Acaba nesta tera-feira prazo para gestores encaminharem prestaes de contas ao TCE

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O sistema online no portal do gestor no site do Tribunal de Contas do Estado, ficar aberto at s 23h59, desta tera-feira (31), disposio dos prefeitos, presidente de cmaras municipais e demais gestores da administrao pblica direta e indireta do Estado e municpios, para o recebimento das prestaes de contas do exerccio de 2014, conforme determina a Resoluo Normativa RN-TC-03/2010.

O presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, alertou aos gestores que observem o prazo normativo para evitar multas desnecessrias.

At s 18h desta 2 feira, conforme os dados da Assessoria Tcnica do TCE (Astec), das 223 prefeituras municipais, obrigadas a enviar as PCAs, 88 j haviam anexado os arquivos no portal do tribunal. Das respectivas cmaras municipais, 129 encaminharam as PCAs. 95 secretarias indiretas municipais enviaram suas prestaes de contas. No Estado, entre unidades diretas e indiretas, 67 cumpriram o prazo.

A Resoluo 03/2010 determina que as prestaes de contas anuais devero ser entregues ao Tribunal de Contas do Estado por meio eletrnico at o dia 31 de maro e, de acordo com seu pargrafo 3, o atraso na entrega da PCA acarretar multa. Aps a apresentao da prestao de contas, o gestor responsvel pelo encaminhamento receber cincia da existncia do processo respectivo, no ato de recebimento da documentao e ser posteriormente intimado por meio do Dirio Oficial Eletrnico para apresentao de defesa.

Os secretrios e demais rgos da administrao direta dos municpios de Joo Pessoa e Campina Grande tambm esto obrigados a apresentarem as respectivas prestaes de contas, de acordo com a Resoluo Normativa RN TC N 10/2013. A exigncia est prevista no pargrafo 3 da Resoluo, que prescreve: Para os municpios com coeficiente individual do Fundo de Participao dos Municpios FPM, superior a 04 (quatro), aplica-se o art. 11 desta Resoluo.

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BANCADA DIVIDIDA: Seis dos doze deputados paraibanos defendem reduo da maioridade penal

Bancada paraibana reunida (Imagem da Internet)

Bancada paraibana reunida (Imagem da Internet)

Seis dos doze deputados federais paraibanos so favorveis reduo da maioridade penal que est sendo discutida na Comisso de Constituio e Justia na Cmara Federal. A Proposta de Emenda Constitucional 171/93 reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Segundo reportagem do Jornal da Paraba, Os deputados favorveis emenda so Wilson Filho (PTB), Manoel Junior (PMDB), Hugo Motta (PMDB), Pedro Cunha Lima (PSDB), Efraim Filho (DEM) e Veneziano Vital do Rgo (PMDB).

J os deputados Luiz Couto (PT) e Damio Feliciano (PDT) so contrrios medida. Aguinaldo Ribeiro (PP), Rmulo Gouveia (PSD), Benjamim Maranho (SDD) e Wellington Roberto (PR) no se posicionaram sobre o tema.

Wilson Filho, que lder da bancada paraibana, a medida inibiria o ingresso de jovens na criminalidade. “Parece que muitos jovens acordaram para o Cdigo Penal e concluram que no custa muito se envolver”, declarou o lder da bancada.

Manoel Junior concorda com a PEC, mas tem ressalvas. “Sou favorvel quando se trata de crimes hediondos, como nos casos de latrocnio e homicdio. Para crimes de pena leve eu no tenho segurana de que a reduo ter alguma serventia”, destacou o deputado.

Para quem contrrio, como Damio Feliciano, “o buraco mais embaixo”.
“No s diminuir a maioridade penal, mas melhorar o Estatuto da Criana e do Adolescente. O Estado tem que disponibilizar escolas adequadas, educao de qualidade”, declarou.

Com Jornal da Paraba

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Ricardo Coutinho inaugura estrada que liga Pianc Coremas nesta tera-feira

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O governador Ricardo Coutinho inaugura, nesta tera-feira (31), a estrada que liga os municpios de Coremas e Pianc. A primeira solenidade acontece em Pianc, s 11h, e a segunda em Coremas, s 15h. Para realizar a obra de pavimentao asfltica da rodovia PB-342 foram investidos R$ 17,8 milhes. Aproximadamente 32 mil pessoas das duas cidades sero diretamente beneficiadas com a entrega da obra, que ainda contribuir para a promoo do desenvolvimento social e econmico da regio.

A interveno aconteceu em um total de 27 km de estrada, onde foi feita terraplenagem em cortes e aterros; implantao de sistema de drenagem para guas pluviais e subterrneas; pavimentao asfltica; cercas delimitadoras da faixa de domnio; gramagem e paisagismos em taludes; alm de sinalizao horizontal e vertical.

Pela estrada de Coremas-Pianc passam uma mdia diria de 415 veculos, entre automveis, utilitrios, nibus, caminhes e motos. A obra vai ajudar a ampliar e modernizar a infraestrutura rodoviria do Estado; integrar os municpios da regio; ofertar economia, conforto e segurana usurios da rodovia; gerar empregos e renda na regio; e melhorar a qualidade de vida da populao local.

Com Secom

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Relatrio da UFPB aponta violao dos direitos humanos pela Prefeitura da Capital no Porto do Capim

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O Centro de Referncia em Direitos Humanos da UFPB torna pblico o relatrio das violaes identificadas durante as visitas de sua equipe tcnica comunidade do Porto do Capim.

A comunidade vem sofrendo o impacto da ilegalidade do projeto de remoo apresentado pela Prefeitura Municipal de Joo Pessoa ao PAC-Cidades Histricas e denunciando, juntamente com diversos setores da sociedade civil, uma srie de violncias institucionais.

Em desateno a diversos imperativos legais, tratados no decorrer do relatrio, a interveno pretendida tornou-se exemplo de uma poltica antidemocrtica e higienista, estando ausente um debate poltico amplo com os moradores. O CRDH/UFPB continuar acompanhando a situao da comunidade.

Para acessar o relatrio: https://issuu.com/crdhufpb/docs/relat__rio_porto_do_capim/1?e=0

Com Assessoria

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Com um “pacote” de obras inacabadas, Cartaxo tenta “pegar carona” em inauguraes de Ricardo Coutinho

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Talvez fosse mais conveniente Luciano Cartaxo (PT) ter enviado um representante solenidade de entrega da Vila Olmpica Parahyba, sbado passado, no Bairro dos Estados. Com um “pacote” de obras bancadas com recursos federais inacabadas, Cartaxo tem sua gesto marcada por tmidas aes, como reforma de salas de aula, postos de sade e praas. Assim mesmo, obras de baixa qualidade, a exemplo da Praa Joo Pessoa, onde a falta de nivelamento do piso atesta bem o servio executado.

Talvez por isso tenha resolvido ir pessoalmente e ainda recorrer a um discurso saudosista, lembrando que pessoense e morador do Bairro dos Estados. Ora, se pessoense e morador do bairro dos Estados por que ento no est ele, o prefeito, inaugurando obras que beneficiem a populao local? Por que, restando pouco mais de um ano para encerrar o mandato, Cartaxo no tem uma nica obra na cidade que marque sua gesto de forma positiva?

Alm de ir inaugurao dos outros de “mos abanando”, ou seja, sem qualquer boa notcia para dar aos vizinhos, j que mora no Bairro dos Estados, Cartaxo ainda tentou “pegar carona” na obra de Ricardo Coutinho, como se os dois fossem parceiros inseparveis de longas datas. No so. As eleies de 2016 mostraro isso.

Ao invs de “jogar para a galera”, como se a Vila Olmpica construda em seu bairro tivesse alguma participao da Prefeitura de Joo Pessoa, Cartaxo deveria ir atrs de sua aliada (ou ser ex-aliada?) Dilma Roussef em busca da liberao de recursos para concluir as obras que comeou e no sabe se termina. Com certeza teria muito mais dividendos eleitorais.

Afinal, foi para isso que a populao o elegeu e no para se aproveitar do sucesso alheio.

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Deputados querem barrar irrigao com gua de Coremas para garantir abastecimento populao

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Os deputados estaduais, que fazem parte da Frente Parlamentar da gua, vo cobrar do diretor da Agncia Nacional das guas (ANA), Vicente Abreu, providncia para coibir o uso de gua do aude de Coremas em irrigao no Rio Grande do Norte. De acordo com os parlamentares, a prtica esta sendo prejudicial a Paraba.

A denncia grave e merece ser colocada em evidncia durante essa audincia at porque inadmissvel que a pouca gua que resta em Coremas seja utilizada em irrigao quando muita gente sequer tem gua para consumo prprio, destaca o petista Jeov Campos presidente da Frente Parlamentar.

A Frente Parlamentar da gua vai estar nesta segunda-feira (30) com agenda de atividades em Campina Grande. No dia 09 de abril, ser a audincia pblica com a ANA, e no dia 17, com o Ministrio da Integrao.

Com MaisPB

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Cmara Municipal de Joo Pessoa debate reforma poltica e recursos para Educao

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A Cmara Municipal de Joo Pessoa (CMJP) vai realizar, na semana de 30 de maro a 3 de abril, trs audincias pblicas no Plenrio Senador Humberto Lucena. A Casa Legislativa vai discutir sugestes sobre a Reforma Poltica, recursos destinados Educao municipal e ainda homenagear os bibliotecrios.

Na segunda-feira (30), s 9h30, acontece a primeira de uma srie de audincias pblicas sobre a Reforma Poltica, promovida pela Comisso Especial da CMJP formada para discutir o tema com a sociedade. A audincia ter como pauta: o Sistema Eleitoral (sistema de votos majoritrios, proporcionais, distritais e o voto em dois turnos); o Financiamento de Campanhas (financiamento pblico ou privado de campanhas e limites para recebimentos de verbas); e as Coligaes (discutir o fim das coligaes ou permitir as coligaes por tempos definidos).

“O objetivo envolver verdadeiramente a sociedade civil pessoense, com a participao das universidades, da Ordem dos Advogados, da Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil e de parlamentares, para que, ao final desse trabalho, tenhamos uma Carta Proposta da CMJP, refletindo uma contribuio efetiva de uma tomada de posio desta Casa sobre o tema, que foi principal alvo das recentes manifestaes”, explicou Lucas de Brito (DEM), propositor da audincia pblica.

Ainda na segunda-feira (30), s 15h, tambm de autoria do vereador Lucas de Brito, acontecer outra audincia pblica para homenagear os bibliotecrios pela passagem do dia da categoria, comemorado em 12 de maro. Na ocasio, tambm ser discutido como a CMJP pode contribuir para a universalizao das bibliotecas em escolas pblicas e privadas, determinao prevista em lei; como tambm a incluso do bibliotecrio no quadro de servidores da Educao; e a criao dos sistemas utilizados em bibliotecas pblicas e escolares.

O parlamentar democrata autor de vrias matrias legislativas sobre o fomento da leitura nas escolas e a valorizao de autores paraibanos e da categoria dos bibliotecrios. Dentre as matrias de sua autoria sobre o assunto, destacam-se: a sano do Projeto de Lei (PL) que garante pelo menos 5% do acervo de livros em formatos acessveis para deficientes visuais; a sugesto para que a Secretaria de Educao do Estado adquira livros paradidticos de autores paraibanos; e ainda a cobrana do funcionamento de uma Biblioteca Pblica da rede municipal de ensino.

Fechando a programao de audincias pblicas da semana, sob propositura do vereador Raoni Mendes (PDT), haver a presena da secretria municipal de Educao, Edilma Ferreira da Costa, para apresentar na CMJP detalhes dos pagamentos efetuados pela Secretaria com recursos do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao (Fundeb). “Queremos saber onde esto sendo empregados os recursos da Educao bsica oriundos do Fundeb”, comentou Raoni Mendes quando da aprovao do requerimento em Plenrio.

O Fundeb um fundo especial, de natureza contbil, formado principalmente por recursos oriundos dos impostos e transferncias dos estados, Distrito Federal e municpios. Ele atende toda a educao bsica, da creche ao ensino mdio, e tem como principal objetivo promover a redistribuio dos recursos vinculados Educao. Os recursos so distribudos pelo Pas levando em considerao o desenvolvimento social e econmico das regies.

Com Assessoria

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Camaraense recebido com festa em Cuit depois de ser empossado como deputado

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O deputado estadual, Charles Camaraense (PSL) foi recebido com carreata, na ltima sexta-feira (27), em Cuit, aps assumir mandato da Assembleia Legislativa.

Centenas de pessoas saram s ruas para acolher o novo representante do Curimata na Assembleia Legislativa da Paraba aps licena do deputado Tio Gomes.

Com carros e motos, correligionrios e simpatizantes percorreram as principais ruas da cidade tocando msicas da campanha do deputado e comemorando a sua chegada a Casa de Epitcio Pessoa.

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Wilson Filho quer Mangueira no PTB e ex-vereador pessoense pode abandonar Manoel Jnior

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Manoel Jnior abandona aliados (Imagem da Internet)

O deputado federal Wilson Santiago Filho no esconde o desejo de filiar o ex-vereador pessoense Ronivon Mangueira (PMDB) no PTB. Se a operao se confirmar, Mangueira deve comandar o partido trabalhista na Capital e abandonar o deputado federal Manoel Jnior (PMDB), em quem votou nas eleies de 2014. Mangueira tem recebido insistentes telefonemas do deputado petebista e de sua assessoria. Foi convidado, inclusive, para um jantar, mas no pode comparecer.

O ex-vereador no fala sobre o assunto para no gerar atrito com Manoel Jnior, a quem ainda segue politicamente, mas seus aliados se queixam do “abandono” a que o peemedebista foi submetido desde a reeleio do deputado federal. “O deputado conversa muito, promete demais e abandona os amigos. Desde que se envolveu na disputa pela liderana da Cmara dos Deputados no deu mais as caras por aqui. Nem telefonema Mangueira recebe mais”, revelou um eleitor e amigo do ex-vereador, revoltado com a situao.

Mangueira no fala, mas, segundo os mais prximos, ele estaria apenas aguardando uma conversa definitiva com Manoel Jnior para definir seu futuro poltico, pensando nas eleies de 2016. O ex-vereador deve tentar novamente retornar Cmara Municipal, seja pelo PMDB de Manoel Jnior ou pelo PTB de Wilson Filho. questo de tempo.

Mangueira no o nico. Outros importantes aliados de Manoel Jnior tambm tm reclamado de sua ausncia nas bases. “Parece que t muito bom l em Braslia. Ele no precisa mais de ns”, afirmou um vereador da Zona da Mata.

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Ricardo Coutinho afirma que Vila Olmpica Parahyba deixar legado para futuras geraes

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, neste sbado (28), a Vila Olmpica Parahyba, considerado um dos mais modernos complexos esportivos da Amrica Latina. Durante a solenidade, que reuniu personalidades do esporte e da comunidade de Joo Pessoa, Ricardo destacou que o evento um marco para a Paraba e para a Capital, e que o espao vai deixar um legado para as futuras geraes. Entre os destaques do equipamento, est a construo de uma piscina para o nado sincronizado.

Rc inaugura vila olimpica

A inaugurao da Vila Olmpica faz parte de uma srie de obras que marcam os cem dias de gesto do segundo mandato do governador Ricardo Coutinho. “Quando assumi o governo, em 2011, pela minha cabea passava uma nica coisa: no teria valido a pena eu passar pela gesto, assumir todos os compromissos que assumi e que cumpri, se eu no conseguisse legar, atravs de um Governo, uma grande vila olmpica, como esta, com essa realidade que estamos vendo”, afirmou. “Aqui [no complexo] h R$ 32 milhes em dinheiro do povo paraibano”, prosseguiu.

Ricardo tambm enfatizou que a inaugurao da Vila Olmpica Parahyba apenas parte de uma srie de obras do Governo. “Olhemos para o Centro de Convenes, para os Centros Formadores de Educao, para os hospitais, para as estradas”, explicou. “Ns estamos criando condies objetivas para que a vida dos paraibanos possa evoluir cada vez mais. S se faz isso com duas coisas. A primeira delas a aplicao correta do dinheiro, que pblico. A segunda ter a coragem de ousar, de disputar nacional e internacionalmente um lugar para o nosso Estado”, acrescentou o governador.

Vila olimpica1

Ele ainda destacou as conquistas da Paraba na rea econmica. “A Paraba foi o Estado que mais gerou empregos em 2014, que mais cresceu o setor de servios, que teve o maior crescimento da indstria”, lembrou. “As conquistas no so apenas na rea econmica. So conquistas que valorizam os seres humanos que pertencem a este Estado”, pontuou.

Vila Olmpica – O governador afirmou que a construo da Vila Olmpica Parahyba ser uma plataforma de incluso social. “Quem pratica e ama o esporte dificilmente se desvia para qualquer outro caminho da vida. atravs do esporte que conseguimos mostrar para a nossa juventude o caminho saudvel, que daremos oportunidade de conquistas s crianas do presente e do futuro. por isso que, neste complexo esportivo, temos 32 modalidades esportivas”, concluiu.

Aps a inaugurao, o governador Ricardo Coutinho, ao lado da vice-governadora Lgia Feliciano e dos secretrios de Estado, assistiu a uma apresentao da Seleo Feminina de Nado Sincronizado da Paraba. Tambm participaram da solenidade, diversos deputados e representantes do esporte paraibano. A inaugurao ainda contou com vrios medalhistas olmpicos, a exemplo dos jogadores de vlei Giba e Fofo, e do maratonista Vanderlei Cordeiro.

Com Secom

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