Joo Henrique confirma rompimento com Ricardo e diz que “governo foi quem o deixou”

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O deputado estadual Joo Henrique (DEM) confirmou, na manh de hoje, o rompimento poltico com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o apoio pr-candidatura do senador Cssio Cunha Lima (PSDB) ao Governo do Estado. Apesar do anncio, Joo Henrique garante que no deixou o governo. “Foi o governo que me deixou logo que iniciou o mandato, com seus secretrios arrogantes e prepotentes”, disparou.

Joo Henrique lembrou que ajudou a eleger o governador Ricardo Coutinho, dando-lhe apoio no s na regio de Monteiro, onde sua esposa prefeita, mas em todas as regies do Estado, onde visitou durante a campanha eleitoral de 2010. “Naquela poca, segui a orientao do PSDB, partido da minha esposa que elegeu o vice-governador Rmulo Gouveia. Por isso, hoje, continuarei seguindo o PSDB e a orientao do senador Cssio Cunha Lima”, completou.

Da bancada do DEM, apenas o deputado Lindolfo Pires no anunciou ainda apoio a Cssio.

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Deputado afirma que PSC continua dialogando e nega acordo com Veneziano Vital

Depois do presidente estadual do PSC, foi a vez do deputado estadual Guilherme Almeida negar acordo com o PMDB, do ex-prefeito Veneziano Vital do Rego, pr-candidato ao Governo do Estado. Veneziano disse que o PSC, a exemplo de outros partidos, continua dialogando para decidir sobre coligaes majoritria e proporcional. “No somente o PSC. O PR de Wellington Roberto est conversando com todo mundo. Aguinaldo Ribeiro, do PP, tambm no decidiu nada ainda. O PSC est mesma situao. Vamos conversar o quanto for possvel”, afirmou Almeida.

Ex-secretrio do prefeito Romero Rodrigues, Almeida defende apoio pr-candidatura do senador Cssio Cunha Lima, do PSDB, e garantiu que o PSC no fechou acordo com Veneziano. “Defendi e continuo defendendo apoio a Cssio, mas essa deciso ser tomada pelo partido e acredito que ainda vai demorar”, prev.

Talvez Veneziano tenha se precipitado.

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Hervzio reassume mandato, prega respeito entre bancadas e aguarda oficializao da liderana

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O deputado estadual Hervzio Bezerra (PSDB) reassumiu hoje o mandato na Assembleia Legislativa da Paraba pregando “respeito entre as bancadas”. Ele disse que, durante toda sua vida pblica, sempre soube separar questes das pessoais das polticas para no comprometer as amizades. Segundo Hervzio, importante preservar o respeito entre os colegas, sem que as bancadas abram mo de suas prerrogativas.

“Vou continuar respeitando a oposio e espero que tambm seja respeitado. Acho que cada um pode desempenhar o seu papel sem necessidade de ataques pessoais”, afirmou Bezerra.

Apesar de o governador Ricardo Coutinho (PSB) t-lo anunciado como lder de sua bancada, Hervzio preferiu agir com cautela no primeiro dia do retorno Casa de Epitcio Pessoa. “Estou aguardando a oficializao. preciso encaminhar documento Assembleia Legislativa comunicando o fato, pois trata-se de uma escolha restrita ao governador”, justificou.

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Frei Anastcio j admite que PT pode indicar vice e vaga de senador deve sobrar para Maranho

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O deputado Frei Anastcio, que liderou o movimento pelo apoio candidatura de Veneziano Vital do Rego logo no primeiro turno, disse hoje que a aliana com o PT est consolidada e at o prximo dia 10 a chapa majoritria estar definida. Anastcio entende que a consolidao da aliana mais importante que a indicao de nomes e admite que o PT pode indicar nome para o Senado ou mesmo para a vice.

“Nossa inteno viabilizar a aliana para garantir um palanque forte presidente Dilma Roussef na Paraba. A prioridade do PT a reeleio de Dilma”, sustentou Anastcio.

Se o PT aceitar a vaga de vice, abre vaga para o PMDB indicar o candidato ao Senado Federal. Quem torce por isso o ex-governador Jos Maranho, lder nas pesquisas e nome mais cotado para compor a chapa peemedebista.

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Instrutores de auto escolas reclamam a falta de funcionrios do Detran para prova prtica de habilitao

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Instrutores de auto escolas protestaram ontem contra o que chamam de falta de organizao na rea de realizao da prova prtica para habilitao. Segundo eles, os poucos funcionrios do rgo, encarregados da da aplicao e fiscalizao da prova, so insuficientes e acabam prejudicando o trabalho das empresas particulares. “Hoje (ontem) mesmo, apenas dois funcionrios aplicaram a prova. Eu trouxe nove candidatos, mas somente dois conseguiram fazer a prova”, contou um dos instrutores que preferiu no se identificar.

Alm da insuficincia de material humano, os instrutores reclamam tambm da mudana do horrio destinado aos exames. Antes, as provas prticas eram realizadas em turno nico, pela manh, encerrando-se por volta das 13 horas. Hoje, apesar de serem dois expedientes, o nmero de candidatos atendidos bem menor. “O problema que existe o horrio de almoo e isso acaba prejudicando o andamento das provas. Muitos candidatos que chegam ao Detran pela manh no querem ou no podem esperar at a tarde para fazer o exame”, explicou outro instrutor, tambm de forma annima.

Os instrutores estudam entregar um documento ao superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, e at ao governador Ricardo Coutinho pedindo soluo do problema.

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Presidente do PPS condena voto obrigatrio e defende candidatura sem partido poltico

Nonato proferiu palestra na UFPB (Imagem da Internet)

Nonato proferiu palestra na UFPB (Imagem da Internet)

Em palestra ministrada na Universidade Federal da Paraba (UFPB) para os alunos do Centro de Cincias Sociais Aplicadas (CCSA) sobre o tema Educao Pblica e tica na Poltica, o vice-prefeito Nonato Bandeira (PPS) criticou a obrigatoriedade do voto e defendeu as candidaturas avulsas que representem a sociedade e o fim das reeleies sucessivas para o Legislativo. Na oportunidade, ele tambm se manifestou favorvel centralizao da educao no pas.

Nonato lamentou a falncia das estruturas polticas do Brasil e a falta de vontade da classe poltica de promover uma reforma poltica eficaz. Essa estrutura carcomida partidria uma das coisas que comprometem a tica na poltica e temos um vazio de ideias nas agremiaes partidrias e a falta de vontade de ter uma ruptura com esse modelo, o que gera uma crise de representatividade.

Nonato elencou pontos da reforma poltica debatidos no Congresso Nacional e defendeu as candidaturas avulsas. Elas precisam ser legitimadas e temos que ter essa coragem. No existe democracia representativa apenas nos partidos. preciso abrir para pessoas que querem se candidatar, que representam ideias e segmentos sociais, mas no querem se filiar a um partido.

Ele se manifestou favorvel ao fim do voto obrigatrio. No dia em que acabarmos com o voto obrigatrio, sero cidados livres que iro s urnas. No podemos viver numa democracia punitiva e coercitiva. Isso no pode existir num pas democrtico. Nonato defendeu o fim das reeleies sucessivas para o Poder Legislativo ao apostar no rodzio do poder no Senado, nas Cmaras Federal e Municipal e nas Assembleias Legislativas.

O presidente do PPS considerou inapropriada a permanncia de chefes de executivos nos cargos na disputa pela reeleio. Como se falar em tica na poltica e disputar o poder com quem est concorrendo no cargo com a caneta, fazendo nomeaes, remanejamentos, liberao de verbas, de propagandas s vsperas das eleies. Tem que se concorrer fora do cargo para dar condies de igualdade com quem est na oposio.

O vice-prefeito rechaou o financiamento pblico de campanha e a implantao de listas fechadas no processo eleitoral. Quem tem que bancar a campanha do candidato quem acredita nele e no o contribuinte. Alm do mais, os partidos j recebem o recursos do fundo partidrio. E no se pode colocar no poder um burocrata do partido que no tem voto e no tem insero na sociedade.

Educao

Na ocasio, o vice-prefeito tambm falou da necessidade do poder pblico investir maciamente na rea educacional, com destaque para a educao bsica. Nonato criticou a poltica educacional do governo federal desde o perodo ditatorial, que passou para as prefeituras a responsabilidade sobre a educao bsica.

O governo federal abandonou e deixou o sistema educacional para as administraes municipais e cada uma gerencia esse setor com suas dificuldades e com suas ausncias. Muitas vezes, existe a falta de preparo para elaborar projetos para a educao de base e os gestores municipais fazem isso de acordo com suas convenincias, incluindo a os interesses polticos e a falta de recursos financeiros.

O vice-prefeito defendeu a centralizao da educao no pas com o objetivo de transform-la numa poltica de estado. Ao governo federal, cabe apenas a responsabilidade com a educao universitria e hoje ns pagamos um preo muito alto por isso. Ns estamos colhendo os pssimos frutos dessa falta de compromisso com a educao no nosso dia-a-dia. Para Nonato, o governo tem se preocupado apenas em produzir uma fbrica de bacharis e de quadros tcnico-funcionais em vez de se comprometer com a formao da conscientizao de cidados. preciso reparar esse erro histrico.

A aula inaugural foi organizada pelo diretor do Centro CCSA, professor Walmir Rufino, e contou com a participao do pr-reitor de Ps-Graduao e Pesquisa da UFPB, Isaac Medeiros, da coordenadora do Programa de Ps-Graduao em Cincia da Informao, Bernardina Freire, e de vrios outros professores do Centro, de estudantes e funcionrios da universidade.

Com Assessoria

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Deputados arquivam quatro CPIs e rejeitam trs vetos do governador Ricardo Coutinho

Os deputados estaduais atenderam a convocao da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) e deram incio, na sesso ordinria desta tera-feira (29), ao esforo concentrado para apreciao de vrias matrias em tramitao na Casa de Epitcio Pessoa. Ao todo, foram analisados sete pedidos de Medidas Provisrias (MPs) e trs vetos, oriundos do Poder Executivo, e 13 requerimentos de autoria dos parlamentares. Os requerimentos e seis MPs foram aprovadas.

Eles aprovaram, por unanimidade, a MP 212/2013. A matria trata sobre a contratao por tempo determinado, por parte do Governo do Estado, para atender a necessidade temporria de excepcional interesse pblico em casos de calamidade pblica, assistncia a emergncias em sade e atividades desenvolvidas em setores de Inteligncia da Secretaria de Estado da Segurana e Defesas Social (SEDS).

Os parlamentares tambm aprovaram, por unanimidade, a MP 213/2013, que promove alterao em dispositivos da Lei Estadual 8.481/2008, que instituiu o programa Bolsa Atleta, do Governo do Estado. A matria tem o objetivo de estabelecer o apoio financeiro, entre um e cinco salrios mnimos, para os atletas e tcnicos de rendimento das modalidades olmpicas e paraolmpicas, reconhecidas respectivamente pelo Comit Olmpico Brasileiro e Comit Paraolmpico Brasileiro.

Outra Medida Provisria aprovada foi a 214/2013, que promove alterao em dispositivo da Lei 3.909/1977, que modifica a idade limite de permanncia de policiais militares na reserva remunerada. De acordo com o novo texto da legislao, para capito, l e 2 tenentes e subtenente, a idade ser de 64 anos; para 1 e 2 sargentos, 63 anos; e para 3 sargento, cabo e soldado, 62 anos. A matria tambm altera artigo da Lei 9.353/2011, estabelecendo como critrio para ingresso no corpo voluntrio de militares, denominado Guarda Militar da Reserva (GMR), o teste de aptido fsica e exame de sanidade mental.

Perdo das dvidas
Os deputados aprovaram, unanimidade, a MP 215/2013, que beneficia os proprietrios de motocicletas nacionais, com at 150 cilindradas. A medida concede o perdo de crditos tributrios e multas constitudas relativas ao Imposto sobre Propriedade de Veculo Automotor (IPVA), e as taxas estaduais, vinculadas ao Detran-PB, bem como sobre o parcelamento destas taxas.

Junto com a MP 215/2013 foram includas duas emendas parlamentares. A primeira, de Ansio Maia (PT), torna obrigatria a Estado a indenizao, por parte do Estado, aos proprietrios que tiverem as motocicletas deterioradas durante o perodo em que estiver parada no ptio do Detran. J a segunda, de Gervsio Maia (PMDB), assegura o direito de receber o veculo em perfeito estado de conservao, da mesma forma que estava quando foi apreendida.

Tambm foi aprovada a Medida Provisria 216/2013, que institui a taxa de servio de custeio operacional para confeco de placas e tarjetas veiculares no mbito da Paraba, fixando o valor de R$ 150,00, sendo R$ 20 para a empresa fabricante e R$ 130 para o Detran-PB, que repassar o valor para a Fundao de Desenvolvimento da Criana e do Adolescente (Fundac).

Reajuste dos Servidores Estaduais
Os parlamentares tambm aprovaram, por unanimidade, a MP 218/2013, que tem o objetivo de definir o reajuste para o servidor pblico do estado, fixado em 5%, vlido desde o dia 1 de janeiro de 2014. Foram referendadas ainda a incluso de sete emendas parlamentares. Entre elas, proposta de Ansio Maia que preserva uma paridade salarial entre os professores que estiverem em sala de aula e os docentes licenciados para realizao de cursos ou capacitaes.

Rejeitada MP que trata de taxas de contratos de financiamento
A nica Medida Provisria rejeitada em plenrio – 21 votos contra e apenas cinco a favor -, foi a 217/2013, que institui as taxas de registro de contratos de financiamento com clusula de alienao fiduciria, de arrendamento mercantil, de compra e venda com reserva de domnio ou de penhor de veculos automotores.

Vrios parlamentares se manifestaram contrrios a MP 217. Entre eles, Anbal Marcolino (PEN), que afirmou que ela atinge diretamente milhares de consumidores de mdia e baixa renda, que ficariam prejudicados pelo “aumento escabroso em torno das taxas de alienao”; Ivaldo Morais (PMDB) e Gervsio Maia (PMDB). “No vamos permitir que o Governo crie mecanismos para onerar o bolso dos contribuintes paraibanos. Ns, que representamos o povo paraibano, devemos impedir essa medida que prejudica a populao”, disse Gervsio Maia.

Pedidos de criao de CPIs so arquivados
Dando sequncia a votao, os deputados aprovaram, por unanimidade, parecer da Comisso de Constituio, Justia e Redao (CCJ) – lido em plenrio -, determinando o arquivamento do recurso 31/2013, de autoria de Hervzio Bezerra (PSB), Joo Gonalves (PSD), Tio Gomes (PSL), Ira Lucena (PSDB) e La Toscano (PSB). De acordo com o relator, a matria no atendeu a requisitos legais, a exemplo da quantidade de assinaturas subscritas – um tero dos membros da ALPB -, por se tratar de interesse coletivo.

Em sntese, os parlamentares aprovaram o arquivamento dos quatro pedidos de criao de Comisses Parlamentares de Inqurito (CPIs), formulados por meio do recursos 25, 26, 27 e 28/2013 – em tramitao no Poder Legislativo -, para investigar, respectivamente, a situao da violncia contra a mulher e verificar quais os instrumentos institudos em lei a favor do gnero; a denncia de trfico de pessoas paraibanas para outros pases; o funcionamento dos planos de sade no Estado; danos ao consumidor na prestao inadequada de servios de telefonia mvel.

Vetos rejeitados
Ainda durante a sesso, os deputados estaduais decidiram pela rejeio de trs vetos do Poder Executivo apresentados a projetos de Lei Ordinria (PLO) oriundos do Parlamento paraibano. Entre eles, o 235/2014, relacionado ao PLO 1.618/2013, de autoria da deputada Daniella Ribeiro (PP), que regulamenta o fornecimento de declarao por escrito ao usurio do Sistema nico de Sade (SUS), na ocorrncia de no existir medicamento disposio nas unidades de sade do estado.

O deputado Adriano Galdino (PSB) chegou a propor a incluso de emenda para que a medida fosse estendida aos municpios do Estado, mas, mesmo assim, 21 parlamentares votaram pela rejeio contra apenas trs votos favorveis a manuteno do veto 235/2014.

Em seguida, os parlamentares rejeitaram, pelo placar de 22 votos contra trs, o veto 237/2014, contrrio ao projeto de lei 1.792/2013, do suplente de deputado Hervzio Bezerra (PSB). A matria dispe sobre a obrigatoriedade da adoo de prticas e mtodos sustentveis na construo civil, a exemplo da proteo ao meio ambiente mediante a determinao do emprego de tcnicas; da reutilizao dos recursos hdricos; da gesto de resduos slidos; do conforto e qualidade interna nos ambientes e uso de energia solar e emprego de energia elica quando vivel.

O terceiro e ltimo veto apreciado foi o 239/2013, tambm rejeitado pelo placar de 21 votos contra trs. Na matria, o governo julga inconstitucional o projeto 1.745/2013, de autoria do deputado Ivaldo Moraes, que obriga a instalao de placas em braille contendo a relao das linhas de nibus e seus itinerrios nos terminais rodovirios urbanos e interurbanos do Estado. “A matria fere a constituio por criar despesas ao Estado e por ser de competncia do Executivo”, disse Adriano Galdino.

Em seguida, os deputados aprovaram em bloco todos os 13 requerimentos que constavam na Ordem do Dia de votao. Entre as matrias, est o 6.088/2014, do deputado Guilherme Almeida (PSC), solicitando a unio da bancada federal da Paraba para cobrar do Governo Federal o retorno do transporte e fornecimento de milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na Paraba; e o 6.094/2014, de Vituriano de Abreu (PSC), requerendo junto ao Governo do Estado, a revitalizao do asfalto da rodovia estadual PB 417, no trecho que liga a BR-230 ao municpio de Bom Jesus.

Com Assessoria
Texto: ngelo Medeiros

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Ricardo acusa Cssio de abandonar obras iniciadas por Maranho

O governador Ricardo Coutnho (PSB) voltou a atacar hoje o senador Cssio Cunha Lima, pr-candidato ao Governo do Estado e seu ex-aliado poltico. Ricardo acusou Cassio de abandonar obras iniciadas no governo de Jos Maranho (PMDB).

Ricardo defendeu punio para gestores que que abandonam obras iniciadas por adversrios politicos.

“ uma pena. O povo fica no prejuizo duas vezes. Primeiro porqe a obra no tem serventi esegundo porqr o dinheiro poderia ser emperegada em outra coisa”, lamentou o governador.

Ricardo insinuou que divulgar relao das obras quue Cssio teria abandonado. “ uma lista imensa que o povo haver de saber”, previu.

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Juthay garante que PRB continua indeciso e vai continuar ouvindo filiados sobre apoio a Cssio ou Ricardo

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O deputado estadual Juthay Menezes, presidente do PRB na Paraba, disse que o partido continuar ouvindo os diretorianos e lideranas para decidir se apoia o senador Cssio Cunha Lima, pr-candidato ao Governo do Estado pelo PSDB, ou o projeto de reeleio do governador Ricardo Coutinho (PSB). Juthay revelou que h uma ala defendendo apoio ao tucano, mas tambm exstem opinies divergentes, apontando para o palanque do atual governador.

No prximo final de semana, o PRB rene seus dirigentes em Guarabira, onde tem o vice-prefeito aliado do PSDB, para aferir a tendncia partidria na regio. Juthay Menezes disse que, at agora, no teve oportunidade de conversar com o governador para lhe entregar, pessoalmente, os cargos que o partido ocupa na esfera estadual. “Da mesma forma que o governador nos deu, colocamos os cargos sua disposio para que possamos escolher livremente quem vamos apoiar”, justificou.

Juthay negou que a executiva nacional tenha orientado o PRB a fechar com a pr-candidatura de Cssio Cunha Lima. “No h orientao alguma sobre isso. A deciso ser dos filiados”, garantiu.

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Com dez vetos em pauta, esforo concentrado pode revelar tamanho das bancadas do governo e da oposio

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A Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) vai realizar esforo concentrado, nesta tera (29) e quarta-feira (30), para votar matrias que tramitam na Casa. A Comisso de Constituio, Justia e Redao (CCJ) tambm se rene amanh, s 8h, para analisar 18 propostas encaminhadas pelos parlamentares.

Durante o esforo concentrado desta tera-feira, os deputados devem apreciar, na sesso ordinria, sete Medidas Provisrias (MP) encaminhadas pelo Governo do Estado, 10 vetos a projetos de lei dos parlamentares, alm de 13 requerimentos.

Entre as Medidas Provisrias que devem ser votadas, est a n 215/2013, que dispe sobre a remisso de crditos tributrios constitudos ou no, inscritos ou no em dvida ativa, relativos ao IPVA e as taxas estaduais, vinculadas ao Detran-PB, bem como sobre o parcelamento destas taxas. Outra MP a n 281/2014, que define o reajuste para o servidor pblico estadual do Poder Executivo.

J entre os vetos, devem ser apreciados o n 240/2014, ao projeto de lei da deputada Daniella Ribeiro (PP), que determina a disponibilizao de leitos apropriados para pessoas de necessidades especiais, e o 230/2013 ao projeto do deputado Caio Roberto (PR), que obriga a convocao dos candidatos aprovados dentro do prazo de validade do concurso pblico.

CCJ – Os integrantes da CCJ vo analisar 18 projetos de lei ordinria de autoria dos deputados da Casa e do Poder Executivo. Entre eles, o n 1.891/2014, do deputado Jutay Meneses (PRB), visando proibir a venda e o consumo de bebidas alcolicas dentro do espao fsico dos postos de combustveis e suas convenincias.

Tambm devem ser apreciadas as propostas n 1.847/2014, do Governo do Estado, que institui, dentro do sistema de transporte intermunicipal de passageiros da Paraba, o transporte pblico complementar de passageiros, e a n 1.879/2014, do deputado Gervsio Maia (PMDB), a respeito da obrigatoriedade de liberdade imediata do gravame aps a quitao de veculos financiados.

Com Assessoria

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