Srgio Moro alerta sobre tentativa de volta da impunidade aos poderosos: “ um retrocesso no combate corrupo”

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O juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Operao Lava, considerou os dois projetos de lei em tramitao na Cmara dos Deputados, que impedem o fechamento de acordos de delao premiada com alvos presos e que alteram a nova regra jurdica que prev a priso de rus condenados em segundo grau, como um retrocesso no combate corrupo e aos crimes do colarinho branco no Pas.

Eu fico me indagando se no estamos vendo alguns sinais de uma tentativa de retorno ao status quo da impunidade dos poderosos, afirmou Moro, em conferncia no XII Simpsio Brasileiro de Direito Constitucional, evento da Academia Brasileira de Direito Constitucional, na noite de quinta, em Curitiba.

Em determinado ponto, a Mos Limpas (operao italiana similar Lava Jato), perdeu o apoio da opinio pblica. E a reao do poder poltico foi com leis, como as que proibiam certos tipos de priso cautelar ou que reduziam penas.

Projetos. Os alvos das crticas de Moro foram dois projetos de lei propostos este ano pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), um dos interlocutores gravados em conversas com o ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva, em maro, tentando obstruir as investigaes da Lava Jato.

Um deles o projeto de lei 4577/2016 que altera deciso do Supremo Tribunal Federal (STF), que estipulou a priso de rus condenados aps a deciso final no segundo grau, ainda cabendo recursos no processo. Se pode comentar que essa exigncia do trnsito em julgado no tem por objetivo proteger necessariamente os acusados mais abastados, mas todos. Mas a grande verdade, isso inegvel, de que a proteo aqui no dirigida ao Joo da Silva, mas sim a uma gama de pessoas poderosas que por conta de regras dessa espcie, por muito tempo foram blindados de uma efetiva responsabilizao criminal nas nossas cortes de Justia.

O segundo tema abordado por Moro na palestra foi a proposta de lei 4372/16, que quer a proibio de colaborao premiada por pessoas que estejam presas. Ser que ns podemos de uma maneira consistente, qual o direito da defesa na nossa Constituio, negar ao colaborador, por estar preso, o recurso a esse mecanismo de defesa? Como possvel justificar isso?, questionou juiz.

Eu fico pensando mas isso consistente com o direito a ampla defesa?. Ser que a colaborao premiada no tem que ser analisada de duas perspectivas? Na do investigador que quer colher as provas, mas tambm na perspectiva do acusado e do investigado e sua defesa?
Moro no citou o nome do deputado, autor das propostas, falou em coincidncia que os dois projetos sejam de uma mesmo autor membro do PT.

Quando ns escutamos essas questes ns temos que ter em mente que no estamos discutindo conceitos jurdicos abstratos, mas realidades de vida. Precisamos pensar o nosso direito penal e o processo penal de maneira que eles funcionem. No com objetivo de alcanar condenaes criminais, mas naquelas casos em que for provado no devido processo a prtica de um crime, tem que existir consequncias, e tem que ser proporcional gravidade do crime.

Como chegamos a esse ponto? O que deu errado? Para Moro, o processo penal da Justia brasileira tem sua parcela de culpa. Talvez essa lenincia seja um dos fatores para chegar ao quadro atual, que realmente muito preocupante, disse. A corrupo existe em qualquer lugar do mundo. Mas a corrupo sistmica no algo assim to comum.

Com Estado

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Deputado critica Cartaxo por situao do Trauminha e PMJP pede mais prazo para resolver problemas

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O deputado federal e pr-candidato a prefeito de Joo Pessoa, Manoel Junior (PMDB), criticou, nesta sexta-feira (27), a situao de caos do Hospital Ortotrauma (Trauminha) do bairro de Mangabeira, que pode ser interditado a qualquer momento pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). A Prefeitura de Joo Pessoa apresentou, nesta semana, um documento relatando o que estaria fazendo para sanar as irregularidades, mas o CRM no ficou satisfeito.

No ltimo dia 04 de abril o CRM realizou fiscalizao no hospital, constatou diversas irregularidades e fixou um prazo de 30 dias para a Prefeitura Municipal de Joo Pessoa (PMJP) solucionar os problemas. O prazo para respostas da PMJP era inicialmente de 30 dias, foi prorrogado at a ltima tera-feira (24), quando a Prefeitura apresentou apenas um documento com informaes sobre o que estava sendo realizado. “H uns 15 dias, o Conselho esteve reunido com o prefeito Luciano Cartaxo e o secretrio de Sade, Adalberto Fulgncio, que pediram a prorrogao do prazo para apresentao de melhorias no Trauminha”, destacou o diretor de fiscalizao do rgo, Joo Alberto Morais.

Joo Alberto Morais lembrou que o Trauminha de Mangabeira recentemente foi vistoriado pelo CRM, que constatou todo tipo de irregularidade e pode ser interditado. “Essa crise na verdade mostra a ineficincia e inexistncia de uma poltica de sade sria e planejada em nossa cidade, criticou o diretor de fiscalizao.

Segundo Manoel Junior, o prefeito Cartaxo mostra mais uma vez sua lentido para a gesto. lento no desenvolvimento das obras e no cuidado com a sade. Infelizmente a sade e particularmente o Hospital do Trauminha esto numa situao de abandono que beira a irresponsabilidade, lamentou.

H tempos temos acompanhando a situao de penria da sade de Joo Pessoa, que j teve cinco secretrios na atual gesto e o caos continua, com a falta de remdios, equipamentos, desrespeito aos profissionais de sade. Enfim, precisamos urgentemente de uma ao enrgica dos rgos de controle e do Ministrio da Sade para por fim ao sofrimento da populao da Capital, acrescentou.

Manoel Junior, que mdico, ressalta que em sua gesto ter totais condies de resolver os danos causados a sade pblica da Capital pela m administrao de Cartaxo.

Com PBAgora

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Rmulo Gouveia ataca gesto de Ricardo Coutinho: “Ele abandonou o Estado e ser derrotado novamente em Joo Pessoa”

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O presidente estadual do PSD, deputado federal Rmulo Gouveia, voltou a atacar a gesto do governador Ricardo Coutinho (PSB) nesta sexta-feira, durante entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicao. Gouveia acusou Ricardo de “abandonar o Estado” e se dedicar apenas s eleies em Joo Pessoa, sua principal base poltica, e citou como exemplo dessa situao a crise hdrica que atinge a Paraba sem que o que o Governo do Estado adote as providncias necessrias para combat-la.

“Temos uma cidade como Campina Grande em situao catica em relao gua e o governador est preocupado apenas com as eleies em Joo Pessoa. At agora, no vimos uma s obra hdrica desse governo funcionando. E olha que j estamos no segundo mandato de Ricardo Coutinho”, afirmou Gouveia.

Rmulo Gouveia disse que mantm os elogios que fez anteriormente ao atual governo, mas no pode deixar de registrar os problemas que agora ocorrem. Segundo ele, Ricardo Coutinho est obcecado pela disputa eleitoral em Joo Pessoa e esqueceu de administrar o Estado. “Ele (Ricardo) traiu um ex-aliado (Luciano Agra) e sua candidata foi derrotada, ficando em terceiro lugar nas eleies passadas. E vai perder de novo”, prev o dirigente do PSD.

Rmulo Gouveia foi vice-governador de Ricardo Coutinho no primeiro mandato. Depois, rompeu com o socialista para apoiar a candidatura de Cssio Cunha Lima, adversrio do atual governador em 2014.

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Cida Ramos responsabiliza Cartaxo por situao do Trauminha e v descaso na Sade em Joo Pessoa

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A pr-candidata a prefeitura de Joo Pessoa pelo PSB, Cida Ramos, comentou nesta quinta-feira (26) a situao crtica do Trauminha que pode ser interditado parcialmente pelo CRM-Conselho Regional de Medicina. O Ortotrauma de Mangabeira est com algumas irregularidades e o Conselho Regional de Medicina da Paraba deve decidir, at esta sexta-feira (27), quais os rumos que sero tomados com relao a irregularidade encontradas no hospital.

Eu encaro com muita tristeza, porque a populao mais carente quem mais vai ser penalizada, a ausncia de gesto penalizando a populao. lamentvel ver que a sade pblica est em um verdadeiro descaso no nosso municpio,afirmou.

A fiscalizao realizada no hospital pelo CRM ocorreu no dia 04 de abril. O prazo para respostas da Prefeitura de Joo Pessoa, que inicialmente foi de 30 dias, foi prorrogado at at a ltima tera-feira (24), durante uma reunio realizada na segunda-feira (16) passada, entre diretores do CRM-PB, prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e o atual secretrio de Sade de Joo Pessoa, Adalberto Fulgncio. Mas, at o momento a PMJP no se pronunciou sobre o caso.

Na opinio de Cida Ramos, as dificuldades encontradas na sade de Joo Pessoa, que no foram resolvidas em quase quatros anos, no teriam como ser resolvidas em uma semana.

Quem no fez em quatro anos, dificilmente ir fazer em uma semana. Enquanto se gasta com outras coisas, a sade pblica em Joo Pessoa morre. Ns temos um oramento anual de um bilho e quatrocentos milhes, e com esses recursos ns precisamos priorizar a sade a educao e o transporte pblico, explicou.

Com PBAgora

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Depois que Ricardo mandou DER retirar “crateras lunares”, Cartaxo decide vistoriar obras no acesso Estao Cincia

O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) realmente um gestor atento. E deu mais uma prova disso nesta quinta-feira. Cartaxo anunciou que far vistoria nas obras do acesso Estao Cincia, nesta sexta-feira. Nada demais no fosse a deciso tomada horas depois do governador Ricardo Coutinho (PSB) ter comparado buracos fotografados na mesma via de acesso crateras lunares. As crticas do governador foram feitas atravs do twitter e parece ter estimulado a curiosidade do ex-aliado que quer ver de perto a buraqueira.

As obras de pavimentao e drenagem da Avenida Luzinete Formiga tiveram incio em dezembro de 2015 pela Prefeitura de Joo Pessoa. A prefeitura alega que as obras esto em fase final e prev entrega para o ms de junho.

Ainda de acordo com a prefeitura, a parte da drenagem foi concluda e a colocao do asfalto se iniciar na segunda-feira (30). A prefeitura alega que, de acordo com o cronograma, a gesto teria 180 dias para realizar a obra, orada em mais de R$ 1,8 milho.

bom mesmo que o prefeito vistorie a obra porque tem tanto dinheiro pblico em jogo quanto buracos. Tomara que a gesto de Cartaxo seja to competente com buracos como foi com o lixo. Pelo menos o da Lagoa.

Abaixo, a postagem do governador:

Cratera de RC

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Aliados de Cssio se unem para disputar eleies em importante cidade do Vale do Pianc

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Salviano Leite (Imagem da Internet)

Salviano Leite e Paulo Barbosa, aliados do senador Cssio Cunha Lima, decidiram se unir para disputar as eleies na cidade de Pianc. O acordo selado entre os dois garante ao melhor colocado nas pesquisas de opinio pblica ser candidato a prefeito. O outro ser vice. Salviano filiado ao PP, do deputado federal e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro, e Barbosa ao PT do B, do deputado estadual Genivaldo Mathias.

As duas lideranas acreditam que, juntas, podero derrotar o atual prefeito Sales Lima (DEM) que estaria sofrendo forte desgaste administrativo. “A populao de Pianc d sinais claros de que deseja mudanas. essa proposta (de mudanas) que estamos levando para a campanha de forma conjunta”, explicou Salviano Leite.

Alm da chapa dessa aliana PP/PT do B e do atual prefeito Sales Lima, A eleio majoritria em Pianc contar com um representante da famlia Galdino, Daniel (PSD), que durante muitos anos comandou a Prefeitura de Pianc.

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Lgia Feliciano reconhece situao crtica de Boqueiro, mas cita investimentos para melhorar qualidade da gua

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Com o nvel de gua do aude Epitcio Pessoa em Boqueiro cada vez menor, pesquisadores especialistas em tratamento de gua esto preocupados com a qualidade da gua do manancial. A presena de cianobactrias e cianotoxinas nas guas do aude, responsvel pelo abastecimento em Campina Grande e Regio, foi confirmada pelos especialistas.

Segundo o professor e especialista em recursos hdricos Janiro Costa, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), h risco iminente de interrupo total na distribuio da gua, devido ao alto potencial de proliferao dessas cianotoxinas.

Aps as estarrecedoras e preocupantes informaes veiculadas em nvel estadual, atravs de veculos de comunicao, de que, a qualquer momento a Companhia de gua e Esgotos da Paraba (Cagepa) poder interromper o fornecimento de gua do municpio de Campina Grande e regio, devido presena de cianobactrias e cianotoxinas nas guas, a vice governadora Lgia Feliciano, rebateu as declaraes e garantiu a qualidade dgua.

Em entrevista a Rdio Caturit AM, ela disse que o governo reconhece a situao crtica do problema hdrico a em Campina Grande, mas tem atuado para garantir o fornecimento de gua com qualidade.

“Ns sabemos que todos tm uma preocupao com a questo hdrica em campina Grande, o governo investiu no sistema de captao do Aude de Boqueiro para melhorar um pouco a qualidade da gua, mas o que se espera que a Transposio seja acelerada, j pedimos agilizao para que as guas do Rio So Francisco cheguem mais rpido e a vai solucionar de vez o problema de Campina Grande. Estive conversando com os responsveis tcnicos da Cagepa e o que eles me repassaram com segurana que a qualidade da gua est potvel, acessvel populao, que no precisa ter essa preocupao, que todos os dias a Cagepa tem a responsabilidade de analisar a qualidade da gua e hoje a qualidade da gua de Boqueiro est potvel, boa para uso garantiu.

Com PBAgora

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Deputado critica Efraim Morais, admite mudar de partido e DEM pode ficar sem representante na Assembleia Legislativa

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O deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB), Joo Henrique (DEM), dever deixar o partido Democratas aps 12 anos de atuao.

De acordo com informaes, o parlamentar que o nico representante da sigla na ALPB, tem se queixado de nunca ter tido vez ou, muito menos, voz no Democratas cujas decises so tomadas sempre sem consultas aos filiados.

Nem para um seminrio de trs dias ocorrido neste fim de semana, eles me convidaram, mostrando o total desprezo para com o nico representante na Assembleia da sigla, pontuou Joo Henrique.

Em recente entrevista, o parlamentar revelou discordar da deciso do partido em apoiar o nome da pr-candidata a prefeita de Joo Pessoa, Cida Ramos (PSB) e, ainda se disse integrante da ala oposicionista na Assembleia Legislativa.

O deputado disse ainda que pensa em deixar a legenda por considerar no ser valorizado pelos dirigentes da sigla. No entanto, s faria isso se fosse de extrema necessidade, pois nutre amizade e apreo pelo presidente estadual do partido, Efraim Morais. Porm, deixou claro que as opinies dele e de Efraim esto em plos opostos.

“A gente respeita os Democratas, mas estamos fora do ninho. No apoiamos o candidato oficial que o partido escolheu em Joo Pessoa e no pretendo discutir isso. No h sentido. Fao oposio ao Governo do Estado e no sei comer em dois pratos. Em relao a Efraim, no h distanciamento, mas politicamente estamos em plos opostos. Vamos aguardar o futuro, no gosto de mudar de partido, mas depois que sair a reforma poltica veremos, se o fizer ser por extrema necessidade”, explicou Joo Henrique.

Com Ascom

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Prefeitura de Joo Pessoa emite nota confirmando que j foi ouvida pelo MPF sobre obras da Lagoa

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Logo aps a coletiva de imprensa do Ministrio Pblico Federal para dar explicaes sobre o andamento das investigaes das suspeitas de desvios milionrios nos recursos das obras da Lagoa, do parque Solon de Lucena, a prefeitura de Joo Pessoa emitiu uma nota para ratificar o cronograma de entrega da obra,. e descartar qualquer tipo de mancha na execuo do servo.

O objetivo da gesto rebater as suspeitas detectadas no relatrio da Controladoria Geral da Unio que aponta um desvio de quase R$ 10 mi

NOTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOO PESSOA

Sobre as informaes apresentadas hoje em coletiva de imprensa no Ministrio Pblico Federal (MPF), a Prefeitura Municipal de Joo Pessoa (PMJP) vem a pblico esclarecer:

1. A obra da Lagoa do Parque Slon de Lucena ser entregue pela PMJP populao no prximo ms de junho, cumprindo o prazo previsto.

2. A PMJP sempre se pautou pela transparncia na gesto dos recursos pblicos. Com relao s obras da Lagoa do Parque Slon de Lucena, no intuito de esclarecer os fatos e demonstrar a regularidade de sua execuo, a PMJP forneceu e vem fornecendo todos os documentos e informaes solicitados pelos rgos de fiscalizao e controle, inclusive ao Ministrio das Cidades, rgo repassador dos recursos, e prpria Polcia Federal.

3. Vale destacar que, em relatrio posterior ao da CGU, a Caixa Econmica Federal, mandatria do Ministrio das Cidades e responsvel pela liberao de recursos, aps rigorosas inspees feitas ao longo de todas as etapas da obra, atestou a regularidade do trabalho realizado na Lagoa do Parque Slon de Lucena e a correta utilizao dos recursos pblicos.

4. Dito isto, a Prefeitura Municipal de Joo Pessoa refora novamente que, seguindo o princpio da transparncia pblica, est disposio para encaminhar, sempre que solicitada, as devidas informaes sobre a obra da Lagoa do Parque Slon de Lucena.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOO PESSOA

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Procurador afirma que ainda no possvel concluir que recursos supostamente desviados das obras da Lagoa financiaram campanhas eleitorais

Yordan Delgado2

O procurador da Repblica, Yordan Delgado, destacou, durante entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (25), que o relatrio da Controladoria Geral da Unio, o mesmo usado pela oposio na Cmara Municipal de Joo Pessoa como fator determinante para o pedido de uma CPI da Lagoa, foi que despertou no Ministrio Pblico Federal a necessidade de apurao sobre a existncia de um desvio milionrio nas obras da prefeitura, no Parque Solon de Lucena.

Segundo ele foram instaurados inquritos civil (MPF) e policial (Polcia Federal) para investigar as denncias tendo em vista as divergncias de informaes repassadas pelas empresas envolvidas na obra. “Isso refora a necessidade de continuidade das investigaes”, disse..

IRREGULARIDADES

A quantidade de lixo retirado do local (200 mil toneladas) no seria compatvel com a mo de obra e com os equipamentos utilizados pela empresa responsvel, a Compec, mas, tanto a empresa, quanto a prefeitura da Capital no desmentem os nmeros, reforando que a quantidade de lixo retirada. mesmo a que foi anunciada nas propagandas de outodoors.

O procurador disse que Ministrio Pblico Federal j ouviu os donos da construtora e solicitou auxlio da Polcia Federal para continuar colaborando nas investigaes a fim de desvendar a veracidade ou no das suspeitas do desvio de recursos pblicos.

Delgado ressaltou ainda o fato de as placas dos veculos que fizeram a retirada dos dejetos da Lagoa no so compatveis com a carga, sendo at mesmo placas de veculos de passeio. Em sua defesa a empresa alega erro de digitao.

Lixo da PMJP

Ainda segundo o procurador, mais pessoas sero ouvidas para prestar esclarecimentos, principalmente funcionrios da prefeitura de Joo Pessoa.

Outra irregularidade apontada e que tambm causou suspeita o tamanho do dique construdo para escoar gua. No projeto o tamanho seria bem maior do que o que realmente foi construdo.

CAUTELA

Apesar de todos os indcios, o Ministrio Pblico Federal mantm a cautela, e destaca que ainda cedo para apontar improbidade administrativa por parte da prefeitura de Joo Pessoa. As investigaes seguem sendo feitas. O foco, neste momento, comprovar o que foi relatado pela Controladoria Geral da unio, destacou.

ELEIES x DESVIO MILIONRIO

O procurador disse que ainda no possvel confirmar se a destinao da verba seria utilizada para financiar alguma campanha eleitoral, seja de 2014, quando o irmo do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), Luclio Cartaxo disputou o Sendo Federal pelo PT, seja para o pleito deste ano, eleio em que o atual prefeito disputa a reeleio.

No possvel afirmar nada ainda. De incio, as investigaoes buscam confirmar as informaes a respeito das irregularidades apontadas pela CGU. Comprovando as possiveis irregularides, a sim, o objetivo das investigaoes seriam identificar o motivo e destinao dos desvios., adiantou.

A imprensa insistiu para saber se os recursos podem ter financiado campanhas, mas o procurador, mais uma vez, no confirmou a suspeita: “No quero atestar nada agora. No se pode concluir enquanto as investigaes no chegarem ao fim”, disse.

RELATRIO DA CAIXA

Sobre o relatrio emitido pela Caixa Econmica Federal, que atesta a regularidade da destinao dos recursos, e que foi utilizado pela prefeitura de Joo Pessoa para reforar a regularidade do servio, o procurador disse que este tambm ser anexado ao processo. O Ministrio Pblico quer saber quais foram os parmetros utilizados.

“Temos que trabalhar conjuntamente para que a verdade possa surgir. No uma investigao simples. No descuidaremos de tudo que merece ser investigado, reforou.

Com PB Agora

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