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A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) recebeu, na tarde desta quarta-feira (30), visita de cortesia do governador em exerc�cio do Estado, desembargador Romero Marcelo. Ele foi recebido pelo presidente da ALPB, Ricardo Marcelo.

Para o governador em exerc�cio, a visita se deve exclusivamente para estreitar as rela��es entre os Poderes na Para�ba. “N�o poderia passar pelo governo, sem contribuir para o estreitamento das rela��es. J� visitei o Minist�rio P�blico e a ALPB, e ainda terei contato com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e as prefeituras de Jo�o Pessoa e Campina Grande”, afirmou Romero Marcelo.

O presidente da Assembleia Legislativa disse que a harmonia entre os Poderes � importante para o desenvolvimento do Estado. “� uma atitude nobre do desembargador Romero Marcelo esta visita, pois demonstra a preocupa��o dele com a rela��o entre os Poderes”, ressaltou.

Visita do MP – No in�cio da tarde de hoje, a ALPB tamb�m recebeu a visita do procurador-geral de Justi�a, Bertrand Asfora. Ele entregou o projeto de lei que�cria�o MP-Procon, que tem o objetivo de atuar em causas coletivas, como telefonia e bancos, dentre outros.

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O Congresso vai deliberar sobre a Medida Provis�ria 652/2014, que cria�o Programa de Desenvolvimento da Avia��o Regional. O programa tem como objetivo atender a crescente demanda por transporte a�reo no pa�s e integrar comunidades isoladas � rede nacional de avia��o civil, al�m de facilitar o acesso a regi�es com potencial tur�stico. O senador Vital do R�go (PMDB-PB) comemorou a publica��o da medida, que � uma reinvidica��o frequente de seu mandato. Vital foi relator da Subcomiss�o de Avia��o Civil, e em seu relat�rio defendeu a prioriza��o da avia��o regional com um novo modelo de linhas a�reas que possibilite a amplia��o do setor para aeroportos do interior.

O Brasil�tem 270 aeroportos regionais funcionando, e todo esse sistema aeroportu�rio regional tem reformas previstas pelo pacote de incentivos. Para tanto, a Uni�o dever� oferecer subs�dios a companhias a�reas para a realiza��o de voos para o interior. Uma comiss�o mista ser� instaurada para deliberar a medida provis�ria. O colegiado ser� composto por 15 senadores e 15 deputados, com n�mero igual de suplentes.

De acordo com estimativa da Ag�ncia Nacional�de Avia��o Civil (Anac), o total de embarques e desembarques nos aeroportos brasileiros dever� chegar a 380 milh�es em 2020.
O desenvolvimento da avia��o regional � uma reivindica��o frequente dos senadores e foi tema de audi�ncias�p�blicas em duas comiss�es do Senado, em junho.

Segundo a Secretaria de Avia��o Civil, os aeroportos concedidos � iniciativa privada em 2012 dobraram a �rea total destinada aos terminais de passageiros. A expectativa � de que o aumento chegue a 139% at� o fim do ano.

Patos e Monteiro

No m�s passado, a Secretaria de Aeroportos comunicou ao senador Vital, via of�cio, os avan�os conquistados para os aeroportos regionais da Para�ba contemplados no �Programa de Investimentos em Log�sticas: Aeroportos�. De acordo com o secret�rio executivo Nelson Negreiros Filho, h� muitos avan�os estruturais previstos para os aeroportos de Patos e Monteiro. �Patos e Monteiro s�o polos nordestinos que concentram intenso tr�fego de pessoas. Nada mais justo do que conferir aporte estrutural para que essas cidades recebam esse enorme montante de pessoas sob condi��es mais apropriadas�, avaliou Vital do R�go.

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Em entrevista nesta quarta-feira, 30, o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB), da coliga��o �A Vontade do Povo�, lamentou o fato de que boa parte do debate da atual campanha eleitoral ainda esteja tendo como pauta �quest�es do s�culo passado�. E justificou: �A opress�o e a persegui��o pol�ticas voltam a ser armas dos que est�o no poder. E � inadmiss�vel termos de enfrentar novamente esse tipo de problema � essa altura de nossa hist�ria�.

Em sua an�lise, C�ssio destaca uma situa��o ocorrida recentemente na �rea de servi�o p�blico de sa�de no Sert�o do Estado. Segundo ele, m�dicos est�o sendo impedidos de trabalhar por eventuais diverg�ncias pol�ticas com o atual governador do Estado. �Um caso escandaloso � do ex-prefeito de Pombal, Dr. Verissinho�, disse o senador.

Ainda de acordo com C�ssio, o m�dico e vereador de Patos, Ivanes Lacerda, tamb�m recebeu ultimato e foi �praticamente expulso� do Hospital Regional de Patos, recentemente. Especialista em cirurgias em crian�as com problemas ortop�dicos, Ivanes se queixa de estar impedido de prestar um servi�o gratuito para a popula��o carente por mera persegui��o pol�tica.

�Infelizmente � isso o que tem sido visto em toda a Paraiba. Um governo que briga com os m�dicos, com os professores e com praticamente todas as categorias funcionais�, disse o candidato tucano a governador, lamentando que esse tipo de postura se estenda aos demais servidores, al�m dos atritos com as institui��es, como a Assembleia Legislativa.

C�ssio tamb�m lembrou poss�veis diverg�ncias entre o Chefe do Executivo Estadual e a Universidade Estadual da Para�ba (UEPB). �No governo, tivemos a sensibilidade de atender a comunidade universit�ria e viabilizamos a autonomia da UEPB. Na atual gest�o, essa t�o sonhada autonomia foi ferida de morte�, disse.

Com Assessoria