Senador paraibano integra lista de investigados pelo STF e responde a oito inquéritos

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O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, é o único paraibano que figura na lista dos senadores da República sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Revista Congresso em Foco, dos 81 integrantes do Senado, pelo menos 30 respondem a inquéritos ou ações penais na mais alta corte do país. As suspeitas vão de crimes de corrupção, contra a Lei de Licitações e eleitorais até delitos de menor gravidade, como os chamados crimes de opinião.

O ex líder da UNE e do movimento nas ruas pelo impeachment do presidente Collor, em 1992, o hoje senador responde a oito inquéritos. Um deles (3988), por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, decorre da Operação Lava Jato. Em sua delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa diz que autorizou o repasse de R$ 2 milhões desviados da estatal para a campanha ao Senado de Lindbergh, em 2010.

Os outros sete inquéritos (3079,3375, 3334, 3616, 3135, 3124 e 3595) são por crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações, improbidade administrativa, corrupção passiva etc. Todos se referem aos anos à frente da prefeitura de Nova Iguaçu (RJ).

Em resposta as denúncia, a assessoria de Lindbergh garante que todos os questionamentos relacionados à gestão do então prefeito Lindbergh Farias já analisados no Supremo Tribunal Federal (STF) foram rejeitados.

Enfatizamos que as investigações ainda em andamento na Suprema Corte são preliminares e que o senador Lindbergh Farias não é réu, não responde a qualquer processo e nunca teve contra si qualquer condenação.

Em relação ao inquérito 3988, reiteramos que todas as doações da campanha foram oficiais, devidamente registradas na forma da lei, auditadas e aprovadas por unanimidade pela Justiça Eleitoral.

O senador Lindbergh Farias reafirma a confiança na Justiça e a certeza de que o STF arquivará os casos.”

Conheça a relação completa dos senadores sob investigação no Supremo:

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Ângela Portela (PT-RR)

Antônio Anastasia (PSDB-MG)

Benedito de Lira (PP-AL)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Dário Berger (PMDB-SC)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Eduardo Amorim (PSC-SE)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Fernando Collor (PTB-AL)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Gladson Cameli (PP-AP)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Humberto Costa (PT-PE)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

José Agripino (DEM-RN)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Telmário Mota (PDT-RR)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Com Congresso em Foco

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Cássio Cunha Lima se reúne com oficiais de justiça e recebe reivindicações da categoria

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O senador Cássio Cunha Lima esteve nesta sexta-feira, 28, na sede do sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus), onde ele foi informado das preocupações da categoria com o andamento dos serviços jurisdicionais não apenas na Paraíba, mas em todo o país.

A reunião foi solicitada pelo presidente do Sindojus, Benedito Fonseca, que juntamente com os demais membros da diretoria, expuseram ao senador alguns dos principais pleitos da categoria que estão em andamento no Congresso Nacional, a exemplo do PLC (Projeto de Lei da Câmara) 30/2007, que “dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo”.

Segundo os Oficiais de Justiça, com o crescente aumento da violência, aumentou consideravelmente os riscos para a categoria, reconhecidamente uma profissão de risco, após instrução normativa da Policia Federal. Também já é reconhecido por esta resolução da PF, o direito que os oficiais de justiça têm de uso de coletes balísticos, curso de defesa pessoal, além do uso de protetor solar.

Outro ponto que foi demonstrado como preocupante pelos representantes da categoria diz respeito ao crescente aumento de servidores temporários no âmbito do judiciário estadual, “essa precarização de trabalho numa atividade tão sensível como é a realizada pelo poder judiciário poderá ter consequências gravíssimas um futuro próximo”, disse o dirigente sindical, que alertou para o perigo de pessoal não qualificado ter acesso a processos judiciais.

Quanto a esse tema, o senador Cássio tranquilizou os oficiais de justiça, e todos os demais servidores públicos, quanto à impossibilidade desta matéria tramitar no Congresso Nacional, “já foi devidamente acordada que não teremos terceirizações no âmbito neste tipo de atividade pública”, esclareceu.

Outra ação legislativa importante trata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 414/2014 que reconhece a profissão do oficial de Justiça como essencial ao desenvolvimento do trabalho da própria justiça. Cássio declarou que a categoria pode contar com ele nos que diz respeito aos principais pleitos da categoria e reconheceu que os oficiais de justiça têm grandes obstáculos ao desenvolvimento do seu trabalho.

Assessoria do senador Cássio Cunha Lima

Foto: Sindojus (Joelma Alves)

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Presidente do PSB detona gestão de Cartaxo: “Não dá para comparar obras de R$ 250 mil com obras de R$ 250 milhões”

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O presidente do PSB em João Pessoa, Ronaldo Barbosa, é conhecido por não ter “papas na língua”. Nesta quinta-feira, Barbosa deu mais uma prova de que não economiza adjetivos em suas avaliações, mesmo em relação a aliados. Durante entrevista, o dirigente não só criticou a gestão de Luciano Cartaxo como minimizou as obras que o prefeito petista vem executando. Segundo ele, são obras em ritmo lento que não podem ser comparadas com as que estão sendo executadas pelo Governo do Estado.

Além de citar a suposta lentidão, Ronaldo Barbosa ainda ironizou o “tamanho” das obras da gestão de Cartaxo. “Não se pode comparar obras de R$ 250 mil com obras de R$ 250 milhões”, disparou o socialista, colocando em lados opostos as gestões de Cartaxo e do governador Ricardo Coutinho.

Barbosa também deixou transparecer novamente que o PSB terá candidato para enfrentar o prefeito petista em 2016, citando como alternativas os deputados Estela Bezerra e Hervázio Bezerra, além do secretário da Infraestrutura João Azevedo.

Parece até que o PSB já está em campanha.

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Trócolli Júnior se solidariza com Gervasio e adverte que PMDB pode perder futuro presidente da Assembleia Legislativa

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Se tem alguém com quem o deputado Gervasio Filho pode contar, dentro do PMDB, esse alguém se chama Trócolli Júnior. A partir da amizade que tinha com o ex-deputado Gervasio Maia, Trócolli construiu uma relação muito próxima com o filho, a quem já demonstrou solidariedade nas divergências atuais com o deputado federal Manoel Júnior. Não só se colocou ao lado de Gervasinho, como fez um alerta ao próprio partido.

“O PMDB pode estar jogando fora o futuro presidente da Assembleia Legislativa e acredito que partido nenhum pode se dar a esse luxo”, afirmou Trócolli Júnior, citando ainda a dedicação de Gervasinho ao partido de onde nunca saiu após se filiar, seguindo os passos do pai.

Apesar de considerar a situação complicada, o deputado garantiu que até domingo, data da convenção para eleição do diretório municipal de João Pessoa, continuará trabalhando na tentativa de reverter as divergências internas para evitar prejuízos ao partido. “Temos que buscar uma saída para evitar o pior, já que as eleições municipais serão no ano que vem e o PMDB deve estar unido e fortalecido para enfrentar mais essa guerra”, ponderou.

Se não houver acordo, Gervasio deixa o PMDB nos próximos dias. E Trócolli vai junto.

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Ministro Gilberto Kassab garante liberação de R$ 5 milhões para obras do sistema adutor translitorâneo

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O governador Ricardo Coutinho entregou, na tarde desta quarta-feira (26), ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a síntese do projeto de construção da segunda etapa do Sistema Adutor Translitorânea, que consiste na construção da barragem Cupissura, que terá capacidade para 9,6 milhões de metros cúbicos. A obra visa garantir oferta de água para a Região Metropolitana de João Pessoa por mais 20 anos. O ministro disse que dará prioridade à solicitação do Governo do Estado e que nos próximos dias vai repassar R$ 5 milhões.

Do total de recursos a serem repassados, R$ 1 milhão será destinado ao pagamento de projetos executivos, e o restante será colocado na execução da obra. Para o próximo ano, estima-se o desembolso de mais R$ 60 milhões para serem investidos na conclusão das obras de adutoras.

“Essa obra é essencial para toda a população da Região Metropolitana de João Pessoa, e vai beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas, com uma vasão de 1.120 litros d’água por segundo”, disse o governador, complementando que a barragem vai beneficiar os municípios de Pedras de Fogo, Alhandra, Caaporã, Pitimbu e Conde, além da própria cidade de João Pessoa e dos municípios de Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. A obra também vai beneficiar o município de Itambé, no Estado de Pernambuco. O sistema adutor Translitorânea tem aproximadamente 11 quilômetros de extensão.

O governador Ricardo Coutinho informou que solicitou ao Ministério das Cidades a homologação da Síntese do Projeto Aprovado (SPA) e a expedição da autorização do início da execução da segunda etapa do sistema adutor (AIO) para a continuidade e término da execução do empreendimento que será de grande importância para a Região Metropolitana de João Pessoa.

Segundo o secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, a adutora, que já está 50% construída, vem sendo tocada com recursos no valor de R$ 55,7 milhões proveniente do FGTS. Já a barragem, que é a segunda etapa da obra, vai custar R$ 96 milhões, sendo R$ 88 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 8 milhões de contrapartida do Estado.

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TCE reprova contas e manda irmão do deputado Genival Matias devolver R$ 271 mil aos cofres públicos

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O Tribunal de Contas do Estado se reuniu nesta quarta-feira (26) e em julgamento de processo decorrente de inspeção especial de contas relativas ao exercício de 2012, o TCE impôs débito superior a R$ 271 mil ao ex-prefeito de Juazeirinho Bevilacqua Matias Maracajá. A reprovação de suas contas é decorrente, em sua maior parte, de saldo financeiro não comprovado por extratos bancários, conforme entendeu o relator Antonio Cláudio Silva Santos.

A Defesa solicitou que o julgamento fosse adiado para exame de documentação que então se propunha a repassar à Corte, mas não obteve êxito dada a extemporaneidade do pedido. Poderá fazê-lo, todavia, em grau de recurso.

Já aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e em Remuneração e Valorização do Magistério (RVM) abaixo do limite mínimo constitucional, afora despesas sem comprovação, contribuíram para a desaprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Mari, Antonio Gomes da Silva, a quem o Tribunal de Contas da Paraíba impôs, nesta quarta-feira (26), o débito de R$ 65.640,00. Da decisão tomada conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo, ainda cabe recurso.

O ex-gestor da Câmara Municipal de Sousa, Eduardo Medeiros Silva, teve as contas de 2013 reprovadas em razão de gastos não comprovados da ordem de R$ 27 mil, valor a ser restituído aos cofres públicos como propôs o relator do processo, conselheiro substituto Marcos Costa. Ainda cabe recurso. A prefeita de Salgadinho, Débora Cristiane Farias Morais, teve aprovadas as contas de 2013. O TCE também entendeu pela regularidade das contas das Secretarias de Estado Educação e Cultura (exercício de 2012) e da Infraestrutura (2011).

Houve aprovação, ainda, às contas de 2013 das Câmaras Municipais de Bayeux, Salgadinho, Catingueira, Malta e São Mamede (com ressalvas), Junco do Seridó e Pedras de Fogo. As da Câmara de João Pessoa, exercício de 2012, foram aprovadas com ressalvas.

Conduzida pelo vice-presidente André Carlo Torres Pontes (no exercício da Presidência, em razão de viagem do titular Arthur Cunha Lima a encontro promovido, em Fortaleza, pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil) a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Fernando Catão e Fábio Nogueira. Também, as dos conselheiros substitutos Marcos Costa, Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Com Assessoria

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PSB só discute candidatura a prefeito de João Pessoa após fechar chapa proporcional

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Não há mais dúvidas. O PSB vai mesmo discutir internamente o lançamento de candidato a prefeito de João Pessoa nas eleições de 2016. Mas, não será agora. O debate será deflagrado somente após o partido fechar sua chapa proporcional. A direção municipal já está conversando com possíveis candidatos a vereador de outros partidos, tentando atraí-los para os quadros socialistas.

Depois de montar uma chapa proporcional forte e competitiva, o PSB vai ouvir filiados com e sem mandatos sobre a possibilidade de lançar candidato a prefeito. A consulta será fundamental para definição do quadro interno, faze anterior à busca de alianças. Embora a prioridade seja eleger uma bancada representativa na Câmara Municipal, o presidente do partido na Capital, Ronaldo Barbosa, já não esconde a necessidade de debater a eleição proporcional.

“Claro que discutiremos o assunto, mas somente depois de montada a chapa proporcional”, sustentou Barbosa.

Será que o PT ainda duvida?

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Ministério Público quer saber por que PMJP não pavimentou mais de 100 ruas definidas no Orçamento Participativo

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está questionando à Prefeitura de João Pessoa, em vários inquéritos que tramitam na 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social, sobre a razão da gestão municipal não executar as obras de pavimentação de ruas que foram aprovadas pelo Orçamento Participativo da Capital, em diversos bairros, num total de 103 ruas. Trata-se do Programa de Pavimentação e Qualificação de Vias – 3ª etapa. A informação é do titular da Promotoria, promotor João Geraldo Barbosa. Conforme o promotor de Justiça, as obras não foram executadas porque o projeto da prefeitura não foi aprovado no Ministério das Cidades, depois que a gestão deixou de enviar documentos necessários à habilitação.

A cobraça da população sobre o cumprimento da política pública é objeto de vários procedimetos no MPPB. “Eu tenho vários inquéritos civis públicos apensos uns aos outros desses bairros em que fizeram o Orçamento Participativo, de 2012 pra cá, para pavimentação de ruas, e não foi cumprido. E eles alegam em todos esses inquéritos que essas ruas não foram pavimentadas porque o Ministério das Cidades não repassava as verbas e, quando o Ministério repassava as verbas, a Caixa Econômica não estava fazendo o repasse, e eu oficiei tanto ao Ministério das Cidades quanto à Caixa Econômica, e não foi essa a verdade que eles me disseram”, disse o promotor, acrescentando que a prefeitura da Capital também alegou que não executou as obras com recursos próprios porque tinha recursos federais destinados a elas.

Todavia o pedido de financiamento feito pela prefeitura foi arquivado. De acordo com documento enviado ao Ministério Público da Paraíba pela Caixa Econômica Federal, a operação de crédito solicitada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa dependia do enquadramento nos limites creditícios de resolução do Conselho Monetário Nacional (CNM). Sem esse enquadramento, segundo a Caixa, que é agente financeiro do crédito, não foi possível dar prosseguimento ao pedido de financiamento, sendo arquivado o pleito.

Além disso, despacho do Ministério das Cidades de abril deste ano informa que após a seleção carta-consulta, a prefeitura foi devidamente habilitada pelo Ministério das Cidades, mas, explica que o calendário do programa, após prorrogação, exigia que a contratação ocorresse até a data de 30 de janeiro de 2015. Além disso, o Ministério informou não haver previsão para nova prorrogação de calendário e nem “possibilidade de contratação do objeto selecionado”.

De acordo com informações que constam nos inquéritos do MPPB, o valor dessas obras seriam de R$ 35 milhões. Dentre as mais de 100 ruas que deveriam ser calçadas, 15 são no Muçumagro.

Oficio do promotor

Com Clickpb

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Após pressão da Oposição, vereadores aprovam por unanimidade homenagem a Ricardo Coutinho

Depois das queixas dos vereadores de Oposição, que reclamaram da demora, a Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, projeto que concede ao governador Ricardo Coutinho (PSB), a Medalha Cidade de João Pessoa, a mais alta comenda da Casa. A aprovação unânime serviu para diminuir a tensão entre aliados do prefeito Luciano Cartaxo (PT) e do governador.

O vereador Renato Martins chegou a comparar situações, onde outras matérias foram aprovadas “à toque de caixa” em plenário. “O Plano de Educação Municipal foi aprovado em 40 segundos, com parecer oral. O mesmo ocorreu com o projeto de remanejamento de recursos públicos. Mas, a homenagem ao governador demorou mais de duas semanas”, afirmou.

A pressão da bancada de Oposição acabou prevalecendo e a homenagem ao governador foi aprovada e deve ser entregue no próximo dia 31, data da inauguração do Trevo das Mangabeiras, no bairro de mesmo nome.

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Com convites do PT do B e do PSC, vereador Raoni Mendes anuncia saída do PDT

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Mais um vereador anuncia mudança de partido. Raoni Mendes anunciou, na manhã desta terça-feira, que está deixando o PDT e deve desembarcar no PT do B ou no PSC, de quem tem convites. O vereador alega que sua permanência no PDT tornou-se inviável pela proximidade do partido com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e com o prefeito Luciano cartaxo (PT), de quem é adversário político.

Antes de se desfiliar, Raoni pretende ir à Brasília conversar com a direção nacional do PDT e explicar os motivos de sua saída para não correr risco de perder o mandato. O deputado federal Damião Feliciano e seu filho, Renato Feliciano, comandam o partido na Paraíba.

Além dos pedetistas, o vereador deve procurar também dirigentes nacionais do PT do B e do PSC para definir seu futuro partidário. “Já conversei com os dirigentes municipais e devo conversar também com os nacionais”, confirmou Raoni Mendes.

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