Cssio afirma que PT mais uma vez mostra sua incoerncia: “Naquela poca, podia impeachment”

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Braslia O lder do PSDB no Senado, Cssio Cunha Lima, fez questo de destacar a incoerncia do PT em contraponto ao palanque montado pela presidente Dilma Rousseff no Palcio do Planalto para reforar o mote escolhido pelos petistas para se segurarem no poder, de que o impeachment seria um golpe. Isto porque o PT que chegou ao poder parece ter esquecido que foi o responsvel pela apresentao de nada menos do que 50 pedidos de impeachment entre 1990 e 2002.

O nico desses pedidos bem sucedido foi apresentado em 1992 e garantiu o afastamento do cargo o primeiro presidente eleito pelo voto direto, aps a ditadura militar: Fernando Collor de Mello, aps a instalao de uma CPI que investigou denncias de corrupo em seu governo.

Naquela poca podia impeachment?

Naquele momento, o PT assumiu a linha de frente do processo de impeachment contra Collor. O ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva, que hoje considera o impeachment um golpe contra Dilma, tinha um discurso bem diferente e considerava legtimo a oposio, a OAB e a populao apoiarem o afastamento de um presidente eleito pelo voto popular, com o aval dos antigos caras pintadas como o hoje senador petista Lindbergh Farias.

O PT tem uma tradio de muita incoerncia. Quando ocorreu o impeachment do ex-presidente Collor, o PT estava na linha de frente defendendo o impeachment, e consequentemente sua legalidade. Agora, rumo o impeachment contra a presidente Dilma, pelos crimes de responsabilidade que foram praticados, esto todos devidamente caracterizados, o PT passa a fazer, junto com o governo da presidente Dilma, esse discurso do golpe para tentar se manter no poder, disparou Cssio.

muita sede de poder

Para o lder tucano, Dilma no est preocupada em resolver os problemas econmicos do pas que afetam diretamente a populao brasileira.

Um governo que entrou em colapso, que vive uma falncia mltipla e que est em desespero tentando se agarrar ao governo de toda forma. muita sede de poder que eles possuem. Se houvesse o mnimo de amor ao Brasil, a presidente j teria encontrado um outro desfecho para essa crise, atravs de sua renncia, destacou.

Discurso do medo

Da tribuna do Senado, Cssio Cunha Lima criticou a retomada da velha estratgia usada por Dilma Roussef nas eleies de 2014, em que apelou para o discurso do medo para tentar manter o apoio o pouco apoio que ainda lhe resta, tendo em vista a pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) que mostra desaprovao de seu governo por 82% dos brasileiros. Diante de uma claque escolhida a dedo, Dilma usou a estrutura do Planalto, com direito a transmisso ao vivo para TVs, para se colocar como vtima de um golpe e perseguio da oposio.

No podendo a presidente frequentar as ruas do Brasil, ela se enquartela no Palcio do Planalto para tentar intimidar o povo brasileiro e ameaar as instituies democrticas de nosso pas. Continuaremos firmes na nossa luta, com firmeza e altivez. No vamos nos intimidar na defesa da democracia e na preservao da Constituio e tambm das nossas instituies, reagiu lder tucano.

Com Assessoria

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Ricardo confirma presena em manifestaes pr-Dilma e diz que “tem muito corrupto falando em corrupo”

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Em solenidade na manh desta quinta-feira (31), o governador Ricardo Coutinho (PSB) confirmou presena nas manifestaes contra um possvel golpe na presidncia da Repblica para ratificar seu posicionamento em prol do estado democrtico de direito. Segundo ele, a presena dele no evento no significa ser favorvel a Dilma ou ao PT, mas sim legalidade , e ao respeito s regras do jogo.

Eu no vou s ruas a favor de Dilma, eu vou s ruas a favor da democracia, da legalidade, e da busca da estabilidade econmica. Eu no sou do PT e no serei do PT. Agora acho que o Brasil, como uma moderna democracia, no pode se d ao estranho luxo de ter golpes parlamentares com essa configurao. Impeachment se tem quando h crime de responsabilidade, disse.

O governador ainda alfinetou os falsos moralistas que pregam o combate a corrupo, quando, ao mesmo tempo, respondem processos e ainda tem o nome citado nas listas de recebimento de propina em supostos caixas 2.

Tem um monte de gente, dentro do Congresso, que aparece em tudo que lista, e se acha no direito de derrubar quem no aparece em nenhuma lista, que no tem nenhum crime contra si, nenhuma denncia, preciso ter cuidado e preciso ter bom senso. O pas tem que sair da crise. A crise mais poltica do que econmica. Quem tem problema com a justia, e muita gente tem, tem que ser resolvido pela polcia, pelo Ministrio Pblico e pela justia. Agora na rea da poltica, deixem o Brasil retomar um caminho de estabilidade. Eu falo em nome de um estado e no de um governo, ressaltou.

Na Paraba a crise no to evidente, segundo o governador, porque ele est tal qual um malabarista para manter o equilbrio financeiro e fiscal diante da queda do Fundo de Participao dos Estados.

Estou fazendo aqui das tripas corao para manter o equilbrio financeiro, para poder fazer com que o estado permanea nessa caminhada de investimentos em um que, simplesmente, desde o primeiro dia aps as eleies, parou. Tem muito corrupto falando contra a corrupo, isso a verdade, e preciso fazer com que o pas volte a caminhar, porque se isso no acontecer teremos problemas muito mais graves. Eu no vou s ruas em favor de Dilma eu vou em favor do Brasil, da estabilidade econmico e em favor das regras do jogo democrtico, asseverou.

Coutinho chegou a comparar o estado da Paraba a uma me com muitos filhos e que obrigada a sobreviver com um salrio mnimo. Mais do que nunca eu acho que governar fazer como aquela me, que tem um monte de filho, e ganha apenas um salario. Ela tem que manter tudo. como acontece com o Estado, estamos conseguindo manter tudo, salrio em dia, obras, investimentos, mas temos dificuldades, lembrou.

Com PBAgora

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Em pleno ano eleitoral, Cartaxo enfrenta paralisao e protesto de professores por melhoria salarial

Protesto de professores

Os professores da rede estadual de ensino de Joo Pessoa e outros profissionais da educao protestaram na manh desta quinta-feira, no Centro da Capital, contra o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e contra o zero por cento de reajuste para a categoria.

Desde janeiro Cartaxo no nos ofereceu um reajuste salarial nem contemplou outras propostas da pauta de negociao entregue a ele; ofereceu um reajuste de zero por centro para mais de oito mil e quinhentos trabalhadores em educao; uma poltica de salrios nunca vista na cidade de Joo Pessoa, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educao de Joo Pessoa (Sintem), Daniel de Assis.

De acordo com o presidente do sindicato, no primeiro ano do governo de Cartaxo os professores tiveram um reajuste menor do que o ndice do MEC (Ministrio da Educao), nos outros anos reajuste menor do que a inflao, e agora nesse ltimo ano de governo est colocando zero por cento, disse o representante da categoria.

O sindicato afirma que a Prefeitura de Joo Pessoa tem condies de dar reajuste na Educao porque o Fundeb cresceu quase R$ 4 milhes nos dois primeiros meses deste ano, em relao ao mesmo perodo do ano passado.
Os profissionais da educao tambm cobram melhores condies de trabalho para os professores.

As escolas encontram-se sem ventiladores, impossvel dar uma aula do jeito que est, as salas superlotadas, o material que para ser entregue escola est sendo escasso, disse. Segundo os trabalhadores, na maioria das escolas faltam os materiais principais, como materiais de limpeza, inclusive papel higinico, material de consumo, incluindo papel, e o almoo s carne moda, afirmaram os manifestantes.

A categoria deu um prazo at esta sexta-feira para ser recebida pelo prefeito, com uma proposta. Caso contrrio, j est decidida a deflagrao de greve por tempo indeterminado.

Com Clickpb
Foto: Walla Santos

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Vice-governadora participa de lanamento do Frum de Investimentos do Nordeste

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A vice-governadora Lgia Feliciano participou, nessa quarta-feira (30), do lanamento da Expo-Frum de Negcios e Investimentos Investe Nordeste 2016, em Joo Pessoa. O evento est agendado para os dias 23 e 24 de novembro de 2016, na Capital.

O Investe Nordeste tem o objetivo de divulgar oportunidades de investimento, parcerias comerciais e trocas de tecnologias entre Brasil e Portugal. A edio de 2015 foi realizada na cidade de Santo Tirso Portugal, onde a Paraba foi representada pelo secretrio de Estado Joo Azevedo. O sucesso da parceria Brasil-Portugal se reflete neste retorno do evento para o estado neste ano.

No ms de novembro, a Paraba vai receber empresrios, gestores e investidores internacionais interessados em conhecer as potencialidades da Regio e manter as relaes comerciais aquecidas. A expectativa que sejam formalizadas parcerias com entidades nacionais e internacionais que tenham interesse em investir no Nordeste.

Durante o lanamento, o presidente do Investe Nordeste, Jos Loureno falou sobre a importncia da realizao do evento. Ele tem a finalidade de criar uma atmosfera favorvel para investidores internacionais interagirem melhor com altos executivos nacionais e entidades governamentais brasileiras. Espero que seja o lanamento definitivo na Paraba na rota da internacionalizao e, ao mesmo tempo, que sejamos capazes de demonstrar as inmeras vantagens que a Paraba tem para os investidores internacionais, destacou.

A vice-governadora comentou que, mesmo com as dificuldades, o Estado continua avanando. Apesar da queda de arrecadao e todos os problemas econmicos que a Paraba atravessa, a gente consegue seguir em frente. Inauguramos, at o momento, 35 estradas, tirando cidades do isolamento e pretendemos fazer muitos mais. Isso incentiva e melhora o transporte de mercadorias e o desenvolvimento do Estado, observou Lgia.

O Governo do Estado se preocupa em atrair novos negcios, oferecendo condies aos investidores para instalao de empresas, alm de propiciar clareza e previsibilidade nas negociaes, garantindo segurana jurdica e respeito s normas vigentes.

Mais de 250 empresas foram incentivadas, desde 2011, em diversos municpios. As aes buscam promover principalmente as potencialidades econmicas de cada regio, uma vez que a Paraba se destaca em diversos setores, como o txtil, caladista, tecnologia da informao, cimenteiro e cermico. Alm disso, o turismo na Paraba cresceu nos ltimos anos e ficou bastante atrativo para os europeus, em especial os portugueses.

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Oposio aciona Justia nesta quinta-feira para garantir instalao da CPI do Lixo

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A bancada de oposio ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD) dar entrada, nesta quinta-feira (31), s 11h, no Frum Cvel da Capital, a um mandado de segurana, com pedido de liminar, para assegurar a instalao de uma Comisso Parlamentar de Inqurito (CPI) para investigar supostos desvios de recursos nas obras do Parque Solon de Lucena (Lagoa), executadas pela Prefeitura Municipal de Joo Pessoa (PMJP).

De acordo com um dos vereadores ouvidos pelo Paraba J, a deciso da oposio em acionar a Justia foi tomada depois que o presidente da Cmara Municipal de Joo Pessoa (CMJP), Durval Ferreira (PP), deixou transparecer, durante entrevista imprensa, que iria arquivar o pedido de instalao da comisso.

O pedido de instalao da CPI da Lagoa, que foi protocolado na CMJP no ltimo dia 8, tem como fundamento relatrio divulgado pela Controladoria Geral da Unio (CGU), que apontou suposto desvio de recursos de quase R$ 10 milhes nas obras de revitalizao do parque.

Assinaram o requerimento pedindo a instalao da CPI da Lagoa os vereadores Bruno Farias (PPS), Djanilson da Fonseca (PR) Renato Martins (PSB), Zezinho do Botafogo (PSB), Lucas de Brito (PSL), Joo dos Santos (PR), Felipe Leito (sem partido), Raoni Mendes (DEM), Chico do Sindicato (PTdoB) e Eduardo Fuba (PT). Na poca, cinco dos dez parlamentares integravam a bancada de apoio ao prefeito Luciano Cartaxo.

Saiba mais

Na tera-feira (29), seis vereadores emitiram um memorando destinado ao presidente Durval Ferreira, cobrando um posicionamento do chefe do Legislativo Municipal acerca da instalao da CPI da Lagoa.

Os vereadores infra-assinados vem, respeitosamente presena de Vossa Excelncia, informar que, desde o dia 08/03/16, foi protocolizado pedido de instalao da Comisso Parlamentar de Inqurito para apurar as supostas irregularidades na execuo da Obra do Parque Solon de Lucena (Lagoa), contudo, aps mais de 20 (vinte) dias do seu protocolo, os Parlamentares subscritores do presente requerimento no obtiveram nenhum posicionamento dessa Presidncia, conforme estabelece o Regimento Interno da CMJP, diz trecho do memorando.

Leia abaixo o memorando assinado pelos vereadores Raoni Mendes, Bruno Farias, Renato Martins, Felipe Leito, Zezinho Botafogo (PSB) e Fuba (PT).

Requerimento

Com Paraibaja

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TCE reprova prestaes de contas de duas prefeituras e duas Cmara Municipais paraibanas

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O Tribunal de Contas da Paraba, reunido nesta quarta-feira (30) emitiu pareceres contrrios aprovao de contas anuais oriundas de duas Prefeituras e duas Cmaras de Vereadores.

No primeiro caso, a Corte reprovou as contas de 2012 do ex-prefeito de So Joo do Rio do Peixe, Jos Lavoisier Gomes Dantas, a quem imps dbito de R$ 32,5 mil por gastos insuficientemente comprovados, despesas no licitadas e utilizao de recursos financeiros em obras pblicas alheias natureza do Fundeb, de onde provieram. Todavia, cabe recurso da deciso tomada conforme voto do relator Arnbio Viana, ocasio em que o ex-prefeito ter a oportunidade de apresentar ao TCE a documentao por enquanto faltosa ao processo.

O no recolhimento de contribuies previdencirias contribuiu para a desaprovao, por maioria, das contas de 2013 do prefeito de Brejo dos Santos, Luiz Vieira de Almeida, conforme voto do relator Fbio Nogueira.

O presidente da Cmara de Cachoeira dos ndios, Aurino Rodrigues Pereira, teve a desaprovao das contas de 2013 e deve restituir aos cofres pblicos a importncia de R$ 9.040,00, quantia por ele recebida em funo do cargo, tambm, de motorista do prefeito municipal. A deciso, conforme entendimento do conselheiro substituto Renato Srgio Santiago Melo, deu-se por maioria de votos.

Outro ex-presidente de Cmara de Vereadores neste caso, Joaquim Bezerra Batista, do municpio de Poo de Jos de Moura teve as contas de 2013 reprovadas em vista de despesas sem comprovao documental. A ele, foi imposto dbito prximo de R$ 25 mil. Cabem, tambm, recursos em todos esses casos.

O TCE aprovou as contas de 2013 dos prefeitos de Itabaiana (Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior) e Assuno (Rafael Anderson de Farias). Ainda, as das Cmaras Municipais de Remgio (2014, com ressalvas), Mataraca (2014, com ressalvas) e Nova Palmeira (2013),

A Universidade Estadual da Paraba obteve a aprovao s contas de 2013. As da Fundao Estadual do Bem Estar do Menor Alice de Almeida, exerccio de 2013, foram aprovadas com ressalvas, como entendeu o relator Antonio Cludio Silva Santos. Houve aprovao, ainda, s contas do exerccio de 2014 procedentes do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraba.

O TCE entendeu pela irregularidade de contrato celebrado pela Secretaria de Administrao do Estado com a empresa Fcil Solues Tecnolgicas em Informtica Ltda. para execuo de servios de controle de margem de crditos consignados. A deciso deu-se conforme voto do conselheiro Nominando Diniz relator do processo decorrente de denncia acerca da no licitao desse contrato.

Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima a sesso plenria do TCE teve as participaes dos conselheiros Arnbio Viana, Nominando Diniz, Fbio Nogueira e Fernando Cato. Tambm, dos conselheiros substitutos Antonio Cludio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Srgio Santiago Melo. O Ministrio Pblico de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Com Ascom

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Deputado do PMDB afirma que Lula sujou sua biografia e deve explicaes justia

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O deputado Raniery Paulino defende o rompimento do PMDB com a presidente Dilma Roussef desde que o partido decidiu lanar candidato a sucesso de 2018. E mostrou-se aliviado com a confirmao da mudana nesta tera-feira, quando a legenda desembarcou do governo petista e entregou os cargos que ocupava. “Seria uma imensa contradio lanar candidato e continuar no governo”, avalia.

Com o agravamento da crise institucional, poltica e econmica, a situao de Dilma ficou insustentvel e, segundo Raniery, o PMDB se afastou do governo visando colaborar para que se restabelea a normalidade no pas.

Em relao Lula, o parlamentar ainda considera o maior presidente que o Brasil teve at hoje, mas acha que o petista “sujou” sua biografia diante dos escndalos desvendados pela Operao Lava Jato, da Polcia Federal. “Ele (Lula) tem muito a explicar justia e ao povo brasileiro”, sustentou.

Como vai explicar, se Lula no viu nada, no sabe nada….

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Colunista nacional revela que impeachment de Dilma tem apoio da maioria dos deputados do PP

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O conceituado colunista Cludio Humberto, do portal Dirio do Poder, revelou que pelo menos 70% dos deputados do Partido Progressista apoiam o processo de impeachment. Segundo ele, dos 49 parlamentares da bancada do PP 30 estariam dispostos a votar pelo afastamento da presidente da Repblica. O curioso que o partido liderado pelo paraibano Aguinaldo Ribeiro, ex-ministro e considerado um “aliado de primeira hora” da petista.

Um tero da bancada pepista teria convocado reunio do diretrio, atravs de documento, para deliberar sobre o rompimento com o Palcio do Planalto. Mas, de acordo com o portal, o encontro no foi marcado porque o presidente do partido, deputado Ciro Nogueira, no teria sido sequer comunicado. O prprio Nogueira, que defende Dilma e o Governo, reconhece que a situao difcil.

Se continuar assim, Dilma corre risco de perder at o PT.

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Prego da Secretaria de Sade de Campina Grande considerado irregular pelo TCE

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O Tribunal de Contas do Estado julgou nesta tera-feira |(29) irregular prego presencial n 16004/13, da Secretaria de Sade de Campina Grande, para aquisio de alimentos no perecveis.

O relator do processo, conselheiro Nominando Diniz, destacou em seu voto que houve desobedincia ao disposto nas leis 8.666/93 e 10.520/02 porque no existiu a completa discriminao do objeto licitado e nem publicao no Dirio Oficial do Estado, o que ocasiona restries lisura do procedimento analisado.

O conselheiro ressaltou no haver, entretanto, no caso, indcios de prejuzo ao errio ou dolo, e por serem os recursos majoritariamente de origem federal sugeriu, e a Cmara aprovou o encaminhamento do processo para a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da Unio, na Paraba. Das despesas totais de R$ 238 mil, foram R$ 44,6 mil de recursos prprios e R$ 193,7 de verba federal.

Na mesma sesso, a 2 Cmara julgou regulares prestao de contas do Instituto de Previdncia e Assistncia do Municpio de Jacara e licitao modalidade Tomada de Preos- da Prefeitura de Pirpirituba, para servios de pavimentao e drenagem na rea urbana do municpio. E votou pela regularidade, tambm, de termos aditivos contratuais decorrentes de Dispensa de Licitao da Companhia Estadual de Habitao Popular para construo de casas no municpio de Nazarezinho.

A 2 Cmara analisou, ainda, 56 processos relativos ao registro da legalidade de atos e concesses de aposentadorias e penses de servidores pblicos e/ou seus dependentes. Processo n 10925/15, que trata de prestao de contas da Secretaria de Sade de Campina Grande, foi adiado para a prxima sesso.

Com Assessoria

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Acio admite apoio ao PMDB e ataca PT: “A sada (do PMDB) fecha o caixo da gesto petista”

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O presidente do PSDB, senador Acio Neves (MG), disse nesta tera-feira (29) que o desembarque do PMDB do governo da presidente Dilma Rousseff ‘fecha o caixo da gesto da petista’, e afirmou que os tucanos esto dispostos a colaborar em um eventual governo liderado pelo vice-presidente Michel Temer.

Dilma alvo de um pedido de abertura de processo de impeachment que tramita em comisso especial na Cmara dos Deputados, e o rompimento do PMDB com o governo, que deve ser oficializado ainda na tarde desta tera, complica as chances de o governo ter os votos necessrios para barrar o impedimento.

“O governo Dilma acabou. A sada do PMDB fecha a tampa de um caixo de um governo moribundo que no tem mais condies mnimas para sinalizar o que todos ns queremos, a retomada do crescimento, a gerao de empregos, a melhoria dos indicadores sociais”, disse o tucano em entrevista a correspondentes estrangeiros.

A sada do PMDB levar com ele outras foras partidrias que ainda sustentavam o governo”, acrescentou.

Acio disse ter se reunido com Temer e oferecido ao vice, que tambm preside o PMDB, apoio em um governo de transio, que assumiria o Pas em caso de impeachment de Dilma. O tucano garantiu que no condicionou o apoio a cargos, alegando que ocupar ministrios em um eventual governo Temer “no prioridade para o PSDB”.

“A nossa primeira aliana deve ser em torno de um programa mnimo e emergencial”, disse. “Ns estaremos dispostos a construir um ambiente adequado para que essa agenda emergencial possa ser colocada em curso.”

O PMDB reunir nesta tarde seu diretrio nacional e deve decidir por aclamao pelo rompimento do partido, o maior da base aliada, com o governo da presidente Dilma Rousseff.

Com Agncia Reuters

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