TCE aprecia nesta quarta-feira prestaes de contas de doze Prefeituras e trs Cmaras Municipais

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Doze contas oriundas de Prefeituras e trs de Cmaras Municipais compem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (30).

Tero as contas de 2013 verificadas pelo TCE os prefeitos de Gurinhm (Tarcsio Saulo de Paiva), Conceio (Jos Ivanilson Soares de Lacerda), Tacima (Erivan Bezerra Daniel), Diamante (Marclia Mangueira Guimares), So Joo do Cariri (Valter Marcone Medeiros), Malta (Manoel Benedito de Lucena Filho) e Serra da Raiz (Adailma Fernandes da Silva).

Tambm, os ex-prefeitos de Barra de Santana (Amauri Ferreira de Souza, exerccio de 2013), Itapororoca (Erilson Cludio Rodrigues), Pedras de Fogo (Maria Clarice Ribeiro Borba, Itatuba (Renato Lacerda Martins) e Pedra Lavra (Jos Antonio Vasconcelos da Costa), contas de 2012, nestes ltimos cinco casos. A Procuradoria Geral do Estado ter o exame das contas de 2013.

As Cmaras de Vereadores com prestaes de contas na pauta do TCE so as de Cuit de Mamanguape, Teixeira e Serra Redonda, todas referentes ao exerccio de 2013.

Na mesma sesso plenria, a Corte ainda verificar recursos oriundos das Prefeituras de So Bento, So Jos da Lagoa Tapada, Marizpolis, Riacho do Bacamarte e Marcao.

As sesses ordinrias do Tribunal de Contas da Paraba, rgo sob a presidncia do conselheiro Arthur Cunha Lima, ocorrem s quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso pblico permitido e transmisses ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).

Com Ascom-TCE

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Juiz manda afastar Reginaldo Pereira e Netinho reassume Prefeitura de Santa Rita nesta quarta-feira

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O juiz Gustavo Procpio, de Santa Rita, determinou, no final da tarde desta tera-feira (29), o afastamento do prefeito Reginaldo Pereira. O magistrado reconheceu a nulidade do processo da Cmara Municipal que revogou a cassao de Reginaldo Pereira, porque no chegou sequer a ouvir o maior interessado, o ento prefeito Netinho.

O juiz ressaltou que o procedimento foi estranho porque tramitou em apenas cinco dias, o que denota a evidente quebra do contraditrio e da ampla defesa. Com a deciso, Netinho reassume a Prefeitura de Santa Rita, de forma imediata.

Isso porque o juiz revogou a liminar que segurava Reginaldo Pereira no cargo, explicou um dos advogados de Netinho, Rinaldo Mouzalas, que trabalha juntamente com Valberto Azevedo e Joo Otvio Terceiro Neto no processo.

Ele entendeu que Netinho no poderia ter sido afastado da prefeitura pela Cmara porque no foi sequer ouvido no processo. A deciso vem em bom tempo porque no se admite de forma alguma que uma pessoa seja afastada do cargo de chefe do Poder Executivo municipal sem sequer ter sido ouvido. uma sentena que faz justia e assegura as garantias constitucionais de ampla defesa e do contraditrio, disse Rinaldo Mouzalas.

Com Clickpb

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Secretrio Luiz Torres revela bastidores das eleies de 2006. “Foi a primeira traio de Luciano Cartaxo”

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O secretrio de Comunicao Institucional do Estado, jornalista Luis Torres, revelou na tarde desta tera-feira, durante entrevista a uma emissora de rdio da Capital, detalhes sobre os bastidores das eleies estaduais de 2006, quando os atuais senadores Jos Maranho (PMDB) e Cssio Cunha Lima (PSDB) se enfrentaram nas urnas. Segundo Torres, na poca o ento prefeito Ricardo Coutinho (PSB) avalizou a indicao de Cartaxo como candidato a vice, indicado pelo PT, na chapa de Maranho.

“O prefeito assinou documento se comprometendo em apoiar o projeto de Ricardo Coutinho para o Governo do estado em 2010, mas horas depois disse que aquilo no valia mais nada. Foi a primeira traio de Cartaxo a Ricardo”, sustentou Torres.

O jornalista disse que a conduta de Cartaxo no caso do PT, mais recente, no lhe surpreendeu diante do histrico do atual prefeito que transformou-se em “especialista em traies”. Luiz Torres lembrou que Cartaxo traiu o ex-prefeito Luciano Agra, responsvel por sua eleio em Joo Pessoa, desprezando seus aliados logo aps chegar ao poder. “No poderia ser diferente com o PT. Cartaxo deu as costas ao partido que o elegeu”, disparou.

o rtulo de traidor j derrotou muita gente. Se a coisa pega…..

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QUEM DESLEAL? Ricardo rebate Cartaxo e diz que prefeito tem histrico de no cumprir compromissos. “Quem o conhece, sabe o que estou dizendo”

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) rebateu, nesta tera-feira, declaraes do prefeito de Joo Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), que o acusou de deslealdade aps o rompimento poltico entre os dois partidos. Ricardo disse que Cartaxo “tem histrico de no cumprir compromissos assumidos”, referindo-se relao do prefeito com outas lideranas polticas. “Quem o conhece, sabe bem que estou falando”, sustentou Coutinho.

Ricardo citou o apoio que deu ao atual prefeito nas eleies de 2006, quando Cartaxo foi indicado candidato a vice-governador na chapa de Jos Maranho (PMDB) e justificou a no indicao de nomes para a gesto do atual prefeito em 2014, quando os dois fizeram nova aliana. “No indicamos nomes porque no participamos da eleio dele (de Cartaxo) e no indicamos nomes para sua equipe porque no concordvamos com sua maneira de governar. Ento, no fazia sentido participar da gesto”, explicou.

Segundo o governador, Joo Pessoa merece voltar a crescer e se desenvolver para melhorar a qualidade de vida de sua populao. “Do jeito que est, no d para continuar”, sustentou.

A populao que o diga.

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Ricardo Coutinho determina corte de 30% nas despesas em todas as secretarias e rgos doi Governo do Estado

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O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta tera-feira (29), durante a solenidade de lanamento do Plano
Estratgico de Desenvolvimento Paraba 2040, dois decretos que tm como objetivo a manuteno do equilbrio das contas pblicas em meio crise financeira enfrentada pelo Pas. Um deles estabelece diretrizes e providncias para otimizao e reduo das despesas, enquanto o outro determina adequao na jornada de trabalho dos servidores da Administrao Direta e Indireta, autarquias e rgos de Regime Especial, estabelecendo que o expediente ser das 8h s 16h30, com intervalo de 1h30, de segunda-feira sexta-feira.

Desde o incio do ano, o governador Ricardo Coutinho vem adotando medidas de austeridade visando conteno de gastos e enxugamento da mquina pblica, tendo em vista o atual cenrio econmico. As medidas, no entanto, no devem comprometer a eficincia dos servios prestados populao, gerar remunerao adicional ou outros itens que impliquem despesas.

O Decreto 36.199 visa conteno de despesas, otimizao dos recursos existentes e qualificao do gasto pblico, primando pela eficincia dos servios prestados populao. Para isso, determina que os rgos da Administrao Direta, as Autarquias, inclusive as de regime especial, as Fundaes e as Sociedades de Economia Mista devero adotar medidas para reduzir em 30% as despesas com custeio, constantes na Lei 10.437, de 12 de fevereiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa oramentria do Estado para o exerccio financeiro do Estado em 2015.

De acordo com o decreto, os rgos estaduais devero renegociar as condies de preos e quantidades vigentes nos contratos firmados para despesas de custeio, reavaliar licitaes em curso que ainda no tenham sido homologadas ou adjudicadas, bem como aquelas a serem instauradas; identificar novas alternativas de localizao, com prioridade de utilizao de imveis prprios do Estado.

O Decreto 36.199 suspende as despesas com custeio relativas celebrao de novos contratos de locao de imveis e prestao de servios de transporte mediante locao de veculos; celebrao de termos aditivos que impliquem acrscimo de objeto; aquisio de imveis e de veculos; patrocnio e apoio realizao de festividades e similares; contratao ou prorrogao de contratos de servios tcnicos profissionais especializados que impliquem em aumento de despesas.

Tambm fica institudo um comit gestor do Plano de Contingncia para acompanhar e avaliar as medidas previstas no decreto, bem como desenvolver estudos com vistas otimizao das despesas de custeio, a exemplo dos gastos com gua e esgotos, combustvel, pacotes de dados e servios de internet, energia eltrica, telefonia fixa e mvel, locao de veculos e de bens mveis, passagens e despesas com locomoo, servios de limpeza e vigilncia e com dirias de pessoal.

Alterao no expediente – O Decreto 36.200 estabelece mudana no expediente com o horrio das 8h s 16h30 e intervalo de 1h30, de segunda-feira sexta-feira. Esse horrio comum a todas as reparties, com exceo dos servios essenciais ou especiais, a exemplo da Receita, Segurana Pblica e Sade, Polcias Civil e Militar e Bombeiro Militar. Tambm no so atingidos pela medida os ocupantes de cargos comissionados de Direo e Assessoramento Superior, os servidores em viagem a servio, magistrio, aqueles que trabalham em regime de planto, os que desenvolvem atividades em regime de produtividade (excetuando trabalho externo) e os que trabalham em atividades essenciais e funcionamento da Procuradoria Geral do Estado.

Com Secom

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EXCLUSIVO: PT vai usar programa de TV para “desmascarar” Cartaxo e mostrar obras bancadas pelo governo federal

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O Partido dos Trabalhadores j definiu seu principal adversrio em Joo Pessoa nas eleies municipais do ano que vem. O “contemplado” o ex-filiado e atual prefeito, Luciano Cartaxo (PSD). As investidas contra o atual gestor tero incio agora, em outubro, quando o PT deve utilizar seu programa de televiso para “desmascarar” Cartaxo e mostrar que 90 por cento das obras executadas pela administrao municipal foram bancadas com recursos federais.

“O prefeito Luciano Cartaxo tem feito de tudo para incorporar a figura de vtima, nesse processo de traio explcita ao PT. Mas, vamos mostrar sociedade paraibana que o prefeito usou e abusou do PT, depois deu as costas ao partido. Um ato de traio imperdovel com quem tanto fez por ele”, afirmou um dirigente petista, que preferiu no se identificar.

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Nas redes sociais, entretanto, figuras influentes do PT j sinalizaram com a estratgia para revelar a “inoperncia administrativa” de Cartaxo. Jackson Macedo, por exemplo, integrante dos diretrios municipal e estadual, chegou a postar que entre outubro e novembro o PT mostrar todas as obras custeadas pelo governo federal, derrubando o argumento do prefeito de que enfrentou dificuldades para libertao de verbas em Braslia.

O bicho vai pegar.

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Ex-secretria de Sade denuncia demisso de 2 mil servidores da Prefeitura de Joo Pessoa

A ex-secretria municipal de Sade, Roseana Meira, voltou a utilizar as redes sociais para denunciar supostas irregularidades na gesto do prefeito Luciano Cartaxo (PT). Segundo ela, o prefeito estaria na iminncia de demitir pelo menos 2 mil servidores, sendo mil somente da Secretaria de Sade. Roseana acusou Cartaxo de “se aproveitar” dos servidores, que teriam sido contratados apenas para beneficiar o irmo dele, Luclio, quando disputou as eleies de 2014.

Abaixo, a postagem de Roseana Meira:

Roseana

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Ex-fundador do PT afirma que Lula “enriqueceu de forma ilcita” usando a Presidncia da Repblica

Helio Bicudo

O jurista e um dos pioneiros do Partido dos Trabalhadores Hlio Bicudo afirmou, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que o ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva enriqueceu de forma ilcita usando a figura da Presidncia da Repblica. Segundo Bicudo, “Lula se corrompeu e corrompe a sociedade brasileira como ela hoje atravs da sua atuao como presidente da Repblica”, declarou.

Bicudo se afastou do PT em 2005, quando explodiu o escndalo do mensalo. Recentemente, protocolou, na Cmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Questionado sobre o que mais o decepcionou em sua trajetria no PT, Bicudo foi taxativo: “O que mais me impressionou foi o enriquecimento ilcito do Lula. Ningum fala nisso, mas eu conheci o Lula numa casa de 40 metros quadrados. Hoje, o Lula uma das grandes fortunas do pas. Ele e os seus filhos”.

“Eu conheci o Lula quando ele era um postulante ao governo do Estado de So Paulo; eu entrei como vice na chapa, nos anos 80”, disse Bicudo. “Era um panorama completamente diferente do que se v hoje no Lula quando ele fala. Ele falava para obter o poder e usar o poder em benefcio prprio e dos seus, da sua famlia e todo mundo sabe disso.”

Com noticiasaominuto.com.br

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Adriano Galdino reafirma apoio a Veneziano em Campina, mas quer apoio do PMDB ao PSB em Joo Pessoa

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O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), voltou de Campina Grande mais animado ainda, aps transferir o domiclio eleitoral de Pocinhos para a Rainha da Borborema, nesta segunda-feira. Galdino reafirmou apoio ao nome do ex-prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB) para disputar a sucesso municipal, mas deixou claro tambm seu interesse na eleio. “Se ele (Veneziano) no quiser ou no puder, eu quero”, avisou.

Galdino disse que o apoio do PSB ao Cabeludo muito provvel, mas lembrou que o PSB quer receber em troca os votos do PMDB em Joo Pessoa. “Nada mais natural. Se o PSB apoia o PMDB em Campina Grande o inverso deve ocorrer em Joo Pessoa. uma via de duas mos”, sustentou, pouco antes do incio da sesso na manh de hoje.

Apesar do interesse em disputar a sucesso do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), Galdino deixou claro que seu principal objetivo contribuir para a vitria das oposies. Por isso, est disposto inclusive a discutir a possibilidade de ocupar a vaga de vice na chapa de Veneziano. “Se for o caso, no tem problema. Voto em Veneziano”, garantiu.

O homem de Pocinhos tomou gosto pela Serra.

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Frei Anastcio no descarta candidatura do PT em Joo Pessoa. “Isso, ns vamos discutir mais na frente”

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O deputado estadual Frei Anastcio disse, na manh desta tera-feira, que o momento de reorganizao do PT na Paraba, reunindo e restruturando os diretrios municipais e o estadual. Ele no descartou o lanamento de candidatura prpria a prefeito de Joo Pessoa nas eleies de 2016, embora considere cedo para decidir sobre o assunto. “O momento de cuidar do partido. Isso (eleies) vamos ver depois”, afirmou.

Anastcio revelou que o deputado federal Luiz Couto, nome mais cotado para uma eventual candidatura na Capital, tem participado efetivamente das reunies partidrias, demonstrando que est disposto a topar o desafio, caso seja convocado pelo PT.

um nome competitivo.

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