Senador paraibano integra lista de investigados pelo STF e responde a oito inquéritos

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O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, √© o √ļnico paraibano que figura na lista dos senadores da Rep√ļblica sob investiga√ß√£o no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Revista Congresso em Foco, dos 81 integrantes do Senado, pelo menos 30 respondem a inqu√©ritos ou a√ß√Ķes penais na mais alta corte do pa√≠s. As suspeitas v√£o de crimes de corrup√ß√£o, contra a Lei de Licita√ß√Ķes e eleitorais at√© delitos de menor gravidade, como os chamados crimes de opini√£o.

O ex l√≠der da UNE e do movimento nas ruas pelo impeachment do presidente Collor, em 1992, o hoje senador responde a oito inqu√©ritos. Um deles (3988), por lavagem de dinheiro e corrup√ß√£o passiva, decorre da Opera√ß√£o Lava Jato. Em sua dela√ß√£o premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa diz que autorizou o repasse de R$ 2 milh√Ķes desviados da estatal para a campanha ao Senado de Lindbergh, em 2010.

Os outros sete inqu√©ritos (3079,3375, 3334, 3616, 3135, 3124 e 3595) s√£o por crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licita√ß√Ķes, improbidade administrativa, corrup√ß√£o passiva etc. Todos se referem aos anos √† frente da prefeitura de Nova Igua√ßu (RJ).

Em resposta as den√ļncia, a assessoria de Lindbergh garante que todos os questionamentos relacionados √† gest√£o do ent√£o prefeito Lindbergh Farias j√° analisados no Supremo Tribunal Federal (STF) foram rejeitados.

Enfatizamos que as investiga√ß√Ķes ainda em andamento na Suprema Corte s√£o preliminares e que o senador Lindbergh Farias n√£o √© r√©u, n√£o responde a qualquer processo e nunca teve contra si qualquer condena√ß√£o.

Em rela√ß√£o ao inqu√©rito 3988, reiteramos que todas as doa√ß√Ķes da campanha foram oficiais, devidamente registradas na forma da lei, auditadas e aprovadas por unanimidade pela Justi√ßa Eleitoral.

O senador Lindbergh Farias reafirma a confian√ßa na Justi√ßa e a certeza de que o STF arquivar√° os casos.”

Conheça a relação completa dos senadores sob investigação no Supremo:

Acir Gurgacz (PDT-RO)

√āngela Portela (PT-RR)

Ant√īnio Anastasia (PSDB-MG)

Benedito de Lira (PP-AL)

Ciro Nogueira (PP-PI)

D√°rio Berger (PMDB-SC)

Edison Lob√£o (PMDB-MA)

Eduardo Amorim (PSC-SE)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Fernando Collor (PTB-AL)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Gladson Cameli (PP-AP)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Humberto Costa (PT-PE)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

José Agripino (DEM-RN)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Roberto Requi√£o (PMDB-PR)

Romero Juc√° (PMDB-RR)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Telm√°rio Mota (PDT-RR)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Com Congresso em Foco

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C√°ssio Cunha Lima se re√ļne com oficiais de justi√ßa e recebe reivindica√ß√Ķes da categoria

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O senador C√°ssio Cunha Lima esteve nesta sexta-feira, 28, na sede do sindicato dos Oficiais de Justi√ßa da Para√≠ba (Sindojus), onde ele foi informado das preocupa√ß√Ķes da categoria com o andamento dos servi√ßos jurisdicionais n√£o apenas na Para√≠ba, mas em todo o pa√≠s.

A reuni√£o foi solicitada pelo presidente do Sindojus, Benedito Fonseca, que juntamente com os demais membros da diretoria, expuseram ao senador alguns dos principais pleitos da categoria que est√£o em andamento no Congresso Nacional, a exemplo do PLC (Projeto de Lei da C√Ęmara) 30/2007, que ‚Äúdisp√Ķe sobre o direito de agente p√ļblico portar arma de fogo‚ÄĚ.

Segundo os Oficiais de Justiça, com o crescente aumento da violência, aumentou consideravelmente os riscos para a categoria, reconhecidamente uma profissão de risco, após instrução normativa da Policia Federal. Também já é reconhecido por esta resolução da PF, o direito que os oficiais de justiça têm de uso de coletes balísticos, curso de defesa pessoal, além do uso de protetor solar.

Outro ponto que foi demonstrado como preocupante pelos representantes da categoria diz respeito ao crescente aumento de servidores tempor√°rios no √Ęmbito do judici√°rio estadual, ‚Äúessa precariza√ß√£o de trabalho numa atividade t√£o sens√≠vel como √© a realizada pelo poder judici√°rio poder√° ter consequ√™ncias grav√≠ssimas um futuro pr√≥ximo‚ÄĚ, disse o dirigente sindical, que alertou para o perigo de pessoal n√£o qualificado ter acesso a processos judiciais.

Quanto a esse tema, o senador C√°ssio tranquilizou os oficiais de justi√ßa, e todos os demais servidores p√ļblicos, quanto √† impossibilidade desta mat√©ria tramitar no Congresso Nacional, ‚Äúj√° foi devidamente acordada que n√£o teremos terceiriza√ß√Ķes no √Ęmbito neste tipo de atividade p√ļblica‚ÄĚ, esclareceu.

Outra ação legislativa importante trata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 414/2014 que reconhece a profissão do oficial de Justiça como essencial ao desenvolvimento do trabalho da própria justiça. Cássio declarou que a categoria pode contar com ele nos que diz respeito aos principais pleitos da categoria e reconheceu que os oficiais de justiça têm grandes obstáculos ao desenvolvimento do seu trabalho.

Assessoria do senador C√°ssio Cunha Lima

Foto: Sindojus (Joelma Alves)

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Presidente do PSB detona gest√£o de Cartaxo: “N√£o d√° para comparar obras de R$ 250 mil com obras de R$ 250 milh√Ķes”

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O presidente do PSB em Jo√£o Pessoa, Ronaldo Barbosa, √© conhecido por n√£o ter “papas na l√≠ngua”. Nesta quinta-feira, Barbosa deu mais uma prova de que n√£o economiza adjetivos em suas avalia√ß√Ķes, mesmo em rela√ß√£o a aliados. Durante entrevista, o dirigente n√£o s√≥ criticou a gest√£o de Luciano Cartaxo como minimizou as obras que o prefeito petista vem executando. Segundo ele, s√£o obras em ritmo lento que n√£o podem ser comparadas com as que est√£o sendo executadas pelo Governo do Estado.

Al√©m de citar a suposta lentid√£o, Ronaldo Barbosa ainda ironizou o “tamanho” das obras da gest√£o de Cartaxo. “N√£o se pode comparar obras de R$ 250 mil com obras de R$ 250 milh√Ķes”, disparou o socialista, colocando em lados opostos as gest√Ķes de Cartaxo e do governador Ricardo Coutinho.

Barbosa também deixou transparecer novamente que o PSB terá candidato para enfrentar o prefeito petista em 2016, citando como alternativas os deputados Estela Bezerra e Hervázio Bezerra, além do secretário da Infraestrutura João Azevedo.

Parece até que o PSB já está em campanha.

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Tr√≥colli J√ļnior se solidariza com Gervasio e adverte que PMDB pode perder futuro presidente da Assembleia Legislativa

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Se tem algu√©m com quem o deputado Gervasio Filho pode contar, dentro do PMDB, esse algu√©m se chama Tr√≥colli J√ļnior. A partir da amizade que tinha com o ex-deputado Gervasio Maia, Tr√≥colli construiu uma rela√ß√£o muito pr√≥xima com o filho, a quem j√° demonstrou solidariedade nas diverg√™ncias atuais com o deputado federal Manoel J√ļnior. N√£o s√≥ se colocou ao lado de Gervasinho, como fez um alerta ao pr√≥prio partido.

“O PMDB pode estar jogando fora o futuro presidente da Assembleia Legislativa e acredito que partido nenhum pode se dar a esse luxo”, afirmou Tr√≥colli J√ļnior, citando ainda a dedica√ß√£o de Gervasinho ao partido de onde nunca saiu ap√≥s se filiar, seguindo os passos do pai.

Apesar de considerar a situa√ß√£o complicada, o deputado garantiu que at√© domingo, data da conven√ß√£o para elei√ß√£o do diret√≥rio municipal de Jo√£o Pessoa, continuar√° trabalhando na tentativa de reverter as diverg√™ncias internas para evitar preju√≠zos ao partido. “Temos que buscar uma sa√≠da para evitar o pior, j√° que as elei√ß√Ķes municipais ser√£o no ano que vem e o PMDB deve estar unido e fortalecido para enfrentar mais essa guerra”, ponderou.

Se não houver acordo, Gervasio deixa o PMDB nos próximos dias. E Trócolli vai junto.

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Ministro Gilberto Kassab garante libera√ß√£o de R$ 5 milh√Ķes para obras do sistema adutor translitor√Ęneo

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O governador Ricardo Coutinho entregou, na tarde desta quarta-feira (26), ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a s√≠ntese do projeto de constru√ß√£o da segunda etapa do Sistema Adutor Translitor√Ęnea, que consiste na constru√ß√£o da barragem Cupissura, que ter√° capacidade para 9,6 milh√Ķes de metros c√ļbicos. A obra visa garantir oferta de √°gua para a Regi√£o Metropolitana de Jo√£o Pessoa por mais 20 anos. O ministro disse que dar√° prioridade √† solicita√ß√£o do Governo do Estado e que nos pr√≥ximos dias vai repassar R$ 5 milh√Ķes.

Do total de recursos a serem repassados, R$ 1 milh√£o ser√° destinado ao pagamento de projetos executivos, e o restante ser√° colocado na execu√ß√£o da obra. Para o pr√≥ximo ano, estima-se o desembolso de mais R$ 60 milh√Ķes para serem investidos na conclus√£o das obras de adutoras.

‚ÄúEssa obra √© essencial para toda a popula√ß√£o da Regi√£o Metropolitana de Jo√£o Pessoa, e vai beneficiar cerca de 1,5 milh√£o de pessoas, com uma vas√£o de 1.120 litros d‚Äô√°gua por segundo‚ÄĚ, disse o governador, complementando que a barragem vai beneficiar os munic√≠pios de Pedras de Fogo, Alhandra, Caapor√£, Pitimbu e Conde, al√©m da pr√≥pria cidade de Jo√£o Pessoa e dos munic√≠pios de Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. A obra tamb√©m vai beneficiar o munic√≠pio de Itamb√©, no Estado de Pernambuco. O sistema adutor Translitor√Ęnea tem aproximadamente 11 quil√īmetros de extens√£o.

O governador Ricardo Coutinho informou que solicitou ao Minist√©rio das Cidades a homologa√ß√£o da S√≠ntese do Projeto Aprovado (SPA) e a expedi√ß√£o da autoriza√ß√£o do in√≠cio da execu√ß√£o da segunda etapa do sistema adutor (AIO) para a continuidade e t√©rmino da execu√ß√£o do empreendimento que ser√° de grande import√Ęncia para a Regi√£o Metropolitana de Jo√£o Pessoa.

Segundo o secret√°rio da Infraestrutura, Recursos H√≠dricos, Meio Ambiente, Ci√™ncia e Tecnologia, Jo√£o Azevedo, a adutora, que j√° est√° 50% constru√≠da, vem sendo tocada com recursos no valor de R$ 55,7 milh√Ķes proveniente do FGTS. J√° a barragem, que √© a segunda etapa da obra, vai custar R$ 96 milh√Ķes, sendo R$ 88 milh√Ķes do Or√ßamento Geral da Uni√£o (OGU) e R$ 8 milh√Ķes de contrapartida do Estado.

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TCE reprova contas e manda irm√£o do deputado Genival Matias devolver R$ 271 mil aos cofres p√ļblicos

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O Tribunal de Contas do Estado se reuniu nesta quarta-feira (26) e em julgamento de processo decorrente de inspe√ß√£o especial de contas relativas ao exerc√≠cio de 2012, o TCE imp√īs d√©bito superior a R$ 271 mil ao ex-prefeito de Juazeirinho Bevilacqua Matias Maracaj√°. A reprova√ß√£o de suas contas √© decorrente, em sua maior parte, de saldo financeiro n√£o comprovado por extratos banc√°rios, conforme entendeu o relator Antonio Cl√°udio Silva Santos.

A Defesa solicitou que o julgamento fosse adiado para exame de documentação que então se propunha a repassar à Corte, mas não obteve êxito dada a extemporaneidade do pedido. Poderá fazê-lo, todavia, em grau de recurso.

J√° aplica√ß√Ķes em Manuten√ß√£o e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e em Remunera√ß√£o e Valoriza√ß√£o do Magist√©rio (RVM) abaixo do limite m√≠nimo constitucional, afora despesas sem comprova√ß√£o, contribu√≠ram para a desaprova√ß√£o das contas de 2012 do ex-prefeito de Mari, Antonio Gomes da Silva, a quem o Tribunal de Contas da Para√≠ba imp√īs, nesta quarta-feira (26), o d√©bito de R$ 65.640,00. Da decis√£o tomada conforme voto do conselheiro F√°bio Nogueira, relator do processo, ainda cabe recurso.

O ex-gestor da C√Ęmara Municipal de Sousa, Eduardo Medeiros Silva, teve as contas de 2013 reprovadas em raz√£o de gastos n√£o comprovados da ordem de R$ 27 mil, valor a ser restitu√≠do aos cofres p√ļblicos como prop√īs o relator do processo, conselheiro substituto Marcos Costa. Ainda cabe recurso. A prefeita de Salgadinho, D√©bora Cristiane Farias Morais, teve aprovadas as contas de 2013. O TCE tamb√©m entendeu pela regularidade das contas das Secretarias de Estado Educa√ß√£o e Cultura (exerc√≠cio de 2012) e da Infraestrutura (2011).

Houve aprova√ß√£o, ainda, √†s contas de 2013 das C√Ęmaras Municipais de Bayeux, Salgadinho, Catingueira, Malta e S√£o Mamede (com ressalvas), Junco do Serid√≥ e Pedras de Fogo. As da C√Ęmara de Jo√£o Pessoa, exerc√≠cio de 2012, foram aprovadas com ressalvas.

Conduzida pelo vice-presidente Andr√© Carlo Torres Pontes (no exerc√≠cio da Presid√™ncia, em raz√£o de viagem do titular Arthur Cunha Lima a encontro promovido, em Fortaleza, pela Associa√ß√£o dos Tribunais de Contas do Brasil) a sess√£o plen√°ria teve as participa√ß√Ķes dos conselheiros Fernando Cat√£o e F√°bio Nogueira. Tamb√©m, as dos conselheiros substitutos Marcos Costa, Antonio Cl√°udio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato S√©rgio Santiago Melo. O Minist√©rio P√ļblico de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Com Assessoria

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PSB só discute candidatura a prefeito de João Pessoa após fechar chapa proporcional

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N√£o h√° mais d√ļvidas. O PSB vai mesmo discutir internamente o lan√ßamento de candidato a prefeito de Jo√£o Pessoa nas elei√ß√Ķes de 2016. Mas, n√£o ser√° agora. O debate ser√° deflagrado somente ap√≥s o partido fechar sua chapa proporcional. A dire√ß√£o municipal j√° est√° conversando com poss√≠veis candidatos a vereador de outros partidos, tentando atra√≠-los para os quadros socialistas.

Depois de montar uma chapa proporcional forte e competitiva, o PSB vai ouvir filiados com e sem mandatos sobre a possibilidade de lan√ßar candidato a prefeito. A consulta ser√° fundamental para defini√ß√£o do quadro interno, faze anterior √† busca de alian√ßas. Embora a prioridade seja eleger uma bancada representativa na C√Ęmara Municipal, o presidente do partido na Capital, Ronaldo Barbosa, j√° n√£o esconde a necessidade de debater a elei√ß√£o proporcional.

“Claro que discutiremos o assunto, mas somente depois de montada a chapa proporcional”, sustentou Barbosa.

Ser√° que o PT ainda duvida?

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Minist√©rio P√ļblico quer saber por que PMJP n√£o pavimentou mais de 100 ruas definidas no Or√ßamento Participativo

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O Minist√©rio P√ļblico da Para√≠ba (MPPB) est√° questionando √† Prefeitura de Jo√£o Pessoa, em v√°rios inqu√©ritos que tramitam na 2¬™ Promotoria do Meio Ambiente e Patrim√īnio Social, sobre a raz√£o da gest√£o municipal n√£o executar as obras de pavimenta√ß√£o de ruas que foram aprovadas pelo Or√ßamento Participativo da Capital, em diversos bairros, num total de 103 ruas. Trata-se do Programa de Pavimenta√ß√£o e Qualifica√ß√£o de Vias – 3¬™ etapa. A informa√ß√£o √© do titular da Promotoria, promotor Jo√£o Geraldo Barbosa. Conforme o promotor de Justi√ßa, as obras n√£o foram executadas porque o projeto da prefeitura n√£o foi aprovado no Minist√©rio das Cidades, depois que a gest√£o deixou de enviar documentos necess√°rios √† habilita√ß√£o.

A cobra√ßa da popula√ß√£o sobre o cumprimento da pol√≠tica p√ļblica √© objeto de v√°rios procedimetos no MPPB. “Eu tenho v√°rios inqu√©ritos civis p√ļblicos apensos uns aos outros desses bairros em que fizeram o Or√ßamento Participativo, de 2012 pra c√°, para pavimenta√ß√£o de ruas, e n√£o foi cumprido. E eles alegam em todos esses inqu√©ritos que essas ruas n√£o foram pavimentadas porque o Minist√©rio das Cidades n√£o repassava as verbas e, quando o Minist√©rio repassava as verbas, a Caixa Econ√īmica n√£o estava fazendo o repasse, e eu oficiei tanto ao Minist√©rio das Cidades quanto √† Caixa Econ√īmica, e n√£o foi essa a verdade que eles me disseram”, disse o promotor, acrescentando que a prefeitura da Capital tamb√©m alegou que n√£o executou as obras com recursos pr√≥prios porque tinha recursos federais destinados a elas.

Todavia o pedido de financiamento feito pela prefeitura foi arquivado. De acordo com documento enviado ao Minist√©rio P√ļblico da Para√≠ba pela Caixa Econ√īmica Federal, a opera√ß√£o de cr√©dito solicitada pela Prefeitura Municipal de Jo√£o Pessoa dependia do enquadramento nos limites credit√≠cios de resolu√ß√£o do Conselho Monet√°rio Nacional (CNM). Sem esse enquadramento, segundo a Caixa, que √© agente financeiro do cr√©dito, n√£o foi poss√≠vel dar prosseguimento ao pedido de financiamento, sendo arquivado o pleito.

Al√©m disso, despacho do Minist√©rio das Cidades de abril deste ano informa que ap√≥s a sele√ß√£o carta-consulta, a prefeitura foi devidamente habilitada pelo Minist√©rio das Cidades, mas, explica que o calend√°rio do programa, ap√≥s prorroga√ß√£o, exigia que a contrata√ß√£o ocorresse at√© a data de 30 de janeiro de 2015. Al√©m disso, o Minist√©rio informou n√£o haver previs√£o para nova prorroga√ß√£o de calend√°rio e nem “possibilidade de contrata√ß√£o do objeto selecionado”.

De acordo com informa√ß√Ķes que constam nos inqu√©ritos do MPPB, o valor dessas obras seriam de R$ 35 milh√Ķes. Dentre as mais de 100 ruas que deveriam ser cal√ßadas, 15 s√£o no Mu√ßumagro.

Oficio do promotor

Com Clickpb

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Após pressão da Oposição, vereadores aprovam por unanimidade homenagem a Ricardo Coutinho

Depois das queixas dos vereadores de Oposi√ß√£o, que reclamaram da demora, a C√Ęmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, projeto que concede ao governador Ricardo Coutinho (PSB), a Medalha Cidade de Jo√£o Pessoa, a mais alta comenda da Casa. A aprova√ß√£o un√Ęnime serviu para diminuir a tens√£o entre aliados do prefeito Luciano Cartaxo (PT) e do governador.

O vereador Renato Martins chegou a comparar situa√ß√Ķes, onde outras mat√©rias foram aprovadas “√† toque de caixa” em plen√°rio. “O Plano de Educa√ß√£o Municipal foi aprovado em 40 segundos, com parecer oral. O mesmo ocorreu com o projeto de remanejamento de recursos p√ļblicos. Mas, a homenagem ao governador demorou mais de duas semanas”, afirmou.

A pressão da bancada de Oposição acabou prevalecendo e a homenagem ao governador foi aprovada e deve ser entregue no próximo dia 31, data da inauguração do Trevo das Mangabeiras, no bairro de mesmo nome.

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Com convites do PT do B e do PSC, vereador Raoni Mendes anuncia saída do PDT

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Mais um vereador anuncia mudança de partido. Raoni Mendes anunciou, na manhã desta terça-feira, que está deixando o PDT e deve desembarcar no PT do B ou no PSC, de quem tem convites. O vereador alega que sua permanência no PDT tornou-se inviável pela proximidade do partido com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e com o prefeito Luciano cartaxo (PT), de quem é adversário político.

Antes de se desfiliar, Raoni pretende ir à Brasília conversar com a direção nacional do PDT e explicar os motivos de sua saída para não correr risco de perder o mandato. O deputado federal Damião Feliciano e seu filho, Renato Feliciano, comandam o partido na Paraíba.

Al√©m dos pedetistas, o vereador deve procurar tamb√©m dirigentes nacionais do PT do B e do PSC para definir seu futuro partid√°rio. “J√° conversei com os dirigentes municipais e devo conversar tamb√©m com os nacionais”, confirmou Raoni Mendes.

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