Ricardo Coutinho disse que n�o vai interferir (Imagem da Internet)

Encerrada a elei��o para governador, os olhos se voltam agora para a disputa pela presid�ncia da Assembleia Legislativa da Para�ba. A nova Mesa Diretora s� ser� escolhida em fevereiro, mas pelo menos oito pr�-candidatos a presidente j� est�o em plena campanha. A lista � encabe�ada pelo atual presidente, Ricardo Marcelo (PEN), que tem como trunfo principal a boa gest�o realizada em dois mandatos e parte dos aliados que se reelegeram e participar�o da escolha da futura Mesa.

Tamb�m colocaram os nomes � disposi��o dos colegas Estela Bezerra (PSB), que obteve aval do governador Ricardo Coutinho (PSB) para declarar “guerra” ao atual presidente. Lindolfo Pires (DEM), Ti�o Gomes (PSL), Edmilson Soares (PEN), Buba Germano (PPS), Adriano Galdino (PSB), Ricardo Barbosa (PSB) e Gervasio Maia (PMDB). A rela��o � extensa, mas at� o final dos trabalhos da atual legislatura pode ser ampliada.

Ricardo Barbosa revelou que alguns pr�-candidatos j� est�o pedindo voto aos colegas, refor�ando a tese de que a campanha est� a pleno vapor.

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O ex-secret�rio de Sa�de do Munic�pio de Jo�o Pessoa, Ant�nio Herv�zio Bezerra Cavalcanti, foi absolvido por ter contratado agentes comunit�rios de sa�de e de combate a endemias, no ano de 2003, quando se encontrava a frente da administra��o da pasta. Esse foi o entendimento dos membros da Primeira C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a da Para�ba (TJPB), ao desprover, nesta ter�a-feira (28), recurso do Minist�rio P�blico estadual nos autos da a��o civil p�blica. O relator do feito foi o desembargador Jos� Ricardo Porto.

O �rg�o ministerial recorreu, no TJPB, da senten�a do Ju�zo da 1� Vara da Fazenda P�blica da Capital, assegurando que houve infring�ncia ao artigo 11, da Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92). No 1� Grau, o magistrado entendeu ter sido v�lido o processo seletivo simplificado realizado para a contrata��o dos agentes comunit�rios de sa�de e de combate a endemias.

No voto, o desembargador Ricardo Porto ressaltou que a alega��o de pr�tica de ato improbidade n�o merece prosperar, em virtude de n�o estar demonstrado qualquer irregularidade praticada pelo ex-secret�rio de Sa�de capaz de invalidar o processo seletivo simplificado efetuado quando era gestor da pasta, j� que o enquadramento ao artigo 11, V, da Lei 8.429/92, exige a adequa��o ao princ�pio da tipicidade.

�Apesar de a viola��o poder ser verificada a partir das situa��es exemplificadas arroladas no artigo 11, o qual em inciso V prev� �frustrar a licitude de concurso p�blico� como modo de viola��o aos princ�pios da administra��o p�blica, a lei n�o tece maiores considera��es sobre o que exatamente quis dizer ao impor a frustra��o da licitude de concurso p�blico como esp�cie de improbidade administrativa consistente em viola��o aos princ�pios da administra��o p�blica, mas tal conduta n�o se reveste de qualquer obscuridade�, disse.

O programa de Agente comunit�rio de Sa�de e de Combate a Endemias foi criado para estimular a participa��o da comunidade na execu��o das pol�ticas p�blicas de sa�de, ficando para o ente local a responsabilidade pela contrata��o.

Com Assessoria do TJPB

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O coordenador de campanha C�lio Alves comentou sobre a vit�ria do governador reeleito na Para�ba, Ricardo Coutinho (PSB). O jornalista comemorou a vit�ria obtida nas urnas neste segundo turno.

Segundo C�lio, os paraibanos adquiriram uma consci�ncia pol�tica nos �ltimos anos, o que ajudou a popula��o a escolher pelo “trabalho e pela dec�ncia”.

“Essa � uma vit�ria de Ricardo Coutinho, daqueles que ficaram ao seu lado nas horas mais dif�ceis, daqueles que se somaram durante a caminhada, uma vit�ria dos partidos que estiveram na alian�a e que v�o governar� junto com Ricardo, mas � uma vit�ria acima de tudo da Para�ba. Venceu o trabalho, venceu a dec�ncia, venceu a nova consci�ncia pol�tica que a Para�ba adquiriu nos �ltimos anos” destacou.

C�lio ainda aproveitou para alfinetar o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB), advers�rio de Coutinho nesta elei��es.

“Essa vit�ria tamb�m faz reparo, faz justi�a ao pol�tico Ricardo Coutinho, que por vezes foi dito que ele n�o tinha habilidade pol�tica, que n�o tinha di�logo, que n�o tinha voto, que fora eleito por esse ou por aquele pol�tico e est� provado nestes dez anos que n�o � assim. Ricardo foi eleito por duas vezes prefeito da capital e duas vezes governador do Estado. De forma que est� provado que Ricardo sabe fazer pol�tica e tem essa trajet�ria vitoriosa. Aqueles que diziam que ele foi eleito pela responsabilidade de algu�m em 2010agora viram que esse mesmo algu�m enfrentando Ricardo perdeu e perdeu pela primeira vez. E perdeu porque preferiu aos quarenta e quatro do segundo tempo deixar essa alian�a exitosa na qual foi bem tratado para fazer uma campanha crivada de mentiras contra o governador”, desabafou C�lio Alves.

Com PB Agora

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O prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo, inaugura nesta quarta-feira (29), �s 9h, o sexto Centro de Refer�ncia de Educa��o Infantil (Crei) deste ano. A nova creche fica localizada no bairro do Ernesto Geisel II, na rua Jos� In�cio da Silva, pr�ximo ao Conjunto dos Radialistas. As unidades entregues atendem cerca de 500 crian�as.

�A Educa��o Infantil tem sido uma das �reas priorit�rias de investimento na nossa gest�o porque entendemos a import�ncia de investir em nossas crian�as para formar cidad�os para o futuro�, destacou o prefeito Luciano Cartaxo, destacando a qualidade das creches � popula��o de Jo�o Pessoa. �Este Crei vai representar uma nova vida para as crian�as do Geisel e para as m�es, que agora v�o poder trabalhar tranquilas�, acrescentou.

O Crei Geisel II vai atender 80 crian�as, sendo 10 beb�s com idade de 6 meses a 1 ano, 20 que estejam na faixa de 1 a 2 anos, 25 com 2 anos de idade e 25 com 3 anos de idade. A unidade de ensino ser� a �nica do Brasil tipo C, constru�da com a Metodologia Inovadora (MI) de PVC concretado. Al�m de ter um processo mais r�pido de constru��o, o m�todo tamb�m evita desperd�cio de materiais e mant�m o canteiro de obras mais limpo.

Os 1.575 m� contar�o com monitoramento de seguran�a 24 horas em todas as �reas de circula��o. A estrutura ainda conta com um anfiteatro, playground, administra��o, almoxarifado, sala dos professores, repouso, frald�rio, p�tio coberto, refeit�rio, copa, lact�rio, vesti�rios, lavanderia, despensa, cozinha e caixa d��gua.

Para garantir o cuidado e o conforto das crian�as, v�o atuar no local 28 profissionais entre ber�aristas, lavadeiras, professores, monitores, cozinheiros, auxiliar de servi�os, vigilante, t�cnico em pedagogia, al�m dos auxiliares de secretaria.

Investimentos � Os recursos para a constru��o do Crei Geisel II s�o provenientes do Programa Nacional de Reestrutura��o e Aquisi��o de Equipamentos para a Rede Escolar P�blica de Educa��o Infantil (Proinf�ncia), do Governo Federal. Foram investidos R$ 918 mil na constru��o do espa�o, al�m de R$ 100 mil na compra de equipamentos e mob�lia, o que totaliza mais de R$ 1 milh�o.

Matr�culas – Os documentos solicitados s�o a Certid�o de Nascimento, cart�o de vacina��o, exames atuais de sangue, fezes e urina, e duas fotos 3�4 da crian�a; o RG e o CPF do respons�vel; e o cart�o do NIS (N�mero de Identifica��o Social) do respons�vel e da crian�a, al�m de um comprovante de resid�ncia.

Com Secom/JP

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O ministro Luiz Fux reformou, monocraticamente, a decis�o do Tribunal Regional da Para�ba (TRE-PB) que tinha impugnado o registro de Raoni Mendes (PDT) a deputado estadual nas elei��es deste ano. Com isso, os 13.808 votos do candidato que n�o tinham sido divulgados passam a ser validados pela Justi�a Eleitoral, fazendo com que Raoni assuma a terceira supl�ncia para a Assembleia Legislativa.

O vereador de Jo�o Pessoa fica na terceira supl�ncia atr�s de Herv�zio Bezerra (PSB) e de Arthur Cunha Lima Filho (PRTB). Raoni Mendes disse que a decis�o do ministro Luiz Fux � uma prova da sua conduta �tica na pol�tica.

�Isso para mim foi uma satisfa��o em ter o reconhecimento da Justi�a. Eu passei por um processo de injusti�a e o TSE agora faz com que aquilo que eu pedi, que foram os votos, sejam divulgados. Continuarei assim na pol�tica agradecendo a Deus a oportunidade de estar hoje representando o povo de Jo�o Pessoa e ter a supl�ncia de deputado reconhecida�, disse.

O ministro Luiz Fux na decis�o disse que �o valor �nfimo doado� (R$ 998,14) n�o tinha o poder de interferir na isonomia entre os candidatos nem na normalidade do processo eleitoral, notadamente quando comparado com o valor dos gastos de campanha do candidato beneficiado (que totalizava R$ 9.701.664,97).

�Se verifica a despropor��o entre a medida adotada e o crit�rio que a dimensiona. Com efeito, a quantia doada em excesso equivale a 0,0102% do total de doa��es feitas ao candidato benefici�rio. Da� por que, ao impor a san��o de inelegibilidade, o aresto da Corte Regional Eleitoral ora agravado se afigura desarrazoado. reconsidero a decis�o agravada, para deferir o registro de candidatura do ora Recorrente�, destacou o ministro na decis�o.

Ainda na decis�o o ministro Luiz Fux explicou que n�o � qualquer tipo de doa��o que gera a inelegibilidade, mas somente aquelas que se enquadram como doa��es, que tenham sido tidas como ilegais por decis�o emanada da Justi�a Eleitoral que n�o esteja revogada ou suspensa e tenha sido tomada em procedimento que tenha observado o rito previsto no artigo 22 da LC n� 64/90, o que exclui, por consequ�ncia, as que tenham sido apuradas por outros meios, como, por exemplo, a representa��o de que trata o art. 96 da Lei n� 9.504/97.

Luiz Fux ainda destacou que no processo de registro de candidatura, n�o cabe reexaminar o m�rito da decis�o judicial que julgou ilegal a doa��o eleitoral, cabendo apenas verificar se foi adotado o rito do art. 22 da LC n� 64/90, sem adentrar na an�lise da exist�ncia de eventuais v�cios ou nulidades que teriam ocorrido no curso da representa��o.

�Reconhecido expressamente pelas decis�es proferidas na representa��o para apura��o de excesso de doa��o que n�o houve quebra de isonomia entre as candidaturas, deve ser afastada a hip�tese de inelegibilidade por aus�ncia dos par�metros constitucionais que a regem�, disse o ministro relator Luiz Fux.

Com Correio

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O senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) garantiu nesta segunda-feira (27) que vai cumprir seu papel de opositor ao governo do socialista Ricardo Coutinho. “Vamos desempenhar o papel que a sociedade nos reservou, que foi de oposi��o”, declarou o tucano, informando que amanh� j� retoma suas atribui��es no Senado da Rep�blica, que as quest�es judicias devem ficar a cargo do setor jur�dico e que ‘a hora � de agradecer a Deus, pois n�o h� uma folha que cai no ch�o que n�o seja pela permiss�o Dele’.

Em entrevista � imprensa, na sede Associa��o dos Plantadores de Cana da Para�ba (Asplan), em Jo�o Pessoa, na tarde desta segunda-feira (27), o candidato tucano aproveitou para cumprimentar o governador reeleito e dizer que far� uma posi��o respons�vel, com firmeza e altivez. Disse que Ricardo Coutinho pode esperar uma oposi��o de acompanhamento, fiscaliza��o e de cobran�a de todos os passivos de compromissos e promessas feitas pelo governador eleito durante essa elei��o e da elei��o anterior.

Com rela��o a judicializa��o das elei��es, C�ssio Cunha Lima respondeu que a quest�o caber� ao Minist�rio P�blico Eleitoral, a Justi�a Eleitoral e aos pr�prios advogadosdos da coliga��o A Vontade do Povo. “Chegar� o tempo em que essas quest�es ser�o devidamente analisadas, pois hoje n�o � o momento para tratar desse tema”, declarou o senador, acrescentando que a Para�ba toda acompanhou o processo eleitoral.

Sobre os motivos podem ter ocasionado a derrota no segundo turno, depois da vit�ria no primeiro, o senador tucano afirmou acreditar que as ades�es que o socialista teve do PT e do PMDB, nos dois momentos da campanha eleitoral, foram preponderantes para que Ricardo Coutinho vencesse o pleito. Ele disse estranhar que as duas siglas, que faziam oposi��o sistem�tica ao governo de Ricardo Coutinho durante os �ltimo quatro anos, passassem a apoiar a candidatura do socialista em t�o pouco tempo. “A ades�o do PMDB em menos de 20 dias n�o � um fato normal numa democracia”, disparou C�ssio.

O candidato tucano, que perdeu no segundo turno para o Governo da Para�ba, destacou que combate foi duro, contra tr�s m�quinas poderosas: Governo Federal, Estadual e da Prefeitura da capital, e voltou a refor�ar que a hora � de agradecer aos mais de mil votos conquistados e a todos colaboradores que se empenharam durante o processo pol�tico.

Com Clickpb

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O governador Ricardo Coutinho (PSB), reeleito para mais um mandato nas elei��es deste domingo (26), dever� contar, pelo menos, com 18 deputados aliados a partir do pr�ximo ano. Atualmente, o socialista conta com apenas 6 parlamentares em sua base de sustenta��o.

Em seu segundo mandato, Ricardo deve contar com o apoio dos deputados eleitos por sua coliga��o, Ti�o Gomes (PSL), Adriano Galdino (PS ), Ricardo Barbosa (PSB), Estelizabel Bezerra (PSB), Doda de Ti�o (PTB), Z� Paulo (PCdoB), Jo�o Bosco Carneiro J�nior (PSL), Lindolfo Pires (DEM), Buba Germano (PSB), Jeov� Campos (PSB) e Jo�o Gon�alves (PSD).

O socialista tamb�m dever� engordar sua bancada com a chegada de outros parlamentares, a exemplo dos candidatos do PMDB, partido com quem firmou alian�a no 2� turno. Ente os poss�veis refor�os, est�o: An�sio Maia (PT), Frei Anast�cio (PT), In�cio Falc�o (PTdoB), Nabor Wanderley (PMDB), Gerv�sio Maia (PMDB), Galego de Sousa (PP). Outro que poder� se incorporar � bancada ricardista � o deputado Raniery Paulino, do PMDB, que adotou a postura de neutralidade neste 2� turno, mas teve seus pais fazendo campanha para o governador.

A oposi��o na Casa de Epit�cio Pessoa dever� ser formada por Manoel Ludg�rio (PSD), Daniella Ribeiro (PP), Jo�o Henrique (DEM), Ricardo Marcelo (PEN), Edmilson Soares (PEN), Jos� Aldemir (PEN), Dinaldinho (PSDB), Bruno Cunha Lima (PSDB), Branco Mendes (PEN), Camila Toscano (PSDB), Tovar (PSDB), Caio Roberto (PR), Jutay Meneses (PRB), Janduhy Carneiro (PTN), Genival Matias (PT do B), Jo�o Henrique (DEM), Arnaldo Monteiro (PSC) e Renato Gadelha (PSC).

Alexandre Freire – MaisPB

O vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Filho (PSDB),reconheceu a derrota do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) e atribui insucesso eleitoral do tucano ao que ele classificou de uso da m�quina p�blica por RC. Visivelmente desapontado com o resultado das urnas, ele disse que a Para�ba e o Brasil perderam uma oportunidade de ouro. �Mas � assim que se d� o processo eleitoral�, disse ontem � noite.

Para Ronaldinho, houve abuso do poder pol�tico e econ�mico nas elei��es estaduais. �Temos que respeitar o resultado das urnas e torcer por dias melhores para nossa gente!�, analisou ao final da apura��o.

Ele garantiu que o senador C�ssio estava sereno e tranquilo mesmo com o resultado adverso: �Sa� agora da casa de C�ssio, ele est� sereno e tranquilo, certo do dever cumprido e grato pelo apoio recebido de cada um de voc�s�, revelou Ronaldo n�o escondendo sua decep��o com o resultado. As informa��es foram repassadas na coluna do jornalista Arquimedes de Castro do Correio da PB desta segunda-feira (27).

Ronaldinho protagonizou um dos discursos mais �speros do segundo turno, por ocasi�o da visita do ent�o candidato ao presidente da Rep�blica A�cio Neves. No com�cio realizado no Parque do Povo, ele chegou a pedir aos campinenses para darem “uma surra de votos” no mago. Entre as palavras, Ronaldinho chamou RC de tirano e ditador e pediu aos campinenses para �botarem� o socialista para longe da Rainha da Borborema.

Com PBAgora

O senador C�ssio Cunha Lima (PSDB), que perdeu as elei��es para governador neste domingo (26), ir� conceder entrevista coletiva a imprensa, nesta segunda-feira (27), no audit�rio da Asplan, localizado no centro de Jo�o Pessoa (PB). A informa��o � da assessoria do tucano.

A sua assessoria informou que ele conceder� uma entrevista coletiva em Jo�o Pessoa, na tarde desta segunda-feira,

C�ssio acompanhou a apura��o em Campina Grande (PB), mas j� se deslocou para Jo�o Pessoa.

Com Maispb.com.br