Cássio afirma que PT mais uma vez mostra sua incoerência: “Naquela época, podia impeachment”

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Brasília – O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, fez questão de destacar a incoerência do PT em contraponto ao palanque montado pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para reforçar o mote escolhido pelos petistas para se segurarem no poder, de que o impeachment seria um golpe. Isto porque o PT que chegou ao poder parece ter esquecido que foi o responsável pela apresentação de nada menos do que 50 pedidos de impeachment entre 1990 e 2002.

O único desses pedidos bem sucedido foi apresentado em 1992 e garantiu o afastamento do cargo o primeiro presidente eleito pelo voto direto, após a ditadura militar: Fernando Collor de Mello, após a instalação de uma CPI que investigou denúncias de corrupção em seu governo.

Naquela época podia impeachment?

Naquele momento, o PT assumiu a linha de frente do processo de impeachment contra Collor. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que hoje considera o impeachment um golpe contra Dilma, tinha um discurso bem diferente e considerava legítimo a oposição, a OAB e a população apoiarem o afastamento de um presidente eleito pelo voto popular, com o aval dos antigos caras pintadas como o hoje senador petista Lindbergh Farias.

“O PT tem uma tradição de muita incoerência. Quando ocorreu o impeachment do ex-presidente Collor, o PT estava na linha de frente defendendo o impeachment, e consequentemente sua legalidade. Agora, rumo o impeachment contra a presidente Dilma, pelos crimes de responsabilidade que foram praticados, estão todos devidamente caracterizados, o PT passa a fazer, junto com o governo da presidente Dilma, esse discurso do golpe para tentar se manter no poder”, disparou Cássio.

“É muita sede de poder”

Para o líder tucano, Dilma não está preocupada em resolver os problemas econômicos do país que afetam diretamente a população brasileira.

“Um governo que entrou em colapso, que vive uma falência múltipla e que está em desespero tentando se agarrar ao governo de toda forma. É muita sede de poder que eles possuem. Se houvesse o mínimo de amor ao Brasil, a presidente já teria encontrado um outro desfecho para essa crise, através de sua renúncia”, destacou.

Discurso do medo

Da tribuna do Senado, Cássio Cunha Lima criticou a retomada da velha estratégia usada por Dilma Roussef nas eleições de 2014, em que apelou para o discurso do medo para tentar manter o apoio o pouco apoio que ainda lhe resta, tendo em vista a pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) que mostra desaprovação de seu governo por 82% dos brasileiros. Diante de uma claque escolhida a dedo, Dilma usou a estrutura do Planalto, com direito a transmissão ao vivo para TVs, para se colocar como vítima de um golpe e perseguição da oposição.

“Não podendo a presidente frequentar as ruas do Brasil, ela se enquartela no Palácio do Planalto para tentar intimidar o povo brasileiro e ameaçar as instituições democráticas de nosso país. Continuaremos firmes na nossa luta, com firmeza e altivez. Não vamos nos intimidar na defesa da democracia e na preservação da Constituição e também das nossas instituições”, reagiu líder tucano.

Com Assessoria

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Ricardo confirma presença em manifestações pró-Dilma e diz que “tem muito corrupto falando em corrupção”

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Em solenidade na manhã desta quinta-feira (31), o governador Ricardo Coutinho (PSB) confirmou presença nas manifestações contra um possível golpe na presidência da República para ratificar seu posicionamento em prol do estado democrático de direito. Segundo ele, a presença dele no evento não significa ser favorável a Dilma ou ao PT, mas sim à legalidade , e ao respeito às regras do jogo.

“Eu não vou às ruas a favor de Dilma, eu vou às ruas a favor da democracia, da legalidade, e da busca da estabilidade econômica. Eu não sou do PT e não serei do PT. Agora acho que o Brasil, como uma moderna democracia, não pode se dá ao estranho luxo de ter golpes parlamentares com essa configuração. Impeachment se tem quando há crime de responsabilidade”, disse.

O governador ainda alfinetou os “falsos moralistas” que pregam o combate a corrupção, quando, ao mesmo tempo, respondem processos e ainda tem o nome citado nas listas de recebimento de propina em supostos caixas 2.

“Tem um monte de gente, dentro do Congresso, que aparece em tudo que é lista, e se acha no direito de derrubar quem não aparece em nenhuma lista, que não tem nenhum crime contra si, nenhuma denúncia, é preciso ter cuidado e é preciso ter bom senso. O país tem que sair da crise. A crise é mais política do que econômica. Quem tem problema com a justiça, e muita gente tem, tem que ser resolvido pela polícia, pelo Ministério Público e pela justiça. Agora na área da política, deixem o Brasil retomar um caminho de estabilidade. Eu falo em nome de um estado e não de um governo”, ressaltou.

Na Paraíba a crise não é tão evidente, segundo o governador, porque ele está tal qual um malabarista para manter o equilíbrio financeiro e fiscal diante da queda do Fundo de Participação dos Estados.

“Estou fazendo aqui das tripas coração para manter o equilíbrio financeiro, para poder fazer com que o estado permaneça nessa caminhada de investimentos em um que, simplesmente, desde o primeiro dia após as eleições, parou. Tem muito corrupto falando contra a corrupção, isso é a verdade, e é preciso fazer com que o país volte a caminhar, porque se isso não acontecer teremos problemas muito mais graves. Eu não vou às ruas em favor de Dilma eu vou em favor do Brasil, da estabilidade econômico e em favor das regras do jogo democrático”, asseverou.

Coutinho chegou a comparar o estado da Paraíba a uma mãe com muitos filhos e que é obrigada a sobreviver com um salário mínimo. “Mais do que nunca eu acho que governar é fazer como aquela mãe, que tem um monte de filho, e ganha apenas um salario. Ela tem que manter tudo. É como acontece com o Estado, estamos conseguindo manter tudo, salário em dia, obras, investimentos, mas temos dificuldades”, lembrou.

Com PBAgora

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Em pleno ano eleitoral, Cartaxo enfrenta paralisação e protesto de professores por melhoria salarial

Protesto de professores

Os professores da rede estadual de ensino de João Pessoa e outros profissionais da educação protestaram na manhã desta quinta-feira, no Centro da Capital, contra o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e contra o “zero por cento” de reajuste para a categoria.

“Desde janeiro Cartaxo não nos ofereceu um reajuste salarial nem contemplou outras propostas da pauta de negociação entregue a ele; ofereceu um reajuste de zero por centro para mais de oito mil e quinhentos trabalhadores em educação; uma política de salários nunca vista na cidade de João Pessoa”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa (Sintem), Daniel de Assis.

De acordo com o presidente do sindicato, no primeiro ano do governo de Cartaxo os professores tiveram um reajuste menor do que o índice do MEC (Ministério da Educação), nos outros anos reajuste menor do que a inflação, e agora nesse último ano de governo está colocando zero por cento”, disse o representante da categoria.

O sindicato afirma que a Prefeitura de João Pessoa tem condições de dar reajuste na Educação porque o Fundeb cresceu quase R$ 4 milhões nos dois primeiros meses deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado.
Os profissionais da educação também cobram melhores condições de trabalho para os professores.

“As escolas encontram-se sem ventiladores, é impossível dar uma aula do jeito que está, as salas superlotadas, o material que é para ser entregue à escola está sendo escasso”, disse. Segundo os trabalhadores, na maioria das escolas faltam os materiais principais, como materiais de limpeza, inclusive papel higiênico, material de consumo, incluindo papel, e “o almoço é só carne moída”, afirmaram os manifestantes.

A categoria deu um prazo até esta sexta-feira para ser recebida pelo prefeito, com uma proposta. Caso contrário, já está decidida a deflagração de greve por tempo indeterminado.

Com Clickpb
Foto: Walla Santos

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Vice-governadora participa de lançamento do Fórum de Investimentos do Nordeste

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A vice-governadora Lígia Feliciano participou, nessa quarta-feira (30), do lançamento da Expo-Fórum de Negócios e Investimentos – Investe Nordeste 2016, em João Pessoa. O evento está agendado para os dias 23 e 24 de novembro de 2016, na Capital.

O Investe Nordeste tem o objetivo de divulgar oportunidades de investimento, parcerias comerciais e trocas de tecnologias entre Brasil e Portugal. A edição de 2015 foi realizada na cidade de Santo Tirso – Portugal, onde a Paraíba foi representada pelo secretário de Estado João Azevedo. O sucesso da parceria Brasil-Portugal se reflete neste retorno do evento para o estado neste ano.

No mês de novembro, a Paraíba vai receber empresários, gestores e investidores internacionais interessados em conhecer as potencialidades da Região e manter as relações comerciais aquecidas. A expectativa é que sejam formalizadas parcerias com entidades nacionais e internacionais que tenham interesse em investir no Nordeste.

Durante o lançamento, o presidente do Investe Nordeste, José Lourenço falou sobre a importância da realização do evento. “Ele tem a finalidade de criar uma atmosfera favorável para investidores internacionais interagirem melhor com altos executivos nacionais e entidades governamentais brasileiras. Espero que seja o lançamento definitivo na Paraíba na rota da internacionalização e, ao mesmo tempo, que sejamos capazes de demonstrar as inúmeras vantagens que a Paraíba tem para os investidores internacionais”, destacou.

A vice-governadora comentou que, mesmo com as dificuldades, o Estado continua avançando. “Apesar da queda de arrecadação e todos os problemas econômicos que a Paraíba atravessa, a gente consegue seguir em frente. Inauguramos, até o momento, 35 estradas, tirando cidades do isolamento e pretendemos fazer muitos mais. Isso incentiva e melhora o transporte de mercadorias e o desenvolvimento do Estado”, observou Lígia.

O Governo do Estado se preocupa em atrair novos negócios, oferecendo condições aos investidores para instalação de empresas, além de propiciar clareza e previsibilidade nas negociações, garantindo segurança jurídica e respeito às normas vigentes.

Mais de 250 empresas foram incentivadas, desde 2011, em diversos municípios. As ações buscam promover principalmente as potencialidades econômicas de cada região, uma vez que a Paraíba se destaca em diversos setores, como o têxtil, calçadista, tecnologia da informação, cimenteiro e cerâmico. Além disso, o turismo na Paraíba cresceu nos últimos anos e ficou bastante atrativo para os europeus, em especial os portugueses.

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Oposição aciona Justiça nesta quinta-feira para garantir instalação da CPI do Lixo

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A bancada de oposição ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD) dará entrada, nesta quinta-feira (31), às 11h, no Fórum Cível da Capital, a um mandado de segurança, com pedido de liminar, para assegurar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos desvios de recursos nas obras do Parque Solon de Lucena (Lagoa), executadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

De acordo com um dos vereadores ouvidos pelo Paraíba Já, a decisão da oposição em acionar a Justiça foi tomada depois que o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Durval Ferreira (PP), deixou transparecer, durante entrevista à imprensa, que iria arquivar o pedido de instalação da comissão.

O pedido de instalação da CPI da Lagoa, que foi protocolado na CMJP no último dia 8, tem como fundamento relatório divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou suposto desvio de recursos de quase R$ 10 milhões nas obras de revitalização do parque.

Assinaram o requerimento pedindo a instalação da CPI da Lagoa os vereadores Bruno Farias (PPS), Djanilson da Fonseca (PR) Renato Martins (PSB), Zezinho do Botafogo (PSB), Lucas de Brito (PSL), João dos Santos (PR), Felipe Leitão (sem partido), Raoni Mendes (DEM), Chico do Sindicato (PTdoB) e Eduardo Fuba (PT). Na época, cinco dos dez parlamentares integravam a bancada de apoio ao prefeito Luciano Cartaxo.

Saiba mais

Na terça-feira (29), seis vereadores emitiram um memorando destinado ao presidente Durval Ferreira, cobrando um posicionamento do chefe do Legislativo Municipal acerca da instalação da CPI da Lagoa.

“Os vereadores infra-assinados vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, informar que, desde o dia 08/03/16, foi protocolizado pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as supostas irregularidades na execução da Obra do Parque Solon de Lucena (Lagoa), contudo, após mais de 20 (vinte) dias do seu protocolo, os Parlamentares subscritores do presente requerimento não obtiveram nenhum posicionamento dessa Presidência, conforme estabelece o Regimento Interno da CMJP”, diz trecho do memorando.

Leia abaixo o memorando assinado pelos vereadores Raoni Mendes, Bruno Farias, Renato Martins, Felipe Leitão, Zezinho Botafogo (PSB) e Fuba (PT).

Requerimento

Com Paraibaja

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TCE reprova prestações de contas de duas prefeituras e duas Câmara Municipais paraibanas

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O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (30) emitiu pareceres contrários à aprovação de contas anuais oriundas de duas Prefeituras e duas Câmaras de Vereadores.

No primeiro caso, a Corte reprovou as contas de 2012 do ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, José Lavoisier Gomes Dantas, a quem impôs débito de R$ 32,5 mil por gastos insuficientemente comprovados, despesas não licitadas e utilização de recursos financeiros em obras públicas alheias à natureza do Fundeb, de onde provieram. Todavia, cabe recurso da decisão tomada conforme voto do relator Arnóbio Viana, ocasião em que o ex-prefeito terá a oportunidade de apresentar ao TCE a documentação por enquanto faltosa ao processo.

O não recolhimento de contribuições previdenciárias contribuiu para a desaprovação, por maioria, das contas de 2013 do prefeito de Brejo dos Santos, Luiz Vieira de Almeida, conforme voto do relator Fábio Nogueira.

O presidente da Câmara de Cachoeira dos Índios, Aurino Rodrigues Pereira, teve a desaprovação das contas de 2013 e deve restituir aos cofres públicos a importância de R$ 9.040,00, quantia por ele recebida em função do cargo, também, de motorista do prefeito municipal. A decisão, conforme entendimento do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, deu-se por maioria de votos.

Outro ex-presidente de Câmara de Vereadores – neste caso, Joaquim Bezerra Batista, do município de Poço de José de Moura – teve as contas de 2013 reprovadas em vista de despesas sem comprovação documental. A ele, foi imposto débito próximo de R$ 25 mil. Cabem, também, recursos em todos esses casos.

O TCE aprovou as contas de 2013 dos prefeitos de Itabaiana (Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior) e Assunção (Rafael Anderson de Farias). Ainda, as das Câmaras Municipais de Remígio (2014, com ressalvas), Mataraca (2014, com ressalvas) e Nova Palmeira (2013),

A Universidade Estadual da Paraíba obteve a aprovação às contas de 2013. As da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor Alice de Almeida, exercício de 2013, foram aprovadas com ressalvas, como entendeu o relator Antonio Cláudio Silva Santos. Houve aprovação, ainda, às contas do exercício de 2014 procedentes do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba.

O TCE entendeu pela irregularidade de contrato celebrado pela Secretaria de Administração do Estado com a empresa Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. para execução de serviços de controle de margem de créditos consignados. A decisão deu-se conforme voto do conselheiro Nominando Diniz relator do processo decorrente de denúncia acerca da não licitação desse contrato.

Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima a sessão plenária do TCE teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fábio Nogueira e Fernando Catão. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Com Ascom

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Deputado do PMDB afirma que Lula sujou sua biografia e deve explicações à justiça

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O deputado Raniery Paulino defende o rompimento do PMDB com a presidente Dilma Roussef desde que o partido decidiu lançar candidato a sucessão de 2018. E mostrou-se aliviado com a confirmação da mudança nesta terça-feira, quando a legenda desembarcou do governo petista e entregou os cargos que ocupava. “Seria uma imensa contradição lançar candidato e continuar no governo”, avalia.

Com o agravamento da crise institucional, política e econômica, a situação de Dilma ficou insustentável e, segundo Raniery, o PMDB se afastou do governo visando colaborar para que se restabeleça a normalidade no país.

Em relação à Lula, o parlamentar ainda considera o maior presidente que o Brasil teve até hoje, mas acha que o petista “sujou” sua biografia diante dos escândalos desvendados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. “Ele (Lula) tem muito a explicar à justiça e ao povo brasileiro”, sustentou.

Como vai explicar, se Lula não viu nada, não sabe nada….

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Colunista nacional revela que impeachment de Dilma tem apoio da maioria dos deputados do PP

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O conceituado colunista Cláudio Humberto, do portal Diário do Poder, revelou que pelo menos 70% dos deputados do Partido Progressista apoiam o processo de impeachment. Segundo ele, dos 49 parlamentares da bancada do PP 30 estariam dispostos a votar pelo afastamento da presidente da República. O curioso é que o partido é liderado pelo paraibano Aguinaldo Ribeiro, ex-ministro e considerado um “aliado de primeira hora” da petista.

Um terço da bancada pepista teria convocado reunião do diretório, através de documento, para deliberar sobre o rompimento com o Palácio do Planalto. Mas, de acordo com o portal, o encontro não foi marcado porque o presidente do partido, deputado Ciro Nogueira, não teria sido sequer comunicado. O próprio Nogueira, que defende Dilma e o Governo, reconhece que a situação é difícil.

Se continuar assim, Dilma corre risco de perder até o PT.

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Pregão da Secretaria de Saúde de Campina Grande é considerado irregular pelo TCE

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O Tribunal de Contas do Estado julgou nesta terça-feira |(29) irregular pregão presencial nº 16004/13, da Secretaria de Saúde de Campina Grande, para aquisição de alimentos não perecíveis.

O relator do processo, conselheiro Nominando Diniz, destacou em seu voto que houve desobediência ao disposto nas leis 8.666/93 e 10.520/02 porque não existiu a completa discriminação do objeto licitado e nem publicação no Diário Oficial do Estado, o que ocasiona “restrições à lisura do procedimento analisado”.

O conselheiro ressaltou não haver, entretanto, no caso, “indícios de prejuízo ao erário ou dolo”, e por serem os recursos majoritariamente de origem federal sugeriu, e a Câmara aprovou o encaminhamento do processo para a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, na Paraíba. Das despesas totais de R$ 238 mil, foram R$ 44,6 mil de recursos próprios e R$ 193,7 de verba federal.

Na mesma sessão, a 2ª Câmara julgou regulares prestação de contas do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Jacaraú e licitação – modalidade Tomada de Preços- da Prefeitura de Pirpirituba, para serviços de pavimentação e drenagem na área urbana do município. E votou pela regularidade, também, de termos aditivos contratuais decorrentes de Dispensa de Licitação da Companhia Estadual de Habitação Popular para construção de casas no município de Nazarezinho.

A 2ª Câmara analisou, ainda, 56 processos relativos ao registro da legalidade de atos e concessões de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes. Processo nº 10925/15, que trata de prestação de contas da Secretaria de Saúde de Campina Grande, foi adiado para a próxima sessão.

Com Assessoria

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Aécio admite apoio ao PMDB e ataca PT: “A saída (do PMDB) fecha o caixão da gestão petista”

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O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse nesta terça-feira (29) que o desembarque do PMDB do governo da presidente Dilma Rousseff ‘fecha o caixão da gestão da petista’, e afirmou que os tucanos estão dispostos a colaborar em um eventual governo liderado pelo vice-presidente Michel Temer.

Dilma é alvo de um pedido de abertura de processo de impeachment que tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados, e o rompimento do PMDB com o governo, que deve ser oficializado ainda na tarde desta terça, complica as chances de o governo ter os votos necessários para barrar o impedimento.

“O governo Dilma acabou. A saída do PMDB fecha a tampa de um caixão de um governo moribundo que não tem mais condições mínimas para sinalizar o que todos nós queremos, a retomada do crescimento, a geração de empregos, a melhoria dos indicadores sociais”, disse o tucano em entrevista a correspondentes estrangeiros.

“A saída do PMDB levará com ele outras forças partidárias que ainda sustentavam o governo”, acrescentou.

Aécio disse ter se reunido com Temer e oferecido ao vice, que também preside o PMDB, apoio em um governo de transição, que assumiria o País em caso de impeachment de Dilma. O tucano garantiu que não condicionou o apoio a cargos, alegando que ocupar ministérios em um eventual governo Temer “não é prioridade para o PSDB”.

“A nossa primeira aliança deve ser em torno de um programa mínimo e emergencial”, disse. “Nós estaremos dispostos a construir um ambiente adequado para que essa agenda emergencial possa ser colocada em curso.”

O PMDB reunirá nesta tarde seu diretório nacional e deve decidir por aclamação pelo rompimento do partido, o maior da base aliada, com o governo da presidente Dilma Rousseff.

Com Agência Reuters

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