com a situao provocada pela estiagem que assola diversos municpios da Paraba, o deputado estadual Carlos Dunga apresentou requerimentos na Assembleia Legislativa solicitando ao governo do Estado, atravs da Emater, a implantao de barragens subterrneas nas cidades de Boqueiro, Juazeirinho, Alcantil, Pombal, Paulista, Mogeiro, Catol do Rocha, Queimadas, Riacho de Santo Antnio, Barra de Santana, Caturit, Cabaceiras, Cajazeirinhas, So Bentinho de Pombal e Condado.

De acordo com Carlos Dunga, devido forte estiagem que assola o Estado, principalmente nas regies do Cariri e Serto paraibanos, medidas de combate aos efeitos da seca so imprescindveis para garantir o abastecimento humano e possibilitar a produo de alimentos e a criao de animais. Dunga disse que uma das medidas que so adotadas com bastante xito a construo de barragens subterrneas, que atuam na captao e armazenamento da gua da chuva no interior do solo. “As barragens subterrneas tm sido uma alternativa vivel para muitos municpios nordestinos, garantindo, sobretudo a sobrevivncia com dignidade do homem do campo”, destacou.

Para garantir o abastecimento e a produo de alimentos, a barragem instalada em locais estrategicamente situados, onde escorre o maior volume de gua no momento da chuva. Dunga explicou que a construo da barragem feita escavando-se uma vala perpendicular ao sentido da descida das guas at a profundidade onde se encontra a camada mais compactada do subsolo. Ele disse que dentro da vala, estende-se um plstico com espessura de 200 micra por toda a extenso da parede, que, em geral, varia de 80 a 100 metros de comprimento.

“Aps o plstico estendido, a vala volta a ser fechada com a terra. Nesta parede, deve ser feito um sangradouro com 50-70 centmetros de altura. O plstico impermevel barra o escorrimento da gua da chuva, provoca a sua infiltrao nos solo, o que reduz a evaporao. Desta forma, cria-se uma vazante artificial onde a umidade do solo se prolonga por longo tempo, chegando at quase o final do perodo seco no semi-rido. Assim, permite ao produtor cultivar com sucesso os plantios tradicionais de gros (milho e feijo), mas, tambm, produzir frutas como manga, goiaba, acerola, limo etc em plena rea de caatinga e sem irrigao convencional”, explicou.

Dunga destacou que o semi-rido brasileiro tem um potencial enorme para essa tecnologia e que vrios estados do Nordeste participam do programa. “No Rio Grande do Norte, por exemplo, a Emater projetou a construo de cerca de 1,4 mil barragens subterrneas, o que um feito bastante considervel”, finalizou.

Assessoria

Comentrios

Comentar


TJ manda sequestrar recursos de quatro Prefeituras paraibanas para pagamento de precatrios

O Tribunal de Justia da Paraba determinou nesta quarta (31) o sequestro em contas das prefeituras de Cachoeira dos ndios, Brejo do Cruz, gua Branca e So Vicente do Serid. A medida cumpre a legislao (Emenda Constitucional n 62/2009) e referente aos exerccio de 2010 e 2011, perodo em que tais prefeituras no depositaram a quota mnima para o pagamento dos precatrios. Com essa deciso, agora sobe para 59 o nmero de prefeituras que tiveram as receitas retidas, devido a o no repasse desas quotas.

Segundo o juz Carlos Edudardo Leite Lisboa – designado pela Presidncia do TJPB para tratar dessa questo de precatrios, no de hoje que justia vem alertando as prefeituras sobre a chance de ter suas contas bloqueadas para pagamento de precatrios. Carlos Eduardo adiantou que, apesar dos alertas, muitos municpios no vm cumprindo com o que determina a legislao, no procedendo com o depsito mnimo de 1,5% das receitas para pagamentos dos precatrios.

O Ato do TJPB referente ao sequestro na conta dos quatro municpios foi publicado no Dirio da Justia Eletrnico, edio desta quarta-feira (31), e cumpre a emenda constitucional n 62/2009, que determina o sequestro de recursos para o pagamento dos precatrios. Este ano, a Justia estadual j sequestrou quase dez milhes at 31 de julho, referente aos exerccios de 2010 e 2011.

O Comit Estadual de Precatrios informou que municpios que j tiveram contas sequestradas, e continuam a no cumpriram com os depsitos, correm o risco de terem novamente as contas bloqueadas para efeito de pagamento, conforme determina a lei que no vem sendo cumprida.

Comentar


TCE rejeita prestao de contas e manda prefeito do Congo devolver R$ 73,6 mil aos cofres pblicos

Conselheiro Arthur Cunha Lima foi relator do processo

Conselheiro Arthur Cunha Lima foi relator do processo

O Tribunal de Contas da Paraba, reunido nesta quarta-feira (31), emitiu parecer contrrio aprovao das contas de 2010 do prefeito do Congo, Romualdo Antonio Quirino de Sousa, a quem imps o dbito de R$ 73.686,90 por saldo no comprovado ao final do exerccio. A deciso, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro Arthur Cunha Lima, relator do processo.

Tiveram suas prestaes de contas anuais aprovadas pelo TCE os prefeitos de Sossego (Carlos Antonio Alves da Silva, exerccio de 2011) e So Mamede (Francisco das Chagas Lopes de Sousa, 2011). Tambm, os ex-prefeitos de Diamante (Hrcules Barros Mangueira Diniz, 2009, em fase de recurso) e Conceio (Vani Leite Braga de Figueiredo, 2011).

O TCE aprovou, ainda, as contas das Cmaras Municipais de Diamante, Sap, Gurjo, Vrzea e So Jos do Sabugi, as trs primeiras referentes ao exerccio de 2011 e, as duas ltimas, ao de 2012.

Foram, ainda, aprovadas as contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (2011). As da Secretaria Estadual de Sade, de idntico exerccio, tiveram o julgamento adiado em razo da ausncia justificada do relator do processo, conselheiro Andr Carlo Torres Pontes.

Conduzida pelo presidente Fbio Nogueira, a sesso plenria contou com as presenas dos conselheiros Umberto Porto, Arnbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Cato e Arthur Cunha Lima. Ainda, com as dos auditores substitutos de conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Srgio Santiago Melo. O Ministrio Pblico esteve representado pela procuradora geral do TCE Isabella Barbosa Marinho Falco.

Ascom do TCE

Comentar


Durval no v necessidade de CPI do “Jampa Digital”, mas diz que se for preciso instalar comisso

Durval descartou, por enquanto, CPI do Jampa Digital (Foto da Internet)

Durval descartou, por enquanto, CPI do Jampa Digital (Foto da Internet)

O vereador Durval Ferreira (PP) conhecido, entre outras coisas, por sua cautela. Por isso, no causou surpresa na declarao que deu na manh de hoje, durante a retomada dos trabalhos na Cmara Municipal de joo Pessoa. Durval disse que no v necessidade, pelo menos por enquanto, de instalao de uma Comisso Parlamentar de Inqurito para sequenciar as investigaes da Polcia Federal que apontaram vrias irregularidades no programa “Jampa Digital”, que prev internet gratuita na capital paraibana.

“A Cmara Municipal j cumpriu seu papel, fez sua parte no passado, quando apontou as falhas no programa. Agora, temos que esperar o resultado das investigaes do Ministrio Pblico. Falam at que o caso pode chegar ao Supremo Tribunal Federal. Vamos aguardar os fatos”, sustentou Ferreira.

Apesar da cautela, o presidente da Cmara Municipal no eximiu os vereadores da responsabilidade em relao ao tema. “Se for preciso, instalaremos a CPI”, avisou.

Quando se trata de assuntos polmicos, Durval tem um “jogo de cintura” de fazer inveja a Carlos Dunga.

Comentar


Hervzio afirma que Governo Federal deve bancar maior parte do passe livre por possuir mais receita

Hervzio disse que no teme debates em plenrio (Foto da Internet)

Hervzio disse que no teme debates em plenrio (Foto da Internet)

O deputado Hervzio bezerra (PSB), lder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, disse que a adoo do passe livre para a populao carente nos transportes coletivos no enfrenta qualquer restrio de sua parte ou de outros parlamentares governistas. O que preocupa, segundo ele, o custo do benefcio que “deveria ser bancado pelo Governo Federal que fica com a maior parte das receitas do pas”.

De acordo com Hervzio, quem estiver pensando ou pregando que os empresrios de transportes coletivos iro bancar os gastos com o passe livre est mentindo. “Os empresrios no vo pagar isso. Se o Governo nas trs esferas (federal, estadual e municipal) no custear, o passe livre no vai passar de uma proposta. E s vejo o Governo Federal, que fica com a maior fatia do bolo das receitas, em condies de fazer isso”, afirmou Bezerra.

O lder deixou claro que o Governo do Estado no teme a discusso de qualquer tema, incluindo os mais polmicos como esse dos transportes. “O Governo s no aceita mentiras. Vamos discutir de forma sria e, principalmente, honesta para que os estudantes e a prpria populao no sejam ludibriados com promessas inexequveis”, sustentou Hervzio Bezerra.

Comentar


Ricardo Marcelo defende passe livre e sugere que conta seja dividida entre a Governo Federal, Estado e Prefeituras

Ricardo Marcelo defendeu passe livre para usurios de transportes pblicos (Foto da Assessoria)

Ricardo Marcelo defendeu passe livre para usurios de transportes pblicos (Foto da Assessoria)

Entre os deputados, as opinies esto divididas. Os oposicionistas querem que o Governo do Estado adote o passe livre para os usurios dos transportes coletivos, como fez, em relao aos estudantes da rede pblica municipal, o prefeito de Joo Pessoa, Luciano Cartaxo (PT). Os governistas no so contra a proposta, mas alegam que o Governo do Estado no tem condies de bancar a conta. Coube ao presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB), apresentar uma alternativa em busca do consenso, durante a sesso especial que discute a situao dos transportes pblicos, promovida pela Assembleia Legislativa.

Marcelo defendeu o passe livre e sugeriu que os governos – e no apenas o estadual – banquem o custo. Ou seja, Unio, Estado e Municpios dividiriam o nus pelo benefcio. Entre os parlamentares, a proposta at que fluiu bem. Entre os estudantes, que lotaram as galerias e o plenrio, nem se fala. Mas, entre os que podem pagar a conta…

Comentar


TCE aprecia prestaes de contas de sete Prefeituras e oito Cmaras Municipais nesta quarta-feira

Fbio Nogueira preside o Tribunal de Contas da Paraba (Foto da Internet)

Fbio Nogueira preside o Tribunal de Contas da Paraba (Foto da Internet)

Sete contas de Prefeituras e oito de Cmaras Municipais compem, entre outros, os processos constantes da pauta de julgamento do Tribunal de Contas da Paraba para esta quarta-feira (31). Na ocasio, o TCE tambm estar examinando as contas das Secretarias Estaduais da Sade e do Desenvolvimento Humano, ambas referentes ao exerccio de 2011.

Tero suas contas julgadas os prefeitos de So Mamede (Francisco das Chagas Lopes de Sousa), Araruna (Wilma Targino Maranho), So Jos de Caiana (Jos Walter Marinho Marsicano Junior), Sossego (Carlos Antonio Alves da Silva), e Congo (Romualdo Antonio Quirino), as quatro primeiras referentes ao exerccio de 2011 e, a ltima, ao de 2010. Tambm, os ex-prefeitos de Santa Ins (Adjefferson Kleber Vieira Diniz) e Conceio (Vani Leite Braga de Figueiredo), contas de 2011.

As Cmaras de Vereadores com prestaes de contas anuais na pauta do TCE so as de Sap, Diamante, Gurjo, Alagoa Nova, Gurinhm e Itatuba (exerccio de 2011), So Jos do Sabugi e Vrzea (2012).

As sesses plenrias do TCE ocorrem sempre s quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso pblico permitido e transmisso ao vivo pela internet no endereo www.tce.pb.gov.br.

Ascom do TCE

Comentar


Trcolli Jnior participa de reunio sobre fechamento do posto de abastecimento da Petrobras em Cabedelo

O deputado estadual Trcolli Jnior (PMDB) foi o primeiro entre os parlamentares a levantar a discusso sobre a possibilidade da desativao do terminal de abastecimento da Petrobrs, no Porto de Cabedelo. E, para fortalecer a luta contra essa possvel perda, ele esteve em uma audincia pblica realizada nessa segunda-feira (29), para debater o assunto, juntamente com vereadores locais, deputados estaduais e integrantes da bancada federal paraibana. A audincia foi proposta pelos parlamentares do municpio.

De acordo com Trcolli, o setor de combustveis movimenta R$ 6 bilhes por ano na Paraba. Portanto, o fechamento do terminal da Petrobrs culminaria na perda de R$ 4 milhes em impostos, por ms, somente em Cabedelo. Significa um prejuzo de R$ 48 milhes, por ano, na cidade A sada desse posto de abastecimento de Cabedelo vai provocar, ainda, a perda de 500 empregos diretos e, pelo menos, 300 caminhes deixariam de circular, por dia, no municpio, reduzindo o movimento em 40%.

O fechamento desse posto da Petrobrs em Cabedelo representa um prejuzo de maios de R$ 40 milhes por ano. Mais de quatro milhes por ms para o municpio. Afora o consumidor paraibano que vai ter que pagar um combustvel mais caro, um leo diesel mais caro e quando se mexe em diesel, se mexe no transporte pblico, nos transportes coletivos. Isso mexe tambm com os gneros alimentcios, ou seja, uma cadeia de prejuzos enormes que vai atingir toda a Paraba, pontuou Trcolli Jnior.

Entenda o caso

A discusso sobre o fechamento do posto de abastecimento da Petrobrs em Cabedelo foi iniciada pelo deputado Trcolli Jnior na semana passada. Logo depois o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PEN), o escolheu para organizar a comisso de luta em favor desta causa que gera emprego para centenas de paraibanos.

Aps a manifestao do legislador em torno da problemtica, muitos polticos tambm se envolveram e iniciaram um debate em conjunto. Fico muito feliz pela sensibilidade e engajamento da classe poltica paraibana entorno dessa luta. Tentaremos, juntos, encontrar solues viveis em favor de todas as partes envolvidas. A Paraba s tem a ganhar com a unio de todos, independente do posicionamento poltico ou da bandeira partidria, afirmou.

Na audincia dessa segunda-feira estiveram presentes membros da Companhia Docas da Paraba, do Comit Gestor do Porto de Cabedelo, do Sindicato dos Porturios, da Petrobrs, Membros da Sociedade Civil, Sindicato dos Motoristas e populao em geral. Tambm se fizeram presentes deputados federais, estaduais e vereadores da cidade.

Assessoria

Comentar