Deputado e secret√°rio trocam farpas sobre a sa√ļde do Estado durante programa de r√°dio

Trócolli disse que as visitas a hospitais terão prosseguimento (Imagem da Internet)

Trócolli disse que as visitas a hospitais terão prosseguimento (Imagem da Internet)

O deputado Tr√≥colli J√ļnior (PMDB) e o secret√°rio Waldson Souza trocaram farpas hoje durante programa radiof√īnico da Arapuan FM, de Jo√£o Pessoa. Waldson, que foi entrevistado no programa, anunciou que vai proibir a entrada de deputados em hospitais p√ļblicos estaduais ap√≥s a visita que integrantes da Comiss√£o de Sa√ļde da Assembleia Legislativa fizeram, na manh√£ de hoje, ao Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena. “Foram grosseiros. Sequer tiveram a hombridade de avisar que fariam a visita. A partir de agora, ser√£o proibidos de entrar dessa forma”, avisou Souza.

Secret√°rio rebateu acusa√ß√Ķes e adiantou proibi√ß√£o de visitas (imagem da Internet)

Secret√°rio rebateu acusa√ß√Ķes e adiantou proibi√ß√£o de visitas (imagem da Internet)

O deputado Tr√≥colli J√ļnior (PMDB) participou por telefone e cobrou respeito do secret√°rio aos parlamentares que, segundo ele, teriam sido chamados de palha√ßos. Tr√≥colli desafiou o secret√°rio a impedir a visita de deputados e disse que os 33 hospitais p√ļblicos estaduais ser√£o inspecionados pela Comiss√£o de Sa√ļde da Assembl√©ia Legislativa. “O secret√°rio respeite os deputados e fique calmo porque tudo passa”, afirmou Tr√≥colli.

Ao final, o parlamentar peemedebista desafiou Waldson Souza para um debate sobre a sa√ļde no Estado e disse que nem o secret√°rio nem o governador Ricardo Coutinho evitar√£o novas visitas √†s unidades de sa√ļde p√ļblicas estaduais. “Vamos mostrar √† popula√ß√£o como anda a sa√ļde na Para√≠ba. O que o secret√°rio precisa explicar √© porque nos hospitais p√ļblicos falta at√© esparadrapo e gaze”, sustentou Tr√≥colli.

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Tribunal de Contas manda três ex-prefeitos devolverem R$ 587 mil por gastos irregulares

Conselheiro F√°bio Nogueira preside o Tribunal de Contas (Imagem da Internet)

Conselheiro F√°bio Nogueira preside o Tribunal de Contas (Imagem da Internet)

Gastos ordenados irregularmente levaram o Tribunal de Contas da Para√≠ba, nesta quarta-feira (30), √† emiss√£o de pareceres contr√°rios √† aprova√ß√£o de contas anuais apresentadas pelos ex-prefeitos de Cabedelo, Uira√ļna e Itabaiana, com imposi√ß√£o de d√©bitos que, em conjunto, superam a casa de R$ 587 mil.
De in√≠cio, o TCE emitiu parecer contr√°rio √† aprova√ß√£o das contas de 2011 da ex-prefeita de Uira√ļna Gl√≥ria Geane de Oliveira Fernandes, a quem imp√īs o d√©bito de R$ 192.048,10 por despesas irregulares com assessoria jur√≠dica. A decis√£o, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo.

Tamb√©m foram desaprovadas as contas de 2010 da ex-prefeita de Itabaiana Eur√≠dice Moreira da Silva, que respondeu pelo n√£o recolhimento de contribui√ß√Ķes previd√™ncias e concess√£o indevida de gratifica√ß√Ķes funcionais, o que lhe valeu a imputa√ß√£o do d√©bito de R$ 6,8 mil a ser devolvido aos cofres p√ļblicos, solidariamente, com tr√™s servidoras do munic√≠pio. Mas ela ainda pode recorrer dessa decis√£o tomada conforme proposta do relator Renato S√©rgio Santiago Melo.
Aplica√ß√Ķes insuficientes em Manuten√ß√£o e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e pagamento indevido de honor√°rios advocat√≠cios ocasionaram a desaprova√ß√£o das contas de 2011 do ex-prefeito de Cabedelo Jos√© Francisco R√©gis, de quem o TCE requer a devolu√ß√£o aos cofres p√ļblicos de valores da ordem de R$ 388.891,55 pagos, indevidamente, a t√≠tulo de honor√°rios advocat√≠cios, conforme entendimento do relator Oscar Mamede, do qual ainda cabe recurso.

Foram aprovadas as contas de 2010 dos ex-prefeitos de Massaranduba (Paulo Fracinette de Oliveira, em grau de recurso) e Poço de José de Moura (Manoel Alves Neto). Também, as dos atuais prefeitos de São José de Caiana (José Walter Marinho Marsicano Junior, 2011) e Bonito de Santa Fé Alderi de Oliveira Caju, 2011). As do ex-prefeito de Patos Nabor Wanderley (exercício de 2010) tiveram pedido de vista do conselheiro Fernando Catão.

A Casa Militar do Governador teve aprovadas as contas de 2012, conforme prop√īs o auditor Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo. Houve, aprova√ß√£o, ainda, √†s das C√Ęmaras Municipais de Pedra Branca (2012), Carrapateira (2011, com ressalvas), Duas Estradas (2012, com ressalvas) e Salgado de S√£o F√©lix (2011),

Aos processos constantes da pauta de julgamentos correspondia movimenta√ß√£o de recursos da ordem de R$ 363.579.503,73. Conduzida pelo presidente F√°bio Nogueira, a sess√£o plen√°ria contou com as participa√ß√Ķes dos conselheiros Umberto Porto, Fernando Cat√£o, Nominando Diniz, Arthur Cunha Lima, Andr√© Carlo Torres Pontes e Oscar Mamede Santiago Melo (auditor substituto do conselheiro Arn√≥bio Viana, em gozo de f√©rias). Tamb√©m, com as dos auditores Marcos Costa, Antonio Cl√°udio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato S√©rgio Santiago Melo. O Minist√©rio P√ļblico esteve representado pela procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Ascom do TCE

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Deputados estaduais aprovam mais de cem matérias durante sessão ordinária

Os deputados estaduais aprovaram quatro projetos de Lei Ordin√°ria (PLO) e 103 requerimentos, entre solicita√ß√Ķes de sess√Ķes especiais sobre v√°rios temas, pedidos de implanta√ß√£o de obras e a√ß√Ķes, al√©m da convoca√ß√£o de secret√°rios e dirigentes de √≥rg√£os que comp√Ķem o Poder Executivo. Ainda durante a sess√£o ordin√°ria desta quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa da Para√≠ba (ALPB), os parlamentares votaram pela aprova√ß√£o de T√≠tulo de Cidad√£o Paraibano para o ex-prefeito de S√£o Paulo, Gilberto Kassab (PSD).

Os parlamentares iniciaram a vota√ß√£o com a aprova√ß√£o, em comum acordo de lideran√ßas, de 103 dos 104 requerimentos que compunham a Ordem do Dia. Entre as mat√©rias, esteve o 5.669/2013, de autoria do deputado Trocolli J√ļnior (PMDB), convocando a secret√°ria de Estado da Administra√ß√£o, Liv√Ęnia Farias, para comparecer ao plen√°rio da ALPB. O objetivo √© prestar esclarecimentos sobre contrato firmado entre o Governo do Estado e a empresa Link Data, no valor de R$ 54 milh√Ķes.

Tamb√©m foi convocado para comparecer √† ALPB, o diretor executivo do Instituto do Patrim√īnio Hist√≥rico e Art√≠stico do Estado da Para√≠ba (Iphaep), An√≠bal Victor de Lima Moura Neto. O requerimento 5.624/2013, de An√≠sio Maia (PT), tem o objetivo de promover esclarecimento sobre os motivos de recente desabamento de parte do Hotel Globo, al√©m de explicar as a√ß√Ķes efetivas de preven√ß√£o e conten√ß√£o de acidentes em outros bens que integram o patrim√īnio hist√≥rico do Estado. Outros requerimentos aprovados foram o 5.586 e 5.602/2013, ambos de Carlos Dunga (PTB), solicitando a instala√ß√£o de campus da Universidade Estadual da Para√≠ba (UEPB), na cidade de Juazeirinho e a elabora√ß√£o de estudos para constru√ß√£o de esta√ß√Ķes de dessaliniza√ß√£o da √°gua do mar e adutoras para abastecimento no Estado; o 5.584/2013, de Gilma Germano (PPS), visa viabilizar a instala√ß√£o de um Instituto M√©dico Legal (IML), na regi√£o do Serid√≥ e Curimata√ļ.

O 5.596/2013 formulou votos de aplauso ao presidente da Academia Paraibana de Letras (APL), Dami√£o Ramos Cavalcanti, pela obra intitulada “A f√°bula da elei√ß√£o e um humano rouxinol”. A propositura √© da deputada licenciada Eva Gouveia (PSD). O 5.615/2013, do deputado Arnaldo Monteiro (PSC), solicitou a constru√ß√£o do acesso da rodovia PB-008 √† parte baixa de Praia Bela, na desembocadura do Rio Mucatu, em Pitimbu.

Apenas o requerimento 5.578/2013 foi rejeitado. A mat√©ria formulava mo√ß√£o de solidariedade ao jornalista Rubens N√≥brega. O autor da propositura, o l√≠der da oposi√ß√£o, An√≠sio Maia (PT), argumentou que o colunista do Jornal da Para√≠ba tem sido alvo de a√ß√Ķes judiciais promovidas pelo governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB).

‚ÄúA Para√≠ba toda conhece o trabalho desenvolvido pelo jornalista Rubens N√≥brega. Ele mant√©m uma coer√™ncia pol√≠tica e tem uma linha permanente de fiscaliza√ß√£o h√° v√°rios anos, sob v√°rios governos e n√£o s√≥ o atual. √Č um tipo de membro da imprensa, cr√≠tico e s√©rio que agora passa por esse constrangimento, sendo amea√ßado para se calar e n√£o prosseguir com as suas investiga√ß√Ķes e denuncias‚ÄĚ, disse o petista.

A mat√©ria foi subscrita pelo Janduhy Carneiro (PTN). ‚ÄúA ‚Äėlei da morda√ßa‚Äô n√£o pode continuar na Para√≠ba, principalmente, por se tratar de um jornalista s√©rio, √©tico e coerente, que nunca tinha sido processado anteriormente‚ÄĚ, disse. O l√≠der do governo, Herv√°zio Bezerra (PSB) contra-argumentou os colegas de parlamento e afirmou que este tipo de discuss√£o em torno de mat√©ria judicial n√£o √© cab√≠vel ao Poder Legislativo.

‚ÄúEsse tema poderia me causar um desconforto profundo, pela amizade e carinho que tenho pelo conterr√Ęneo Rubens N√≥brega. Mas, j√° imaginaram se n√≥s trouxemos para este plen√°rio tudo que for de quest√£o judicial? As minhas brigas s√£o minhas e as de Rubens N√≥brega com o governador, ele resolve com o governador. Trazer para a Assembleia √© querer constranger os amigos do colunista que existem aqui‚ÄĚ, disse o socialista.

A matéria ainda foi amplamente discutida por vários outros parlamentares, com pronunciamentos na tribuna. Mas, após a votação aberta em painel, o requerimento de Anísio Maia terminou rejeitado pelo placar de 15 votos contrários contra 12 favoráveis. Títulos de cidadania paraibana

A ALPB ainda aprovou a concess√£o do T√≠tulo de Cidad√£o Paraibano para o ex-prefeito de S√£o Paulo, Gilberto Kassab. A autoria √© da deputada licenciada Eva Gouveia (PSD); e para o coronel de Cavalaria do Ex√©rcito Brasileiro, Ant√īnio Alm√©rio Ferreira Diniz Filho e o comandante do 15¬ļ Batalh√£o de Infantaria Motorizada, Regimento Vidal Negreiros, tenente coronel Reinaldo Salgado Beato, ambas com propositura do deputado Jo√£o Gon√ßalves. Sess√Ķes especiais

Ao todo, foram aprovados nove pedidos de sess√Ķes especiais da ALPB para discutir sobre v√°rios temas, a exemplo do problema dos diab√©ticos no Estado; da preven√ß√£o, combate √†s drogas e o tratamento de dependentes; para divulgar as a√ß√Ķes do movimento N√≥s Podemos Para√≠ba e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade; e para debater sobre o escoamento e armazenamento dos res√≠duos derivados da refina√ß√£o de Petr√≥leo (Petcoke). Tamb√©m foram aprovadas as convoca√ß√Ķes do secret√°rio de Estado da Seguran√ßa e da Defesa Social, Cl√°udio Coelho Lima, da delegada Geral da Pol√≠cia Civil, Ivanisa Ol√≠mpio de Almeida, do Comandante da Pol√≠cia Militar, coronel Euller de Assis Chaves e o Comandante do 2¬ļ Batalh√£o de Pol√≠cia Militar de Campina Grande, tenente-coronel Souza Neto, para em sess√£o especial com o objetivo de debater o crescimento da viol√™ncia na cidade de Campina Grande.

ALPB

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Deputada admite que resultado de João Pessoa e Campina será decisivo para definir controle do PPS na Paraíba

Gilma disputa controle do PPS com Nonato Bandeira (Imagem da Internet)

Gilma disputa controle do PPS com Nonato Bandeira (Imagem da Internet)

Ao contr√°rio de outras ocasi√Ķes, a deputada Gilma Germano demonstra pouca anima√ß√£o quanto ao processo de escolha dos novos dirigentes do PPS na Para√≠ba. Gilma, que n√£o disputar√° a reelei√ß√£o para a Assembleia Legislativa, acredita que o resultado de Jo√£o Pessoa e Campina Grande, onde ser√£o realizados congressos municipais, ser√° decisivo para indicar com quem ficar√° o controle do PPS no Estado.

“Vamos aguardar o resultado, mas eles acham que j√° ganharam”, afirmou Gilma, referindo-se ao grupo de oposi√ß√£o comandado pelo vice-prefeito da Capital, Nonato Bandeira.

A disputa interna também determinará a posição do PPS em relação ao Governo do Estado. O grupo de Gilma é aliado do governador Ricardo Coutinho (PSB) e o de Nonato é oposição.

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Ricardo cita expansão do turismo como meta prioritária do governo e prevê grande salto na economia

Ricardo destacou priorização do turismo em sua gestão (Imagem da Internet)

Ricardo destacou priorização do turismo em sua gestão (Imagem da Internet)

Em qualquer pa√≠s do mundo, o turismo representa hoje uma importante ferramenta econ√īmica. Talvez pensando nesse aspecto, o governador Ricardo Coutinho (PSB) tenha colocado a atividade tur√≠stica como prioridade em sua gest√£o. Na apresenta√ß√£o aos profissionais de imprensa da segunda etapa do Centro Tur√≠stico Poeta Ronaldo Cunha Lima, durante caf√©-da-manh√£, Ricardo fez quest√£o de vincular a obra ao processe de desenvolvimento econ√īmico do Estado, lembrando que, bem pr√≥ximo dali, ser√° constru√≠do o P√≥lo Tur√≠stico do Cabo Branco, um conjunto de equipamentos que garantir√° estadia de primeira qualidade aos visitantes.

São onze glebas de terreno entregues pelo Governo do Estado para construção de hotéis. Mas, o próprio governador já avisou: se em dois anos as obras não seguirem sua rota natural, toma os lotes e entrega-os a quem realmente quiser construir os equipamentos.

N√£o por acaso, a Para√≠ba se prepara para receber a Copa do Mundo de Rob√≥tica, o mais importante evento do setor no planeta, logo ap√≥s a Copa do Mundo de Futebol. Venceu a disputa com grandes Estados, como S√£o Paulo, para sediar o evento. E o Centro de Conven√ß√Ķes, aliado ao Polo Cabo Branco, foi um dos trunfos do nosso Estado. Tanto que o governador quer entregar no ano que vem a sua terceira etapa. E mais: segundo a secret√°ria de Comunica√ß√£o, Estela Bezerra, a agenda de eventos do local, mesmo inconcluso, j√° est√° lotada.

Al√©m da utilidade econ√īmica, a bel√≠ssima arquitetura do pr√©dio deve fazer do Centro de Conven√ß√Ķes um atrativo tur√≠stico a parte, como acontece hoje com a Esta√ß√£o Ci√™ncia de Jo√£o Pessoa.

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C√°ssio comunica que est√° em Portugal e n√£o participar√° da inaugura√ß√£o do Centro de Conven√ß√Ķes

centro de conven√ß√Ķes

Coube ao radialista Fabiano Gomes, do Sistema Correio, interromper a entrevista que o governador Ricardo Coutinho (PSB) concedia, na manh√£ de hoje, no Centro de Conven√ß√Ķes, antes do caf√©-da-manh√£ servido √† imprensa, para comunicar que o senador C√°ssio Cunha Lima (PSDB) n√£o estar√° presente √† solenidade de entrega da segunda etapa da obra, prevista para o final da tarde. Mas, para compensar, Fabiano disse que o senador ser√° representado pela m√£e, Dona Gl√≥ria Cunha Lima.

nada mais justo. Afinal, Dona Gl√≥ria √© tamb√©m vi√ļva do ex-governador Ronaldo Cunha Lima, homenageado com o nome no Centro de Conven√ß√Ķes. Quanto √† aus√™ncia, cabe somente ao senador explicar. Se √© que o caso exige qualquer tipo de explica√ß√£o.

Na entrega da primeira etapa, o governador “esqueceu” de falar que o Centro de Conven√ß√Ķes foi idealizado por C√°ssio. O senador, √© claro, ficou claramente chateado.

C√°ssio n√£o participou das festividades em comemora√ß√£o ao anivers√°rio de Campina Grande, sua terra natal e principal base eleitoral. A data “coincidiu” com exames que havia agendado antes. Portanto, n√£o √© mais novidade sua aus√™ncia em eventos promovidos pelo Governo do Estado.

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Ao lado de Lula e Fernando Henrique, C√°ssio Cunha Lima recebe medalha Ulisses Guimar√£es

C√°ssio foi um dos homenageados no Congresso Nacional

C√°ssio foi um dos homenageados no Congresso Nacional

Nesta ter√ßa-feira (29), o senador C√°ssio Cunha Lima (PSDB-PB) foi agraciado com a Medalha Ulysses Guimar√£es, em Sess√£o Especial de Homenagem dos 25 Anos da Constitui√ß√£o, que se realizou no Plen√°rio da Casa. Dos constituintes paraibanos, C√°ssio √© o √ļnico a exercer mandato atualmente. Alguns (como Antonio Mariz e Humberto Lucena) j√° morreram. Outros (como Jo√£o Agripino e Agassiz Almeida) penduraram as chuteiras.

RITO – C√°ssio foi um dos mais jovens constituintes na privilegiada situa√ß√£o de ator pol√≠tico em momento hist√≥rico singular. ‚ÄúA Constitui√ß√£o de 1988 foi um rito de passagem para a maturidade institucional brasileira e √© o s√≠mbolo da transi√ß√£o de um Estado autorit√°rio e intolerante para um Estado Democr√°tico de Direito‚ÄĚ ‚Äď resume.

LEIS РDeputado constituinte, CCL foi autor da lei que instituiu o pagamento de um salário mínimo para o aposentado rural (antes, essa grande massa de trabalhadores era obrigada a viver com metade de um salário mínimo). Também diminuiu em cinco anos a idade da aposentadoria para o homem e a mulher do campo. Foi co-autor do direito de voto aos 16 anos. E autor da lei que possibilita que idosos andem de graça em transportes coletivos. Cássio também foi um dos pioneiros a legislar sobre propriedade intelectual em softwares.

CONVICÇÃO РO senador paraibano recorda-se da sua estréia no plenário:

– Falei de improviso, um pouco tenso, mas muito convicto. No meu primeiro discurso na C√Ęmara dos Deputados, fiz uma defesa apaixonada dos direitos e garantias individuais, exortei √† liberdade e assinalei que, com muitos anos de atraso, quase √†s v√©speras do S√©culo XXI, o Brasil ia ao encontro do seu diploma b√°sico do constitucionalismo democr√°tico, escrevendo a Constitui√ß√£o Cidad√£.

OS CONDECORADOS ‚Äď Receberam a Medalha Ulysses Guimar√£es:

Michel Temer

José Sarney

Luiz In√°cio Lula da Silva

Fernando Henrique Cardoso

Henrique Eduardo Alves

Bernardo Cabral

Nelson Jobim

Fernando Collor de Mello

Aécio Neves

Alvaro Dias

C√°ssio Cunha Lima

Edison Lob√£o

Francisco Dornelles

José Agripino

Lídice da Mata

L√ļcia V√Ęnia

Luiz Henrique

Mozarildo Cavalcanti

Osvaldo Sobrinho

Paulo Paim

Renan Calheiros

Ruben Figueiró

In√°cio Arruda

Fafá de Belém

Rubem Azevedo Lima

A sess√£o solene no Senado durou quatro horas. Na abertura da cerim√īnia, Faf√° de Bel√©m, musa das Diretas J√°, cantou o Hino Nacional. Magistralmente.

Com Assessoria do Senador Cássio Cunha Lima e Agência Senado

Foto: Gerdan Wesley

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Daniella ironiza cobran√ßas de Veneziano e diz que “Bloc√£o” n√£o tem pressa para definir candidato

Deputada do PP ironizou declara√ß√Ķes do ex-prefeito de Campina (Imagem da Internet)

Deputada do PP disse que alian√ßa tem muitas op√ß√Ķes para chapa majorit√°ria (Imagem da Internet)

A deputada Daniella Ribeiro (PP) ironizou as cobran√ßas do ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB), e disse que o “Bloc√£o”, formado por PT, PP e PSC, n√£o tem pressa para defini√ß√£o do seu candidato a governador em 2014. Veneziano comparou a uma brincadeira, o debate sobre candidaturas dentro da alian√ßa comandada pelo PT. “Temos grandes nomes, muitas alternativas, mas n√£o temos essa pressa para defini√ß√Ķes. At√© o final do ano certamente teremos definido isso, mas n√£o precisamos de afoba√ß√£o. O certo √© que o Bloc√£o ter√° candidato ao Governo do Estado”, garantiu.

Daniella evitou citar o nome do ex-prefeito campinense e manteve-se como uma das op√ß√Ķes para encabe√ßar a chapa majorit√°ria da alian√ßa. Elogiou tamb√©m o irm√£o-ministro Aguinaldo Ribeiro que, segunda ela, tem condi√ß√Ķes de disputar os cargos de governador ou de senador. “Temos tamb√©m outros nomes dentro da coliga√ß√£o e, na hora certa, escolheremos o melhor”, afirmou a deputada, acrescentando que eventuais diverg√™ncias de opini√Ķes √© comum quando se tem v√°rias alternativas.

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Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprova relatório preliminar da LOA de 2014

A Comiss√£o de Acompanhamento e Controle da Execu√ß√£o Or√ßament√°ria da Assembleia Legislativa da Para√≠ba (ALPB) aprovou, na manh√£ desta ter√ßa-feira (29), o relat√≥rio preliminar do projeto de Lei Or√ßament√°ria Anual para o exerc√≠cio de 2014 (LOA 2014). A mat√©ria, de autoria do Governo do Estado, prev√™ or√ßamento no valor de R$ 10,7 bilh√Ķes. O relator, deputado Caio Roberto (PR), destacou a inclus√£o de reserva de conting√™ncia destinada a emendas dos parlamentares, al√©m do n√£o atendimento a demandas apresentadas pela Defensoria P√ļblica Estadual.

De acordo com o relator, o Poder Executivo acatou demanda apresentada pela ALPB, que inclui ao projeto da LOA 2014 reserva de conting√™ncia no valor de mais de R$ 120 milh√Ķes. Estes recursos ser√£o destinados ao atendimento de emendas apresentadas pelos 36 parlamentares da ALPB. ‚ÄúEste relat√≥rio apresenta uma reserva para atender as emendas individuais dos parlamentares, no valor de pouco mais de R$ 3,3 milh√Ķes destinado a cada deputado‚ÄĚ, detalhou.

Caio Roberto ainda afirmou que n√£o se sentia a vontade para apresentar o relat√≥rio, devido ao n√£o atendimento, por parte do Poder Executivo, a proposta que altera os recursos previstos para a Defensoria P√ļblica. ‚ÄúHav√≠amos solicitado ao governador do Estado a retifica√ß√£o dos pontos que prejudicavam o √≥rg√£o, que foi contemplado com um or√ßamento aqu√©m do que merecia por direito. Vivenciamos esse impasse at√© o dia de hoje, quando nos chegou a resposta do Executivo que, pasmem, afirma que n√£o existem erros a justificar com rela√ß√£o a proposta que esta Assembleia encaminhou‚ÄĚ, comentou.

Ainda segundo o deputado, o projeto da Lei de Diretrizes Or√ßament√°ria (LDO) define o √≥rg√£o como um poder aut√īnomo, por√©m o Projeto da LOA 2014 inclui o mesmo como uma secretaria do Poder Executivo. ‚ÄúCom isso, o or√ßamento de R$ 71 milh√Ķes que deveria ser destinado para a categoria caiu para R$ 55 milh√Ķes, causando perdas irrepar√°veis para os defensores estaduais‚Äú, pontuou.

Caio Roberto ainda afirmou que vai apresentar emenda de remanejamento para suprir a defasagem da Defensoria P√ļblica Estadual. ‚ÄúVamos ter que realocar recursos de outros locais para suprir essa aus√™ncia de demanda dos defensores. Esperamos que, pelo menos, o governador do Estado seja sens√≠vel a este pleito e que n√£o vete a nossa emenda‚ÄĚ, concluiu.

Ritmo acelerado

O presidente da Comiss√£o de Acompanhamento e Controle da Execu√ß√£o Or√ßament√°ria, Raniery Paulino (PMDB), argumentou que com a apresenta√ß√£o do relat√≥rio preliminar, o calend√°rio de tramita√ß√£o da LOA 2014 segue em ritmo acelerado. ‚ÄúApesar de ainda haver uma diverg√™ncia em torno da Defensoria P√ļblica, hoje apreciamos este relat√≥rio do deputado Caio Roberto. Agora, com a resposta em tempo h√°bil do Executivo, retomamos o calend√°rio processual j√° estabelecido, dentro de um ritmo c√©lere, com o objetivo de que at√© o dia 11 de dezembro, a mat√©ria seja apresentada, em plen√°rio, e que seja apreciada e votada pelos 36 deputados estaduais‚ÄĚ, comentou.

Raniery Paulino ainda destacou a realiza√ß√£o de audi√™ncias p√ļblicas, com in√≠cio previsto entre os dias 7 e 11 de novembro, para discutir os pontos abordados dentro do projeto da LOA 2014. Segundo ele, dever√£o participar dos encontros os secret√°rios estaduais, representantes dos poderes Legislativo e Judici√°rio, membros de entidades do terceiro setor e da sociedade civil.

‚ÄúA LOA envolve toda uma gama de investimento no Estado da Para√≠ba e o nosso objetivo √© promover audi√™ncias participativas, estabelecendo o m√°ximo de democracia para construirmos uma pe√ßa or√ßament√°ria que beneficie todas as camadas da sociedade‚ÄĚ, concluiu.

Com Assessoria

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Assembleia Legislativa aprova 23 projetos de deputados estaduais durante sess√£o ordin√°ria

Vinte e tr√™s projetos de Lei de autoria dos deputados estaduais foram aprovados na sess√£o ordin√°ria desta ter√ßa-feira (29) da Assembleia Legislativa da Para√≠ba (ALPB). Entre eles, a institui√ß√£o do programa ‚ÄúMulher na Pol√≠tica‚ÄĚ, altera√ß√£o na Lei que institui o Imposto sobre Transmiss√£o ‚ÄúCausa Mortis‚ÄĚ (ITCD) e uma homenagem ao ex-deputado Joacil de Brito Pereira. Na oportunidade, os parlamentares ainda rejeitaram mat√©ria que solicita a isonomia na carga hor√°ria de trabalho semanal para farmac√™uticos, psic√≥logos e nutricionistas.

Aprovado por unanimidade, o projeto 1.539/2013 institui o programa ‚ÄúMulher na Pol√≠tica‚ÄĚ. A autora, a deputada Daniella Ribeiro (PP), argumentou que a medida visa mudar a realidade da Para√≠ba, que hoje ainda disp√Ķe de uma das menores ocupa√ß√Ķes de mulheres nos espa√ßos de poder. Para isso, ser√° elaborado material informativo sobre os meios de participa√ß√£o na atividade pol√≠tica, al√©m da realiza√ß√£o de palestras, semin√°rios e cursos sobre o tema.

‚ÄúQueremos contribuir para que o conceito de democracia tenha significado verdadeiro. Infelizmente, as pol√≠ticas e a legisla√ß√£o s√£o decididas majoritariamente por homens. Assim, precisamos de a√ß√Ķes que promovam a consci√™ncia pol√≠tica, o respeito ao principio da igualdade nos partidos pol√≠ticos, a participa√ß√£o mais efetiva nas elei√ß√Ķes e o compartilhamento de responsabilidades pol√≠ticas‚ÄĚ, destacou a pepista.

Na sequ√™ncia, o deputado Branco Mendes teve dois projetos de Lei de sua autoria aprovados, por unanimidade. O 1.591/2013 institui o dia 24 de julho como o ‚ÄúDia Estadual de Respeito aos Ciclistas‚ÄĚ. J√° o 1.592/2013, estabelece a obrigatoriedade da manuten√ß√£o de programas de reciclagem pelas empresas produtoras e distribuidoras de garrafas do tipo PET.

Da deputada Ira√™ Lucena (PSDB) foi aprovado o projeto de Lei 1.596/2013, que assegura o direito da gestante ao conhecimento e a vincula√ß√£o pr√©via √† maternidade, em ambiente hospitalar da rede estadual, na qual ser√° realizado o parto ou atendimento de intercorr√™ncias pr√©-natais. Em s√≠ntese, a mat√©ria prop√Ķe que o ambiente hospitalar esteja apto a prestar a assist√™ncia necess√°ria conforme a situa√ß√£o de risco gestacional, inclusive em situa√ß√£o de puerp√©rio. De Carlos Batinga (PSC) foram aprovados mais dois projetos, o 1.610/2013, que determina a disponibiliza√ß√£o de leitos apropriados para Pessoas de Necessidades Especiais (PNE), e o 1.611/2013, que torna obrigat√≥rio a disponibiliza√ß√£o dos endere√ßos completos, com telefone, de fornecedores de servi√ßos nas respectivas faturas de servi√ßos. Homenagem a Joacil de Britto Pereira

Tamb√©m foi aprovado o projeto de Lei 1.616/2013, de autoria do deputado licenciado Ti√£o Gomes (PSL), que nomeia a nova sede da Academia de Pol√≠cia Civil (Acadepol) em homenagem ao escritor, jurista e ex-deputado estadual e federal, al√©m de ex-presidente da Academia Paraibana de Letras, Joacil de Brito Pereira, falecido em agosto de 2012. Mudan√ßas no Imposto sobre Transmiss√£o ‚ÄúCausa Mortis‚ÄĚ (ITCD)

Tamb√©m foi aprovado projeto de Lei 1.621/2013, de autoria do governador do Estado, que altera a Lei Estadual 5.123/1989, que institui o Imposto sobre Transmiss√£o ‚ÄúCausa Mortis‚ÄĚ (ITCD). Na justificativa, o autor argumenta que a mat√©ria visa ‚Äúimplementar a sistem√°tica de atualiza√ß√£o dos d√©bitos fiscais em atraso, que ser√£o acrescidos da taxa referencial do Sistema Especial de Liquida√ß√£o e Cust√≥dia (Selic), autorizar o pagamento parcelado do ITCD, reduzir em 50% o percentual das multas por infra√ß√£o √† legisla√ß√£o tribut√°ria a ser aplicado sobre o valor do imposto n√£o recolhido, estabelecer a compet√™ncia e ou forma de lan√ßamento da penalidade imposta‚ÄĚ.

Além disso, o projeto de Lei faculta ao Poder Executivo, mediante decreto, a redução em até 10% do valor do imposto devido, quando o pagamento for efetuado à vista, até a data do respectivo vencimento. Ideb, gratuidade nos exames de próstata e transparência em concursos

Outras duas mat√©rias, de autoria do deputado Assis Quintans (Democratas), foram aprovadas na sess√£o desta ter√ßa-feira. O primeiro projeto foi o 1.622/2013, que determina a divulga√ß√£o do √ćndice de Desenvolvimento da Educa√ß√£o B√°sica (IDEB) nas escolas estaduais; o outro foi o 1.623/2013, que torna gratuito a realiza√ß√£o de exames de pr√≥stata n√£o-invasivos por parte da rede estadual de Sa√ļde.

Tamb√©m aprovado, o projeto 1.630/2013, determina a transpar√™ncia na movimenta√ß√£o financeira por parte de empresas ou entidades que realizarem concursos p√ļblicos para os √≥rg√£os da administra√ß√£o p√ļblica direta ou indireta do Estado. ‚ÄúAl√©m disso, fica proibida a realiza√ß√£o de concursos que tenham por finalidade a forma√ß√£o de cadastro de reserva, bem como a realiza√ß√£o de novos concursos p√ļblicos sem que os candidatos aprovados e classificados dentro do n√ļmero de vagas em concursos anteriores tenham sido nomeados e convocados‚ÄĚ, argumentou Vituriano de Abreu (PSC), autor da propositura. Novos limites territoriais para Bayeux e proibi√ß√£o do uso de cerol

Do deputado Ricardo Marcelo (PEN) foi aprovado o projeto de Lei 1.636/2013, que redefine os limites do Munic√≠pio de Bayeux. A mat√©ria segue a orienta√ß√£o estabelecida em conv√™nio celebrado entre o IBGE e o Instituto de Terras e Planejamento Agr√≠cola do Estado da Para√≠ba (Interpa-PB). O 1.640/2013 foi outro projeto aprovado. A mat√©ria determina a proibi√ß√£o do uso de cerol ou qualquer outro material cortante nas linhas de ‚Äúpipas‚ÄĚ e artefatos semelhantes para uso recreativo ou publicit√°rio, em √°reas p√ļblicas ou privadas. Segundo o autor, o deputado Frei Anast√°cio (PT), a medida j√° √© lei em outros estados da federa√ß√£o.

‚ÄúA divers√£o l√ļdica de soltar pipas ou artefatos semelhantes deixou de ser inocente para se tornar caso de pol√≠cia quando os indiv√≠duos passaram a utilizar materiais tipificados neste projeto de lei nas linhas. Na Para√≠ba, temos o registro recente de um acidente fatal com a utiliza√ß√£o desses materiais. A pr√°tica desse delito atenta contra a vida das pessoas que trafegam, portanto principalmente motocicletas, bicicletas a tra√ß√£o animal ou mesmo pedestres em nossas cidades‚ÄĚ, argumentou Frei Anast√°cio.

Isonomia rejeitada

O √ļnico projeto rejeitado durante a sess√£o foi o 1.605/2013, que prop√Ķe a redu√ß√£o na jornada de trabalho de 30 para 40 horas semanais para os cargos de psic√≥logos, nutricionistas e farmac√™uticos, nas institui√ß√Ķes p√ļblicas estaduais paraibanas. O autor da propositura, o deputado Carlos Batinga (PSC), argumentou que esse projeto visa corrigir uma falha relacionada a esses profissionais de sa√ļde.

‚ÄúPara voc√™s terem uma ideia, os m√©dicos j√° possuem esse benef√≠cio, transformada em Lei desde 1961, tamb√©m os odontologos e os m√©dicos veterin√°rios, terapeutas ocupacionais, t√©cnicos em radiologia e assistentes sociais. Portanto, nada mais justo do que voc√™ atender tamb√©m a essas categorias‚ÄĚ, alegou Batinga.

O l√≠der do governo, deputado Herv√°zio Bezerra (PSB) argumentou que o projeto apresentava v√≠cio de origem. ‚Äú√Č uma medida louv√°vel do deputado Batinga, mas n√≥s sabemos que isso √© uma prerrogativa do Poder Executivo, portanto, esse projeto √© totalmente inconstitucional e em fun√ß√£o disso, encaminhamos ao voto em favor da rejei√ß√£o do projeto‚ÄĚ, argumentou. O projeto foi rejeitado com vota√ß√£o aberta pelo painel. O placar final foi de 17 votos contr√°rios contra 13 favor√°veis.

Títulos de Cidadão Paraibano

Ainda na sess√£o ordin√°ria desta ter√ßa-feira, foram aprovados a concess√£o de T√≠tulo de Cidad√£o Paraibano ao diretor Geral da Escola T√©cnica Redentorista de Campina Grande; padre Tiago de Melo Correia; ao tributarista Heleno Taveira Torres; e a Ant√īnio Bento de Ara√ļjo Lima e a Jo√£o Jos√© Ramos da Silva.

Com Assessoria

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