Depois de ter candidatura deferida pelo TSE, Veneziano afirma que adversários temem enfrentá-lo nas urnas

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O deputado federal Veneziano Vital do Rego criticou seu adversários depois de ter a candidatura à prefeito de Campina Grande deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Ao contrário dos concorrentes, o Cabeludo disse que em momento algum teve receito de não puder participar do pleito por qualquer possível irregularidade em seu pedido de registro.

Candidato pela coligação “Campina Pensando Grande”, Veneziano disse que os adversários temem a disputa nas urnas e por isso inventam todo tipo de denúncia para tentar inviabilizar sua candidatura. Apesar disso, lembrou que todas as suas contas foram aprovadas, algumas delas com louvor, pelo Tribunal de Contas do Estado. “É por isso que as denúncias sempre caem no descrédito. Meus opositores temem a disputa nos votos porque sabem o quanto trabalhamos por Campina nas quatro regiões e distritos”, sustentou o candidato peemedebista.

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Dilma afirma que senadores condenaram uma inocente e decidiram “rasgar a Constituição”

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Em entrevista coletiva concedida no Palácio da Alvorada, ao lado do ex-presidente Lula, de vários ex-ministros e líderes de movimentos sociais, logo após ter sido afastada definitivamente da presidência da República, Dilma Rousseff fez um de seus discursos mais incisivos contra o golpe e contra o governo do presidente interino, Michel Temer.

A decisão do Senado, segundo ela, “entra para a História das grandes injustiças”. “Senadores decidiram rasgar a Constituição. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar”, afirmou, sobre políticos que “buscam o poder desesperadamente” sem seguir o caminho do “voto direto, como fizemos Lula e eu”.

“A história será implacável com eles”, declarou, em referência aos artífices do golpe. Ela foi enfática quanto à continuação da luta contra a perda de direitos dos trabalhadores e para “construir um Brasil melhor”. “Haverá contra eles a mais determinada oposição que um governo golpista pode sofrer”, prometeu Dilma Rousseff.

“Nada poderá nos fazer recuar”, assegurou. “Não direi adeus a vocês, tenho certeza que poderei dizer ‘até daqui a pouco'”, acrescentou. “Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil onde o povo é soberano”, prometeu Dilma ainda. “Eu, a partir de agora, lutarei incansavelmente para construir um Brasil melhor”, concluiu.

Com Brasil 247

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Michel Temer toma posse em lugar de Dilma Roussef e fica no mandato até 2018

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O plenário do Congresso Nacional acaba de dar posse a Michel Temer como presidente da República. Ele já estava no cargo interinamente desde o afastamento de Dilma Rousseff por consequência da abertura do processo de impeachment dela, em maio deste ano. A posse foi dada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A cerimônia ocorreu no plenário do Senado, que estava lotado de senadores, deputados, ex-parlamentares e convidados. Temer leu juramento em que se compromete a defender e respeitar a Constituição. Em seguida, foi lido o termo posse.

A posse foi marcada logo após o plenário do Senado decidir pelo impedimento da presidenta e Temer ser notificado de que assumiria definitivamente a Presidência da República até 31 de dezembro de 2018, quando termina o mandato.

Michel Temer é jurista especializado em direito constitucional e atuou como parlamentar por cerca de 25 anos, entre mandatos assumidos como eleito e suplente. Foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes e foi eleito como vice-presidente junto l

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Cássio denuncia acordo para salvar mandato de Cunha e manter direitos políticos de Dilma

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Não foi somente o senador paraibano Cássio Cunha Lima, líder do PSDB, que estranhou a decisão do Senado de manter os direitos políticos da presidente Dilma Roussef. É, no mínimo, contraditório (para não dizer vergonhoso) permitir que um político recém cassado possa continuar disputando eleições. Talvez por isso tenha alcançado tanta repercussão a denúncia do tucano sobre um suposto acordo entre Dilma, o PT e Eduardo Cunha, do PMDB.

Cássio desconfia que as partes tramaram para que senadores dos dois partidos votassem pela manutenção dos direitos políticos da petista em troca do mandato de Cunha, que também deverá ser julgado no próximo dia 12 de setembro. “O acordo deverá repercutir no processo de cassação de Eduardo Cunha”, previu.

Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar por omitir contas bancárias mantidas no Exterior.

Com ou sem acordo, pelo menos a primeira consequência já foi registrada. Para surpresa dos brasileiros, Dilma está livre para tentar ludibriar novamente os eleitores. E essa decisão poderá “melar” a relação até agora mais que harmoniosa entre PT e PSDB. Os tucanos, como revelou o senador Cássio, consideram o acordo um ato de deslealdade dos peemedebistas, já que tudo foi feitas “ás escondidas”.

Mais uma batata quente para o governo Temer.

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Temer comemora cassação de Dilma e afirma que decisão “aumenta responsabilidade”

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Com a decisão do Senado de afastar definitivamente Dilma Rousseff, Michel Temer reconheceu que a responsabilidade do governo peemedebista aumentou ao passar de interino para definitivo.”Agora, nossa responsabilidade aumentou”, afirmou.

No Palácio do Jaburu, o peemedebista acompanhou o resultado na área privada, na companhia da mulher, Marcela Temer. Na sequência, se dirigiu ao ambiente comum, onde recebeu cumprimentos de ministros e aliados.
Com o resultado sacramentado, aproveitou para gravar no Palácio do Jaburu pronunciamento à nação que será exibido na noite desta quarta-feira (31) em cadeia nacional de rádio e televisão.

Na fala de cerca de cinco minutos, Temer defendeu a união nacional, a reunificação do país e a necessidade de recolocar a economia nos trilhos. Ele pregou ainda a realização de um ajuste fiscal, com a realização de uma reforma previdenciária.

A equipe política do Palácio do Planalto ainda tentou por telefone mobilizar a base aliada para conseguir 54 votos favoráveis à inabilitação para funções públicas de Dilma Rousseff, mas não conseguiu reunir apoio suficiente.
Com o desfecho do processo, o presidente interino reuniu-se com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) para fechar a previsão orçamentária de 2017, a qual será entregue pelo próprio peemedebista ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31).

A posse de Michel Temer na Presidência da República deve repetir o mesmo formato da cerimônia realizada em 1992, quando Itamar Franco assumiu o cargo após a renúncia do atual senador Fernando Collor.

Para a solenidade, que deve ter cerca de meia hora, o peemedebista convidou ministros e auxiliares para acompanhá-lo ao Senado Federal, onde fará um juramento à Constituição Federal e será declarado empossado pelo presidente do Congresso Nacional.

Pelo protocolo definido pelo Palácio do Planalto, Temer chegará ao Senado Federal antes do horário oficial de início da cerimônia, às 16h, e aguardará no gabinete presidencial.

Renan Calheiros abrirá a sessão solene e pedirá aos líderes da base aliada que busquem o novo presidente.
No plenário, Temer será convidado a fazer o juramento, comprometendo-se a manter, defender e cumprir a Constituição Federal, além de respeitar as leis e promover o bem geral da população brasileira.
Concluído o juramento, será aberta a palavra ao presidente do Congresso Nacional, que irá declarar o peemedebista empossado.

Como o presidente interino pretende viajar no mesmo dia para a China, a ideia é que não seja promovida uma cerimônia de cumprimentos, como ocorre em solenidades de posse de presidentes eleitos.
A ideia é que, no mesmo dia, antes de embarcar para o país oriental, o peemedebista promova uma reunião ministerial para definir os rumos do novo governo e grave um pronunciamento em cadeia nacional de televisão e rádio que será exibido na noite desta quarta-feira (31).

Com Uol

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Senado Federal cassa mandato da presidente Dilma Roussef por 61 votos a 20

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Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje.

O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).

Agora, os senadores irão decidir se Dilma perde os direitos políticos por oito anos.

Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo.

Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.

Julgamento

A fase final de julgamento começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.

Histórico

O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.

Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.

Com Agência Brasil

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Prefeito de pequena cidade do Sertão é afastado do cargo novamente e tem bens sequestrados

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Na manhã desta quarta-feira (31), agentes da Polícia Federal estiveram na residência do Prefeito Zé Vieira no Município de Marizópolis. Conseguiram comunicar a decisão da 8º Vara Federal que acatou pedido do MPF para afastar o prefeito, Zé Vieira por 180 dias, além de sequestrarem uma Caminhonete Hilux do prefeito, a caminhonete do vereador da oposição, Deuzinho, e uma moto do presidente da Câmara, Raniel Roberto. Ambos faziam parte da comissão de licitação no governo passado que resultou nas investigação, em tese, em fraude em licitação.

Em contato com o advogado, Dr. Ozael da Costa Fernandes, responsável por defender o prefeito Zé Vieira, ele disse que a ação foi na operação andaime. O procurador entrou com uma ação de improbidade contra Zé Vieira, e o juiz mandou afasta-lo para impedir que ele não atrapalhasse as investigações, em tese.

– Achei absurda a decisão. Não era necessário já que ele vem comparecendo a todos os atos do processo. Já tinham sido ouvido na procuradoria e jamais deixou de atender qualquer chamado, frisou o Advogado Dr. Ozael que já maneja recursos para o retorno do Prefeito Zé Vieira TRF-5 em Recife/PE.

Neste caso, o vice-prefeito Zé de Pedrinho deverá assumir a Prefeitura pela 6ª vez em menos de dois anos.

Com Assessoria

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Imprensa internacional dá como certo afastamento em definitivo da presidente Dilma Roussef

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A imprensa internacional está acompanhando a votação final do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, marcada para hoje (31), e já antecipa que ela será removida do cargo.

O jornal britânico The Guardian, em sua edição americana, publicou artigo com perguntas e respostas para que o leitor entenda o que está acontecendo no Brasil.

O jornal explica que o Senado brasileiro está votando hoje a saída definitiva de Dilma Rousseff da presidência da República, dando sequência a um processo de impeachment que a afastou do cargo desde maio. De acordo com o artigo, a previsão é de que mais de dois terços dos 81 senadores vão apoiar a remoção de Dilma e confirmar o presidente interino Michel Temer como chefe de governo do país.

O The Guardian observa que a acusação contra Dilma é que ela teria tomado empréstimos de bancos estaduais, sem a aprovação do Congresso, para compensar a falta de recursos orçamentários para executar projetos.

O jornal informa que os que se opõem a Dilma chamam de “pedaladas” a utilização de dinheiro não previsto no Orçamento, sem autorização do Congresso, para financiar a agricultura familiar, o que dá uma “impressão enganosa” sobre a real situação das finanças do Estado.

O jornal também dá espaço para as explicações da defesa de Dilma Rousseff. De acordo com essas explicações, o dinheiro usado não era um empréstimo, mas transferências de recursos públicos, práticas utilizadas por administrações anteriores, embora não na mesma escala.

O The Guardian acrescenta que todas as explicações são apenas “pretexto” para a remoção de Dilma do poder. As verdadeiras razões para o impeachment, segundo o jornal, “são políticas”.

O jornal diz ainda que Dilma “é impopular” porque é vista como culpada pelas múltiplas crises que o país enfrenta e revelou-se uma líder inepta para enfrentar os problemas. “Mas a Constituição do Brasil não permite que haja um voto de desconfiança para tirá-la do poder”, que é o argumento utilizado para justificar o impeachment, de acordo com o artigo.

Lava Jato

Atrás da motivação para prosseguir com o processo de impeachment contra Dilma, de acordo com o jornal, estão alguns políticos “claramente motivados por um desejo de matar a investigação da Lava Jato, o que Dilma Rousseff se recusou a fazer”

O jornal lembra que o impeachment foi iniciado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, depois que o Partido dos Trabalhadores se recusou a protegê-lo de uma investigação no comitê de ética da Casa. O The Guardian informa também que conversas secretamente gravadas revelaram que o líder do PMDB no Senado, Romero Jucá, queria remover a presidenta para que a investigação da Lava Jato pudesse ser “sufocada por seu sucessor”.

The New York Times

O jornal The New York Times publicou artigo assinado pela jornalista brasileira Carol Pires, da Revista Piauí, com o título “Impeachment muda o governo, não a política”. O artigo diz que, para muitos brasileiros, “o foco não está mais na política do governo em dificuldades, mas em seus próprios bolsos”.

A jornalista afirma que, com a saída de Dilma Rousseff e do Partido dos Trabalhadores (PT) do governo, o PMDB – ex-aliado de Dilma – passou a chefiar o processo de impeachment. “No entanto, o PMDB não está menos envolvido nos desfalques da Petrobras do que os outros partidos”. O artigo lembra que a economia em naufrágio e a indignação contra a corrupção provocaram “sucessivas e intensas manifestações populares que levaram a uma mudança de governo, mas não na política brasileira”.

Já o site The Daily Beast afirma que Dilma Rousseff sairá formalmente do governo, apesar de ter protagonizado “uma última resistência incansável contra as acusações de irregularidades fiscais movidas contra ela, que muitos no Brasil veem como uma cortina de fumaça para sua remoção a qualquer custo”. O jornal lembra a frase de Dilma, durante o depoimento no Senado, que durou 14 horas: “Estamos a um passo de assistir a um golpe [parlamentar de Estado] real”.

O site da agência de notícias Reuters diz que os acusadores da presidenta afastada Dilma Rousseff reafirmaram que estão julgando não só a quebra de regras orçamentárias, “mas também um escândalo de corrupção e uma profunda recessão que eclodiu no seu devido tempo”. O site observa que Dilma é acusada de usar dinheiro de bancos estatais para reforçar os gastos durante a campanha à reeleição em 2014, um truque orçamentário já aplicado por muitos outros candidatos eleitos no Brasil. A Reuters lembra, porém, que Dilma negou, em seu depoimento, as irregularidades e disse que o processo de impeachment foi destinado “a reverter os ganhos sociais alcançados durante os 13 anos de governo de esquerda e proteger os interesses das elites endinheiradas na maior economia da América Latina”.

O jornal The Washington Post também comenta que a advogada Janaina Paschoal, que acusa a presidenta Dilma Rousseff de ter cometido “fraude” em suas práticas contábeis, derramou lágrimas ao pedir desculpas a Dilma por tê-la feito sofrer. O gesto “teatral”, segundo o jornal, foi o ato final de uma luta política que consumiu a maior nação da América Latina desde que o pedido de impeachment foi apresentado na Câmara dos Deputados no ano passado.

Com Agência Brasil

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Juíza da Propaganda não descarta tropas federais para garantir segurança nas eleições em João Pessoa

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A juíza da Propaganda Eleitoral, Agamenildes Dias, não descartou a possibilidade de convocação de tropas federais para garantir a segurança nas eleições municipais em João Pessoa. Ela disse que, embora a Capital não tenha histórico de uso das tropas em período eleitoral, a medida poderá ser adotada se for necessário para assegurar a segurança nos eventos de campanha, incluindo seus participantes.

“Neste momento, nós estamos tratando dentro da nossa realidade. João Pessoa não tem histórico de tropas federais. Não quer dizer que, havendo necessidade e havendo justo motivo, nós poderemos encaminhar. Neste instante nós estamos trabalhando dentro das nossas condições e realidade para que tudo seja sanado e tudo transcorra com tranquilidade”, disse a magistrada, que reuniu representantes das polícias civil, militar, federal e rodoviária federal, além da Semob, para tratar da segurança nas eleições.

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Em 15 dias de campanha, candidatos a prefeito de João Pessoa e Campina gastaram mais de R$ 1 milhão

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Os candidatos ao cargo de prefeito nas cidades de João Pessoa e Campina Grande já gastaram mais de um milhão de reais em menos de quinze dias de campanha eleitoral. Em João Pessoa, já foram utilizados R$ 846.031,19 pelos quatro candidatos juntos, enquanto que em Campina foram R$ 253.370,45, por quatro dos seis candidatos. Os dados são do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta segunda-feira (29).

Na capital, a maior despesa declarada foi da candidata Cida Ramos (PSB), que recebeu R$ 266.500,00 e gastou até agora R$ 648.364,20. O professor vem em segundo lugar Charliton Machado (PT) com uma despesa de R$115.621,88 e uma receita R$ 127.142,00. Já o candidato Victor Hugo (PSOL) recebeu R$ 3.260,00 e gastou R$ 11,60. Enquanto que o prefeito candidato à reeleição, Luciano Cartaxo (PSD), declarou ter recebido R$ 28.000,00 e apresentou um total de despesas contratadas de R$82.033,51.

De acordo com o Sistema, em Campina, o candidato a reeleição Romero Rodrigues (PSDB) apresentou uma receita de R$ 103.499,99 e uma despesa de R$60,00. Já o deputado Veneziano Vital do Rego (PMDB) recebeu R$ 230.000,00 e apresentou um total de despesas R$ 112.075,00, enquanto o candidato Adriano Galdino (PSB) apresentou uma receita de R$ 76.400,00 e uma despesa de R$ 46.596,00. Já Artur Bolinha (PPS) teve uma despesa de R$ 94.639,45 e uma receita de R$ 122.000,00. Os candidatos Walter Brito Neto (PEN) e David Lobão (PSOL) ainda não declararam recursos de receitas e despesas no site do TSE.

A prestação de contas dos candidatos pode ser acompanhada no site do TSE, no banner intitulado Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, desde o último dia 18 (quinta-feira) – data em que a Justiça Eleitoral iniciou o recebimento dos relatórios financeiro de campanha de partidos e candidatos. Candidatos a prefeito em João Pessoa possuem o limite de gastos na ordem de R$ 3.204.819.80. Em Campina Grande, esse limite é de R$ 4.544.062,17.

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