Oito pr-candidatos a presidente da Assembleia Legislativa j esto em plena campanha

Ricardo Coutinho disse que no vai interferir (Imagem da Internet)

Ricardo Coutinho disse que no vai interferir (Imagem da Internet)

Encerrada a eleio para governador, os olhos se voltam agora para a disputa pela presidncia da Assembleia Legislativa da Paraba. A nova Mesa Diretora s ser escolhida em fevereiro, mas pelo menos oito pr-candidatos a presidente j esto em plena campanha. A lista encabeada pelo atual presidente, Ricardo Marcelo (PEN), que tem como trunfo principal a boa gesto realizada em dois mandatos e parte dos aliados que se reelegeram e participaro da escolha da futura Mesa.

Tambm colocaram os nomes disposio dos colegas Estela Bezerra (PSB), que obteve aval do governador Ricardo Coutinho (PSB) para declarar “guerra” ao atual presidente. Lindolfo Pires (DEM), Tio Gomes (PSL), Edmilson Soares (PEN), Buba Germano (PPS), Adriano Galdino (PSB), Ricardo Barbosa (PSB) e Gervasio Maia (PMDB). A relao extensa, mas at o final dos trabalhos da atual legislatura pode ser ampliada.

Ricardo Barbosa revelou que alguns pr-candidatos j esto pedindo voto aos colegas, reforando a tese de que a campanha est a pleno vapor.

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TJPB absolve Hervzio Bezerra por contratao de agentes de sade quando era secretrio municipal da Capital

Imagem da Internet

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O ex-secretrio de Sade do Municpio de Joo Pessoa, Antnio Hervzio Bezerra Cavalcanti, foi absolvido por ter contratado agentes comunitrios de sade e de combate a endemias, no ano de 2003, quando se encontrava a frente da administrao da pasta. Esse foi o entendimento dos membros da Primeira Cmara Cvel do Tribunal de Justia da Paraba (TJPB), ao desprover, nesta tera-feira (28), recurso do Ministrio Pblico estadual nos autos da ao civil pblica. O relator do feito foi o desembargador Jos Ricardo Porto.

O rgo ministerial recorreu, no TJPB, da sentena do Juzo da 1 Vara da Fazenda Pblica da Capital, assegurando que houve infringncia ao artigo 11, da Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92). No 1 Grau, o magistrado entendeu ter sido vlido o processo seletivo simplificado realizado para a contratao dos agentes comunitrios de sade e de combate a endemias.

No voto, o desembargador Ricardo Porto ressaltou que a alegao de prtica de ato improbidade no merece prosperar, em virtude de no estar demonstrado qualquer irregularidade praticada pelo ex-secretrio de Sade capaz de invalidar o processo seletivo simplificado efetuado quando era gestor da pasta, j que o enquadramento ao artigo 11, V, da Lei 8.429/92, exige a adequao ao princpio da tipicidade.

Apesar de a violao poder ser verificada a partir das situaes exemplificadas arroladas no artigo 11, o qual em inciso V prev frustrar a licitude de concurso pblico como modo de violao aos princpios da administrao pblica, a lei no tece maiores consideraes sobre o que exatamente quis dizer ao impor a frustrao da licitude de concurso pblico como espcie de improbidade administrativa consistente em violao aos princpios da administrao pblica, mas tal conduta no se reveste de qualquer obscuridade, disse.

O programa de Agente comunitrio de Sade e de Combate a Endemias foi criado para estimular a participao da comunidade na execuo das polticas pblicas de sade, ficando para o ente local a responsabilidade pela contratao.

Com Assessoria do TJPB

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Depois de Ricardo afirmar que no h imbatveis, coordenador de sua campanha ironiza primeira derrota de Cssio

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O coordenador de campanha Clio Alves comentou sobre a vitria do governador reeleito na Paraba, Ricardo Coutinho (PSB). O jornalista comemorou a vitria obtida nas urnas neste segundo turno.

Segundo Clio, os paraibanos adquiriram uma conscincia poltica nos ltimos anos, o que ajudou a populao a escolher pelo “trabalho e pela decncia”.

“Essa uma vitria de Ricardo Coutinho, daqueles que ficaram ao seu lado nas horas mais difceis, daqueles que se somaram durante a caminhada, uma vitria dos partidos que estiveram na aliana e que vo governar junto com Ricardo, mas uma vitria acima de tudo da Paraba. Venceu o trabalho, venceu a decncia, venceu a nova conscincia poltica que a Paraba adquiriu nos ltimos anos” destacou.

Clio ainda aproveitou para alfinetar o senador Cssio Cunha Lima (PSDB), adversrio de Coutinho nesta eleies.

“Essa vitria tambm faz reparo, faz justia ao poltico Ricardo Coutinho, que por vezes foi dito que ele no tinha habilidade poltica, que no tinha dilogo, que no tinha voto, que fora eleito por esse ou por aquele poltico e est provado nestes dez anos que no assim. Ricardo foi eleito por duas vezes prefeito da capital e duas vezes governador do Estado. De forma que est provado que Ricardo sabe fazer poltica e tem essa trajetria vitoriosa. Aqueles que diziam que ele foi eleito pela responsabilidade de algum em 2010agora viram que esse mesmo algum enfrentando Ricardo perdeu e perdeu pela primeira vez. E perdeu porque preferiu aos quarenta e quatro do segundo tempo deixar essa aliana exitosa na qual foi bem tratado para fazer uma campanha crivada de mentiras contra o governador”, desabafou Clio Alves.

Com PB Agora

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Cartaxo inaugura sexto Centro de Referncia de Educao Infantil nesta quarta-feira

Imagem de Assessoria

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O prefeito de Joo Pessoa, Luciano Cartaxo, inaugura nesta quarta-feira (29), s 9h, o sexto Centro de Referncia de Educao Infantil (Crei) deste ano. A nova creche fica localizada no bairro do Ernesto Geisel II, na rua Jos Incio da Silva, prximo ao Conjunto dos Radialistas. As unidades entregues atendem cerca de 500 crianas.

A Educao Infantil tem sido uma das reas prioritrias de investimento na nossa gesto porque entendemos a importncia de investir em nossas crianas para formar cidados para o futuro, destacou o prefeito Luciano Cartaxo, destacando a qualidade das creches populao de Joo Pessoa. Este Crei vai representar uma nova vida para as crianas do Geisel e para as mes, que agora vo poder trabalhar tranquilas, acrescentou.

O Crei Geisel II vai atender 80 crianas, sendo 10 bebs com idade de 6 meses a 1 ano, 20 que estejam na faixa de 1 a 2 anos, 25 com 2 anos de idade e 25 com 3 anos de idade. A unidade de ensino ser a nica do Brasil tipo C, construda com a Metodologia Inovadora (MI) de PVC concretado. Alm de ter um processo mais rpido de construo, o mtodo tambm evita desperdcio de materiais e mantm o canteiro de obras mais limpo.

Os 1.575 m contaro com monitoramento de segurana 24 horas em todas as reas de circulao. A estrutura ainda conta com um anfiteatro, playground, administrao, almoxarifado, sala dos professores, repouso, fraldrio, ptio coberto, refeitrio, copa, lactrio, vestirios, lavanderia, despensa, cozinha e caixa dgua.

Para garantir o cuidado e o conforto das crianas, vo atuar no local 28 profissionais entre beraristas, lavadeiras, professores, monitores, cozinheiros, auxiliar de servios, vigilante, tcnico em pedagogia, alm dos auxiliares de secretaria.

Investimentos Os recursos para a construo do Crei Geisel II so provenientes do Programa Nacional de Reestruturao e Aquisio de Equipamentos para a Rede Escolar Pblica de Educao Infantil (Proinfncia), do Governo Federal. Foram investidos R$ 918 mil na construo do espao, alm de R$ 100 mil na compra de equipamentos e moblia, o que totaliza mais de R$ 1 milho.

Matrculas – Os documentos solicitados so a Certido de Nascimento, carto de vacinao, exames atuais de sangue, fezes e urina, e duas fotos 34 da criana; o RG e o CPF do responsvel; e o carto do NIS (Nmero de Identificao Social) do responsvel e da criana, alm de um comprovante de residncia.

Com Secom/JP

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Deciso do TSE pode garantir primeira suplncia de deputado ao vereador Raoni Mendes

Imagem da Internet

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O ministro Luiz Fux reformou, monocraticamente, a deciso do Tribunal Regional da Paraba (TRE-PB) que tinha impugnado o registro de Raoni Mendes (PDT) a deputado estadual nas eleies deste ano. Com isso, os 13.808 votos do candidato que no tinham sido divulgados passam a ser validados pela Justia Eleitoral, fazendo com que Raoni assuma a terceira suplncia para a Assembleia Legislativa.

O vereador de Joo Pessoa fica na terceira suplncia atrs de Hervzio Bezerra (PSB) e de Arthur Cunha Lima Filho (PRTB). Raoni Mendes disse que a deciso do ministro Luiz Fux uma prova da sua conduta tica na poltica.

Isso para mim foi uma satisfao em ter o reconhecimento da Justia. Eu passei por um processo de injustia e o TSE agora faz com que aquilo que eu pedi, que foram os votos, sejam divulgados. Continuarei assim na poltica agradecendo a Deus a oportunidade de estar hoje representando o povo de Joo Pessoa e ter a suplncia de deputado reconhecida, disse.

O ministro Luiz Fux na deciso disse que o valor nfimo doado (R$ 998,14) no tinha o poder de interferir na isonomia entre os candidatos nem na normalidade do processo eleitoral, notadamente quando comparado com o valor dos gastos de campanha do candidato beneficiado (que totalizava R$ 9.701.664,97).

Se verifica a desproporo entre a medida adotada e o critrio que a dimensiona. Com efeito, a quantia doada em excesso equivale a 0,0102% do total de doaes feitas ao candidato beneficirio. Da por que, ao impor a sano de inelegibilidade, o aresto da Corte Regional Eleitoral ora agravado se afigura desarrazoado. reconsidero a deciso agravada, para deferir o registro de candidatura do ora Recorrente, destacou o ministro na deciso.

Ainda na deciso o ministro Luiz Fux explicou que no qualquer tipo de doao que gera a inelegibilidade, mas somente aquelas que se enquadram como doaes, que tenham sido tidas como ilegais por deciso emanada da Justia Eleitoral que no esteja revogada ou suspensa e tenha sido tomada em procedimento que tenha observado o rito previsto no artigo 22 da LC n 64/90, o que exclui, por consequncia, as que tenham sido apuradas por outros meios, como, por exemplo, a representao de que trata o art. 96 da Lei n 9.504/97.

Luiz Fux ainda destacou que no processo de registro de candidatura, no cabe reexaminar o mrito da deciso judicial que julgou ilegal a doao eleitoral, cabendo apenas verificar se foi adotado o rito do art. 22 da LC n 64/90, sem adentrar na anlise da existncia de eventuais vcios ou nulidades que teriam ocorrido no curso da representao.

Reconhecido expressamente pelas decises proferidas na representao para apurao de excesso de doao que no houve quebra de isonomia entre as candidaturas, deve ser afastada a hiptese de inelegibilidade por ausncia dos parmetros constitucionais que a regem, disse o ministro relator Luiz Fux.

Com Correio

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Cssio anuncia que vai fazer oposio a Ricardo, mas no pretende recorrer ao Judicirio

Imagem da Internet

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O senador Cssio Cunha Lima (PSDB) garantiu nesta segunda-feira (27) que vai cumprir seu papel de opositor ao governo do socialista Ricardo Coutinho. “Vamos desempenhar o papel que a sociedade nos reservou, que foi de oposio”, declarou o tucano, informando que amanh j retoma suas atribuies no Senado da Repblica, que as questes judicias devem ficar a cargo do setor jurdico e que ‘a hora de agradecer a Deus, pois no h uma folha que cai no cho que no seja pela permisso Dele’.

Em entrevista imprensa, na sede Associao dos Plantadores de Cana da Paraba (Asplan), em Joo Pessoa, na tarde desta segunda-feira (27), o candidato tucano aproveitou para cumprimentar o governador reeleito e dizer que far uma posio responsvel, com firmeza e altivez. Disse que Ricardo Coutinho pode esperar uma oposio de acompanhamento, fiscalizao e de cobrana de todos os passivos de compromissos e promessas feitas pelo governador eleito durante essa eleio e da eleio anterior.

Com relao a judicializao das eleies, Cssio Cunha Lima respondeu que a questo caber ao Ministrio Pblico Eleitoral, a Justia Eleitoral e aos prprios advogadosdos da coligao A Vontade do Povo. “Chegar o tempo em que essas questes sero devidamente analisadas, pois hoje no o momento para tratar desse tema”, declarou o senador, acrescentando que a Paraba toda acompanhou o processo eleitoral.

Sobre os motivos podem ter ocasionado a derrota no segundo turno, depois da vitria no primeiro, o senador tucano afirmou acreditar que as adeses que o socialista teve do PT e do PMDB, nos dois momentos da campanha eleitoral, foram preponderantes para que Ricardo Coutinho vencesse o pleito. Ele disse estranhar que as duas siglas, que faziam oposio sistemtica ao governo de Ricardo Coutinho durante os ltimo quatro anos, passassem a apoiar a candidatura do socialista em to pouco tempo. “A adeso do PMDB em menos de 20 dias no um fato normal numa democracia”, disparou Cssio.

O candidato tucano, que perdeu no segundo turno para o Governo da Paraba, destacou que combate foi duro, contra trs mquinas poderosas: Governo Federal, Estadual e da Prefeitura da capital, e voltou a reforar que a hora de agradecer aos mais de mil votos conquistados e a todos colaboradores que se empenharam durante o processo poltico.

Com Clickpb

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Ricardo desabafa: “Ningum imbatvel nem tem direito de subestimar algum”

O governador Ricardo Coutinho (PSB), reeleito para mais um mandato, fez um agradecimento especial ao povo paraibano por ter “dado o troco aos seus adversrios que pensavam ser donos da Paraba”. Durante entrevista aps a comemorao da vitria, Ricardo disse que “o povo bota e o povo tira”, referindo-se ao suposto favoritismo do seu “oponente, Cssio Cunha Lima (PSDB), e ao trabalho de grupos polticos e “foras da sociedade”. “O povo mostrou que no tem dono”afirmou.

Ricardo tambm acusou “setores da mdia” de boicot-lo durante a campanha eleitoral, alm de queixar-se do “derrame de dinheiro” que teria sido patrocinado por seus adversrios. “Foram muitas manchetes de jornais absurdas. Camionetes cheias de recursos. E no se publicou nada. Agora, se fosse uma pipoqueira de um eleitor meu com R$ 300 sobrando certamente seria manchete nacional”, comparou.

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Ricardo Coutinho ter apoio de 18 dos 36 deputados estaduais eleitos na Paraba

Imagem da Intrnet

Imagem da Intrnet

O governador Ricardo Coutinho (PSB), reeleito para mais um mandato nas eleies deste domingo (26), dever contar, pelo menos, com 18 deputados aliados a partir do prximo ano. Atualmente, o socialista conta com apenas 6 parlamentares em sua base de sustentao.

Em seu segundo mandato, Ricardo deve contar com o apoio dos deputados eleitos por sua coligao, Tio Gomes (PSL), Adriano Galdino (PS ), Ricardo Barbosa (PSB), Estelizabel Bezerra (PSB), Doda de Tio (PTB), Z Paulo (PCdoB), Joo Bosco Carneiro Jnior (PSL), Lindolfo Pires (DEM), Buba Germano (PSB), Jeov Campos (PSB) e Joo Gonalves (PSD).

O socialista tambm dever engordar sua bancada com a chegada de outros parlamentares, a exemplo dos candidatos do PMDB, partido com quem firmou aliana no 2 turno. Ente os possveis reforos, esto: Ansio Maia (PT), Frei Anastcio (PT), Incio Falco (PTdoB), Nabor Wanderley (PMDB), Gervsio Maia (PMDB), Galego de Sousa (PP). Outro que poder se incorporar bancada ricardista o deputado Raniery Paulino, do PMDB, que adotou a postura de neutralidade neste 2 turno, mas teve seus pais fazendo campanha para o governador.

A oposio na Casa de Epitcio Pessoa dever ser formada por Manoel Ludgrio (PSD), Daniella Ribeiro (PP), Joo Henrique (DEM), Ricardo Marcelo (PEN), Edmilson Soares (PEN), Jos Aldemir (PEN), Dinaldinho (PSDB), Bruno Cunha Lima (PSDB), Branco Mendes (PEN), Camila Toscano (PSDB), Tovar (PSDB), Caio Roberto (PR), Jutay Meneses (PRB), Janduhy Carneiro (PTN), Genival Matias (PT do B), Joo Henrique (DEM), Arnaldo Monteiro (PSC) e Renato Gadelha (PSC).

Alexandre Freire – MaisPB

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Ronaldinho reconhece derrota de Cssio, mas culpa “uso da mquina” na campanha

O vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Filho (PSDB),reconheceu a derrota do senador Cssio Cunha Lima (PSDB) e atribui insucesso eleitoral do tucano ao que ele classificou de uso da mquina pblica por RC. Visivelmente desapontado com o resultado das urnas, ele disse que a Paraba e o Brasil perderam uma oportunidade de ouro. Mas assim que se d o processo eleitoral, disse ontem noite.

Para Ronaldinho, houve abuso do poder poltico e econmico nas eleies estaduais. Temos que respeitar o resultado das urnas e torcer por dias melhores para nossa gente!, analisou ao final da apurao.

Ele garantiu que o senador Cssio estava sereno e tranquilo mesmo com o resultado adverso: Sa agora da casa de Cssio, ele est sereno e tranquilo, certo do dever cumprido e grato pelo apoio recebido de cada um de vocs, revelou Ronaldo no escondendo sua decepo com o resultado. As informaes foram repassadas na coluna do jornalista Arquimedes de Castro do Correio da PB desta segunda-feira (27).

Ronaldinho protagonizou um dos discursos mais speros do segundo turno, por ocasio da visita do ento candidato ao presidente da Repblica Acio Neves. No comcio realizado no Parque do Povo, ele chegou a pedir aos campinenses para darem “uma surra de votos” no mago. Entre as palavras, Ronaldinho chamou RC de tirano e ditador e pediu aos campinenses para botarem o socialista para longe da Rainha da Borborema.

Com PBAgora

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Cssio Cunha Lima dar coletiva nesta segunda-feira, na sede da Asplan

O senador Cssio Cunha Lima (PSDB), que perdeu as eleies para governador neste domingo (26), ir conceder entrevista coletiva a imprensa, nesta segunda-feira (27), no auditrio da Asplan, localizado no centro de Joo Pessoa (PB). A informao da assessoria do tucano.

A sua assessoria informou que ele conceder uma entrevista coletiva em Joo Pessoa, na tarde desta segunda-feira,

Cssio acompanhou a apurao em Campina Grande (PB), mas j se deslocou para Joo Pessoa.

Com Maispb.com.br

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