Governador Ricardo Coutinho recebe Artur Cunha Lima em audincia na Granja Santana

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O governador Ricardo Coutinho recebeu em audincia, nesta sexta-feira (27), na Granja Santana, o atual vice-presidente do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Arthur Cunha Lima, que assume a presidncia do rgo no prximo dia 13 de maro. Durante a visita de cortesia, o conselheiro falou sobre as suas expectativas na gesto do Tribunal de Contas e importncia da manuteno do bom nvel de dilogo e harmonia entre os poderes institudos para que a Paraba avance cada vez mais.

O governador Ricardo Coutinho agradeceu o convite e destacou a importncia do Tribunal de Contas na orientao, julgamento e controle da transparncia das contas pblicas. Ele desejou sucesso ao novo presidente e destacou que o Governo do Estado estar aberto a construir parcerias com o TCE no sentido de aprimorar a aplicao dos recursos pblicos.

O conselheiro Arthur Cunha Lima assume a presidncia no dia 13 de maro com a aposentadoria compulsria do atual presidente Umberto Silveira Porto, que completa 70 anos. “Viemos em deferncia ao governador Ricardo Coutinho entregar em mos o convite para a minha posse e do vice-presidente Andr Carlo Torres para o binio 2015 e 2016”, disse Arthur.

Ainda durante a visita, foi discutido o papel dos gestores diante da crise que passa o pas e o as metas da nova gesto do Tribunal de Contas dando celeridade e eficincia no julgamento das contas. “Vamos juntos com meus pares primar pela celeridade processual para darmos as respostas que a sociedade espera”, adiantou o conselheiro Arthur Cunha Lima.

Com Secom-PB

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Cssio quer informaes do Ministrio da Fazenda sobre compra de anncios na Rede TV! pelo Banco do Brasil

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O lder do PSDB no Senado, Cssio Cunha Lima (PB), apresentou requerimento pedindo ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informaes sobre a compra de anncios do Banco do Brasil para serem exibidos pela Rede TV!.

Reportagem feita pelo jornal Estado de S.Paulo, do ltimo dia 24, intitulada “BB pagou comercial quando socialite tinha quadro em TV”, revela que o banco comprou anncios na emissora quando o atual presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, comandava a instituio, para serem exibidos no horrio em que a socialite Val Marchiori tinha um quadro no Programa Amaury Jr..

De acordo com a matria, a publicidade custou R$ 350 mil ao ano e durou apenas enquanto Val Marchiori trabalhou no programa, entre 2010 e 2011.

Para Cssio, fundamental que o Senado Federal tenha informaes objetivas e transparentes sobre as justificativas, os custos e os beneficirios dessa forma de publicidade.

No requerimento o tucano quer saber:

1. Qual o valor destinado compra de anncios do Banco do Brasil para serem exibidos no programa Amaury Jr., na Rede TV!, nos anos de 2010 e 2011?

2. Qual a justificativa apresentada para o direcionamento de recursos para propaganda no referido programa?

3. Foi a relao de amizade entre a sra. Val Marchiori e o Sr. Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil, que viabilizou a efetivao do contrato de propaganda?

Relaes Estreitas

O lder do PSDB tambm quer saber da Secretaria de Aviao Civil da Presidncia da Repblica sobre voo de jato, a servio do Bando do Brasil com destino a Buenos Aires, na Argentina, no dia 20 de abril de 2010.

A relao do atual presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, com Val Marchiori j alvo de investigaes que envolvem desde a concesso de emprstimo em condies irregulares at uma “carona” a socialite e mais dois amigos num jato a servio do banco.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo, em edio do ltimo dia 23, intitulada “Bendine levou amiga em misso do BB, diz executivo”, revela que a informao teria sido fornecida pelo ex-vice-presidente do BB, Allan Toledo, em depoimento prestado ao Ministrio Pblico que apura mau uso de recursos do banco em funo da amizade entre Bendine e Marchiori.

Em seu requerimento, Cssio Cunha Lima quer saber tudo que esteja relacionado a este voo: prefixo do avio, horrios de partida e de chegada bem como, os nomes dos passageiros e tripulantes nos trechos de ida e volta

Com Assessoria

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Em encontro poltico, Romero estreita relaes com PT e se afasta cada vez mais de Cssio

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Como comentaram alguns radialistas nos programas matinais de hoje, a nica parceria digna de registro entre Joo Pessoa e Campina Grande so as viagens de meia em meia hora que os nibus da empresa Real, do empresrio Walter Brito, fazem conduzindo passageiros de uma cidade a outra. Tanto que, ao final da conversa desta semana, de concreto s restaram convites para Luciano Cartaxo participar da abertura do Maior So Joo e Romero Rodrigues visitar obras na Capital. Por questo de gentileza mtua.

O encontro entre os dois prefeitos teve mesmo foi conotao poltica. Nada mais. Romero deixou claro, com a visita, que no recua no propsito de trocar o PSDB do primo e senador Cssio Cunha Lima pelo PSD, de Rmulo Gouveia. Nem que para isso tenha que se indispor com parte da famlia. Com medo de ser abandonado pelos tucanos no meio do caminho, o prefeito campinense tratou logo de encaminhar, junto a Cartaxo, a possibilidade de aliana entre PSD e PT, em Campina, para lhe dar suporte poltico-eleitoral.

Romero tambm aproveitou para sedimentar sua aproximao do Palcio do Planalto. Cartaxo hoje uma das principais lideranas do PT na Paraba e com livre acesso a ministros e outros auxiliares de menor porte da presidente Dilma. Pode perfeitamente servir de ponte para as reivindicaes do gestor campinense.

Mas, o que Cartaxo ganharia com isso? Alm do apoio do PSD a sua reeleio, o prefeito pessoense estende os tentculos ao segundo maior colgio eleitoral do Estado, pensando num horizonte mais distante. Se for reeleito, Cartaxo ser naturalmente cotado para disputar o Governo do Estado em 2018. E com um aliado de peso. No caso, o prefeito reeleito ou ex-prefeito da Rainha da Borborema.

No uma contrapartida desprezvel.

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Tribunal de Contas multa 33 gestores por descumprimento Lei de Acesso a Informao

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A 1 Cmara do Tribunal de Contas da Paraba, em sesso ordinria, na tarde desta quinta-feira (26), decidiu pela aplicao de multas a 33 gestores municipais que no cumpriram os requisitos da Lei de Acesso Informao. As multas variam de R$ 933,33 a R$ 9.366,00 e se referem falta de informaes detalhadas, em tempo real na internet, sobre as execues oramentria e financeira dos municpios.

A imputao de dbito varia caso a caso, de acordo com a observncia do cumprimento dos 13 requisitos exigidos na lei. Os municpios foram: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Algodo de Jandara, Arara, Aroeiras, Belm de Brejo do Cruz, Boa Vista, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cabaceiras, Esperana, Jeric, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, Santa Ceclia, So Bento, So Jos do Brejo do Cruz, Barra de Santa Rosa, Cabedelo, Caturit, Cubati, Frei Martinho, Gado Bravo, Mari, Nova Floresta, Pedra Lavrada, Picu, So Vicente do Serid, Soledade, Sossgo e Tenrio.

Os integrantes da Cmara decidiram ainda pelo encaminhamento de representaes s controladorias da Unio, do Estado e Procuradoria Geral de Justia, bem como pela anexao dos autos s respectivas prestaes de contas do exerccio de 2014. Os primeiros 19 processos foram relatados pelo conselheiro Fbio Nogueira, presidente da 1 Cmara do TCE. Os demais tiveram a relatoria do conselheiro substituto, Antnio Gomes Vieira Filho.

A 1 Cmara do TCE apreciou 240 processos, entre inspees especiais, atos de pessoal, verificao de cumprimento de deciso, licitaes e contratos. Participaram da sesso o conselheiro Fernando Cato, e os conselheiros substitutos, auditores Antnio Gomes Vieira Filho, Renato Srgio Santiago Melo e Marcos Antnio Costa. Pelo Ministrio Pblico de Contas, atuou a procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Com Ascom do TCE

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Prefeitura de Joo Pessoa lana programa com 1.290 vagas para cursos profissionalizantes

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A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) lana nesta sexta-feira (27) o Programa de Formao 2015, que consiste na oferta populao de 1.290 vagas em cursos de diferentes reas. O lanamento acontece s 14h no auditrio do Centro Administrativo Municipal (CAM), em gua Fria.

Os cursos sero realizados nos 11 Centros de Referncia da Cidadania (CRCS) e no Centro Intergeracional Sinh Bandeira, ambos ligados a Diretoria de Organizao Comunitria e Participao Popular (Dipop).

O Formao 2015 ser desenvolvido na perspectiva de trabalhar as metas do projeto de trabalho tcnico social, vinculado poltica de habitao, alm de estimular a promoo de outros eventos, a exemplo da organizao produtiva, do fortalecimento de vnculos comunitrios e a promoo de aes de mobilizao e organizao comunitria, explicou Sandro Gomes, diretor da Dipop.

O Programa trabalhar com trinta e trs cursos nas reas de artes, artesanato, administrao, embelezamento, prestao de servios e organizao produtiva. Durante o ano sero abertas 66 turmas nas comunidades com maiores ndices de vulnerabilidade social.

Para o primeiro semestre esto previstas turmas de corte de cabelo, colorimetria, megahair, manicure e pedicura, organizao de um pequeno negcio, artesanato, secretariado, operador de Call Center, servios domsticos, corte e costura, dcopage, violo bsico, horticultura e jardinagem, pintura, customizao, entre outros.

Dinah Lira, coordenadora pedaggica do programa, explicou que o projeto poltico pedaggico dos cursos tambm prev a abordagem de temas transversais, pois esto includas na programao aulas sobre gnero, diversidade de gnero, igualdade racial e economia solidria.

Os cursos tm como finalidade no apenas profissionalizar, mas tambm oferecer aos participantes oportunidades de integrao com a comunidade e de buscar a organizao em grupos, tanto de convivncia quanto de produo, uma vez que os Centros de Referncia da Cidadania dispem de espao para a promoo da organizao comunitria, afirmou.

Documentao Os interessados em fazer os cursos devero escolher um dos 11 Centros de Referncia da Cidadania ou o Centro Integracional Sinh Bandeira. Para realizar as inscries necessrio apresentar originais e xerox do RG e CPF, alm do comprovante de residncia.

Vale ressaltar que os candidatos devem ter idade mnima de 15 anos, saber ler e escrever. Os interessados podem fazer quantos cursos quiser, desde que haja disponibilidade de vagas. Para mais informaes sobre a programao de cada unidade ligar para o telefone 3218-9245.

Confira os endereos dos locais onde os cursos sero oferecidos:

Centro Integracional Sinh Bandeira – Rua Capito Joo Freire, 218, Expedicionrios. Telefone: 3214- 7926 e 3218- 9245;

Centro de Referncia da Cidadania (CRCs):

1- Ips Rua Jos Resende, 199. Fone: 8707-6266;

2- Bancrios Rua Esmeralda Gomes Vieira, s/n. Fone: 3235-3943;

3- Costa e Silva Rua Dr. Arlindo Correa, s/n. Fone: 3233-8228;

4- Cristo Rua Prof.Luiza Fernandes Vieira, s/n. Fone: 3231-6127;

5- Cruz das Armas Rua Joo Gomes Coelho, s/n. Fone: 3241-8975;

6- Jardim Veneza Rua Antonio Alves de Morais, s/n. Fone: 3233-5647;

7- Mandacaru Rua Joo de Brito, s/n. Fone: 3244-6915;

8- Mangabeira Rua Janduy Dantas, s/n. Fone: 3214-1919;

9- Roger Rua Conceio Cabral, s/n. Fone: 3214-1709;

10- Valentina Rua Francisco B. Sobrinho, s/n. Fone: 3237-5166;

11-Funcionrios II Rua Francisco Gomes de Oliveira, s/n. Fone: 3233-5779 ou 3218-2113

Secom/JP

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Presena de Ronaldo Barbosa na Cmara Municipal gera especulao sobre suposta bancada ricardista

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A presena frequente do presidente municipal do PSB, Ronaldo Barbosa, na Cmara Municipal de Joo Pessoa gerou especulaes sobre o possvel surgimento de uma bancada ricardista. Barbosa foi visto ontem e hoje na Casa napoleo Laureano. Declaraes do presidente Durval Ferreira (PP) e de alguns vereadores confirmando insatisfao com o prefeito Luciano Cartaxo (PT) serviram de combustvel para alimentar os boatos.

O presidente estadual do PT, Charlington Machado, que tambm esteve na Cmara Municipal, tratou de minimizar as especulaes lembrando que Ronaldo Barbosa foi ao Legislativo representar uma frente partidria numa discusso sobre reforma poltica. “No existe nada disso”, garantiu Machado.

Mas, outras declaraes, desta vez do prprio Barbosa, deixaram petistas mais atentos de orelha em p diante da presena do dirigente na Cmara Municipal. Ele disse que o PSB no indicaria nomes para a equipe de Luciano Cartaxo porque isso significaria o apoio certo do PSB reeleio do prefeito. Ou seja, se o PSB pensa em lanar candidato prprio, no seria estranho o grupo do governador Ricardo Coutinho criar uma bancada de apoio municipal.

Por enquanto, a coisa permanece no campo das especulaes.

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Deputados aprovam vinte matrias e Frente Parlamentar para discutir a seca na Paraba

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A Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) aprovou nesta quinta-feira (26) os 15 requerimentos e cinco projetos de lei que estavam em pauta, e outros que foram acrescentados na ordem do dia durante a sesso. Entre os assuntos pautados pelos parlamentares, o destaque foi a aprovao da Frente Parlamentar da gua que ser instaurada j na prxima tera-feira (3), em sesso s 15h no plenrio da Casa.

Em sua 4 sesso ordinria do ano, a Assembleia aprovou a criao de mais duas frentes parlamentares, uma em defesa do consumidor e outra que discuta questes relativas s micro e pequenas empresas. Um dos projetos que foram includos na pauta e aprovados em plenria foi o do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAIN) para servidores efetivos do TCE.

O criador do requerimento da Frente Parlamentar da gua, o deputado Jeov Campos, comemorou a criao da Frente e aprovao do requerimento que j convoca uma audincia pblica com Joo Azevedo, secretrio de Estado de Recursos Hdricos, Infraestrutura, Meio Ambiente e Tecnologia pblica para debater o Pano Estadual de Segurana Hdrica. Jeov Campos tambm convidou os parlamentares interessados em fazer parte da Frente para que compaream reunio que acontecer j na tera-feira (3).

“ um conjunto de tarefas que esto sendo postas para curto e mdio prazo. Este ano debateremos o Plano Nacional de Segurana Hdrica no pas e queremos movimentar a Paraba com esta temtica como garantir gua nos prximos 50 anos”, afirmou Jeov Campos.

O presidente da Casa Epitcio Pessoa, Adriano Galdino tambm afirmou que na prxima segunda-feira (2) acontecer a posse dos cerca de 73 concursados da ALPB, s 16h, no auditrio do Ministrio Pblico.

Ele comentou tambm a participao dos parlamentares na sesso desta quinta. “Foram 28 presenas e as ausncias todas justificadas, isso em uma quinta-feira coisa que no acontecia anteriormente. Fico muito satisfeito”, afirma o presidente.

Com ALPB

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Pai de Hugo Mota, Nabor Wanderley revela ter pedido iseno ao deputado nos trabalhos da CPI da Petrobras

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O deputado estadual Nabor Wanderley (PMDB), pai de Hugo Motta (PMDB), revelou hoje na Assembleia Legislativa que pediu ao deputado federal total iseno no comando dos trabalhos da CPI da Petrobras. Nabor considera um orgulho para todo o Estado ter um paraibano presidindo esta importante comisso, encarregada de investigar denncias de irregularidades na estatal petrolfera.

Hugo Motta foi indicado pelo PMDB para presidir a CPI da Petrobras, mas enfrenta resistncia por ter recebido dinheiro de empreiteiras envolvidas na Operao Lava Jato da Polcia Federal, que apontou desvio de recursos e corrupo na empresa, para sua campanha eleitoral. O deputado alega que recebeu os recursos do partido e no sabia da origem.

Mas, a explicao no convenceu ao deputado Ivan Vicente, representante do Psol de So Paulo na CPI, que pediu a substituio de Hugo Motta e mais dez outros parlamentares que teriam recebido dinheiro das empresas denunciadas. Hugo Motta garantiu que, enquanto estiver presidindo a CPI, no dever ao governo nem oposio. Ter, segundo ele, compromisso apenas com o Brasil.

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Deputado quer tirar Hugo Mota da CPI da Petrobras por receber dinheiro de empreiteiras da Lava Jato

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Na prxima quinta-feira (26), dia da instalao da CPI da Petrobras, o deputado Ivan Valente (PSOL/SP), membro titular da Comisso pelo PSOL, e seu suplente, deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), iro protocolar um requerimento solicitando que sejam anuladas todas as indicaes de parlamentares membros da CPI que tenham recebido, direta ou indiretamente, financiamento de campanha das empreiteiras citadas na Operao Lava Jato.

Alm de solicitar que os envolvidos sejam considerados impedidos de participar das investigaes, no documento, o PSOL solicita ainda que os partidos nomeiem outros membros no comprometidos com a operao. A solicitao ser feita baseada no artigo 180 do Regimento da Casa, que prev que os parlamentares no podem votar em causa prpria, nem em assuntos de seu interesse.

Para Ivan Valente, em nome da tica e de uma conduta imparcial dos parlamentares, a solicitao precisa ser deferida pelo presidente da Comisso. Para garantir total iseno na apurao dos fatos fundamental que os parlamentares responsveis pela investigao no tenham nenhum tipo de envolvimento com as empresas investigadas. No se trata de fazer acusaes, mas a sociedade espera que quem est na CPI para investigar irregularidades no se sinta constrangido pelo fato de ter sido beneficiado, justamente, pelas empresas que esto sob sua investigao, explica.

Dos 15 deputados j indicados para apurar desvios na Petrobras, ao menos 10 tiveram suas campanhas eleitorais financiadas por empresas que esto sob suspeita. Segundo matria publicada no jornal O Estado de So Paulo
, deste domingo (22), deputados escolhidos pelos partidos para apurar, na Cmara, o esquema de corrupo envolvendo a Petrobras receberam, em 2014, R$ 1,9 milho em doaes eleitorais de empresas citadas na Operao Lava Jato.

O levantamento do jornal considerou a prestao de contas dos candidatos disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Empreiteiras como a Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, UTC, Carioca Engenharia, Galvo Engenharia e empresas do Grupo Queiroz Galvo esto entre as grandes doadoras. Elas so apontadas pelo Ministrio Pblico e j foram citadas pelos delatores como integrantes de um cartel.

O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), teve 60% de sua ltima campanha paga com recursos dessas empresas, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (25), na Folha de So Paulo. Em 2014, Motta recebeu R$ 451 mil da Andrade Gutierrez e da Odebrecht. Ele arrecadou um total de R$ 742 mil para sua campanha.

O relator, deputado Luiz Srgio (PT/RJ), cuja indicao ainda ser aprovada pela Comisso, recebeu R$ 962,5 mil das empresas Queiroz Galvo, OAS, Toyo Setal e UTC, o que representa 39,6% da receita de sua campanha.

O PSOL se orgulha de ser o nico partido, dos que elegeram representantes no Congresso Nacional, que no recebeu dinheiro de nenhuma empreiteira. H muito estamos denunciando que o financiamento privado de campanha a raiz da corrupo no Brasil. inadmissvel que parlamentares que tenham recebido recursos das empresas investigadas possam continuar como membros da CPI para apurar os desvios denunciados, explica Ivan Valente.

Com Assessoria

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Ricardo Barbosa admite se candidatar a prefeito de Cabedelo nas eleies de 2016

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O deputado Ricardo Barbosa (PSB) admitiu, na manh desta quinta-feira, disputar as eleies municipais de 2016 como candidato a prefeito de Cabedelo, no litoral paraibano. Morador da cidade h sete anos, Barbosa explicou que mesmo no sendo candidato continuar buscando benefcios para os cabedelenses. “Isso apenas um desejo meu. Vou ainda conversar com o governador e com o partido”, ponderou.

Barbosa disse que est dando apenas o primeiro passo do processo, sendo o segundo e mais importante a conversa que ter com o governador Ricardo Coutinho. Segundo ele, sua candidatura depende do aval do chefe do executivo estadual, a quem deve fidelidade. “Se o governador achar que minha candidatura interessante para o projeto do nosso grupo poltico, sigo em frente. Se achar que no, continuo servindo ao povo de Cabedelo buscando investimentos e benefcios para a cidade”, garantiu.

Ricardo Barbosa lembrou que reside em cabedelo h quase uma dcada e no pode ser chamado pela populao de “forasteiro”, como ocorreu com outras lideranas polticas que tentaram chegar prefeitura. Citou ainda que Cabedelo no vem tendo sorte com os prefeitos, havendo necessidade de mudana. “A cidade precisa de uma mudana brusca. Se tudo der certo, quero colocar meu nome disposio da populao para comandar essa mudana”, concluiu.

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