PSB reúne filiados em João Pessoa nesta quarta-feira para discutir ciclo do partido em 2015

O presidente do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de João Pessoa, Ronaldo Barbosa, convida filiados para uma reunião, que terá como pauta avaliação da atual conjuntura política, encontro digital, avaliação de gestão e festividades juninas do partido.

A reunião acontecerá nesta quarta-feira (29), no Hotel Xênius, no bairro Cabo Branco, a partir das 19h, e também visa debater a construção do ciclo 2015 da legenda.

Com Assessoria

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TCE aprecia nesta quarta-feira contas de sete Prefeituras e quatro Câmara Municipais

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O Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, nesta quarta-feira (29), sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, para o exame, entre outros, de processos relacionados a contas anuais oriundas de sete Prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores. Compõem a mesma pauta as contas de 2012 da Loteria do Estado e as da Universidade Estadual da Paraíba atinentes, neste caso, ao exercício de 2013.

O TCE analisará as prestações de contas dos prefeitos de Belém (Edgard Gama, exercício de 2013), Pilõezinhos (Rosinaldo Lucena Mendes, 2013) e Natuba (José Lins da Silva Filho, 2012). Também, as contas dos ex-prefeitos de Pedra Lavrada (José Antonio Vasconcelos da Costa), Boa Ventura (José Pinto Neto), Queimadas (José Carlos de Sousa Rêgo) e Montadas (Lindembergue Souza Silva), todas referentes ao exercício de 2012.

Remanescente da sessão passada, volta à pauta de julgamentos, após pedido de vista do conselheiro Fernando Catão, o processo nº 14.965/11 que tem como relator o conselheiro Nominando Diniz e decorre de inspeção especial no Hospital de Traumas Senador Humberto Lucena. As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta do Tribunal são as de Queimadas, Montadas e Livramento (exercício de 2012) e Jacaraú (213).

As sessões plenárias do TCE ocorrem, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).

Com Assessoria

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Arthur busca parcerias entre Poderes para comemorações do sesquicentenário de nascimento de Epitácio Pessoa

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O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arthur Cunha Lima, acompanhado do vice-presidente, André Carlo Torres, reuniram-se, na manhã desta terça-feira (28), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Eles discutiram a formalização de parceria entre as duas Cortes, visando às homenagens ao sesquicentenário de nascimento do ex-presidente Epitácio Pessoa, que acontece neste ano de 2015. Os conselheiros estiveram também na Assembléia Legislativa e, na oportunidade, convidaram o presidente daquela Casa, deputado Adriano Galdino (PSB), para participar das comemorações ao ilustre paraibano.

O conselheiro Arthur Cunha Lima convidou o Judiciário estadual, por intermédio de seu presidente, para integrar a programação comemorativa com palestras e exposições de quadros, móveis e peças pessoais do ex-presidente, acervo que se encontra no memorial do TJPB, onde está a cripta com os restos mortais de Epitácio Pessoa. Receptivo, o desembargador Cavalcanti aprovou a iniciativa e anunciou a realização de uma conferência do ministro Francisco Rezek, a ser realizada no dia 6 de agosto, sobre Epitácio Pessoa, sob o tema “O Diplomata e Jurista da Corte Internacional de Haia”, a ser realizada no Auditório Celso Furtado, na sede do Tribunal de Contas.

O desembargador Marcos Cavalcanti também inseriu o Centro Cultural Ariano Suassuna, do TCE, na agenda de exposições itinerantes que serão feitas pela Corte a partir de maio. A programação do TJPB começa no dia 28 de maio com uma palestra do historiador Humberto Mello, com o tema “Epitácio Pessoa – O Político e Estadista”. Está programada também uma conferência do ministro Herman Benjamin, denominada “Epitácio Pessoa – O Jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal. “Ficamos honrados com a receptividade do desembargador Marcos Cavalcanti, para quem, Epitácio Pessoa foi o maior dos paraibanos.” Disse o conselheiro Arthur Cunha Lima, ao agradecer a parceria firmada com o Tribunal de Justiça.

Ao final do encontro os conselheiros, acompanhados pelo presidente Marcos Cavalcanti, conheceram o memorial e cripta de Epitácio Pessoa, que fica instalado no subsolo do prédio sede do Tribunal de Justiça.

ASSEMBLÉIA – No Legislativo estadual o conselheiro Arthur Cunha Lima foi recebido pelo presidente, deputado Adriano Galdino, que de imediato abraçou a idéia das comemorações ao sesquicentenário de Epitácio Pessoa. Da Casa de Epitácio Pessoa, segundo assegurou o deputado, a Corte de Contas terá todo o apoio. Ele disponibilizou o acervo de documentos históricos e a cobertura da TV Assembléia, que trabalhará, conjuntamente com a Assessoria de Comunicação do TCE, na edição especial de um documentário sobre Epitácio Pessoa.

Ascom/TCE-PB (Genésio Sousa)

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STJ julga recurso nesta terça e decisão pode provocar perda do mandato de prefeito de Mari

O Superior Tribunal de Justiça- STJ -, através da Quinta Turma, julga nesta terça feira às 14h Agravo Regimental do prefeito de Mari, Marcos Martins (PSB), condenado a pena de 2 anos e 6 meses de detenção em 1ª instância por fraude em licitação durante sua primeira gestão em 2002. Trata-se de um dos últimos atos processuais antes do trânsito em julgado que deverá resultar na perda de mandato do cargo de prefeito. Com a decisão o vice prefeito Jobson Ferreira (PSB) deverá assumir o cargo.

A fraude em licitação ocorreu em 2002, quando segundo denúncia do Ministério Público, o prefeito fraudou o processo licitatório, destinado à realização e concurso público, para beneficiar a Empresa em nome de Ádria de Castro França Lima, que utiliza o nome de fantasia “ADVISE CONSULTORIA. Na época o prefeito assinou o contrato com a referida empresa, dia 18 de Janeiro de 2002, ou seja, três dias antes da licitação, homologada só em 21 de Janeiro.

Após 13 anos da fraude o processo chega a seus últimos atos judiciais. Nesse período o prefeito utilizou de todas as formas para protelar a decisão final. A condenação de Marcos Martins ocorreu em sentença proferida pela juíza Ana Caroline Tavares em 20 de agosto de 2012.

“O acoimado supramencionados, burlando o processo licitatório com no afã de beneficiar a empresa Advise Consultoria, esquecendo-se de que o administrador público deve pautar sua atuação com fidedignidade, obedecendo aos ditames legais, e sempre, repito, sempre, preservar os interesses da coletividade, jamais o interesse pessoal”, destacou a magistrada na sentença.

“É lamentável que o ora denunciado, na condição de prefeito de uma cidade tão pobre e tão sofrida tenha se desviado do seu mister de gestor da coisa pública.”, comenta a juíza Ana Caroline Tavares em outro trecho da sentença condenatória.

Marcos Martins foi condenado a 2 anos e 6 meses de detenção, sendo a pena privativa de liberdade transformada em restritiva de direitos, obrigando o prefeito a prestar serviço a uma entidade pública diariamente, pagar o equivalente a 10 salários mínimos em favor da Associação Voluntários dos Idosos de Mari – AVIM-, além de pagar multa correspondente a 2% do valor total arrecadado com as inscrições do concurso público, cuja licitação foi fraudada.

Após ser condenado pela Justiça em agosto de 2012 o prefeito Marcos Martins interpôs recurso de Apelação, ao qual foi negado provimento, ou seja, o Tribunal de Justiça através da Câmara Criminal não aceitou os argumentos do réu e manteve a condenação do gestor.

O prefeito recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que nesta terça feira deverá decidir sobre o Agravo Regimental , em Sessão com início previsto para às 14h.

Co Assessoria

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Fábio Maia minimiza divergências com Galdino e diz que questões serão resolvidas internamente

O chefe de Gabinete do Governador e presidente municipal do PSB em Campina Grande, Fábio Maia (PSB), minimizou as críticas do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), que, no último domingo (26), o acusou de perseguir e dominar as nomeações de prestadores de serviço no Governo do Estado na cidade.

“Eu sinceramente prefiro tratar disso de forma interna, não vou dar declarações”, concluiu. As declaração de Maia, que vem evitando contato com a imprensa após as críticas de Galdino, foi feita em uma Feira de Turismo, na noite de ontem.

Na manhã desta terça-feira (28), durante pronunciamento na ALPB, Galdino ratificou suas criticas ao chefe de gabinete, mas ressaltou que as queixas se referem “a um membro do governo e não ao governo”. Segundo ele, Maia tem usado e abusado do cargo que ocupa para fazer pressão e promover demissões e troca de prestadores de serviço e cargos comissionados.

De acordo com o Adriano Galdino, outras lideranças de Campina também lhe relataram as mesmas queixas pelo tratamento dispensado por Maia. Galdino chegou a nominar os ‘queixosos’ e disse que toda a base governista em Campina Grande se sente alijada com a divisão de cargos na cidade. “O deputado Doda de Tião, o deputado Inácio Falcão, o deputado Veneziano, o filho do deputado Damião, Renato Feliciano, o vereador Murilo Galdino, todos me relataram as mesmas queixas, a reclamação é unânime e toda a base de Campina se sente alijada da divisão dos cargos”, afirmou.

Com MaisPB

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Deputado do PSB critica acesso ao Centro de Convenções e cobra providências da PMJP. “É muita poeira e lama”

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Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Hervázio Bezerra (PSB) lamentou a situação da via provisória de acesso ao Centro de Convenções de João Pessoa e ao Polo Turístico do Cabo Branco. Segundo ele, o excesso de poeira e lama prejudicam a imagem da Estação Ciência, um dos principais cartões postais da Capital. “É muita poeira e lama, situação incompatível com um dos nossos principais cartões postais da cidade”, reclamou.

O desvio foi feito para evitar o trânsito no trecho do Farol do Cabo Branco, devido ao desgaste da falésia. Com as chuvas, a poeira e a lama se unem para transformar a passagem entre as praias do Cabo Branco e do Seixas num “inferno” para os motoristas. A preocupação de Hervázio é também com a impressão passada aos turistas que trafegam pelo local.

A saída seria pavimentar o trecho, seja em paralelepípedos ou em asfalto. “Não pode é ficar como está”, sustentou o deputado do PSB.

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Cássio confirma apoio à reeleição de Romero Rodrigues e garante permanência de prefeito no PSDB

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O senador Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado Federal, encerrou a polêmica envolvendo o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, que ameaçava trocar o ninho tucano pelo PSD de Rômulo Gouveia. Cássio garantiu que Romero permanece no PSDB e terá seu apoio para disputar a reeleição em 2016. “Isso já está decidido. Romero será o nosso candidato a prefeito. É claro que esses problemas (especulações sobre a saída) sempre existem, mas ele vai disputar a reeleição pelo PSDB”, sustentou.

O anuncio derruba o principal argumento do prefeito Romero Rodrigues para abandonar o PSDB. Romero alegava não ter garantias de sua candidatura em 2016 ficando no partido tucano. Agora, se quiser sair, terá que arranjar outra justificativa.

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Anísio ironiza supostas retaliações do Governo do Estado e da PMJP pelo apoio à CPI do Empreender

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O deputado estadual Anísio Maia (PT) negou que tenha sofrido qualquer tipo de retaliação por parte do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa por ter assinado requerimento do deputado oposicionista Dinaldinho Wanderley (PSDB) pedindo a instalação da CPI do Empreender. Segundo Anísio, não há motivos para medidas restritivas de nenhuma das partes. “Não tenho recebido qualquer retaliação e não sei porque isso ocorreria”, estranhou.

Anísio lembrou que o próprio prefeito Luciano cartaxo, de quem é porta-voz na Assembleia Legislativa, tem dito que está preocupado apenas com sua administração, deixando para 2016 a discussão política. “Cartaxo está focado na gestão. Não tem tempo para esse tipo de coisa”, ironizou.

A decisão de apoiar a CPI do Empreender desagradou não só o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o prefeito Luciano Cartaxo (PT), mas também o próprio Partido dos Trabalhadores. Dirigentes petistas negaram aval à postura do deputado e seu colega, Frei Anastácio.

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Galdino afirma que insatisfação da base contra Fábio Maia é unânime e cita nomes

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O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), nominou agora a pouco parlamentares da base governista que estariam insatisfeitos com a atuação do secretário chefe de Gabinete do governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo ele, os deputados estaduais Doda de Tião (PTB) e Inácio Falcão (PT do B), além do deputado federal Veneziano Vital do Rego (PMDB) e até o vereador Murilo Galdino, seu irmão, lhe procuraram para se queixar da falta de prestígio para nomear, substituir e exonerar prestadores de serviço e ocupantes de cargos comissionados em Campina Grande.

“A reclamação é unânime. Toda a base do governo em Campina Grande se sente alijada do processo de nomeação e substituição de prestadores de serviço. Minha queixa é contra esse cidadão, conhecido como Fábio Maia, que tem usado e abusado do cargo em detrimento dos aliados de primeira hora. Ele (Fábio) também usa e abusa do nome do governador para tirar proveito. Quero crer que o governador não está por trás disso, mas acho que ele sabe de alguma coisa”, afirmou Galdino.

Visivelmente chateado com o fato, Galdino voltou a lembrar que “essa não é a prática do PSB” e sugeriu que a imprensa pergunte ao governador sobre o assunto. “Essa pergunta deve ser feita a ele (Ricardo Coutinho””, disse o presidente da Assembleia, referindo-se à possibilidade de aval do governador aos atos do secretário-chefe de gabinete do Governo do Estado.

Galdino disse que, a partir de agora, não fala mais sobre o assunto. Prefere aguardar as providências por parte do governador. “Por mim, o assunto está encerrado. Já disse o que tinha que dizer”, concluiu.

Disse o que muitos pensam, mas não tiveram coragem de falar.

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CPI da Telefonia define agenda de audiências públicas e vai ouvir população em pelos menos doze cidades paraibanas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel definiu, nesta segunda-feira (27), que as cidades de Campina Grande e Guarabira serão as primeiras a receber a sessão itinerante que a Comissão vai realizar no interior do Estado para ouvir as principais queixas da população e de representantes locais dos órgãos sobre o assunto. As duas sessões vão ocorrer no dia 7 de maio.

Uma reunião realizada na tarde de hoje no auditório João Eudes também serviu para os deputados deliberarem que as cidades visitadas serão baseadas na regiões de ensino do Estado. Além de João Pessoa, Campina Grande e Guarabira, também serão visitadas as cidades de Cuité, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel, Itabaiana, Pombal e Mamanguape. Também ficou decidido que alguma cidade pode ser visitada a depender do problema de telefonia no local.

“Nossa preocupação é levar nosso trabalho para todo o Estado. Precisamos ouvir todos e a partir disso buscar soluções para acabar com esse problema que afeta milhares de pessoas no nosso Estado”, disse o presidente da CPI, João Gonçalves. Além do presidente, participaram da reunião de hoje a vice-presidente da CPI, Camila Toscano; o relator, Bosco Carneiro; e os deputados Ricardo Barbosa, Janduhy Carneiro e Inácio Falcão.

O relator Bosco Carneiro sugeriu ainda que a ALPB possa disponibilizar um procurador da Casa para participar dos trabalhos. Além disso, ponderou que uma equipe técnica possa autuar nas cidades coletando material da população enquanto as sessões estiverem sendo realizadas.

Já Ricardo Barbosa sugeriu que a CPI possa contar com a presença de técnicos de outros órgãos para ajudar nos trabalhos, enquanto Janduhy solicitou que a seccional da Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) participe das reuniões da Comissão.

As primeiras sessões foram decididas para Campina Grande e Guarabira por intermédio dos deputados Inácio Falcão e Camila Toscano, que dialogaram com os presidentes das Câmaras de suas respectivas cidades e fecharam a programação.

A CPI da Telefonia Móvel volta a se reunir na próxima segunda-feira (4).

Com Assessoria

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