Deputados paraibanos entregam cargos e confirmam rompimento do PMDB com Dilma Roussef

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O deputado Manoel Júnior confirmou na tarde desta terça-feira (29) que todos os parlamentares da Paraíba já entregaram os cargos que tinham no Executivo. Manoel Júnior que é candidato a prefeito de João Pessoa, considerou uma decisão histórica o PMDB romper com o governo da presidente Dilma.

“Saímos como entramos; de cabeça erguida. Não poderíamos ficar ao lado do governo e contra o povo”, justificou Manoel Júnior a ruptura com a presidente Dilma que enfrenta um processo de impeachment.

De acordo com o deputado, apesar dos esforços do partido para tentar amenizar a crise política e econômica sempre foi rechaçado. “Não poderíamos mais emprestar solidariedades a um governo após tantos desacertos econômicos e políticos”.

Para o deputado Veneziano Vita do Rêgo, não há uma relação entre a decisão do partido e a realidade dos que vão disputar candidaturas no estado. “ Não tem a ver o período pré-eleitoral com a decisão que o partido adotou”, destacou.

Segundo Veneziano, o PMDB analisou a realidade e o momento entendendo que era oportuno fazê-lo, que era necessário fazê-lo para se afastar do governo Dilma..

Eduardo Cunha:

Sobre o processo de pedido de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Veneziano disse que ele (Cunha) tem conseguido levar adiante, estendendo o processo, isso termina por beneficiá-lo.” Eu não tenho como detalhar ou pormenorizar, pois não faço parte do conselho, apenas observo que pela instância que ele tem, parece possível estender esse processo”. Que se estenderá indefinidamente.

Impeachment:

O deputado paraibano ainda falou sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Veneziano não tem certeza de que o impedimento da presidente vai reduzir a crise no país. Ninguém sabe o que vai acontecer”.

Para Veneziano, o impeachment não é unanimidade dentro do PMDB. “Eu não tenho como falar do tema por outros companheiros. Só depois que o processo for enterrado no conselho e for a plenário é que no meu caso é que nós nos debruçaremos sobre as teses de defesa e acusação. Não posso me antecipar sem conhecê-las”, relata.

Com Clikpb

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Manoel Júnior admite recorrer até a Ricardo Coutinho em busca de informações para plano de governo

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Depois de receber apoio público dos ex-prefeitos Chico Franca e Antonio Carneiro Arnaud, o deputado federal Manoel Júnior, pré-candidato do PMDB a prefeito de João Pessoa, decidiu decidiu recorrer até ao governador Ricardo Coutinho (PSB), de quem é adversário político, em busca de informações que contribuam para sue plano de governo. A decisão, anunciada nesta segunda-feira durante anúncio dos novos filiados e dos pré-candidatos a vereador do partido, pegou muita gente de surpresa, mas foi bem vista pelos companheiros de partido e aliados.

Segundo Manoel Júnior, em se tratando de buscar o melhor para oferecer à cidade de João Pessoa até os adversários devem ser ouvidos. “Mas, não é só o governador que vamos procurar. Qualquer ex-prefeito será bem vindo para opinar e nos dar subsídios para oferecer à população nossas melhores propostas”, afirmou.

O pré-candidato disse ainda que quer interagir no campo da observação para elaborar seu programa de governo, o que pode ser aditado pelos ex-prefeitos da cidade de João Pessoa, que ajude a pensar soluções para a cidade. “Se Ricardo quiser contribuir, tudo bem. Se não quiser, não tem dificuldade nenhuma”, avisou.

A mão foi estendida.

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Dirigente do PTB volta a descartar aliança com Cartaxo e ataca gestão de Saúde de João Pessoa

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O deputado federal e pré-candidato à prefeitura de João Pessoa pelo PTB, Wilson Filho, descartou qualquer possibilidade do partido apoiar a reeleição do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) em entrevista na manhã desta segunda-feira (28). “Quem tem candidatura própria não pode se falar em apoiar outro candidato. Nós estamos trabalhando para mostrar que o nosso projeto é o melhor para João Pessoa”, destacou.

De acordo com Wilson Filho, a cidade de João Pessoa está em situação de abandono pela gestão atual. Dentre os principais pontos de precariedade na capital, o pré-candidato destacou o descaso com a saúde, com a violência e com a educação, evidenciando que Cartaxo sempre acaba jogando a culpa para outra esfera administrativa.

Wilson ainda evidenciou as conversas para a formação de alianças para as próximas eleições, mas confessou que “as conversas sobre alianças nesta eleição estão sendo mantidas a sete chaves”. Ele ainda destacou que atualmente para a chapa proporcional, “nós temos quase 30 pré-candidatos só do PTB, fora os partidos que estão aliados conosco”.

Com Clickpb

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Dívidas de Estados e Municípios será discutida nesta segunda-feira em Brasília

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O projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras para o refinanciamento das dívidas dos estados com a União é o destaque do Plenário para a última semana de março. Para ser analisado, o PLP 257/16, do Executivo, ainda precisa ter o regime de urgência aprovado.

O compromisso de votação foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, com governadores e líderes partidários na última terça-feira (22).

A proposta é resultado de um acordo entre os governos estaduais e federal e prevê mais 20 anos de prazo para os estados pagarem suas dívidas com a União e mais 10 anos para o pagamento das dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A previsão é que, se todos aderirem, cerca de R$ 45,5 bilhões deixarão de ir para os cofres do governo federal nos próximos anos.

O texto estipula ainda contrapartidas mais rígidas quanto ao controle de gastos dos estados, principalmente com pessoal. Entre elas, estão restrições a reajustes de servidores e à concessão de novos benefícios fiscais para empresas.

Se os estados implementarem leis com essas restrições e cumpri-las terão direito ainda a um desconto de 40% nas prestações mensais da dívida.

As sessões do Plenário ocorrerão a partir das 18 horas de segunda-feira (28).

Crédito extraordinário – A única matéria que tranca os trabalhos é a Medida Provisória 710/16, que abre crédito extraordinário de R$ 1,472 bilhão para os ministérios da Integração Nacional (R$ 382 milhões); da Justiça (R$ 300 milhões); da Defesa (R$ 95,5 milhões); da Cultura (R$ 85 milhões); e do Turismo (R$ 10 milhões); e para encargos financeiros da União (R$ 600,1 milhões).

Na pasta da Integração Nacional, o crédito permitirá o atendimento às populações vítimas de desastres naturais por meio da oferta de cestas básicas e da distribuição de água em carros-pipa.

Já no Ministério da Justiça, os recursos serão destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual para atuação da Força Nacional de Segurança Pública e à contratação de serviços, equipamentos e soluções de informática para garantir a segurança nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Vetos no Congresso – Em sessão marcada para as 19 horas de terça-feira (29), o Congresso Nacional analisará 16 vetos que trancam os trabalhos. Entre eles estão aqueles ao projeto que trata da repatriação de recursos mantidos no exterior (PL 2960/15), transformado na Lei 13.254/16.

Um dos itens vetados destinava a estados e municípios parte dos recursos arrecadados; outro permitia a repatriação de joias e obras de arte.

A pauta inclui ainda vetos ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias. Foram vetadas a proibição ao financiamento de obras no exterior pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a garantia de reajuste dos benefícios do Bolsa Família pelo IPCA acumulado de maio de 2014 a dezembro de 2015.

Confira a agenda da Câmara dos Deputados

Com Agência Câmara

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20:43:13

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PMDB anuncia filiações nesta segunda-feira e reforça candidatura de Manoel Júnior a prefeito de João Pessoa

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O diretório municipal do PMDB em João Pessoa se reunirá na próxima segunda-feira (28) para apresentar novos filiados e os pré-candidatos a vereador para as próximas eleições municipais na capital. A reunião acontece na sede da legenda, no Centro de João Pessoa, às 9h30.

O PMDB já anunciou o nome do deputado federal Manoel Junior como pré-candidato a prefeito pelo partido. Agora, pretende seguir com o anúncio da chapa proporcional. “Construímos uma chapa equilibrada com pré-candidatos a vereador e vereadora. São lideranças de perfil popular, comunitárias, educadores, advogados. Todos têm amplas condições de fazerem uma campanha vitoriosa e colocar o PMDB numa condição de protagonismo político para trazer novos avanços para cidade de João Pessoa nas áreas de saúde, segurança, educação e desenvolvimento econômico e social”, destacou Manoel Junior.

Também recentemente, alguns nomes tradicionalmente ligados ao PMDB anunciaram sua desfiliação do partido alegando descontentamento, como os deputados estaduais Gervásio Maia e Trócolli Júnior e o vereador Fernando Milanez.

Com Clickpb

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Ex-prefeito paraibano é condenado a devolver R$ 100 mil aos cofres públicos por não comprovar show musical

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O ex-prefeito de Santana de Mangueira Francisco Umberto Pereira vai ter de devolver em solidariedade com a empresa Xoxoteando Produções Artísticas Ltda a quantia de R$ 100 mil, por irregularidades na contratação de bandas para os festejos de fim de ano. As irregularidades foram constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao julgar a tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Turismo. A tomada de contas especiais foi instaurada em razão da não apresentação de documentação complementar.

Merece destaque as ressalvas da auditoria, consistentes na falta de evidências de que o evento fora efetivamente realizado, a exemplo de filmagens, fotografias e declaração de autoridade, confirmando a execução do evento. De acordo com a auditoria, o contrato enviado para a prestação de contas “evidencia desconexão com a inexigibilidade apontada como causa da contratação, haja vista que não faz alusão a ela e à proposta de preços apresentada”. Além disso, a empresa não comprovou a condição de empresário exclusivo dos artistas, nem foi comprovada para cada um dos artistas a condição de “consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.

Foram contratadas pela prefeitura de Santana de Mangueira as bandas Feras, Hipnose, Forrozão Sent´Nela, Telengo Tengo, Moleca 100 Vergonha e Pancada de Amor. A empresa Xoxoteando gastou a verba de R$ 103 mil, sendo R$ 100 mil da União e R$ 3 mil do município, com a contratação de bandas (R$ 78 mil), locação de som (R$ 6 mil), locação de iluminação (R$ 4 mil), locaçãodeornamentação (R$ 5,5 mil), show pirotécnico (R$ 5 mil) e gerador (R$ 4,5 mil). A auditoria entendeu que as fotos juntadas aos autos não são aptas para comprovar a execução do evento.

O objetivo do convênio era a realização dos “festejos de fim de ano de Santana de Mangueira”, mas nas fotos a descrição do evento no palco é “Festa de Santana”. Ainda de acordo com a auditoria, as fotos não permitem identificar as atrações que se apresentaram e a data em que isso ocorreu. Também não possibilita identificar outros itens financiados como locação de som, iluminação, ornamentação, show pirotécnico e gerador. O relator do processo, ministro José Múcio Monteiro, em seu voto destacou que a modalidade utilizada pela prefeitura (inexigibilidade) não permite a contratação de mero intermediário, sendo necessário o vínculo direto com o artista ou por meio de empresário exclusivo.

Outro fato levantado pelo relator é a presença de fortes indícios de que o levantamento de preços prévio visando a contratação da empresa Xoxoteando foi forjado.

Outro lado – Na defesa apresentada, o gestor de Santana de Mangueira informou que todos os recursos foram devidamente aplicados, bem como o objeto da licitação fora devidamente cumprido, mais precisamente com a realização das festividades. Alegou ainda que as licitações eram realizadas pela Comissão Permanente de Licitação, sem qualquer ingerência sua. “Cabia à Comissão de Licitação realizar o respectivo procedimento de dispensa ou inexigibilidade, bem como analisar a necessidade ou não do procedimento licitatório”, justificou o ex-prefeito.

Com Jornal da Paraíba

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Oposição se reúne na segunda-feira para decidir sobre ação judicial pela instalação da CPI Lagoa

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A bancada de Oposição na Câmara Municipal de João Pessoa se reúne na próxima segunda-feira para deliberar sobre ação judicial que pretende impetrar contra obstáculos impostos pela Meda Diretora para evitar a instalação da CPI da Lagoa, proposta para investigar denúncias de desvio de recursos públicos na reforma do Parque Solo de Lucena. A reunião foi convocada pelo líder da bancada, vereador Renato Martins (PSB), após tomar conhecimento de que o presidente Durval Ferreira (PP)teria apontado supostas falhas no processo, razão pela qual a CPI da Lagoa não seria instalada.

Segundo Durval, o requerimento subscrito por dez vereadores, incluindo integrantes da bancada de Situação, teria “falhas técnicas” nas assinaturas. Alguns vereadores, que já mudaram de partido, teriam assinado como se ainda fossem de suas legendas anteriores.

Mesmo assim, a bancada ainda aguarda parecer da Procuradoria da Câmara Municipal e pronunciamento oficial de Durval Ferreira.

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Ricardo Coutinho manda novo recado para Cartaxo: “Não governo para promover demagogia”

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) mandou novo recado para o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), de quem foi aliado nas eleições de 2014. “Não governo para promover demagogia”, avisou Coutinho.

Embora não tenha citado nome, o governador deixou transparecer que a crítica tem alvo certo. Ricardo lembrou que, quando prefeito de João Pessoa, por diversas vezes passou por situações complicadas devido à intervenções administrativas que precisou fazer na cidade. Citou como exemplo a retirada de ambulantes do centro da Capital e a implantação de um terminal de integração do sistema de transporte coletivo.

Segundo o socialista, é preciso ter coragem para enfrentar situações adversas, mesmo as que possam gerar insatisfação. “Vencemos inúmeros debates a partir da Prefeitura de João Pessoa, onde implantamos a robótica e ela está lá e agora implantamos no Estado. Eu fico muito feliz por que nossa gestão e o nosso pensamento de gestão marcam profundamente as coisas através desse tipo de intervenção”, explicou.

O recado foi dado.

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Manoel Júnior chama Cartaxo de incompetente e diz que atual gestão vive de “pinturas de muros”

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O deputado federal e pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (PMDB), fez duras críticas ao prefeito Luciano Cartaxo, na noite desta quarta-feiura, a quem chamou de “incompetente”. Júnior disse que o prefeito cometeu “estelionato eleitoral”, enganando os pessoenses e não cumprindo a maioria das promessas feitas em campanha. Citou como exemplo a construção de 13 mil casas, implantação do BRT e construção do hospital da Mulher, prometidos na campanha de 2012, mas não saíram do papel.

“Cartaxo não tem competência para ser prefeito. Seu governo é lerdo, trabalha mal. A prefeitura não tem competência para tocar obras, afora climatização de escolas, sinais de trânsito e pinturas de muros. Cadê o hospital da mulher, a maternidade, as 13 mil unidades habitacionais; os BRT’s e VLT’s?’, indagou.

Manoel Junior disse também que o povo é soberano para renovar, mudar seu voto, as gestões e os governantes. “Cartaxo vive de propaganda vã, vil. No guia eleitoral fez promessas de véspera de eleição apenas para capturar votos, mas não executa nada do que prometeu. Comigo será diferente, não vamos fazer promessas que a Prefeitura não possa realizar em quatro anos”, afirmou.

Impeachment

Manoel Junior falou também sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em tramitação na Câmara dos Deputados e disse que seguirá a orientação do PMDB no processo. O deputado é membro suplente da Comissão de Impeachment da Câmara.

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Cícero Lucena estranha nome em lista e afirma que não recebeu dinheiro da Odebrecht para campanha eleitoral

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O ex-senador Cícero Lucena (PSDB) esclareceu, através de nota, ter recebido valores da Odebretch, como foi sugerido nessa quarta-feira (23) pela imprensa nacional, que divulgou uma lista contendo nomes de mais de 300 políticos que supostamente teriam recebido doações da construtora.

Cícero Lucena é citado em uma lista que envolve parlamentares e lideranças políticas. Segundo o documento apreendido pela Polícia Federal, ele teria recebido R$ 150 mil em 2012 e R$ 350 mil em 2014, valores referentes a ‘doações de campanha’. O ex-senador disse que verificará as informações junto ao profissional responsável pelas contas de campanha, mas não recorda ter recebido tais doações.

Cícero disse que jamais recebeu e nem solicitou nenhuma doação da referida empresa. Segundo ele, todos os doadores de suas campanhas foram devidamente declarados e fazem parte da prestação de contas aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Como todos sabem, em 2014 não fui candidato, tendo disputado minha última eleição foi em 2012. Se houve doação, esta foi feita na forma da lei e diretamente ao Diretório Nacional do PSDB, que também declarou à Justiça Eleitoral”, garantiu.

Confira, na íntegra, a nota:

Sobre a inclusão do nome do ex-senador Cícero Lucena em planilha de doações da Odebrecht é importante esclarecer:

1) Candidato a prefeito de João Pessoa em 2012, Cícero Lucena não recebeu nenhuma doação da referida empresa.

2) O ex-senador ressalta ainda, que não conhece ou jamais solicitou qualquer tipo de doação de campanha a empresa Odebrecht.

3) Todos os seus doadores foram devidamente declarados e fazem parte da sua prestação de contas, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral e disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral.

4) Se houve doação, esta foi feita na forma da lei e diretamente ao Diretório Nacional do PSDB, que também declarou à Justiça Eleitoral.

5) Cícero renova que como senador, jamais manteve algum tipo de relação com a Odebrecht. Nunca destinou emenda parlamentar para realização de obra pela empresa e não integrou nenhuma CPI no Senado Federal.

6) Como prefeito de João Pessoa, por dois mandatos, a Odebrecht não realizou nenhuma obra na sua gestão.

7) Cabe informar que o ex-senador não disputou nenhum cargo eletivo na eleição de 2014.

8) O ex-senador defende a soberania e independência das instituições e a livre apuração de todos os fatos.

João Pessoa, 23 de março de 2016

MaisPB

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