Deputados aprovam fim da reeleição e apenas um paraibano votou contra proposta incluída na reforma política

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Por um placar de 452 votos a favor e 19 contra, o fim da reeleição para cargos no executivo foi aprovado durante sessão nessa quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O painel também registrou uma abstenção.

A medida só valerá para as próximas disputas, e não atingirá quem conquistou um mandato nas eleições de 2012 e 2014. A nova regra também não atinge quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente, exceto se já tiverem exercido os mesmos cargos no período anterior.

A exceção para o cargo de presidente da República não cabe porque a presidente Dilma Rousseff, já reeleita, não poderá se candidatar novamente em 2018.

Dentre os paraibanos, apenas o deputado Efraim Filho, do DEM, votou favorável a permanência do instituto da reeleição para cargos do executivo.

Com MaisPB

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Câmara dos Deputados recua e aprova doações de empresas; Maioria da bancada paraibana votou favorável

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Com o apoio da maioria dos deputados da bancada da Paraíba, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, quarta-feira, por 330 votos a 141 e 1 abstenção, o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos e com doações de pessoas físicas para candidatos.

Da Paraíba, apenas dois deputados votaram contra a proposta, são eles: Luiz Couto (PT) e Damião Feliciano (PDT).

O texto aprovado é uma emenda à reforma política (PEC 182/07) apresentada pelo líder do PRB, deputado Celso Russomanno (SP), que atribui a uma lei futura a definição de limites máximos de arrecadação e dos gastos de recursos para cada cargo eletivo.

Pela emenda, o sistema permanece misto – com dinheiro público do Fundo Partidário e do horário eleitoral gratuito – e privado, com doações de pessoas e empresas.

A aprovação da emenda ocorreu em meio a protestos de deputados do PCdoB, do PT, do Psol e do PSB. Esses partidos avaliaram que houve uma manobra para reverter a derrota imposta na terça-feira pelo Plenário às doações de empresas às campanhas. Os deputados rejeitaram a emenda que autorizava as doações de pessoas físicas e jurídicas para candidatos e partidos.

A sessão desta quarta-feira chegou a ser suspensa para uma conversa reservada entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Houve momentos de tensão, com bate-boca entre deputados do PMDB e do PT.

Cunha decidiu colocar a emenda de Russomanno em votação por considerar que esse era o rito regimental. Ele disse ainda que, caso a emenda fosse rejeitada, o Plenário deveria votar o texto do relator da proposta, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tinha teor semelhante à emenda aprovada.

Acordo entre líderes

A crítica dos descontentes se baseou no fato de Cunha ter dito na sessão da noite anterior, antes da derrota da primeira emenda sobre o financiamento privado, que o texto principal não iria a voto, conforme o acordo de procedimento firmado entre os líderes.

O presidente da Câmara esclareceu que fez “um comentário talvez equivocado”. “A Presidência não está descumprindo acordo feito com os líderes. Na medida em que nenhuma emenda for aprovada, não restará outra alternativa que submeter a voto o texto do relatório e não posso impedir que sejam votadas as emendas apresentadas”, afirmou.

Apoio do PMDB

A decisão teve o apoio dos líderes de PSDB, Pros, DEM, PR, PRB e de outras legendas menores. O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), argumentou que não houve tentativa de se votar o tema derrotado por se tratar de textos diferentes. O texto que perdeu autorizava doações de empresas a candidatos e partidos, enquanto o aprovado nesta quarta-feira permite as doações empresariais apenas aos partidos. “Há uma diferença substancial no mérito”, disse Picciani.

Celso Russomano explicou que os deputados derrotaram o texto na terça por não concordar com doações de empresas diretamente a candidatos. “Muitos achavam que não estava certo o financiamento direto, que ele cria compromisso do candidato com a empresa, o que não é claro”, afirmou.

A decisão foi criticada pelo deputado Glauber Braga (PSB-RJ). “Naquele momento [quando Cunha disse que não iria colocar o texto-base sobre financiamento em votação] não houve reclamação porque os deputados achavam que eram vitoriosos. O Plenário não pode voltar a deliberar”, disse. Segundo ele, a nova votação traz insegurança para os parlamentares.

Já o líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), disse que a bancada rejeita o resultado da votação, mas não soube afirmar se há possibilidade de ir à Justiça contra a decisão. “Nós ganhamos ontem [terça]. O que houve aqui não está acobertado pelo acordo, inclusive para não obstruir. Como nós ganhamos, não podemos compactuar com o que foi feito aqui. Deram um jeito de voltar a um assunto derrotado”, reclamou o líder.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) comparou a sessão a um jogo de futebol. “Estamos vivendo um jogo de futebol. O dono da bola perdeu o jogo e está tentando fazer o jogo de novo”, comentou.

STF e financiamento

Ao colocar na Constituição a permissão para doação de empresas a partidos, a intenção dos deputados é impedir que esse modelo de financiamento seja colocado na ilegalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A doação de empresas, autorizada por lei, é questionada por uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seis ministros do STF já votaram contra o modelo de financiamento.

“O Parlamento teve consciência de que não pode abrir mão da sua prerrogativa de legislar”, disse o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani. Ele avaliou que a população não aceitaria apenas o financiamento público, como defende o PT. “No Brasil, haveria um prejuízo grande de se tirar dinheiro do caixa do governo para financiar eleição, a sociedade não reagiria bem a isso”, disse.

Para o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), o único objetivo da reforma política pautada pela Câmara é resolver a polêmica com o STF. “Mudança de sistema, fim da reeleição, é tudo cortina de fumaça. O objetivo é colocar na Constituição o financiamento empresarial. Essa votação é uma coletânea de votos perdidos no Supremo. Perderam no Supremo e agora querem aprovar”, disse.

O Plenário continua a votação de outros temas da reforma política nesta quinta-feira (28), a partir do meio-dia.

CONFIRA VOTO A VOTO

DEM

EFRAIM FILHO – SIM

SD

BENJAMIN MARANHÃO – SIM

PSDB

PEDRO CUNHA LIMA – SIM

PT

LUIZ COUTO – NÃO

PDT

DAMIÃO FELICIANO – NÃO

PSD

ROMULO GOUVEIA – SIM

PR

WELLINGTON ROBERTO – SIM

PMDB

VENEZIANO VITAL – SIM

HUGO MOTA – SIM

MANOEL JÚNIOR – SIM

PTB

WILSON FILHO – SIM

PP

AGUINALDO RIBEIRO – SIM

Com PBAgora

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Gravações da PF mostram que nova mina da Turmalina Paraíba renderia 1 bilhão de dólares a investigados

Os diálogos interceptados durante a Operação Sete Chaves revelam a descoberta de nova reserva de turmalinas Paraíba, negócio “muito bom”, segundo os investigados. Eles comentam que lucrarão cerca de “um bilhão de dólares” com o negócio e que estarão “bem de vida até a sexta geração da família de todos eles”.

Diálogo interceptado, em abril de 2014, revela a visita de especialistas do Gems Institute of America à mina em São José da Batalha. No trecho, um dos investigados comenta que na semana anterior havia extraído pedras de qualidade e que a visita dos americanos foi encomendada por Sebastião Lourenço e Azizi, com o objetivo de analisar a qualidade da extração das turmalinas paraíba.

Entre os dias 31 de março de 2014 e 17 de abril do mesmo ano, uma expedição do GIA visitou minas brasileiras nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Paraíba. A expedição tinha o objetivo de “reunir informações e documentar o estado atual das minas de pedras coloridas, particularmente esmeralda e turmalina”.
Turmalina paraíba é uma das pedras preciosas mais caras do planeta

Procurador admite que deputado tinha autorização para explorar Turmalina na PB, mas vê irregularidades
João Henrique diz que é sócio legal de mineradora e vai contribuir com investigação: ‘também sou vítima’
Após lapidadas, Turmalina contrabandeada da PB era vendida por até US$ 350 mil cada gema
Operação combate extração ilegal de Turmalina Paraíba; PF cumpriu mandado de busca na casa do deputado João Henrique

Embora haja turmalinas em outras regiões do Brasil e do mundo, apenas as gemas do distrito de São José da Batalha (PB) conseguem alcançar teores de cobre acima de 2% A turmalina paraíba é uma das pedras preciosas mais caras do planeta. Em razão de suas características particulares, de seu azul incandescente, a gema paraibana exerce fascínio em todo o mundo, sendo utilizada nas joias confeccionadas por grifes nacionais (Amsterdan Sauer e H Stern) e internacionais (Dior e Tiffany & Co UK).

Estima-se que um quilate (0,2 grama) da pedra custa em média U$ 30 mil e pode chegar a custar até U$ 100 mil, dependendo das características da gema. A maior dessas pedras já encontrada, a Ethereal Carolina Divine Paraíba, tem 191,87 quilates e é de propriedade do filantropo canadense Vicente Boucher. A pedra foi avaliada em até U$ 125 milhões.

As turmalinas são um minério comum encontrado em várias localidades. Entretanto, a autêntica turmalina paraíba possui traços de cobre, manganês e ouro em percentuais únicos, o que proporciona um efeito de fluorescência que não se encontra em nenhuma outra gema. Embora haja turmalinas em outras regiões do Brasil e do mundo, apenas as turmalinas do distrito de São José da Batalha (PB), conseguem alcançar teores de cobre acima de 2%. No Rio Grande do Norte e África, onde se exploram também turmalinas, os teores de cobre não chegam a 0.80%.

A pedra foi batizada de turmalina paraíba por ter sido encontrada pela primeira vez em São José da Batalha, distrito do Município de Salgadinho, na região do Cariri, interior da Paraíba, a 244 km da capital. Segundo relatos da imprensa, a primeira turmalina paraíba foi descoberta em 1982 por Heitor Dimas Barbosa, dono da Mina da Batalha. Na época da descoberta, Heitor Barbosa foi citado em revistas estrangeiras como o homem que descobriu a raríssima turmalina paraíba. A qualidade excepcional da pedra foi comprovada pelo Gemological Institut of America (GIA) nos Estados Unidos.

Com MPF

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Imprensa nacional registra envolvimento de deputado paraibano com venda ilegal de turmalinas, mas João Henrique nega

A imprensa nacional registrou o suposto envolvimento do vice-presidente da Assembleia Legislativa com o esquema de vanda ilegal de pedras preciosas desbaratado pela Polícia Federal. Abaixo, a matéria do portal UOL:

Vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba é Suspeito de extração ilegal de pedras preciosas

O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado João Henrique (DEM), é um dos nomes investigados de participação no esquema de extração ilegal da pedra preciosa turmalina paraíba, uma das mais preciosas e caras do mundo, que chega a custar R$ 3 milhões. A turmalina paraíba só é encontrada em cinco minas do planeta, três das quais ficam no Brasil.

A informação foi confirmada pelo procurador da República da cidade de Patos, João Rafael Lima, que participou das investigações que resultaram na operação Sete Chaves, realizada pela PF (Polícia Federal), nesta quarta-feira (27), nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo.

Segundo o procurador, as investigações começaram em 2009, após a polícia receber denúncias da extração ilegal da pedra preciosa. O esquema foi desarticulado por meio de interceptações telefônicas.

“Há relação do João Henrique com o grupo, mas ele tem foro privilegiado. Precisamos de um procurador regional para que os crimes sejam investigados”, disse Lima. O deputado nega as irregularidades e diz ter autorização para a extração da pedra.

Segundo a PF, a pedra era extraída na Paraíba, no distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho (PB), e seguia para o município de Parelhas (RN), onde era “esquentada” com certificados de licença de exploração.

Em seguida, a turmalina paraíba era levada para Governador Valadares (MG) para ser exportada para mercados do exterior, como Bangcoc, na Tailândia, Hong Kong, na China, Houston e Las Vegas, nos Estados Unidos.

A polícia disse que o grupo criminoso utilizava rede de empresas “offshore”, que têm contas em paraísos fiscais, para dar suporte às operações bilionárias nas negociações com pedras preciosas e lavagem de dinheiro.

Com UOL

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Deputados lamentam envolvimento de colega com esquema desbaratado pela PF, mas evitam citar nome

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Os deputados Hervásio bezerra (PSB), líder do governo, Branco Mendes (PEN) e Nabor Wanderley (PMDB)lamentaram o envolvimento de um deputado no esquema de venda ilegal de turmalina paraibana, desbaratado pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira. Eles acham que é preciso aguardar o resultado final das investigações e evitaram citar o nome do colega. “Não sabemos ainda quem é o deputado, por isso não podemos apontar nome”, justificou Hervásio Bezerra.

Mesma opinião tem os deputados Branco Mendes e Nabor Wanderley.

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O envolvimento de um deputado e de empresários foi confirmado pela própria PF, em release distribuído com a imprensa sobre a operação Sete Chaves que utilizou cerca de 130 policiais federais, de todo o Nordeste, cumprindfo 35 medidas judiciais, sendo 8 de prisão preventiva, 19 mandados de busca e apreensão e 8 de sequestro de bens, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo. Os trabalhos foram desenvolvidos nas cidades de João Pessoa, Monteiro/PB, Salgadinho/PB, Parelhas/PB, Natal/RN, Governador Valadades/MG e São Paulo.

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Branco Mendes diz que votação da reforma política frustou expectativa da população

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O deputado Branco Mendes (PEN) lamentou, na manhã desta quarta-feira, a votação da reforma política, iniciada ontem pela Câmara dos Deputados, em Brasília. Segundo ele, os parlamentares frustraram a expectativa da população brasileira ao rejeitarem quase todas as propostas de mudança votadas até agora. “Realmente, a classe política criou uma expectativa na população, que esperava mudanças no sistema atual. Mas, até agora não foi aprovada nada de novo. Continua do jeito que está. Isso acabou frustrando essa expectativa popular”,. afirmou.

Mendes espera que nas votações de hoje, quando deve entrar em pauta entre outras coisas o fim da reeleição, o resultado seja diferente. “Não é possível continuar a reeleição com o governante disputando no cargo, além de eleição de dois em dois anos que acabam gerando um gasto altíssimo para a Nação”, sustentou.

Tem toda razão.

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PF desarticula esquema de venda ilegal de turmalina envolvendo empresários e um deputado

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A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou, na madrugada desta quinta-feira (27), a Operação Sete Chaves com o objetivo de combater e desarticular organização criminosa que agia na extração ilegal da turmalina paraíba, uma das pedras preciosas mais valiosas do mundo.

Cerca de 130 policiais federais, de todo o Nordeste, estão dando cumprimento simultâneo a 35 medidas judiciais, sendo 8 de prisão preventiva, 19 mandados de busca e apreensão e 8 de sequestro de bens, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos nas cidades de João Pessoa, Monteiro/PB, Salgadinho/PB, Parelhas/PB, Natal/RN, Governador Valadades/MG e São Paulo.

A organização criminosa é formada por diversos empresários e por um deputado estadual, que se utilizavam de uma intrincada rede de empresas off shore para suporte das operações bilionárias nas negociações com pedras preciosas e lavagem de dinheiro.

Considerada uma das pedras mais caras do mundo, a turmalina Paraíba era retirada de São José da Batalha, um distrito do município de Salgadinho, na Paraíba e enviada à cidade de Parelhas, no Rio Grande do Norte, onde era esquentada com certificados de licença de exploração. De lá, as pedras seguiam para Governador Valadares em Minas Gerais para a comercialização em mercados do exterior como Bangkok, na Tailândia, Hong Kong, na China, Houston e Las Vegas, nos Estados Unidos.

Os Policiais suspeitam que um gigantesco volume dessas pedras já esteja nas mãos de joalheiros e de particulares no exterior. Uma única pedra de turmalina azul “Paraíba” pode chegar ao valor de 3 milhões de Reais. O mercado clandestino da pedra pode tem gerado uma movimentação milionária de capital ilícito, no Brasil e no exterior.

A operação contou com a colaboração de fiscais do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM e da Secretaria da Receita Federal.

Todos os investigados responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, usurpação de patrimônio da União, organização criminosa, contrabando e evasão de divisas.

Com Assessoria

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Cícero Lucena “dá o troco” ao PSDB e rejeita convite de Ruy Carneiro e Cássio para disputar Prefeitura de João Pessoa

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Demonstrando ainda mágoa por ter sido impedido de disputar a reeleição em 2014, o ex-senador Cícero Lucena “deu o troco” ao PSDB paraibano, rejeitando convite do senador Cássio Cunha Lima e do presidente estadual do partido, Ruy Carneiro, para disputar a sucessão municipal em 2018. Lucena reafirmou sua “aposentadoria” da vida pública, alegando que quer se dedicar à família e à vida empresarial. Um argumento irrefutável, mas pouco convincente diante do visível rancor que guarda de seus aliados. Ou seriam ex-aliados?

Com a decisão, o PSDB agora terá que procurar outra alternativa para disputar o pleito na Capital em faixa própria. Em princípio, o único nome de peso disponível seria Ruy Carneiro, que já concorreu uma vez à prefeitura e foi derrotado pelo atual governador Ricardo Coutinho (PSB). Mas, o próprio Ruy garantiu que o partido deve filiar “gente de peso” nos próximos dias, até mesmo em condições de concorrer às eleições no principal colégio eleitoradl do Estado.

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Imprensa nacional volta a “pegar no pé” de Veneziano e colunista de Veja aponta oito inquéritos abertos no STF contra deputado

A Imprensa nacional voltou a “pegar no pé” do deputado federal Veneziano Vital do Rego (PMDB), irmão do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rego Filho. Colunista da revista Veja, uma das mais conceituadas do País, o jornalista Lauro Jardim divulgou que o Supremo Tribunal Federal já abriu oito inquéritos contra Veneziano, todos referentes a irregularidades registradas durante sua gestão como prefeito de Campina Grande.

Além dos inquéritos, consta também uma ação penal contra o ex-prefeito paraibano.

Veja abaixo, o teor da nota publicada na coluna Radar, de Veja:

MAIS UM

Veneziano: oito inquéritos e uma ação penal

Veneziano: oito inquéritos e uma ação penal

O ritmo em que chegam inquéritos no STF para investigar Veneziano Vital do Rêgo, irmão do ministro do TCU, parece o 7 a 1 da Alemanha contra o Brasil (leia mais aqui). Bastou piscar, chega mais um.

Na semana passada, Cármen Lúcia autorizou a abertura de mais um inquérito, novamente para investigá-lo por suspeita de crimes contra a Lei de Licitações, quando ele governou Campina Grande.

Desde fevereiro, quando Veneziano tomou posse, já são oito inquéritos e uma ação penal.

Por Lauro Jardim

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Deputado prevê queda de 36% no FPM de junho e falência de pequenas prefeituras paraibainas

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O deputado Antonio Mineral (PSDB) alertou, nesta terça-feira, para o risco de inviabilidade administrativa de pequenas prefeituras, principalmente, por causa das constantes quedas de receitas. Segundo ele, o Fundo de Participação dos Municípios do mês de junho deve cair pelo menos 36%, fato que pode levar à falência várias administrações municipais na Paraíba. “A situação é muito difícil. Não é de hoje que o FPM vem caindo, prejudicando as administrações municipais. Com essa nova queda de 36%, nem todas terão condições de continuar atendendo aos reclames da população”, avisou Mineral.

De fato, a queda nas receitas é um fenômeno antigo, em outras épocas não tão constante e acentuada como agora. Por causa de crise econômica que o País atravessa, essa diminuição, especialmente no FPM, apenas foi acelerada, deixando os prefeitos com as mãos na cabeça. “No caso de prefeituras de médio e grande porte, a situação é menos grave porque recebem recursos de outras fontes como IPTU e ISS. Mas, as pequenas prefeituras, de coeficiente 0,6, não têm a mesma sorte e dependem essencialmente do FPM. Além da folha de pessoal e do custeio da máquina administrativa, essas prefeituras comprometem fatia considerável de suas receitas com pagamento de INSS e precatórios. Não há como fugir”, avaliou Mineral.

A situação de falência das prefeituras foi agravada com os efeitos da seca, outra despesa pesada para os já sufocados municípios paraibanos.

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