Ministério Público aciona Leto Viana e José Régis na Justiça por improbidade administrativa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Cabedelo, ingressou com três ações por ato de improbidade administrativa, envolvendo o atual prefeito, Wellington Viana França (Leto Viana), do PTN, e o ex-prefeito José Francisco Régis (PDT). As ações são de autoria do 4º promotor de Justiça Ronaldo José Guerra.

Das três ações civis públicas (ACPs) por ato de improbidade administrativa, duas são contra o ex-prefeito José Francisco Régis, envolvendo várias irregularidades evidenciadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), dentre elas a não comprovação de despesas com aquisição de bens no valor de R$ 441.970,97; sobrepreço de R$ 40 mil na locação de carros de som; abastecimento em veículos locados à Prefeitura de Cabedelo, no valor de R$ 121.483,89, durante o seu mandato de 2009 a 2012.

A outra ação é contra o atual prefeito de Cabedelo e a Faculdade de Ciências Médicas, por descumprimento da Lei Municipal 1.389/2007. Pela doação feita pelo município de área onde está construído o campus universitário, às margens da BR-230, próximo à entrada da Praia do Jacaré, a faculdade, como contrapartida, deveria ficar responsável pela construção de uma UTI, recuperação do bloco cirúrgico e mudança da fachada principal, além do atendimento médico gratuito à população local em policlínica do Município e nas instalações do Complexo de Responsabilidade Social da FCM, doação de bolsas de estudo aos alunos cabedelenses de baixa renda e promoção de eventos populares, feiras de saúde e cursos de capacitação para os profissionais de saúde municipais, “Alguns desses compromissos foram cumpridos”, ressalta Ronaldo Guerra. “Mas a UTI, por exemplo, deveria ter sido entregue à população desde o final de 2008, não tendo ocorrido isso até a presente data”.

Na ação foi solicitado o deferimento de liminar para suspender a obra de ampliação do campus, que está sendo feita em ritmo acelerado. No mérito, caso, a instituição de ensino superior não atenda aos comandos da referida lei municipal, pleiteia-se a anulação da doação realizada pelo município de Cabedelo, com a consequente devolução da área à edilidade onde encontra-se edificada a Faculdade de Ciências Médicas.

Com Assessoria

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Paisagismo da Praça da Independência custou mais da metade do gasto total em toda cidade em 2013

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O vereador Raoni Mendes (PDT) cobrou, na manhã desta quinta-feira, explicações da Prefeitura de João Pessoa sobre o uso de servidores e equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano no trabalho de paisagismo da Praça da Independência. Mendes estranhou que a presença da Sedurb, já que a construtora GBM Ltda tenha se comprometido a executar esse trabalho.

“O projeto prevê uma contrapartida de R$ 604 mil por parte da Construtora GBM, mas homens e equipamentos da Sedurb é que estão fazendo o trabalho de paisagismo da Praça da Independência. É no mínimo estranho. Estamos pedindo à Prefeitura de João Pessoa cópia do depósito que a construtora fez e também do decreto de suplementação para a obra. Se a empresa repassou o dinheiro para a Prefeitura não tem problema. É só apresentar o extrato de depósito em conta”, afirmou Mendes.

Mendes denunciou que enquanto a Prefeitura está gastando R$ 604 mil com o paisagismo apenas da Praça da Independência, o mesmo trabalho executado em todas as outras praças da cidade durante o ano de 2013 custou R$ 980 mil. “É outro questionamento que fazemos: como é que apenas uma praça consome mais da metade dos recursos gastos com todas as outras praças da cidade durante um ano inteiro? É outra coisa que a Prefeitura tem que esclareceu porque a população pessoense quer saber”, sustentou.

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Benilton prevê prejuízos com obras paralisadas, mas ainda acredita na reeleição de Cartaxo

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O vereador Benilton Lucena (PT) reconheceu que o prefeito Luciano Cartaxo (PT) terá prejuízos eleitorais se não conseguir concluir todas as obras iniciadas em sua gestão. Segundo ele, não há como negar que a conclusão das obras daria ao petista um “trunfo” importante para a disputa nas urnas em 2016. “Se ele concluir as obras da Lagoa, por exemplo, não tenho dúvidas de que será um candidato muito forte porque tem potencial”, afirmou.

Apesar da avaliação pessimista, Benilton ainda acredita na reeleição de Cartaxo. Ele entende que, a preço de hoje, não há candidato em melhores condições que o petista para vencer as eleições do ano que vem. “É um candidato muito forte. Se não concluir as obras terá prejuízos, isso é verdade. Mas não ao ponto de comprometer sua reeleição. Acho que Cartaxo será reeleito”, prevê.

Mais do que acreditar, Benilton torce para isso. Por razões óbvias.

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Vereador pede ao TCE prestação de contas de Cartaxo de 2013: “Temos que saber onde o dinheiro foi aplicado”

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O vereador Raoni Mendes (PDT) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado cópia do relatório da auditoria e do próprio relator da prestação de contas do prefeito de João Pessoa, Luciano cartaxo (PT), referente ao exercício de 2013. Mendes adiantou que fará uma avaliação dos documentos para saber com foi empregado o dinheiro do contribuinte. “O cidadão tem direito de saber em que seu dinheiro foi gasto. ´isso que vamos analisar”, sustentou.

Mendes tem feito denúncias constantes contra a gestão de Cartaxo, atingindo principalmente as áreas da Saúde e Educação. Segundo ele, o prefeito não cumpriu até agora quase nada do que prometeu em campanha. “Se João Pessoa tivesse metade do que o então candidato cartaxo prometeu, seria uma ilha de prosperidade. Mas, o que vemos é justamente o contrário”, disse.

Depois de ser apreciada pelo TCE, a prestação de contas do prefeito será encaminhada à Câmara Municipal para julgamento do parecer do órgão fiscalizador.

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PREGO BATIDO: Jeová Campos vai tirar licença para tratar da saúde e Arthur Filho assume mandato até julho

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O deputado Jeová Campos (PSB) deve meso se licenciar por um período de 121 dias para tratamento de saúde, permitindo a posse do suplente de sua coligação, Arthur Cunha Lima Filho. A operação deve ser concretizada até julho, quando Jeová pretende fazer uma cirurgia no abdômen. No final da tarde de hoje, o socialista distribuiu release com a imprensa condicionando sua licença ao processo cirúrgico, embora tenha deixado clara a necessidade do tratamento.

Jeová ficou chateado com as insinuações de que iria se afastar apenas para ceder vaga ao suplente. “Quem me conhece sabe que não uso esse tipo de expediente. Minha postura é outra. Só me afasto se for preciso e somente pelo tempo necessário ao tratamento”, avisou.

Apesar das queixas de Jeová, há informações de que a mudança já foi acertada, inclusive com aval do governador Ricardo Coutinho. Arthur Filho deve substituir Jeová na bancada governista, mantendo a superioridade do bloco ligado ao Palácio da Redenção.

Abaixo, o material distribuido pela assessoria de Jeová Campos:

“Somente tirarei licença da ALPB se for fazer a cirurgia com o Dr. Luiz Gonzaga, no Hospital Português, em Recife, e aviso que, se for o caso, me afastarei das minhas atividades parlamentares apenas o tempo necessário para minha recuperação”, afirmou o deputado estadual Jeová Campos (PSB), na tarde desta quarta-feira (29). Ele se posicionou sobre o assunto para pôr fim às especulações de que estaria se licenciando para dar vaga ao suplente de sua coligação.

“Não há, nunca houve e não haverá esse tipo de conduta de minha parte. Quem me conhece sabe bem meu posicionamento diante de situações desta natureza. O fato é que preciso fazer um tratamento sério para controlar minha diabetes e pressão arterial e se o método utilizado pelo Dr. Luiz Gonzaga se aplicar às minhas condições, devo fazer a cirurgia e me afastar temporariamente de minhas funções”, afirmou o deputado. Segundo Jeová, se o procedimento for feito, ele deve ocorrer próximo à segunda quinzena de julho.

Ainda segundo o deputado, a cirurgia consiste num desvio que é feito no intestino grosso para que parte dos alimentos consumidos não passe pelo intestino delgado, reduzindo desta forma a absorção de açúcar pelo organismo. “Nem queria tratar publicamente deste assunto agora, mas, como o fato já se tornou público e para evitar especulações descabidas, resolvi me pronunciar”, finalizou o deputado.

Com Assessoria

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Desembargador nega liminar em Mandado de Segurança de Renato Gadelha e mantém eleição de Gervasia Maia na Assembleia

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O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega, através de decisão monocrática, denegou, no final da tarde de ontem (terça-feria, 28), sem apreciação do mérito, o Mandado de Segurança nº 0800019-57.2015.8.15.0000, impetrado pelo deputado Renato Benevides Gadelha, contra suposta ilegalidade praticada pelo deputado estadual Adriano Cezar Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por ocasião da última eleição para a mesa diretora da Casa Epitácio Pessoa.

Segundo o impetrado, o presidente do Poder Legislativo violou as disposições do Regimento Interno da Casa Legislativa, após ter posto em deliberação o Projeto de Resolução nº 001/2015, da eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa Estadual, para o segundo biênio – 2017/2018.

Na sua exordial, formulou, que no dia 1º de fevereiro de 2015, a Assembleia Legislativa da Paraíba, realizou a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2015/2016, tendo, na mesma ocasião, contrariado as disposições regimentais, realizando a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio.

Segundo a ótica do impetrado, afirmou a existência de várias ilegalidades que maculou a validade das eleições, e, por isso, solicitou a concessão da ordem mandamental, no sentido de anular os atos praticados pelo Presidente.

Na decisão monocrática, o desembargador Frederico Martinho, entendeu que “Muito embora tenha sido concedido ao impetrante, por mais de uma vez, prazos com o objetivo de possibilitar a emenda da inicial, para a apresentação da documentação necessária à comprovação do direito supostamente violado, o mesmo não atendeu à ordem judicial, tendo se limitado a formular novo pedido de prorrogação de prazo para tal finalidade”.

Logo em seguida, o magistrado explica que a intenção do impetrante, quando postula sucessivas prorrogações de prazos, configura autêntica dilação probatória, o que é incompatível com essa espécie de ação e que, o referido documento, não foi juntado ao auto, muito embora tenha sido oportunizada tal providência.

E com fundamento no art. 127, X, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, indeferiu o mandado, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, nos moldes do § 5º, art. 6º, e art. 10, caput, da Lei nº 12,016/2009 c/c art.267, I, do Código de Processo Cível.

Com TJ/PB

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Prefeito de João Pessoa responsabiliza Governo Federal por obras paradas e aguarda liberação de recursos

Imagem da Ingternet

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Com um “pacote” de obras inacabadas em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) responsabilizou o Governo Federal pela situação, alegando que a conclusão depende da liberação de recursos prometidos pela presidente e correligionária, Dilma Roussef. Durante a Feira do Trabalho, no Ponto de Cem Réis, Cartaxo disse que aguarda a liberação dos recursos retidos em Brasília desde o início do ano.

“Recebemos a garantia de que os recursos seriam liberados. Já estamos esperando há quatro meses e até agora nada. Esperamos que já a partir de maio a situação seja normalizada e o dinheiro possa ser liberado. Se isso acontecer, como esperamos, poderemos concluir todas as obras até o final do ano”, afirmou o prefeito pessoense.

Cartaxo disse que, nos últimos quatro meses, Prefeituras e Governos Estaduais não receberam federais para conclusão das obras em andamento, principalmente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que a presidente Dilma assegurou continuidade. “Agora não há mais o que argumentar. Já passamos a fase mais difícil e o orçamento já foi publicado. Queremos crer que a liberação dos recursos vai realmente ocorrer”, sustentou.

Se o dinheiro não for liberado, o prefeito do PT vai encerrar o mandato com uma grande “sucata” de obras inacabadas.

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Cartaxo demonstra irritação e ignora críticas de vereador do PT: “Nem vi as declarações”

Cartaxo ignora vereador do PT (Imagem da Internet)

Cartaxo ignora vereador do PT (Imagem da Internet)

Visivelmente irritado com as críticas do vereador Flávio Eduardo Fuba, do PT, o prefeito Luciano Cartaxo preferiu ignorar as declarações do companheiro de partido que chegou a afirmar que a Prefeitura de João Pessoa estaria dando “esmolas” aos artistas paraibanos. Fuba detonou a política cultural da atual gestão, coordenada pela Funjope, e defendeu um amplo debate sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Cultura. “Nem vi essas declarações”, afirmou Cartaxo, encerrando a conversa com o blog na manhã desta quarta-feira, durante a Feira do Trabalho, no Ponto de Cem Réis.

Cartaxo pode nem ter visto ou ouvido, mas certamente foi informado sobre as declarações por sua competente assessoria. O desabafo de Fuba mereceu aplausos do vereador Raoni Mendes (PDT), que lembrou também ter sido vítima da “prepotência e arrogância” do prefeito Cartaxo. Segundo ele, a atual gestão não respeita aliados e muito menos adversários;. “Sei muito bem o que é isso e o vereador Fuba tem toda razão. O prefeito não ouve ninguém”, disparou.

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Vereador do PT diz que artistas recebem “esmolas” da PMJP e detona política cultural de Luciano Cartaxo

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O vereador Flávio Eduardo Fuba, do PT, é conhecido por ter o “pavio curto”. A expressão popular é usada para definir pessoas que “explodem” facilmente quando provocadas ou contrariadas. Pois até que Fuba demorou a “explodir” com o prefeito Luciano Cartaxo. Talvez por serem correligionários.

Ontem, na Câmara Municipal, Fuba mostrou que paciência tem limite. Pressionado por aliados, principalmente da classe artística, da qual faz parte, o vereador detonou a política cultural executada pela Funjope, órgão do governo Cartaxo responsável pela área. Fuba chegou a dizer que os artistas paraibanos são tratados com “esmolas” pela Prefeitura de João Pessoa e deixou claro que, apesar de companheiro de partido e aliado, não avaliza com os erros da gestão petista.

Fuba mostrou-se “indignado com os Poderes Públicos” que, segundo ele, são “incapazes de executar políticas culturais que garantam autonomia aos artistas paraibanos”. Para o vereador, a política executada pela Prefeitura de João Pessoa “mais parece esmolas” do que base para desenvolvimento artístico-cultural da nossa terra.

Foi um discurso duro, que deixou governistas e oposicionistas boquiabertos. Fuba cobrou de Cartaxo a ampliação do debate sobre aplicação do Fundo Municipal de Cultura e mudanças na forma de execução da atual política cultural, resgatando projetos importantes como o “Seis e Meia” e o “Circuito das Praças”. Coincidência ou não, os dois foram implantados na gestão de Ricardo Coutinho quando prefeito da Capital, de quem o vereador foi aliado e companheiro de partido.

Recado mais claro, impossível.

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Dilma acena com mais parcerias com Pernambuco, Paraíba e Ceará e Ricardo lembra importância do Polo Automotivo para região

O governador Ricardo Coutinho participou, nesta terça-feira (28), da inauguração do Polo Automotivo Jeep – a nova fábrica do grupo Fiat Chrysler –, em Goiana (PE), ao lado da presidente Dilma Rousseff e do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e dos dirigentes do empreendimento, entre eles, o diretor de engenharia e manufatura da fábrica, Danny Monti, e outras autoridades.

Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff afirmou que pretende fazer mais parcerias para o desenvolvimento econômico dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará. Por sua vez, Ricardo Coutinho destacou que o empreendimento tem reflexos importantes na Paraíba, em função de três fábricas que já se instalaram no Estado gerando 300 empregos diretos, adiantando que outras empresas estão previstas para serem instaladas em solo paraibano.

Sobre a inauguração da fábrica Jeep ele disse que o empreendimento tem uma função muito importante, uma vez que está instalada em uma das regiões mais pobres do Nordeste. Para Ricardo, essa foi a grande ação de Eduardo Campos. Ele lembrou que a fábrica estava no Porto de Suape e o então governador pernambucano, com sua visão de nordestinidade, trouxe a fábrica para a divisa de Pernambuco com a Paraíba.

“O Polo Automotivo Jeep tem impacto direto em cinco municípios paraibanos como Caaporã, Alhandra, Conde, Pitimbu e Pedras de Fogo, além de oito municípios pernambucanos, o que chamamos de Região Integrada de Desenvolvimento Econômico. O importante é que a Pernambuco e Paraíba usufruam desse empreendimento para melhorar a qualidade de vida da população”, ressaltou.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, por sua vez, afirmou que a fábrica alavancou o desenvolvimento social e econômico do seu Estado. O complexo industrial que fabrica o Jeep Renegade contou com investimentos de mais de R$ 7 bilhões, sendo R$ 3 bilhões na fábrica e outros R$ 2 bilhões no parque de fornecedores. O Polo tem capacidade para produzir 250.000 carros por ano e deve gerar mais de 9 mil empregos até o final do ano, sendo 3,3 mil só na fábrica da Jeep.

O parque de fornecedores agrega 16 empresas e 17 linhas de produtos em 12 edifícios, empregando 4,9 mil pessoas. Já a fábrica da Jeep dispõe de 700 robôs, sendo 650 na área de funilaria, 40 em pintura e 10 em montagem. Além do Renegade, o Polo Automotivo Jeep deve produzir em breve a nova picape cabine dupla da Fiat, um irmão maior do Jeep.

Das 16 fornecedoras de material para a fabricação de carros que se instalaram na região, três delas estão na Paraíba. A EFG, pertencente ao Grupo GME Brasil, é responsável pela fabricação de robôs e diversos dispositivos e programas utilizados na linha de montagem. É um dos principais fornecedores de engenharia de manufatura da América do Sul e, além da Fiat, tem como clientes diversas montadoras, como a Volkswagen, General Motors, Ford e outras. O investimento é de R$ 8,4 milhões.

Fornecedora da Fiat no Brasil há quase quatro décadas, a LM Came fabrica estruturas metálicas concebidas especialmente para movimentar cada uma das peças dos veículos, evitando danos às peças, tanto no transporte rodoviário quanto na movimentação interna. A empresa, que teve um investimento de R$ 7,7 milhões na unidade paraibana, também atua também na área de automação industrial.

Com sua primeira unidade brasileira instalada na Paraíba, em um investimento na ordem de R$ 4,5 milhões, a Smartpack conta com fábricas na Itália, em Barberinho de Mugello, e é um dos fornecedores de referência para o Grupo Fiat Chrysler. São especializados em embalagens especiais para diversas partes dos veículos, como lanternas, volantes e airbags, com produtos específicos para o setor industrial de modo a evitar danos aos materiais.

Com Secom/PB

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