Deputados aprovam em dois turnos PEC que amplia recesso do meio do ano para trinta dias

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (29), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que amplia de 15 para 30 dias o recesso do meio do ano, mais conhecido como recesso junino.

A proposta, de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), aconteceu em 1º e 2º turno e contou com 30 votos favoráveis e apenas uma abstenção, que foi do deputado Raniery Paulino, do PMDB.

A mudança começa a valer a partir do próximo recesso do meio do ano, em 2016.

Segundo Barbosa, a PEC é apenas uma questão de coerência, pois o que se via na prática era o não cumprimento da redução, que foi promovido a partir de uma PEC proposta pelo ex- deputado Pedro Medeiros.

Para Barbosa, o recesso sempre foi estendido por algum motivo e o período de 15 dias acabava sendo esticado.

“O que eu fiz, de forma corajosa, foi restabelecer a ordem. Se tem alguém nesta Casa que não teme a pecha de preguiçoso sou eu. Eu sou um dos deputados que mais trabalha nesta Casa. Sou um dos mais presentes e mais atuantes. Portanto, não tive medo de fazer este enfrentamento. O que eu estou tendo é a coragem de dar transparência a uma coisa que é escamoteada neste Poder”, disse. Ricardo Barbosa havia conseguido assinatura de todos os deputados, com exceção de Estela Bezerra e Raneiry Paulino, para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que aumentou o recesso parlamentar do meio do ano.

O motivo da urgência da votação é uma viagem a ser realizada pelo deputado Ricardo Barbosa nos próximos dias.

Com PBAgora

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Romero Rodrigues confirma fraude em balancetes de Veneziano e complica ainda mais situação do Cabeludo

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Os irmãos Veneziano e Vital do Rego tentam, a todo custo, desqualificar o denunciante, Renan Trajano, e por tabela as denúncias que pesam contra eles. Uma alternativa recorrente no meio jurídico, mas arriscada. Tanto que bastou a interferência do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), no processo para colocar por terra a estratégia dos peemedebistas.

Em entrevista ao programa Correio da Manhã, nesta quarta-feira, Romero confirmou que Veneziano fraudou extratos bancários incluídos em prestações de contas de sua gestão, enquanto prefeito de Campina Grande, encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado. Essa foi uma das denúncias feitas pelo ex-tesoureiro da Prefeitura de Campina Grande na gestão do próprio Veneziano.

Segundo o atual prefeito, a fraude se deu “por diversas vezes” e foi detectada após apuração rigorosa da denúncia feita por Renan Trajano. Com base na constatação, Romero Rodrigues disse que determinou ao procurador-geral do município, José Mariz, que formalize representação junto ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Tribunal de Contas do Estado contra seu antecessor.

“Vários balancetes foram montados de forma fraudulenta, com extratos que não correspondem em suas informações numéricas aos documentos originais dos bancos”, sustentou Rodrigues.

O cerco está se fechando.

A gestão do ex-prefeito Veneziano Vital do Rego fraudou extratos bancários, por várias vezes, ao remeter prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Após rigorosa apuração dos fatos, a fraude foi confirmada. Em entrevista ao Programa Correio da Manhã, na manhã desta quinta-feira, 29, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, confirmou o ilícito já denunciado pelo ex-tesoureiro e homem da confiança de Veneziano, Rennan Trajano.

Romero Rodrigues revelou que já teve uma reunião com o procurador geral do Município, José Fernandes Mariz, quando foi feita uma avaliação do quadro e determinou providências no sentido de formalizar representação junto ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao próprio TCE.

De acordo com Romero, vários balancetes foram montados de forma fraudulenta, com extratos que não correspondiam em suas informações numéricas com os documentos originais dos bancos.

O prefeito revelou ainda que vários cheques, tidos como pagos a empresas que supostamente prestaram serviços, eram repassados a pessoas, deixando patente o desvio de recursos públicos.

Já o procurador Geral José Mariz lamenta a situação que tem criado óbices à atual administração, revelou que 80% das obras tidas como realizadas na gestão anterior não têm prestação de contas. Segundo ele, além de tentar reaver o dinheiro desviado da Prefeitura de Campina Grande, o Município entrou com representações criminais, ações civis públicas contra os acusados.

Mariz disse que, desde novembro do ano passado, vem fazendo levantamento das irregularidades e a denúncia de Rennan Trajano se constitui num importante ingrediente à investigação dos órgãos fiscalizadores.

“Crime de inteligência é difícil captar. Você precisa de indícios, de denúncias, demanda tempo. Mas estamos conseguindo levantar tudo e tomar as providências que cada caso requer, procurando trazer de volta o dinheiro desviado da prefeitura e responsabilizar os culpados”, assegurou Mariz.

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Luiz Couto anuncia saída da vida pública; Deputado deve apoiar Pollyanna Dutra para Câmara Federal em 2018

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Não é de hoje que o deputado Luiz Couto (PT) demonstra decepção com a vida pública. Por diversas vezes o padre sinalizou com a possibilidade de abandonar a política, mas foi convencido por amigos e correligionários a adiar essa decisão. No início da semana, Couto repetiu o feito em Pombal, onde foi homenageado com título de cidadania. O pronunciamento, desta vez, foi mais incisivo porque Couto antecipou até sua suposta sucessora: a prefeita Pollyanna Dutra, uma aliada de primeira hora que deve disputar a eleição de deputada federal em 2018.

Couto alega que já cumpriu sua missão na Câmara dos Deputados, onde exerce o quarto mandato. Até ai, tudo bem. Se já esgotou suas atribuições como deputado federal, o padre pode pensar em disputar um mandato majoritário. Bagagem tem de sobra. Aliás, ninguém discorda que o petista perdeu grande chance de ser senador da República, seu sonho de consumo, em eleições passadas. Talvez essa perda tenha ampliado sua decepção com a política.

Ninguém duvida também que Luiz Couto é um dos nossos melhores e mais atuantes parlamentares. Na Paraíba, tem cometido algumas falhas. Mas, em Brasília, seu trabalho é reconhecido por todos, incluindo adversários. A Paraíba perderia um grande quadro com sua saída.

Se insistir na decisão, Couto deve voltar a atuar na área dos direitos humanos, onde começou sua carreira política. Mas, como disse o próprio deputado petista, “o futuro a Deus pertence”.

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Bruno Cunha Lima cobra investigação de irmãos Vital: “Respeito eles, mas respeito mais ainda Campina Grande e a probidade administrativa”

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Com a frase acima, o deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) pediu que o Ministério Público investigue as denúncias contra o deputado federal Veneziano Vital do Rego e seu irmão, Vital do Rego Filho, ministro do TCU. Bruno tratou como “quase comprovadas” as denúncias e citou o “desvio de R$ 4 milhões para as contas de campanha” dos peemedebistas. “Venho aqui na tribuna apelar às autoridades para que essas denúncias sejam investigadas e julgadas”, afirmou Cunha Lima, em pronunciamento na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.

As denúncias foram feitas pelo ex-tesoureiro da Prefeitura de Campina Grande, Renan Trajano, e publicadas pelo jornal Folha de São Paulo, com ampla repercussão na mídia paraibana. Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo janot, pediu que o STF investigue as denúncias contra Vital do Rego.

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“Leitura” de Luis Torres sobre sucessão muncipal indica que candidato do governador em João Pessoa será João Azevedo

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Ninguém mais duvida que o PSB terá candidato a prefeito de João Pessoa em 2016. Até o prefeito Luciano Cartaxo (PT), que vivia implorando pelo apoio à sua reeleição, já declarou que está preparado para disputar em qualquer cenário. Prova de que perdeu a esperança de ter os socialistas em seu palanque.

Mas, a “leitura” do secretário Luis Torres sobre o processo sucessório na Capital, na tarde desta terça-feira durante entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, deixou claro não só que o PSB deve ter mesmo candidato a prefeito, mas que já tem até nome definido. Pelo menos no que depender do governador Ricardo Coutinho. O deputado Ricardo Barbosa já havia “cantado a pedra” sobre a próxima missão do secretário da Infraestrutura, João Azevedo. Coube a Torres apenas reforçar a informação.

Ao contrário do presidente do PSB, Ronaldo Barbosa, Torres evitou ataques ao prefeito Luciano Cartaxo (PT), mas disse que a população de João Pessoa é que deve decidir se deseja ou não retomar o desenvolvimento de João Pessoa com uma gestão do PSB. “Como está João Pessoa? Ela (a cidade) precisa ou não de uma nova gestão que resgate o ritmo do PSB? Isso, é a população que vai responder no momento oportuno”, sustentou o titular da Secom.

Embora tenha citado a deputada Estela Bezerra e o secretário de Esportes Tibério Limeira como alternativas do PSB, Torres preferiu enaltecer a afinidade entre João Azevedo e o governador. “Ele (Azevedo) concretiza aquilo que é pensado e desejado por Ricardo Coutinho”, justificou.

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Deputado aponta aliados do prefeito de Alhandra como responsáveis por incêndio em emissora de rádio

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A Polícia desvendou o incêndio na Rádio Comunitária de Alhandra, Litoral Sul da Paraíba, ocorrido na madrugada do dia 26 de fevereiro último. O incêndio que destruiu transmissor, microfones e a mesa de áudio, foi criminoso. O deputado Brancos Mendes (PEN) que teve acesso ao inquérito policial, apontou o motorista e o irmão dele e o genro do prefeito Marcelo Rodrigues (PMDB) como autores do incêndio.

De acordo com Branco Mendes, testemunhas confirmaram à polícia que o genro do prefeito, Márcio Ramos de Souza Pereira, o motorista, Jailson Correia de Mesquita (Dau) e o irmão dele, Jefferson Correia de Mesquita (Tom) atearam fogo nos equipamentos para calar a rádio das denúncias contra o prefeito.

Branco informou que uma das testemunhas ouvidas, João Ferreira da Silva Filho confirmou a participação do trio no incêndio criminoso. Ele teria dito que o próprio genro do prefeito, Márcio estaria se vangloriando do ato pela cidade dizendo: “Agora eles irão se calar”.

O deputado espera que a Justiça agora acelere a prisão dos envolvidos, pois a sociedade cobra e sabe do envolvimento ativo dos “apadrinhados” do prefeito Marcelo Rodrigues.

Com Assessoria

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OPERAÇÃO PMDB CONFIRMADA: Trócolli Júnior será secretário de Esportes e Olenka assume vaga na Assembleia Legislativa

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Como o blog antecipou, a chamada “Operação PMDB” foi confirmada nesta terça-feira pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). O deputado estadual Trócolli Júnior será nomeado para a Secretaria estadual do esporte e Turismo, em lugar de Tibério Limeira. A mudança tem como único objetivo permitir que a suplente e ex-deputada Olenka Maranhão assuma vaga na Assembleia Legislativa, outra medida adotada pelo governador para conter a suposta rebeldia do PMDB, que aprovou em convenção o lançamento de candidatura própria a prefeito de João Pessoa.

Antes de confirmar o nome de Trócolli como futuro secretário, abrindo vaga para Olenka Maranhão, o governador esteve na residência do senador José Maranhão, presidente do PMDB na Paraíba, com quem conversou sobre a decisão do partido de lançar candidato próprio a prefeito da Capital em 2016. Oficialmente, Ricardo encerrou a visita com a promessa de Maranhão de prioridade na aliança com o PSB, mas somente num eventual segundo turno.

Com a efetivação de Olenka na Assembleia, mesmo que provisória, vamos aguardar agora a próxima declaração do presidente do PMDB que poderá ser bem mais atrativa para o governador.

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CPI será vital para Veneziano e seu irmão ministro provarem inocência: Por que então não apoiam a proposta?

Veneziano e Vital

O deputado federal e ex-prefeito Veneziano Vital do Rego e seu irmão, Vital Filho, ministro do Tribunal de Contas da União, deveriam apoiar publicamente a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal para investigar denúncias de desvio de recursos públicos em obras executadas pela Prefeitura de Campina Grande na gestão do Cabeludo. O vereador João Dantas tem razão. Se existem denúncias, elas devem ser investigadas.

Os irmãos Vital também estão certos quando alegam que não existem provas concretas até agora. E se estão tão certos da inocência, melhor seria deixar investigar para comprovar a suposta irresponsabilidade do denunciante, o ex-tesoureiro da PMCG, Renan Farias, que garante ter entregue dinheiro ilegal aos dois peemedebistas.

Veneziano tem motivos de sobra para agir com transparência. Ele responde a várias ações judiciais, acusado do mesmo delito supostamente praticado na Prefeitura de Campina Grande: desvio de recursos e atos de improbidade administrativa. O irmão, Vital, tem razões maiores ainda por integrar um Tribunal que analisa as prestações de contas de gestores públicos, a exemplo do ex-prefeito campinense.

Então, se os irmãos precisam agir com transparência e garantem que nada temem, por que então se oporiam às investigações? A resposta cabe tão somente à Veneziano e Vital, que sempre cobraram transparência e lisura aos atos dos adversários.

Com a palavra, os irmãos Vital.

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Vereador tenta criar CPI para investigar denúncias de desvio de recursos contra Veneziano Vital

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O vereador João Dantas (PSD) apresentou requerimento na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) solicitando a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para investigar as denúncias de desvio de recursos na Prefeitura da cidade, na gestão do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), feitas pelo ex-tesoureiro da Prefeitura Rennan Trajano Farias à Folha de São Paulo.

Farias disse que, em 2010, fez entregas de dinheiro em espécie ao então candidato ao Senado Vital do Rêgo (PMDB-PB), hoje ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). O dinheiro foi desviado, segundo Farias, de um contrato de R$ 10,3 milhões entre a prefeitura e uma empreiteira que não executou os serviços. Veneziano e Vital negam as acusações.

João Dantas disse que as denúncias de suposto caixa dois são graves e merecem ser investigadas profudamente. Ele também anunciou que amanhã irá procurar a Justiça Federal para solicitar proteção para a vida de Rennan.

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João Pessoa volta a enfrentar caos no trânsito; No Bessa, motoristas desistem de sair e voltam para casa irritados com congestionamentos

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Uma vala abriu e causou caos na BR 230 nas proximidades do Forrock na manhã desta terça-feira (28). As duas faixas foram interditadas no final da noite desta segunda-feira (27). As fortes chuvas fizeram com que o asfalto cedesse na descida da pista e uma cratera se abriu. Para evitar acidentes a Defesa Civil interditou o trecho e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) montou um desvio pela Avenida Tancredo Neves, que logo ficou engarrafada.

O fluxo está sendo desviado pela PRF, na BR-230 sentido Cabedelo/João Pessoa, pela Avenida Tancredo Neves, onde os agentes da Semob orientam o fluxo na via, por baixo do viaduto que dá acesso ao Retão de Manaíra.

O trecho na BR está interditado e a Semob sugere como rota alternativa as Avenidas Flávio Ribeiro Coutinho e Tancredo Neves e sentido centro Avenida Esperança, Edson Ramalho e Maria Rosa (Manaíra, seguindo pela Ruy Carneiro/ Epitácio Pessoa). A Defesa Civil e equipe da Seinfra estão no local.

De acordo com a assessoria da Polícia Rodoviária Federal a interdição na altura do Forrock ainda não tem horário de liberação. Para quem vem de Cabedelo, aconselha-se que desvie por Intermares/Bessa. A PRF e Semob estão operando no local, desviando o fluxo do trânsito para as vias locais.

Em princípio, a conclusão dos reparos se findaria ao meio-dia, mas há indícios de que os danos foram mais severos, abrangendo o canteiro central e até a pista contrária. Se isso for confirmado, será necessário um trabalho muito mais demorado.

Caos na orla marítima

O trânsito literalmente parou, na manhã desta terça-feira, nos bairros da orla marítima. No Cabo Branco, como sempre, longos congestionamentos na Beira Rio em direção ao Centro. Mesma situação em Tambaú, onde os motoristas andaram sempre em marcha lenta, devido ao fluxo de veículos. Problema maior enfrentaram motoristas do Bessa e Manaíra.

No Bessa, além da BR 101 quase intransitável, as outras duas vias de saída do bairro tiveram congestionamentos quilométricos. Muitos motoristas voltaram para casa após horas de tentativas de saírem do bairro. É sempre assim. Em período de campanha eleitoral, muitas promessas para solucionar o problema. Após a eleição, durante o inverno, aborrecimento e desculpas da Prefeitura de João Pessoa pela situação caótica.

Com Paraíba.com

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