Ricardo Coutinho anuncia mais nomes e prestigia aliados na reforma do secretariado

O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta quarta-feira (31) mais 26 nomes de secretários e dirigentes de estatais que vão compor o Governo do Estado a partir de janeiro. Alguns secretários permanecem em seus cargos, enquanto outros foram remanejados. Novos nomes também foram indicados para auxiliar o governo a partir de 2015.

O novo secretário de Estado da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) será o delegado da Polícia Civil Wagner Dorta, atual superintendente regional da Polícia Civil, tendo como executivo o advogado Agamenon Vieira, que estava à frente da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca.

A presidência da Companhia Docas da Paraíba será ocupada por Lucélio Cartaxo, ex-superintendente da CBTU, e para a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) foi anunciado o nome da engenheira civil Simone Guimarães, atual diretora técnica do órgão. Já o economista George Sabóia, servidor efetivo da Secretaria da Infraestrutura, será o novo gestor da Defesa Civil Estadual.

Deusdete Queiroga sai da presidência da Cagepa par ser o novo secretário executivo de Infraestrutura e Recursos Hídricos. O ex-deputado João Fernandes da Silva é o novo diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).

A sanitarista Maura Sobreira, atual diretora do Hospital Regional de Cajazeiras, vai assumir a Secretaria Executiva da Saúde, enquanto a sanitarista Claudia Veras foi remanejada para a Secretaria Executiva do Desenvolvimento e Articulação Municipal. E o Laboratório Industrial Farmacêutico S/A – (Lifesa) será dirigido pelo economista Carlos Alberto Dantas Bezerra.

O novo diretor da Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP) é Pedro Patrício de Sousa Junior, administrador que já dirigiu a Cinep e a Cehap; e para coordenar o Sine-PB, foi anunciado o advogado Émerson de Almeida Fernandes. O Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS) será dirigido pela advogada Laura Farias.

À frente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) estará o engenheiro civil e sanitarista João Vicente, que já dirigiu a Aesa e foi diretor da Cagepa. Para a superintendência do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme) foi anunciado o nome do professor da UFPB Otávio Machado de Mendonça.

Permanecerão em seus cargos: Cláudio Lima e Jean Francisco à frente da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (titular e executivo, respectivamente); o coronel Euller Chaves no comando geral da Polícia Militar e no subcomando o coronel José de Almeida Rosas; Livânia Farias na Secretaria de Estado da Administração; o advogado Gilberto Carneiro no cargo de procurador geral do Estado; o físico Claudio Furtado na presidência da Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq); Krol Jânio na direção da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata); o economista Mário Sérgio na Secretaria Executiva das Finanças; a auditora federal Ana Cartaxo como secretária chefe da Controladora Geral do Estado (CGE), tendo como executivo o auditor fiscal Gilmar Martins.

Com Secom/PB

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Câmara Municipal de João Pessoa empossa mesa diretora para próximo biênio

Mesa da CMJP 1

A Câmara de Vereadores de João Pessoa realizou, na manhã desta quarta-feira (31), a solenidade de posse da nova mesa diretora para o biênio 2015/2016. A posse foi conduzida pelo presidente Durval Ferreira (PP), que foi reconduzido ao cargo.

A nova mesa diretora teve duas alterações em relação a composição atual. O vereador Felipe Leitão (SD) substitui a vereadora Raíssa Lacerda (PSD) na segunda vice-presidência e o vereador Luís Flávio (PSDB) assume a segunda secretaria no lugar da vereadora Eliza Virgínia (PSDB). Também continua na direção o vereador Zezinho Botafogo (PSDB), na primeira vice-presidência; o vereador Benilton Lucena (PT), na primeira secretaria; e o vereador Bosquinho (DEM), na terceira secretaria.

“Os vereadores decidiram a minha permanência na presidência da Casa por unanimidade. Agora teremos mais dois anos conduzindo os trabalhos do legislativo pessoense com muito respeito e responsabilidade. Estamos contando com dois novos membros, os vereadores Felipe Leitão e Luís Flávio, que, tenho certeza, vão contribuir muito com a nossa gestão. Não posso deixar de agradecer o trabalho das duas vereadoras, Raíssa Lacerda e Eliza Virgínia que nesses dois últimos anos nos ajudaram na condução dos trabalhos da mesa diretora”, comentou Durval Ferreira.

O presidente lembrou que houve substituição na Ouvidoria da CMJP. O vereador Marmuthe (SD) foi substituído pelo vereador João Almeida, também do SD. Durval fez questão de reafirmar o fortalecimento da harmonia entre o Legislativo e o Executivo Municipais. Ele destacou que o trabalho em conjunto dos vereadores com a Gestão Municipal vai manter João Pessoa no caminho do crescimento.

Os vereadores Felipe Leitão e Luís Flávio agradeceram a confiança dos colegas e enfatizaram a responsabilidade de lutar para que Casa permaneça sempre ouvindo a população da Capital. Os vereadores Zezinho Botafogo, Benilton Lucena e Bosquinho reafirmaram o compromisso de continuar contribuindo com a gestão da CMJP para torná-la, cada vez mais, a “Casa do Povo”, com proposituras espelhadas nas demandas da população pessoense.

Com Assessoria

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Senador Cássio Cunha Lima destaca projetos e faz avaliação do mandato

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Mesmo em um ano atípico, com Copa do Mundo em casa e eleições para presidente, governador, senador e deputado em todo o Brasil, eventos que desaceleraram o ritmo de trabalho no Congresso, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que disputou o mandato de governador na Paraíba, destacou a participação em debates de repercussão nacional e a apresentação de projetos relevantes para o aprimoramento do país, no Senado Federal.

Em 2014, o parlamentar tucano apresentou o PLS 12/2014, que incentiva o reúso das águas. O projeto é uma das primeiras iniciativas a conceder incentivo fiscal para que os brasileiros disponham do líquido mais precioso do mundo. Tema que vem ocupando as primeiras páginas dos principais jornais do país, a escassez de água ganhou prioridade na atividade legislativa do senador. O PLS de Cássio reduz em 75% o Imposto de Renda para empresas produtoras ou distribuidoras de água de reúso e alíquota zero da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins que incidirem sobre a receita de venda ou de tratamento de água de reúso.

“CULTURA HÍDRICA”
O PLS 12/2014 reduz também a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins em aquisições de máquinas e equipamentos destinados a instalação, manutenção, ampliação ou modernização de planta de tratamento de água de reúso. Cássio explica que “as medidas propostas incentivam o reaproveitamento de recursos hídricos ao diminuir os custos de produção e ainda contribuem com o desenvolvimento de tecnologias para maior aproveitamento da água”.

E o mais importante, para criar nova “cultura hídrica”, é que, conforme a proposta do senador, “a não ser que haja grande disponibilidade, nenhuma água de boa qualidade deve ser utilizada em atividades que tolerem águas de qualidade inferior”; É definido como reúso de água a utilização de esgoto tratado e água descartada de edifícios, indústrias, agroindústrias e agropecuária, desde que dentro dos padrões exigidos para a ­utilização nas finalidades pretendidas. O projeto de Cássio segue a Resolução 54/2005 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) sobre conservação de água e observa diretriz da ONU.

SAÚDE
Cássio também apresentou o PLS 189/2014, que estabelece critérios para liberação de recursos do SUS (rateio dos recursos para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas nas três esferas de governo). E como saúde e educação são irmãs siamesas no quesito importância, a educação não ficou de fora. Na última semana, o presidente do Senado, senador Renan Calheiros instituiu a Comissão de Acompanhamento dos procedimentos referentes à legalização e a reclassificação da substância Canabidiol como medicamento e designou Cássio Cunha Lima, juntamente com os senadores Magno Malta e Waldemir Moka para integrar a comissão.

EDUCAÇÃO
As creches e pré-escolas receberão mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), conforme o Projeto de Lei do Senado (PLS) 163/2014, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, que está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto modifica os critérios de definição de percentuais para distribuição dos recursos do Fundeb entre as modalidades de ensino, reforçando as primeiras etapas da escolaridade. Cássio afirma que tem “certeza absoluta de que nenhuma Nação cresce sem educação de qualidade”. Ainda na área da educação, o senador é o autor do projeto (PLS 164/2014) que amplia a participação da União no Fundeb.

TRABALHO
O senador não desconhece a importância dos empreendedores brasileiros e, para facilitar a vida dos microempresários, apresentou o PLS 161/2014, que desafoga a vida desses trabalhadores, estabelecendo que o ICMS de produtos comprados para comercialização só seja pago depois da venda efetuada pelo comerciante. Outra iniciativa do senador, que também favorece aos trabalhadores, é o PLS 216/2014, quando estabelece correção anual da tabela progressiva do Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas. Para Cássio, “os contribuintes vêm sendo prejudicados, ao longo dos últimos anos, pela defasagem da correção da tabela progressiva do IRPF frente à inflação efetivamente ocorrida”.

Por ser oportuno e necessário, o projeto de correção da tabela do Imposto de Renda, inclusive, foi assunto de artigo elogioso publicado no jornal Valor Econômico, de seis de novembro, assinado por Antonio Sepúlveda, Flavio Franco e Igor De Lazar (professores da FGV-Rio e UFRJ).

UM DOS CEM
Cássio também foi relator de proposituras relevantes, mas tem recebido atenção da mídia nacional pela atuação vigilante contra os eventuais excessos e recorrentes desvios do Executivo. Vice-líder do PSDB no Senado, ele é uma das vigorosas vozes da oposição contra os desmantelos patrocinados pelo governo federal. Tem sido assim em relação ao caso de alteração da meta fiscal, aos escândalos de corrupção na Petrobras, às manobras da base aliada no Congresso e aos malfeitos que se sucedem sem parar. Não por acaso, o Diap, que há 30 anos acompanha par e passo o desempenho de deputados e senadores, avaliou que Cássio Cunha Lima, também em 2014, continua sendo um dos “Cem Cabeças do Congresso Nacional”.

Com Assessoria

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Ricardo beneficia PMDB, PT e sobrinho de Cícero Lucena em mais uma etapa da reforma

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O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta terça-feira (30) outros 17 nomes de auxiliares que comporão o Governo do Estado a partir do próximo ano. A exemplo do anúncio desta segunda-feira (29), alguns foram remanejados e outros mantidos nos cargos de órgãos da administração direta e indireta.

A recém criada Secretaria de Estado da Agricultura Familiar será comandada por Lenildo Morais, atual vice-prefeito da cidade de Patos. Na Secretaria Executiva da Agricultura Familiar continua no cargo José Gonçalves.

O novo secretário de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico é Laplace Guedes, atual chefe do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), campus de Campina Grande, enquanto o consultor em mercado internacional e ex-presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Holmes Jacome, será o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico. Para a Secretaria Executiva do Turismo foi anunciado o empresário do setor hoteleiro e procurador do Estado Ivan Burity.

O ex-deputado estadual Fabiano Lucena assumirá a Secretaria Executiva do Meio Ambiente e a Secretaria Executiva da Mulher e da Diversidade Humana terá à frente a deputada Gilma Germano.

A presidência da Junta Comercial da Paraíba ficará sob o comando de Antonio Carlos Fernandes Regis. E o delegado de Polícia Civil no Distrito Federal, ex-prefeito e atualmente presidente da Câmara dos Vereadores de Camalaú, Aristeu Chaves, será o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Já o presidente da PBPrev será o advogado Yúri Simpson Lobato, ex-presidente da Agência Reguladora da Paraíba (ARPB). E a presidência da ARPB ficará a cargo do ex-deputado Ramalho Leite.

Foram confirmados nos cargos: Marivalvo Laureano na Secretaria de Estado da Receita e Leonilson Lins, na Executiva da Receita; Francilene Procópio na Secretaria Executiva da Ciência e Tecnologia; jornalista Albiege Fernandes na União Superintendência de Imprensa e Editora; radialista Maria Eduarda Santos na superintendência da Rádio Tabajara; o agrônomo Roberto Vital como gestor do Projeto Cooperar; e Simone Jordão na presidência da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).

Com Assessoria

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Ricardo tenta quebrar tabu e assume compromisso “arriscado” para segundo mandato

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Desde que foi instituída a reeleição, poucos governantes conseguiram a proeza de fazer um segundo mandato melhor que o primeiro. Com raras exceções, presidentes da República, governadores e prefeitos “naufragaram” em promessas de campanha bem distantes da realidade apresentada em suas gestões. Reeleito este ano, o governador Ricardo Coutinho (PSB) parece pouco preocupado com essa trajetória. Tanto que assumiu compromisso público de fazer “o melhor mandato” de sua carreira política, antes mesmo de ser empossado no cargo pela segunda vez.

Em se tratando de Ricardo, tudo é possível. Pelo menos em termos de desafios. Quem não lembra do então prefeito de João Pessoa que renunciou no meio do segundo mandato para disputar o Governo do Estado? Naquela época, o socialista corria o risco de ficar sem mandato, caso perdesse a eleição. O final da história, todos já sabem. Ricardo também aliou-se a um dos principais adversários, Cássio Cunha Lima (PSDB), para garantir a estrutura necessária à sua vitória nas urnas. Portanto, não se pode menosprezá-lo em suas intenções. Sejam quais forem.

O compromisso de fazer um segundo mandato melhor que o primeiro é arriscado porque, se não conseguir, Ricardo pode ser taxado mais uma vez de “político de promessas não cumpridas”, uma excrecência que, infelizmente, atinge a maioria dos nossos representantes. A pecha pode lhe trazer muitos dissabores nas urnas, caso o eleitor reaja de forma mais efetiva à situação.

Ricardo também parece despreocupado com essa possibilidade. Tanto que já tem até receita para cumprir o compromisso que assumiu. Segundo ele, não é preciso mágica, mas sim “qualificar os avanços que a Paraíba teve”. Em outras palavras, dar continuidade e avançar nas ações de seu primeiro governo. Se conseguir, o governador novamente será visto de maneira diferenciada não só pelo eleitor, mas pelos aliados e até pelos adversários.

Com informações do Paraíba.com

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PT muda discurso e deixa governador “à vontade” para escolha do secretariado

O anúncio de parte do novo secretariado do governador Ricardo Coutinho (PSB) deixou petistas de “orelha em pé” quanto ao aproveitamento de nomes indicados pelo partido. Tanto que o prefeito Luciano Cartaxo teve uma reunião com aliados e, após isso, mudou o tom do discurso sobre o assunto. Cartaxo disse que não vai “colocar a faca no pescoço de ninguém”, deixando o governador à vontade para escolher sua equipe de auxiliares.

“Ajudamos a elegê-lo, mas quem decide é ele (Ricardo). Não tem essa de colocar faca no pescoço de ninguém. Queremos colaborar com o governo, mas é o governador quem decide sobre nomes”, sustentou Cartaxo.

O PT foi o principal parceiro do PSB no pleito deste ano, colaborando de forma decisiva para a reeleição de Ricardo Coutinho. Os dois partidos, inclusive, abriram diálogo, após o processo eleitoral, para viabilizar indicações de socialistas na equipe de Cartaxo e de petistas na de Ricardo. Mas, até agora, o projeto continua no papel.

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Cartaxo entrega dez novas ambulâncias para serviços de saúde nesta segunda-feira

O prefeito Luciano Cartaxo entrega, nesta segunda-feira (29), dez novas ambulâncias para os serviços de saúde da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O recurso investido para a aquisição dos novos equipamentos é de R$ 1,3 milhão, oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). A entrega acontecerá a partir das 8h30, em frente ao Paço Municipal, no Centro.

“É um reforço importante para a nossa cidade, porque vai oferecer mais segurança no atendimento ao cidadão”, destacou Luciano Cartaxo, ressaltando que a medida faz parte do projeto da Prefeitura Municipal de ampliar o atendimento na rede de saúde municipal.

As ambulâncias de Suporte Básico Tipo B serão utilizadas para transporte de pacientes entre unidades hospitalares da rede municipal de atendimento às urgências e emergências, unidades de diagnóstico ou outros serviços de saúde que funcionem como bases de estabilização para pacientes graves ou como serviços de menor complexidade.

As unidades estão equipadas com acessórios de última geração, para um transporte eficiente, proporcionando aos usuários maior segurança e conforto. Cada unidade custou R$ 138 mil, totalizando R$ 1,380 milhão. “Estamos investindo para qualificar os serviços ofertados pela rede municipal de saúde. Esse é mais um avanço da saúde que tem por finalidade otimizar o transporte de pacientes que muitas vezes era realizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além de renovar a frota de ambulâncias no município”, destacou a secretária de Saúde, Mônica Rocha.

Distribuição na rede hospitalar – As ambulâncias serão destinadas ao Transporte Sanitário; Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio de Miranda Burity (Ortotrauma); Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oceania, UPA Célio Pires de Sá, no Valentina Figueiredo; Hospital Municipal Valentina (HMV), Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) e Instituto Cândida Vargas (ICV).

Segundo a gerente administrativa do Transporte Sanitário, Hérika Santos, as novas ambulâncias vão melhorar o fluxo para o transporte dos pacientes com dificuldades de locomoção atendidos pelo serviço. “Essa nova frota vai ajudar muito, pois o nosso serviço dá suporte a usuários dos cinco Distritos Sanitários, que são pacientes acamados que não podem utilizar transporte convencional. São pessoas que precisam fazer hemodiálise, fisioterapia e muitos outros casos”, disse.

Para a diretora da UPA Oceania, Thatiany Monteiro, um dos serviços beneficiados, as ambulâncias darão maior suporte ao atendimento e deslocamento de pacientes. “Vai facilitar a rotatividade dos leitos e rapidez na condução dos casos mais graves. Essa nova aquisição também amplia e qualifica o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência e emergência nos serviços de saúde de forma ágil e resolutiva”, comentou.

Ambulâncias do Samu – Este ano, o prefeito Luciano Cartaxo entregou 17 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da Capital. A entrega aconteceu por meio de um convênio com o Ministério da Saúde, no valor de R$ 2 milhões, e renovou 100% da frota do serviço.

Ambulâncias Tipo B – Ambulância de Suporte Básico são veículos destinados aos transportes inter-hospitalares, de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pré-hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local ou durante o transporte até o serviço de destino.

Com Secom/JP

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Frei Anastácio muda discurso e defende mudança na relação entre Executivo e Legislativo

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Ex-opositor a gestão de Ricardo Coutinho (PSB), o deputado estadual Frei Anastácio (PT) pregou nesta sexta-feira (26) a “picuinha” entre os poderes Legislativo e Executivo no Estado.

“Espero que, em 2015, as picuinhas entre os poderes Legislativo e Executivo sejam deixadas de lado e que haja um debate propositivo melhor do que foi na legislatura que está terminando. Dessa forma, quem sairá ganhado é o povo da Paraíba”, disse o deputado que sempre esteve presente nos principais debates travados entre o Estado e a ALPB.

O deputado também pregou a união dos representantes do estado para buscar apoio do Governo Federal para combater os efeitos da seca e a violência na Paraíba.

Nas últimas eleições, o PT e o PSB estiveram juntos.

Com Assessoria

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Ricardo Coutinho usa rede social para anunciar parte do novo secretariado

O governador Ricardo Coutinho anunciou, na tarde desta sexta-feira (26), parte do secretariado que irá compor a nova equipe de Governo a partir do dia 1º de Janeiro. Os anúncios foram feitos através da rede social twitter.

O ex-senador da Paraíba, Efraim Morais, que é presidente estadual do DEM no Estado, foi um dos nomes confirmados pelo socialista. Efraim será o novo Secretario de Estado do Governo (antiga Casa Civil). Na primeira gestão o ex-senador ocupou a pasta da Secretaria de Infraestrutura.

Outro nome confirmado pelo socialista nesta sexta-feira (26) foi Aléssio Trindade de Barros, que vai ocupar a Secretaria de Educação. Alessio é o atual secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.

O secretário da nova pasta de Planejamento, Orçamento, Gestão e Financas será Tarcio Pessoa. Já o presidente da Cagepa será o atual Chefe da GIGOV – Gerência Institucional de Governo da CEF-PB, o engenheiro Marcus Vinicius F. Neves.

Uma das novidades foi a confirmação do nome da esposa do deputado federal Veneziano Vital, Ana Claudia Vital do Rêgo. Ela será a nova Secretaria Executiva de Desenvolvimento Humano. Já Ana Paula Almeida será a Secretaria Executiva de Segurança Alimentar

MAIS CONFIRMAÇÕES

A Chefia de Gabinete do Governador será ocupada pelo professor Fábio Maia, presidente do PSB de Campina Grande.

João Azevedo Lins Filho será o novo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio-Ambiente e Ciência e Tecnologia, que foi fruto da fusão de duas secretarias.

O responsável pela Gestão Unificada da Emater, Emepa e Interpa será o Presidente Nivaldo Magalhães, extensionista rural do quadro da Emater

Cida Ramos – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

Os anúncios começaram a ser postados por volta das 16h e foram encerrados pontualmente às 17h.

O nome do novo Secretário de Saúde segue desconhecido. Damião Feliciano continua cotado.

Todas as confirmações foram feitas através do Twitter.

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Com PB Agora

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Prefeito Luciano Cartaxo anuncia nome de petista para coordenar o Orçamento Participativo

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, nesta sexta-feira (26), o nome de Jackson Macedo para comandar o Orçamento Participativo (OP). Ele vai substituir Hildevânio Macedo, que assumiu recentemente a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município (Sedurb). O OP tem a missão de ouvir as demandas da população em relação aos investimentos planejados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

O critério para a escolha, segundo o gestor, foi eminentemente técnico. Ele explicou também que não vai haver solenidade de posse e que o novo titular da pasta passa a responder pelo OP já a partir da próxima semana.

Jackson Macedo é formado em Gestão Pública e cursa especialização na mesma área. Além da militância nos movimentos sociais, exerceu cargos de assessoria na Câmara Municipal de João Pessoa, na Assembleia Legislativa e em várias prefeituras.

Com Assessoria

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