Prefeitura de Campina Grande afirma que desvio de recursos do Funbed foi cometido no governo de Veneziano

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Clique para conferir o relatório disponibilizado pela prefeitura de Campina Grande

A Prefeitura de Campina Grande divulgou, na manhã de hoje uma nota explicativa a respeito de uma multa aplicada ao prefeito Romero Rodrigues e uma imputação de débito de R$ 3,6 milhões por desvios nos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A nota, segundo a gestão municipal, deixa evidente um fato: o desvio de fato ocorreu, mas a irregularidade foi cometida no governo anterior, do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo.

Segundo explica a nota, o desvio do dinheiro do Fundeb para pagamento geral da folha de pessoal chegou a ser denunciado pelo ex-tesoureiro da Prefeitura Rennan Trajano, confirmado pelo ex-secretário de Educação Flávio Romero e constatado pelo próprio tribunal, após receber relatório enviado pela Controladoria do Município.

O fato surpreendente, chama a atenção a Nota Oficial da Prefeitura de Campina Grande, é que o ex-gestor sequer tenha recebido qualquer tipo de penalidade, ao mesmo tempo em que o atual prefeito foi multado pelo TCE e teve imputado uma multa milionária para ser quitado com recursos do contribuinte campinense. A Prefeitura está recorrendo da decisão na Justiça.

Segue a nota, na íntegra:

N O T A

Para que se restabeleça a verdade e a população de Campina Grande tenha efetivamente um esclarecimento que não deixe dúvidas sobre a postura de respeito e zelo ao dinheiro público, a Prefeitura de Campina Grande vem a público prestar as seguintes informações relevantes sobre a notícia de que o prefeito Romero Rodrigues foi multado em R$ 3 mil e sua gestão teve imputado débito de R$ 3 milhões foi pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por conta de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb):

1º) As irregularidades na aplicação do dinheiro do Fundeb efetivamente ocorreram na gestão do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo e foram denunciadas pelo ex-tesoureiro anterior, Rennan Trajano, durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara de Vereadores de Campina Grande, em 2015.

2º) Após a denúncia, amplamente divulgada pela mídia paraibana, o próprio ex-secretário de Educação do Município na gestão anterior, Professor Flávio Romero, admitiu terem ocorrido as irregularidades, mesmo que pessoalmente ele tenha se levantado contra a decisão superior de desviar os recursos do Fundeb para despesas outras alheias ao objetivo do Fundo, como foi o caso do pagamento da folha de pessoal.

3º) Diante do escândalo noticiado, a Procuradoria Geral do Município (PGM) formalmente fez comunicação ao TCE, através do consubstanciado relatório nº 20, da Controladoria Municipal, informando e detalhando a gravidade dos atos administrativos da gestão anterior e pedindo profunda investigação sobre o fato. A corte de Contas acatou o pedido e abriu procedimento de apuração rida denúncia e constatou, efetivamente, sua procedência.

4º) Ao final da investigação, uma surpreendente decisão do TCE-PB transformou a gestão que denunciou o fato e pediu rigorosa apuração dos fatos em ré, sendo imputado ao atual prefeito uma multa de R$ 3 mil e obrigando à atual gestão a devolver, de forma parcelada, os R$ 3,6 milhões desviados na administração anterior. Registre-se: quem praticou o ato lesivo não sofreu qualquer tipo de pena administrativa, enquanto que o gestor que denunciou o fato foi penalizado e o dinheiro do contribuinte campinense servirá para sanar uma grave irregularidade levada a efeito no governo do então prefeito Veneziano Vital do Rêgo.

5º) Acreditando firmemente que os recursos parcos da receita municipal devem ser aplicados, de forma ética e transparente, na melhoria de setores essenciais como a própria Educação, a atual gestão da Prefeitura de Campina Grande recorreu à Justiça para evitar esse pagamento milionário referente ao débito imputado. Por fim, a PGM acredita que alcançará êxito na demanda, levando-se em conta que a grave crise financeira que assola os municípios brasileiros não deixa margem para fazer frente a débitos dessa natureza, que têm na origem a má gestão dos recursos públicos.

Com ParlamentoPB

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Romero responsabiliza Veneziano por multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado

Imagem da Internet

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A Prefeitura de Campina Grande divulgou, na manhã desta segunda-feira, nota esclarecendo a multa aplicada ao prefeito Romero Rodrigues e a imputação de débito de R$ 3,6 milhões por desvios nos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A nota, segundo a gestão municipal, deixa evidente um fato: o desvio de fato ocorreu, mas a irregularidade foi cometida no governo anterior, do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo.

Segundo explica a nota, o desvio do dinheiro do Fundeb para pagamento geral da folha de pessoal chegou a ser denunciado pelo ex-tesoureiro da Prefeitura Rennan Trajano, confirmado pelo ex-secretário de Educação Flávio Romero e constatado pelo próprio tribunal, após receber relatório enviado pela Controladoria do Município.

O fato surpreendente, chama a atenção a Nota Oficial da Prefeitura de Campina Grande, é que o ex-gestor sequer tenha recebido qualquer tipo de penalidade, ao mesmo tempo em que o atual prefeito foi multado pelo TCE e teve imputado uma multa milionária para ser quitado com recursos do contribuinte campinense. A Prefeitura está recorrendo da decisão na Justiça.

Segue a nota, na íntegra:

N O T A

Para que se restabeleça a verdade e a população de Campina Grande tenha efetivamente um esclarecimento que não deixe dúvidas sobre a postura de respeito e zelo ao dinheiro público, a Prefeitura de Campina Grande vem a público prestar as seguintes informações relevantes sobre a notícia de que o prefeito Romero Rodrigues foi multado em R$ 3 mil e sua gestão teve imputado débito de R$ 3 milhões foi pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por conta de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb):

1º) As irregularidades na aplicação do dinheiro do Fundeb efetivamente ocorreram na gestão do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo e foram denunciadas pelo ex-tesoureiro anterior, Rennan Trajano, durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara de Vereadores de Campina Grande, em 2015.

2º) Após a denúncia, amplamente divulgada pela mídia paraibana, o próprio ex-secretário de Educação do Município na gestão anterior, Professor Flávio Romero, admitiu terem ocorrido as irregularidades, mesmo que pessoalmente ele tenha se levantado contra a decisão superior de desviar os recursos do Fundeb para despesas outras alheias ao objetivo do Fundo, como foi o caso do pagamento da folha de pessoal.

3º) Diante do escândalo noticiado, a Procuradoria Geral do Município (PGM) formalmente fez comunicação ao TCE, através do consubstanciado relatório nº 20, da Controladoria Municipal, informando e detalhando a gravidade dos atos administrativos da gestão anterior e pedindo profunda investigação sobre o fato. A corte de Contas acatou o pedido e abriu procedimento de apuração rida denúncia e constatou, efetivamente, sua procedência.

4º) Ao final da investigação, uma surpreendente decisão do TCE-PB transformou a gestão que denunciou o fato e pediu rigorosa apuração dos fatos em ré, sendo imputado ao atual prefeito uma multa de R$ 3 mil e obrigando à atual gestão a devolver, de forma parcelada, os R$ 3,6 milhões desviados na administração anterior. Registre-se: quem praticou o ato lesivo não sofreu qualquer tipo de pena administrativa, enquanto que o gestor que denunciou o fato foi penalizado e o dinheiro do contribuinte campinense servirá para sanar uma grave irregularidade levada a efeito no governo do então prefeito Veneziano Vital do Rêgo.

5º) Acreditando firmemente que os recursos parcos da receita municipal devem ser aplicados, de forma ética e transparente, na melhoria de setores essenciais como a própria Educação, a atual gestão da Prefeitura de Campina Grande recorreu à Justiça para evitar esse pagamento milionário referente ao débito imputado. Por fim, a PGM acredita que alcançará êxito na demanda, levando-se em conta que a grave crise financeira que assola os municípios brasileiros não deixa margem para fazer frente a débitos dessa natureza, que têm na origem a má gestão dos recursos públicos.

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Fiscal do TRE e militante do PSB se envolvem em confusão durante carreata em João Pessoa

Carreata psb

A carreata promovida pela coligação ‘Trabalho de Verdade’, que tem a professora Cida Ramos (PSB), como candidata a prefeita de João Pessoa terminou em confusão no final da tarde desse domingo (28), na orla da Capital.

De acordo com informações, o tumulto se deu entre militantes do PSB e um funcionário do TRE, que estava fiscalizando a propaganda eleitoral de rua e tentou inspecionar um carro, no qual estava o governador Ricardo Coutinho (PSB).

Em vídeo, que circula nas redes sociais é possível ver os militantes cercando o fiscal, quando começa a confusão.

Após muita discussão, um militante chuta o equipamento que está nas mãos do fiscal, que parece ser um celular, e os dois entraram em luta corporal.

Veja o vídeo:

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Olenka Maranhão é nomeada para Secretaria do Trabalho pelo prefeito Luciano Cartaxo

Olenka Maranhão

O prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PSD) nomeou a ex-deputada Olenka Maranhão (PMDB) para o cargo de secretária de Trabalho, Produção e Renda da capital. A decisão foi publicada no Semanário Oficial da Prefeitura.

Olenka, que é suplente de deputada estadual, ocupava uma cadeira na ALPB enquanto o titular Trócolli Junior (PROS) estava à frente da Secretaria de Articulação Política do Estado.

Trocollí voltou à ALPB após o senador José Maranhão (PMDB) anunciar o rompimento com o governo do estado e declarar apoio à reeleição de Luciano Cartaxo, em João Pessoa.

veja abaixo ato de nomeação publicado:

Olenka nomeação

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IMPEACHMENT: Dilma Roussef apresenta defesa no Senado Federal nesta segunda-feira

Dilma impeachment Imagem: Filipe Matoso (G1)

Diante de uma plateia formada por 81 senadores, quatro presidentes e ex-presidentes de partidos, 18 ex-ministros e pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente afastada Dilma Rousseff apresentará na manhã desta segunda-feira (29) ao plenário do Senado sua defesa no processo de impeachment.

Na semana passada, entre quinta (25) e sábado (27), os senadores ouviram as testemunhas de defesa e de acusação no processo. Ao longo de três dias, os parlamentares fizeram inúmeros questionamentos aos depoentes, colheram informações e pediram esclarecimentos sobre as denúncias contra Dilma.

Conforme a Secretaria-Geral da Mesa, Dilma chegará ao Congresso nesta segunda pela chapelaria, entrada principal dos parlamentares, e se dirigirá à sala de audiências da presidência do Senado, onde o presidente da Casa comanda as reuniões da Mesa Diretora, do colégio de líderes e recebe autoridades.

No local, Dilma poderá estar acompanhada de quem desejar e terá à sua disposição lanches como pão de queijo e misto quente, além dos pratos do cardápio dos restaurantes do Senado, como salada, peixe, carne, arroz e feijão.

Pela programação, o depoimento da presidente afastada começará às 9h e ela terá direito a 30 minutos de fala, prorrogáveis a critério do presidente da sessão, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após o pronunciamento de Dilma, os 81 senadores poderão se inscrever para formular perguntas à presidente afastada, assim como a acusação – representada pelos autores do pedido de impeachment Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr. – e a própria defesa de Dilma – comandada pelo advogado e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Com G1

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Na Paraíba, pelo menos 247 candidatos declaram à Justiça Eleitoral que só sabem “ler e escrever”

Imagem da Internet

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Candidatos a prefeito, vice prefeito e vereador da Paraíba podem enfrentar problemas futuros caso sejam eleitos para administrar seus cidades e Câmara de Vereadores. É que muitos deles sabem apenas ler e escrever.

Na Paraíba, pelo menos 247 candidatos declararam à Justiça Eleitoral que sabem apenas “ler e escrever”. No país são quase 10 mil pessoas disputando um cargo eletivo, sem o mínimo domínio da língua portuguesa.

Dos 247 candidatos registrados, e declararam que sabem apenas ler e escrever, pelo menos quatro disputam o cargo de prefeito, nas cidades de Belém, Casserengue, Caturité, e Mato Grosso.

Além desses prefeitáveis, pelo menos cinco candidatos a vereadores da 4º Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Sapé, Mari, Sobrado e Riachão do Poço, todos no Brejo paraibano, vão ter que provar grau de escolaridade.

Eles serão submetidos a teste no próximo dia dois de setembro para provar que sabem ler e escrever. O local dos testes ainda não foi definido; as provas, no entanto serão idênticas para todos.

Os candidatos, cuja escolaridade é duvidosa e que foram identificados através do registro de candidatura, e começam a ser notificados pela Justiça Eleitoral.

O teste consiste em um ‘ditado’ – prova prática em que um dita para outro escrever. Os que forem reprovados, de acordo com a legislação eleitoral, devem se tornar automaticamente inelegível. Ainda de acordo com o Fórum Eleitoral de Sapé, mais de trinta candidatos a vereador também podem ter as candidaturas impugnados por falta de documento. Eles não apresentaram toda a documentação exigida no pedido de registro de candidatura. A Justiça Eleitoral começou a notifica-los hoje.

O 4º do artigo 14 da CF 88 estabelece que são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. “Os inalistáveis são aqueles que não podem votar: os estrangeiros, os conscritos durante o serviço militar obrigatório, os menores de 16 anos e os presos condenados”.

Já o analfabeto não pode se eleger, mas se quiser votar tem o direito de se alistar para exercer o sufrágio.

Em 2010, o deputado federal mais votado nas eleições deste ano, o palhaço Tiririca, fez um teste de alfabetização exigido pela Justiça Eleitoral. Ele foi convocado para provar que é verdadeira a declaração de escolaridade que apresentou ao se candidatar.

Com PB Agora

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Sem apoio da bancada federal, deputado Jeová Campos renuncia à presidência da Frente Parlamentar das Águas

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“É muito duro anunciar que estou, a partir de agora, renunciando, em caráter irrevogável, a presidência da Frente Parlamentar das Águas da ALPB, mas o faço com a consciência tranquila em função de um trabalho bem feito e feito com muito amor à causa, com responsabilidade, conhecimento de causa de quem já sentiu na pele as consequências da seca, compromisso e, sobretudo, um desejo imenso de que nossa luta se transformasse em ações concretas que minimizassem o sofrimento do povo da Paraíba e que isso se transformasse em ações efetivas de combate à seca. Estou entregando a presidência da Frente, mas isso não significa o abandono da luta que é minha desde que nasci”. Foi desta forma que o deputado estadual Jeová Campos (PSB), comunicou hoje (27), seu desligamento da presidência da Frente Parlamentar das Águas da ALPB.

O comunicado foi feito pelo parlamentar na Câmara de Vereadores de Cajazeiras, onde estava acontecendo uma Audiência Pública, denominada ‘Grito das Águas’, e pegou todos de surpresa, inclusive os deputados Renato Gadelha e Jandhuy Carneiro que estavam participando do evento. Tanto a plateia, quanto os parlamentares, as autoridades e ainda o público que estava presente fizeram um apelo para que o parlamentar revisse sua decisão, mas, Jeová disse que era irrevogável. Emotivo, Jeová não suportou ver a pífia participação de políticos da Paraíba, principalmente, da Câmara Federal, no evento deste sábado, além de pouca representatividade da sociedade civil organizada.

“Convidamos todos, a Imprensa pautou o evento, fiz pronunciamentos na tribuna da ALPB, mas os parlamentares da bancada federal paraibana devem considerar essa causa de pouca importância, já que nunca apoiaram, nem se engajaram nas lutas da Frente e diante deste descaso, não me resta outra alternativa que não renunciar à presidência da Frente”, argumentou Jeová, visivelmente desapontado, inclusive com a presidência da ALPB que pouco apoiou as ações desenvolvidas pela Frente.

“A participação dos representantes da bancada federal era de suma importância para dar maior impulso aos encaminhamentos do evento. Neste caso, da audiência de hoje, só estão livres de minhas críticas, os senadores paraibanos que em função do processo ‘golpista’ que se desenrola no Senado, não poderiam se fazer presentes, mas e os deputados federais, e os estaduais?”, questiona Jeová. Ele lembra que durante os quase dois anos de ações da Frente, os parlamentares que integram o grupo não oneraram em nenhum centavo a ALPB, já que todas as despesas de viagens, inclusive, para Brasília não tiveram pagamentos extras. “Foi um trabalho de doação, onde cada um viajava em seu próprio carro, pagava as suas refeições, não recebia diárias, inclusive, na ida à Brasília”, fez questão de esclarecer o parlamentar.

O objetivo do Grito das Águas era definir ações que cobrem do governo federal celeridade na conclusão das obras da transposição, especialmente, no tocante ao abandono da obra pela Mendes Júnior e a substituição da empresa por outra construtora. “Vou deixar para o próximo presidente definir as ações da Frente, sempre me dispondo a ajudar, mas, agora, como soldado, porque jamais abandonarei a luta do povo nordestino, especialmente, os sertanejos que sofrem não apenas com a seca, mas com o descaso de seus representantes nas câmaras, assembleias e no Congresso, com raras e gratas exceções”, finalizou o deputado. Renato Gadelha e Jandhuy Carneiro disseram, na ocasião, que não aceitam assumir a presidência da Frente.

Com Assessoria

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Ministério Público e coligação pedem impugnação de candidatura da prefeita do Conde

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O Ministério Público (MP) em conjunto com a Coligação “A Esperança no Trabalho” pediram a impugnação da candidatura à reeleição da Prefeita do Conde, Tatiana Correa. Ela é acusada numa condenação por estelionato no dia 9 de dezembro de 2015, com pena de reclusão de mais de 3 anos. A condenação está registrada na Ação Penal APE168-PB, processo número 0002718-80.2010.4.05.8200, julgado pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

De acordo com a Coligação que pediu a impugnação, a prefeita opôs Embargos de Declaração, que foram recebidos em parte para manter a condenação e diminuir a pena para 2 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão.

A prefeita Tatiana Correa recorreu ao Superior Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com dois recursos. O TRF5 negou prosseguimento ao Recurso Extraordinário (REX) para o STF e aceitou o Recurso Especial (RE) para o STJ, onde a prefeita pede Liminar que suspenda os efeitos da condenação colegiada do TRF5 para evitar ser atingida pela lei da ficha-limpa. O STJ, na última quarta-feira (24), julgou e negou a liminar o acórdão foi publicado nesta sexta-feira (26).

Assim, os efeitos da sua condenação por estelionato permanecem inalterados e ela fica atingida pela lei da inelegibilidade.

Com PB Agora

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DEBATE DA ARAPUAN: Oposição concentra atuação em ataques e criticas à gestão municipal; Cartaxo se defende e presta contas

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Ataques da Oposição e prestação de contas da Situação. Esse foi o foco principal do debate promovido pelo Sistema Arapuan de Comunicação com os candidatos a prefeito de João Pessoa, nesta sexta-feira. Enquanto o prefeito Luciano cartaxo (PSD), candidato à reeleição, insistiu em prestar contas de sem mandato e projetar novas ações e obras, caso seja reeleito, seus opositores preferiram expor críticas e acusações contra a gestão municipal.

Além de citar o que já fez, Cartaxo revelou parte de seu programa de governo para um eventual segundo mandato e foi questionado pela Oposição. O candidato Victor Hugo, do PSol, disse que o prefeito não costuma cumprir as promessas que faz em campanha, uma tentativa de desqualificar o discurso do candidato do PSD.

A candidata do PSB, Cida Ramos, foi mais direta e acusou o prefeito de praticar nepotismo ao nomear e manter cerca de trinta parentes em sua gestão. Cartaxo, mais uma vez, optou pela serenidade na resposta ao invés do revide. Ele disse apenas que os supostos parentes empregados na gestão municipal não ferem a lei anti-nepotismo, que veda a nomeação de servidores com parentesco até terceiro grau.

Charliton Machado, candidato do PT, questionou o atual prefeito por “não ter implantado o sistema de tranporte coletivo BRT, mesmo tendo recebido os recursos para a obra”. Cartaxo negou que tenha recebido o dinheiro do governo federal e disse que essa teria sido a causa da não implantação dos BRTs na Capital. O prefeito lembrou que a obra não foi esquecida e consta do seu novo plano de governo. “Assim que tivermos os recursos liberados com certeza faremos essa importante obra”, garantiu.

Os quatro candidatos se mostraram satisfeitos com a organização e o resultado do debate. cada um cumpriu seu papel e não houve registro de “exageros”.

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