Acaba nesta terça-feira prazo para gestores encaminharem prestações de contas ao TCE

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O sistema online no portal do gestor no site do Tribunal de Contas do Estado, ficará aberto até às 23h59, desta terça-feira (31), à disposição dos prefeitos, presidente de câmaras municipais e demais gestores da administração pública direta e indireta do Estado e municípios, para o recebimento das prestações de contas do exercício de 2014, conforme determina a Resolução Normativa RN-TC-03/2010.

O presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, alertou aos gestores que observem o prazo normativo para evitar multas desnecessárias.

Até às 18h desta 2ª feira, conforme os dados da Assessoria Técnica do TCE (Astec), das 223 prefeituras municipais, obrigadas a enviar as PCAs, 88 já haviam anexado os arquivos no portal do tribunal. Das respectivas câmaras municipais, 129 encaminharam as PCAs. 95 secretarias indiretas municipais enviaram suas prestações de contas. No Estado, entre unidades diretas e indiretas, 67 cumpriram o prazo.

A Resolução 03/2010 determina que as prestações de contas anuais deverão ser entregues ao Tribunal de Contas do Estado por meio eletrônico até o dia 31 de março e, de acordo com seu parágrafo 3º, o atraso na entrega da PCA acarretará multa. Após a apresentação da prestação de contas, o gestor responsável pelo encaminhamento receberá ciência da existência do processo respectivo, no ato de recebimento da documentação e será posteriormente intimado por meio do Diário Oficial Eletrônico para apresentação de defesa.

Os secretários e demais órgãos da administração direta dos municípios de João Pessoa e Campina Grande também estão obrigados a apresentarem as respectivas prestações de contas, de acordo com a Resolução Normativa RN TC Nº 10/2013. A exigência está prevista no parágrafo 3º da Resolução, que prescreve: “Para os municípios com coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, superior a 04 (quatro), aplica-se o art. 11 desta Resolução.”

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BANCADA DIVIDIDA: Seis dos doze deputados paraibanos defendem redução da maioridade penal

Bancada paraibana reunida (Imagem da Internet)

Bancada paraibana reunida (Imagem da Internet)

Seis dos doze deputados federais paraibanos são favoráveis à redução da maioridade penal que está sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara Federal. A Proposta de Emenda Constitucional 171/93 reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Segundo reportagem do Jornal da Paraíba, Os deputados favoráveis à emenda são Wilson Filho (PTB), Manoel Junior (PMDB), Hugo Motta (PMDB), Pedro Cunha Lima (PSDB), Efraim Filho (DEM) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).

Já os deputados Luiz Couto (PT) e Damião Feliciano (PDT) são contrários à medida. Aguinaldo Ribeiro (PP), Rômulo Gouveia (PSD), Benjamim Maranhão (SDD) e Wellington Roberto (PR) não se posicionaram sobre o tema.

Wilson Filho, que é líder da bancada paraibana, a medida inibiria o ingresso de jovens na criminalidade. “Parece que muitos jovens acordaram para o Código Penal e concluíram que não custa muito se envolver”, declarou o líder da bancada.

Manoel Junior concorda com a PEC, mas tem ressalvas. “Sou favorável quando se trata de crimes hediondos, como nos casos de latrocínio e homicídio. Para crimes de pena leve eu não tenho segurança de que a redução terá alguma serventia”, destacou o deputado.

Para quem é contrário, como Damião Feliciano, “o buraco é mais embaixo”.
“Não é só diminuir a maioridade penal, mas melhorar o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estado tem que disponibilizar escolas adequadas, educação de qualidade”, declarou.

Com Jornal da Paraíba

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Ricardo Coutinho inaugura estrada que liga Piancó à Coremas nesta terça-feira

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O governador Ricardo Coutinho inaugura, nesta terça-feira (31), a estrada que liga os municípios de Coremas e Piancó. A primeira solenidade acontece em Piancó, às 11h, e a segunda em Coremas, às 15h. Para realizar a obra de pavimentação asfáltica da rodovia PB-342 foram investidos R$ 17,8 milhões. Aproximadamente 32 mil pessoas das duas cidades serão diretamente beneficiadas com a entrega da obra, que ainda contribuirá para a promoção do desenvolvimento social e econômico da região.

A intervenção aconteceu em um total de 27 km de estrada, onde foi feita terraplenagem em cortes e aterros; implantação de sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas; pavimentação asfáltica; cercas delimitadoras da faixa de domínio; gramagem e paisagismos em taludes; além de sinalização horizontal e vertical.

Pela estrada de Coremas-Piancó passam uma média diária de 415 veículos, entre automóveis, utilitários, ônibus, caminhões e motos. A obra vai ajudar a ampliar e modernizar a infraestrutura rodoviária do Estado; integrar os municípios da região; ofertar economia, conforto e segurança usuários da rodovia; gerar empregos e renda na região; e melhorar a qualidade de vida da população local.

Com Secom

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Relatório da UFPB aponta violação dos direitos humanos pela Prefeitura da Capital no Porto do Capim

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O Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB torna público o relatório das violações identificadas durante as visitas de sua equipe técnica à comunidade do Porto do Capim.

A comunidade vem sofrendo o impacto da ilegalidade do projeto de remoção apresentado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa ao PAC-Cidades Históricas e denunciando, juntamente com diversos setores da sociedade civil, uma série de violências institucionais.

Em desatenção a diversos imperativos legais, tratados no decorrer do relatório, a intervenção pretendida tornou-se exemplo de uma política antidemocrática e higienista, estando ausente um debate político amplo com os moradores. O CRDH/UFPB continuará acompanhando a situação da comunidade.

Para acessar o relatório: https://issuu.com/crdhufpb/docs/relat__rio_porto_do_capim/1?e=0

Com Assessoria

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Com um “pacote” de obras inacabadas, Cartaxo tenta “pegar carona” em inaugurações de Ricardo Coutinho

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Talvez fosse mais conveniente Luciano Cartaxo (PT) ter enviado um representante à solenidade de entrega da Vila Olímpica Parahyba, sábado passado, no Bairro dos Estados. Com um “pacote” de obras bancadas com recursos federais inacabadas, Cartaxo tem sua gestão marcada por tímidas ações, como reforma de salas de aula, postos de saúde e praças. Assim mesmo, obras de baixa qualidade, a exemplo da Praça João Pessoa, onde a falta de nivelamento do piso atesta bem o serviço executado.

Talvez por isso tenha resolvido ir pessoalmente e ainda recorrer a um discurso saudosista, lembrando que é pessoense e morador do Bairro dos Estados. Ora, se é pessoense e morador do bairro dos Estados por que então não está ele, o prefeito, inaugurando obras que beneficiem a população local? Por que, restando pouco mais de um ano para encerrar o mandato, Cartaxo não tem uma única obra na cidade que marque sua gestão de forma positiva?

Além de ir à inauguração dos outros de “mãos abanando”, ou seja, sem qualquer boa notícia para dar aos vizinhos, já que mora no Bairro dos Estados, Cartaxo ainda tentou “pegar carona” na obra de Ricardo Coutinho, como se os dois fossem parceiros inseparáveis de longas datas. Não são. As eleições de 2016 mostrarão isso.

Ao invés de “jogar para a galera”, como se a Vila Olímpica construída em seu bairro tivesse alguma participação da Prefeitura de João Pessoa, Cartaxo deveria ir atrás de sua aliada (ou será ex-aliada?) Dilma Roussef em busca da liberação de recursos para concluir as obras que começou e não sabe se termina. Com certeza teria muito mais dividendos eleitorais.

Afinal, foi para isso que a população o elegeu e não para se aproveitar do sucesso alheio.

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Deputados querem barrar irrigação com água de Coremas para garantir abastecimento à população

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Os deputados estaduais, que fazem parte da Frente Parlamentar da Água, vão cobrar do diretor da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Abreu, providência para coibir o uso de água do açude de Coremas em irrigação no Rio Grande do Norte. De acordo com os parlamentares, a prática esta sendo prejudicial a Paraíba.

“A denúncia é grave e merece ser colocada em evidência durante essa audiência até porque é inadmissível que a pouca água que resta em Coremas seja utilizada em irrigação quando muita gente sequer tem água para consumo próprio”, destaca o petista Jeová Campos presidente da Frente Parlamentar.

A Frente Parlamentar da Água vai estar nesta segunda-feira (30) com agenda de atividades em Campina Grande. No dia 09 de abril, será a audiência pública com a ANA, e no dia 17, com o Ministério da Integração.

Com MaisPB

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Câmara Municipal de João Pessoa debate reforma política e recursos para Educação

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar, na semana de 30 de março a 3 de abril, três audiências públicas no Plenário Senador Humberto Lucena. A Casa Legislativa vai discutir sugestões sobre a Reforma Política, recursos destinados à Educação municipal e ainda homenageará os bibliotecários.

Na segunda-feira (30), às 9h30, acontece a primeira de uma série de audiências públicas sobre a Reforma Política, promovida pela Comissão Especial da CMJP formada para discutir o tema com a sociedade. A audiência terá como pauta: o Sistema Eleitoral (sistema de votos majoritários, proporcionais, distritais e o voto em dois turnos); o Financiamento de Campanhas (financiamento público ou privado de campanhas e limites para recebimentos de verbas); e as Coligações (discutir o fim das coligações ou permitir as coligações por tempos definidos).

“O objetivo é envolver verdadeiramente a sociedade civil pessoense, com a participação das universidades, da Ordem dos Advogados, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e de parlamentares, para que, ao final desse trabalho, tenhamos uma Carta Proposta da CMJP, refletindo uma contribuição efetiva de uma tomada de posição desta Casa sobre o tema, que foi principal alvo das recentes manifestações”, explicou Lucas de Brito (DEM), propositor da audiência pública.

Ainda na segunda-feira (30), às 15h, também de autoria do vereador Lucas de Brito, acontecerá outra audiência pública para homenagear os bibliotecários pela passagem do dia da categoria, comemorado em 12 de março. Na ocasião, também será discutido como a CMJP pode contribuir para a universalização das bibliotecas em escolas públicas e privadas, determinação prevista em lei; como também a inclusão do bibliotecário no quadro de servidores da Educação; e a criação dos sistemas utilizados em bibliotecas públicas e escolares.

O parlamentar democrata é autor de várias matérias legislativas sobre o fomento da leitura nas escolas e a valorização de autores paraibanos e da categoria dos bibliotecários. Dentre as matérias de sua autoria sobre o assunto, destacam-se: a sanção do Projeto de Lei (PL) que garante pelo menos 5% do acervo de livros em formatos acessíveis para deficientes visuais; a sugestão para que a Secretaria de Educação do Estado adquira livros paradidáticos de autores paraibanos; e ainda a cobrança do funcionamento de uma Biblioteca Pública da rede municipal de ensino.

Fechando a programação de audiências públicas da semana, sob propositura do vereador Raoni Mendes (PDT), haverá a presença da secretária municipal de Educação, Edilma Ferreira da Costa, para apresentar na CMJP detalhes dos pagamentos efetuados pela Secretaria com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Queremos saber onde estão sendo empregados os recursos da Educação básica oriundos do Fundeb”, comentou Raoni Mendes quando da aprovação do requerimento em Plenário.

O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil, formado principalmente por recursos oriundos dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Ele atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio, e tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à Educação. Os recursos são distribuídos pelo País levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões.

Com Assessoria

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Camaraense é recebido com festa em Cuité depois de ser empossado como deputado

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O deputado estadual, Charles Camaraense (PSL) foi recebido com carreata, na última sexta-feira (27), em Cuité, após assumir mandato da Assembleia Legislativa.

Centenas de pessoas saíram às ruas para acolher o novo representante do Curimataú na Assembleia Legislativa da Paraíba após licença do deputado Tião Gomes.

Com carros e motos, correligionários e simpatizantes percorreram as principais ruas da cidade tocando músicas da campanha do deputado e comemorando a sua chegada a Casa de Epitácio Pessoa.

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Wilson Filho quer Mangueira no PTB e ex-vereador pessoense pode abandonar Manoel Júnior

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Manoel Júnior abandona aliados (Imagem da Internet)

O deputado federal Wilson Santiago Filho não esconde o desejo de filiar o ex-vereador pessoense Ronivon Mangueira (PMDB) no PTB. Se a operação se confirmar, Mangueira deve comandar o partido trabalhista na Capital e abandonar o deputado federal Manoel Júnior (PMDB), em quem votou nas eleições de 2014. Mangueira tem recebido insistentes telefonemas do deputado petebista e de sua assessoria. Foi convidado, inclusive, para um jantar, mas não pode comparecer.

O ex-vereador não fala sobre o assunto para não gerar atrito com Manoel Júnior, a quem ainda segue politicamente, mas seus aliados se queixam do “abandono” a que o peemedebista foi submetido desde a reeleição do deputado federal. “O deputado conversa muito, promete demais e abandona os amigos. Desde que se envolveu na disputa pela liderança da Câmara dos Deputados não deu mais as caras por aqui. Nem telefonema Mangueira recebe mais”, revelou um eleitor e amigo do ex-vereador, revoltado com a situação.

Mangueira não fala, mas, segundo os mais próximos, ele estaria apenas aguardando uma conversa definitiva com Manoel Júnior para definir seu futuro político, pensando nas eleições de 2016. O ex-vereador deve tentar novamente retornar à Câmara Municipal, seja pelo PMDB de Manoel Júnior ou pelo PTB de Wilson Filho. É questão de tempo.

Mangueira não é o único. Outros importantes aliados de Manoel Júnior também têm reclamado de sua ausência nas bases. “Parece que tá muito bom lá em Brasília. Ele não precisa mais de nós”, afirmou um vereador da Zona da Mata.

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Ricardo Coutinho afirma que Vila Olímpica Parahyba deixará legado para futuras gerações

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, neste sábado (28), a Vila Olímpica Parahyba, considerado um dos mais modernos complexos esportivos da América Latina. Durante a solenidade, que reuniu personalidades do esporte e da comunidade de João Pessoa, Ricardo destacou que o evento é um marco para a Paraíba e para a Capital, e que o espaço vai deixar um legado para as futuras gerações. Entre os destaques do equipamento, está a construção de uma piscina para o nado sincronizado.

Rc inaugura vila olimpica

A inauguração da Vila Olímpica faz parte de uma série de obras que marcam os cem dias de gestão do segundo mandato do governador Ricardo Coutinho. “Quando assumi o governo, em 2011, pela minha cabeça passava uma única coisa: não teria valido a pena eu passar pela gestão, assumir todos os compromissos que assumi e que cumpri, se eu não conseguisse legar, através de um Governo, uma grande vila olímpica, como esta, com essa realidade que estamos vendo”, afirmou. “Aqui [no complexo] há R$ 32 milhões em dinheiro do povo paraibano”, prosseguiu.

Ricardo também enfatizou que a inauguração da Vila Olímpica Parahyba é apenas parte de uma série de obras do Governo. “Olhemos para o Centro de Convenções, para os Centros Formadores de Educação, para os hospitais, para as estradas”, explicou. “Nós estamos criando condições objetivas para que a vida dos paraibanos possa evoluir cada vez mais. Só se faz isso com duas coisas. A primeira delas é a aplicação correta do dinheiro, que é público. A segunda é ter a coragem de ousar, de disputar nacional e internacionalmente um lugar para o nosso Estado”, acrescentou o governador.

Vila olimpica1

Ele ainda destacou as conquistas da Paraíba na área econômica. “A Paraíba foi o Estado que mais gerou empregos em 2014, que mais cresceu o setor de serviços, que teve o maior crescimento da indústria”, lembrou. “As conquistas não são apenas na área econômica. São conquistas que valorizam os seres humanos que pertencem a este Estado”, pontuou.

Vila Olímpica – O governador afirmou que a construção da Vila Olímpica Parahyba será uma plataforma de inclusão social. “Quem pratica e ama o esporte dificilmente se desvia para qualquer outro caminho da vida. É através do esporte que conseguimos mostrar para a nossa juventude o caminho saudável, que daremos oportunidade de conquistas às crianças do presente e do futuro. É por isso que, neste complexo esportivo, temos 32 modalidades esportivas”, concluiu.

Após a inauguração, o governador Ricardo Coutinho, ao lado da vice-governadora Lígia Feliciano e dos secretários de Estado, assistiu a uma apresentação da Seleção Feminina de Nado Sincronizado da Paraíba. Também participaram da solenidade, diversos deputados e representantes do esporte paraibano. A inauguração ainda contou com vários medalhistas olímpicos, a exemplo dos jogadores de vôlei Giba e Fofão, e do maratonista Vanderlei Cordeiro.

Com Secom

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