TCE aprecia nesta quarta-feira prestações de contas de doze Prefeituras e três Câmaras Municipais

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Doze contas oriundas de Prefeituras e três de Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (30).

Terão as contas de 2013 verificadas pelo TCE os prefeitos de Gurinhém (Tarcísio Saulo de Paiva), Conceição (José Ivanilson Soares de Lacerda), Tacima (Erivan Bezerra Daniel), Diamante (Marcília Mangueira Guimarães), São João do Cariri (Valter Marcone Medeiros), Malta (Manoel Benedito de Lucena Filho) e Serra da Raiz (Adailma Fernandes da Silva).

Também, os ex-prefeitos de Barra de Santana (Amauri Ferreira de Souza, exercício de 2013), Itapororoca (Erilson Cláudio Rodrigues), Pedras de Fogo (Maria Clarice Ribeiro Borba, Itatuba (Renato Lacerda Martins) e Pedra Lavra (José Antonio Vasconcelos da Costa), contas de 2012, nestes últimos cinco casos. A Procuradoria Geral do Estado terá o exame das contas de 2013.

As Câmaras de Vereadores com prestações de contas na pauta do TCE são as de Cuité de Mamanguape, Teixeira e Serra Redonda, todas referentes ao exercício de 2013.

Na mesma sessão plenária, a Corte ainda verificará recursos oriundos das Prefeituras de São Bento, São José da Lagoa Tapada, Marizópolis, Riachão do Bacamarte e Marcação.

As sessões ordinárias do Tribunal de Contas da Paraíba, órgão sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, ocorrem às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissões ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).

Com Ascom-TCE

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Juiz manda afastar Reginaldo Pereira e Netinho reassume Prefeitura de Santa Rita nesta quarta-feira

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O juiz Gustavo Procópio, de Santa Rita, determinou, no final da tarde desta terça-feira (29), o afastamento do prefeito Reginaldo Pereira. O magistrado reconheceu a nulidade do processo da Câmara Municipal que revogou a cassação de Reginaldo Pereira, porque não chegou sequer a ouvir o maior interessado, o então prefeito Netinho.

O juiz ressaltou que o procedimento foi estranho porque tramitou em apenas cinco dias, o que denota a evidente quebra do contraditório e da ampla defesa. Com a decisão, Netinho reassume a Prefeitura de Santa Rita, de forma imediata.

“Isso porque o juiz revogou a liminar que segurava Reginaldo Pereira no cargo”, explicou um dos advogados de Netinho, Rinaldo Mouzalas, que trabalha juntamente com Valberto Azevedo e João Otávio Terceiro Neto no processo.

“Ele entendeu que Netinho não poderia ter sido afastado da prefeitura pela Câmara porque não foi sequer ouvido no processo. A decisão vem em bom tempo porque não se admite de forma alguma que uma pessoa seja afastada do cargo de chefe do Poder Executivo municipal sem sequer ter sido ouvido. É uma sentença que faz justiça e assegura as garantias constitucionais de ampla defesa e do contraditório”, disse Rinaldo Mouzalas.

Com Clickpb

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Secretário Luiz Torres revela bastidores das eleições de 2006. “Foi a primeira traição de Luciano Cartaxo”

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O secretário de Comunicação Institucional do Estado, jornalista Luis Torres, revelou na tarde desta terça-feira, durante entrevista a uma emissora de rádio da Capital, detalhes sobre os bastidores das eleições estaduais de 2006, quando os atuais senadores José Maranhão (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) se enfrentaram nas urnas. Segundo Torres, na época o então prefeito Ricardo Coutinho (PSB) avalizou a indicação de Cartaxo como candidato a vice, indicado pelo PT, na chapa de Maranhão.

“O prefeito assinou documento se comprometendo em apoiar o projeto de Ricardo Coutinho para o Governo do estado em 2010, mas horas depois disse que aquilo não valia mais nada. Foi a primeira traição de Cartaxo a Ricardo”, sustentou Torres.

O jornalista disse que a conduta de Cartaxo no caso do PT, mais recente, não lhe surpreendeu diante do histórico do atual prefeito que transformou-se em “especialista em traições”. Luiz Torres lembrou que Cartaxo traiu o ex-prefeito Luciano Agra, responsável por sua eleição em João Pessoa, desprezando seus aliados logo após chegar ao poder. “Não poderia ser diferente com o PT. Cartaxo deu as costas ao partido que o elegeu”, disparou.

o rótulo de traidor já derrotou muita gente. Se a coisa pega…..

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QUEM É DESLEAL? Ricardo rebate Cartaxo e diz que prefeito tem histórico de não cumprir compromissos. “Quem o conhece, sabe o que estou dizendo”

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) rebateu, nesta terça-feira, declarações do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), que o acusou de deslealdade após o rompimento político entre os dois partidos. Ricardo disse que Cartaxo “tem histórico de não cumprir compromissos assumidos”, referindo-se à relação do prefeito com outas lideranças políticas. “Quem o conhece, sabe bem que estou falando”, sustentou Coutinho.

Ricardo citou o apoio que deu ao atual prefeito nas eleições de 2006, quando Cartaxo foi indicado candidato a vice-governador na chapa de José Maranhão (PMDB) e justificou a não indicação de nomes para a gestão do atual prefeito em 2014, quando os dois fizeram nova aliança. “Não indicamos nomes porque não participamos da eleição dele (de Cartaxo) e não indicamos nomes para sua equipe porque não concordávamos com sua maneira de governar. Então, não fazia sentido participar da gestão”, explicou.

Segundo o governador, João Pessoa merece voltar a crescer e se desenvolver para melhorar a qualidade de vida de sua população. “Do jeito que está, não dá para continuar”, sustentou.

A população que o diga.

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Ricardo Coutinho determina corte de 30% nas despesas em todas as secretarias e órgãos doi Governo do Estado

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O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta terça-feira (29), durante a solenidade de lançamento do Plano
Estratégico de Desenvolvimento Paraíba 2040, dois decretos que têm como objetivo a manutenção do equilíbrio das contas públicas em meio à crise financeira enfrentada pelo País. Um deles estabelece diretrizes e providências para otimização e redução das despesas, enquanto o outro determina adequação na jornada de trabalho dos servidores da Administração Direta e Indireta, autarquias e órgãos de Regime Especial, estabelecendo que o expediente será das 8h às 16h30, com intervalo de 1h30, de segunda-feira à sexta-feira.

Desde o início do ano, o governador Ricardo Coutinho vem adotando medidas de austeridade visando à contenção de gastos e enxugamento da máquina pública, tendo em vista o atual cenário econômico. As medidas, no entanto, não devem comprometer a eficiência dos serviços prestados à população, gerar remuneração adicional ou outros itens que impliquem despesas.

O Decreto 36.199 visa à contenção de despesas, otimização dos recursos existentes e qualificação do gasto público, primando pela eficiência dos serviços prestados à população. Para isso, determina que os órgãos da Administração Direta, as Autarquias, inclusive as de regime especial, as Fundações e as Sociedades de Economia Mista deverão adotar medidas para reduzir em 30% as despesas com custeio, constantes na Lei 10.437, de 12 de fevereiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Estado para o exercício financeiro do Estado em 2015.

De acordo com o decreto, os órgãos estaduais deverão renegociar as condições de preços e quantidades vigentes nos contratos firmados para despesas de custeio, reavaliar licitações em curso que ainda não tenham sido homologadas ou adjudicadas, bem como aquelas a serem instauradas; identificar novas alternativas de localização, com prioridade de utilização de imóveis próprios do Estado.

O Decreto 36.199 suspende as despesas com custeio relativas à celebração de novos contratos de locação de imóveis e prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos; celebração de termos aditivos que impliquem acréscimo de objeto; aquisição de imóveis e de veículos; patrocínio e apoio à realização de festividades e similares; contratação ou prorrogação de contratos de serviços técnicos profissionais especializados que impliquem em aumento de despesas.

Também fica instituído um comitê gestor do Plano de Contingência para acompanhar e avaliar as medidas previstas no decreto, bem como desenvolver estudos com vistas à otimização das despesas de custeio, a exemplo dos gastos com água e esgotos, combustível, pacotes de dados e serviços de internet, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, locação de veículos e de bens móveis, passagens e despesas com locomoção, serviços de limpeza e vigilância e com diárias de pessoal.

Alteração no expediente – O Decreto 36.200 estabelece mudança no expediente com o horário das 8h às 16h30 e intervalo de 1h30, de segunda-feira à sexta-feira. Esse horário é comum a todas as repartições, com exceção dos serviços essenciais ou especiais, a exemplo da Receita, Segurança Pública e Saúde, Polícias Civil e Militar e Bombeiro Militar. Também não são atingidos pela medida os ocupantes de cargos comissionados de Direção e Assessoramento Superior, os servidores em viagem a serviço, magistério, aqueles que trabalham em regime de plantão, os que desenvolvem atividades em regime de produtividade (excetuando trabalho externo) e os que trabalham em atividades essenciais e funcionamento da Procuradoria Geral do Estado.

Com Secom

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EXCLUSIVO: PT vai usar programa de TV para “desmascarar” Cartaxo e mostrar obras bancadas pelo governo federal

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O Partido dos Trabalhadores já definiu seu principal adversário em João Pessoa nas eleições municipais do ano que vem. O “contemplado” é o ex-filiado e atual prefeito, Luciano Cartaxo (PSD). As investidas contra o atual gestor terão início agora, em outubro, quando o PT deve utilizar seu programa de televisão para “desmascarar” Cartaxo e mostrar que 90 por cento das obras executadas pela administração municipal foram bancadas com recursos federais.

“O prefeito Luciano Cartaxo tem feito de tudo para incorporar a figura de vítima, nesse processo de traição explícita ao PT. Mas, vamos mostrar à sociedade paraibana que o prefeito usou e abusou do PT, depois deu as costas ao partido. Um ato de traição imperdoável com quem tanto fez por ele”, afirmou um dirigente petista, que preferiu não se identificar.

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Nas redes sociais, entretanto, figuras influentes do PT já sinalizaram com a estratégia para revelar a “inoperância administrativa” de Cartaxo. Jackson Macedo, por exemplo, integrante dos diretórios municipal e estadual, chegou a postar que entre outubro e novembro o PT mostrará todas as obras custeadas pelo governo federal, derrubando o argumento do prefeito de que enfrentou dificuldades para libertação de verbas em Brasília.

O bicho vai pegar.

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Ex-secretária de Saúde denuncia demissão de 2 mil servidores da Prefeitura de João Pessoa

A ex-secretária municipal de Saúde, Roseana Meira, voltou a utilizar as redes sociais para denunciar supostas irregularidades na gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PT). Segundo ela, o prefeito estaria na iminência de demitir pelo menos 2 mil servidores, sendo mil somente da Secretaria de Saúde. Roseana acusou Cartaxo de “se aproveitar” dos servidores, que teriam sido contratados apenas para beneficiar o irmão dele, Lucélio, quando disputou as eleições de 2014.

Abaixo, a postagem de Roseana Meira:

Roseana

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Ex-fundador do PT afirma que Lula “enriqueceu de forma ilícita” usando a Presidência da República

Helio Bicudo

O jurista e um dos pioneiros do Partido dos Trabalhadores Hélio Bicudo afirmou, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enriqueceu de forma ilícita usando a figura da Presidência da República. Segundo Bicudo, “Lula se corrompeu e corrompe a sociedade brasileira como ela é hoje através da sua atuação como presidente da República”, declarou.

Bicudo se afastou do PT em 2005, quando explodiu o escândalo do mensalão. Recentemente, protocolou, na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Questionado sobre o que mais o decepcionou em sua trajetória no PT, Bicudo foi taxativo: “O que mais me impressionou foi o enriquecimento ilícito do Lula. Ninguém fala nisso, mas eu conheci o Lula numa casa de 40 metros quadrados. Hoje, o Lula é uma das grandes fortunas do país. Ele e os seus filhos”.

“Eu conheci o Lula quando ele era um postulante ao governo do Estado de São Paulo; eu entrei como vice na chapa, nos anos 80”, disse Bicudo. “Era um panorama completamente diferente do que se vê hoje no Lula quando ele fala. Ele falava para obter o poder e usar o poder em benefício próprio e dos seus, da sua família e todo mundo sabe disso.”

Com noticiasaominuto.com.br

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Adriano Galdino reafirma apoio a Veneziano em Campina, mas quer apoio do PMDB ao PSB em João Pessoa

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O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), voltou de Campina Grande mais animado ainda, após transferir o domicílio eleitoral de Pocinhos para a Rainha da Borborema, nesta segunda-feira. Galdino reafirmou apoio ao nome do ex-prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB) para disputar a sucessão municipal, mas deixou claro também seu interesse na eleição. “Se ele (Veneziano) não quiser ou não puder, eu quero”, avisou.

Galdino disse que o apoio do PSB ao Cabeludo é muito provável, mas lembrou que o PSB quer receber em troca os votos do PMDB em João Pessoa. “Nada mais natural. Se o PSB apoia o PMDB em Campina Grande o inverso deve ocorrer em João Pessoa. É uma via de duas mãos”, sustentou, pouco antes do início da sessão na manhã de hoje.

Apesar do interesse em disputar a sucessão do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), Galdino deixou claro que seu principal objetivo é contribuir para a vitória das oposições. Por isso, está disposto inclusive a discutir a possibilidade de ocupar a vaga de vice na chapa de Veneziano. “Se for o caso, não tem problema. Voto em Veneziano”, garantiu.

O homem de Pocinhos tomou gosto pela Serra.

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Frei Anastácio não descarta candidatura do PT em João Pessoa. “Isso, nós vamos discutir mais na frente”

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O deputado estadual Frei Anastácio disse, na manhã desta terça-feira, que o momento é de reorganização do PT na Paraíba, reunindo e restruturando os diretórios municipais e o estadual. Ele não descartou o lançamento de candidatura própria a prefeito de João Pessoa nas eleições de 2016, embora considere cedo para decidir sobre o assunto. “O momento é de cuidar do partido. Isso (eleições) vamos ver depois”, afirmou.

Anastácio revelou que o deputado federal Luiz Couto, nome mais cotado para uma eventual candidatura na Capital, tem participado efetivamente das reuniões partidárias, demonstrando que está disposto a topar o desafio, caso seja convocado pelo PT.

É um nome competitivo.

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