Ricardo Coutinho anuncia mais nomes e prestigia aliados na reforma do secretariado

O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta quarta-feira (31) mais 26 nomes de secretrios e dirigentes de estatais que vo compor o Governo do Estado a partir de janeiro. Alguns secretrios permanecem em seus cargos, enquanto outros foram remanejados. Novos nomes tambm foram indicados para auxiliar o governo a partir de 2015.

O novo secretrio de Estado da Secretaria da Administrao Penitenciria (Seap) ser o delegado da Polcia Civil Wagner Dorta, atual superintendente regional da Polcia Civil, tendo como executivo o advogado Agamenon Vieira, que estava frente da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuria e da Pesca.

A presidncia da Companhia Docas da Paraba ser ocupada por Luclio Cartaxo, ex-superintendente da CBTU, e para a Superintendncia de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) foi anunciado o nome da engenheira civil Simone Guimares, atual diretora tcnica do rgo. J o economista George Sabia, servidor efetivo da Secretaria da Infraestrutura, ser o novo gestor da Defesa Civil Estadual.

Deusdete Queiroga sai da presidncia da Cagepa par ser o novo secretrio executivo de Infraestrutura e Recursos Hdricos. O ex-deputado Joo Fernandes da Silva o novo diretor-presidente da Agncia Executiva de Gesto das guas do Estado da Paraba (Aesa).

A sanitarista Maura Sobreira, atual diretora do Hospital Regional de Cajazeiras, vai assumir a Secretaria Executiva da Sade, enquanto a sanitarista Claudia Veras foi remanejada para a Secretaria Executiva do Desenvolvimento e Articulao Municipal. E o Laboratrio Industrial Farmacutico S/A (Lifesa) ser dirigido pelo economista Carlos Alberto Dantas Bezerra.

O novo diretor da Loteria do Estado da Paraba (LOTEP) Pedro Patrcio de Sousa Junior, administrador que j dirigiu a Cinep e a Cehap; e para coordenar o Sine-PB, foi anunciado o advogado merson de Almeida Fernandes. O Instituto de Assistncia Sade do Servidor (IASS) ser dirigido pela advogada Laura Farias.

frente da Superintendncia de Administrao do Meio Ambiente (Sudema) estar o engenheiro civil e sanitarista Joo Vicente, que j dirigiu a Aesa e foi diretor da Cagepa. Para a superintendncia do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme) foi anunciado o nome do professor da UFPB Otvio Machado de Mendona.

Permanecero em seus cargos: Cludio Lima e Jean Francisco frente da Secretaria de Estado da Segurana e Defesa Social (titular e executivo, respectivamente); o coronel Euller Chaves no comando geral da Polcia Militar e no subcomando o coronel Jos de Almeida Rosas; Livnia Farias na Secretaria de Estado da Administrao; o advogado Gilberto Carneiro no cargo de procurador geral do Estado; o fsico Claudio Furtado na presidncia da Fundao de Apoio Pesquisa (Fapesq); Krol Jnio na direo da Companhia de Processamento de Dados da Paraba (Codata); o economista Mrio Srgio na Secretaria Executiva das Finanas; a auditora federal Ana Cartaxo como secretria chefe da Controladora Geral do Estado (CGE), tendo como executivo o auditor fiscal Gilmar Martins.

Com Secom/PB

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Cmara Municipal de Joo Pessoa empossa mesa diretora para prximo binio

Mesa da CMJP 1

A Cmara de Vereadores de Joo Pessoa realizou, na manh desta quarta-feira (31), a solenidade de posse da nova mesa diretora para o binio 2015/2016. A posse foi conduzida pelo presidente Durval Ferreira (PP), que foi reconduzido ao cargo.

A nova mesa diretora teve duas alteraes em relao a composio atual. O vereador Felipe Leito (SD) substitui a vereadora Rassa Lacerda (PSD) na segunda vice-presidncia e o vereador Lus Flvio (PSDB) assume a segunda secretaria no lugar da vereadora Eliza Virgnia (PSDB). Tambm continua na direo o vereador Zezinho Botafogo (PSDB), na primeira vice-presidncia; o vereador Benilton Lucena (PT), na primeira secretaria; e o vereador Bosquinho (DEM), na terceira secretaria.

Os vereadores decidiram a minha permanncia na presidncia da Casa por unanimidade. Agora teremos mais dois anos conduzindo os trabalhos do legislativo pessoense com muito respeito e responsabilidade. Estamos contando com dois novos membros, os vereadores Felipe Leito e Lus Flvio, que, tenho certeza, vo contribuir muito com a nossa gesto. No posso deixar de agradecer o trabalho das duas vereadoras, Rassa Lacerda e Eliza Virgnia que nesses dois ltimos anos nos ajudaram na conduo dos trabalhos da mesa diretora, comentou Durval Ferreira.

O presidente lembrou que houve substituio na Ouvidoria da CMJP. O vereador Marmuthe (SD) foi substitudo pelo vereador Joo Almeida, tambm do SD. Durval fez questo de reafirmar o fortalecimento da harmonia entre o Legislativo e o Executivo Municipais. Ele destacou que o trabalho em conjunto dos vereadores com a Gesto Municipal vai manter Joo Pessoa no caminho do crescimento.

Os vereadores Felipe Leito e Lus Flvio agradeceram a confiana dos colegas e enfatizaram a responsabilidade de lutar para que Casa permanea sempre ouvindo a populao da Capital. Os vereadores Zezinho Botafogo, Benilton Lucena e Bosquinho reafirmaram o compromisso de continuar contribuindo com a gesto da CMJP para torn-la, cada vez mais, a Casa do Povo, com proposituras espelhadas nas demandas da populao pessoense.

Com Assessoria

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Senador Cssio Cunha Lima destaca projetos e faz avaliao do mandato

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Mesmo em um ano atpico, com Copa do Mundo em casa e eleies para presidente, governador, senador e deputado em todo o Brasil, eventos que desaceleraram o ritmo de trabalho no Congresso, o senador Cssio Cunha Lima (PSDB), que disputou o mandato de governador na Paraba, destacou a participao em debates de repercusso nacional e a apresentao de projetos relevantes para o aprimoramento do pas, no Senado Federal.

Em 2014, o parlamentar tucano apresentou o PLS 12/2014, que incentiva o reso das guas. O projeto uma das primeiras iniciativas a conceder incentivo fiscal para que os brasileiros disponham do lquido mais precioso do mundo. Tema que vem ocupando as primeiras pginas dos principais jornais do pas, a escassez de gua ganhou prioridade na atividade legislativa do senador. O PLS de Cssio reduz em 75% o Imposto de Renda para empresas produtoras ou distribuidoras de gua de reso e alquota zero da contribuio para o PIS-Pasep e da Cofins que incidirem sobre a receita de venda ou de tratamento de gua de reso.

CULTURA HDRICA
O PLS 12/2014 reduz tambm a zero a alquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuio para o PIS-Pasep e da Cofins em aquisies de mquinas e equipamentos destinados a instalao, manuteno, ampliao ou modernizao de planta de tratamento de gua de reso. Cssio explica que as medidas propostas incentivam o reaproveitamento de recursos hdricos ao diminuir os custos de produo e ainda contribuem com o desenvolvimento de tecnologias para maior aproveitamento da gua.

E o mais importante, para criar nova cultura hdrica, que, conforme a proposta do senador, a no ser que haja grande disponibilidade, nenhuma gua de boa qualidade deve ser utilizada em atividades que tolerem guas de qualidade inferior; definido como reso de gua a utilizao de esgoto tratado e gua descartada de edifcios, indstrias, agroindstrias e agropecuria, desde que dentro dos padres exigidos para a utilizao nas finalidades pretendidas. O projeto de Cssio segue a Resoluo 54/2005 do Conselho Nacional de Recursos Hdricos (CNRH) sobre conservao de gua e observa diretriz da ONU.

SADE
Cssio tambm apresentou o PLS 189/2014, que estabelece critrios para liberao de recursos do SUS (rateio dos recursos para a sade e as normas de fiscalizao, avaliao e controle das despesas nas trs esferas de governo). E como sade e educao so irms siamesas no quesito importncia, a educao no ficou de fora. Na ltima semana, o presidente do Senado, senador Renan Calheiros instituiu a Comisso de Acompanhamento dos procedimentos referentes legalizao e a reclassificao da substncia Canabidiol como medicamento e designou Cssio Cunha Lima, juntamente com os senadores Magno Malta e Waldemir Moka para integrar a comisso.

EDUCAO
As creches e pr-escolas recebero mais recursos do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica (Fundeb), conforme o Projeto de Lei do Senado (PLS) 163/2014, de autoria do senador Cssio Cunha Lima, que est pronto para votao na Comisso de Assuntos Econmicos (CAE). O projeto modifica os critrios de definio de percentuais para distribuio dos recursos do Fundeb entre as modalidades de ensino, reforando as primeiras etapas da escolaridade. Cssio afirma que tem certeza absoluta de que nenhuma Nao cresce sem educao de qualidade. Ainda na rea da educao, o senador o autor do projeto (PLS 164/2014) que amplia a participao da Unio no Fundeb.

TRABALHO
O senador no desconhece a importncia dos empreendedores brasileiros e, para facilitar a vida dos microempresrios, apresentou o PLS 161/2014, que desafoga a vida desses trabalhadores, estabelecendo que o ICMS de produtos comprados para comercializao s seja pago depois da venda efetuada pelo comerciante. Outra iniciativa do senador, que tambm favorece aos trabalhadores, o PLS 216/2014, quando estabelece correo anual da tabela progressiva do Imposto de Renda sobre Pessoas Fsicas. Para Cssio, os contribuintes vm sendo prejudicados, ao longo dos ltimos anos, pela defasagem da correo da tabela progressiva do IRPF frente inflao efetivamente ocorrida.

Por ser oportuno e necessrio, o projeto de correo da tabela do Imposto de Renda, inclusive, foi assunto de artigo elogioso publicado no jornal Valor Econmico, de seis de novembro, assinado por Antonio Seplveda, Flavio Franco e Igor De Lazar (professores da FGV-Rio e UFRJ).

UM DOS CEM
Cssio tambm foi relator de proposituras relevantes, mas tem recebido ateno da mdia nacional pela atuao vigilante contra os eventuais excessos e recorrentes desvios do Executivo. Vice-lder do PSDB no Senado, ele uma das vigorosas vozes da oposio contra os desmantelos patrocinados pelo governo federal. Tem sido assim em relao ao caso de alterao da meta fiscal, aos escndalos de corrupo na Petrobras, s manobras da base aliada no Congresso e aos malfeitos que se sucedem sem parar. No por acaso, o Diap, que h 30 anos acompanha par e passo o desempenho de deputados e senadores, avaliou que Cssio Cunha Lima, tambm em 2014, continua sendo um dos Cem Cabeas do Congresso Nacional.

Com Assessoria

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Ricardo beneficia PMDB, PT e sobrinho de Ccero Lucena em mais uma etapa da reforma

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O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta tera-feira (30) outros 17 nomes de auxiliares que comporo o Governo do Estado a partir do prximo ano. A exemplo do anncio desta segunda-feira (29), alguns foram remanejados e outros mantidos nos cargos de rgos da administrao direta e indireta.

A recm criada Secretaria de Estado da Agricultura Familiar ser comandada por Lenildo Morais, atual vice-prefeito da cidade de Patos. Na Secretaria Executiva da Agricultura Familiar continua no cargo Jos Gonalves.

O novo secretrio de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econmico Laplace Guedes, atual chefe do Departamento de Direito Pblico da Universidade Estadual da Paraba (UEPB), campus de Campina Grande, enquanto o consultor em mercado internacional e ex-presidente da Companhia Docas da Paraba, Wilbur Holmes Jacome, ser o secretrio executivo de Desenvolvimento Econmico. Para a Secretaria Executiva do Turismo foi anunciado o empresrio do setor hoteleiro e procurador do Estado Ivan Burity.

O ex-deputado estadual Fabiano Lucena assumir a Secretaria Executiva do Meio Ambiente e a Secretaria Executiva da Mulher e da Diversidade Humana ter frente a deputada Gilma Germano.

A presidncia da Junta Comercial da Paraba ficar sob o comando de Antonio Carlos Fernandes Regis. E o delegado de Polcia Civil no Distrito Federal, ex-prefeito e atualmente presidente da Cmara dos Vereadores de Camala, Aristeu Chaves, ser o superintendente do Departamento Estadual de Trnsito (Detran).

J o presidente da PBPrev ser o advogado Yri Simpson Lobato, ex-presidente da Agncia Reguladora da Paraba (ARPB). E a presidncia da ARPB ficar a cargo do ex-deputado Ramalho Leite.

Foram confirmados nos cargos: Marivalvo Laureano na Secretaria de Estado da Receita e Leonilson Lins, na Executiva da Receita; Francilene Procpio na Secretaria Executiva da Cincia e Tecnologia; jornalista Albiege Fernandes na Unio Superintendncia de Imprensa e Editora; radialista Maria Eduarda Santos na superintendncia da Rdio Tabajara; o agrnomo Roberto Vital como gestor do Projeto Cooperar; e Simone Jordo na presidncia da Fundao Centro Integrado de Apoio Pessoa com Deficincia (Funad).

Com Assessoria

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Ricardo tenta quebrar tabu e assume compromisso “arriscado” para segundo mandato

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Desde que foi instituda a reeleio, poucos governantes conseguiram a proeza de fazer um segundo mandato melhor que o primeiro. Com raras excees, presidentes da Repblica, governadores e prefeitos “naufragaram” em promessas de campanha bem distantes da realidade apresentada em suas gestes. Reeleito este ano, o governador Ricardo Coutinho (PSB) parece pouco preocupado com essa trajetria. Tanto que assumiu compromisso pblico de fazer “o melhor mandato” de sua carreira poltica, antes mesmo de ser empossado no cargo pela segunda vez.

Em se tratando de Ricardo, tudo possvel. Pelo menos em termos de desafios. Quem no lembra do ento prefeito de Joo Pessoa que renunciou no meio do segundo mandato para disputar o Governo do Estado? Naquela poca, o socialista corria o risco de ficar sem mandato, caso perdesse a eleio. O final da histria, todos j sabem. Ricardo tambm aliou-se a um dos principais adversrios, Cssio Cunha Lima (PSDB), para garantir a estrutura necessria sua vitria nas urnas. Portanto, no se pode menosprez-lo em suas intenes. Sejam quais forem.

O compromisso de fazer um segundo mandato melhor que o primeiro arriscado porque, se no conseguir, Ricardo pode ser taxado mais uma vez de “poltico de promessas no cumpridas”, uma excrecncia que, infelizmente, atinge a maioria dos nossos representantes. A pecha pode lhe trazer muitos dissabores nas urnas, caso o eleitor reaja de forma mais efetiva situao.

Ricardo tambm parece despreocupado com essa possibilidade. Tanto que j tem at receita para cumprir o compromisso que assumiu. Segundo ele, no preciso mgica, mas sim “qualificar os avanos que a Paraba teve”. Em outras palavras, dar continuidade e avanar nas aes de seu primeiro governo. Se conseguir, o governador novamente ser visto de maneira diferenciada no s pelo eleitor, mas pelos aliados e at pelos adversrios.

Com informaes do Paraba.com

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PT muda discurso e deixa governador “ vontade” para escolha do secretariado

O anncio de parte do novo secretariado do governador Ricardo Coutinho (PSB) deixou petistas de “orelha em p” quanto ao aproveitamento de nomes indicados pelo partido. Tanto que o prefeito Luciano Cartaxo teve uma reunio com aliados e, aps isso, mudou o tom do discurso sobre o assunto. Cartaxo disse que no vai “colocar a faca no pescoo de ningum”, deixando o governador vontade para escolher sua equipe de auxiliares.

“Ajudamos a eleg-lo, mas quem decide ele (Ricardo). No tem essa de colocar faca no pescoo de ningum. Queremos colaborar com o governo, mas o governador quem decide sobre nomes”, sustentou Cartaxo.

O PT foi o principal parceiro do PSB no pleito deste ano, colaborando de forma decisiva para a reeleio de Ricardo Coutinho. Os dois partidos, inclusive, abriram dilogo, aps o processo eleitoral, para viabilizar indicaes de socialistas na equipe de Cartaxo e de petistas na de Ricardo. Mas, at agora, o projeto continua no papel.

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Cartaxo entrega dez novas ambulncias para servios de sade nesta segunda-feira

O prefeito Luciano Cartaxo entrega, nesta segunda-feira (29), dez novas ambulncias para os servios de sade da Prefeitura Municipal de Joo Pessoa (PMJP). O recurso investido para a aquisio dos novos equipamentos de R$ 1,3 milho, oriundos do Sistema nico de Sade (SUS). A entrega acontecer a partir das 8h30, em frente ao Pao Municipal, no Centro.

um reforo importante para a nossa cidade, porque vai oferecer mais segurana no atendimento ao cidado, destacou Luciano Cartaxo, ressaltando que a medida faz parte do projeto da Prefeitura Municipal de ampliar o atendimento na rede de sade municipal.

As ambulncias de Suporte Bsico Tipo B sero utilizadas para transporte de pacientes entre unidades hospitalares da rede municipal de atendimento s urgncias e emergncias, unidades de diagnstico ou outros servios de sade que funcionem como bases de estabilizao para pacientes graves ou como servios de menor complexidade.

As unidades esto equipadas com acessrios de ltima gerao, para um transporte eficiente, proporcionando aos usurios maior segurana e conforto. Cada unidade custou R$ 138 mil, totalizando R$ 1,380 milho. Estamos investindo para qualificar os servios ofertados pela rede municipal de sade. Esse mais um avano da sade que tem por finalidade otimizar o transporte de pacientes que muitas vezes era realizado pelo Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (Samu), alm de renovar a frota de ambulncias no municpio, destacou a secretria de Sade, Mnica Rocha.

Distribuio na rede hospitalar As ambulncias sero destinadas ao Transporte Sanitrio; Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcsio de Miranda Burity (Ortotrauma); Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oceania, UPA Clio Pires de S, no Valentina Figueiredo; Hospital Municipal Valentina (HMV), Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) e Instituto Cndida Vargas (ICV).

Segundo a gerente administrativa do Transporte Sanitrio, Hrika Santos, as novas ambulncias vo melhorar o fluxo para o transporte dos pacientes com dificuldades de locomoo atendidos pelo servio. Essa nova frota vai ajudar muito, pois o nosso servio d suporte a usurios dos cinco Distritos Sanitrios, que so pacientes acamados que no podem utilizar transporte convencional. So pessoas que precisam fazer hemodilise, fisioterapia e muitos outros casos, disse.

Para a diretora da UPA Oceania, Thatiany Monteiro, um dos servios beneficiados, as ambulncias daro maior suporte ao atendimento e deslocamento de pacientes. Vai facilitar a rotatividade dos leitos e rapidez na conduo dos casos mais graves. Essa nova aquisio tambm amplia e qualifica o acesso humanizado e integral aos usurios em situao de urgncia e emergncia nos servios de sade de forma gil e resolutiva, comentou.

Ambulncias do Samu – Este ano, o prefeito Luciano Cartaxo entregou 17 ambulncias para o Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (Samu) da Capital. A entrega aconteceu por meio de um convnio com o Ministrio da Sade, no valor de R$ 2 milhes, e renovou 100% da frota do servio.

Ambulncias Tipo B – Ambulncia de Suporte Bsico so veculos destinados aos transportes inter-hospitalares, de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pr-hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, no classificado com potencial de necessitar de interveno mdica no local ou durante o transporte at o servio de destino.

Com Secom/JP

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Frei Anastcio muda discurso e defende mudana na relao entre Executivo e Legislativo

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Ex-opositor a gesto de Ricardo Coutinho (PSB), o deputado estadual Frei Anastcio (PT) pregou nesta sexta-feira (26) a picuinha entre os poderes Legislativo e Executivo no Estado.

Espero que, em 2015, as picuinhas entre os poderes Legislativo e Executivo sejam deixadas de lado e que haja um debate propositivo melhor do que foi na legislatura que est terminando. Dessa forma, quem sair ganhado o povo da Paraba, disse o deputado que sempre esteve presente nos principais debates travados entre o Estado e a ALPB.

O deputado tambm pregou a unio dos representantes do estado para buscar apoio do Governo Federal para combater os efeitos da seca e a violncia na Paraba.

Nas ltimas eleies, o PT e o PSB estiveram juntos.

Com Assessoria

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Ricardo Coutinho usa rede social para anunciar parte do novo secretariado

O governador Ricardo Coutinho anunciou, na tarde desta sexta-feira (26), parte do secretariado que ir compor a nova equipe de Governo a partir do dia 1 de Janeiro. Os anncios foram feitos atravs da rede social twitter.

O ex-senador da Paraba, Efraim Morais, que presidente estadual do DEM no Estado, foi um dos nomes confirmados pelo socialista. Efraim ser o novo Secretario de Estado do Governo (antiga Casa Civil). Na primeira gesto o ex-senador ocupou a pasta da Secretaria de Infraestrutura.

Outro nome confirmado pelo socialista nesta sexta-feira (26) foi Alssio Trindade de Barros, que vai ocupar a Secretaria de Educao. Alessio o atual secretrio de Educao Profissional e Tecnolgica do MEC.

O secretrio da nova pasta de Planejamento, Oramento, Gesto e Financas ser Tarcio Pessoa. J o presidente da Cagepa ser o atual Chefe da GIGOV – Gerncia Institucional de Governo da CEF-PB, o engenheiro Marcus Vinicius F. Neves.

Uma das novidades foi a confirmao do nome da esposa do deputado federal Veneziano Vital, Ana Claudia Vital do Rgo. Ela ser a nova Secretaria Executiva de Desenvolvimento Humano. J Ana Paula Almeida ser a Secretaria Executiva de Segurana Alimentar

MAIS CONFIRMAES

A Chefia de Gabinete do Governador ser ocupada pelo professor Fbio Maia, presidente do PSB de Campina Grande.

Joo Azevedo Lins Filho ser o novo Secretrio de Infraestrutura, Recursos Hdricos, Meio-Ambiente e Cincia e Tecnologia, que foi fruto da fuso de duas secretarias.

O responsvel pela Gesto Unificada da Emater, Emepa e Interpa ser o Presidente Nivaldo Magalhes, extensionista rural do quadro da Emater

Cida Ramos – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

Os anncios comearam a ser postados por volta das 16h e foram encerrados pontualmente s 17h.

O nome do novo Secretrio de Sade segue desconhecido. Damio Feliciano continua cotado.

Todas as confirmaes foram feitas atravs do Twitter.

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Com PB Agora

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Prefeito Luciano Cartaxo anuncia nome de petista para coordenar o Oramento Participativo

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O prefeito de Joo Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, nesta sexta-feira (26), o nome de Jackson Macedo para comandar o Oramento Participativo (OP). Ele vai substituir Hildevnio Macedo, que assumiu recentemente a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Municpio (Sedurb). O OP tem a misso de ouvir as demandas da populao em relao aos investimentos planejados pela Prefeitura Municipal de Joo Pessoa (PMJP).

O critrio para a escolha, segundo o gestor, foi eminentemente tcnico. Ele explicou tambm que no vai haver solenidade de posse e que o novo titular da pasta passa a responder pelo OP j a partir da prxima semana.

Jackson Macedo formado em Gesto Pblica e cursa especializao na mesma rea. Alm da militncia nos movimentos sociais, exerceu cargos de assessoria na Cmara Municipal de Joo Pessoa, na Assembleia Legislativa e em vrias prefeituras.

Com Assessoria

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