Oito pré-candidatos a presidente da Assembleia Legislativa já estão em plena campanha

Ricardo Coutinho disse que não vai interferir (Imagem da Internet)

Ricardo Coutinho disse que não vai interferir (Imagem da Internet)

Encerrada a eleição para governador, os olhos se voltam agora para a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba. A nova Mesa Diretora só será escolhida em fevereiro, mas pelo menos oito pré-candidatos a presidente já estão em plena campanha. A lista é encabeçada pelo atual presidente, Ricardo Marcelo (PEN), que tem como trunfo principal a boa gestão realizada em dois mandatos e parte dos aliados que se reelegeram e participarão da escolha da futura Mesa.

Também colocaram os nomes à disposição dos colegas Estela Bezerra (PSB), que obteve aval do governador Ricardo Coutinho (PSB) para declarar “guerra” ao atual presidente. Lindolfo Pires (DEM), Tião Gomes (PSL), Edmilson Soares (PEN), Buba Germano (PPS), Adriano Galdino (PSB), Ricardo Barbosa (PSB) e Gervasio Maia (PMDB). A relação é extensa, mas até o final dos trabalhos da atual legislatura pode ser ampliada.

Ricardo Barbosa revelou que alguns pré-candidatos já estão pedindo voto aos colegas, reforçando a tese de que a campanha está a pleno vapor.

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TJPB absolve Hervázio Bezerra por contratação de agentes de saúde quando era secretário municipal da Capital

Imagem da Internet

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O ex-secretário de Saúde do Município de João Pessoa, Antônio Hervázio Bezerra Cavalcanti, foi absolvido por ter contratado agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, no ano de 2003, quando se encontrava a frente da administração da pasta. Esse foi o entendimento dos membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao desprover, nesta terça-feira (28), recurso do Ministério Público estadual nos autos da ação civil pública. O relator do feito foi o desembargador José Ricardo Porto.

O órgão ministerial recorreu, no TJPB, da sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, assegurando que houve infringência ao artigo 11, da Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92). No 1º Grau, o magistrado entendeu ter sido válido o processo seletivo simplificado realizado para a contratação dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

No voto, o desembargador Ricardo Porto ressaltou que a alegação de prática de ato improbidade não merece prosperar, em virtude de não estar demonstrado qualquer irregularidade praticada pelo ex-secretário de Saúde capaz de invalidar o processo seletivo simplificado efetuado quando era gestor da pasta, já que o enquadramento ao artigo 11, V, da Lei 8.429/92, exige a adequação ao princípio da tipicidade.

“Apesar de a violação poder ser verificada a partir das situações exemplificadas arroladas no artigo 11, o qual em inciso V prevê “frustrar a licitude de concurso público” como modo de violação aos princípios da administração pública, a lei não tece maiores considerações sobre o que exatamente quis dizer ao impor a frustração da licitude de concurso público como espécie de improbidade administrativa consistente em violação aos princípios da administração pública, mas tal conduta não se reveste de qualquer obscuridade”, disse.

O programa de Agente comunitário de Saúde e de Combate a Endemias foi criado para estimular a participação da comunidade na execução das políticas públicas de saúde, ficando para o ente local a responsabilidade pela contratação.

Com Assessoria do TJPB

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Depois de Ricardo afirmar que não há imbatíveis, coordenador de sua campanha ironiza primeira derrota de Cássio

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O coordenador de campanha Célio Alves comentou sobre a vitória do governador reeleito na Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). O jornalista comemorou a vitória obtida nas urnas neste segundo turno.

Segundo Célio, os paraibanos adquiriram uma consciência política nos últimos anos, o que ajudou a população a escolher pelo “trabalho e pela decência”.

“Essa é uma vitória de Ricardo Coutinho, daqueles que ficaram ao seu lado nas horas mais difíceis, daqueles que se somaram durante a caminhada, uma vitória dos partidos que estiveram na aliança e que vão governará junto com Ricardo, mas é uma vitória acima de tudo da Paraíba. Venceu o trabalho, venceu a decência, venceu a nova consciência política que a Paraíba adquiriu nos últimos anos” destacou.

Célio ainda aproveitou para alfinetar o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), adversário de Coutinho nesta eleições.

“Essa vitória também faz reparo, faz justiça ao político Ricardo Coutinho, que por vezes foi dito que ele não tinha habilidade política, que não tinha diálogo, que não tinha voto, que fora eleito por esse ou por aquele político e está provado nestes dez anos que não é assim. Ricardo foi eleito por duas vezes prefeito da capital e duas vezes governador do Estado. De forma que está provado que Ricardo sabe fazer política e tem essa trajetória vitoriosa. Aqueles que diziam que ele foi eleito pela responsabilidade de alguém em 2010agora viram que esse mesmo alguém enfrentando Ricardo perdeu e perdeu pela primeira vez. E perdeu porque preferiu aos quarenta e quatro do segundo tempo deixar essa aliança exitosa na qual foi bem tratado para fazer uma campanha crivada de mentiras contra o governador”, desabafou Célio Alves.

Com PB Agora

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Cartaxo inaugura sexto Centro de Referência de Educação Infantil nesta quarta-feira

Imagem de Assessoria

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, inaugura nesta quarta-feira (29), às 9h, o sexto Centro de Referência de Educação Infantil (Crei) deste ano. A nova creche fica localizada no bairro do Ernesto Geisel II, na rua José Inácio da Silva, próximo ao Conjunto dos Radialistas. As unidades entregues atendem cerca de 500 crianças.

“A Educação Infantil tem sido uma das áreas prioritárias de investimento na nossa gestão porque entendemos a importância de investir em nossas crianças para formar cidadãos para o futuro”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo, destacando a qualidade das creches à população de João Pessoa. “Este Crei vai representar uma nova vida para as crianças do Geisel e para as mães, que agora vão poder trabalhar tranquilas”, acrescentou.

O Crei Geisel II vai atender 80 crianças, sendo 10 bebês com idade de 6 meses a 1 ano, 20 que estejam na faixa de 1 a 2 anos, 25 com 2 anos de idade e 25 com 3 anos de idade. A unidade de ensino será a única do Brasil tipo C, construída com a Metodologia Inovadora (MI) de PVC concretado. Além de ter um processo mais rápido de construção, o método também evita desperdício de materiais e mantém o canteiro de obras mais limpo.

Os 1.575 m² contarão com monitoramento de segurança 24 horas em todas as áreas de circulação. A estrutura ainda conta com um anfiteatro, playground, administração, almoxarifado, sala dos professores, repouso, fraldário, pátio coberto, refeitório, copa, lactário, vestiários, lavanderia, despensa, cozinha e caixa d’água.

Para garantir o cuidado e o conforto das crianças, vão atuar no local 28 profissionais entre berçaristas, lavadeiras, professores, monitores, cozinheiros, auxiliar de serviços, vigilante, técnico em pedagogia, além dos auxiliares de secretaria.

Investimentos – Os recursos para a construção do Crei Geisel II são provenientes do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do Governo Federal. Foram investidos R$ 918 mil na construção do espaço, além de R$ 100 mil na compra de equipamentos e mobília, o que totaliza mais de R$ 1 milhão.

Matrículas – Os documentos solicitados são a Certidão de Nascimento, cartão de vacinação, exames atuais de sangue, fezes e urina, e duas fotos 3×4 da criança; o RG e o CPF do responsável; e o cartão do NIS (Número de Identificação Social) do responsável e da criança, além de um comprovante de residência.

Com Secom/JP

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Decisão do TSE pode garantir primeira suplência de deputado ao vereador Raoni Mendes

Imagem da Internet

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O ministro Luiz Fux reformou, monocraticamente, a decisão do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) que tinha impugnado o registro de Raoni Mendes (PDT) a deputado estadual nas eleições deste ano. Com isso, os 13.808 votos do candidato que não tinham sido divulgados passam a ser validados pela Justiça Eleitoral, fazendo com que Raoni assuma a terceira suplência para a Assembleia Legislativa.

O vereador de João Pessoa fica na terceira suplência atrás de Hervázio Bezerra (PSB) e de Arthur Cunha Lima Filho (PRTB). Raoni Mendes disse que a decisão do ministro Luiz Fux é uma prova da sua conduta ética na política.

“Isso para mim foi uma satisfação em ter o reconhecimento da Justiça. Eu passei por um processo de injustiça e o TSE agora faz com que aquilo que eu pedi, que foram os votos, sejam divulgados. Continuarei assim na política agradecendo a Deus a oportunidade de estar hoje representando o povo de João Pessoa e ter a suplência de deputado reconhecida”, disse.

O ministro Luiz Fux na decisão disse que “o valor ínfimo doado” (R$ 998,14) não tinha o poder de interferir na isonomia entre os candidatos nem na normalidade do processo eleitoral, notadamente quando comparado com o valor dos gastos de campanha do candidato beneficiado (que totalizava R$ 9.701.664,97).

“Se verifica a desproporção entre a medida adotada e o critério que a dimensiona. Com efeito, a quantia doada em excesso equivale a 0,0102% do total de doações feitas ao candidato beneficiário. Daí por que, ao impor a sanção de inelegibilidade, o aresto da Corte Regional Eleitoral ora agravado se afigura desarrazoado. reconsidero a decisão agravada, para deferir o registro de candidatura do ora Recorrente”, destacou o ministro na decisão.

Ainda na decisão o ministro Luiz Fux explicou que não é qualquer tipo de doação que gera a inelegibilidade, mas somente aquelas que se enquadram como doações, que tenham sido tidas como ilegais por decisão emanada da Justiça Eleitoral que não esteja revogada ou suspensa e tenha sido tomada em procedimento que tenha observado o rito previsto no artigo 22 da LC nº 64/90, o que exclui, por consequência, as que tenham sido apuradas por outros meios, como, por exemplo, a representação de que trata o art. 96 da Lei nº 9.504/97.

Luiz Fux ainda destacou que no processo de registro de candidatura, não cabe reexaminar o mérito da decisão judicial que julgou ilegal a doação eleitoral, cabendo apenas verificar se foi adotado o rito do art. 22 da LC nº 64/90, sem adentrar na análise da existência de eventuais vícios ou nulidades que teriam ocorrido no curso da representação.

“Reconhecido expressamente pelas decisões proferidas na representação para apuração de excesso de doação que não houve quebra de isonomia entre as candidaturas, deve ser afastada a hipótese de inelegibilidade por ausência dos parâmetros constitucionais que a regem”, disse o ministro relator Luiz Fux.

Com Correio

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Cássio anuncia que vai fazer oposição a Ricardo, mas não pretende recorrer ao Judiciário

Imagem da Internet

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O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) garantiu nesta segunda-feira (27) que vai cumprir seu papel de opositor ao governo do socialista Ricardo Coutinho. “Vamos desempenhar o papel que a sociedade nos reservou, que foi de oposição”, declarou o tucano, informando que amanhã já retoma suas atribuições no Senado da República, que as questões judicias devem ficar a cargo do setor jurídico e que ‘a hora é de agradecer a Deus, pois não há uma folha que cai no chão que não seja pela permissão Dele’.

Em entrevista à imprensa, na sede Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa, na tarde desta segunda-feira (27), o candidato tucano aproveitou para cumprimentar o governador reeleito e dizer que fará uma posição responsável, com firmeza e altivez. Disse que Ricardo Coutinho pode esperar uma oposição de acompanhamento, fiscalização e de cobrança de todos os passivos de compromissos e promessas feitas pelo governador eleito durante essa eleição e da eleição anterior.

Com relação a judicialização das eleições, Cássio Cunha Lima respondeu que a questão caberá ao Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral e aos próprios advogadosdos da coligação A Vontade do Povo. “Chegará o tempo em que essas questões serão devidamente analisadas, pois hoje não é o momento para tratar desse tema”, declarou o senador, acrescentando que a Paraíba toda acompanhou o processo eleitoral.

Sobre os motivos podem ter ocasionado a derrota no segundo turno, depois da vitória no primeiro, o senador tucano afirmou acreditar que as adesões que o socialista teve do PT e do PMDB, nos dois momentos da campanha eleitoral, foram preponderantes para que Ricardo Coutinho vencesse o pleito. Ele disse estranhar que as duas siglas, que faziam oposição sistemática ao governo de Ricardo Coutinho durante os último quatro anos, passassem a apoiar a candidatura do socialista em tão pouco tempo. “A adesão do PMDB em menos de 20 dias não é um fato normal numa democracia”, disparou Cássio.

O candidato tucano, que perdeu no segundo turno para o Governo da Paraíba, destacou que combate foi duro, contra três máquinas poderosas: Governo Federal, Estadual e da Prefeitura da capital, e voltou a reforçar que a hora é de agradecer aos mais de mil votos conquistados e a todos colaboradores que se empenharam durante o processo político.

Com Clickpb

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Ricardo desabafa: “Ninguém é imbatível nem tem direito de subestimar alguém”

O governador Ricardo Coutinho (PSB), reeleito para mais um mandato, fez um agradecimento especial ao povo paraibano por ter “dado o troco aos seus adversários que pensavam ser donos da Paraíba”. Durante entrevista após a comemoração da vitória, Ricardo disse que “o povo bota e o povo tira”, referindo-se ao suposto favoritismo do seu “oponente, Cássio Cunha Lima (PSDB), e ao trabalho de grupos políticos e “forças da sociedade”. “O povo mostrou que no tem dono”afirmou.

Ricardo também acusou “setores da mídia” de boicotá-lo durante a campanha eleitoral, além de queixar-se do “derrame de dinheiro” que teria sido patrocinado por seus adversários. “Foram muitas manchetes de jornais absurdas. Camionetes cheias de recursos. E não se publicou nada. Agora, se fosse uma pipoqueira de um eleitor meu com R$ 300 sobrando certamente seria manchete nacional”, comparou.

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Ricardo Coutinho terá apoio de 18 dos 36 deputados estaduais eleitos na Paraíba

Imagem da Intrnet

Imagem da Intrnet

O governador Ricardo Coutinho (PSB), reeleito para mais um mandato nas eleições deste domingo (26), deverá contar, pelo menos, com 18 deputados aliados a partir do próximo ano. Atualmente, o socialista conta com apenas 6 parlamentares em sua base de sustentação.

Em seu segundo mandato, Ricardo deve contar com o apoio dos deputados eleitos por sua coligação, Tião Gomes (PSL), Adriano Galdino (PS ), Ricardo Barbosa (PSB), Estelizabel Bezerra (PSB), Doda de Tião (PTB), Zé Paulo (PCdoB), João Bosco Carneiro Júnior (PSL), Lindolfo Pires (DEM), Buba Germano (PSB), Jeová Campos (PSB) e João Gonçalves (PSD).

O socialista também deverá engordar sua bancada com a chegada de outros parlamentares, a exemplo dos candidatos do PMDB, partido com quem firmou aliança no 2º turno. Ente os possíveis reforços, estão: Anísio Maia (PT), Frei Anastácio (PT), Inácio Falcão (PTdoB), Nabor Wanderley (PMDB), Gervásio Maia (PMDB), Galego de Sousa (PP). Outro que poderá se incorporar à bancada ricardista é o deputado Raniery Paulino, do PMDB, que adotou a postura de neutralidade neste 2º turno, mas teve seus pais fazendo campanha para o governador.

A oposição na Casa de Epitácio Pessoa deverá ser formada por Manoel Ludgério (PSD), Daniella Ribeiro (PP), João Henrique (DEM), Ricardo Marcelo (PEN), Edmilson Soares (PEN), José Aldemir (PEN), Dinaldinho (PSDB), Bruno Cunha Lima (PSDB), Branco Mendes (PEN), Camila Toscano (PSDB), Tovar (PSDB), Caio Roberto (PR), Jutay Meneses (PRB), Janduhy Carneiro (PTN), Genival Matias (PT do B), João Henrique (DEM), Arnaldo Monteiro (PSC) e Renato Gadelha (PSC).

Alexandre Freire – MaisPB

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Ronaldinho reconhece derrota de Cássio, mas culpa “uso da máquina” na campanha

O vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Filho (PSDB),reconheceu a derrota do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e atribui insucesso eleitoral do tucano ao que ele classificou de uso da máquina pública por RC. Visivelmente desapontado com o resultado das urnas, ele disse que a Paraíba e o Brasil perderam uma oportunidade de ouro. “Mas é assim que se dá o processo eleitoral”, disse ontem à noite.

Para Ronaldinho, houve abuso do poder político e econômico nas eleições estaduais. “Temos que respeitar o resultado das urnas e torcer por dias melhores para nossa gente!”, analisou ao final da apuração.

Ele garantiu que o senador Cássio estava sereno e tranquilo mesmo com o resultado adverso: “Saí agora da casa de Cássio, ele está sereno e tranquilo, certo do dever cumprido e grato pelo apoio recebido de cada um de vocês”, revelou Ronaldo não escondendo sua decepção com o resultado. As informações foram repassadas na coluna do jornalista Arquimedes de Castro do Correio da PB desta segunda-feira (27).

Ronaldinho protagonizou um dos discursos mais ásperos do segundo turno, por ocasião da visita do então candidato ao presidente da República Aécio Neves. No comício realizado no Parque do Povo, ele chegou a pedir aos campinenses para darem “uma surra de votos” no mago. Entre as palavras, Ronaldinho chamou RC de tirano e ditador e pediu aos campinenses para “botarem” o socialista para longe da Rainha da Borborema.

Com PBAgora

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Cássio Cunha Lima dará coletiva nesta segunda-feira, na sede da Asplan

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que perdeu as eleições para governador neste domingo (26), irá conceder entrevista coletiva a imprensa, nesta segunda-feira (27), no auditório da Asplan, localizado no centro de João Pessoa (PB). A informação é da assessoria do tucano.

A sua assessoria informou que ele concederá uma entrevista coletiva em João Pessoa, na tarde desta segunda-feira,

Cássio acompanhou a apuração em Campina Grande (PB), mas já se deslocou para João Pessoa.

Com Maispb.com.br

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