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A edi��o desta quarta-feira do Di�rio Oficial do Estado publica a nomea��o do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) para a Secretaria de Representa��o do Governo do Estado em Bras�lia, substituindo Lindolfo Pires (PROS). A publica��o abre caminho para posse do vereador Raoni Mendes (DEM) na Assembleia Legislativa. Lindolfo deve ser remanejado para outra pasta, provavelmente a do Turismo e Desenvolvimento Econ�mico.

O deputado Buba Germano (PSB) tamb�m se licenciou por 130 dias da Assembleia Legislativa na �ltima semana. Quem assumiu a vaga dele foi o suplente Artur Filho.

Ainda nesta edi��o do Di�rio Oficial, foram publicadas as nomea��es de Laplace Guedes Alcoforado de Carvalho para assumir o cargo de Secret�rio Executivo de Energia e do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e de Bruno Figueiredo Roberto que ocupar� o cargo de Secret�rio de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. J� Marcelo Soares de Lima Filho, foi nomeado para o cargo de Assessor de Gabinete do Governador.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba, Adriano Galdino, rebateu a declara��o o ministro das Cidades, Bruno Ara�jo (PSDB-PE), sobre a poss�vel vinda do presidente interino Michel Temer para a inaugura��o do viaduto do Geisel, em Jo�o Pessoa.

��, no m�nimo, incoerente da parte do ministro e do presidente querer vir a Para�ba participar da inaugura��o da obra do Viaduto do Geisel depois de suspender o repasse dos recursos. Sair na foto depois que a festa esta pronta � bom demais�, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Adriano lamentou a retirada dos recursos e afirmou que a Para�ba n�o pode ser penalizada por a��es mesquinhas. �Eles voltaram atr�s depois da press�o da sociedade e enviaram apenas R$ 3,8 milh�es, dando uma justificativa p�fia, umas vez que os pr�prios t�cnicos da Caixa atestaram � medi��o da obra. O viaduto, os recursos dele, pertencem ao povo da Para�ba. � lament�vel um pol�tico ir contra obras e a��es que beneficiam a popula��o, apenas por vaidade pol�tica�, avaliou Galdino.

Subtra��o dos recursos

No in�cio do m�s, o governador Ricardo Coutinho denunciou que o Governo Federal retirou R$ R$ 17,8 milh�es j� creditados na conta do Estado que seriam destinados justamente � conclus�o do Viaduto Eduardo Campos.

De acordo com a superintendente da Suplan, Simone Guimar�es, o corte no repasse realizado pelo Minist�rio das Cidades ocasionar� um saldo devedor de quase R$ 1 milh�o para o Governo. Segundo ela, o repasse � desproporcional � medi��o da obra, que estar com mais de 62% das obras realizadas.

Com Assessoria

O ministro das Cidades, Bruno Ara�jo, anunciou a vinda do presidente da Rep�blica, Michel Temer, � Para�ba para inaugura��o do Viaduto do Geisel, obra executada pelo Governo do Estado e bancada, em sua maioria, pelo Governo federal. Durante entrevista ao Sistema Correio, Ara�jo tamb�m assegurou a libera��o integral dos recursos necess�rios � conclus�o da obra.

�Com muita alegria, eu quero dizer a Para�ba que n�s vamos garantir a integralidade do repasse para execu��o das obras desse viaduto. Eu tenho a certeza de que o presidente Michel Temer ir� fazer quest�o de participar junto dos paraibanos dessa bela e importante inaugura��o�, afirmou Ara�jo.

Alvo de pol�mica envolvendo a obra, o ministro sustentou que todas as libera��es de recursos est�o sendo feitas de acordo com as medi��es apresentadas, n�o havendo, portanto, nenhum atraso que possa prejudicar interferir no prazo de sua conclus�o. O Governo do Estado deve receber ainda R$ 16 milh�es para concluir o Viaduto do Geisel.

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A pr�-candidata do PSB, Cida Ramos, prometeu abrir a “caixa-preta” da gest�o do atual prefeito, Luciano Cartaxo (PSD), para mostrar � popula��o pessoense como a Prefeitura de Jo�o Pessoa chegou a acumular um d�bito milion�rio que, segundo ela, chegaria a R$ 200 milh�es. Cida disse n�o entender como o munic�pio passou de uma situa��o financeira equilibrada para outra totalmente inversa em apenas quatro anos.

“Muitos fornecedores vivem assustados porque n�o sabem se v�o receber ou n�o o pagamento. O prefeito Luciano Cartaxo recebeu uma prefeitura saneada, com as finan�as equilibradas. Agora, vemos essa mesma prefeitura com d�bitos desse porte que, pelo que falam, chegam aos R$ 200 milh�es. Se for eleita, vou abrir essa caixa-preta para expor a situa��o real das finan�as municipais. Queremos saber tamb�m como a prefeitura chegou a essa situa��o”, sustentou Cida.

Em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunica��o, nesta ter�a-feira, a socialista afirmou que Cartaxo tem medo de sua candidatura e exp�s diferen�as de estilo entre ela e o atual prefeito. “Luciano Cartaxo � da mesma �poca que eu na universidade. Ele era secret�rio e eu presidente do DCE. S� que ele resolveu seguir um caminho diferente, de pol�tico tradicional. Eu fa�o pol�tica por convic��o, n�o sou de carreira”, sustentou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cl�udio Lamachia, lan�a na Para�ba, nesta quarta-feira (29), o Comit� contra o Caixa 2 nas elei��es municipais deste ano, dentro da Campanha deflagrada pela OAB, Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE).

O evento acontecer� no audit�rio da OAB-PB, localizado na rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro da Capital, �s 10h. Ap�s o lan�amento, Cl�udio Lamachia, e o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, conceder�o entrevista coletiva a imprensa.

�A intensifica��o dessa campanha nacional � tamb�m o cumprimento de um dos compromissos assumidos por ocasi�o de sua posse pelo presidente nacional da Ordem Cl�udio Lamachia, que nos honrar� com sua presen�a e se d� num dos momentos mais importantes para o Pa�s,que est� sendo passado a limpo pela sociedade civil, que a Ordem representa�, destacou o presidente Paulo Maia.

Lamachia chegou � Para�ba na madrugada desta ter�a-feira (28) e tem uma agenda movimentada no Estado. No final da tarde de hoje, o presidente e os diretores da OAB-PB participar�o da posse do Conselho da Subse��o da OAB de Campina Grande.

Objetivos

O objetivo � instalar comit�s em todos os munic�pios para fiscalizar, conscientizar e receber den�ncias de cidad�os sobre irregularidades no financiamento de campanhas para prefeito e vereador, como as voltadas �s elei��es que ser�o realizadas nas elei��es deste ano.

A proposta visa ainda mobilizar advogados e contadores a prestarem gratuitamente seus servi�os para auxiliar a Justi�a Eleitoral na fiscaliza��o de campanhas suspeitas, assim como conscientizar o eleitor a suspeitar de candidatos cujas campanhas tenham a apar�ncia de incompat�veis com os recursos arrecadados.

Entre as entidades que j� manifestaram apoio a iniciativa, figuram ainda a Associa��o Nacional de Procuradores da Rep�blica, a Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil e a Associa��o dos Delegados de Pol�cia Federal, entre outras.

Com Clickpb

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A vice-governadora da Para�ba, L�gia Feliciano (PDT), declarou que apoia a aprova��o do projeto de lei da C�mara (PLC 7/2016) que prop�e mudan�as na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), para incluir, entre outras altera��es, a permiss�o para o delegado de pol�cia aplicar provisoriamente, at� decis�o judicial, medidas de prote��o � mulher v�tima de viol�ncia dom�stica.

O PLC com as altera��es est� tramitando na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado e est� prevista para ser votado nesta quarta-feira (29), depois de ter sido adiada na semana passada.

L�gia disse que essas discuss�es sobre as altera��es na Lei Maria da Penha fortalecem o apoio �s v�timas. Na Para�ba existem 12 delegacias da Mulher. Desde 2011 tamb�m existe uma Casa Abrigo para v�timas de viol�ncia dom�stica, localizada na Capital.

A mudan�a no PLC 7/2016 tamb�m prev� sobre o direito da v�tima de viol�ncia dom�stica de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino.

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A Comiss�o Especial do Impeachment presidida pelo senador paraibano Raimundo Lira (PMDB) ouve, a partir desta segunda-feira (27), as �ltimas testemunhas no processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Entre as testemunhas finais est�o tr�s ex-ministros dos governos Dilma: Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agr�rio; Aldo Rebelo, da Defesa; e Lu�s In�cio Adams, da Advocacia-Geral da Uni�o.

Ananias, que hoje � deputado federal (PT-MG), falar� na segunda-feira (27), em reuni�o que come�a �s 15h. Outras duas testemunhas agendadas para o mesmo dia integravam sua equipe na pasta do Desenvolvimento Agr�rio: Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-secret�ria-executiva; e Jo�o Luiz Guadagnin, ex-diretor do Departamento de Financiamento e Prote��o da Produ��o.

Na ter�a-feira (28), a partir das 11h, ser�o ouvidos Rebelo e Adams e Ant�nio Carlos Stangherlin Rebelo, que � respons�vel t�cnico junto ao Conselho Nacional de Justi�a para an�lise de cr�ditos suplementares.

A fase de depoimentod de testemunhas ser� conclu�da na quarta-feira (28), com a previs�o de mais tr�s depoimentos, mas a agenda com os nomes das testemunhas ainda n�o foi divulgada. At� o momento, a Comiss�o do Impeachment ouviu 35 testemunhas nesta segunda fase do processo � a fase de pron�ncia � que se destina � coleta de provas e � decis�o sobre a pertin�ncia da acusa��o por crime de responsabilidade. Per�cia Al�m da tomada de depoimentos, outras atividades est�o na agenda de atividades da comiss�o ao longo da semana.

Ainda na segunda-feira, �s 10h, o colegiado receber� o laudo pericial sobre quatro decretos de cr�ditos suplementares de 2015 e repasses do Tesouro ao Banco do Brasil a t�tulo de equaliza��o de taxas de juros do Plano Safra naquele ano (as chamadas �pedaladas fiscais�). No pedido de impeachment, a acusa��o aponta a exist�ncia de irregularidades nesses atos.

Com PBAgora

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Campanhas eleitorais na Para�ba, especialmente em Jo�o Pessoa, s�o sempre repletas de boatos. Mas, este ano, parece que as fofocas come�aram a ser disseminadas mais cedo. Uma delas, sugeriu que o PMDB indicaria a ex-vereadora Nadja Palitot para vice do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), candidato a reelei��o. Os autores da “not�cia” n�o aparecem, mas o “recado” foi entendido pelo deputado federal Manoel J�nior, pr�-candidato a prefeito pelo PMDB, que desmanchou a suposi��o.

“Cartaxo est� desesperado porque vem despencando nas pesquisas. S� pode ser a equipe dele que est� divulgando isso”, afirmou Manoel J�nior.

O pr�-candidato peemedebista disse ainda que o PMDB, ao contr�rio de outros partidos, n�o tem dono e vai manter candidatura pr�pria na Capital.”Nem Ricardo Coutinho nem Cartaxo mandam no partido.