TURMALINA PARABA: MPF denuncia sete envolvidos e fixa em R$ 60 milhes valor para reparao de danos Unio

O Ministrio Pblico Federal (MPF) em Patos (PB) denunciou sete pessoas envolvidas na explorao ilegal da turmalina paraba no Distrito de So Jos da Batalha, Municpio de Salgadinho (PB), a 170 km da capital. Os envolvidos foram denunciados pelos crimes de usurpao de matria-prima pertencente Unio, explorao de minrio sem licena ambiental e por organizao criminosa com emprego de arma de fogo e tentculos internacionais. O esquema criminoso foi desarticulado durante a Operao Sete Chaves, deflagrada em 27 de maio de 2015, aps intenso trabalho investigativo.

Os denunciados so Sebastio Loureno Ferreira, Ranieri Addario, Ubiratan Batista de Almeida, Joo Salvador Martins Vieira, Ananda dos Santos Loureno Ferreira, Rmulo Pinto dos Santos e Aldo Bezerra de Medeiros. O Ministrio Pblico Federal pediu que sejam condenados pelos crimes especificados no artigo 2, caput, 1, da Lei 8.176/91 (exploraes irregulares), artigo 55 da Lei 9.605/98 (exploraes sem licena ambiental) e artigo 2 2 e 4, V, da Lei 12. 850/2013 (organizao criminosa).

O MPF tambm requereu que seja fixado em R$ 60 milhes o valor mnimo para reparao dos danos causados com a explorao ilegal executada pela organizao criminosa.

Como resultado dos mandados de busca e apreenso deferidos pela Justia Federal, apreendeu-se vasto material probatrio, inclusive vrios sacos de pedras preciosas com caracterstica de turmalina paraba, inmeras armas, munies e grande quantidade de documentos.

A pena por explorao irregular de um a cinco anos de deteno e multa. Para explorao sem licena ambiental, a pena de seis meses a um ano de deteno e multa. J a pena por participao em organizao criminosa de trs a oito anos de recluso e multa. Havendo emprego de arma de fogo, as penas aumentam at a metade, e tambm se elevam quando ocorre atuao transnacional da organizao.

Essa a primeira denncia relacionada ao caso e no afasta a apresentao de novas denncias pela prtica de outros crimes, em especial, crimes financeiros, bem como a apresentao de ao penal em relao a outras pessoas envolvidas. * Processo n. 0000247-03.2015.4.05.8205. Denncia oferecida em 11 de junho de 2015 (14 Vara Federal)

Com Assessoria do MPFPB

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Sem nome expressivo para disputar sucesso em Joo Pessoa, PSDB admite composio com PT ou PMDB

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A cpula do PSDB ainda tenta “empurrar com a barriga”, mas j est ciente de que no tem, at agora, nome expressivo, eleitoralmente, para disputar a sucesso municipal de 2016 no principal colgio eleitoral do Estado. A nica opo seria o ex-senador Ccero Lucena que, alm de responder com sonoro no ao convite que recebeu, ainda vetou a possibilidade de sua esposa, Lauremlia, encabear uma eventual chapa tucana.

A outra alternativa seria o ex-deputado federal e presidente do diretrio estadual, Ruy Carneiro. Sempre bem votado em Joo Pessoa, onde foi vereador, Ruy teme o desgaste de uma segunda derrota consecutiva, que poderia ofuscar seu planos de retornar Cmara Federal em 2018. Alm de perder a eleio do ano passado, como candidato a vice-governador de Cssio Cunha Lima, Ruy j amargou uma derrota para prefeito da Capital, fato que tambm o deixa cauteloso em relao uma nova tentativa.

Essa cautela tem sido clara nas declaraes do dirigente tucano. Perguntado se aceitaria ser candidato a prefeito da Capital, caso fosse indicado pelo PSDB, Ruy assumiu postura de tucano afirmando que no tinha posio firmada sobre o assunto. Nesta segunda-feira, o ex-deputado foi abordado novamente sobre a disputa eleitoral do ano que vem e, timidamente, admitiu o lanamento de candidatura prpria, mas apenas como “especulao”. Ruy foi mais alm, adiantando que o PSDB pode se aliar ao PT ou ao PMDB, dependendo das circunstncias poltico-eleitorais.

Como para um bom entendedor meia palavra basta, no difcil concluir que, sem nomes cacifados, o PSDB recorrer s alianas. De preferncia, com aqueles que fazem oposio ao governador Ricardo Coutinho (PSB).

com paraiba.com.br

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Ministrio Pblico aciona prefeito de Santa Ins na Justia por contratao de banda para festa particular

A Promotoria de Justia de Conceio ajuizou uma ao civil pblica por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Santa Ins, Joo Nildo Leite, que utilizou dinheiro pblico para contratar uma banda de forr do Rio Grande do Norte para uma festa particular, alm de ter contratado, com dinheiro pblico, o prprio irmo, Ademar Lcio Leite Vieira, para prestar o servio de transporte de sementes aos agricultores da regio.

A promotoria constatou a denncia de que o prefeito eleito para o mandato 2013-2016 contratou a banda “Stilus”, pelo valor de R$ 5.092,50, para a realizao de uma festa particular que aconteceu no dia 1 de janeiro de 2013.

O evento tinha como propsito comemorar a posse dele e dos vereadores nos respectivos cargos. No entanto, os empenhos que justificavam o gasto pblico diziam que a contratao teria sido feita para que a banda tocasse na Festa da Padroeira da cidade, no dia 21 de janeiro, s 22h, no Espao Cultural da cidade, o que no aconteceu porque, em 2013, no houve evento profano na programao da Festa da Padroeira.

De acordo com o promotor de Justia Alberto Vincius Cartaxo da Cunha, ficou evidenciado que, “21 dias depois de se tornar prefeito, Joo Nildo Leite j havia praticado o seu primeiro ato de improbidade”, ao simular atos administrativos, assinando e celebrando, como gestor, contrato com a banda “Forr do Stilo Ltda”. “O promovido realizou sua festa particular e depois colocou a Prefeitura e, por conseguinte, todos os santineenses para pagar a conta, apropriando-se indiretamente da quantia de R$ 5092,50, por meio da efetivao do show da festa de posse”, criticou o promotor.

Sobrepreo no transporte de sementes vencidas

A Promotoria de Justia de Conceio tambm constatou que o prefeito contratou, ao custo de R$ 1300,00, o prprio irmo para fazer o transporte de sacas de sementes doadas pela Secretaria do Estado da Paraba aos agricultores da regio e que estariam vencidas h um ms, conforme teste de germinao.

Para o Ministrio Pblico estadual, os 2700 quilos de sementes poderiam ter sido transportados por uma van, camionete ou carro do prprio municpio, j que no demandaria um veculo de grande porte.

Alm disso, foi constatado o sobrepreo na contratao do servio, a ausncia de procedimento de dispensa de licitao e a no apresentao de outros oramentos. “A realidade que o promovido procurou favorecer o seu irmo, que sequer poderia contratar, em evidente ofensa ao princpio da impessoalidade”, argumentou o representante do Ministrio Pblico estadual.

Com MPPB

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Roberto Paulino admite candidatura a prefeito de Guarabira e aguarda indicao do PMDB

Roberto Paulino

O ex-governador Roberto Paulino, PMDB, colocou nesta segunda-feira (27), seu nome disposio da sigla para disputar a Prefeitura de Joo Pessoa nas eleies do ano que vem. “Se houver impasse nas candidaturas dos deputados Manoel Jnior ou Gervsio Maia na disputa da sucesso municipal de 2016, estou disposio” garantiu.

Paulino pediu apenas que a direo do partido, se houver necessidade, lhe comunique com antecedncia para que ele possa transferir o seu domiclio eleitoral de Guarabira, onde milita politicamente, para a Capital paraibana.

Em reunio do PMDB na manh de hoje, Roberto Paulino defendeu que o PMDB tenha candidatura prpria nos principais municpios da Paraba. “No podemos deixar de ser protagonista na disputa eleitoral de 2016” disse o ex-governador ao lembrar a fora eleitoral do partido no Estado.

Roberto Paulino garantiu ainda que ele pode abrir da disputa pela Prefeitura de Guarabira para unificar o PMDB em Joo Pessoa. “Em Guarabira, temos bons quadros para disputar o pleito e citou nomes como dos empresrios Joo Rafael, Lucas Porpino, e do advogado Germano Toscano com amplas condies de vencer o pleito”.

Ainda de acordo com Paulino, as investidas que o PSB, sigla partidria do governador Ricardo Coutinho, tm feito no municpio de Guarabira em nada prejudica o PMDB. O PSB t tirando votos do PSDB, cujo prefeito Zenbio Toscano, o seu principal adversrio na regio.

Com Clickpb

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Antes de lanar candidatos em todos os municpios, PMDB tem que decidir se governo ou oposio na Paraba

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O senador Jos Maranho est coberto de razo quando defende que o PMDB lance candidatos a prefeito nos 223 municpios paraibanos, nas eleies de 2016. Partido que deseja crescer ou se manter grande, como o caso do PMDB, tem que ocupar espaos. Na poltica, no existe espao vazio. Se o PMDB no ocupa, vem outra legenda e o faz, gerando prejuzos para os comandados de Maranho.

O problema do PMDB no a falta de quadros para levar adiante o desafio. O partido j comandou o Estado, com o prprio Maranho, e conta com filiados em todos os recantos da Paraba. O grande drama a falta de discurso e de identidade para conquistar o eleitorado.

Antes de lanar candidaturas prprias, o PMDB tem que definir que rumo tomar. Para ser mais exato, tem que decidir se governo ou oposio. No sei se o eleitorado, a cada dia mais exigente, aceitar que o maior partido do Estado “jogue flores” no Governo do Estado em alguns municpios e “espinhos” em outros. Seria, no mnimo, contraditrio. Para no dizer incoerente e oportunista. J chega a dubiedade de postura do partido na Assembleia Legislativa.

Talvez por isso, o senador esteja to empenhado em acabar com essas querelas entre os deputados Manoel Jnior e Gervasio Maia. Maranho sabe que a unidade o trunfo principal de seu partido. Dividido, o PMDB corre o risco de reduzir seu espaos municipais nas eleies do ano que vem e chegar enfraquecido para a grande batalha de 2018.

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PMDB paraibano discute eleies municipais 2016 e tenta unificao interna em reunio nesta segunda-feira

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A Executiva Estadual do PMDB vai se reunir, s 10h desta segunda-feira (29), na sede do Partido, em Joo Pessoa, para discutir questes relacionadas organizao da sigla para as eleies de 2016. A reunio foi confirmada pelo presidente estadual e senador Jos Maranho. Segundo ele, durante o encontro, tambm sero tratados assuntos relacionados organizao interna do partido e a necessidade de unio de todas as lideranas em prol da construo de um projeto poltico forte e coeso para o pleito eleitoral do prximo ano.

De acordo com Jos Maranho, a reunio da Executiva Estadual no foi convocada com o intuito de tratar apenas de divergncias entre integrantes do partido, a exemplo do que ocorreu recentemente entre os deputados Manoel Jnior e Gervsio Maia, pela disputa do comando da legenda em Joo Pessoa, mas para intensificar as discusses dos preparativos do PMDB para as eleies municipais de 2016.

– Esse tema estar em pauta, porque estamos buscando apaziguar as coisas e chegar a um consenso. Mas precisamos tratar de outros assuntos importantes, para que o partido continue marchando unido, forte e pensando na concretizao dos principais projetos polticos, a exemplo das campanhas de filiaes, os encontros regionais e outras atividades que vamos realizar ao longo deste segundo semestre – afirmou o senador.

Jos Maranho disse que vem trabalhando pela conciliao entre os parlamentares que, segundo explicou, so dois lderes valorosos do PMDB que tm interesses em comum e precisam estar unidos para fortalecer o partido e seus projetos polticos.

– O PMDB precisa marchar unido para enfrentar as eleies municipais de 2016. Eu, particularmente, acho prematura qualquer polmica nesse sentido, pois estamos a mais de um ano de distncia do processo eleitoral. Como sou pela conciliao e pela unidade entre os grupos que integram nossa legenda, vou buscar encontrar uma soluo pacfica entre os dois lderes peemedebistas, que tm como interesse comum vencer as eleies e, para isso, precisam marchar unidos, declarou.

Com Assessoria

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Inocentado pelo MPF no caso das “sanguessugas”, Ney Suassuna continua com corao “partido” por cirurgia e mgoas do processo eleitoral de 2006

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Coube ao sempre antenado colega Walter Santos puxar o “fio da meada” de um tema polmico, que nos leva a fazer reflexes. A condenao prvia, seja atravs do aparato policial e investigativo ou da mdia, tem causado prejuzos imensos a homens pblicos e at aos mais simples. Uma das vtimas emblemticas desse processo foi o ex-senador Ney Suassuna, que perdeu o mandato e passou por srios constrangimentos junto a familiares e amigos por ter seu nome envolvido no chamado “Escndalo das Sanguessugas”, esquema que fraudava licitaes para compra de ambulncias no Pas.

Inocentado pelo Ministrio Pblico Federal quase dez anos aps as eleies de 2006, quando perdeu o mandato de senador, Ney tem poucas medidas a tomar para ser compensado pelas acusaes que lhe causaram tantos prejuzos. Uma delas processar a Unio, deciso que j anunciou. Mas, nenhuma indenizao por danos morais que receber vai reparar os prejuzos que Ney teve, seja no mbito poltico ou pessoal.

Na poca, o ento senador sustentava que, por ser um homem rico, no precisava participar de fraudes ou crimes semelhantes para arrancar dinheiro do Poder Pblico. Muito menos do privado, onde ostenta um aparato de empresas de causar inveja a qualquer um. Nada adiantou. Ney perdeu a eleio e, praticamente, abandonou a vida pblica diante da execrao pblica a que foi submetido. Mas, manteve a dignidade.

Como empresrio, continua o mesmo. Bem sucedido e buscando novos desafios. Como politico, entretanto, anexou ao seu currculo uma “mgoa” eterna comum a todo injustiado, reforada agora pela constatao do MPF de que seu envolvimento com a “Mfia das Ambulncias” no foi alm do noticirio, muitas vezes estimulado por seus adversrios com objetivo nico de detrat-lo e derrot-lo nas urnas.

Ney est de “alma lavada” pelo resultado conclusivo das investigaes, mas continua com o corao “partido” devido a recente processo cirrgico a que foi submetido e, principalmente, pela situao de outrora que o levou bancarrota eleitoral.

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Galdino revela dificuldades para conseguir recursos, mas prev incio de obras da nova sede da AL at fim do ano

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O presidente Adriano Galdino (PSB) revelou nesta sexta-feira que vem encontrando dificuldades para conseguir recursos destinados construo do novo prdio da Assembleia Legislativa, no Altiplano Cabo Branco. Ele garantiu, mesmo assim, que o inicio das obras deve ocorrer at o final do ano.

Segundo Galdino, as dificuldades consistem na legislao que gere as parcerias pblico-privadas, objeto do contrato para construo da nova sede. “Temos que cumprir integralmente a legislao”, explicou.

Para no correr riscos de interromper os trabalhos legislativos, o presidente dsecidiu manter o prdio atual em funcionamento. Ou seja, as sesses e outras atividades parlamentares continuaro sendo realizadas na atual sede, at que o novo prdio seja inaugurado.

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Veto de Dilma deixa 22 cidades paraibanas sem receber recursos para combater seca

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Um total de 22 cidades da Paraba no vo receber os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A presidente Dilma Roussef vetou a Medida Provisria 668/2015 que ampliava o nmero de municpios que compem o Semirido, incluindo, portanto, todas estas cidades do Agreste paraibano na rea de abrangncia da Superintendncia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Recursos seriam usados no enfrentamento da crise hdrica.

A presidente vetou da MP alegando que ela aumentaria as despesas do FNE. As 22 cidades so as seguintes: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Araagi, Areia, Belm,Borborema, Cuitegi, Duas Estradas, Guarabira, Juarez Tvora, Lagoa de Dentro, Massaranduba, Matinhas, Mulungu, Piles, Pilezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria e Sertozinho.

O deputado Manoel Jnior (PMDB), autor e relator da proposta, lamentou a deciso de Dilma Roussef e informou que no vai desistir do pleito, que beneficiar milhares de nordestinos castigados pela seca. “Vamos reapresentar a proposta, desta vez em emenda prpria e s descansaremos quando esses municpios forem inclusos no Semirido”, adiantou o parlamentar, que foi autor e relator da proposta.

Medida Provisria

Publicada em edio extra do “Dirio Oficial da Unio”, a MP 668/2015, transformada na Lei 13.137, vai garantir a anistia de multas aplicadas pela Receita Federal a igrejas evanglicas e liberar o Congresso Nacional para fazer parcerias pblico-privadas destinada construo do que ficou conhecido como “parlashopping”.

A MP faz parte do ajuste fiscal lanado pelo governo Dilma neste ano para reequilibrar as contas pblicas. A matria eleva a alquota de PIS/Cofins sobre produtos importados e tambm impostos sobre bebidas, produtos farmacuticos e cosmticos. Com ela, o governo espera arrecadar mais de R$ 1 bilho por ano com as mudanas.

Alm da emenda que tratava da incluso do municpios no Semirido, Dilma Roussef vetou tambm uma proposta de autoria de aliados de Eduardo Cunha, que criava um programa de refinanciamento de dvidas de empresas que esto em recuperao judicial; assim como alguns jabutis (emendas estranhas aos objetivos originais da medida provisria) que foram includos pelos deputados na proposta do governo.

Outros vetos

A presidente Dilma vetou tambm a emanda que traria benefcios para bancos que compraram instituies financeiras detentoras de ttulos do Fundo de Compensao de Variaes Salariais. Esse veto foi motivo de divergncias entre presidente da Cmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que era contra a medida.

Com Clickpb

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Vereador do PSB ataca gestes de Cartaxo e Romero: “So foras do atraso apegadas ao poder”

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O vereador Renato Martins (PSB) voltou a atacar a gesto do prefeito Luciano Cartaxo (PT), em Joo Pessoa, e aproveitou para estender suas crticas administrao de Romero Rodrigues (PSD), em Campina Grande. Martins disse que no tem “boas informaes” sobre o mandato de Romero e reafirmou que a “incompetncia” a marca registrada do petista na Capital paraibana. “So as foras do atraso”, definiu.

Martins ainda comentou a possvel unio de PT e PSDB nas eleies municipais de 2016, sugerida por sua colega na Cmara Municipal, Elisa Virgnia. Segundo ele, “por falta de gesto, essas foras do atraso apegadas ao poder querem se unir”. bateu pesado, mesmo o PSB sendo aliado de Cartaxo.

PT e PSDB j se uniram em Campina Grande, onde Cssio Cunha Lima (prefeito) e Cozete Barbosa (vice) foram eleitos, mas no em Joo Pessoa. E, pelo andar da carruagem, continuaro em lados opostos.

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