Minist√©rio P√ļblico aciona Leto Viana e Jos√© R√©gis na Justi√ßa por improbidade administrativa

O Minist√©rio P√ļblico da Para√≠ba (MPPB), por meio da Promotoria de Justi√ßa de Defesa do Patrim√īnio P√ļblico de Cabedelo, ingressou com tr√™s a√ß√Ķes por ato de improbidade administrativa, envolvendo o atual prefeito, Wellington Viana Fran√ßa (Leto Viana), do PTN, e o ex-prefeito Jos√© Francisco R√©gis (PDT). As a√ß√Ķes s√£o de autoria do 4¬ļ promotor de Justi√ßa Ronaldo Jos√© Guerra.

Das tr√™s a√ß√Ķes civis p√ļblicas (ACPs) por ato de improbidade administrativa, duas s√£o contra o ex-prefeito Jos√© Francisco R√©gis, envolvendo v√°rias irregularidades evidenciadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), dentre elas a n√£o comprova√ß√£o de despesas com aquisi√ß√£o de bens no valor de R$ 441.970,97; sobrepre√ßo de R$ 40 mil na loca√ß√£o de carros de som; abastecimento em ve√≠culos locados √† Prefeitura de Cabedelo, no valor de R$ 121.483,89, durante o seu mandato de 2009 a 2012.

A outra a√ß√£o √© contra o atual prefeito de Cabedelo e a Faculdade de Ci√™ncias M√©dicas, por descumprimento da Lei Municipal 1.389/2007. Pela doa√ß√£o feita pelo munic√≠pio de √°rea onde est√° constru√≠do o campus universit√°rio, √†s margens da BR-230, pr√≥ximo √† entrada da Praia do Jacar√©, a faculdade, como contrapartida, deveria ficar respons√°vel pela constru√ß√£o de uma UTI, recupera√ß√£o do bloco cir√ļrgico e mudan√ßa da fachada principal, al√©m do atendimento m√©dico gratuito √† popula√ß√£o local em policl√≠nica do Munic√≠pio e nas instala√ß√Ķes do Complexo de Responsabilidade Social da FCM, doa√ß√£o de bolsas de estudo aos alunos cabedelenses de baixa renda e promo√ß√£o de eventos populares, feiras de sa√ļde e cursos de capacita√ß√£o para os profissionais de sa√ļde municipais, “Alguns desses compromissos foram cumpridos”, ressalta Ronaldo Guerra. “Mas a UTI, por exemplo, deveria ter sido entregue √† popula√ß√£o desde o final de 2008, n√£o tendo ocorrido isso at√© a presente data”.

Na ação foi solicitado o deferimento de liminar para suspender a obra de ampliação do campus, que está sendo feita em ritmo acelerado. No mérito, caso, a instituição de ensino superior não atenda aos comandos da referida lei municipal, pleiteia-se a anulação da doação realizada pelo município de Cabedelo, com a consequente devolução da área à edilidade onde encontra-se edificada a Faculdade de Ciências Médicas.

Com Assessoria

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Paisagismo da Praça da Independência custou mais da metade do gasto total em toda cidade em 2013

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O vereador Raoni Mendes (PDT) cobrou, na manh√£ desta quinta-feira, explica√ß√Ķes da Prefeitura de Jo√£o Pessoa sobre o uso de servidores e equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano no trabalho de paisagismo da Pra√ßa da Independ√™ncia. Mendes estranhou que a presen√ßa da Sedurb, j√° que a construtora GBM Ltda tenha se comprometido a executar esse trabalho.

“O projeto prev√™ uma contrapartida de R$ 604 mil por parte da Construtora GBM, mas homens e equipamentos da Sedurb √© que est√£o fazendo o trabalho de paisagismo da Pra√ßa da Independ√™ncia. √Č no m√≠nimo estranho. Estamos pedindo √† Prefeitura de Jo√£o Pessoa c√≥pia do dep√≥sito que a construtora fez e tamb√©m do decreto de suplementa√ß√£o para a obra. Se a empresa repassou o dinheiro para a Prefeitura n√£o tem problema. √Č s√≥ apresentar o extrato de dep√≥sito em conta”, afirmou Mendes.

Mendes denunciou que enquanto a Prefeitura est√° gastando R$ 604 mil com o paisagismo apenas da Pra√ßa da Independ√™ncia, o mesmo trabalho executado em todas as outras pra√ßas da cidade durante o ano de 2013 custou R$ 980 mil. “√Č outro questionamento que fazemos: como √© que apenas uma pra√ßa consome mais da metade dos recursos gastos com todas as outras pra√ßas da cidade durante um ano inteiro? √Č outra coisa que a Prefeitura tem que esclareceu porque a popula√ß√£o pessoense quer saber”, sustentou.

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Benilton prevê prejuízos com obras paralisadas, mas ainda acredita na reeleição de Cartaxo

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O vereador Benilton Lucena (PT) reconheceu que o prefeito Luciano Cartaxo (PT) ter√° preju√≠zos eleitorais se n√£o conseguir concluir todas as obras iniciadas em sua gest√£o. Segundo ele, n√£o h√° como negar que a conclus√£o das obras daria ao petista um “trunfo” importante para a disputa nas urnas em 2016. “Se ele concluir as obras da Lagoa, por exemplo, n√£o tenho d√ļvidas de que ser√° um candidato muito forte porque tem potencial”, afirmou.

Apesar da avalia√ß√£o pessimista, Benilton ainda acredita na reelei√ß√£o de Cartaxo. Ele entende que, a pre√ßo de hoje, n√£o h√° candidato em melhores condi√ß√Ķes que o petista para vencer as elei√ß√Ķes do ano que vem. “√Č um candidato muito forte. Se n√£o concluir as obras ter√° preju√≠zos, isso √© verdade. Mas n√£o ao ponto de comprometer sua reelei√ß√£o. Acho que Cartaxo ser√° reeleito”, prev√™.

Mais do que acreditar, Benilton torce para isso. Por raz√Ķes √≥bvias.

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Vereador pede ao TCE presta√ß√£o de contas de Cartaxo de 2013: “Temos que saber onde o dinheiro foi aplicado”

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O vereador Raoni Mendes (PDT) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado c√≥pia do relat√≥rio da auditoria e do pr√≥prio relator da presta√ß√£o de contas do prefeito de Jo√£o Pessoa, Luciano cartaxo (PT), referente ao exerc√≠cio de 2013. Mendes adiantou que far√° uma avalia√ß√£o dos documentos para saber com foi empregado o dinheiro do contribuinte. “O cidad√£o tem direito de saber em que seu dinheiro foi gasto. ¬īisso que vamos analisar”, sustentou.

Mendes tem feito den√ļncias constantes contra a gest√£o de Cartaxo, atingindo principalmente as √°reas da Sa√ļde e Educa√ß√£o. Segundo ele, o prefeito n√£o cumpriu at√© agora quase nada do que prometeu em campanha. “Se Jo√£o Pessoa tivesse metade do que o ent√£o candidato cartaxo prometeu, seria uma ilha de prosperidade. Mas, o que vemos √© justamente o contr√°rio”, disse.

Depois de ser apreciada pelo TCE, a presta√ß√£o de contas do prefeito ser√° encaminhada √† C√Ęmara Municipal para julgamento do parecer do √≥rg√£o fiscalizador.

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PREGO BATIDO: Jeov√° Campos vai tirar licen√ßa para tratar da sa√ļde e Arthur Filho assume mandato at√© julho

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O deputado Jeov√° Campos (PSB) deve meso se licenciar por um per√≠odo de 121 dias para tratamento de sa√ļde, permitindo a posse do suplente de sua coliga√ß√£o, Arthur Cunha Lima Filho. A opera√ß√£o deve ser concretizada at√© julho, quando Jeov√° pretende fazer uma cirurgia no abd√īmen. No final da tarde de hoje, o socialista distribuiu release com a imprensa condicionando sua licen√ßa ao processo cir√ļrgico, embora tenha deixado clara a necessidade do tratamento.

Jeov√° ficou chateado com as insinua√ß√Ķes de que iria se afastar apenas para ceder vaga ao suplente. “Quem me conhece sabe que n√£o uso esse tipo de expediente. Minha postura √© outra. S√≥ me afasto se for preciso e somente pelo tempo necess√°rio ao tratamento”, avisou.

Apesar das queixas de Jeov√°, h√° informa√ß√Ķes de que a mudan√ßa j√° foi acertada, inclusive com aval do governador Ricardo Coutinho. Arthur Filho deve substituir Jeov√° na bancada governista, mantendo a superioridade do bloco ligado ao Pal√°cio da Reden√ß√£o.

Abaixo, o material distribuido pela assessoria de Jeov√° Campos:

‚ÄúSomente tirarei licen√ßa da ALPB se for fazer a cirurgia com o Dr. Luiz Gonzaga, no Hospital Portugu√™s, em Recife, e aviso que, se for o caso, me afastarei das minhas atividades parlamentares apenas o tempo necess√°rio para minha recupera√ß√£o‚ÄĚ, afirmou o deputado estadual Jeov√° Campos (PSB), na tarde desta quarta-feira (29). Ele se posicionou sobre o assunto para p√īr fim √†s especula√ß√Ķes de que estaria se licenciando para dar vaga ao suplente de sua coliga√ß√£o.

‚ÄúN√£o h√°, nunca houve e n√£o haver√° esse tipo de conduta de minha parte. Quem me conhece sabe bem meu posicionamento diante de situa√ß√Ķes desta natureza. O fato √© que preciso fazer um tratamento s√©rio para controlar minha diabetes e press√£o arterial e se o m√©todo utilizado pelo Dr. Luiz Gonzaga se aplicar √†s minhas condi√ß√Ķes, devo fazer a cirurgia e me afastar temporariamente de minhas fun√ß√Ķes‚ÄĚ, afirmou o deputado. Segundo Jeov√°, se o procedimento for feito, ele deve ocorrer pr√≥ximo √† segunda quinzena de julho.

Ainda segundo o deputado, a cirurgia consiste num desvio que √© feito no intestino grosso para que parte dos alimentos consumidos n√£o passe pelo intestino delgado, reduzindo desta forma a absor√ß√£o de a√ß√ļcar pelo organismo. ‚ÄúNem queria tratar publicamente deste assunto agora, mas, como o fato j√° se tornou p√ļblico e para evitar especula√ß√Ķes descabidas, resolvi me pronunciar‚ÄĚ, finalizou o deputado.

Com Assessoria

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Desembargador nega liminar em Mandado de Segurança de Renato Gadelha e mantém eleição de Gervasia Maia na Assembleia

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O desembargador Frederico Martinho da N√≥brega, atrav√©s de decis√£o monocr√°tica, denegou, no final da tarde de ontem (ter√ßa-feria, 28), sem aprecia√ß√£o do m√©rito, o Mandado de Seguran√ßa n¬ļ 0800019-57.2015.8.15.0000, impetrado pelo deputado Renato Benevides Gadelha, contra suposta ilegalidade praticada pelo deputado estadual Adriano Cezar Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Para√≠ba, por ocasi√£o da √ļltima elei√ß√£o para a mesa diretora da Casa Epit√°cio Pessoa.

Segundo o impetrado, o presidente do Poder Legislativo violou as disposi√ß√Ķes do Regimento Interno da Casa Legislativa, ap√≥s ter posto em delibera√ß√£o o Projeto de Resolu√ß√£o n¬ļ 001/2015, da elei√ß√£o da Mesa Diretora da Casa Legislativa Estadual, para o segundo bi√™nio ‚Äď 2017/2018.

Na sua exordial, formulou, que no dia 1¬ļ de fevereiro de 2015, a Assembleia Legislativa da Para√≠ba, realizou a elei√ß√£o da Mesa Diretora para o bi√™nio 2015/2016, tendo, na mesma ocasi√£o, contrariado as disposi√ß√Ķes regimentais, realizando a elei√ß√£o da Mesa Diretora para o segundo bi√™nio.

Segundo a √≥tica do impetrado, afirmou a exist√™ncia de v√°rias ilegalidades que maculou a validade das elei√ß√Ķes, e, por isso, solicitou a concess√£o da ordem mandamental, no sentido de anular os atos praticados pelo Presidente.

Na decis√£o monocr√°tica, o desembargador Frederico Martinho, entendeu que ‚ÄúMuito embora tenha sido concedido ao impetrante, por mais de uma vez, prazos com o objetivo de possibilitar a emenda da inicial, para a apresenta√ß√£o da documenta√ß√£o necess√°ria √† comprova√ß√£o do direito supostamente violado, o mesmo n√£o atendeu √† ordem judicial, tendo se limitado a formular novo pedido de prorroga√ß√£o de prazo para tal finalidade‚ÄĚ.

Logo em seguida, o magistrado explica que a inten√ß√£o do impetrante, quando postula sucessivas prorroga√ß√Ķes de prazos, configura aut√™ntica dila√ß√£o probat√≥ria, o que √© incompat√≠vel com essa esp√©cie de a√ß√£o e que, o referido documento, n√£o foi juntado ao auto, muito embora tenha sido oportunizada tal provid√™ncia.

E com fundamento no art. 127, X, do Regimento Interno do Tribunal de Justi√ßa da Para√≠ba, indeferiu o mandado, extinguindo o processo sem julgamento do m√©rito, nos moldes do ¬ß 5¬ļ, art. 6¬ļ, e art. 10, caput, da Lei n¬ļ 12,016/2009 c/c art.267, I, do C√≥digo de Processo C√≠vel.

Com TJ/PB

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Prefeito de João Pessoa responsabiliza Governo Federal por obras paradas e aguarda liberação de recursos

Imagem da Ingternet

Imagem da Ingternet

Com um “pacote” de obras inacabadas em Jo√£o Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) responsabilizou o Governo Federal pela situa√ß√£o, alegando que a conclus√£o depende da libera√ß√£o de recursos prometidos pela presidente e correligion√°ria, Dilma Roussef. Durante a Feira do Trabalho, no Ponto de Cem R√©is, Cartaxo disse que aguarda a libera√ß√£o dos recursos retidos em Bras√≠lia desde o in√≠cio do ano.

“Recebemos a garantia de que os recursos seriam liberados. J√° estamos esperando h√° quatro meses e at√© agora nada. Esperamos que j√° a partir de maio a situa√ß√£o seja normalizada e o dinheiro possa ser liberado. Se isso acontecer, como esperamos, poderemos concluir todas as obras at√© o final do ano”, afirmou o prefeito pessoense.

Cartaxo disse que, nos √ļltimos quatro meses, Prefeituras e Governos Estaduais n√£o receberam federais para conclus√£o das obras em andamento, principalmente do Programa de Acelera√ß√£o do Crescimento (PAC), que a presidente Dilma assegurou continuidade. “Agora n√£o h√° mais o que argumentar. J√° passamos a fase mais dif√≠cil e o or√ßamento j√° foi publicado. Queremos crer que a libera√ß√£o dos recursos vai realmente ocorrer”, sustentou.

Se o dinheiro n√£o for liberado, o prefeito do PT vai encerrar o mandato com uma grande “sucata” de obras inacabadas.

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Cartaxo demonstra irrita√ß√£o e ignora cr√≠ticas de vereador do PT: “Nem vi as declara√ß√Ķes”

Cartaxo ignora vereador do PT (Imagem da Internet)

Cartaxo ignora vereador do PT (Imagem da Internet)

Visivelmente irritado com as cr√≠ticas do vereador Fl√°vio Eduardo Fuba, do PT, o prefeito Luciano Cartaxo preferiu ignorar as declara√ß√Ķes do companheiro de partido que chegou a afirmar que a Prefeitura de Jo√£o Pessoa estaria dando “esmolas” aos artistas paraibanos. Fuba detonou a pol√≠tica cultural da atual gest√£o, coordenada pela Funjope, e defendeu um amplo debate sobre a aplica√ß√£o dos recursos do Fundo Municipal de Cultura. “Nem vi essas declara√ß√Ķes”, afirmou Cartaxo, encerrando a conversa com o blog na manh√£ desta quarta-feira, durante a Feira do Trabalho, no Ponto de Cem R√©is.

Cartaxo pode nem ter visto ou ouvido, mas certamente foi informado sobre as declara√ß√Ķes por sua competente assessoria. O desabafo de Fuba mereceu aplausos do vereador Raoni Mendes (PDT), que lembrou tamb√©m ter sido v√≠tima da “prepot√™ncia e arrog√Ęncia” do prefeito Cartaxo. Segundo ele, a atual gest√£o n√£o respeita aliados e muito menos advers√°rios;. “Sei muito bem o que √© isso e o vereador Fuba tem toda raz√£o. O prefeito n√£o ouve ningu√©m”, disparou.

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Vereador do PT diz que artistas recebem “esmolas” da PMJP e detona pol√≠tica cultural de Luciano Cartaxo

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O vereador Fl√°vio Eduardo Fuba, do PT, √© conhecido por ter o “pavio curto”. A express√£o popular √© usada para definir pessoas que “explodem” facilmente quando provocadas ou contrariadas. Pois at√© que Fuba demorou a “explodir” com o prefeito Luciano Cartaxo. Talvez por serem correligion√°rios.

Ontem, na C√Ęmara Municipal, Fuba mostrou que paci√™ncia tem limite. Pressionado por aliados, principalmente da classe art√≠stica, da qual faz parte, o vereador detonou a pol√≠tica cultural executada pela Funjope, √≥rg√£o do governo Cartaxo respons√°vel pela √°rea. Fuba chegou a dizer que os artistas paraibanos s√£o tratados com “esmolas” pela Prefeitura de Jo√£o Pessoa e deixou claro que, apesar de companheiro de partido e aliado, n√£o avaliza com os erros da gest√£o petista.

Fuba mostrou-se “indignado com os Poderes P√ļblicos” que, segundo ele, s√£o “incapazes de executar pol√≠ticas culturais que garantam autonomia aos artistas paraibanos”. Para o vereador, a pol√≠tica executada pela Prefeitura de Jo√£o Pessoa “mais parece esmolas” do que base para desenvolvimento art√≠stico-cultural da nossa terra.

Foi um discurso duro, que deixou governistas e oposicionistas boquiabertos. Fuba cobrou de Cartaxo a amplia√ß√£o do debate sobre aplica√ß√£o do Fundo Municipal de Cultura e mudan√ßas na forma de execu√ß√£o da atual pol√≠tica cultural, resgatando projetos importantes como o “Seis e Meia” e o “Circuito das Pra√ßas”. Coincid√™ncia ou n√£o, os dois foram implantados na gest√£o de Ricardo Coutinho quando prefeito da Capital, de quem o vereador foi aliado e companheiro de partido.

Recado mais claro, impossível.

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Dilma acena com mais parcerias com Pernambuco, Para√≠ba e Cear√° e Ricardo lembra import√Ęncia do Polo Automotivo para regi√£o

O governador Ricardo Coutinho participou, nesta ter√ßa-feira (28), da inaugura√ß√£o do Polo Automotivo Jeep ‚Äď a nova f√°brica do grupo Fiat Chrysler ‚Äď, em Goiana (PE), ao lado da presidente Dilma Rousseff e do governador de Pernambuco, Paulo C√Ęmara, e dos dirigentes do empreendimento, entre eles, o diretor de engenharia e manufatura da f√°brica, Danny Monti, e outras autoridades.

Na ocasi√£o, a presidente Dilma Rousseff afirmou que pretende fazer mais parcerias para o desenvolvimento econ√īmico dos Estados de Pernambuco, Para√≠ba e Cear√°. Por sua vez, Ricardo Coutinho destacou que o empreendimento tem reflexos importantes na Para√≠ba, em fun√ß√£o de tr√™s f√°bricas que j√° se instalaram no Estado gerando 300 empregos diretos, adiantando que outras empresas est√£o previstas para serem instaladas em solo paraibano.

Sobre a inaugura√ß√£o da f√°brica Jeep ele disse que o empreendimento tem uma fun√ß√£o muito importante, uma vez que est√° instalada em uma das regi√Ķes mais pobres do Nordeste. Para Ricardo, essa foi a grande a√ß√£o de Eduardo Campos. Ele lembrou que a f√°brica estava no Porto de Suape e o ent√£o governador pernambucano, com sua vis√£o de nordestinidade, trouxe a f√°brica para a divisa de Pernambuco com a Para√≠ba.

‚ÄúO Polo Automotivo Jeep tem impacto direto em cinco munic√≠pios paraibanos como Caapor√£, Alhandra, Conde, Pitimbu e Pedras de Fogo, al√©m de oito munic√≠pios pernambucanos, o que chamamos de Regi√£o Integrada de Desenvolvimento Econ√īmico. O importante √© que a Pernambuco e Para√≠ba usufruam desse empreendimento para melhorar a qualidade de vida da popula√ß√£o‚ÄĚ, ressaltou.

O governador de Pernambuco, Paulo C√Ęmara, por sua vez, afirmou que a f√°brica alavancou o desenvolvimento social e econ√īmico do seu Estado. O complexo industrial que fabrica o Jeep Renegade contou com investimentos de mais de R$ 7 bilh√Ķes, sendo R$ 3 bilh√Ķes na f√°brica e outros R$ 2 bilh√Ķes no parque de fornecedores. O Polo tem capacidade para produzir 250.000 carros por ano e deve gerar mais de 9 mil empregos at√© o final do ano, sendo 3,3 mil s√≥ na f√°brica da Jeep.

O parque de fornecedores agrega 16 empresas e 17 linhas de produtos em 12 edif√≠cios, empregando 4,9 mil pessoas. J√° a f√°brica da Jeep disp√Ķe de 700 rob√īs, sendo 650 na √°rea de funilaria, 40 em pintura e 10 em montagem. Al√©m do Renegade, o Polo Automotivo Jeep deve produzir em breve a nova picape cabine dupla da Fiat, um irm√£o maior do Jeep.

Das 16 fornecedoras de material para a fabrica√ß√£o de carros que se instalaram na regi√£o, tr√™s delas est√£o na Para√≠ba. A EFG, pertencente ao Grupo GME Brasil, √© respons√°vel pela fabrica√ß√£o de rob√īs e diversos dispositivos e programas utilizados na linha de montagem. √Č um dos principais fornecedores de engenharia de manufatura da Am√©rica do Sul e, al√©m da Fiat, tem como clientes diversas montadoras, como a Volkswagen, General Motors, Ford e outras. O investimento √© de R$ 8,4 milh√Ķes.

Fornecedora da Fiat no Brasil h√° quase quatro d√©cadas, a LM Came fabrica estruturas met√°licas concebidas especialmente para movimentar cada uma das pe√ßas dos ve√≠culos, evitando danos √†s pe√ßas, tanto no transporte rodovi√°rio quanto na movimenta√ß√£o interna. A empresa, que teve um investimento de R$ 7,7 milh√Ķes na unidade paraibana, tamb√©m atua tamb√©m na √°rea de automa√ß√£o industrial.

Com sua primeira unidade brasileira instalada na Para√≠ba, em um investimento na ordem de R$ 4,5 milh√Ķes, a Smartpack conta com f√°bricas na It√°lia, em Barberinho de Mugello, e √© um dos fornecedores de refer√™ncia para o Grupo Fiat Chrysler. S√£o especializados em embalagens especiais para diversas partes dos ve√≠culos, como lanternas, volantes e airbags, com produtos espec√≠ficos para o setor industrial de modo a evitar danos aos materiais.

Com Secom/PB

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