Pesquisa Ipespe/Jornal da Para�ba aponta vit�ria de C�ssio Cunha Lima j� no primeiro turno

Publicado em 27 de setembro de 2014 às 8:55 por

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A Pesquisa Ipespe sobre a corrida para o governo da Para�ba nas elei��es de 5 de outubro mostra o senador C�ssio Cunha Lima, da coliga��o “A Vontade do Povo”, na lideran�a, com 43% das inten��es de voto. O tucano est� com 7 pontos percentuais de vantagem sobre o seu principal advers�rio, o governador Ricardo Coutinho, da coliga��o “A For�a do Trabalho”, que aparece com 36% das inten��es de voto.

O senador Vital do R�go Filho (PMDB) est� na terceira posi��o, com 3% das inten��es de voto. J� os candidatos Major F�bio, Ant�nio Radical e T�rcio Teixeira n�o pontuaram na pesquisa. Os votos nulos e brancos somam 7% e os eleitores indecisos, ou seja, aqueles que n�o sabem ou n�o responderam, somam 10%.

O cen�rio atual apresenta C�ssio na lideran�a nas regi�es do Agreste (50% a 28%) e Borborema (49% a 29%), enquanto Ricardo lidera nas regi�es da Mata (42% a 35%) e Sert�o (43% a 41%). Na capital, a diferen�a � de 9 pontos percentuais pr� Ricardo, que tem 42% contra 33% do advers�rio. Em Campina Grande, C�ssio tem quatro vezes a vota��o do seu opositor, com 56% contra 14%, uma diferen�a de 42 pontos percentuais.Na pesquisa espont�nea, C�ssio lidera com 38% contra 32% de Ricardo. Em seguida vem Vital com 3%. Os outros candidatos n�o pontuaram. Os votos nulos e brancos somam 7% e os que n�o sabem ou n�o responderam somam 19%.

RICARDO DET�M 29% DE REJEI��O DO ELEITORADO

Na reta final da campanha, o governador Ricardo Coutinho, que disputa a reelei��o, lidera no quesito rejei��o. De acordo com a pesquisa Ipespe, realizada nos dias 23 a 25 de setembro, o socialista tem 29% de rejei��o. Em seguida vem o candidato do PSDB, C�ssio Cunha Lima, com 27%, seguido por major F�bio (15%), Vital do R�go Filho (13%), Ant�nio Radical (11%) e T�rcio Teixeira (9%). Ainda conforme o Ipespe, 9% dos eleitores rejeitam todos os candidatos; 4% poderiam votar em todos e 18% n�o sabem ou n�o responderam.As maiores taxas de rejei��o de Ricardo est�o nos grupos dos homens (33%), com idade entre 25 e 44 anos (30%); com ensinofundamental e superior (29%) e com renda familiar de 2 a 5 sal�rios m�nimos (30%). J� C�ssio, det�m os maiores �ndices entre os grupos do sexo masculino (31%), com idade entre 25 e 44 anos (28%), com n�vel superior (34%) e com renda superior a 5 sal�rios m�nimos (38%).

Por regi�o, as maiores taxas de rejei��o de Ricardo est�o no Agreste (39%) e na Borborema (30%). J� C�ssio, lidera nas regi�es da Mata (32%) e Sert�o (27%). Em Jo�o Pessoa, C�ssio tem 35% de rejei��o contra 23% de Ricardo. Por outro lado, em Campina Grande, � Ricardo quem lidera com 30% contra 14% do seu opositor.

PARA 54% C�SSIO VENCE ELEI��ES 2014

Os eleitores ouvidos pelo Ipespe tamb�m se manifestaram sobre quem tem mais chances de ser eleito governador da Para�ba. De acordo com a pesquisa, o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) � considerado o favorito para vencer o pleito, com 54% das inten��es de voto. O governador Ricardo Coutinho (PSB) vem em segundo lugar, com 31%, enquanto o senador Vital do R�go Filho obteve apenas 1% das inten��es de voto. Os candidatos Major F�bio, Ant�nio Radical e T�rcio Teixeira n�o pontuaram na pesquisa. Os que n�o sabem ou n�o responderam somam 14%.

Os n�meros apontam o favoritismo de C�ssio em todas as regi�es: Mata (46% a 37%), Agreste (62% a 21%), Borborema (57% a 29%) e Sert�o (53% a 37%). Em Jo�o Pessoa e Campina Grande, C�ssio tamb�m lidera o favoritismo: 43% a 36% e 83% a 9%, respectivamente.

Contratada pelo Jornal da Para�ba, a pesquisa foi realizada nos dias 23 a 25 de setembro e est� registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba (TRE-PB), sob o protocolo n�mero PB-00035/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo n�mero BR � 00863/2014. Foram realizadas 1.500 entrevistas. A margem de erro da pesquisa � de 2,6%, com uma confiabilidade de 95,45%.

Datafolha mostra Dilma com 40%, Marina com 27% e A�cio com 18%

Publicado em 27 de setembro de 2014 às 8:19 por

Em simula��o de segundo turno, Dilma tem 47% e Marina, 43%. Instituto ouviu 11.474 eleitores nos dias 25 e 26 de setembro

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (26) aponta os seguintes percentuais de inten��o de voto na corrida para a Presid�ncia da Rep�blica:

– Dilma Rousseff (PT): 40%
– Marina Silva (PSB): 27%
– A�cio Neves (PSDB): 18%
– Pastor Everaldo (PSC): 1%
– Luciana Genro (PSOL): 1%
– Eduardo Jorge (PV): 1%
– Z� Maria (PSTU): 0%*
– Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*
– Eymael (PSDC): 0%*
– Levy Fidelix (PRTB): 0%*
– Mauro Iasi (PCB): 0%*
– Branco/nulo/nenhum: 5%
– N�o sabe: 6%

* Cada um dos cinco indicados com 0% n�o atingiu, individualmente, 1% das inten��es de voto; somados, eles t�m 1%.

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 19, Dilma tinha 37%, Marina, 30%, e A�cio, 17%.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha�de S.Paulo”.

Segundo turno

O levantamento divulgado nesta sexta indica que, em um eventual segundo turno entre Dilma e Marina, a candidata do PT tem 47% das inten��es de voto e a do PSB, 43%. Segundo o Datafolha, “embora persista o empate t�cnico no limite da margem de erro, h� maior probabilidade de Dilma estar � frente de Marina neste�cen�rio“. � a primeira vez que a presidente aparece numericamente � frente. Na semana passada, Marina tinha 46% e Dilma, 44%.

Na simula��o de segundo turno entre Dilma e A�cio, a petista vence por 50% a 39% (49% a 39% na semana anterior).

O Datafolha ouviu 11.474 eleitores em 402 munic�pios nos dias 25 e 26 de setembro. A margem de erro � de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O n�vel de confian�a � de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa est� registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o n�mero BR-00782/2014.

Espont�nea

Na modalidade espont�nea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao entrevistado em quem ele pretende votar, sem apresentar a lista de candidatos), os resultados s�o os seguintes:

– Dilma Rousseff : 33%
– Marina Silva: 21%
– A�cio Neves: 14%
– Outras respostas: 2%
– Em branco/nulo/nenhum: 5%
– N�o sabe: 25%

Rejei��o

A presidente Dilma tem a maior taxa de rejei��o (percentual dos que disseram que n�o votam em um candidato de jeito nenhum). Nesse item da pesquisa, os entrevistados puderam escolher�mais de um nome. Veja os n�meros:

– Dilma Rousseff: 31%
– Marina Silva: 23%
– Pastor Everaldo: 22%
– A�cio Neves: 20%
– Z� Maria: 17%
– Levy Fidelix: 17%
– Eymael: 16%
– Luciana Genro: 15%
– Rui Costa Pimenta: 14%
– Eduardo Jorge: 13%
– Mauro Iasi: 13%

Avalia��o da presidente

A pesquisa mostra que a administra��o da presidente Dilma Rousseff tem a aprova��o de 37% dos entrevistados � mesmo �ndice do levantamento anterior, divulgado no �ltimo dia 19. O percentual de aprova��o re�ne os entrevistados que avaliam o governo como “�timo”�ou “bom”.

Os que julgam o governo �ruim� ou �p�ssimo� s�o 22%, segundo o Datafolha (ante os 24% da semana passada). Para 39%, o governo � “regular” (eram 38% no levantamento anterior).

O resultado da avalia��o �:

– �timo/bom: 37%
– Regular: 39%
– Ruim/p�ssimo: 22%
– N�o sabe: 1%

A nota m�dia atribu�da pelos entrevistados ao governo foi 6,1 (a mesma da semana anterior).

TSE aprova tropas federais para elei��es em Campina Grande

Publicado em 27 de setembro de 2014 às 8:15 por

Em raz�o da urg�ncia, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou monocraticamente (com posterior referendo pelo Plen�rio) o envio de for�a federal para garantir a normalidade das Elei��es 2014 no Munic�pio de Campina Grande (PB), que �compreende cinco zonas eleitorais (ZEs n� �16, 17, 71 e 72).

A requisi��o foi feita ao TSE pelo TRE da Para�ba em fun��o do �”recrudescimento de atos de viol�ncia e de desordem nas �reas das Zonas Eleitorais sob nossa jurisdi��o, tendo em vista algumas peculiaridades ligadas aos movimentos pol�ticos na regi�o polarizada por Campina Grande”. De acordo com informa��es do TRE-PB, relat�rio de intelig�ncia da Pol�cia Federal (PF) indicou a necessidade de refor�o no aparato de seguran�a ostensiva para assegurar a realiza��o das elei��es, tendo em vista o hist�rico de eventos ocorridos em elei��es passadas.

A Secretaria de Seguran�a e da Defesa Social da Para�ba informou que tem condi��es de assegurar a ordem e a seguran�a durante o pleito em todo o Estado, mas n�o apresentou qualquer obje��o � requisi��o de tropas federais, pois acredita que haver� uma soma de esfor�os. Em sua decis�o, a ministra Maria Thereza lembra que o TSE estabeleceu como regra n�o autorizar o envio de for�a federal �s localidades em que o governo estadual tenha dado garantia de seguran�a no dia da elei��o, mas, no caso da Para�ba, o secret�rio de Seguran�a P�blica n�o se op�s ao envio de for�a federal.

�Em que pese a resposta emitida pelo secret�rio em rela��o ao pedido, verifico que, de fato, as referidas justificativas dos ju�zos eleitorais s�o sinalizadoras da necessidade de aux�lio pelas tropas federais para a garantia da ordem p�blica no munic�pio durante as Elei��es 2014.

Ademais, some-se a isso o hist�rico de requisi��es deferidas para a localidade em quest�o nas Elei��es de 2012 e de 2010. Por esses fundamentos, e considerando a proximidade das elei��es, defiro,�ad referendum, o pedido de requisi��o de for�a federal para atuar durante a realiza��o das elei��es e a apura��o dos resultados no Munic�pio de Campina Grande�, concluiu a ministra do TSE.

Com Assessoria do TSE

Presidente da CCJ da Assembleia pede ao TCE relat�rio sobre compras de aeronaves

Publicado em 26 de setembro de 2014 às 8:22 por

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O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Assembleia Legislativa da Para�ba, deputado Janduhy Carneiro (PTN) encaminhou of�cio ao presidente do Tribunal de Contas do estado da Para�ba (TCE/PB), conselheiro F�bio Nogueira, solicitando o envio do Relat�rio de Auditoria daquele tribunal que aponta irregularidades na compra de duas aeronaves por parte do Governo do Estado.

A solicita��o do deputado Janduhy Carneiro se baseia em mat�ria jornal�stica publicada no Jornal da Para�ba, de autoria do jornalista Lenilson Guedes, onde relata que auditores do Tribunal de Contas teriam encontrados poss�veis irregularidades na compra de aeronaves para uso do governo estadual.

O Jornal da Para�ba desta quinta-feira, 25, trouxe mais um dado que fundamenta a suspeita de prov�vel superfaturamento na aquisi��o de um helic�ptero que est� sendo utilizado pelos �rg�os de seguran�a do Governo Ricardo Coutinho. A aeronave, que tem mais de tr�s anos de uso, teria custado aos cofres do Estado R$ 1,2 milh�o a mais que um modelo novo.

“De acordo com o jornal, uma aeronave nova modelo Esquilo AS350 B2, monoturbinada, custa no mercado brasileiro aproximadamente R$ 8,4 milh�es. No entanto, na aquisi��o do helic�ptero ano 2010, junto � empresa americana Tradewinds Aircraft Sales, vencedora do Preg�o Presencial n� 037/2013, realizado pela Secretaria da Administra��o do Estado em 30 de abril de 2013, o governo pagou R$ 9,645 milh�es”, revela o deputado.

O deputado lembra que n�o � contra a aquisi��o de helic�pteros para ajudar na melhoria da seguran�a, mas lembra que se faz necess�rio observar a legalidade da compra e verificar se n�o houve realmente um superfaturamento.

“A aquisi��o da aeronave por parte da gest�o do governador Ricardo Coutinho foi alvo de uma recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado. H� informa��es de que o parecer dos auditores apontou nove itens que geram suspeitas de irregularidades na compra do equipamento. Por esse motivo � que solicitamos � Corte daquele tribunal que nos envie o relat�rio para que possamos tomar as devidas provid�ncias”, finalizou o deputado.

Com Assessoria

Pesquisa Vox Populi registra 13% de vantagem de Dilma Roussef sobre Marina Silva

Publicado em 26 de setembro de 2014 às 8:08 por

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�Pesquisa Vox Populi/Carta Capital divulgada nesta quinta-feira (25) mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) na lideran�a com 38% das inten��es de voto para a Presid�ncia da Rep�blica. A candidata do PSB, Marina Silva, aparece com 25% e A�cio Neves (PSDB) com 17%. A pesquisa foi divulgada pela revista Carta Capital.

Na �ltima pesquisa, do dia 10, Dilma tinha 36% das inten��es, Marina tinha 28% e A�cio, 15%. Votos nulos e brancos eram 7% e o percentual de indecisos estava em 13%.

Na pesquisa divulgada hoje (25), Pastor Everaldo (PSC) teve 1% das inten��es de voto. Luciana Genro (PSOL), Eduardo Jorge (PV), Levy Fidelix (PRTB), Z� Maria (PSTU), Eymael (PSDC), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) tiveram juntos 1%. Votos brancos e nulos somam 7% e os eleitores indecisos, 11%.

O Vox Populi fez duas simula��es de segundo turno. Em uma disputa entre as candidatas Marina Silva e Dilma Rousseff, o empate t�cnico persiste. A petista tinha 41% e foi para 42%, enquanto a candidata do PSB passou de 42% para 41%.

Em uma disputa entre Dilma e �ecio, a candidata do PT venceria com 45% das inten��es de voto contra 37% do candidato tucano. Na pesquisa anterior Dilma venceria por 44% a 36%.

Foram feitas 2 mil entrevistas em 147 cidades. O levantamento foi feito na ter�a (23) e ontem (24). A margem de erro � 2,2 pontos percentuais. A pesquisa est� registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o n�mero BR-00757/2014.

Ag�ncia Brasil

Hugo participa de carreata de Ricardo em Matureia e aumenta rumores de trai��o da fam�lia Motta ao PMDB

Publicado em 25 de setembro de 2014 às 9:04 por

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Primeiro foi o ex-prefeito Nabor Wanderley, candidato a deputado estadual, que participou de uma carreata do governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato a reelei��o, em Santa Terezinha, no Sert�o paraibano. O epis�dio levantou suspeita sobre uma suposta trai��o da fam�lia Motta ao PMDB, que tem como candidato a governador o senador Vital Filho.

Agora, foi a vez do filho de Nabor, deputado federal Hugo Motta, participar de uma outra carreata de Ricardo, desta vez no munic�pio de Matureia, pr�ximo a Teixeira. Hugo fez quest�o de posar para fotos ao lado do governador, a quem tratou como se fosse um antigo correligion�rio. O fato aumentou os rumores sobre um apoio “camuflado” da fam�lia ao socialista. S� falta a prefeita de Patos, Francisca Motta, tomar partido.

Veja abaixo, mat�ria publicada no site Parlamentopb.com.br:

O governador Ricardo Coutinho (PSB) recebeu o apoio da popula��o e de lideran�as pol�ticas de Matureia, na Serra do Teixeira, durante passagem da Caravana do Trabalho na cidade, no come�o da noite desta quarta-feira (24). Acompanhado do candidato a senador Luc�lio Cartaxo (PT) e do deputado federal Hugo Motta (PMDB), Ricardo passou pela principal rua da cidade. A presen�a do deputado peemedebista no evento gerou especula��es sobre uma eventual dissid�ncia do parlamentar � candidatura do PMDB e poss�vel ades�o ao projeto socialista.

Os vereadores Leandro Maia (PSD) e Paulo do Posto (PSB), que apoiam a candidatura do socialista, tamb�m integraram a caravana e elogiaram o modo de governar de Ricardo. �Ele � o melhor para a Para�ba. Que outro governador abriria um hospital do c�ncer em pleno Sert�o? Que outro governador construiria rodovias para ligar mais de 50 pequenas cidades isoladas com o resto do Estado? N�o tem nem compara��o com os advers�rios, que n�o trouxeram uma obra sequer para nossa regi�o�, criticou o parlamentar socialista.

Em Matureia, o governo de Ricardo entregou a restaura��o da PB-306, ligando a cidade a Princesa Isabel, e um kit de mecaniza��o da agricultura familiar, no Assentamento 1� de Maio, beneficiando 35 fam�lias, e um �nibus escolar.

Em andamento, est�o obras como, a reforma da Escola Ant�nio Moacir Dantas Cavalcanti, a constru��o de 717 cisternas e a elabora��o de projeto destinado ao gerenciamento integrado de tratamento de res�duos s�lidos para a regi�o. Pelo Pacto Social, a cidade recebeu uma ambul�ncia, a reforma de uma escola municipal e um ve�culo utilit�rio.

Ex-prefeita paraibana ter� que devolver quase R$ 1 milh�o aos cofres p�blicos

Publicado em 25 de setembro de 2014 às 8:37 por

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O Tribunal de Contas do Estado da Para�ba (TCE-PB) emitiu, nesta quarta-feira (24), parecer contr�rio � aprova��o das contas da ex-prefeita de S�o Jos� dos Ramos, Maria Aparecida Rodrigues de Amorim, referente ao ano de 2012.

Al�m de ter a contas desaprovadas, Cida, como � conhecida a ex-gestora, ainda recebeu imputa��o de d�bito no valor de R$ 909.263, 64, por promover despesas com a compra de combust�vel, contribui��es previdenci�rias, loca��o de trator, im�veis e ve�culos, sem a devida comprova��o documental.

A decis�o que motivou a rejei��o das contas de Cida Amorim foi amparada pelo relat�rio do conselheiro Renato S�rgio Santiago Melo, acompanhado pelos demais conselheiros. A ex-prefeita ainda pode recorrer da decis�o.

Com Assessoria

Luc�lio afirma que vai lutar por recursos em Bras�lia para ajudar Ricardo a governar

Publicado em 25 de setembro de 2014 às 8:30 por

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Uma grande carreata e um com�cio que levou uma multid�o � via principal da cidade de Princesa Isabel marcou os momentos finais da agenda desta quarta-feira (24) da Caravana do Trabalho, puxada pelo do governador Ricardo Coutinho (PSB) e por seu companheiro de chapa, o candidato a senador Luc�lio Cartaxo (PT). Antes de chegar � Princesa, a Caravana j� havia passado pelos munic�pios sertanejos de Tavares, Juru, Imaculada, Matur�ia, Teixeira e S�o Jos� do Bonfim, de onde partiu a grande manifesta��o.

Durante o percurso, em v�rios momentos Ricardo e Luc�lio discursaram. Em sua fala, o candidato petista refor�ou a import�ncia de Ricardo enfim ter em Bras�lia um senador parceiro, pronto para contribuir com o desenvolvimento da Para�ba sendo um defensor permanente dos seus interesses e trazendo recursos e programas sociais importantes.

�At� hoje Ricardo n�o contou com um centavo sequer em emendas para ajudar nos projetos e obras que executou. Se o governador fez tanto nesses quase quatro anos de mandato sem ter ao seu lado um senador comprometido com esse grande projeto de crescimento do Estado, imagine o que ser� capaz de realizar quando a Para�ba optar pela renova��o no Senado e escolher Luc�lio Cartaxo senador�, destacou o companheiro de chapa do governador.

Para Luc�lio, a Para�ba podia estar vivendo uma situa��o ainda melhor se no passado alguns de seus senadores� – dois deles, que hoje brigam para voltar ao cargo – tivessem trabalhado focados no desenvolvimento do Estado.

�Quando tiveram suas chances n�o corresponderam �s expectativas do povo paraibano. N�o produziram nada de positivo para o Estado durante sua passagem pelo Senado. Agora querem mais oito anos, prometendo fazer o que nunca fizeram�, enfatizou o candidato petista, que completou: “N�o h� como contestar que a Para�ba vem fazendo sua escolha pela renova��o. A prova est� nas ruas”.

Com Assessoria

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Minist�rio P�blico Eleitoral representa contra quinze candidatos por propaganda irregular na Para�ba

Publicado em 24 de setembro de 2014 às 14:01 por

A Procuradoria Regional Eleitoral na Para�ba (PRE/PB) representou contra 15 candidatos por propaganda irregular em placas que excediam o limite legal permitido e afixa��o de faixas e adesivos em com�rcio. Tamb�m foram representados quatro cidad�os por envelopamento de ve�culos. As representa��es foram ajuizadas pelo gabinete do procurador eleitoral auxiliar Jo�o Bernardo da Silva.

Placas�- Treze candidatos foram representados pela PRE/PB em decorr�ncia da coloca��o de placas que excediam o limite legal permitido. O �rg�o explica que se verificou a exist�ncia de placas justapostas, com inscri��es dos candidatos. Somadas, suas superf�cies ultrapassavam a dimens�o de 4 metros quadrados, limite regulamentado pela� Resolu��o n.� 23.404 do TSE, o que caracteriza propaganda irregular, em raz�o do efeito visual �nico.

“Pela posi��o das placas, qualquer pessoa que visualizasse uma delas, automaticamente veria a seguinte, gerando, dessa forma, o efeito outdoor, j� que, insista-se, est�o no mesmo campo de vis�o”, ressalta Jo�o Bernardo. As placas irregulares foram colocadas em com�rcios e im�veis particulares. Em um desses im�veis, verificou-se tamb�m pintura em muros.

Faixas e adesivos�- Outros tr�s candidatos (um deles tamb�m demandado por uso de placas fora do limite legal) foram representados pela PRE/PB devido � afixa��o de faixas e adesivos em bem de uso comum, neste caso, um com�rcio. As representa��es est�o em conformidade com o artigo 37 da Lei n.� 9.504/97, que esclarece que “a propaganda eleitoral em bens de uso comum � proibida, seja ela de qualquer natureza, inclusive a fixa��o de placas”.

Envelopamento�- A PRE/PB ajuizou representa��es contra quatro propriet�rios de ve�culos envelopados, o que configura propaganda eleitoral irregular. Nestes casos, os adesivos geraram o chamado efeito outdoor ao exceder a dimens�o m�xima de 4 metros quadrados, infringindo o disposto no artigo 37, par�grafo 2�, da Lei 9.504/97 (Lei Geral das Elei��es) e na Resolu��o n� 23.404 do Tribunal Superior Eleitoral. Observando-se as ocorr�ncias, inclusive por meio de fotos, ficou constatado que os carros dos representados apresentam n�mero e refer�ncia a candidato, bem como a cor de coliga��o.

Jo�o Bernardo explica que o simples envelopamento com as cores do partido j� seria suficiente para caracterizar propaganda eleitoral. “Nessas situa��es, � patente que a inten��o da adesivagem total do autom�vel � unicamente fazer alus�o ao partido pol�tico ou coliga��o e, consequentemente, aos seus candidatos”, esclarece.

Com Assessoria

STF absolve C�ssio Cunha Lima em a��o sobre n�o pagamento de precat�rios na Para�ba

Publicado em 24 de setembro de 2014 às 10:57 por

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta ter�a-feira (23), o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) da acusa��o de, em 2003, quando era governador da Para�ba, ordenar despesa n�o autorizada por lei, crime previsto no artigo 359-D do C�digo Penal (CP). Segundo a acusa��o, o senador teria cometido crime ao anular, sem autoriza��o legislativa, rubricas or�ament�rias, n�o permitindo, assim, o pagamento de precat�rios a servidores p�blicos.

A defesa do senador argumentou que a Lei estadual 7.433/2003, que permitia a abertura de cr�ditos suplementares, teria autorizado o governador a realocar verbas. Alegou, ainda, que os recursos foram redirecionados para despesas de pessoal e encargos do pr�prio Judici�rio. No entanto, para o Minist�rio P�blico Federal (MPF) teria havido crime, pois uma lei geral autorizando a realoca��o de verbas n�o poderia revogar uma lei espec�fica, como a Lei de Diretrizes Or�ament�rias.

O relator do Inqu�rito (INQ) 3393, ministro Luiz Fux, considerou o crime de prevarica��o estava prescrito e que a conduta imputada pelo Minist�rio P�blico (ordena��o irregular de despesas) n�o � representativa do tipo penal descrito no artigo 359-D.

Segundo ele, como havia lei estadual que permitia a abertura de cr�dito com o objetivo de transferir dota��o or�ament�ria, n�o houve irregularidade. Ele lembrou que, se no direito privado � poss�vel fazer tudo que n�o seja legalmente proibido, no campo do direito p�blico, o administrador s� poder� fazer o que � autorizado pela lei (princ�pio da legalidade).

Para o ministro, como existia uma norma jur�dica permitindo a anula��o e o remanejamento, o princ�pio da legalidade foi obedecido. Considerou tamb�m que, como a verba j� estava prevista em lei e permaneceu no �mbito do Poder Judici�rio, n�o se configurou a justa causa para a imputa��o penal.

O senador foi absolvido com base no artigo 386, inciso III, do C�digo de Processo Penal, pois os ministros entenderam que o fato de que foi acusado n�o constitui infra��o penal e julgaram improcedente a den�ncia.