Depois de ter candidatura deferida pelo TSE, Veneziano afirma que adversrios temem enfrent-lo nas urnas

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O deputado federal Veneziano Vital do Rego criticou seu adversrios depois de ter a candidatura prefeito de Campina Grande deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Braslia. Ao contrrio dos concorrentes, o Cabeludo disse que em momento algum teve receito de no puder participar do pleito por qualquer possvel irregularidade em seu pedido de registro.

Candidato pela coligao “Campina Pensando Grande”, Veneziano disse que os adversrios temem a disputa nas urnas e por isso inventam todo tipo de denncia para tentar inviabilizar sua candidatura. Apesar disso, lembrou que todas as suas contas foram aprovadas, algumas delas com louvor, pelo Tribunal de Contas do Estado. “ por isso que as denncias sempre caem no descrdito. Meus opositores temem a disputa nos votos porque sabem o quanto trabalhamos por Campina nas quatro regies e distritos”, sustentou o candidato peemedebista.

Dilma afirma que senadores condenaram uma inocente e decidiram “rasgar a Constituio”

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Em entrevista coletiva concedida no Palcio da Alvorada, ao lado do ex-presidente Lula, de vrios ex-ministros e lderes de movimentos sociais, logo aps ter sido afastada definitivamente da presidncia da Repblica, Dilma Rousseff fez um de seus discursos mais incisivos contra o golpe e contra o governo do presidente interino, Michel Temer.

A deciso do Senado, segundo ela, “entra para a Histria das grandes injustias”. “Senadores decidiram rasgar a Constituio. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar”, afirmou, sobre polticos que “buscam o poder desesperadamente” sem seguir o caminho do “voto direto, como fizemos Lula e eu”.

“A histria ser implacvel com eles”, declarou, em referncia aos artfices do golpe. Ela foi enftica quanto continuao da luta contra a perda de direitos dos trabalhadores e para “construir um Brasil melhor”. “Haver contra eles a mais determinada oposio que um governo golpista pode sofrer”, prometeu Dilma Rousseff.

“Nada poder nos fazer recuar”, assegurou. “No direi adeus a vocs, tenho certeza que poderei dizer ‘at daqui a pouco'”, acrescentou. “Ns voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil onde o povo soberano”, prometeu Dilma ainda. “Eu, a partir de agora, lutarei incansavelmente para construir um Brasil melhor”, concluiu.

Com Brasil 247

Michel Temer toma posse em lugar de Dilma Roussef e fica no mandato at 2018

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O plenrio do Congresso Nacional acaba de dar posse a Michel Temer como presidente da Repblica. Ele j estava no cargo interinamente desde o afastamento de Dilma Rousseff por consequncia da abertura do processo de impeachment dela, em maio deste ano. A posse foi dada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A cerimnia ocorreu no plenrio do Senado, que estava lotado de senadores, deputados, ex-parlamentares e convidados. Temer leu juramento em que se compromete a defender e respeitar a Constituio. Em seguida, foi lido o termo posse.

A posse foi marcada logo aps o plenrio do Senado decidir pelo impedimento da presidenta e Temer ser notificado de que assumiria definitivamente a Presidncia da Repblica at 31 de dezembro de 2018, quando termina o mandato.

Michel Temer jurista especializado em direito constitucional e atuou como parlamentar por cerca de 25 anos, entre mandatos assumidos como eleito e suplente. Foi presidente da Cmara dos Deputados por trs vezes e foi eleito como vice-presidente junto l

Cssio denuncia acordo para salvar mandato de Cunha e manter direitos polticos de Dilma

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No foi somente o senador paraibano Cssio Cunha Lima, lder do PSDB, que estranhou a deciso do Senado de manter os direitos polticos da presidente Dilma Roussef. , no mnimo, contraditrio (para no dizer vergonhoso) permitir que um poltico recm cassado possa continuar disputando eleies. Talvez por isso tenha alcanado tanta repercusso a denncia do tucano sobre um suposto acordo entre Dilma, o PT e Eduardo Cunha, do PMDB.

Cssio desconfia que as partes tramaram para que senadores dos dois partidos votassem pela manuteno dos direitos polticos da petista em troca do mandato de Cunha, que tambm dever ser julgado no prximo dia 12 de setembro. “O acordo dever repercutir no processo de cassao de Eduardo Cunha”, previu.

Cunha acusado de quebra de decoro parlamentar por omitir contas bancrias mantidas no Exterior.

Com ou sem acordo, pelo menos a primeira consequncia j foi registrada. Para surpresa dos brasileiros, Dilma est livre para tentar ludibriar novamente os eleitores. E essa deciso poder “melar” a relao at agora mais que harmoniosa entre PT e PSDB. Os tucanos, como revelou o senador Cssio, consideram o acordo um ato de deslealdade dos peemedebistas, j que tudo foi feitas “s escondidas”.

Mais uma batata quente para o governo Temer.

Temer comemora cassao de Dilma e afirma que deciso “aumenta responsabilidade”

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Com a deciso do Senado de afastar definitivamente Dilma Rousseff, Michel Temer reconheceu que a responsabilidade do governo peemedebista aumentou ao passar de interino para definitivo.”Agora, nossa responsabilidade aumentou”, afirmou.

No Palcio do Jaburu, o peemedebista acompanhou o resultado na rea privada, na companhia da mulher, Marcela Temer. Na sequncia, se dirigiu ao ambiente comum, onde recebeu cumprimentos de ministros e aliados.
Com o resultado sacramentado, aproveitou para gravar no Palcio do Jaburu pronunciamento nao que ser exibido na noite desta quarta-feira (31) em cadeia nacional de rdio e televiso.

Na fala de cerca de cinco minutos, Temer defendeu a unio nacional, a reunificao do pas e a necessidade de recolocar a economia nos trilhos. Ele pregou ainda a realizao de um ajuste fiscal, com a realizao de uma reforma previdenciria.

A equipe poltica do Palcio do Planalto ainda tentou por telefone mobilizar a base aliada para conseguir 54 votos favorveis inabilitao para funes pblicas de Dilma Rousseff, mas no conseguiu reunir apoio suficiente.
Com o desfecho do processo, o presidente interino reuniu-se com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) para fechar a previso oramentria de 2017, a qual ser entregue pelo prprio peemedebista ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31).

A posse de Michel Temer na Presidncia da Repblica deve repetir o mesmo formato da cerimnia realizada em 1992, quando Itamar Franco assumiu o cargo aps a renncia do atual senador Fernando Collor.

Para a solenidade, que deve ter cerca de meia hora, o peemedebista convidou ministros e auxiliares para acompanh-lo ao Senado Federal, onde far um juramento Constituio Federal e ser declarado empossado pelo presidente do Congresso Nacional.

Pelo protocolo definido pelo Palcio do Planalto, Temer chegar ao Senado Federal antes do horrio oficial de incio da cerimnia, s 16h, e aguardar no gabinete presidencial.

Renan Calheiros abrir a sesso solene e pedir aos lderes da base aliada que busquem o novo presidente.
No plenrio, Temer ser convidado a fazer o juramento, comprometendo-se a manter, defender e cumprir a Constituio Federal, alm de respeitar as leis e promover o bem geral da populao brasileira.
Concludo o juramento, ser aberta a palavra ao presidente do Congresso Nacional, que ir declarar o peemedebista empossado.

Como o presidente interino pretende viajar no mesmo dia para a China, a ideia que no seja promovida uma cerimnia de cumprimentos, como ocorre em solenidades de posse de presidentes eleitos.
A ideia que, no mesmo dia, antes de embarcar para o pas oriental, o peemedebista promova uma reunio ministerial para definir os rumos do novo governo e grave um pronunciamento em cadeia nacional de televiso e rdio que ser exibido na noite desta quarta-feira (31).

Com Uol

Senado Federal cassa mandato da presidente Dilma Roussef por 61 votos a 20

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Por 61 a 20, o plenrio do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. No houve absteno. A posse de Temer ocorrer ainda hoje.

O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na ltima quinta-feira (25).

Agora, os senadores iro decidir se Dilma perde os direitos polticos por oito anos.

Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto aps a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo.

Dilma far uma declarao imprensa. Senadores aliados da petista esto se dirigindo ao Palcio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.

Julgamento

A fase final de julgamento comeou na ltima quinta-feira (25) e se arrastou at hoje com a manifestao da prpria representada, alm da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse ltimo dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatrio resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusao e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amlia (PP-RS), pela acusao encaminharam a votao que ocorreu de forma nominal, em painel eletrnico.

Histrico

O processo de impeachment comeou a tramitar no incio de dezembro de 2015, quando o ento presidente da Cmara dos Deputados e um dos maiores adversrios polticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a pea apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janana Paschoal e Hlio Bicudo.

No pedido, os trs autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denncias relativas a 2015. Na Cmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comisso especia, onde foi aprovado relatrio do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.

Entre as acusaes as quais Dilma foi julgada estavam a edio de trs decretos de crdito suplementares sem a autorizao do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na poca, e as operaes que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos pblicos responsveis pelo pagamento de benefcios sociais, como o Plano Safra.

Com Agncia Brasil

Prefeito de pequena cidade do Serto afastado do cargo novamente e tem bens sequestrados

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Na manh desta quarta-feira (31), agentes da Polcia Federal estiveram na residncia do Prefeito Z Vieira no Municpio de Marizpolis. Conseguiram comunicar a deciso da 8 Vara Federal que acatou pedido do MPF para afastar o prefeito, Z Vieira por 180 dias, alm de sequestrarem uma Caminhonete Hilux do prefeito, a caminhonete do vereador da oposio, Deuzinho, e uma moto do presidente da Cmara, Raniel Roberto. Ambos faziam parte da comisso de licitao no governo passado que resultou nas investigao, em tese, em fraude em licitao.

Em contato com o advogado, Dr. Ozael da Costa Fernandes, responsvel por defender o prefeito Z Vieira, ele disse que a ao foi na operao andaime. O procurador entrou com uma ao de improbidade contra Z Vieira, e o juiz mandou afasta-lo para impedir que ele no atrapalhasse as investigaes, em tese.

– Achei absurda a deciso. No era necessrio j que ele vem comparecendo a todos os atos do processo. J tinham sido ouvido na procuradoria e jamais deixou de atender qualquer chamado, frisou o Advogado Dr. Ozael que j maneja recursos para o retorno do Prefeito Z Vieira TRF-5 em Recife/PE.

Neste caso, o vice-prefeito Z de Pedrinho dever assumir a Prefeitura pela 6 vez em menos de dois anos.

Com Assessoria

Imprensa internacional d como certo afastamento em definitivo da presidente Dilma Roussef

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A imprensa internacional est acompanhando a votao final do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, marcada para hoje (31), e j antecipa que ela ser removida do cargo.

O jornal britnico The Guardian, em sua edio americana, publicou artigo com perguntas e respostas para que o leitor entenda o que est acontecendo no Brasil.

O jornal explica que o Senado brasileiro est votando hoje a sada definitiva de Dilma Rousseff da presidncia da Repblica, dando sequncia a um processo de impeachment que a afastou do cargo desde maio. De acordo com o artigo, a previso de que mais de dois teros dos 81 senadores vo apoiar a remoo de Dilma e confirmar o presidente interino Michel Temer como chefe de governo do pas.

O The Guardian observa que a acusao contra Dilma que ela teria tomado emprstimos de bancos estaduais, sem a aprovao do Congresso, para compensar a falta de recursos oramentrios para executar projetos.

O jornal informa que os que se opem a Dilma chamam de pedaladas a utilizao de dinheiro no previsto no Oramento, sem autorizao do Congresso, para financiar a agricultura familiar, o que d uma impresso enganosa sobre a real situao das finanas do Estado.

O jornal tambm d espao para as explicaes da defesa de Dilma Rousseff. De acordo com essas explicaes, o dinheiro usado no era um emprstimo, mas transferncias de recursos pblicos, prticas utilizadas por administraes anteriores, embora no na mesma escala.

O The Guardian acrescenta que todas as explicaes so apenas pretexto para a remoo de Dilma do poder. As verdadeiras razes para o impeachment, segundo o jornal, so polticas.

O jornal diz ainda que Dilma impopular porque vista como culpada pelas mltiplas crises que o pas enfrenta e revelou-se uma lder inepta para enfrentar os problemas. Mas a Constituio do Brasil no permite que haja um voto de desconfiana para tir-la do poder, que o argumento utilizado para justificar o impeachment, de acordo com o artigo.

Lava Jato

Atrs da motivao para prosseguir com o processo de impeachment contra Dilma, de acordo com o jornal, esto alguns polticos claramente motivados por um desejo de matar a investigao da Lava Jato, o que Dilma Rousseff se recusou a fazer

O jornal lembra que o impeachment foi iniciado pelo ex-presidente da Cmara dos Deputados Eduardo Cunha, depois que o Partido dos Trabalhadores se recusou a proteg-lo de uma investigao no comit de tica da Casa. O The Guardian informa tambm que conversas secretamente gravadas revelaram que o lder do PMDB no Senado, Romero Juc, queria remover a presidenta para que a investigao da Lava Jato pudesse ser sufocada por seu sucessor.

The New York Times

O jornal The New York Times publicou artigo assinado pela jornalista brasileira Carol Pires, da Revista Piau, com o ttulo “Impeachment muda o governo, no a poltica”. O artigo diz que, para muitos brasileiros, “o foco no est mais na poltica do governo em dificuldades, mas em seus prprios bolsos”.

A jornalista afirma que, com a sada de Dilma Rousseff e do Partido dos Trabalhadores (PT) do governo, o PMDB – ex-aliado de Dilma – passou a chefiar o processo de impeachment. “No entanto, o PMDB no est menos envolvido nos desfalques da Petrobras do que os outros partidos”. O artigo lembra que a economia em naufrgio e a indignao contra a corrupo provocaram “sucessivas e intensas manifestaes populares que levaram a uma mudana de governo, mas no na poltica brasileira”.

J o site The Daily Beast afirma que Dilma Rousseff sair formalmente do governo, apesar de ter protagonizado “uma ltima resistncia incansvel contra as acusaes de irregularidades fiscais movidas contra ela, que muitos no Brasil veem como uma cortina de fumaa para sua remoo a qualquer custo”. O jornal lembra a frase de Dilma, durante o depoimento no Senado, que durou 14 horas: “Estamos a um passo de assistir a um golpe [parlamentar de Estado] real”.

O site da agncia de notcias Reuters diz que os acusadores da presidenta afastada Dilma Rousseff reafirmaram que esto julgando no s a quebra de regras oramentrias, “mas tambm um escndalo de corrupo e uma profunda recesso que eclodiu no seu devido tempo”. O site observa que Dilma acusada de usar dinheiro de bancos estatais para reforar os gastos durante a campanha reeleio em 2014, um truque oramentrio j aplicado por muitos outros candidatos eleitos no Brasil. A Reuters lembra, porm, que Dilma negou, em seu depoimento, as irregularidades e disse que o processo de impeachment foi destinado “a reverter os ganhos sociais alcanados durante os 13 anos de governo de esquerda e proteger os interesses das elites endinheiradas na maior economia da Amrica Latina”.

O jornal The Washington Post tambm comenta que a advogada Janaina Paschoal, que acusa a presidenta Dilma Rousseff de ter cometido fraude em suas prticas contbeis, derramou lgrimas ao pedir desculpas a Dilma por t-la feito sofrer. O gesto teatral, segundo o jornal, foi o ato final de uma luta poltica que consumiu a maior nao da Amrica Latina desde que o pedido de impeachment foi apresentado na Cmara dos Deputados no ano passado.

Com Agncia Brasil

Juza da Propaganda no descarta tropas federais para garantir segurana nas eleies em Joo Pessoa

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A juza da Propaganda Eleitoral, Agamenildes Dias, no descartou a possibilidade de convocao de tropas federais para garantir a segurana nas eleies municipais em Joo Pessoa. Ela disse que, embora a Capital no tenha histrico de uso das tropas em perodo eleitoral, a medida poder ser adotada se for necessrio para assegurar a segurana nos eventos de campanha, incluindo seus participantes.

Neste momento, ns estamos tratando dentro da nossa realidade. Joo Pessoa no tem histrico de tropas federais. No quer dizer que, havendo necessidade e havendo justo motivo, ns poderemos encaminhar. Neste instante ns estamos trabalhando dentro das nossas condies e realidade para que tudo seja sanado e tudo transcorra com tranquilidade, disse a magistrada, que reuniu representantes das polcias civil, militar, federal e rodoviria federal, alm da Semob, para tratar da segurana nas eleies.

Em 15 dias de campanha, candidatos a prefeito de Joo Pessoa e Campina gastaram mais de R$ 1 milho

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Os candidatos ao cargo de prefeito nas cidades de Joo Pessoa e Campina Grande j gastaram mais de um milho de reais em menos de quinze dias de campanha eleitoral. Em Joo Pessoa, j foram utilizados R$ 846.031,19 pelos quatro candidatos juntos, enquanto que em Campina foram R$ 253.370,45, por quatro dos seis candidatos. Os dados so do Sistema de Divulgao de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta segunda-feira (29).

Na capital, a maior despesa declarada foi da candidata Cida Ramos (PSB), que recebeu R$ 266.500,00 e gastou at agora R$ 648.364,20. O professor vem em segundo lugar Charliton Machado (PT) com uma despesa de R$115.621,88 e uma receita R$ 127.142,00. J o candidato Victor Hugo (PSOL) recebeu R$ 3.260,00 e gastou R$ 11,60. Enquanto que o prefeito candidato reeleio, Luciano Cartaxo (PSD), declarou ter recebido R$ 28.000,00 e apresentou um total de despesas contratadas de R$82.033,51.

De acordo com o Sistema, em Campina, o candidato a reeleio Romero Rodrigues (PSDB) apresentou uma receita de R$ 103.499,99 e uma despesa de R$60,00. J o deputado Veneziano Vital do Rego (PMDB) recebeu R$ 230.000,00 e apresentou um total de despesas R$ 112.075,00, enquanto o candidato Adriano Galdino (PSB) apresentou uma receita de R$ 76.400,00 e uma despesa de R$ 46.596,00. J Artur Bolinha (PPS) teve uma despesa de R$ 94.639,45 e uma receita de R$ 122.000,00. Os candidatos Walter Brito Neto (PEN) e David Lobo (PSOL) ainda no declararam recursos de receitas e despesas no site do TSE.

A prestao de contas dos candidatos pode ser acompanhada no site do TSE, no banner intitulado Divulgao de Candidaturas e Contas Eleitorais, desde o ltimo dia 18 (quinta-feira) data em que a Justia Eleitoral iniciou o recebimento dos relatrios financeiro de campanha de partidos e candidatos. Candidatos a prefeito em Joo Pessoa possuem o limite de gastos na ordem de R$ 3.204.819.80. Em Campina Grande, esse limite de R$ 4.544.062,17.