Mais dois vereadores deixam base de Cartaxo e anunciam apoio candidatura de Cida Ramos

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Os vereadores Djanilson da Fonseca (PR) e Chico do Sindicato (PT do B) anunciam nesta sexta-feira sada da base de sustentao do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) na Cmara Municipal. Os dois, alm de passarem para a bancada de oposio, decidiram apoiar a candidatura da professora Cida Ramos (PSB) Prefeitura de Joo Pessoa. Djanilson e Chico enfrentavam problemas de convivncia na bancada de Cartaxo desde que votaram pela criao da CPI da Lagoa, destinada a investigar denncias de suposto desvio de verbas nas obras de reforma do Parque Solon de Lucena apontado pela Controladoria Geral da Unio (CGU).

A insatisfao somou-se deciso do PR e do PT do B de acompanhar a candidata do PSB na Capital. A professora Cida Ramos j conta com treze partidos para uma futura coligao, incluindo os dois acima.

Alm do trabalho intenso em favor da Cida Ramos, os dois vereadores prometeram uma fiscalizao ainda mais ampla das aes do Poder Executivo.

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Gesto de Cartaxo briga por licena da Sudema e “esquece” R$ 6,5 milhes para preservao da falsia do Cabo Branco

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O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e auxiliares passaram vrios dias travando uma “guerra miditica” por causa de uma licena da Sudema para incio das obras de conteno da eroso na falsia do Cabo Branco. A prefeitura de Joo Pessoa acusava o rgo estadual de boicotar a concesso, enquanto que a Sudema assegurava que a licena no saia porque o projeto da PMJP estava incompleto, verso confirmada pelo Ministrio Pblico. Mas, enfim, a licena foi concedida e a licitao deve ser feita nos prximos dias, para o bem da falsia e delrio dos ambientalistas.

A PMJP adiantou que j tem R$ 14 milhes para execuo da obra. Nada mal. Talvez por isso, a gesto de Luciano Cartaxo tenha “esquecido” recursos federais da ordem de R$ 6,5 milhes destinados mesma obra atravs de emendas do ento senador Wilson Santiago (PTB) apresentadas quatro anos atrs. O deputado federal e pr-candidato a prefeito pelo PTB, Wilson Filho, disse que os recursos j foram empenhados, contratados e at liberados, mas no chegaram aos cofres da Prefeitura da Capital por pendncias no projeto. Isso mesmo, motivo semelhante ao alegado pela Sudema para demora na liberao da licena ambiental.

Pior que isso, saber que a verba pode ser destinada a outra obra ou at mesmo a outro Estados por falta de providncias da gesto municipal para resolver o problema. Numa poca de crise como a que enfrentamos , no mnimo, lamentvel essa situao.

O que estamos vendo agora que existe uma emenda empenhada, contratada, liberada disposio da prefeitura, desde 2010/2011, para que a obra da conteno da barreira fosse executada. Inclusive, o dinheiro pode se perder a qualquer momento, porque o projeto no foi apresentado Caixa, que cobra documentao a prefeitura, mas que no atendida. Eu j estive com os ministros do Turismo e vrios ministros estiveram frente da pasta nos ltimos quatro anos, para pedir que cobrasse a entrega dos documentos que possibilitassem que o dinheiro pudesse ser gasto na obra, mas at agora nada foi feito pela gesto Cartaxo. Eu tenho condies de provar e garantir que essa emenda est disposio da prefeitura desde 2011, disse Wilson Filho, em entrevista jornalista Mrcia Dias, editora do portal PBAgora.

Com a palavra, a PMJP.

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Clio Alves desmente suposto estremecimento na relao entre PSB e PMDB

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O secretrio de Estado da Comunicao Institucional, Clio Alves, desmentiu as informaes que a gesto do governador Ricardo Coutinho (PSB) estaria rompendo com o PMDB.

Clio Alves disse que as alteraes na secretaria da administrao estadual no se tratam de uma punio legenda.

Para Clio Alves, as declaraes do senador Jos Maranho aps a mudana do secretrio de Estado de Turismo, Laplace Guedes, para a Secretaria Executiva de Energia foram m interpretadas.

O secretrio entende que o senador tem sempre se mostrado como aliado do Governo do Estado e no h dilogo a respeito de divergncias. Alves tratou como natural as alteraes administrativas feitas por Ricardo Coutinho. O senador Z Maranho diz em suas declaraes que aliado do governador Ricardo. (…) O governador usou da prerrogativa que tem para fazer um remanejamento dentro de sua equipe, que acontece, vez por outra, quando h necessidade para o melhor funcionamento do governo, no tentativa de enquadramento de partido A ou B”, argumentou o secretrio

Clio Alves lembrou ainda que quando decidiu compor o governo estadual, o senador Jos Maranho no fez exigncias em relao aos nomes que indicou e ressaltou que a responsabilidade de indicar possveis aliados seria do prprio PMDB sem estabelecer prioridades a partidos aliados. O governador nomeou quadros do PMDB que foram indicados pelo partido. Cabe ao PMDB indicar quadros seus para o governo nomear, como cabe ao PMDB retirar as indicaes, caso assim for necessrio e melhor para o partido. uma relao bilateral em que s h o caminhar poltico comum, havendo reciprocidade tanto do PMDB, quanto do governador, afirmou.

Com PBAgora

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Justia Federal condena prefeito de Marizpolis e irmo de deputado por desvio de verbas pblicas

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O Tribunal Regional Federal da 5 Regio TRF5 deferiu, ontem, por maioria, os pedidos de execuo provisria formulados pelo Ministrio Pblico Federal (MPF) em relao ao prefeito de Marizpolis (PB) Jos Vieira da Silva, ao ex-prefeito de So Joo do Rio do Peixe/PB Jos Aldeir Meireles de Almeida e a Francisco Sales Marques de Sousa, condenados, neste Tribunal, por desvio de verbas pblicas, em 2012.

Essa foi a primeira execuo provisria penal julgada pelo TRF5, aps o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido pela possibilidade de execuo de acrdo penal condenatrio, ainda sujeito a recurso especial ou extraordinrio.

De acordo com essa linha de pensamento, no viola o princpio constitucional da presuno de inocncia a execuo penal sem o trnsito em julgado da deciso condenatria do Tribunal, porque, pelo contrrio, este se desfaz no momento em que a matria de fato j est resolvida, com o juzo de incriminao formado, s restando discusses de direito. Sendo assim, nada obstaria a produo de efeitos do acrdo condenatrio, afirmou o vice-presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado.

ENTENDA O CASO O MPF apresentou, em 2006, denncia imputando aos acusados a participao em procedimentos licitatrios fraudulentos realizados no municpio de So Joo do Rio do Peixe/PB preliminares s contrataes das obras objeto dos Convnios n 757/96 e 006/96, celebrados, respectivamente, com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao (FNDE) e com a Fundao Nacional de Sade (FNS).

No julgamento da Ao Penal (APE 37/PB), ocorrida em 2012, o Pleno do TRF5 concluiu que os recursos pblicos repassados pela Unio Federal ao municpio de So Joo do Rio do Peixe/PB, poca do mandato do ex-prefeito Jos de Almeida, saram do mbito municipal, sendo repassados a terceiros, o que se demonstrou, por meio do pagamento integral e antecipado a empresas vencedoras de licitaes fraudulentas, sem que tenha sido observada a contraprestao acordada nos convnios, entendendo configurado o desvio de verbas pblicas (artigo 1, inciso I, do Decreto-lei n 201/67).

Os rus foram condenados pena de inabilitao, pelo prazo de cinco anos, para o exerccio de cargo ou funo pblica, eletivo ou de nomeao, bem como a perda de cargo que eventualmente ocupem. Foram condenados, ainda, pena de recluso, a ser, inicialmente, cumprida em regime semiaberto (Jos Aldeir Meireles de Almeida, 5 anos e 8 meses; Jos Vieira da Silva, 4 anos, 11 meses e 15 dias; Sinzio Martins de Oliveira, Francisco Sales Marques de Sousa e Eudes Antnio Pereira, 4 anos e 3 meses), alm do pagamento solidrio de indenizao no valor total de R$ 203.921,58, em favor do FNDE e da FNS.

No que se refere aos condenados Sinzio de Oliveira e Eudes Pereira, iniciou-se a execuo definitiva das penas impostas nos prprios autos da APE 37 (PB), em razo do trnsito em julgado da condenao.

O ru Francisco Sousa protocolou petio ao vice-presidente do TRF5, informando que teve a pena privativa de liberdade reduzida para 3 anos e 3 meses, em virtude do julgamento de habeas corpus no Superior Tribunal de Justia (STJ), requerendo o reconhecimento da prescrio da pena. O pedido ser apreciado antes de iniciar a execuo das penas impostas.

A Ao Penal est atualmente em tramitao no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Cida Ramos fala sobre melhoria do trnsito de Joo Pessoa atravs de obras

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A pr-candidata a prefeitura de Joo Pessoa pelo PSB, Cida Ramos, afirmou durante entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicao que hoje o Brasil vive a cultura do automvel, e que, no caso de Joo Pessoa preciso se construir mais ciclovias para atender os esportistas e os milhares de trabalhadores que todos os dias saem de suas casas de bicicleta com destino ao trabalho.

Para a construo dessas ciclovias, segundo a candidata, importante que haja uma discusso ampla com todos os outros setores da sociedade para que discuta o problema e se busque uma soluo consensual. A populao no aguenta mais nibus lotados, rotas ultrapassadas e outros problemas inerentes ao transporte pblico, destacou.

Com relao a Infra-estrutura, Cida Ramos disse que a gesto de Cartaxo s conseguiu pavimentar 38 ruas enquanto que na gesto de Luciano Agra foram caladas 500 ruas. A cidade est abandonada, falta manuteno das aes e servios e os cuidado dirio com a coisa pblica, falta servios essenciais como sade e educao.

Cida explicou que preciso que se abra e se crie canais de participao com a sociedade para que os problemas seja discutidos de forma democrtica e busque solues que agradem a todos. preciso se investir mais na Educao e, numa ao conjunta entre diretores e professores, implantar polticas pblicas para diminuir o analfabetismo, finalizou.

Com Paraiba.com.br

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OAB lana comit para combater “caixa dois” nas eleies municipais da Paraba

Comit caixa 2

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraba (OAB-PB) lanou, na manh desta quarta-feira (29), no auditrio da Instituio, o Comit contra o Caixa 2 nas eleies municipais deste ano na Paraba, dentro da Campanha deflagrada pela OAB Nacional, Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate Corrupo Eleitoral (MCCE).

O evento foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e contou com a presena do procurador regional eleitoral, Joo Bernardo da Silva; do secretrio geral da OAB-PB, Assis Almeida; dos conselheiros federais da OAB, Marina Gadelha e Alfredo Rangel; do vice-presidente da Comisso Eleitoral, Israel Remora; do presidente da comisso de tica, Luciano Pereira; do presidente da comisso de Combate ao Nepotismo, Claudio Toledo; do desembargador Jos de Brito, alm de diversos outros advogados e autoridades.

Na oportunidade, foi apresentado o hotsite do comit, disponvel no site da OAB-PB (www.oabpb.org.br), que servir para receber denncias contra o caixa 2. Alm do canal virtual, a OAB-PB tambm ir instalar comits fsicos, o primeiro ser na prpria sede da Instituio, localizada na rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro de Joo Pessoa.

“O objetivo instalar comits em todos os municpios para fiscalizar, conscientizar e receber denncias de cidados sobre irregularidades no financiamento de campanhas para prefeito e vereador, como as voltadas s eleies que sero realizadas nas eleies deste ano”, explicou Paulo Maia.

A partir de hoje este comit se instalar aqui em Joo pessoa e tambm em cada uma das oito cidades que possuem uma subseo da OAB. A partir da, esperamos a aglutinao das entidades da sociedade civil para que possam replicar e multiplicar esses comits nas cidades, parquias, igrejas, ou em qualquer outro local onde haja pessoas que queiram fazer esse espao de recepo das denncias de crimes eleitorais, acrescentou.

Paulo Maia acrescentou que as denncias sero apuradas e transmitidas ao Ministrio Pblico Eleitoral.

O presidente declarou tambm que os membros do comit esto capacitados para avaliar se os indcios so suficientes para desencadear uma investigao e municiar o Ministrio Pblico Eleitoral, para que tome as devidas providncias.

importante saber que o comit no ir se esvair apenas no recebimento de denncias. Mas que a sociedade possa entender tambm o papel do voto consciente, o papel de no se vender, pois os polticos eleitos esto l por nossa escolha. Portanto, a raiz da corrupo no apenas os financiamentos privados de campanhas, mas tambm o exerccio equivocado da cidadania ao escolher maus candidatos. Este comit tambm ter uma funo educativa para uma mudana de mentalidade do cidado brasileiro, finalizou Paulo Maia.

A proposta visa ainda mobilizar advogados e contadores a prestarem gratuitamente seus servios para auxiliar a Justia Eleitoral na fiscalizao de campanhas suspeitas, assim como conscientizar o eleitor a suspeitar de candidatos cujas campanhas tenham a aparncia de incompatveis com os recursos arrecadados.

Com Assessoria

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Cartaxo volta a negar “prioridade” ao PSDB na indicao do vice em sua chapa

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O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) voltou a negar “prioridade” ao PSDB para indicao do candidato a vice em sua chapa. Cartaxo reafirmou, nesta quarta-feira, que o nome s ser escolhido aps definio das alianas partidrias que estaro no palanque do PSD, apoiando seu projeto de reeleio. “Essa questo das alianas est sendo tratada por Luclio (Cartaxo), que presidente do diretrio municipal de Joo Pessoa. Eu continuo focado na gesto. Depois que fecharmos o quadro de alianas, definiremos o vice com a participao de todos os partidos”, sustentou, contrariando a inteno dos tucanos de ocupao imediata da vaga.

Cartaxo disse que o PSDB um aliado “de primeira hora” e vem apoiando as aes do Executivo na Cmara Municipal desde o incio do seu mandato. Apesar disso, o prefeito prefere no trat-lo como nico privilegiado na definio do vice. “No temos pressa para escolha do vice. Isso ser discutido na hora certa com todos os partidos aliados”, insistiu.

Os tucanos que aguardem.

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FIM DA NOVELA: Sudema libera licena prvia e d prazo para PMJP licitar obra de conteno da eroso na falsia do Cabo Branco

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A licena prvia para a prefeitura de Joo Pessoa dar incio s obras de conteno da eroso da falsia do Cabo Branco, na Capital, ser expedida at o final da tarde desta quarta-feira (29). A informao foi confirmada pelo Superintendente da Sudema na Paraba, Joo Vicente Machado.

Com isso, segundo Machado, a prefeitura poder licitar a obra, alm tambm de ganhar tempo para executar o projeto de esgotamento e drenagem, que continua inexistente.

A Sudema quer veementemente repudiar essa atitude da Prefeitura de transferir para o Estado e para a Sudema as suas responsabilidades, pois a responsabilidade da barreira do municpio, embora seja um patrimnio histrico e natural da Paraba e em segundo lugar, depois de insistentes apelos para que a prefeitura apresentasse o projeto da drenagem urbana, da parte de terra do planalto, a Sudema vai hoje tarde o pedido de licena prvia. Isso habilita a prefeitura a fazer a licitao, como eu tenho certeza que a prefeitura tem muito dinheiro, vai fazer esse processo celeremente, disse.

Com a liberao da licena prvia, o superintendente da Sudema disse que espera, que, dessa vez, a prefeitura execute o projeto de esgotamento sanitrio e drenagem, que no foi feito e tampouco apresentado at agora.

Vamos liberar essa licena prvia hoje. Essa licena habilita a prefeitura a fazer a licitao e como o trmite de licitao leva um determinado tempo, eu espero que seja o tempo de ela executar o projeto de drenagem, que at agora nem fez, nem apresentou, assegurou.

Joo Vicente Machado tambm desmentiu a tese da gesto sobre o suposto arquivamento do processo de licenciamento da obra pela Sudema e ratificou as palavras do secretrio Lus Torres. A gente no arquiva o que no existe, s arquiva o que existe, disse Joo Vicente.

PROJETO SEGUE INEXISTENTE

Joo Vicente aproveitou para desmistificar a tese da gesto municipal sobre a existncia de um projeto completo propalado pelo prefeito Luciano Cartaxo e explicou que o que foi entregue ao rgo, h 14 meses, foi um projeto que contemplava apenas a parte martima e seria descartado por um novo, que contemplasse tudo o que foi acordado na audincia pblica realizada na Assembleia Legislativa da Paraba no final do ano passado.

Ele lembrou que tal projeto, que estava incompleto, por no contemplar a parte terrestre deveria ser substitudo com outro, conforme o que foi acordado com a prpria prefeitura, em novembro do ano passado. A gesto se comprometeu a entregar o documento contemplando a drenagem das obras da eroso, no entanto at agora o projeto de drenagem segue inexistente.

Da maneira inicial como foi sugerido pela gesto municipal, sem contemplar a parte terrestre, o projeto provocaria um desarranjo marinho, afetando os mares de Cabedelo e at mesmo do Litoral Norte da Paraba

O prefeito contabiliza ardilosamente 14 meses. Mas no foram 14 meses, porque em novembro de 2015, ou seja, h oito meses, houve uma audincia pblica na Assembleia Legislativa da Paraba, onde foi definido que o projeto para conteno da falsia necessitava tambm de uma ao no continente. Essa ao consistia na drenagem das guas das chuvas, revegetalizao da rea para a conteno das chuvas, ento esse projeto entrou como um projeto novo, o que a prefeitura estava pedindo no projeto que o prefeito insistentemente diz que tem 14 meses a renovao de uma licena de instalao baseado em um projeto de 2011, que certificava dois quebra mares e um caminho de servio e a prefeitura agora acrescentava para oito quebra mares e dois caminhos de servio e isso pode provocar um desarranjo marinho que afetar todo litoral norte, e que pode chegar em Cabedelo e at em Lucena, explicou.

Com PBAgora

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Promotor do Meio Ambiente contesta PMJP e garante que projeto da falsia estava incompleto

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O promotor do Meio Ambiente da Capital, Jos Farias, ps por terra, nesta quarta-feira (29), toda a argumentao da Prefeitura Municipal de Joo Pessoa (PMJP) a respeito da polmica criada em torno do desmoronamento da barreira do Cabo Branco.

Em entrevista ao reprter Judivan Gomes, da Rdio Tabajara, o representante do Ministrio Pblico da Paraba foi taxativo ao afirmar que o projeto entregue pela Prefeitura Superintendncia do Meio Ambiente da Paraba (Sudema) estava incompleto. Ele ainda revelou que a PMJP no dispes de recursos para tocar a obra.

Alm de desmentir os argumentos da Prefeitura, a afirmao do promotor serviu tambm para reforar a justificativa que vem sendo dada desde o incio pela Sudema para ainda no ter emitido a licena ambiental.

A verdade pode at demorar, mas ela sempre aparece. A fala de Dr. Farias confirma o que temos dito desde o incio dessa polmica, ou seja, que o projeto de drenagem entregue pela Prefeitura Sudema estava incompleto, observou o engenheiro Joo Vicente, superintendente da Sudema.

Saiba mais

A polmica em torno da barreira do Cabo Branco vem ocupando o noticirio local depois que o Jornal Nacional, da TV Globo, exibiu uma reportagem na semana passada mostrando que a obra de conteno da falsia, prometida pela Prefeitura de Joo Pessoa em 2014, ainda no saiu do papel.

Diante da repercusso da reportagem exibida em rede nacional, a PMJP tentou responsabilizar a Sudema por no ter comeado a obra, usando como justificativa o fato de o rgo estadual ainda no ter emitido a licena ambiental para o incio dos servios.

A Sudema, por sua vez, desmentiu os argumentos da Prefeitura e exibiu uma srie de documentos comprovando que o projeto entregue no rgo estava incompleto. Dias depois, o engenheiro Pedro Antnio Molinas, contratado pela gesto municipal para elaborar o projeto, confirmou, em entrevista exclusiva ao Paraba J, que os estudos ambientais requeridos pela Sudema no haviam sido feitos.

Com Paraibaja

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PT homologa nome de Charliton Machado para disputar Prefeitura de Joo Pessoa

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Em seu Encontro Municipal, o Partido dos Trabalhadores de Joo Pessoa definiu na noite desta tera-feira, 28, pela homologao, por unanimidade, da candidatura do professor Charliton Machado. A deciso termina com as especulaes de que o partido no teria candidatura prpria na eleio para prefeito da Capital paraibana.

A definio aconteceu atravs da aprovao de uma Resoluo, e nela, alm da ratificao da candidatura prpria, do nome do professor Charliton e da proibio de alianas com partidos ou lideranas polticas golpistas, foram apresentadas as diretrizes que iro nortear a campanha do PT: Desenvolvimento Sustentvel, Participao Popular e Cidad e Controle Social, Polticas Sociais e Afirmao de Direitos, Gesto tica, Democrtica e Eficiente, Desenvolvimento Urbano e Rural nos Municpios e Direito Cidade.

Realizado no auditrio do Sindicato dos Bancrios, o espao ficou lotado pelos membros da direo municipal, estadual, delegados, militantes, pr-candidatos a vereador e simpatizantes do partido.

Leia abaixo a Resoluo na ntegra:

RESOLUO POLTICA DO ENCONTRO MUNICIPAL DE DEFINIO DE CANDIDATURAS

1. H um golpe de Estado em curso que, muito mais do que desmantelar todas as conquistas sociais dos ltimos treze anos, que melhoraram a qualidade de vida da populao mais pobre e reduziram a pobreza e as desigualdades sociais, pretende quebrar o pacto construdo pela Constituio de 1988. O projeto poltico do golpe inclui a retirada de direitos, a diminuio das liberdades democrticas e a criminalizao dos movimentos sociais.

2. Mais uma vez em nossa histria, caber classe trabalhadora e ao campo democrtico e popular a resistncia em defesa da legitimidade e legalidade democrtica. O que unifica as foras golpistas a tentativa de inviabilizar e, se possvel, destruir o PT e o conjunto da esquerda brasileira.

3. As eleies municipais tero uma forte influncia da conjuntura nacional. Cada vez mais, a populao percebe que questes relacionadas efetivao de polticas pblicas no esto resumidas realidade local. Porm, tambm ser o momento de um eleitorado cada vez mais consciente e informado debater o futuro de suas cidades.

4. Em Joo Pessoa, o governo do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) expressa hoje um modelo gesto provinciana aqum dos desafios enfrentados pela cidade e uma opo poltica conservadora. A atual gesto municipal desprezou completamente o programa de governo vitorioso em 2012, limitou-se a executar com qualidade questionvel os programas do governo federal e no apresentou nenhuma novidade para a soluo dos problemas historicamente enfrentados pela populao.

5. Joo Pessoa hoje uma cidade com seu patrimnio histrico abandonado, com servios de sade precarizados, com problemas de mobilidade urbana acumulados, com uma educao pblica deficitria, com seus recursos naturais ameaados pela especulao imobiliria desenfreada e pela falta de planejamento urbano, sem nenhuma ao de fomento ao emprego e renda e com uma populao em situao de rua cada vez mais numerosa. Na poltica, o atual prefeito na busca da reeleio, se coloca como um coadjuvante das foras golpistas do Estado. Joo Pessoa no deseja um belo passado pela frente e nem o sofrvel presente com bandinhas de msica para inaugurar semforos.

6. O PT tem uma histria de luta e de servios prestados em favor de uma vida mais digna para a maioria da populao brasileira. Por causa das polticas pblicas implementadas por governos do PT, vivemos hoje num pas com mais oportunidades, com mais igualdade social, mais participativo e com mais transparncia e controle da gesto pblica. Na maior crise de nossa histria, ningum defender melhor o PT do que ele mesmo. Devemos inclusive, apresentar nossa base social as necessrias autocrticas, mas dizer claramente que somos atacados pela direita no por nossos erros, mas, por nossas virtudes.

7. O Encontro Municipal de Definio de Candidaturas do Partido dos Trabalhadores em Joo Pessoa resolve:
Aprovar o lanamento de candidatura prpria em Joo Pessoa;

Aprovar o nome do companheiro professor Charliton Machado como nosso candidato a prefeito e porta-voz de nossa unidade partidria;

Vetar qualquer aliana com partidos e/ou lideranas golpistas em nossa cidade;

Remeter Executiva Municipal o debate e a definio dos nomes dos candidatos/as vice-prefeitura e Cmara de Vereadores.

8. Assim como antes, a construo de nossa candidatura prpria fruto da altivez, ousadia e soberania de nossa militncia.

Joo Pessoa, 28 de junho de 2016

Diretrizes de Programa de Governo para Joo Pessoa em 2016

A construo da hegemonia do Partido dos Trabalhadores, nestes seus 36 anos, passa pela indicao de nossas bandeiras de lutas, nossas propostas para sociedade e compromissos polticos, e que devem, obrigatoriamente, constar em um instrumento que deve ser apresentado ao Municpio de Joo Pessoa, e a construo do mesmo representa uma das funes primordiais do nosso Partido, pois, ele apresentar-se- como um momento desafiador, mais que tambm traz oportunidades de ampliao de espaos, onde se constri relaes com os setores sociais e polticos que promovem a anlise crtica e aprofundada da conjuntura municipal.

Numa democracia forte e moderna qualquer candidatura no deve se construir de forma personificada mas, sim, apresentada aos seus eleitores mediante um instrumento que possa ser traduzido em aes e participaes que possam induzir o Estado a rever o seu papel e a forma como at ento vm sendo administrado, o instrumento em questo que tem exprimido as aes de anseio de uma populao tem sido denominado de Programa de Governo.

O programa de governo dever nortear toda a campanha contendo aspectos conceituais, detalhados em eixos comuns e diretrizes estratgicas a serem aladas dentro de uma perspectiva em que as propostas, advindas de dilogos com os diversos atores que compem a sociedade, possam responder aos problemas reais da populao e que sejam, sobretudo, viveis, assim este instrumento deve seguir compromissos:

Que se assumem, oriundos do conhecimento que se tem da realidade local;

Da demanda da populao;

Das potencialidades do municpio;

Pblico do partido e do candidato majoritrio e dos proporcionais com a cidade e sua populao;

O programa de governo dever ser elaborado com todos aqueles que se propem a construir uma nova forma de governar: o candidato majoritrio, proporcionais, partidos, alianas, lideranas locais, movimentos sociais, religiosos, trabalhadores, empresrios e tcnicos, homens e mulheres e desta forma importante criar um programa de forma participativa, em que as pessoas possam colocar suas opinies, demandas, experincias, etc.
Neste caso o mesmo ser construdo a partir de cinco grandes eixos do modo petista de governar, que so:

1- Desenvolvimento Sustentvel;

2- Participao Popular e Cidad e Controle Social;

3- Polticas Sociais e Afirmao de Direitos;

4 – Gesto tica, Democrtica e Eficiente;

5 – Desenvolvimento Urbano e Rural nos Municpios e Direito Cidade.

A partir destes grandes eixos devemos aprofundar com os eixos comuns que atendam: as polticas pblicas, diversidade, matricialidade, territorializao, transversalidade e universalidade.

Entendendo que muitos so problemas so latentes e urgentes e que entre eles temos os clssicos, que infelizmente perduram em nosso em meio que so: a sade, a educao, polticas sociais e a infraestrutura urbana que nos governos de Lula/Dilma apresentaram avanos significativos para a populao mediante a implementao de polticas pblicas que afirmaram e fortaleceram estas duas questes.

No quesito Educao programas do porte do: FIES, PROUNI, Pronatec, Cincias sem fronteiras e a expanso do Ensino Pblico superior e educao infantil, fizeram com que por exemplo o nmero de jovens fosse duplicado nas Universidades que tantos outros pudessem adentrar nos cursos tcnicos necessrios para atender as empresas de modo geral, mais infelizmente faltou ao nosso municpio uma ateno a educao bsica que tem trazido distores na formao dos nossos alunos, que poderiam terem sido corrigidas a partir da valorizao dos professores e combate ao analfabetismo.

No quesito Sade programas do porte: das Unidades de Pronto Atendimento – UPAS, Mais Mdicos, Farmcias Populares, SAMU, Unidades de Sade da Famlia fizeram com que a populao mais carente de sade pudesse ser assistida de maneira mais humana, e mais uma vez faltou ao nosso municpio uma ateno a essa rea para que a sociedade pudesse ter uma sade pblica de qualidade. No campo das polticas sociais, nosso povo foi beneficiada com programas como o Bolsa-Famlia e Minha Casa, Minha Vida.

No obstante a estes dois exemplos, que foram tratados de maneira negativa pelo Governo Municipal, muitas outras pautas esto inseridas nas demandas da populao tais como: cultura, moradia, meio ambiente, turismo, igualdade racial, transparncia pblica, participao social, mobilidade urbana, etc, que no se demonstram com pautas inesgotveis nem tampouco como nicas, pois, bem sabemos que a sociedade hoje urge de problemas que surgem tambm da nossa prpria evoluo como sociedade.

O programa de governo a ser implementado deve possuir uma agenda capaz de desenvolver polticas de incluso social e superao de desigualdades, que pode ser feita a partir da melhor utilizao da funo alocativa do oramento, da radicalizao da democracia, de criao ou fortalecimento de canais de participao e dilogo, com capacidade de compartilhar decises importantes entre governo e sociedade, por fim, ressaltar que tudo isto se dar principalmente mediante os conceitos de controle social e de transparncia pblica.

A Cidade Educadora deve ser o centro norteador da viso de presente e de futuro de um municpio cuja populao caminha para alcanar um milho de habitantes e os desafios se ampliam na medida em que avanamos na sociedade do sculo XXI.

Partidos dos Trabalhadores de Joo Pessoa
Joo Pessoa, 28 de junho de 2016

Com Assessoria

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