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Que o PT est� fechado com o governador Ricardo Coutinho (PSB), isso ningu�m tem d�vidas. A �nica exce��o no partido � o deputado estadual Frei Anast�cio, que insiste em manter posi��o independente na Assembleia Legislativa. Mas, o partido quer uma compensa��o do Governo do Estado pelos cargos que perdeu na gest�o do prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD).

segundo o presidente da legenda na Para�ba, Charliton Machado, uma reuni�o seria realizada na �ltima sexta-feira, mas foi adiada devido � agenda de parlamentares que participariam da conversa com o governador. O novo encontro deve acontecer at� a pr�xima semana.

Nem mesmo a tend�ncia de o PT lan�ar Luiz Couto candidato a prefeito de Jo�o Pessoa em 2016 impede o di�logo com Ricardo Coutinho, de acordo com o presidente do partido. At� porque os petistas ainda alimentam a possibilidade de alian�a com o PSB, que tem Jo�o Azevedo como pr�-candidato a sucess�o municipal.

O secret�rio da Receita do Estado da Para�ba, Marialvo Laureano, garantiu, na manh� desta ter�a-feira (27), que apesar das quedas nas transfer�ncias federais, o Governo do Estado est� preparado para pagar em dia a folha de dezembro e a segunda metade do d�cimo terceiro sal�rio dos servidores do Estado.

O secret�rio confirmou a previs�o de retra��o na economia este ano e disse que est� esperando uma queda de mais de 3% no PIB, quase 4%. “Mas o Estado da Para�ba se preparou, diminuiu o seu custeio, a arrecada��o estadual n�o est� tendo o crescimento que deveria ter, mas n�s est�vamos preparados e acredito que vai dar para superar esta crise”, afirmou Marialvo.

O secret�rio disse que o Estado investiu mais de R$ 6 milh�es para otimizar a arrecada��o de ICMS na Para�ba. “Com rela��oao ICMS o que est� sendo feito � exatamente preparando melhor a Secretaria, formando melhor os seus auditores”, disse Marialvo. Entre esses investimentos, est�o aquisi��o de novos computadores, de data center, implementa��o de novos procedimentos, como monitoramento das maiores empresas, e inclusive a implanta��o da nota fiscal eletr�nica do consumidor, que permite ao consumidor acessar a nota diretamente na base da Receita.

“Existe uma previs�o de investimento at� 2016 de mais R$ 10 milh�es, s�o recursos do BID, do programa chamado Profisco, que inclusive j� est� autorizado e j� homologado”, acrescentou Marialvo Laureano.

Com Clcikpb

O Projeto de Lei 528/2015 proposto pelo Executivo que prev� aumento da al�quota de ICMS sobre cigarro, fumo e demais artigos de tabacaria foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB), na sess�o desta ter�a-feira (27).

Com a aprova��o do projeto, a al�quota do ICMS passa de 25% para 35% a partir de 1� de fevereiro de 2016. O secret�rio da receita, Marialvo Laureano, afirmou que a arrecada��o ir� aumentar com essa medida e o consumo deve diminuir. O governo estima que a arrecada��o “deve aumentar na faixa de R$ 1 milh�o de reais por m�s”, segundo Marialvo.

De acordo com Marialvo Laureano, o projeto foi baseado em um acordo entre v�rios estados brasileiros. “Foi feito um estudo t�cnico e o que se levou em conta foi a quest�o da sa�de”, ressaltou o secret�rio.

Multa por omiss�o de nota fiscal

Tamb�m no mesmo projeto proposto pelo Executivo, estava prevista a redu��o do valor da multa por omiss�o de nota fiscal eletr�nica. A multa era de 10 a 300 UFR e agora passa a ser de 3 ao total limitado de 500 UFR.

A multa ser� aplicada no caso de o destinat�rio deixar de prestar informa��es sobre o recebimento das mercadorias, caso exigidas, na forma e prazos previstos na legisla��o. Marialvo Laureano explicou que a motiva��o para o projeto � que “a multa era considerada um confisco. Ent�o, o fisco viu isso, tecnicamente, e decidiu reduzir a multa”

Com ClicKOB

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O deputado federal e presidente do diret�rio municipal do PMDB de Jo�o Pessoa, Manoel J�nior, disse, nesta segunda-feira (26), que ainda trabalha pela uni�o do partido em torno do seu projeto de disputar a prefeitura da Capital no pleito de 2016.

As declara��es de Manoel J�nior foram feitas ap�s participa��o na reuni�o da bancada federal paraibana com representantes da FIEP (Federa��o das Ind�strias do Estado da Para�ba), na Casa Roccia, no bairro de Tamabuzinho, para discutir a PEC 31 e a possibilidade de instala��o, por parte do Governo Federal, de um ramal da Transnordestina na Para�ba.

Al�m de ratificar sua pr�-candidatura, Manoel J�nior disse tamb�m que o partido trabalha para garantir uma bancada de pelo menos cinco vereadores na C�mara da Capital.

Apesar do entusiasmo de Manoel J�nior com o PMDB, na semana passada o deputado Gerv�sio Filho (PMDB) antecipou que ir� apoiar a candidatura do secretario estadual de Infraestrutura, Jo�o Azevedo (PSB), em detrimento �s pretens�es do �colega� de partido.

A Federa��o das Ind�strias da Para�ba promoveu nesta segunda, em Jo�o Pessoa, uma reuni�o com a representa��o federal paraibana no Congresso Nacional com o intuito de tra�ar prioridades para a atua��o parlamentar em prol do desenvolvimento econ�mico paraibano. O ponto central da discuss�o foi com rela��o ao posicionamento da bancada sobre a PEC 31/2007 que altera o Sistema Tribut�rio Nacional e unifica a legisla��o do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias.

Presente ao encontro, o senador C�ssio Cunha Lima reiterou que o seu posicionamento sempre ser� seguindo �s orienta��es dos setores produtivos e do pr�prio governo do Estado, �ainda durante a campanha eleitoral fiz quest�o de consultar, atrav�s de mensagem, o governador Ricardo Coutinho para que o Estado indique o seu posicionamento nesta quest�o que envolve diretamente o desenvolvimento econ�mico da Para�ba�, disse.

�O Senado tamb�m tem discutido esse tema e a minha posi��o em todos os encontros de l�deres com o presidente Renan Calheiros, � que n�o votaremos nada enquanto a C�mara Federal votar os fundos de repatria��o�. O senador lembrou que a Para�ba tem uma lembran�a muito ruim da �Lei Kandir� que prejudicou demais a economia do Estado que at� os dias de hoje.

Outro ponto bastante discutido na reuni�o foi a quest�o da ferrovia Transnordestina que n�o beneficia o Estado, apesar dos insistentes apelos feitos por todos os parlamentares do Estado. �� preciso que o Governo Federal pague a d�vida hist�rica que tem com a Para�ba e de fato, a implanta��o de um ramal Transnordestina para o nosso Estado � um importante come�o para quitar essa d�vida�.

Al�m do senador C�ssio Cunha Lima, estiveram presentes � reuni�o com a dire��o da FIEP, presidida por Francisco Buega Gadelha, os deputados federais, Manoel Junior e Hugo Motta, do PMDB; R�mulo Gouveia (PSD); Wilson Filho (PTB), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Efraim Filho (DEM). C�ssio justificou as aus�ncias dos senadores Raimundo Lira e Jos� Maranh�o, ambos do PMDB e deixou claro que neste tema, os senadores paraibanos t�m posicionamentos id�nticos em defesa do desenvolvimento social e econ�mico do Estado.

Assessoria do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB)

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O governador Ricardo Coutinho voltou a alfinetar o prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano cartaxo (PSD), nesta segunda-feira, a quem acusou de estar administrando a cidade “em marcha-r�”. Segundo Ricardo, essa “caminhada para tr�s” vem sendo registrada na administra��o municipal desde que o PSB deixou a Prefeitura da Capital, sendo substitu�do pelo ent�o petista Cartaxo, hoje no PSD.

Ricardo disse ainda que o PSB est� preparado para enfrentar o atual prefeito nas urnas. mais que isso, est� preparado para qualquer circunst�ncia que o quadro pol�tico-eleitoral de 2016 apresente. “O PSB et� preparado para todas as circunst�ncias por ser um partido que fez o que fez na prefeitura de Jo�o Pessoa, que mudou a prefeitura de Jo�o Pessoa, que depois teve que assistir uma r� dentro da prefeitura e dessa cidade, um partido que mudou o Estado, caminhando contra todos os progn�sticos”, afirmou.

Mesmo com o PSB oficializando a pr�-candidatura de Jo�o Azevedo para prefeito, o governador evitou falar em poss�veis alian�as. Ele entende que n�o � o momento adequado para tratar do assunto, preferindo deixar essa discuss�o para o ano que vem.

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O PSB de Jo�o Pessoa, atrav�s do seu presidente Ronaldo Barbosa, divulgou uma resolu��o da sigla na manh� desta segunda-feira (26) convidando aos partidos de oposi��o para se unirem numa frente contra o projeto de reelei��o do prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PSD).

Segundo a resolu��o uma das atividades mais importantes a se fazer a partir de agora � dialogar com a popula��o para avaliar o atual governo, levantar problemas e construir solu��es para a cidade, al�m de reiterar o nome do secret�rio de governo, Jo�o Azevedo como o postulante da sigla para as elei��es 2016.

Confira o documento oficial do PSB de Jo�o Pessoa:

RESOLU��O

A Executiva Municipal do PSB, reunida no dia 19 de outubro de 2015, ap�s ouvir todos os integrantes partid�rios presentes � reuni�o, com base nos termos do nosso Estatuto, em nome da preserva��o e aprofundamento de um projeto de pol�ticas p�blicas que tem transformado a Para�ba e, especialmente, nossa capital, e considerando:

Que a atual situa��o econ�mica e pol�tica nacional exige, cada vez mais, um modelo de comportamento pol�tico e administrativo respons�vel, eficiente e desenvolvimentista, plenamente preocupado com a consolida��o dos avan�os sociais e com a estabilidade das institui��es e das leis que regem este pa�s;

Que � importante se portar, neste sentido, sem receios, como um contraponto claro aos movimentos golpistas que, desassociados dos princ�pios b�sicos do Estado Democr�tico de Direito e estimulados por desejos meramente pessoais ou de grupos, est�o completamente distantes doreal interesse em recolocar o Brasil no caminho da estabilidade econ�mica e social;

Que a cidade de Jo�o Pessoa, capital de todos os paraibanos, desfrutou de avan�os importantes a partir de 2005, quando da chegada do PSB com o companheiro Ricardo Coutinho � prefeitura, marcando o in�cio de uma nova era pela qual se garantiu o real empoderamento da sociedade nas decis�es administrativas, a ado��o de instrumentos de transpar�ncia, a distin��o n�tida entre o p�blico e o privado e, especialmente, a coragem para se tomar decis�es cujo efeito beneficiasse diretamente toda a popula��o;

Que tudo isso, aliado a uma vis�o desenvolvimentista e futurista da cidade, transformou Jo�o Pessoa em todas as �reas, cujos s�mbolos maiores est�o devidamente registrados em obras como a Esta��o Ci�ncia, Cultura e Artes Cabo Branco, Ortotrauma de Mangabeira, Conjunto Habitacional Gerv�sio Maia, Terminal de Integra��o, Duplica��o da Avenida Pedro II, al�m de dezenas e dezenas de outras obras de mobilidade urbana e ainda novas escolas, PSF�s, creches, pra�as e ruas cal�adas, e que continua transformando-a com interven��es do porte do Centro de Conven��es, da Vila Ol�mpica, Viaduto Eduardo Campos no Geisel e do Trevo das Mangabeiras;

Que a postura da atual gest�o municipal em Jo�o Pessoatem representado uma verdadeira amea�a aos avan�os conquistados pelo modelo de administra��o do PSB, enterrando todos os instrumentos de participa��o popular, enfraquecendo as pol�ticas p�blicas e, principalmente, diminuindo a cidade a uma perspectiva de acanhamento, maquiada de forma enganosa e nociva para o seu desenvolvimento;

Resolve:

1 – Conclamar os partidos pol�ticos que compartilham da mesma vontade em ver Jo�o Pessoa voltar a crescer para forma��o de uma grande frente de mobiliza��o em nome da constru��o dos novos rumos para nossa capital;

2 � Construir com a popula��o de Jo�o Pessoa, incluindo sociedade civil organizada, segmentos populares, entidades de classe, associa��es, uma ampla discuss�o sobre os problemas, os desafios e, principalmente, os caminhos de reconquista do modelo de desenvolvimento que se encaixa nas atuais necessidades da capital e de seu povo, convidando-a para participar regularmente das plen�rias a serem realizadas nos bairros e regi�es desta cidade, com base em calend�rio a ser divulgado;

3 � Afirmar a cren�a de que o companheiro Jo�o Azev�do Lins Filho, engenheiro, professor, atual Secret�rio Estadual da Infraestrutura, dos Recursos H�dricos, do Meio Ambiente e da Ci�ncia e Tecnologia, respons�vel, ao lado do governador Ricardo Coutinho, por uma d�cada de constru��o e transforma��o em Jo�o Pessoa e na Para�ba, re�ne todas as credenciais e est� preparado para representar, planejar e conduzir, apoiado por uma grande frente popular, um projeto de gest�o que devolva a nossa capital aquilo de que ela j� n�o mais desfruta: a capacidade real de possuir um modelo gest�o que a impulsione efetivamente para o futuro, consolidando pol�ticas p�blicas b�sicas, retomando instrumentos de participa��o popular, solucionando problemas de mobilidade urbana e, especialmente, dotando-a de equipamentos que fa�am da capital paraibana novamente refer�ncia de qualidade de vida no Brasil. E que, portanto, dentro dos prazos legais previstos e com base na amadurecida unidade partid�ria, ser� oficializado como o nome do PSB que devolver� ao pessoense, em sua plenitude, a esperan�a de ver Jo�o Pessoa voltar a pensar grande.

RONALDO BARBOSA FERREIRA

PRESIDENTE

Com Ascom

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O experiente presidente do DEM na Para�ba, Efraim Morais, n�o tem d�vidas de que haver� uma debandada geral de vereadores em Jo�o Pessoa, na medida em que as pr�-candidaturas a prefeito se consolidem. E n�o � s� � mudan�as de partido que o ex-senador, ex-deputado federal e ex-deputado estadual se refere. Movimenta��es nos bastidores da C�mara Municipal mostram que sua “profecia” j� vem se concretizando aos poucos e de maneira “informal”, com os acertos em gabinetes que devem gerar novas composi��es de bancadas a partir do ano que vem.

O prefeito Luciano Cartaxo ainda disp�e de maioria folgada na Casa de Napole�o Laureano, mas articula��es comandadas pelo Pal�cio da Reden��o apontam para uma bancada mais “robusta” de Oposi��o com o rompimento de alguns vereadores com o ex-petista at� o in�cio de 2016. Se, por um lado, Efraim lamenta perdas que o pr�prio DEM deve amargar, com os vereadores Bosquinho e Lucas Brito, por outro anda animado com essa possibilidade de crescimento do grupo oposicionista. Tanto que j� caiu em campo reivindicando a vaga de vice do secret�rio Jo�o Azevedo, pr�-candidato do PSB.

Ali�s, essas previs�es negativas para Cartaxo n�o se restringem ao dirigente do DEM. O pr�prio Azevedo j� havia revelado encontros com vereadores da Situa��o. E olhe que Azevedo pode ter todos os defeitos, mas n�o � afeito � mentiras. Pelo menos n�o publicamente. Focos de insatisfa��o s�o muitos na bancada de Cartaxo. O PPS anda meio arisco por causa da humilha��o pela qual tem passado o vice-prefeito Nonato Bandeira. O PP, do presidente Durval Ferreira, recuou de um apoio “incondicional” para um “vamos ver”, diante de promessas n�o cumpridas pelo atual prefeito. E por ai vai.

Se os progn�sticos se conformarem, Cartaxo ter� um ano pr�-eleitoral bem diferente dos tr�s primeiros de seu mandato. At� agora, o prefeito s� recebeu a bonan�a. Falta saber como suportar� uma tempestade.

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Se depender do PT, o deputado federal Luiz Couto ser� candidato a prefeito de Jo�o Pessoa nas elei��es de 2016. A indica��o “informal” j� foi feita e tudo indica que Couto topa o desafio. Falta apenas uma resposta “formal” para emplacar a candidatura. Os �ltimos acertos foram feitos em reuni�o neste s�bado, na Capital, onde aparentemente o nome de Couto conseguiu algo improv�vel at� ent�o: unificar a legenda.

Um grupo petista defendia alian�a com o PSB do governador Ricardo Coutinho, mas cedeu aos argumentos das dire��es estadual e municipal de que o partido precisa lan�ar candidatura pr�pria para ajudar a alavancar a chapa proporcional, elegendo uma bancada significativa na C�mara Municipal. At� o final do ano, o “martelo deve ser batido” para que o deputado tenha tempo de buscar alian�as que fortale�am seu projeto.

Couto amea�ava “pendurar as chuteiras” alegando que j� havia dado sua contribui��o ao PT. Mas, n�o suportou a press�o partid�ria em favor da candidatura pr�pria. Diante do quadro, resolveu restringir sua decis�o ao campo proporcional. Ou seja, s� disputa elei��o majorit�ria a partir de agora.

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O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) foi denunciado pela Procuradoria Geral da Rep�blica com base em investiga��es da Lava jato. Segundo a den�ncia divulgada nesta sexta-feira no portal G1, o Partido Progressista teria recebido recursos oriundos de desvios da Petrobras. Aguinaldo seria um dos deputados pepistas beneficiados com os recursos.

Segundo a not�cia, o deputado federal e ex-ministro Aguinaldo foi citado den�ncia da PGR com base em investiga��es iniciadas em 2011, que constataram que Aguinaldo Ribeiro controlava e participava da distribui��o de propina com dinheiro desviado da Petrobras.

O PP se pronunciou na mat�ria reafirmando que “n�o admite a pr�tica de atos il�citos e confia na Justi�a para que os fatos sejam esclarecidos”.

Abaixo, a �ntegra da not�cia do G1
:
A Procuradoria Geral da Rep�blica calculou em R$ 357.945.680,52 o total de propina recebida pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Opera��o Lava Jato, e pelo Partido Progressista (PP) a partir de desvios de recursos na �rea de Abastecimento da estatal.

Em nota, o partido �reitera que n�o admite a pr�tica de atos il�citos e confia na Justi�a para que os fatos sejam esclarecidos�. Para a defesa do deputado, doa��o legal n�o pode ser considerada propina. O advogado de Paulo Roberto Costa negou que a propina paga ao seu cliente e ao PP alcance R$ 357,9 milh�es (leia todas as vers�es ao final desta reportagem).

A cifra foi informada em den�ncia apresentada nesta quinta-feira (22) pela PGR contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e seus dois filhos por suposta pr�tica de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.

A procuradoria informa que, do total repassado, R$ 62,1 milh�es foram destinados a parlamentares do PP por meio do doleiro Alberto Youssef. Segundo a den�ncia, ele era respons�vel por administrar “um verdadeiro ‘caixa de propinas’ do PP” e realizou pelo menos 180 pagamentos para integrantes da sigla.

Na pe�a, o deputado Nelson Meurer � acusado de receber R$ 29,7 milh�es em repasses mensais de R$ 300 mil entre 2006 e 2014. Al�m disso, teria recebido mais R$ 4 milh�es em esp�cie para sua campanha e outros R$ 500 mil na forma de doa��es eleitorais da construtora Queiroz Galv�o.

Segundo a PGR, o dinheiro de propina servia para que Nelson Meurer e o ex-presidente do PP Jos� Janene (morto em 2010) dessem “apoio e a sustenta��o pol�tica necess�rios” para manter Paulo Roberto na Diretoria de Abastecimento da Petrobras (que ocupou entre 2004 e 2012), com “finalidade predeterminada de locupleta��o pr�pria e de terceiros”.

Ao final, a PGR pede que, em caso de condena��o, os R$ 357,9 milh�es desviados da Petrobras sejam devolvidos como forma de ressarcimento pelos danos causados. Al�m disso, a procuradoria pede a cassa��o do mandato de Nelson Meurer.

Participa��o de Meurer

Na den�ncia, a PGR narra que Paulo Roberto foi nomeado diretor em 2004 pela c�pula do PP � �poca, integrada, al�m de Janene e Meurer, pelos deputados Pedro Corr�a (PE) e Pedro Henry (MT) � esses dois �ltimos, condenados no esc�ndalo do mensal�o. A pe�a tamb�m aponta rela��o mais pr�xima de Janene com Jo�o Pizzolatti (SC) e M�rio Negromonte (BA), ambos tamb�m investigados na Lava Jato.

�Tais deputados, exatamente pela papel de comando que exerciam no PP, foram os grandes articuladores e benefici�rios do esquema de corrup��o e lavagem de dinheiro implantado na Diretoria de Abastecimento da Petrobras�, diz a den�ncia.

A PGR narra que a partir de 2011, o comando do PP passou para outros parlamentares, que tamb�m passaram a controlar a distribui��o da propina. Cita como integrantes desse segundo grupo os senadores Ciro Nogueira (PI) e Benedito de Lira (AL) e os deputados federais Arthur de Lira (AL), Eduardo da Fonte (PE) e Aguinaldo Ribeiro (PB), tamb�m investigados no caso.

Quanto a Nelson Meurer, o procurador-geral da Rep�blica, rodrigo Janot, diz que ele foi �benefici�rio de todos os tipos de repasses de propina, tanto peri�dicos e ordin�rios, como epis�dicos e extraordin�rios, em todos os momentos pelos quais passou o PP, principalmente antes, mas tamb�m depois da mudan�a de comando na agremia��o partid�ria�.

A den�ncia ainda diz que a sustenta��o pol�tica dada por Meurer para manter Paulo Roberto no cargo consistia numa �sinaliza��o continuada� de que, mantido o esquema de propina, o PP permaneceria na base de apoio ao governo.

Vers�o do deputado

A defesa de Meurer informou que teve acesso � den�ncia somente no final da tarde e vai que vai se pronunciar posteriormente sobre as acusa��es. Procurado mais cedo pelo G1, o advogado de Meurer, Michel Saliba, ainda sem acesso � den�ncia, disse que, em princ�pio, pretendia apresentar resposta ao STF dentro de 15 dias.

Questionado sobre como ser� a defesa, ele afirmou que dever� alegar a tese consolidada nos tribunais de que doa��o legal n�o pode ser considerada como propina.

“Doa��o de empresa � doa��o de empresa. N�o tem como carimbar dinheiro doado a algum candidato como fruto de uma troca. Se assim o for, todos os deputados que receberam doa��o de empresas que est�o investigadas — de uma forma ou de outra, n�o s� na Lava Jato, mas se tiver alguma imputa��o criminal sobre ela — esse parlamentar passa a ser suspeito”, afirmou.

Para a defesa, a PGR deveria apontar um �nexo de causalidade� entre algum ato do deputado e o recebimento do dinheiro para a configura��o de propina.

Vers�o de Paulo Roberto Costa

O advogado Jo�o de Baldaque Mestieri, que faz a defesa de Paulo Roberto Costa, negou a informa��o da PGR de que o total de propina paga ao seu cliente e ao PPx chegou a R$ 357,9 milh�es.

�Que imagina��o! Pode desmentir�, afirmou Mestieri. E completou: �Tudo o que ele tinha a dizer j� foi dito. O resto � figura��o. N�o h� sentido algum. Ele est� sendo agora bombardeado de uma maneira… N�o sei se � desespero. Isso n�o existe, ele n�o tem nada�, declarou.

Leia abaixo a �ntegra da nota divulgada pelo PP.

NOTA � PARTIDO PROGRESSISTA

O Partido Progressista reitera que n�o admite a pr�tica de atos il�citos e confia na Justi�a para que os fatos sejam esclarecidos. Assessoria

Com G1