Ministrio Pblico aciona Leto Viana e Jos Rgis na Justia por improbidade administrativa

O Ministrio Pblico da Paraba (MPPB), por meio da Promotoria de Justia de Defesa do Patrimnio Pblico de Cabedelo, ingressou com trs aes por ato de improbidade administrativa, envolvendo o atual prefeito, Wellington Viana Frana (Leto Viana), do PTN, e o ex-prefeito Jos Francisco Rgis (PDT). As aes so de autoria do 4 promotor de Justia Ronaldo Jos Guerra.

Das trs aes civis pblicas (ACPs) por ato de improbidade administrativa, duas so contra o ex-prefeito Jos Francisco Rgis, envolvendo vrias irregularidades evidenciadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), dentre elas a no comprovao de despesas com aquisio de bens no valor de R$ 441.970,97; sobrepreo de R$ 40 mil na locao de carros de som; abastecimento em veculos locados Prefeitura de Cabedelo, no valor de R$ 121.483,89, durante o seu mandato de 2009 a 2012.

A outra ao contra o atual prefeito de Cabedelo e a Faculdade de Cincias Mdicas, por descumprimento da Lei Municipal 1.389/2007. Pela doao feita pelo municpio de rea onde est construdo o campus universitrio, s margens da BR-230, prximo entrada da Praia do Jacar, a faculdade, como contrapartida, deveria ficar responsvel pela construo de uma UTI, recuperao do bloco cirrgico e mudana da fachada principal, alm do atendimento mdico gratuito populao local em policlnica do Municpio e nas instalaes do Complexo de Responsabilidade Social da FCM, doao de bolsas de estudo aos alunos cabedelenses de baixa renda e promoo de eventos populares, feiras de sade e cursos de capacitao para os profissionais de sade municipais, “Alguns desses compromissos foram cumpridos”, ressalta Ronaldo Guerra. “Mas a UTI, por exemplo, deveria ter sido entregue populao desde o final de 2008, no tendo ocorrido isso at a presente data”.

Na ao foi solicitado o deferimento de liminar para suspender a obra de ampliao do campus, que est sendo feita em ritmo acelerado. No mrito, caso, a instituio de ensino superior no atenda aos comandos da referida lei municipal, pleiteia-se a anulao da doao realizada pelo municpio de Cabedelo, com a consequente devoluo da rea edilidade onde encontra-se edificada a Faculdade de Cincias Mdicas.

Com Assessoria

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Paisagismo da Praa da Independncia custou mais da metade do gasto total em toda cidade em 2013

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O vereador Raoni Mendes (PDT) cobrou, na manh desta quinta-feira, explicaes da Prefeitura de Joo Pessoa sobre o uso de servidores e equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano no trabalho de paisagismo da Praa da Independncia. Mendes estranhou que a presena da Sedurb, j que a construtora GBM Ltda tenha se comprometido a executar esse trabalho.

“O projeto prev uma contrapartida de R$ 604 mil por parte da Construtora GBM, mas homens e equipamentos da Sedurb que esto fazendo o trabalho de paisagismo da Praa da Independncia. no mnimo estranho. Estamos pedindo Prefeitura de Joo Pessoa cpia do depsito que a construtora fez e tambm do decreto de suplementao para a obra. Se a empresa repassou o dinheiro para a Prefeitura no tem problema. s apresentar o extrato de depsito em conta”, afirmou Mendes.

Mendes denunciou que enquanto a Prefeitura est gastando R$ 604 mil com o paisagismo apenas da Praa da Independncia, o mesmo trabalho executado em todas as outras praas da cidade durante o ano de 2013 custou R$ 980 mil. “ outro questionamento que fazemos: como que apenas uma praa consome mais da metade dos recursos gastos com todas as outras praas da cidade durante um ano inteiro? outra coisa que a Prefeitura tem que esclareceu porque a populao pessoense quer saber”, sustentou.

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Benilton prev prejuzos com obras paralisadas, mas ainda acredita na reeleio de Cartaxo

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O vereador Benilton Lucena (PT) reconheceu que o prefeito Luciano Cartaxo (PT) ter prejuzos eleitorais se no conseguir concluir todas as obras iniciadas em sua gesto. Segundo ele, no h como negar que a concluso das obras daria ao petista um “trunfo” importante para a disputa nas urnas em 2016. “Se ele concluir as obras da Lagoa, por exemplo, no tenho dvidas de que ser um candidato muito forte porque tem potencial”, afirmou.

Apesar da avaliao pessimista, Benilton ainda acredita na reeleio de Cartaxo. Ele entende que, a preo de hoje, no h candidato em melhores condies que o petista para vencer as eleies do ano que vem. “ um candidato muito forte. Se no concluir as obras ter prejuzos, isso verdade. Mas no ao ponto de comprometer sua reeleio. Acho que Cartaxo ser reeleito”, prev.

Mais do que acreditar, Benilton torce para isso. Por razes bvias.

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Vereador pede ao TCE prestao de contas de Cartaxo de 2013: “Temos que saber onde o dinheiro foi aplicado”

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O vereador Raoni Mendes (PDT) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado cpia do relatrio da auditoria e do prprio relator da prestao de contas do prefeito de Joo Pessoa, Luciano cartaxo (PT), referente ao exerccio de 2013. Mendes adiantou que far uma avaliao dos documentos para saber com foi empregado o dinheiro do contribuinte. “O cidado tem direito de saber em que seu dinheiro foi gasto. isso que vamos analisar”, sustentou.

Mendes tem feito denncias constantes contra a gesto de Cartaxo, atingindo principalmente as reas da Sade e Educao. Segundo ele, o prefeito no cumpriu at agora quase nada do que prometeu em campanha. “Se Joo Pessoa tivesse metade do que o ento candidato cartaxo prometeu, seria uma ilha de prosperidade. Mas, o que vemos justamente o contrrio”, disse.

Depois de ser apreciada pelo TCE, a prestao de contas do prefeito ser encaminhada Cmara Municipal para julgamento do parecer do rgo fiscalizador.

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PREGO BATIDO: Jeov Campos vai tirar licena para tratar da sade e Arthur Filho assume mandato at julho

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O deputado Jeov Campos (PSB) deve meso se licenciar por um perodo de 121 dias para tratamento de sade, permitindo a posse do suplente de sua coligao, Arthur Cunha Lima Filho. A operao deve ser concretizada at julho, quando Jeov pretende fazer uma cirurgia no abdmen. No final da tarde de hoje, o socialista distribuiu release com a imprensa condicionando sua licena ao processo cirrgico, embora tenha deixado clara a necessidade do tratamento.

Jeov ficou chateado com as insinuaes de que iria se afastar apenas para ceder vaga ao suplente. “Quem me conhece sabe que no uso esse tipo de expediente. Minha postura outra. S me afasto se for preciso e somente pelo tempo necessrio ao tratamento”, avisou.

Apesar das queixas de Jeov, h informaes de que a mudana j foi acertada, inclusive com aval do governador Ricardo Coutinho. Arthur Filho deve substituir Jeov na bancada governista, mantendo a superioridade do bloco ligado ao Palcio da Redeno.

Abaixo, o material distribuido pela assessoria de Jeov Campos:

Somente tirarei licena da ALPB se for fazer a cirurgia com o Dr. Luiz Gonzaga, no Hospital Portugus, em Recife, e aviso que, se for o caso, me afastarei das minhas atividades parlamentares apenas o tempo necessrio para minha recuperao, afirmou o deputado estadual Jeov Campos (PSB), na tarde desta quarta-feira (29). Ele se posicionou sobre o assunto para pr fim s especulaes de que estaria se licenciando para dar vaga ao suplente de sua coligao.

No h, nunca houve e no haver esse tipo de conduta de minha parte. Quem me conhece sabe bem meu posicionamento diante de situaes desta natureza. O fato que preciso fazer um tratamento srio para controlar minha diabetes e presso arterial e se o mtodo utilizado pelo Dr. Luiz Gonzaga se aplicar s minhas condies, devo fazer a cirurgia e me afastar temporariamente de minhas funes, afirmou o deputado. Segundo Jeov, se o procedimento for feito, ele deve ocorrer prximo segunda quinzena de julho.

Ainda segundo o deputado, a cirurgia consiste num desvio que feito no intestino grosso para que parte dos alimentos consumidos no passe pelo intestino delgado, reduzindo desta forma a absoro de acar pelo organismo. Nem queria tratar publicamente deste assunto agora, mas, como o fato j se tornou pblico e para evitar especulaes descabidas, resolvi me pronunciar, finalizou o deputado.

Com Assessoria

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Desembargador nega liminar em Mandado de Segurana de Renato Gadelha e mantm eleio de Gervasia Maia na Assembleia

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O desembargador Frederico Martinho da Nbrega, atravs de deciso monocrtica, denegou, no final da tarde de ontem (tera-feria, 28), sem apreciao do mrito, o Mandado de Segurana n 0800019-57.2015.8.15.0000, impetrado pelo deputado Renato Benevides Gadelha, contra suposta ilegalidade praticada pelo deputado estadual Adriano Cezar Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraba, por ocasio da ltima eleio para a mesa diretora da Casa Epitcio Pessoa.

Segundo o impetrado, o presidente do Poder Legislativo violou as disposies do Regimento Interno da Casa Legislativa, aps ter posto em deliberao o Projeto de Resoluo n 001/2015, da eleio da Mesa Diretora da Casa Legislativa Estadual, para o segundo binio 2017/2018.

Na sua exordial, formulou, que no dia 1 de fevereiro de 2015, a Assembleia Legislativa da Paraba, realizou a eleio da Mesa Diretora para o binio 2015/2016, tendo, na mesma ocasio, contrariado as disposies regimentais, realizando a eleio da Mesa Diretora para o segundo binio.

Segundo a tica do impetrado, afirmou a existncia de vrias ilegalidades que maculou a validade das eleies, e, por isso, solicitou a concesso da ordem mandamental, no sentido de anular os atos praticados pelo Presidente.

Na deciso monocrtica, o desembargador Frederico Martinho, entendeu que Muito embora tenha sido concedido ao impetrante, por mais de uma vez, prazos com o objetivo de possibilitar a emenda da inicial, para a apresentao da documentao necessria comprovao do direito supostamente violado, o mesmo no atendeu ordem judicial, tendo se limitado a formular novo pedido de prorrogao de prazo para tal finalidade.

Logo em seguida, o magistrado explica que a inteno do impetrante, quando postula sucessivas prorrogaes de prazos, configura autntica dilao probatria, o que incompatvel com essa espcie de ao e que, o referido documento, no foi juntado ao auto, muito embora tenha sido oportunizada tal providncia.

E com fundamento no art. 127, X, do Regimento Interno do Tribunal de Justia da Paraba, indeferiu o mandado, extinguindo o processo sem julgamento do mrito, nos moldes do 5, art. 6, e art. 10, caput, da Lei n 12,016/2009 c/c art.267, I, do Cdigo de Processo Cvel.

Com TJ/PB

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Prefeito de Joo Pessoa responsabiliza Governo Federal por obras paradas e aguarda liberao de recursos

Imagem da Ingternet

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Com um “pacote” de obras inacabadas em Joo Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) responsabilizou o Governo Federal pela situao, alegando que a concluso depende da liberao de recursos prometidos pela presidente e correligionria, Dilma Roussef. Durante a Feira do Trabalho, no Ponto de Cem Ris, Cartaxo disse que aguarda a liberao dos recursos retidos em Braslia desde o incio do ano.

“Recebemos a garantia de que os recursos seriam liberados. J estamos esperando h quatro meses e at agora nada. Esperamos que j a partir de maio a situao seja normalizada e o dinheiro possa ser liberado. Se isso acontecer, como esperamos, poderemos concluir todas as obras at o final do ano”, afirmou o prefeito pessoense.

Cartaxo disse que, nos ltimos quatro meses, Prefeituras e Governos Estaduais no receberam federais para concluso das obras em andamento, principalmente do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC), que a presidente Dilma assegurou continuidade. “Agora no h mais o que argumentar. J passamos a fase mais difcil e o oramento j foi publicado. Queremos crer que a liberao dos recursos vai realmente ocorrer”, sustentou.

Se o dinheiro no for liberado, o prefeito do PT vai encerrar o mandato com uma grande “sucata” de obras inacabadas.

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Cartaxo demonstra irritao e ignora crticas de vereador do PT: “Nem vi as declaraes”

Cartaxo ignora vereador do PT (Imagem da Internet)

Cartaxo ignora vereador do PT (Imagem da Internet)

Visivelmente irritado com as crticas do vereador Flvio Eduardo Fuba, do PT, o prefeito Luciano Cartaxo preferiu ignorar as declaraes do companheiro de partido que chegou a afirmar que a Prefeitura de Joo Pessoa estaria dando “esmolas” aos artistas paraibanos. Fuba detonou a poltica cultural da atual gesto, coordenada pela Funjope, e defendeu um amplo debate sobre a aplicao dos recursos do Fundo Municipal de Cultura. “Nem vi essas declaraes”, afirmou Cartaxo, encerrando a conversa com o blog na manh desta quarta-feira, durante a Feira do Trabalho, no Ponto de Cem Ris.

Cartaxo pode nem ter visto ou ouvido, mas certamente foi informado sobre as declaraes por sua competente assessoria. O desabafo de Fuba mereceu aplausos do vereador Raoni Mendes (PDT), que lembrou tambm ter sido vtima da “prepotncia e arrogncia” do prefeito Cartaxo. Segundo ele, a atual gesto no respeita aliados e muito menos adversrios;. “Sei muito bem o que isso e o vereador Fuba tem toda razo. O prefeito no ouve ningum”, disparou.

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Vereador do PT diz que artistas recebem “esmolas” da PMJP e detona poltica cultural de Luciano Cartaxo

Imagem da Internet

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O vereador Flvio Eduardo Fuba, do PT, conhecido por ter o “pavio curto”. A expresso popular usada para definir pessoas que “explodem” facilmente quando provocadas ou contrariadas. Pois at que Fuba demorou a “explodir” com o prefeito Luciano Cartaxo. Talvez por serem correligionrios.

Ontem, na Cmara Municipal, Fuba mostrou que pacincia tem limite. Pressionado por aliados, principalmente da classe artstica, da qual faz parte, o vereador detonou a poltica cultural executada pela Funjope, rgo do governo Cartaxo responsvel pela rea. Fuba chegou a dizer que os artistas paraibanos so tratados com “esmolas” pela Prefeitura de Joo Pessoa e deixou claro que, apesar de companheiro de partido e aliado, no avaliza com os erros da gesto petista.

Fuba mostrou-se “indignado com os Poderes Pblicos” que, segundo ele, so “incapazes de executar polticas culturais que garantam autonomia aos artistas paraibanos”. Para o vereador, a poltica executada pela Prefeitura de Joo Pessoa “mais parece esmolas” do que base para desenvolvimento artstico-cultural da nossa terra.

Foi um discurso duro, que deixou governistas e oposicionistas boquiabertos. Fuba cobrou de Cartaxo a ampliao do debate sobre aplicao do Fundo Municipal de Cultura e mudanas na forma de execuo da atual poltica cultural, resgatando projetos importantes como o “Seis e Meia” e o “Circuito das Praas”. Coincidncia ou no, os dois foram implantados na gesto de Ricardo Coutinho quando prefeito da Capital, de quem o vereador foi aliado e companheiro de partido.

Recado mais claro, impossvel.

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Dilma acena com mais parcerias com Pernambuco, Paraba e Cear e Ricardo lembra importncia do Polo Automotivo para regio

O governador Ricardo Coutinho participou, nesta tera-feira (28), da inaugurao do Polo Automotivo Jeep a nova fbrica do grupo Fiat Chrysler , em Goiana (PE), ao lado da presidente Dilma Rousseff e do governador de Pernambuco, Paulo Cmara, e dos dirigentes do empreendimento, entre eles, o diretor de engenharia e manufatura da fbrica, Danny Monti, e outras autoridades.

Na ocasio, a presidente Dilma Rousseff afirmou que pretende fazer mais parcerias para o desenvolvimento econmico dos Estados de Pernambuco, Paraba e Cear. Por sua vez, Ricardo Coutinho destacou que o empreendimento tem reflexos importantes na Paraba, em funo de trs fbricas que j se instalaram no Estado gerando 300 empregos diretos, adiantando que outras empresas esto previstas para serem instaladas em solo paraibano.

Sobre a inaugurao da fbrica Jeep ele disse que o empreendimento tem uma funo muito importante, uma vez que est instalada em uma das regies mais pobres do Nordeste. Para Ricardo, essa foi a grande ao de Eduardo Campos. Ele lembrou que a fbrica estava no Porto de Suape e o ento governador pernambucano, com sua viso de nordestinidade, trouxe a fbrica para a divisa de Pernambuco com a Paraba.

O Polo Automotivo Jeep tem impacto direto em cinco municpios paraibanos como Caapor, Alhandra, Conde, Pitimbu e Pedras de Fogo, alm de oito municpios pernambucanos, o que chamamos de Regio Integrada de Desenvolvimento Econmico. O importante que a Pernambuco e Paraba usufruam desse empreendimento para melhorar a qualidade de vida da populao, ressaltou.

O governador de Pernambuco, Paulo Cmara, por sua vez, afirmou que a fbrica alavancou o desenvolvimento social e econmico do seu Estado. O complexo industrial que fabrica o Jeep Renegade contou com investimentos de mais de R$ 7 bilhes, sendo R$ 3 bilhes na fbrica e outros R$ 2 bilhes no parque de fornecedores. O Polo tem capacidade para produzir 250.000 carros por ano e deve gerar mais de 9 mil empregos at o final do ano, sendo 3,3 mil s na fbrica da Jeep.

O parque de fornecedores agrega 16 empresas e 17 linhas de produtos em 12 edifcios, empregando 4,9 mil pessoas. J a fbrica da Jeep dispe de 700 robs, sendo 650 na rea de funilaria, 40 em pintura e 10 em montagem. Alm do Renegade, o Polo Automotivo Jeep deve produzir em breve a nova picape cabine dupla da Fiat, um irmo maior do Jeep.

Das 16 fornecedoras de material para a fabricao de carros que se instalaram na regio, trs delas esto na Paraba. A EFG, pertencente ao Grupo GME Brasil, responsvel pela fabricao de robs e diversos dispositivos e programas utilizados na linha de montagem. um dos principais fornecedores de engenharia de manufatura da Amrica do Sul e, alm da Fiat, tem como clientes diversas montadoras, como a Volkswagen, General Motors, Ford e outras. O investimento de R$ 8,4 milhes.

Fornecedora da Fiat no Brasil h quase quatro dcadas, a LM Came fabrica estruturas metlicas concebidas especialmente para movimentar cada uma das peas dos veculos, evitando danos s peas, tanto no transporte rodovirio quanto na movimentao interna. A empresa, que teve um investimento de R$ 7,7 milhes na unidade paraibana, tambm atua tambm na rea de automao industrial.

Com sua primeira unidade brasileira instalada na Paraba, em um investimento na ordem de R$ 4,5 milhes, a Smartpack conta com fbricas na Itlia, em Barberinho de Mugello, e um dos fornecedores de referncia para o Grupo Fiat Chrysler. So especializados em embalagens especiais para diversas partes dos veculos, como lanternas, volantes e airbags, com produtos especficos para o setor industrial de modo a evitar danos aos materiais.

Com Secom/PB

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