Imagem da Internet

Por um placar de 452 votos a favor e 19 contra, o fim da reelei��o para cargos no executivo foi aprovado durante sess�o nessa quarta-feira (27), na C�mara dos Deputados, em Bras�lia. O painel tamb�m registrou uma absten��o.

A medida s� valer� para as pr�ximas disputas, e n�o atingir� quem conquistou um mandato nas elei��es de 2012 e 2014. A nova regra tamb�m n�o atinge quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente, exceto se j� tiverem exercido os mesmos cargos no per�odo anterior.

A exce��o para o cargo de presidente da Rep�blica n�o cabe porque a presidente Dilma Rousseff, j� reeleita, n�o poder� se candidatar novamente em 2018.

Dentre os paraibanos, apenas o deputado Efraim Filho, do DEM, votou favor�vel a perman�ncia do instituto da reelei��o para cargos do executivo.

Com MaisPB

Imagem da Internet

Com o apoio da maioria dos deputados da bancada da Para�ba, o plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou ontem, quarta-feira, por 330 votos a 141 e 1 absten��o, o financiamento privado de campanhas com doa��es de pessoas f�sicas e jur�dicas para os partidos pol�ticos e com doa��es de pessoas f�sicas para candidatos.

Da Para�ba, apenas dois deputados votaram contra a proposta, s�o eles: Luiz Couto (PT) e Dami�o Feliciano (PDT).

O texto aprovado � uma emenda � reforma pol�tica (PEC 182/07) apresentada pelo l�der do PRB, deputado Celso Russomanno (SP), que atribui a uma lei futura a defini��o de limites m�ximos de arrecada��o e dos gastos de recursos para cada cargo eletivo.

Pela emenda, o sistema permanece misto � com dinheiro p�blico do Fundo Partid�rio e do hor�rio eleitoral gratuito � e privado, com doa��es de pessoas e empresas.

A aprova��o da emenda ocorreu em meio a protestos de deputados do PCdoB, do PT, do Psol e do PSB. Esses partidos avaliaram que houve uma manobra para reverter a derrota imposta na ter�a-feira pelo Plen�rio �s doa��es de empresas �s campanhas. Os deputados rejeitaram a emenda que autorizava as doa��es de pessoas f�sicas e jur�dicas para candidatos e partidos.

A sess�o desta quarta-feira chegou a ser suspensa para uma conversa reservada entre os l�deres partid�rios e o presidente da C�mara, Eduardo Cunha. Houve momentos de tens�o, com bate-boca entre deputados do PMDB e do PT.

Cunha decidiu colocar a emenda de Russomanno em vota��o por considerar que esse era o rito regimental. Ele disse ainda que, caso a emenda fosse rejeitada, o Plen�rio deveria votar o texto do relator da proposta, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tinha teor semelhante � emenda aprovada.

Acordo entre l�deres

A cr�tica dos descontentes se baseou no fato de Cunha ter dito na sess�o da noite anterior, antes da derrota da primeira emenda sobre o financiamento privado, que o texto principal n�o iria a voto, conforme o acordo de procedimento firmado entre os l�deres.

O presidente da C�mara esclareceu que fez �um coment�rio talvez equivocado�. “A Presid�ncia n�o est� descumprindo acordo feito com os l�deres. Na medida em que nenhuma emenda for aprovada, n�o restar� outra alternativa que submeter a voto o texto do relat�rio e n�o posso impedir que sejam votadas as emendas apresentadas�, afirmou.

Apoio do PMDB

A decis�o teve o apoio dos l�deres de PSDB, Pros, DEM, PR, PRB e de outras legendas menores. O l�der do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), argumentou que n�o houve tentativa de se votar o tema derrotado por se tratar de textos diferentes. O texto que perdeu autorizava doa��es de empresas a candidatos e partidos, enquanto o aprovado nesta quarta-feira permite as doa��es empresariais apenas aos partidos. “H� uma diferen�a substancial no m�rito”, disse Picciani.

Celso Russomano explicou que os deputados derrotaram o texto na ter�a por n�o concordar com doa��es de empresas diretamente a candidatos. �Muitos achavam que n�o estava certo o financiamento direto, que ele cria compromisso do candidato com a empresa, o que n�o � claro”, afirmou.

A decis�o foi criticada pelo deputado Glauber Braga (PSB-RJ). “Naquele momento [quando Cunha disse que n�o iria colocar o texto-base sobre financiamento em vota��o] n�o houve reclama��o porque os deputados achavam que eram vitoriosos. O Plen�rio n�o pode voltar a deliberar”, disse. Segundo ele, a nova vota��o traz inseguran�a para os parlamentares.

J� o l�der do PT, deputado Sib� Machado (AC), disse que a bancada rejeita o resultado da vota��o, mas n�o soube afirmar se h� possibilidade de ir � Justi�a contra a decis�o. �N�s ganhamos ontem [ter�a]. O que houve aqui n�o est� acobertado pelo acordo, inclusive para n�o obstruir. Como n�s ganhamos, n�o podemos compactuar com o que foi feito aqui. Deram um jeito de voltar a um assunto derrotado”, reclamou o l�der.

O deputado J�lio Delgado (PSB-MG) comparou a sess�o a um jogo de futebol. “Estamos vivendo um jogo de futebol. O dono da bola perdeu o jogo e est� tentando fazer o jogo de novo”, comentou.

STF e financiamento

Ao colocar na Constitui��o a permiss�o para doa��o de empresas a partidos, a inten��o dos deputados � impedir que esse modelo de financiamento seja colocado na ilegalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A doa��o de empresas, autorizada por lei, � questionada por uma a��o proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seis ministros do STF j� votaram contra o modelo de financiamento.

“O Parlamento teve consci�ncia de que n�o pode abrir m�o da sua prerrogativa de legislar”, disse o l�der do PMDB, deputado Leonardo Picciani. Ele avaliou que a popula��o n�o aceitaria apenas o financiamento p�blico, como defende o PT. “No Brasil, haveria um preju�zo grande de se tirar dinheiro do caixa do governo para financiar elei��o, a sociedade n�o reagiria bem a isso”, disse.

Para o deputado Rubens Pereira J�nior (PCdoB-MA), o �nico objetivo da reforma pol�tica pautada pela C�mara � resolver a pol�mica com o STF. “Mudan�a de sistema, fim da reelei��o, � tudo cortina de fuma�a. O objetivo � colocar na Constitui��o o financiamento empresarial. Essa vota��o � uma colet�nea de votos perdidos no Supremo. Perderam no Supremo e agora querem aprovar”, disse.

O Plen�rio continua a vota��o de outros temas da reforma pol�tica nesta quinta-feira (28), a partir do meio-dia.

CONFIRA VOTO A VOTO

DEM

EFRAIM FILHO � SIM

SD

BENJAMIN MARANH�O � SIM

PSDB

PEDRO CUNHA LIMA � SIM

PT

LUIZ COUTO – N�O

PDT

DAMI�O FELICIANO – N�O

PSD

ROMULO GOUVEIA – SIM

PR

WELLINGTON ROBERTO � SIM

PMDB

VENEZIANO VITAL – SIM

HUGO MOTA – SIM

MANOEL J�NIOR – SIM

PTB

WILSON FILHO – SIM

PP

AGUINALDO RIBEIRO – SIM

Com PBAgora

Os di�logos interceptados durante a Opera��o Sete Chaves revelam a descoberta de nova reserva de turmalinas Para�ba, neg�cio �muito bom�, segundo os investigados. Eles comentam que lucrar�o cerca de �um bilh�o de d�lares� com o neg�cio e que estar�o �bem de vida at� a sexta gera��o da fam�lia de todos eles�.

Di�logo interceptado, em abril de 2014, revela a visita de especialistas do Gems Institute of America � mina em S�o Jos� da Batalha. No trecho, um dos investigados comenta que na semana anterior havia extra�do pedras de qualidade e que a visita dos americanos foi encomendada por Sebasti�o Louren�o e Azizi, com o objetivo de analisar a qualidade da extra��o das turmalinas para�ba.

Entre os dias 31 de mar�o de 2014 e 17 de abril do mesmo ano, uma expedi��o do GIA visitou minas brasileiras nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Para�ba. A expedi��o tinha o objetivo de �reunir informa��es e documentar o estado atual das minas de pedras coloridas, particularmente esmeralda e turmalina�.
Turmalina para�ba � uma das pedras preciosas mais caras do planeta

Procurador admite que deputado tinha autoriza��o para explorar Turmalina na PB, mas v� irregularidades
Jo�o Henrique diz que � s�cio legal de mineradora e vai contribuir com investiga��o: ‘tamb�m sou v�tima’
Ap�s lapidadas, Turmalina contrabandeada da PB era vendida por at� US$ 350 mil cada gema
Opera��o combate extra��o ilegal de Turmalina Para�ba; PF cumpriu mandado de busca na casa do deputado Jo�o Henrique

Embora haja turmalinas em outras regi�es do Brasil e do mundo, apenas as gemas do distrito de S�o Jos� da Batalha (PB) conseguem alcan�ar teores de cobre acima de 2% A turmalina para�ba � uma das pedras preciosas mais caras do planeta. Em raz�o de suas caracter�sticas particulares, de seu azul incandescente, a gema paraibana exerce fasc�nio em todo o mundo, sendo utilizada nas joias confeccionadas por grifes nacionais (Amsterdan Sauer e H Stern) e internacionais (Dior e Tiffany & Co UK).

Estima-se que um quilate (0,2 grama) da pedra custa em m�dia U$ 30 mil e pode chegar a custar at� U$ 100 mil, dependendo das caracter�sticas da gema. A maior dessas pedras j� encontrada, a Ethereal Carolina Divine Para�ba, tem 191,87 quilates e � de propriedade do filantropo canadense Vicente Boucher. A pedra foi avaliada em at� U$ 125 milh�es.

As turmalinas s�o um min�rio comum encontrado em v�rias localidades. Entretanto, a aut�ntica turmalina para�ba possui tra�os de cobre, mangan�s e ouro em percentuais �nicos, o que proporciona um efeito de fluoresc�ncia que n�o se encontra em nenhuma outra gema. Embora haja turmalinas em outras regi�es do Brasil e do mundo, apenas as turmalinas do distrito de S�o Jos� da Batalha (PB), conseguem alcan�ar teores de cobre acima de 2%. No Rio Grande do Norte e �frica, onde se exploram tamb�m turmalinas, os teores de cobre n�o chegam a 0.80%.

A pedra foi batizada de turmalina para�ba por ter sido encontrada pela primeira vez em S�o Jos� da Batalha, distrito do Munic�pio de Salgadinho, na regi�o do Cariri, interior da Para�ba, a 244 km da capital. Segundo relatos da imprensa, a primeira turmalina para�ba foi descoberta em 1982 por Heitor Dimas Barbosa, dono da Mina da Batalha. Na �poca da descoberta, Heitor Barbosa foi citado em revistas estrangeiras como o homem que descobriu a rar�ssima turmalina para�ba. A qualidade excepcional da pedra foi comprovada pelo Gemological Institut of America (GIA) nos Estados Unidos.

Com MPF

A imprensa nacional registrou o suposto envolvimento do vice-presidente da Assembleia Legislativa com o esquema de vanda ilegal de pedras preciosas desbaratado pela Pol�cia Federal. Abaixo, a mat�ria do portal UOL:

Vice-presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba � Suspeito de extra��o ilegal de pedras preciosas

O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba, o deputado Jo�o Henrique (DEM), � um dos nomes investigados de participa��o no esquema de extra��o ilegal da pedra preciosa turmalina para�ba, uma das mais preciosas e caras do mundo, que chega a custar R$ 3 milh�es. A turmalina para�ba s� � encontrada em cinco minas do planeta, tr�s das quais ficam no Brasil.

A informa��o foi confirmada pelo procurador da Rep�blica da cidade de Patos, Jo�o Rafael Lima, que participou das investiga��es que resultaram na opera��o Sete Chaves, realizada pela PF (Pol�cia Federal), nesta quarta-feira (27), nos Estados da Para�ba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e S�o Paulo.

Segundo o procurador, as investiga��es come�aram em 2009, ap�s a pol�cia receber den�ncias da extra��o ilegal da pedra preciosa. O esquema foi desarticulado por meio de intercepta��es telef�nicas.

“H� rela��o do Jo�o Henrique com o grupo, mas ele tem foro privilegiado. Precisamos de um procurador regional para que os crimes sejam investigados”, disse Lima. O deputado nega as irregularidades e diz ter autoriza��o para a extra��o da pedra.

Segundo a PF, a pedra era extra�da na Para�ba, no distrito de S�o Jos� da Batalha, no munic�pio de Salgadinho (PB), e seguia para o munic�pio de Parelhas (RN), onde era “esquentada” com certificados de licen�a de explora��o.

Em seguida, a turmalina para�ba era levada para Governador Valadares (MG) para ser exportada para mercados do exterior, como Bangcoc, na Tail�ndia, Hong Kong, na China, Houston e Las Vegas, nos Estados Unidos.

A pol�cia disse que o grupo criminoso utilizava rede de empresas “offshore”, que t�m contas em para�sos fiscais, para dar suporte �s opera��es bilion�rias nas negocia��es com pedras preciosas e lavagem de dinheiro.

Com UOL

Imagem da Internet

Os deputados Herv�sio bezerra (PSB), l�der do governo, Branco Mendes (PEN) e Nabor Wanderley (PMDB)lamentaram o envolvimento de um deputado no esquema de venda ilegal de turmalina paraibana, desbaratado pela Pol�cia Federal na manh� desta quarta-feira. Eles acham que � preciso aguardar o resultado final das investiga��es e evitaram citar o nome do colega. “N�o sabemos ainda quem � o deputado, por isso n�o podemos apontar nome”, justificou Herv�sio Bezerra.

Mesma opini�o tem os deputados Branco Mendes e Nabor Wanderley.

Imagem da Internet

O envolvimento de um deputado e de empres�rios foi confirmado pela pr�pria PF, em release distribu�do com a imprensa sobre a opera��o Sete Chaves que utilizou cerca de 130 policiais federais, de todo o Nordeste, cumprindfo 35 medidas judiciais, sendo 8 de pris�o preventiva, 19 mandados de busca e apreens�o e 8 de sequestro de bens, nos estados da Para�ba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e S�o Paulo. Os trabalhos foram desenvolvidos nas cidades de Jo�o Pessoa, Monteiro/PB, Salgadinho/PB, Parelhas/PB, Natal/RN, Governador Valadades/MG e S�o Paulo.

Imagem da Internet

O deputado Branco Mendes (PEN) lamentou, na manh� desta quarta-feira, a vota��o da reforma pol�tica, iniciada ontem pela C�mara dos Deputados, em Bras�lia. Segundo ele, os parlamentares frustraram a expectativa da popula��o brasileira ao rejeitarem quase todas as propostas de mudan�a votadas at� agora. “Realmente, a classe pol�tica criou uma expectativa na popula��o, que esperava mudan�as no sistema atual. Mas, at� agora n�o foi aprovada nada de novo. Continua do jeito que est�. Isso acabou frustrando essa expectativa popular”,. afirmou.

Mendes espera que nas vota��es de hoje, quando deve entrar em pauta entre outras coisas o fim da reelei��o, o resultado seja diferente. “N�o � poss�vel continuar a reelei��o com o governante disputando no cargo, al�m de elei��o de dois em dois anos que acabam gerando um gasto alt�ssimo para a Na��o”, sustentou.

Tem toda raz�o.

Imagem da Internet

A Pol�cia Federal, em conjunto com o Minist�rio P�blico Federal, deflagrou, na madrugada desta quinta-feira (27), a Opera��o Sete Chaves com o objetivo de combater e desarticular organiza��o criminosa que agia na extra��o ilegal da turmalina para�ba, uma das pedras preciosas mais valiosas do mundo.

Cerca de 130 policiais federais, de todo o Nordeste, est�o dando cumprimento simult�neo a 35 medidas judiciais, sendo 8 de pris�o preventiva, 19 mandados de busca e apreens�o e 8 de sequestro de bens, nos estados da Para�ba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e S�o Paulo. Os trabalhos est�o sendo desenvolvidos nas cidades de Jo�o Pessoa, Monteiro/PB, Salgadinho/PB, Parelhas/PB, Natal/RN, Governador Valadades/MG e S�o Paulo.

A organiza��o criminosa � formada por diversos empres�rios e por um deputado estadual, que se utilizavam de uma intrincada rede de empresas off shore para suporte das opera��es bilion�rias nas negocia��es com pedras preciosas e lavagem de dinheiro.

Considerada uma das pedras mais caras do mundo, a turmalina Para�ba era retirada de S�o Jos� da Batalha, um distrito do munic�pio de Salgadinho, na Para�ba e enviada � cidade de Parelhas, no Rio Grande do Norte, onde era esquentada com certificados de licen�a de explora��o. De l�, as pedras seguiam para Governador Valadares em Minas Gerais para a comercializa��o em mercados do exterior como Bangkok, na Tail�ndia, Hong Kong, na China, Houston e Las Vegas, nos Estados Unidos.

Os Policiais suspeitam que um gigantesco volume dessas pedras j� esteja nas m�os de joalheiros e de particulares no exterior. Uma �nica pedra de turmalina azul “Para�ba” pode chegar ao valor de 3 milh�es de Reais. O mercado clandestino da pedra pode tem gerado uma movimenta��o milion�ria de capital il�cito, no Brasil e no exterior.

A opera��o contou com a colabora��o de fiscais do Departamento Nacional de Produ��o Mineral-DNPM e da Secretaria da Receita Federal.

Todos os investigados responder�o pelos crimes de lavagem de dinheiro, usurpa��o de patrim�nio da Uni�o, organiza��o criminosa, contrabando e evas�o de divisas.

Com Assessoria

Imagem da Internet

Demonstrando ainda m�goa por ter sido impedido de disputar a reelei��o em 2014, o ex-senador C�cero Lucena “deu o troco” ao PSDB paraibano, rejeitando convite do senador C�ssio Cunha Lima e do presidente estadual do partido, Ruy Carneiro, para disputar a sucess�o municipal em 2018. Lucena reafirmou sua “aposentadoria” da vida p�blica, alegando que quer se dedicar � fam�lia e � vida empresarial. Um argumento irrefut�vel, mas pouco convincente diante do vis�vel rancor que guarda de seus aliados. Ou seriam ex-aliados?

Com a decis�o, o PSDB agora ter� que procurar outra alternativa para disputar o pleito na Capital em faixa pr�pria. Em princ�pio, o �nico nome de peso dispon�vel seria Ruy Carneiro, que j� concorreu uma vez � prefeitura e foi derrotado pelo atual governador Ricardo Coutinho (PSB). Mas, o pr�prio Ruy garantiu que o partido deve filiar “gente de peso” nos pr�ximos dias, at� mesmo em condi��es de concorrer �s elei��es no principal col�gio eleitoradl do Estado.

A Imprensa nacional voltou a “pegar no p�” do deputado federal Veneziano Vital do Rego (PMDB), irm�o do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da Uni�o, Vital do Rego Filho. Colunista da revista Veja, uma das mais conceituadas do Pa�s, o jornalista Lauro Jardim divulgou que o Supremo Tribunal Federal j� abriu oito inqu�ritos contra Veneziano, todos referentes a irregularidades registradas durante sua gest�o como prefeito de Campina Grande.

Al�m dos inqu�ritos, consta tamb�m uma a��o penal contra o ex-prefeito paraibano.

Veja abaixo, o teor da nota publicada na coluna Radar, de Veja:

MAIS UM

Veneziano: oito inqu�ritos e uma a��o penal

O ritmo em que chegam inqu�ritos no STF para investigar Veneziano Vital do R�go, irm�o do ministro do TCU, parece o 7 a 1 da Alemanha contra o Brasil (leia mais aqui). Bastou piscar, chega mais um.

Na semana passada, C�rmen L�cia autorizou a abertura de mais um inqu�rito, novamente para investig�-lo por suspeita de crimes contra a Lei de Licita��es, quando ele governou Campina Grande.

Desde fevereiro, quando Veneziano tomou posse, j� s�o oito inqu�ritos e uma a��o penal.

Por Lauro Jardim

Imagem da Internet

O deputado Antonio Mineral (PSDB) alertou, nesta ter�a-feira, para o risco de inviabilidade administrativa de pequenas prefeituras, principalmente, por causa das constantes quedas de receitas. Segundo ele, o Fundo de Participa��o dos Munic�pios do m�s de junho deve cair pelo menos 36%, fato que pode levar � fal�ncia v�rias administra��es municipais na Para�ba. “A situa��o � muito dif�cil. N�o � de hoje que o FPM vem caindo, prejudicando as administra��es municipais. Com essa nova queda de 36%, nem todas ter�o condi��es de continuar atendendo aos reclames da popula��o”, avisou Mineral.

De fato, a queda nas receitas � um fen�meno antigo, em outras �pocas n�o t�o constante e acentuada como agora. Por causa de crise econ�mica que o Pa�s atravessa, essa diminui��o, especialmente no FPM, apenas foi acelerada, deixando os prefeitos com as m�os na cabe�a. “No caso de prefeituras de m�dio e grande porte, a situa��o � menos grave porque recebem recursos de outras fontes como IPTU e ISS. Mas, as pequenas prefeituras, de coeficiente 0,6, n�o t�m a mesma sorte e dependem essencialmente do FPM. Al�m da folha de pessoal e do custeio da m�quina administrativa, essas prefeituras comprometem fatia consider�vel de suas receitas com pagamento de INSS e precat�rios. N�o h� como fugir”, avaliou Mineral.

A situa��o de fal�ncia das prefeituras foi agravada com os efeitos da seca, outra despesa pesada para os j� sufocados munic�pios paraibanos.