Deputado denunciado ao MPF por usar verba de gabinete para abastecer carro no posto do irmo

wellington roberto

O deputado federal Wellington Roberto (PR-PB) abasteceu veculos particulares, utilizando recursos pblicos da verba indenizatria de seu gabinete, no Posto de Combustvel Shopping Ltda-ME, empresa que tem como scios Jos Edvan Roberto e Carla Germana L. B. Roberto, irmo e cunhada do deputado. Ao todo, o dinheiro do contribuinte cobriu R$ 189.196,80 gastos pelo parlamentar entre outubro de 2009 e junho de 2015, apenas para que ele enchesse o tanque de carros que servem ao seu escritrio parlamentar no municpio paraibano de Campina Grande. A matria foi publicada no Congresso em Foco.

A Cmara probe que deputados contratem empresas para fornecer produtos ou servios que pertenam a eles prprios, ou a parentes de at terceiro grau, com o dinheiro pblico. o que diz o Ato da Mesa 43/2009, em seu artigo 4, pargrafo 13. No se admitir a utilizao da Cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou servios prestados por empresa ou entidade da qual o proprietrio ou detentor de qualquer participao seja o deputado ou parente seu at o terceiro grau. Irmo parente em segundo grau.

A Operao Poltica Supervisionada (OPS), organizao informal que fiscaliza a aplicao de recursos pblicos, com foco na verba indenizatria de deputados federais e senadores, entregou abaixo-assinado Presidncia da Cmara, em julho deste ano, para que o comando da Casa exigisse do deputado o ressarcimento aos cofres pblicos dos valores indevidamente gastos. Porm, nenhuma providncia foi tomada at a publicao desta reportagem.

Na segunda-feira (16), a OPS denunciou Wellington Roberto ao Ministrio Pblico Federal, por meio da Sala de Atendimento ao Cidado, espcie de central virtual de atendimento ao pblico mantida pelo rgo em sua pgina na internet. Essa denncia se junta a outras duas feitas pela OPS neste ano uma contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e outra mais recente, contra Beto Mansur (PP-SP). At o final do ano, mais trs parlamentares sero denunciados pelo mesmo motivo: improbidade administrativa.

O deputado diz no acreditar que sua atitude tenha provocado prejuzo ao errio pblico, e que por isso no considera a hiptese de ressarcir os cofres da Cmara. Dessa maneira, Wellington ignora no apenas o Ato da Mesa 43/2009, mas tambm a Constituio Federal, em seu artigo 37. O dispositivo legal define que o agente pblico deve seguir os princpios bsicos da impessoalidade e da moralidade.

Outro caso semelhante envolveu o deputado Paulo Feij (RJ), do mesmo partido de Wellington Roberto. O parlamentar fluminense tambm abasteceu, com dinheiro pblico da verba indenizatria, veculos de sua propriedade no posto de combustveis do genro.

Constatada a infrao, a OPS exigiu a devoluo do montante aos cofres pblicos. E, diferentemente de seu correligionrio, Paulo Feij atendeu solicitao: o deputado resolveu devolver, de forma parcelada, os R$ 168.489,45 pagos com os impostos do cidado para abastecer seus carros. O ressarcimento executado por meio de desconto em folha, em 45 parcelas de R$ 3.744,21.

Com PBAgora

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Cssio afirma que objetivo do TCM dar emprego a deputados e tirar Lgia Feliciano do cargo de vice-governadora

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O senador Cssio Cunha Lima (PSDB) voltou a criticar a criao do Tribunal de Contas dos Municpios nesta sexta-feira, aps participar de evento sobre sade e segurana do trabalhador, em Joo Pessoa. O lder do PSDB no Senado disse que o objetivo principal da medida “dar empregos a deputados governistas” e, principalmente, afastar a vice-governadora Lgia Feliciano do cargo que ocupa.

Segundo Cssio, alm de beneficiar deputados aliados, o governador Ricardo Coutinho (PSB) planeja oferecer vaga no TCM Lgia, que seria obrigada a renunciar vice-governadoria para assumir o cargo de conselheira do novo rgo fiscalizador de contas pblicas. Nesse caso, caberia Assembleia Legislativa eleger o substituto.

Como Ricardo quer disputar uma das vagas de senador nas eleies de 2018, o vice eleito pela Assembleia Legislativa, onde tem maioria folgada, seria governador por dez meses, aps sua desincompatibilizao. “Isso tem que ter o repudio da populao, que quer mais policiais nas ruas, mais qualidade na Sade e no empregos vitalcios para polticos”, afirmou Cssio, lembrando que pensou em criar o TCM e desistiu aps ouvir a classe poltica e a sociedade paraibana.

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Veneziano absolvido pelo Tribunal de Justia da Paraba em processo de improbidade administrativa

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O Tribunal de Justia da Paraba (TJPB) divulgou nesta sexta-feira (27), no Frum Afonso Campos, em Campina Grande, o 6 lote de sentenas referente ao julgamento de aes de Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administrao Pblica. O ex-prefeito da cidade, Veneziano Vital do Rego (PMDB), foi absolvido nos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justia (CNJ).

Tambm foi absolvida a ex-vice-governadora Lauremlia Lucena. J a ex-prefeita de Campina Grande, Cozete Barbosa, foi condenada.

O grupo especial de juzes e assessores, julgou 57 processos referentes a infraes por ato de improbidade administrativa, crimes contra a administrao pblica e licitao. Destes, 19 foram pela condenao. Existem acusados com mais de um processo.

A meta estabelecida pelo CNJ que sejam julgados 70% do estoque de processos que foram distribudos at dezembro de 2012. O grupo j alcanou, antes desta divulgao, a marca de 96%.Na projeo do juiz Aluzio Bezerra, a expectativa que a meta de 70%, que equivale a 100% do fixado pelo CNJ, seja superada e alcance acima de 115% com a divulgao de mais este lote, cujo relatrio ser concludo na prxima semana.

O magistrado Aluzio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ, ressaltou que esse sucesso deve ser creditado a dedicao e empenho dos juzes e assessores, que esto trabalhando alm da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.

Dentre os agentes pblicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:

CONDENADOS:

AGAMENON BALDUNO DA NBREGA EX-PREFEITO DE PASSAGEM
ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA EX-SECRETRIA DE CAMPINA GRANDE;
ANDR HERBERT CABRAL BORBA EX-COORDENADOR JURDICO DO PROCON;
ANTNIO DA COSTA EX-SECRETRIO DE CAMPINA GRANDE;
ANTNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA EX-PREFEITO DE JURU;
APOLINRIO DOS ANJOS NETO EX-PREFEITO DE SALGADO DE SO FLIX;
COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS EX-PREFEITA DE CAMPINA GRANDE;
ELSON DA CUNHA LIMA FILHO EX-PREFEITO DE AREIA.
EVANDRO GONALVES DE BRITO EX-PREFEITO DE BOM JESUS;
INCIO ROBERTO LIRA CAMPOS EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA;
JOS BENCIO DE ARAJO FILHO EX-PREFEITO DE PILAR;
JOS CARLOS SOARES EX-PREFEITO DE SANTANA DOS GARROTES;
JOS MARTINHO CNDIDO CASTRO EX-PREFEIRO DE GURJO;
MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES EX-PREFEITO DE LAGOA/PB;
MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA EX-PREFEITA DE SAP;
MARIA DO SOCORRO RAMALHO EX-SECRETRIO DE CAMPINA GRANDE;
PAULO ALVES MONTEIRO EX-PREFEITO DE GADO BRAVO;
RODOLPHO CAVALCANTI DIAS EX-ASSESSOR JURDICO DO PROCON;
ROGRIO CARLOS DE OLIVEIRA EX-SECRETRIO DE CAMPINA GRANDE;

ABSOLVIDOS:

BEVILQUA MATIAS MARACAJ EX-PREFEITO DE JUAZEIRINHO;
BRUNO ROMANO DE AMORIM GAUDNCIO DEFENSOR PBLICO;
DILSON DE ALMEIDA EX-PREFEITO DE DESTERRO
DINALDO MEDEIROS WANDERLEY EX-PREFEITO DE PATOS;
FABIO FONSECA FERNANDES EX-PREFEITO DE MAMANGUAPE;
FRANCISCO MARCLIO FERNANDES LOPES EX-PREFEITO DE SO JOS DE CAIANA;
GILDIVAN LOPES DA SILVA EX-PREFEITO DE SO JOSE DE CAIANA;
HRCULES ANTNIO PESSOA RIBEIRO EX-PREFEITO DE PITIMBU;
JOO BOSCO CARNEIRO EX-PREFEITO DE ALAGOA GRANDE
JOO BOSCO CARNEIRO JUNIOR EX-SECRETRIO DE SADE DE ALAGOA GRANDE
JOO BOSCO DONATO FERNANDES PREFEITO DE UIRANA;
JOS CARLOS VIDAL EX-PREFEITO DE GURJO
JOS FELICIANO FILHO EX-PREFEITO DE SAP;
JOS FERREIRA DE CARVALHO EX-PREFEITO DE SO JOS DE PIRANHAS;
JOS GIOVANI DE MEDEIROS GOMES EX-SECRETRIO DE FINANAS DO MUNICPIO DE SAP.
MARCOS ANTNIO TAVARES MENDES EX-PREFEITO DE CARRAPATEIRA;
MARCUS ANTONIUS BRITO LIRA BELTRO EX-PREFEITO DE ALAGOINHA
MARIA LAUREMLIA DE ASIS LUCENA EX-VICE GOVERNADORA DO ESTADO DA PARABA;
MARISA TORRES DE MOURA AGRA EX-SECRETRIA DE SADE DE CAMPINA GRANDE;
RONALDO AGRA MACHADO EX-PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE MASSARANDUBA;
SEVERINO BENTO RAIMUNDO EX-PREFEITO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO;
SILVESTRE DE ALMEIDA FILHO EX-SECRETRIO DA CASA CIVIL DO ESTADO DA PARABA;
SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE EX-PREFEITA DE BELEM DE BREJO DO CRUZ;
TARCSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA EX-PREFEITO DE BELM; e
VENEZIANO VITAL DO REGO EX-PREFEITO DE CAMPINA GRANDE.

 

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NOVA LICENA MDICA: Joo Henrique vai se afastar para manter Arthur Cunha Lima na Assembleia legislativa

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Na prxima segunda-feira, o deputado Jeov Campos (PSB) retorna aos trabalhos depois de passar 121 de licena mdica, cuidando da sade. Mas o suplente da coligao PSB/DEM/PDT/PRTB/PR, Arthur Cunha Lima Filho, que est exercendo a titularidade do mandato interinamente, no deixa a Assembleia Legislativa.

Arthur ser beneficiado com uma nova licena mdica, desta vez do deputado Joo Henrique (DEM), vice-presidente da Assembleia Legislativa. Ele tambm pretende se tratar e pediu afastamento por 121 dias, perodo mnimo para que o suplente assuma a vaga na Casa de Epitcio Pessoa.

Arthur Filho teve que esperar por uma verdadeira “engenharia poltica” para assumir o mandato a primeira vez. Primeiro, foi convencido a apoiar o governador Ricardo Coutinho (PSB), mesmo tendo votado no senador Cssio Cunha Lima (PSDB) nas eleies de 2014. Depois, teve que aguardar a aprovao de lei municipal em Cabedelo, onde vereador, permitindo sua posse na Assembleia Legislativa sem prejuzos para o mandato original. Em seguida, veio o problema de sade de Jeov Campos, que abriu brecha para sua investida.

Agora, quando todos davam como certo seu retorno Cmara Municipal, Arthur “contemplado” com uma inesperada necessidade de Joo Henrique de cuidar da sade. Arthurzinho mesmo um homem de sorte.

 

 

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PSDB, DEM e REDE Sustentabilidade devem entrar com pedido de cassao do senador Delcdio do Amaral

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O pedido de cassao do mandato do senador Delcdio do Amaral (PT-MS) por quebra de decoro parlamentar ser apresentado pelo Rede ao Conselho de tica do Senado na prxima tera-feira (1).

Segundo o lder do partido na Casa, senador Randolfe Rodrigues (AP), a Executiva Nacional da legenda autorizou hoje (26) que a pea fosse preparada para ser protocolada na semana que vem.

um tipo de situao que no cabe meio termo, no cabe mediao, disse o senador, que considerou o momento lamentvel. Todos ns temos apreo pelo senador Delcdio, lamentvel, disse.

Segundo o senador, outros partidos de oposio podem acompanhar a representao, conforme expressado por lderes. Eu conversei com o senador Cssio [Cunha Lima] (PSDB) e com o DEM, eles tm interesse em tambm entrar com a representao. Vamos falar ainda com o PPS, disse.

Mais cedo, o lder do PSDB, Cssio Cunha Lima disse que o seu partido aguarda que a Mesa Diretora faa a provocao ao Conselho de tica de ofcio, no mesmo momento em que comunicar ao Supremo Tribunal Federal a deciso do plenrio do Senado de manter Delcdio Amaral preso. Para Randolfe, se a Mesa fizer, timo, seno a Rede far na tera-feira.

Delcdio do Amaral, ento lder do governo, foi preso ontem pela manh em Braslia pela Polcia Federal, acusado de tentar corromper o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerver, para evitar que ele fizesse acordo de delao premiada com o Ministrio Pblico Federal no mbito da Operao Lava Jato. O senador ofereceu R$ 50 mil mensais para a famlia de Cerver e um plano de fuga para que ele deixasse o pas pelo Paraguai em direo Espanha.

O filho do ex-diretor da Petrobras, Bernardo Cerver, gravou conversa em que Delcdio e o advogado Edson Ribeiro faziam a oferta. No dilogo, o senador garantia a Bernardo que conseguiria um habbeas corpus para o pai dele e citou o nome de ministros do Supremo que votariam a favor da liberao do ex-diretor. A segunda turma do Supremo Tribunal Federal votou por unanimidade pela priso do senador em flagrante por tentar obstruir o processo de investigao.

Os ministros tambm determinaram a priso do chefe de gabinete de Delcdio, Diogo Ferreria, e do presidente do banco BTG Pactual, Andr Esteves. O banqueiro tambm tinha interesse que a delao premiada de Cerver no fosse concretizada e seria o responsvel por fazer os pagamentos mensais famlia do ex-diretor.

Com Agncia Brasil

 

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Lgia Feliciano abre 4 Conferncia Estadual de Polticas para as Mulheres em Joo Pessoa

Ligia4

A vice-governadora Lgia Feliciano abriu, nesta quinta-feira (26), a 4 Conferncia Estadual de Polticas para as Mulheres, no Espao Cultural, em Joo Pessoa. Com o tema Mais direitos, participao e poder para as mulheres, o evento uma realizao do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM). A solenidade contou com a presena da a secretria Especial de Polticas para as Mulheres da Presidncia da Repblica, Eleonora Meneccuci.

Em seu pronunciamento, Lgia Feliciano disse que este um momento histrico de consolidao de polticas voltadas para mulheres e tambm de busca por mais recursos destinados a autonomia feminina e ao enfrentamento da violncia. Precisamos avanar mais e os desafios so muitos, principalmente na questo da equidade dos direitos salariais e autonomia econmica, ressaltou.

Ela anunciou a doao oficial do terreno do Governo do Estado para construo da Casa da Mulher Brasileira, projeto do Governo federal pactuado com o Estado. A Casa da Mulher Brasileira vai reunir vrios servios de atendimento mulher em um nico ambiente e funcionar no bairro de Mangabeira.

A vice-governadora entregou junto com a deputada Estela Bezerra e a secretria da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, o ttulo de cidad paraibana concedido pela Assembleia Legislativa para a secretria Especial de Polticas para as Mulheres da Presidncia da Repblica, Eleonora Meneccuci.

Ao ser homenageada, Eleonora Meneccuci disse que a Paraba e Joo Pessoa representam seu refgio na poca da ditadura militar. Ela afirmou que o ttulo o melhor da sua vida, pois vem carregado de afeto, emoo e registros da memria de reconstruo de sua vida familiar. Joo Pessoa me acolheu para refazer minha vida com meus dois filhos, relembrou. Ela agradeceu pela concesso do ttulo e dedicou o ato a todas as mulheres paraibanas.

A secretria da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, disse que o momento atual de luta pela laicidade e de esforo para que polticas pblicas implementadas ao longo da ltima dcada no retrocedam. A Conferncia, que rene mais de 400 mulheres, visa consolidar uma frente de luta permanente por mais direitos e participao. No vamos retroceder, disse.

Mais de 400 delegadas eleitas nas conferncias municipais prestigiaram o momento de muita emoo marcado por apresentaes da Orquestra de Mulheres Jovens Prima Paraba. A conferncia continua nesta sexta-feira (27), com grupos de trabalhos em eixos temticos, que inclui a discusso da criao de um Sistema Nacional de Polticas para Mulheres, incluindo o financiamento das polticas, como ocorre com as reas de sade e educao, e aprofundar a discusso sobre o sistema poltico com a participao das mulheres e a igualdade.

Programao

Sexta-feira – Dia 27/11

8h Acolhimento e metodologia do dia de trabalho

8h30 – Diviso dos GTs.

Eixo I Facilitao: Odete Ricardo e Rosangela Silva Relatoria Isabel Cristina e Gisele Rocha

Eixo II Facilitao: Elinaide Alves Carvalho e Ftima Aquino – Relatoria Rociane Trajano e Samara Monteiro

Eixo III Facilitao: Joana D`Arc e Gilma Germano – Relatoria Claudia Naiza e Luciana Michelly

Eixo IV – Facilitao: Dulce Loss e Leandra Cardoso Relatoria – Andrea Coutinho e Terezinha de Jesus Dantas

11h Definio da delegao da Paraba:

Sociedade Civil – 40 Titulares e 10 Suplentes

Governo Municipal – 13 Titulares e 05 Suplentes

Governo Estadual – 07 Titulares e 03 Suplentes

12:30h Almoo

14:30h – Coordenao Plenria Final Gilberta Santos Soares e Vernica Loureno

Apresentaes do GTs (Relatoria e Facilitadora)

18h – Encerramento

Com Secom PB

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Ex-secretrio sugere “caixas-pretas” na gesto de Cartaxo; der Dantas cita contratao de servidores e relao com fornecedores

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O professor der Dantas deixou a administrao municipal aps o prefeito Luciano cartaxo dar um “p na bunda” do PT e filiar-se ao PSD, pensando unicamente em seu projeto de reeleio. Dantas comandava uma rea considerada fundamental em qualquer gesto, principalmente na atual conjuntura: a Transparncia Pblica.

Mesmo fora do governo, Dantas reconhece avanos. At porque no poderia – ou no deveria – falar mal do prprio trabalho. Mas, o desligamento da pasta deixou o ex-secretrio mais “ vontade” para comentar informaes especficas at agora desconhecidas sobre “o modo Cartaxo de governar”.

Dantas revelou, em artigo publicado no jornal Correio da Paraba, de maior circulao no Estado, a existncia de “caixas-pretas” na gesto do ex-companheiro de partido. Na linguagem da aviao, caixa-preta um instrumento que grava e guarda conversas entre pilotos durante os vos. Na linguagem poltica, caixa-preta so informaes ou fatos guardados a sete chaves e quase sempre cercados de irregularidades.

O ex-secretrio, claro, referiu-se segunda hiptese e citou at reas em que essas “caixas-pretas” estariam localizadas. Uma delas, na administrao de pessoal, mais precisamente, na contratao de servidores. A outra, na relao entre o Poder Executivo e seus fornecedores.

Dantas no entrou em detalhes, talvez para no “gastar munio”. Sabe ele que at as eleies de 2016 preciso armazenar muitos “torpedos” para bombardear o projeto do atual prefeito. De qualquer forma, deu o recado.

No difcil imaginar, entretanto, o que o ex-aliado petista quis expor quando sugeriu a abertura dessas “caixas-pretas” da gesto de Cartaxo.

Muito menos para o Ministrio Pblico.

Artigo de Eder Dantas

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Em entrevista ao estado, Ricardo Coutinho volta a defender CPMF e cobra responsabilidade do Congresso Nacional

RC no Estado

O governador Ricardo Coutinho (PSB) concedeu entrevista, no final da manh desta quinta-feira (26), ao tradicional jornal Estado de So Paulo O Estado, e falou sobre questes da poltica e economia nacional. Ele atribui ao Congresso Nacional responsabilidade por manter o Brasil na crise e criticou o presidente da Cmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, segundo ele, “amarga uma situao insustentvel.

Sobre economia, Ricardo disse que o Governo Federal precisa dar alternativas para estados. Se no for com a CPMF, que aponte outro caminho, disse, lembrando que nos ltimos anos a Paraba desfruta de grandes ndices de crescimento.

Com Maispb.com.br

 

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Aps acordo com TCE, Netinho consegue desbloquear contas da Prefeitura de Santa Rita

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O Tribunal de Contas do estado desbloqueou ontem as contas bancrias na Caixa Econmica Federal e do Banco Brasil da Prefeitura de Santa Rita.

O vereador Josa de Nezinho disse que o prefeito Netinho de Vrzea Nova fez um acordo com o TCE para a liberao das contas e enviar os balancetes da Prefeitura deste ano Cmara de Vereadores.

Segundo Josa, Netinho ganhou um prazo de 15 dias para encaminhar os balancetes da Prefeitura de janeiro a setembro Cmara.

As contas da CEF e do BB da Prefeitura de Santa Rita havia sido bloqueada na ltima sexta-feira (20) por determinao do conselheiro Arthur Cunha Lima que condicionou o desbloqueio ao envio dos balancetes referentes aos meses de 2015 Cmara Municipal.

O prefeito de Santa Rita estava impossibilitado de movimentar as contas atravs de cheques, permitindo apenas as realizaes de depsitos ou transferncias para aplicao financeira.

 

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Galdino condena atitude de Ricardo Barbosa e diz que Assembleia no “rinha de galo”

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O presidente Adriano Galdino (PSB) condenou a atitude do seu colega de partido, Ricardo Barbosa, que chamou de “delinquente” o deputado oposicionista Tovar Correia Lima (PSDB). Galdino disse que o comportamento de Barbosa no compatvel com o de um parlamentar e pediu que a atitude no se repetisse.

Revoltado, Barbosa gritou que o presidente estaria protegendo o deputado campinense, de quem j foi aliado. “No h proteo aqui. mas, a Assembleia Legislativa no lugar de briga. No vou permitir que o plenrio se transforme em rinha de galo”, afirmou Galdino.

Em seguida, o presidente avisou que a questo do requerimento do TCM est encerrada. Aproveitou para encerrar tambm a sesso, no sem antes mandar um recado aos navegantes: “Esperamos que os deputados venham para o plenrio para propor, debater e no para brigar porque no isso que quer a sociedade paraibana”, sustentou.

O clima t pesado.

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