Senador paraibano integra lista de investigados pelo STF e responde a oito inquritos

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O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, o nico paraibano que figura na lista dos senadores da Repblica sob investigao no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Revista Congresso em Foco, dos 81 integrantes do Senado, pelo menos 30 respondem a inquritos ou aes penais na mais alta corte do pas. As suspeitas vo de crimes de corrupo, contra a Lei de Licitaes e eleitorais at delitos de menor gravidade, como os chamados crimes de opinio.

O ex lder da UNE e do movimento nas ruas pelo impeachment do presidente Collor, em 1992, o hoje senador responde a oito inquritos. Um deles (3988), por lavagem de dinheiro e corrupo passiva, decorre da Operao Lava Jato. Em sua delao premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa diz que autorizou o repasse de R$ 2 milhes desviados da estatal para a campanha ao Senado de Lindbergh, em 2010.

Os outros sete inquritos (3079,3375, 3334, 3616, 3135, 3124 e 3595) so por crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitaes, improbidade administrativa, corrupo passiva etc. Todos se referem aos anos frente da prefeitura de Nova Iguau (RJ).

Em resposta as denncia, a assessoria de Lindbergh garante que todos os questionamentos relacionados gesto do ento prefeito Lindbergh Farias j analisados no Supremo Tribunal Federal (STF) foram rejeitados.

Enfatizamos que as investigaes ainda em andamento na Suprema Corte so preliminares e que o senador Lindbergh Farias no ru, no responde a qualquer processo e nunca teve contra si qualquer condenao.

Em relao ao inqurito 3988, reiteramos que todas as doaes da campanha foram oficiais, devidamente registradas na forma da lei, auditadas e aprovadas por unanimidade pela Justia Eleitoral.

O senador Lindbergh Farias reafirma a confiana na Justia e a certeza de que o STF arquivar os casos.”

Conhea a relao completa dos senadores sob investigao no Supremo:

Acir Gurgacz (PDT-RO)

ngela Portela (PT-RR)

Antnio Anastasia (PSDB-MG)

Benedito de Lira (PP-AL)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Drio Berger (PMDB-SC)

Edison Lobo (PMDB-MA)

Eduardo Amorim (PSC-SE)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Fernando Collor (PTB-AL)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Gladson Cameli (PP-AP)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Humberto Costa (PT-PE)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

Jos Agripino (DEM-RN)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Roberto Requio (PMDB-PR)

Romero Juc (PMDB-RR)

Srgio Peteco (PSD-AC)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Telmrio Mota (PDT-RR)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Com Congresso em Foco

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Cssio Cunha Lima se rene com oficiais de justia e recebe reivindicaes da categoria

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O senador Cssio Cunha Lima esteve nesta sexta-feira, 28, na sede do sindicato dos Oficiais de Justia da Paraba (Sindojus), onde ele foi informado das preocupaes da categoria com o andamento dos servios jurisdicionais no apenas na Paraba, mas em todo o pas.

A reunio foi solicitada pelo presidente do Sindojus, Benedito Fonseca, que juntamente com os demais membros da diretoria, expuseram ao senador alguns dos principais pleitos da categoria que esto em andamento no Congresso Nacional, a exemplo do PLC (Projeto de Lei da Cmara) 30/2007, que dispe sobre o direito de agente pblico portar arma de fogo.

Segundo os Oficiais de Justia, com o crescente aumento da violncia, aumentou consideravelmente os riscos para a categoria, reconhecidamente uma profisso de risco, aps instruo normativa da Policia Federal. Tambm j reconhecido por esta resoluo da PF, o direito que os oficiais de justia tm de uso de coletes balsticos, curso de defesa pessoal, alm do uso de protetor solar.

Outro ponto que foi demonstrado como preocupante pelos representantes da categoria diz respeito ao crescente aumento de servidores temporrios no mbito do judicirio estadual, essa precarizao de trabalho numa atividade to sensvel como a realizada pelo poder judicirio poder ter consequncias gravssimas um futuro prximo, disse o dirigente sindical, que alertou para o perigo de pessoal no qualificado ter acesso a processos judiciais.

Quanto a esse tema, o senador Cssio tranquilizou os oficiais de justia, e todos os demais servidores pblicos, quanto impossibilidade desta matria tramitar no Congresso Nacional, j foi devidamente acordada que no teremos terceirizaes no mbito neste tipo de atividade pblica, esclareceu.

Outra ao legislativa importante trata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 414/2014 que reconhece a profisso do oficial de Justia como essencial ao desenvolvimento do trabalho da prpria justia. Cssio declarou que a categoria pode contar com ele nos que diz respeito aos principais pleitos da categoria e reconheceu que os oficiais de justia tm grandes obstculos ao desenvolvimento do seu trabalho.

Assessoria do senador Cssio Cunha Lima

Foto: Sindojus (Joelma Alves)

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Presidente do PSB detona gesto de Cartaxo: “No d para comparar obras de R$ 250 mil com obras de R$ 250 milhes”

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O presidente do PSB em Joo Pessoa, Ronaldo Barbosa, conhecido por no ter “papas na lngua”. Nesta quinta-feira, Barbosa deu mais uma prova de que no economiza adjetivos em suas avaliaes, mesmo em relao a aliados. Durante entrevista, o dirigente no s criticou a gesto de Luciano Cartaxo como minimizou as obras que o prefeito petista vem executando. Segundo ele, so obras em ritmo lento que no podem ser comparadas com as que esto sendo executadas pelo Governo do Estado.

Alm de citar a suposta lentido, Ronaldo Barbosa ainda ironizou o “tamanho” das obras da gesto de Cartaxo. “No se pode comparar obras de R$ 250 mil com obras de R$ 250 milhes”, disparou o socialista, colocando em lados opostos as gestes de Cartaxo e do governador Ricardo Coutinho.

Barbosa tambm deixou transparecer novamente que o PSB ter candidato para enfrentar o prefeito petista em 2016, citando como alternativas os deputados Estela Bezerra e Hervzio Bezerra, alm do secretrio da Infraestrutura Joo Azevedo.

Parece at que o PSB j est em campanha.

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Trcolli Jnior se solidariza com Gervasio e adverte que PMDB pode perder futuro presidente da Assembleia Legislativa

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Se tem algum com quem o deputado Gervasio Filho pode contar, dentro do PMDB, esse algum se chama Trcolli Jnior. A partir da amizade que tinha com o ex-deputado Gervasio Maia, Trcolli construiu uma relao muito prxima com o filho, a quem j demonstrou solidariedade nas divergncias atuais com o deputado federal Manoel Jnior. No s se colocou ao lado de Gervasinho, como fez um alerta ao prprio partido.

“O PMDB pode estar jogando fora o futuro presidente da Assembleia Legislativa e acredito que partido nenhum pode se dar a esse luxo”, afirmou Trcolli Jnior, citando ainda a dedicao de Gervasinho ao partido de onde nunca saiu aps se filiar, seguindo os passos do pai.

Apesar de considerar a situao complicada, o deputado garantiu que at domingo, data da conveno para eleio do diretrio municipal de Joo Pessoa, continuar trabalhando na tentativa de reverter as divergncias internas para evitar prejuzos ao partido. “Temos que buscar uma sada para evitar o pior, j que as eleies municipais sero no ano que vem e o PMDB deve estar unido e fortalecido para enfrentar mais essa guerra”, ponderou.

Se no houver acordo, Gervasio deixa o PMDB nos prximos dias. E Trcolli vai junto.

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Ministro Gilberto Kassab garante liberao de R$ 5 milhes para obras do sistema adutor translitorneo

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O governador Ricardo Coutinho entregou, na tarde desta quarta-feira (26), ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a sntese do projeto de construo da segunda etapa do Sistema Adutor Translitornea, que consiste na construo da barragem Cupissura, que ter capacidade para 9,6 milhes de metros cbicos. A obra visa garantir oferta de gua para a Regio Metropolitana de Joo Pessoa por mais 20 anos. O ministro disse que dar prioridade solicitao do Governo do Estado e que nos prximos dias vai repassar R$ 5 milhes.

Do total de recursos a serem repassados, R$ 1 milho ser destinado ao pagamento de projetos executivos, e o restante ser colocado na execuo da obra. Para o prximo ano, estima-se o desembolso de mais R$ 60 milhes para serem investidos na concluso das obras de adutoras.

Essa obra essencial para toda a populao da Regio Metropolitana de Joo Pessoa, e vai beneficiar cerca de 1,5 milho de pessoas, com uma vaso de 1.120 litros dgua por segundo, disse o governador, complementando que a barragem vai beneficiar os municpios de Pedras de Fogo, Alhandra, Caapor, Pitimbu e Conde, alm da prpria cidade de Joo Pessoa e dos municpios de Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. A obra tambm vai beneficiar o municpio de Itamb, no Estado de Pernambuco. O sistema adutor Translitornea tem aproximadamente 11 quilmetros de extenso.

O governador Ricardo Coutinho informou que solicitou ao Ministrio das Cidades a homologao da Sntese do Projeto Aprovado (SPA) e a expedio da autorizao do incio da execuo da segunda etapa do sistema adutor (AIO) para a continuidade e trmino da execuo do empreendimento que ser de grande importncia para a Regio Metropolitana de Joo Pessoa.

Segundo o secretrio da Infraestrutura, Recursos Hdricos, Meio Ambiente, Cincia e Tecnologia, Joo Azevedo, a adutora, que j est 50% construda, vem sendo tocada com recursos no valor de R$ 55,7 milhes proveniente do FGTS. J a barragem, que a segunda etapa da obra, vai custar R$ 96 milhes, sendo R$ 88 milhes do Oramento Geral da Unio (OGU) e R$ 8 milhes de contrapartida do Estado.

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TCE reprova contas e manda irmo do deputado Genival Matias devolver R$ 271 mil aos cofres pblicos

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O Tribunal de Contas do Estado se reuniu nesta quarta-feira (26) e em julgamento de processo decorrente de inspeo especial de contas relativas ao exerccio de 2012, o TCE imps dbito superior a R$ 271 mil ao ex-prefeito de Juazeirinho Bevilacqua Matias Maracaj. A reprovao de suas contas decorrente, em sua maior parte, de saldo financeiro no comprovado por extratos bancrios, conforme entendeu o relator Antonio Cludio Silva Santos.

A Defesa solicitou que o julgamento fosse adiado para exame de documentao que ento se propunha a repassar Corte, mas no obteve xito dada a extemporaneidade do pedido. Poder faz-lo, todavia, em grau de recurso.

J aplicaes em Manuteno e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e em Remunerao e Valorizao do Magistrio (RVM) abaixo do limite mnimo constitucional, afora despesas sem comprovao, contriburam para a desaprovao das contas de 2012 do ex-prefeito de Mari, Antonio Gomes da Silva, a quem o Tribunal de Contas da Paraba imps, nesta quarta-feira (26), o dbito de R$ 65.640,00. Da deciso tomada conforme voto do conselheiro Fbio Nogueira, relator do processo, ainda cabe recurso.

O ex-gestor da Cmara Municipal de Sousa, Eduardo Medeiros Silva, teve as contas de 2013 reprovadas em razo de gastos no comprovados da ordem de R$ 27 mil, valor a ser restitudo aos cofres pblicos como props o relator do processo, conselheiro substituto Marcos Costa. Ainda cabe recurso. A prefeita de Salgadinho, Dbora Cristiane Farias Morais, teve aprovadas as contas de 2013. O TCE tambm entendeu pela regularidade das contas das Secretarias de Estado Educao e Cultura (exerccio de 2012) e da Infraestrutura (2011).

Houve aprovao, ainda, s contas de 2013 das Cmaras Municipais de Bayeux, Salgadinho, Catingueira, Malta e So Mamede (com ressalvas), Junco do Serid e Pedras de Fogo. As da Cmara de Joo Pessoa, exerccio de 2012, foram aprovadas com ressalvas.

Conduzida pelo vice-presidente Andr Carlo Torres Pontes (no exerccio da Presidncia, em razo de viagem do titular Arthur Cunha Lima a encontro promovido, em Fortaleza, pela Associao dos Tribunais de Contas do Brasil) a sesso plenria teve as participaes dos conselheiros Fernando Cato e Fbio Nogueira. Tambm, as dos conselheiros substitutos Marcos Costa, Antonio Cludio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Srgio Santiago Melo. O Ministrio Pblico de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Com Assessoria

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PSB s discute candidatura a prefeito de Joo Pessoa aps fechar chapa proporcional

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No h mais dvidas. O PSB vai mesmo discutir internamente o lanamento de candidato a prefeito de Joo Pessoa nas eleies de 2016. Mas, no ser agora. O debate ser deflagrado somente aps o partido fechar sua chapa proporcional. A direo municipal j est conversando com possveis candidatos a vereador de outros partidos, tentando atra-los para os quadros socialistas.

Depois de montar uma chapa proporcional forte e competitiva, o PSB vai ouvir filiados com e sem mandatos sobre a possibilidade de lanar candidato a prefeito. A consulta ser fundamental para definio do quadro interno, faze anterior busca de alianas. Embora a prioridade seja eleger uma bancada representativa na Cmara Municipal, o presidente do partido na Capital, Ronaldo Barbosa, j no esconde a necessidade de debater a eleio proporcional.

“Claro que discutiremos o assunto, mas somente depois de montada a chapa proporcional”, sustentou Barbosa.

Ser que o PT ainda duvida?

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Ministrio Pblico quer saber por que PMJP no pavimentou mais de 100 ruas definidas no Oramento Participativo

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O Ministrio Pblico da Paraba (MPPB) est questionando Prefeitura de Joo Pessoa, em vrios inquritos que tramitam na 2 Promotoria do Meio Ambiente e Patrimnio Social, sobre a razo da gesto municipal no executar as obras de pavimentao de ruas que foram aprovadas pelo Oramento Participativo da Capital, em diversos bairros, num total de 103 ruas. Trata-se do Programa de Pavimentao e Qualificao de Vias – 3 etapa. A informao do titular da Promotoria, promotor Joo Geraldo Barbosa. Conforme o promotor de Justia, as obras no foram executadas porque o projeto da prefeitura no foi aprovado no Ministrio das Cidades, depois que a gesto deixou de enviar documentos necessrios habilitao.

A cobraa da populao sobre o cumprimento da poltica pblica objeto de vrios procedimetos no MPPB. “Eu tenho vrios inquritos civis pblicos apensos uns aos outros desses bairros em que fizeram o Oramento Participativo, de 2012 pra c, para pavimentao de ruas, e no foi cumprido. E eles alegam em todos esses inquritos que essas ruas no foram pavimentadas porque o Ministrio das Cidades no repassava as verbas e, quando o Ministrio repassava as verbas, a Caixa Econmica no estava fazendo o repasse, e eu oficiei tanto ao Ministrio das Cidades quanto Caixa Econmica, e no foi essa a verdade que eles me disseram”, disse o promotor, acrescentando que a prefeitura da Capital tambm alegou que no executou as obras com recursos prprios porque tinha recursos federais destinados a elas.

Todavia o pedido de financiamento feito pela prefeitura foi arquivado. De acordo com documento enviado ao Ministrio Pblico da Paraba pela Caixa Econmica Federal, a operao de crdito solicitada pela Prefeitura Municipal de Joo Pessoa dependia do enquadramento nos limites creditcios de resoluo do Conselho Monetrio Nacional (CNM). Sem esse enquadramento, segundo a Caixa, que agente financeiro do crdito, no foi possvel dar prosseguimento ao pedido de financiamento, sendo arquivado o pleito.

Alm disso, despacho do Ministrio das Cidades de abril deste ano informa que aps a seleo carta-consulta, a prefeitura foi devidamente habilitada pelo Ministrio das Cidades, mas, explica que o calendrio do programa, aps prorrogao, exigia que a contratao ocorresse at a data de 30 de janeiro de 2015. Alm disso, o Ministrio informou no haver previso para nova prorrogao de calendrio e nem “possibilidade de contratao do objeto selecionado”.

De acordo com informaes que constam nos inquritos do MPPB, o valor dessas obras seriam de R$ 35 milhes. Dentre as mais de 100 ruas que deveriam ser caladas, 15 so no Muumagro.

Oficio do promotor

Com Clickpb

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Aps presso da Oposio, vereadores aprovam por unanimidade homenagem a Ricardo Coutinho

Depois das queixas dos vereadores de Oposio, que reclamaram da demora, a Cmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, projeto que concede ao governador Ricardo Coutinho (PSB), a Medalha Cidade de Joo Pessoa, a mais alta comenda da Casa. A aprovao unnime serviu para diminuir a tenso entre aliados do prefeito Luciano Cartaxo (PT) e do governador.

O vereador Renato Martins chegou a comparar situaes, onde outras matrias foram aprovadas “ toque de caixa” em plenrio. “O Plano de Educao Municipal foi aprovado em 40 segundos, com parecer oral. O mesmo ocorreu com o projeto de remanejamento de recursos pblicos. Mas, a homenagem ao governador demorou mais de duas semanas”, afirmou.

A presso da bancada de Oposio acabou prevalecendo e a homenagem ao governador foi aprovada e deve ser entregue no prximo dia 31, data da inaugurao do Trevo das Mangabeiras, no bairro de mesmo nome.

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Com convites do PT do B e do PSC, vereador Raoni Mendes anuncia sada do PDT

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Mais um vereador anuncia mudana de partido. Raoni Mendes anunciou, na manh desta tera-feira, que est deixando o PDT e deve desembarcar no PT do B ou no PSC, de quem tem convites. O vereador alega que sua permanncia no PDT tornou-se invivel pela proximidade do partido com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e com o prefeito Luciano cartaxo (PT), de quem adversrio poltico.

Antes de se desfiliar, Raoni pretende ir Braslia conversar com a direo nacional do PDT e explicar os motivos de sua sada para no correr risco de perder o mandato. O deputado federal Damio Feliciano e seu filho, Renato Feliciano, comandam o partido na Paraba.

Alm dos pedetistas, o vereador deve procurar tambm dirigentes nacionais do PT do B e do PSC para definir seu futuro partidrio. “J conversei com os dirigentes municipais e devo conversar tambm com os nacionais”, confirmou Raoni Mendes.

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