Deputados aprovam fim da reeleio e apenas um paraibano votou contra proposta includa na reforma poltica

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Por um placar de 452 votos a favor e 19 contra, o fim da reeleio para cargos no executivo foi aprovado durante sesso nessa quarta-feira (27), na Cmara dos Deputados, em Braslia. O painel tambm registrou uma absteno.

A medida s valer para as prximas disputas, e no atingir quem conquistou um mandato nas eleies de 2012 e 2014. A nova regra tambm no atinge quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente, exceto se j tiverem exercido os mesmos cargos no perodo anterior.

A exceo para o cargo de presidente da Repblica no cabe porque a presidente Dilma Rousseff, j reeleita, no poder se candidatar novamente em 2018.

Dentre os paraibanos, apenas o deputado Efraim Filho, do DEM, votou favorvel a permanncia do instituto da reeleio para cargos do executivo.

Com MaisPB

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Cmara dos Deputados recua e aprova doaes de empresas; Maioria da bancada paraibana votou favorvel

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Com o apoio da maioria dos deputados da bancada da Paraba, o plenrio da Cmara dos Deputados aprovou ontem, quarta-feira, por 330 votos a 141 e 1 absteno, o financiamento privado de campanhas com doaes de pessoas fsicas e jurdicas para os partidos polticos e com doaes de pessoas fsicas para candidatos.

Da Paraba, apenas dois deputados votaram contra a proposta, so eles: Luiz Couto (PT) e Damio Feliciano (PDT).

O texto aprovado uma emenda reforma poltica (PEC 182/07) apresentada pelo lder do PRB, deputado Celso Russomanno (SP), que atribui a uma lei futura a definio de limites mximos de arrecadao e dos gastos de recursos para cada cargo eletivo.

Pela emenda, o sistema permanece misto com dinheiro pblico do Fundo Partidrio e do horrio eleitoral gratuito e privado, com doaes de pessoas e empresas.

A aprovao da emenda ocorreu em meio a protestos de deputados do PCdoB, do PT, do Psol e do PSB. Esses partidos avaliaram que houve uma manobra para reverter a derrota imposta na tera-feira pelo Plenrio s doaes de empresas s campanhas. Os deputados rejeitaram a emenda que autorizava as doaes de pessoas fsicas e jurdicas para candidatos e partidos.

A sesso desta quarta-feira chegou a ser suspensa para uma conversa reservada entre os lderes partidrios e o presidente da Cmara, Eduardo Cunha. Houve momentos de tenso, com bate-boca entre deputados do PMDB e do PT.

Cunha decidiu colocar a emenda de Russomanno em votao por considerar que esse era o rito regimental. Ele disse ainda que, caso a emenda fosse rejeitada, o Plenrio deveria votar o texto do relator da proposta, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tinha teor semelhante emenda aprovada.

Acordo entre lderes

A crtica dos descontentes se baseou no fato de Cunha ter dito na sesso da noite anterior, antes da derrota da primeira emenda sobre o financiamento privado, que o texto principal no iria a voto, conforme o acordo de procedimento firmado entre os lderes.

O presidente da Cmara esclareceu que fez um comentrio talvez equivocado. “A Presidncia no est descumprindo acordo feito com os lderes. Na medida em que nenhuma emenda for aprovada, no restar outra alternativa que submeter a voto o texto do relatrio e no posso impedir que sejam votadas as emendas apresentadas, afirmou.

Apoio do PMDB

A deciso teve o apoio dos lderes de PSDB, Pros, DEM, PR, PRB e de outras legendas menores. O lder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), argumentou que no houve tentativa de se votar o tema derrotado por se tratar de textos diferentes. O texto que perdeu autorizava doaes de empresas a candidatos e partidos, enquanto o aprovado nesta quarta-feira permite as doaes empresariais apenas aos partidos. “H uma diferena substancial no mrito”, disse Picciani.

Celso Russomano explicou que os deputados derrotaram o texto na tera por no concordar com doaes de empresas diretamente a candidatos. Muitos achavam que no estava certo o financiamento direto, que ele cria compromisso do candidato com a empresa, o que no claro”, afirmou.

A deciso foi criticada pelo deputado Glauber Braga (PSB-RJ). “Naquele momento [quando Cunha disse que no iria colocar o texto-base sobre financiamento em votao] no houve reclamao porque os deputados achavam que eram vitoriosos. O Plenrio no pode voltar a deliberar”, disse. Segundo ele, a nova votao traz insegurana para os parlamentares.

J o lder do PT, deputado Sib Machado (AC), disse que a bancada rejeita o resultado da votao, mas no soube afirmar se h possibilidade de ir Justia contra a deciso. Ns ganhamos ontem [tera]. O que houve aqui no est acobertado pelo acordo, inclusive para no obstruir. Como ns ganhamos, no podemos compactuar com o que foi feito aqui. Deram um jeito de voltar a um assunto derrotado”, reclamou o lder.

O deputado Jlio Delgado (PSB-MG) comparou a sesso a um jogo de futebol. “Estamos vivendo um jogo de futebol. O dono da bola perdeu o jogo e est tentando fazer o jogo de novo”, comentou.

STF e financiamento

Ao colocar na Constituio a permisso para doao de empresas a partidos, a inteno dos deputados impedir que esse modelo de financiamento seja colocado na ilegalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A doao de empresas, autorizada por lei, questionada por uma ao proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seis ministros do STF j votaram contra o modelo de financiamento.

“O Parlamento teve conscincia de que no pode abrir mo da sua prerrogativa de legislar”, disse o lder do PMDB, deputado Leonardo Picciani. Ele avaliou que a populao no aceitaria apenas o financiamento pblico, como defende o PT. “No Brasil, haveria um prejuzo grande de se tirar dinheiro do caixa do governo para financiar eleio, a sociedade no reagiria bem a isso”, disse.

Para o deputado Rubens Pereira Jnior (PCdoB-MA), o nico objetivo da reforma poltica pautada pela Cmara resolver a polmica com o STF. “Mudana de sistema, fim da reeleio, tudo cortina de fumaa. O objetivo colocar na Constituio o financiamento empresarial. Essa votao uma coletnea de votos perdidos no Supremo. Perderam no Supremo e agora querem aprovar”, disse.

O Plenrio continua a votao de outros temas da reforma poltica nesta quinta-feira (28), a partir do meio-dia.

CONFIRA VOTO A VOTO

DEM

EFRAIM FILHO SIM

SD

BENJAMIN MARANHO SIM

PSDB

PEDRO CUNHA LIMA SIM

PT

LUIZ COUTO – NO

PDT

DAMIO FELICIANO – NO

PSD

ROMULO GOUVEIA – SIM

PR

WELLINGTON ROBERTO SIM

PMDB

VENEZIANO VITAL – SIM

HUGO MOTA – SIM

MANOEL JNIOR – SIM

PTB

WILSON FILHO – SIM

PP

AGUINALDO RIBEIRO – SIM

Com PBAgora

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Gravaes da PF mostram que nova mina da Turmalina Paraba renderia 1 bilho de dlares a investigados

Os dilogos interceptados durante a Operao Sete Chaves revelam a descoberta de nova reserva de turmalinas Paraba, negcio muito bom, segundo os investigados. Eles comentam que lucraro cerca de um bilho de dlares com o negcio e que estaro bem de vida at a sexta gerao da famlia de todos eles.

Dilogo interceptado, em abril de 2014, revela a visita de especialistas do Gems Institute of America mina em So Jos da Batalha. No trecho, um dos investigados comenta que na semana anterior havia extrado pedras de qualidade e que a visita dos americanos foi encomendada por Sebastio Loureno e Azizi, com o objetivo de analisar a qualidade da extrao das turmalinas paraba.

Entre os dias 31 de maro de 2014 e 17 de abril do mesmo ano, uma expedio do GIA visitou minas brasileiras nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Paraba. A expedio tinha o objetivo de reunir informaes e documentar o estado atual das minas de pedras coloridas, particularmente esmeralda e turmalina.
Turmalina paraba uma das pedras preciosas mais caras do planeta

Procurador admite que deputado tinha autorizao para explorar Turmalina na PB, mas v irregularidades
Joo Henrique diz que scio legal de mineradora e vai contribuir com investigao: ‘tambm sou vtima’
Aps lapidadas, Turmalina contrabandeada da PB era vendida por at US$ 350 mil cada gema
Operao combate extrao ilegal de Turmalina Paraba; PF cumpriu mandado de busca na casa do deputado Joo Henrique

Embora haja turmalinas em outras regies do Brasil e do mundo, apenas as gemas do distrito de So Jos da Batalha (PB) conseguem alcanar teores de cobre acima de 2% A turmalina paraba uma das pedras preciosas mais caras do planeta. Em razo de suas caractersticas particulares, de seu azul incandescente, a gema paraibana exerce fascnio em todo o mundo, sendo utilizada nas joias confeccionadas por grifes nacionais (Amsterdan Sauer e H Stern) e internacionais (Dior e Tiffany & Co UK).

Estima-se que um quilate (0,2 grama) da pedra custa em mdia U$ 30 mil e pode chegar a custar at U$ 100 mil, dependendo das caractersticas da gema. A maior dessas pedras j encontrada, a Ethereal Carolina Divine Paraba, tem 191,87 quilates e de propriedade do filantropo canadense Vicente Boucher. A pedra foi avaliada em at U$ 125 milhes.

As turmalinas so um minrio comum encontrado em vrias localidades. Entretanto, a autntica turmalina paraba possui traos de cobre, mangans e ouro em percentuais nicos, o que proporciona um efeito de fluorescncia que no se encontra em nenhuma outra gema. Embora haja turmalinas em outras regies do Brasil e do mundo, apenas as turmalinas do distrito de So Jos da Batalha (PB), conseguem alcanar teores de cobre acima de 2%. No Rio Grande do Norte e frica, onde se exploram tambm turmalinas, os teores de cobre no chegam a 0.80%.

A pedra foi batizada de turmalina paraba por ter sido encontrada pela primeira vez em So Jos da Batalha, distrito do Municpio de Salgadinho, na regio do Cariri, interior da Paraba, a 244 km da capital. Segundo relatos da imprensa, a primeira turmalina paraba foi descoberta em 1982 por Heitor Dimas Barbosa, dono da Mina da Batalha. Na poca da descoberta, Heitor Barbosa foi citado em revistas estrangeiras como o homem que descobriu a rarssima turmalina paraba. A qualidade excepcional da pedra foi comprovada pelo Gemological Institut of America (GIA) nos Estados Unidos.

Com MPF

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Imprensa nacional registra envolvimento de deputado paraibano com venda ilegal de turmalinas, mas Joo Henrique nega

A imprensa nacional registrou o suposto envolvimento do vice-presidente da Assembleia Legislativa com o esquema de vanda ilegal de pedras preciosas desbaratado pela Polcia Federal. Abaixo, a matria do portal UOL:

Vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraba Suspeito de extrao ilegal de pedras preciosas

O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraba, o deputado Joo Henrique (DEM), um dos nomes investigados de participao no esquema de extrao ilegal da pedra preciosa turmalina paraba, uma das mais preciosas e caras do mundo, que chega a custar R$ 3 milhes. A turmalina paraba s encontrada em cinco minas do planeta, trs das quais ficam no Brasil.

A informao foi confirmada pelo procurador da Repblica da cidade de Patos, Joo Rafael Lima, que participou das investigaes que resultaram na operao Sete Chaves, realizada pela PF (Polcia Federal), nesta quarta-feira (27), nos Estados da Paraba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e So Paulo.

Segundo o procurador, as investigaes comearam em 2009, aps a polcia receber denncias da extrao ilegal da pedra preciosa. O esquema foi desarticulado por meio de interceptaes telefnicas.

“H relao do Joo Henrique com o grupo, mas ele tem foro privilegiado. Precisamos de um procurador regional para que os crimes sejam investigados”, disse Lima. O deputado nega as irregularidades e diz ter autorizao para a extrao da pedra.

Segundo a PF, a pedra era extrada na Paraba, no distrito de So Jos da Batalha, no municpio de Salgadinho (PB), e seguia para o municpio de Parelhas (RN), onde era “esquentada” com certificados de licena de explorao.

Em seguida, a turmalina paraba era levada para Governador Valadares (MG) para ser exportada para mercados do exterior, como Bangcoc, na Tailndia, Hong Kong, na China, Houston e Las Vegas, nos Estados Unidos.

A polcia disse que o grupo criminoso utilizava rede de empresas “offshore”, que tm contas em parasos fiscais, para dar suporte s operaes bilionrias nas negociaes com pedras preciosas e lavagem de dinheiro.

Com UOL

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Deputados lamentam envolvimento de colega com esquema desbaratado pela PF, mas evitam citar nome

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Os deputados Hervsio bezerra (PSB), lder do governo, Branco Mendes (PEN) e Nabor Wanderley (PMDB)lamentaram o envolvimento de um deputado no esquema de venda ilegal de turmalina paraibana, desbaratado pela Polcia Federal na manh desta quarta-feira. Eles acham que preciso aguardar o resultado final das investigaes e evitaram citar o nome do colega. “No sabemos ainda quem o deputado, por isso no podemos apontar nome”, justificou Hervsio Bezerra.

Mesma opinio tem os deputados Branco Mendes e Nabor Wanderley.

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O envolvimento de um deputado e de empresrios foi confirmado pela prpria PF, em release distribudo com a imprensa sobre a operao Sete Chaves que utilizou cerca de 130 policiais federais, de todo o Nordeste, cumprindfo 35 medidas judiciais, sendo 8 de priso preventiva, 19 mandados de busca e apreenso e 8 de sequestro de bens, nos estados da Paraba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e So Paulo. Os trabalhos foram desenvolvidos nas cidades de Joo Pessoa, Monteiro/PB, Salgadinho/PB, Parelhas/PB, Natal/RN, Governador Valadades/MG e So Paulo.

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Branco Mendes diz que votao da reforma poltica frustou expectativa da populao

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O deputado Branco Mendes (PEN) lamentou, na manh desta quarta-feira, a votao da reforma poltica, iniciada ontem pela Cmara dos Deputados, em Braslia. Segundo ele, os parlamentares frustraram a expectativa da populao brasileira ao rejeitarem quase todas as propostas de mudana votadas at agora. “Realmente, a classe poltica criou uma expectativa na populao, que esperava mudanas no sistema atual. Mas, at agora no foi aprovada nada de novo. Continua do jeito que est. Isso acabou frustrando essa expectativa popular”,. afirmou.

Mendes espera que nas votaes de hoje, quando deve entrar em pauta entre outras coisas o fim da reeleio, o resultado seja diferente. “No possvel continuar a reeleio com o governante disputando no cargo, alm de eleio de dois em dois anos que acabam gerando um gasto altssimo para a Nao”, sustentou.

Tem toda razo.

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PF desarticula esquema de venda ilegal de turmalina envolvendo empresrios e um deputado

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A Polcia Federal, em conjunto com o Ministrio Pblico Federal, deflagrou, na madrugada desta quinta-feira (27), a Operao Sete Chaves com o objetivo de combater e desarticular organizao criminosa que agia na extrao ilegal da turmalina paraba, uma das pedras preciosas mais valiosas do mundo.

Cerca de 130 policiais federais, de todo o Nordeste, esto dando cumprimento simultneo a 35 medidas judiciais, sendo 8 de priso preventiva, 19 mandados de busca e apreenso e 8 de sequestro de bens, nos estados da Paraba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e So Paulo. Os trabalhos esto sendo desenvolvidos nas cidades de Joo Pessoa, Monteiro/PB, Salgadinho/PB, Parelhas/PB, Natal/RN, Governador Valadades/MG e So Paulo.

A organizao criminosa formada por diversos empresrios e por um deputado estadual, que se utilizavam de uma intrincada rede de empresas off shore para suporte das operaes bilionrias nas negociaes com pedras preciosas e lavagem de dinheiro.

Considerada uma das pedras mais caras do mundo, a turmalina Paraba era retirada de So Jos da Batalha, um distrito do municpio de Salgadinho, na Paraba e enviada cidade de Parelhas, no Rio Grande do Norte, onde era esquentada com certificados de licena de explorao. De l, as pedras seguiam para Governador Valadares em Minas Gerais para a comercializao em mercados do exterior como Bangkok, na Tailndia, Hong Kong, na China, Houston e Las Vegas, nos Estados Unidos.

Os Policiais suspeitam que um gigantesco volume dessas pedras j esteja nas mos de joalheiros e de particulares no exterior. Uma nica pedra de turmalina azul “Paraba” pode chegar ao valor de 3 milhes de Reais. O mercado clandestino da pedra pode tem gerado uma movimentao milionria de capital ilcito, no Brasil e no exterior.

A operao contou com a colaborao de fiscais do Departamento Nacional de Produo Mineral-DNPM e da Secretaria da Receita Federal.

Todos os investigados respondero pelos crimes de lavagem de dinheiro, usurpao de patrimnio da Unio, organizao criminosa, contrabando e evaso de divisas.

Com Assessoria

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Ccero Lucena “d o troco” ao PSDB e rejeita convite de Ruy Carneiro e Cssio para disputar Prefeitura de Joo Pessoa

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Demonstrando ainda mgoa por ter sido impedido de disputar a reeleio em 2014, o ex-senador Ccero Lucena “deu o troco” ao PSDB paraibano, rejeitando convite do senador Cssio Cunha Lima e do presidente estadual do partido, Ruy Carneiro, para disputar a sucesso municipal em 2018. Lucena reafirmou sua “aposentadoria” da vida pblica, alegando que quer se dedicar famlia e vida empresarial. Um argumento irrefutvel, mas pouco convincente diante do visvel rancor que guarda de seus aliados. Ou seriam ex-aliados?

Com a deciso, o PSDB agora ter que procurar outra alternativa para disputar o pleito na Capital em faixa prpria. Em princpio, o nico nome de peso disponvel seria Ruy Carneiro, que j concorreu uma vez prefeitura e foi derrotado pelo atual governador Ricardo Coutinho (PSB). Mas, o prprio Ruy garantiu que o partido deve filiar “gente de peso” nos prximos dias, at mesmo em condies de concorrer s eleies no principal colgio eleitoradl do Estado.

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Imprensa nacional volta a “pegar no p” de Veneziano e colunista de Veja aponta oito inquritos abertos no STF contra deputado

A Imprensa nacional voltou a “pegar no p” do deputado federal Veneziano Vital do Rego (PMDB), irmo do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da Unio, Vital do Rego Filho. Colunista da revista Veja, uma das mais conceituadas do Pas, o jornalista Lauro Jardim divulgou que o Supremo Tribunal Federal j abriu oito inquritos contra Veneziano, todos referentes a irregularidades registradas durante sua gesto como prefeito de Campina Grande.

Alm dos inquritos, consta tambm uma ao penal contra o ex-prefeito paraibano.

Veja abaixo, o teor da nota publicada na coluna Radar, de Veja:

MAIS UM

Veneziano: oito inquritos e uma ao penal

Veneziano: oito inquritos e uma ao penal

O ritmo em que chegam inquritos no STF para investigar Veneziano Vital do Rgo, irmo do ministro do TCU, parece o 7 a 1 da Alemanha contra o Brasil (leia mais aqui). Bastou piscar, chega mais um.

Na semana passada, Crmen Lcia autorizou a abertura de mais um inqurito, novamente para investig-lo por suspeita de crimes contra a Lei de Licitaes, quando ele governou Campina Grande.

Desde fevereiro, quando Veneziano tomou posse, j so oito inquritos e uma ao penal.

Por Lauro Jardim

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Deputado prev queda de 36% no FPM de junho e falncia de pequenas prefeituras paraibainas

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O deputado Antonio Mineral (PSDB) alertou, nesta tera-feira, para o risco de inviabilidade administrativa de pequenas prefeituras, principalmente, por causa das constantes quedas de receitas. Segundo ele, o Fundo de Participao dos Municpios do ms de junho deve cair pelo menos 36%, fato que pode levar falncia vrias administraes municipais na Paraba. “A situao muito difcil. No de hoje que o FPM vem caindo, prejudicando as administraes municipais. Com essa nova queda de 36%, nem todas tero condies de continuar atendendo aos reclames da populao”, avisou Mineral.

De fato, a queda nas receitas um fenmeno antigo, em outras pocas no to constante e acentuada como agora. Por causa de crise econmica que o Pas atravessa, essa diminuio, especialmente no FPM, apenas foi acelerada, deixando os prefeitos com as mos na cabea. “No caso de prefeituras de mdio e grande porte, a situao menos grave porque recebem recursos de outras fontes como IPTU e ISS. Mas, as pequenas prefeituras, de coeficiente 0,6, no tm a mesma sorte e dependem essencialmente do FPM. Alm da folha de pessoal e do custeio da mquina administrativa, essas prefeituras comprometem fatia considervel de suas receitas com pagamento de INSS e precatrios. No h como fugir”, avaliou Mineral.

A situao de falncia das prefeituras foi agravada com os efeitos da seca, outra despesa pesada para os j sufocados municpios paraibanos.

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