Assembleia promulga lei de Gervasio Maia que garante proteo ao consumidor

imagem de Assessoria

imagem de Assessoria

A Lei de autoria do deputado estadual Gervsio Maia (PMDB), que dispe sobre o registro de inadimplentes nos servios de proteo ao crdito, foi promulgada pela Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) e publicada no Dirio Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (26).

De acordo com o deputado Gervsio Maia, a lei 10.369/2014 determina que as empresas que prestam servios de qualquer natureza aos consumidores em geral, registrem a inadimplncia destes em servios de proteo ao crdito que estejam situados na Paraba.

O parlamentar afirmou que a medida vai beneficiar os paraibanos, que quando se encontram em situao de inadimplncia so obrigados a negociar as dvidas em empresas localizadas em outros Estados.

“Agora ser necessrio que as empresas negativem o nome do cliente devedor apenas em empresas sediadas, ou com filial, na Paraba. O objetivo encurtar as distncias facilitando para que o consumidor possa regularizar seu crdito, alm de possibilitar que os valores arrecadados fiquem no nosso Estado”, explicou o deputado.

A lei entra em vigor 30 dias, aps a sua publicao, e o descumprimento acarretar em multa no valor de mil reais por cada registro realizado. Alm disso, o consumidor sujeito a constrangimento poder pleitear a reparao dos danos morais sofridos.

Com Assessoria

Comentar


Deputado do PMDB sugere ao pai que no aceite cargo no governo de Ricardo Coutinho

Imagem da Internet

Imagem da Internet

O deputado Raniery Paulino (PMDB) surpreendeu a todos, nesta quinta-feira, durante participao em programa da TV Arapuan, Ricardo Coutinho, sugerir ao prprio pai, o ex-governador Roberto Paulino, que no aceite cargo na gesto de Ricardo Coutinho (PSB), caso seja convidado pelo governador a integrar sua equipe no segundo mandato. Raniery disse que o pai no precisa de cargos para levar benefcios s suas bases polticas.

“Trata-se de uma deciso que cabe apenas a quem convida e a quem aceita ou no. Minha sugesto que ele no aceite porque, como ex-governador, Roberto no precisa de cargos para contribuir com sua regio”, justificou Raniery.

Sobre seu alinhamento ao governo Ricardo Coutinho, Raniery nem confirmou nem negou. Disse apenas que o PMDB ter um papel “diferente” em 2015, referindo-se ao partido deixar de ser protagonista para ser coadjuvante do processo eleitoral paraibano, e por isso “a travessia precisa ser bem feita se tiver de ocorrer”.

A “travessia”, no caso, seria sua integrao base governista, seguindo deciso partidria.

Comentar


Prefeitua de Joo Pessoa confirma pagamento de servidores para sexta e sbado

Imagem da Internet

Imagem da Internet

A Prefeitura Municipal de Joo Pessoa (PMJP) anunciou nesta tera-feira (25) que est antecipando o pagamento dos servidores municipais, tanto ativos quanto inativos. Os salrios, por conta disso, comeam a ser depositados no dia 28, a prxima sexta-feira. A operao, incluindo todas as categorias, estar concluda no dia seguinte.

A medida, de acordo com o secretrio de Administrao de Joo Pessoa, Roberto Wagner, mantm o compromisso do prefeito Luciano Cartaxo de determinar o pagamento dos salrios sempre dentro do ms trabalhado. “Essa segurana faz com que pessoas possam organizar melhor a forma de gerir os seus vencimentos”, acrescentou.

Roberto Wagner reforou ainda que o rigor com o calendrio de pagamentos foi um dos compromissos do prefeito Luciano Cartaxo quando assumiu o comando da administrao municipal.

Com Clickpb.com.br

Comentar


STF absolve senador Cssio Cunha Lima da acusao de criar despesa sem autorizao legal

Imagem da Internet

Imagem da Internet

Se existe legislao especfica autorizando o remanejamento oramentrio, incluindo anulao de dotaes, o governador de estado no pode ser acusado de criar despesas no autorizadas crime previsto no artigo 359-D do Cdigo Penal. Seguindo esse entendimento, a 1 Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu o senador Cssio Cunha Lima (PSDB-PB) da acusao de, em 2003, quando era governador da Paraba, ordenar despesa no autorizada por lei.

A deciso foi por maioria de votos. O acrdo foi publicado no dia 14 de novembro. Segundo a acusao, o senador teria cometido crime ao anular, sem autorizao legislativa, rubricas oramentrias, no permitindo, assim, o pagamento de precatrios a servidores pblicos.

A defesa do senador argumentou que a Lei estadual 7.433/2003, que permitia a abertura de crditos suplementares, teria autorizado o governador a realocar verbas. Alegou, ainda, que os recursos foram redirecionados para despesas de pessoal e encargos do prprio Judicirio.

No entanto, para o Ministrio Pblico Federal teria havido crime, pois uma lei geral autorizando a realocao de verbas no poderia revogar uma lei especfica, como a Lei de Diretrizes Oramentrias.

O relator do Inqurito, ministro Luiz Fux, considerou o crime de prevaricao estava prescrito e que a conduta imputada pelo Ministrio Pblico (ordenao irregular de despesas) no representativa do tipo penal descrito no artigo 359-D.

Segundo ele, como havia lei estadual que permitia a abertura de crdito com o objetivo de transferir dotao oramentria, no houve irregularidade. Ele lembrou que, se no direito privado possvel fazer tudo que no seja legalmente proibido, no campo do direito pblico, o administrador s poder fazer o que autorizado pela lei (princpio da legalidade).

Para o ministro, como existia uma norma jurdica permitindo a anulao e o remanejamento, o princpio da legalidade foi obedecido. Considerou tambm que, como a verba j estava prevista em lei e permaneceu no mbito do Poder Judicirio, no se configurou a justa causa para a imputao penal.

O senador foi absolvido com base no artigo 386, inciso III, do Cdigo de Processo Penal, pois os ministros entenderam que o fato de que foi acusado no constitui infrao penal e julgaram improcedente a denncia.

Ficou vencido o ministro Marco Aurlio, que defende o entendimento de que, no incio do processo processo, basta a existncia de indcios de autoria e de que a histria narrada na pea acusatria se revele prtica criminosa para autorizar o Ministrio Pblico a continuar a investigao.

Para mim, se a situao jurdica no se enquadra no artigo 359-D, no que, mediante decreto ato individual do governador cassou-se o que versado na lei oramentria, a destinao prevista, no sei quando ser aplicado esse salutar ante o contexto, as prticas distorcidas no territrio nacional artigo do Cdigo Penal, afirmou o ministro, votando pelo recebimento da denncia.

Com Assessoria de Imprensa do STF.

Comentar


Ansio afirma que Galdino “largou na frente”, mas no considera eleio da Mesa decidida

Imagem da Internet

Imagem da Internet

O deputado estadual Ansio Maia (PT) avaliou de forma crtica, na tarde de hoje, o processo eleitoral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraba. Ansio dsse que o deputado Adriano galdino “largou na frente, mas no deve contar com a vitria de forma antecipada”. “O jogo comeou agora, est ainda no primeiro tempo. Diria que Galdino fez vrias gols, largou na frente com uma boa vantagem, mas eleio s se ganha no dia. No se pode afirmar que o processo est decidido”, explicou.

Em entrevista Rdio Arapuan, Ansio deixou claro que no muda de posio em relao ao voto no candidato governista, mas admitiu que outros colegas podem rever posies at a data da eleio. “No volto atrs. Quem me conhece sabe disso. Agora, possvel que haja mudanas. Vimos isso em outras ocasies”, lembrou, acrescentando que segue a deciso tomada pelo PT que recomendou voto em Galdino.

Comentar


TCE aprecia nesta quarta-feira contas de cinco Prefeituras e cinco Cmaras Municipais

Contas oriundas de cinco Prefeituras e cinco Cmaras Municipais compem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (26).

Sero verificadas as contas de 2011 do atual prefeito de Natuba (Jos Lins da Silva) e dos ex-prefeitos de Cajazeiras (Carlos Rafael Medeiros de Souza e Leonid Souza de Abreu). Tambm, as contas de 2012, encaminhadas pelos ex-prefeitos de Triunfo (Itamar Mangueira de Sousa), Cacimba de Areia (Incio Roberto Lira Campos) e Tavares (Jos Severiano de Paulo Bezerra da Silva).

As Cmaras de Vereadores com prestaes de contas anuais encaminhadas ao exame do TCE so as de Uirana, Curral de Cima, Carabas, So Mamede e Coxixola (contas do exerccio de 2013, neste ltimo caso).

As sesses plenrias do Tribunal de Contas da Paraba ocorrem s quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso pblico permitido e transmisso ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).

Com Ascom do TCE/PB

Comentar


Deputados mantm dois vetos do governador Ricardo Cutinho e aprovam emprstimo do Executivo

Imagem da Internet

Imagem da Internet

A sesso ordinria da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB), nesta tera-feira (25), ficou marcada por discursos sobre vrios temas e a votao de matrias. Durante o grande expediente, os parlamentares decidiram pela manuteno de dois vetos e aprovao de pedido de emprstimo do Poder Executivo.

Os deputados iniciaram o grande expediente com a votao do veto total 238/2014. Por 14 votos contra seis, eles decidiram em favor da manuteno do veto matria, que anula o Projeto de Lei 1.763/2013, relativo estadualizao da estrada que liga a PB-400 ao Distrito de Engenheiro vidos, no municpio de Cajazeiras.

O autor do projeto, Vituriano de Abreu (PSC), lamentou a rejeio do Poder Executivo e lembrou que vrias outras aes parecidas j foram aprovadas pelo Legislativo e sancionadas pelo governo. O deputado Lindolfo Pires (Democratas) afirmou que o veto ao projeto ocorreu por “vcio de origem”.

Na sequncia, os deputados decidiram pela manuteno do veto total 242/2014 ao Projeto de Lei 1.806/2013, tambm do deputado Vituriano de Abreu. O placar da votao foi de 13 votos contra sete. A matria prope a estadualizao de trecho de cinco quilmetros da estrada que inicia na rodovia BR-116 e termina na divisa com o municpio de Aurora (CE), na zona rural do municpio paraibano de Cachoeira dos ndios.

Pedido de emprstimo – Na sequncia da votao, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 1.937/2014, de autoria do Governo do Estado, que autoriza o Executivo a contrair emprstimo junto Caixa Econmica Federal (CEF) no valor de at R$ 500 milhes. De acordo com o texto da matria, os recursos sero destinados ao financiamento das contrapartidas necessrias para obras executadas pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, por meio do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC).

O outro Projeto de Lei aprovado foi o 1.844/2013, do deputado Domiciano Cabral (Democratas), que autoriza as Organizaes No Governamentais (ONG’s), donatrios de imveis frutos de doao do Poder Executivo, ao direito de alienao de at 50% desses bens. A matria foi aprovada por ampla maioria.

Consulta popular – Os deputados estaduais aproveitaram o pequeno expediente para discursar sobre vrios temas na tribuna da ALPB. Raniery Paulino destacou a realizao de consulta popular sobre a reforma poltica brasileira, no formato de questionrio, pela Fundao Ulisses Guimares. Segundo ele, esses dados sero necessrios para a elaborao de um projeto de lei sobre o tema, que ser protocolado no Congresso Nacional.

“O Conselho Nacional do PMDB se reuniu, com a presena do vice-presidente da Repblica, Michel Temer, e deu a misso a Fundao Ulisses Guimares de desenvolver uma consulta sobre a reforma poltica, ouvindo a sociedade, por meio de questionrio prtico, para que todos possam se manifestar sobre o tema. Isso importante para ampliar e melhorar a discusso”, disse.

Campanha de Natal – Raniery Paulino tambm destacou a integrao da Casa de Epitcio Pessoa a campanha “Papai Noel dos Correios”, que tem a finalidade de ajudar crianas carentes que escrevem cartas ao papai noel no perodo natalino, pedindo presentes.

“ uma parceria interessante que a Assembleia faz com os Correios, possibilitando que os deputados e os servidores do Poder Legislativo possam adotar uma daquelas cartas enviadas por milhares de crianas no perodo natalino. Meu cumprimento especial a Diretoria de Comunicao da Casa, na pessoa da diretora Beth Torres, pela iniciativa”, afirmou.

Violncia nas escolas – O deputado Janduhy Carneiro (PTN) ocupou a tribuna para destacar a aprovao de lei, de sua autoria, que determina a utilizao de detectores de metal nas escolas pblicas do Estado. “ uma lei que est em pleno vigor desde 2011, mas infelizmente no foi efetivamente cumprida e hoje estamos constatando mortes em virtude dela no estar sendo respeitada. Peo o apoio do Ministrio Pblico da Paraba no intuito de cobrar esse cumprimento”, afirmou.

Sobre o assassinato de uma adolescente de 14 anos em escola pblica de Joo Pessoa, o deputado Ansio Maia (PT) destacou que a Prefeitura da Capital est realizando “o dever de casa”. “As iniciativas de trazer uma maior segurana aos alunos da rede pblica municipal se mostraram presentes, me refiro ao caso da instalao de cmeras no interior das escolas que possibilitou a imediata elucidao do caso, a identificao do autor e sobre como ocorreu aquele crime”, disse.

Barreira – O deputado Carlos Batinga (PSC) voltou a cobrar empenho do poder pblico em relao barreira do Cabo Branco, em Joo Pessoa. “O ponto mais importante da rea geogrfica da Paraba est desmoronando h mais de 10 anos devido a falta de aes do Governo, mesmo existindo a disponibilidade de recursos, garantidos pelas bancadas estadual e federal paraibanas”, asseverou.

Com Assessoria da ALPB

Comentar


Ricardo Coutinho inicia reforma exonerando oficiais e comandantes da PM

J teve incio a reforma da equipe do governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB) para o segundo mandato. A edio desta tera-feira do Dirio Oficial do Estado traz mudanas radicais na rea de Segurana Pblica. O governador socialista exonerou 11 oficiais da Polcia Militar dos cargos comissionados e mudou quase todos os comandos da Policia Militar da Paraba.

Foram exonerados coronel Jefferson Pereira (comandante de Policiamento Regional da Polcia Militar da 1 Reisp), coronel Lvio Delgado (comandante do 2 Batalho da Polcia Militar), tenente coronel Eneas da Cunha Rolim (comandante do 3 Batalho), major Jurandy Pereira (comandante do 13 Batalho), major Antonio Guedes Neto (comandante do 6 BPM), major Jernimo Pereira da Silva (comandante do Batalho de Operaes Especiais), major Nicolau Franca (comandante do 14 BPM), major Joo Batista Leite Guimares (subcomandante do 10 Batalho da Polcia Militar), major Carlos Magno (comandante da Companhia Independente de Alhandra), capito Adalireno Samaroni (comandante da Companhia Independente de Queimadas) e capito Kelton da Silva (comandante da Companhia Independente de Bayeux).

Destes oficiais, seis foram nomeados comandantes de outros Batalhes e Companhias. O coronel Lvio Delgado assume o Comando de Policiamento Regional da Polcia Militar da 1 Reisp, enquanto o coronel Eneas da Cunha Rolim vai para o 6 BPM. O major Antonio Guedes Neto, por sua vez, foi transferido para o 13 Batalho e o major Joo Batista Leite de Guimares agora subcomandante do 2 BPM. Os capites Adalireno Samaroni e Kelton da Silva Pontes assumem, respectivamente, o subcomando do 10 Batalho e o comando da Companhia Independente de Bayeux.

O Dirio Oficial do Estado traz ainda as nomeaes do coronel Francisco Rubens de Andrade Campos, que comandar o 3 BPM, major Gilberto Felipe da Silva, que assumir o 2 Batalho, major Otvio Jos de Melo, que vai comandar o Batalho de Operaes Especiais, major Rmulo Ferreira de Arajo, que ficar com o 14 BPM e os capites Srvio Tlio e Luciana Firme, que assumem, respectivamente, os comandos das Companhias Independente de Bayeux e Queimadas.

Abaixo, os atos assinados pelo governador Ricardo Coutinho:

diario Oficial com reforma

Com MaisPB

Comentar


Torres confirma carta de demisso coletiva e elogia postura dos atuais secretrios

Imagem da Internet

Imagem da Internet

Em entrevista a rdio Correio FM, o secretrio de comunicao do Governo do Estado, Lus Torres, declarou que a carta de demisso coletiva escrita pelo secretariado estadual representa que todos esto empenhados em apoiar as decises do governador Ricardo Coutinho (PSB) na reforma administrativa do segundo mandato.

Lus Torre enfatizou que no haveria necessidade da carta, mas o secretariado optou por contribuir com a escolha de superao do primeiro mandato do governador.

– Nem haveria a necessidade legal nem poltica de se fazer a carta, porque cabe ao governador a prerrogativa plena de fazer as alteraes. O gesto foi para mostrar que os secretrios esto dispostos a contriburem com essa alterao. uma luta para superar o primeiro mandato disse.

Os secretrios e os dirigentes da administrao indireta, em deciso conjunta, resolveram colocar os cargos disposio do governador Ricardo Coutinho para que o Chefe do Executivo possa conduzir, sem obstculo, a reforma administrativa, comea as especulaes dos partidos aliados como PMDB e PT vo ocupar os cargos. Dos 27 atuais cargos do 1 escalo, quatro no sofrero alteraes. So pastas ocupadas por pessoas de extrema confiana do governador. Devem permanecer nos cargos, Joo Azevedo na pasta de Recursos Hdricos, Luis Torres na Comunicao, Claudio Lima na Segurana Pblica e o coronel Euller Chaves na Polcia Militar.

Os demais cargos, inclusive os que exigem um perfil mais poltico, como Secretaria de Governo, Casa Civil e Desenvolvimento e Articulao Municipal, e os cobiados da Administrao Indireta, como Suplan, DER, Cagepa, Docas e Detran, podem ter novos titulares, dependendo das conversas entre Ricardo Coutinho e os partidos que contriburam para sua vitria.

Com PBAgora

Comentar


Edmilson, Joo Henrique e Branco vo tribuna confirmar voto em Adriano Galdino

Imagem da Internet

Imagem da Internet

Integrantes da atual Mesa Diretora, os deputados Edmilson Soares (PEN), Joo Henrique (DEM) e Branco Mendes (PEN) usaram a tribuna da Assembleia Legislativa, na manh de hoje, para declarar voto em Adriano Galdino (PSB), candidato governista a presidente da Casa. Por coincidncia, os trs, alm de terem sido eleitos na chapa de Ricardo Marcelo (PEN), atual presidente e provvel candidato a mais um mandato, faziam parte da bancada de oposio.

Edmilson disse que no era homem de recurar em suas decises, referindo-se lista de apoio a Galdino que assinou, e apenas queria reafirmar o compromisso. Joo Henrique explicou que os trs aderiram Galdino diante de compromissos assumidos pelo candidato: criar uma previdncia privada para os deputados e acabar com a reeleio para a Mesa do Legislativo.

Branco Mendes seguiu a mesma linha de Edmilson. Disse que em toda sua vida pblica manteve a linha da coerncia e da correo e no poderia deixar de referendar a deciso de votar no socialista. Mendes elogiou a gesto de Marcelo, mas lembrou que o compromisso com o presidente do PEN foi assumido apenas para a eleio anterior. “Houve um acordo para eu ser primeiro secretrio da Mesa”, lembrou.

Pelo jeito, os trs esto fechados com o governo.

Comentar