Prefeitura de Campina Grande afirma que desvio de recursos do Funbed foi cometido no governo de Veneziano

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Clique para conferir o relatrio disponibilizado pela prefeitura de Campina Grande

A Prefeitura de Campina Grande divulgou, na manh de hoje uma nota explicativa a respeito de uma multa aplicada ao prefeito Romero Rodrigues e uma imputao de dbito de R$ 3,6 milhes por desvios nos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Bsico (Fundeb) pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraba (TCE-PB). A nota, segundo a gesto municipal, deixa evidente um fato: o desvio de fato ocorreu, mas a irregularidade foi cometida no governo anterior, do ex-prefeito Veneziano Vital do Rgo.

Segundo explica a nota, o desvio do dinheiro do Fundeb para pagamento geral da folha de pessoal chegou a ser denunciado pelo ex-tesoureiro da Prefeitura Rennan Trajano, confirmado pelo ex-secretrio de Educao Flvio Romero e constatado pelo prprio tribunal, aps receber relatrio enviado pela Controladoria do Municpio.

O fato surpreendente, chama a ateno a Nota Oficial da Prefeitura de Campina Grande, que o ex-gestor sequer tenha recebido qualquer tipo de penalidade, ao mesmo tempo em que o atual prefeito foi multado pelo TCE e teve imputado uma multa milionria para ser quitado com recursos do contribuinte campinense. A Prefeitura est recorrendo da deciso na Justia.

Segue a nota, na ntegra:

N O T A

Para que se restabelea a verdade e a populao de Campina Grande tenha efetivamente um esclarecimento que no deixe dvidas sobre a postura de respeito e zelo ao dinheiro pblico, a Prefeitura de Campina Grande vem a pblico prestar as seguintes informaes relevantes sobre a notcia de que o prefeito Romero Rodrigues foi multado em R$ 3 mil e sua gesto teve imputado dbito de R$ 3 milhes foi pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraba (TCE-PB), por conta de irregularidades na aplicao dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educao Bsica (Fundeb):

1) As irregularidades na aplicao do dinheiro do Fundeb efetivamente ocorreram na gesto do ex-prefeito Veneziano Vital do Rgo e foram denunciadas pelo ex-tesoureiro anterior, Rennan Trajano, durante depoimento na Comisso Parlamentar de Inqurito (CPI), da Cmara de Vereadores de Campina Grande, em 2015.

2) Aps a denncia, amplamente divulgada pela mdia paraibana, o prprio ex-secretrio de Educao do Municpio na gesto anterior, Professor Flvio Romero, admitiu terem ocorrido as irregularidades, mesmo que pessoalmente ele tenha se levantado contra a deciso superior de desviar os recursos do Fundeb para despesas outras alheias ao objetivo do Fundo, como foi o caso do pagamento da folha de pessoal.

3) Diante do escndalo noticiado, a Procuradoria Geral do Municpio (PGM) formalmente fez comunicao ao TCE, atravs do consubstanciado relatrio n 20, da Controladoria Municipal, informando e detalhando a gravidade dos atos administrativos da gesto anterior e pedindo profunda investigao sobre o fato. A corte de Contas acatou o pedido e abriu procedimento de apurao rida denncia e constatou, efetivamente, sua procedncia.

4) Ao final da investigao, uma surpreendente deciso do TCE-PB transformou a gesto que denunciou o fato e pediu rigorosa apurao dos fatos em r, sendo imputado ao atual prefeito uma multa de R$ 3 mil e obrigando atual gesto a devolver, de forma parcelada, os R$ 3,6 milhes desviados na administrao anterior. Registre-se: quem praticou o ato lesivo no sofreu qualquer tipo de pena administrativa, enquanto que o gestor que denunciou o fato foi penalizado e o dinheiro do contribuinte campinense servir para sanar uma grave irregularidade levada a efeito no governo do ento prefeito Veneziano Vital do Rgo.

5) Acreditando firmemente que os recursos parcos da receita municipal devem ser aplicados, de forma tica e transparente, na melhoria de setores essenciais como a prpria Educao, a atual gesto da Prefeitura de Campina Grande recorreu Justia para evitar esse pagamento milionrio referente ao dbito imputado. Por fim, a PGM acredita que alcanar xito na demanda, levando-se em conta que a grave crise financeira que assola os municpios brasileiros no deixa margem para fazer frente a dbitos dessa natureza, que tm na origem a m gesto dos recursos pblicos.

Com ParlamentoPB

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Romero responsabiliza Veneziano por multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado

Imagem da Internet

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A Prefeitura de Campina Grande divulgou, na manh desta segunda-feira, nota esclarecendo a multa aplicada ao prefeito Romero Rodrigues e a imputao de dbito de R$ 3,6 milhes por desvios nos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Bsico (Fundeb) pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraba (TCE-PB). A nota, segundo a gesto municipal, deixa evidente um fato: o desvio de fato ocorreu, mas a irregularidade foi cometida no governo anterior, do ex-prefeito Veneziano Vital do Rgo.

Segundo explica a nota, o desvio do dinheiro do Fundeb para pagamento geral da folha de pessoal chegou a ser denunciado pelo ex-tesoureiro da Prefeitura Rennan Trajano, confirmado pelo ex-secretrio de Educao Flvio Romero e constatado pelo prprio tribunal, aps receber relatrio enviado pela Controladoria do Municpio.

O fato surpreendente, chama a ateno a Nota Oficial da Prefeitura de Campina Grande, que o ex-gestor sequer tenha recebido qualquer tipo de penalidade, ao mesmo tempo em que o atual prefeito foi multado pelo TCE e teve imputado uma multa milionria para ser quitado com recursos do contribuinte campinense. A Prefeitura est recorrendo da deciso na Justia.

Segue a nota, na ntegra:

N O T A

Para que se restabelea a verdade e a populao de Campina Grande tenha efetivamente um esclarecimento que no deixe dvidas sobre a postura de respeito e zelo ao dinheiro pblico, a Prefeitura de Campina Grande vem a pblico prestar as seguintes informaes relevantes sobre a notcia de que o prefeito Romero Rodrigues foi multado em R$ 3 mil e sua gesto teve imputado dbito de R$ 3 milhes foi pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraba (TCE-PB), por conta de irregularidades na aplicao dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educao Bsica (Fundeb):

1) As irregularidades na aplicao do dinheiro do Fundeb efetivamente ocorreram na gesto do ex-prefeito Veneziano Vital do Rgo e foram denunciadas pelo ex-tesoureiro anterior, Rennan Trajano, durante depoimento na Comisso Parlamentar de Inqurito (CPI), da Cmara de Vereadores de Campina Grande, em 2015.

2) Aps a denncia, amplamente divulgada pela mdia paraibana, o prprio ex-secretrio de Educao do Municpio na gesto anterior, Professor Flvio Romero, admitiu terem ocorrido as irregularidades, mesmo que pessoalmente ele tenha se levantado contra a deciso superior de desviar os recursos do Fundeb para despesas outras alheias ao objetivo do Fundo, como foi o caso do pagamento da folha de pessoal.

3) Diante do escndalo noticiado, a Procuradoria Geral do Municpio (PGM) formalmente fez comunicao ao TCE, atravs do consubstanciado relatrio n 20, da Controladoria Municipal, informando e detalhando a gravidade dos atos administrativos da gesto anterior e pedindo profunda investigao sobre o fato. A corte de Contas acatou o pedido e abriu procedimento de apurao rida denncia e constatou, efetivamente, sua procedncia.

4) Ao final da investigao, uma surpreendente deciso do TCE-PB transformou a gesto que denunciou o fato e pediu rigorosa apurao dos fatos em r, sendo imputado ao atual prefeito uma multa de R$ 3 mil e obrigando atual gesto a devolver, de forma parcelada, os R$ 3,6 milhes desviados na administrao anterior. Registre-se: quem praticou o ato lesivo no sofreu qualquer tipo de pena administrativa, enquanto que o gestor que denunciou o fato foi penalizado e o dinheiro do contribuinte campinense servir para sanar uma grave irregularidade levada a efeito no governo do ento prefeito Veneziano Vital do Rgo.

5) Acreditando firmemente que os recursos parcos da receita municipal devem ser aplicados, de forma tica e transparente, na melhoria de setores essenciais como a prpria Educao, a atual gesto da Prefeitura de Campina Grande recorreu Justia para evitar esse pagamento milionrio referente ao dbito imputado. Por fim, a PGM acredita que alcanar xito na demanda, levando-se em conta que a grave crise financeira que assola os municpios brasileiros no deixa margem para fazer frente a dbitos dessa natureza, que tm na origem a m gesto dos recursos pblicos.

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Fiscal do TRE e militante do PSB se envolvem em confuso durante carreata em Joo Pessoa

Carreata psb

A carreata promovida pela coligao Trabalho de Verdade, que tem a professora Cida Ramos (PSB), como candidata a prefeita de Joo Pessoa terminou em confuso no final da tarde desse domingo (28), na orla da Capital.

De acordo com informaes, o tumulto se deu entre militantes do PSB e um funcionrio do TRE, que estava fiscalizando a propaganda eleitoral de rua e tentou inspecionar um carro, no qual estava o governador Ricardo Coutinho (PSB).

Em vdeo, que circula nas redes sociais possvel ver os militantes cercando o fiscal, quando comea a confuso.

Aps muita discusso, um militante chuta o equipamento que est nas mos do fiscal, que parece ser um celular, e os dois entraram em luta corporal.

Veja o vdeo:

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Olenka Maranho nomeada para Secretaria do Trabalho pelo prefeito Luciano Cartaxo

Olenka Maranho

O prefeito de Joo Pessoa Luciano Cartaxo (PSD) nomeou a ex-deputada Olenka Maranho (PMDB) para o cargo de secretria de Trabalho, Produo e Renda da capital. A deciso foi publicada no Semanrio Oficial da Prefeitura.

Olenka, que suplente de deputada estadual, ocupava uma cadeira na ALPB enquanto o titular Trcolli Junior (PROS) estava frente da Secretaria de Articulao Poltica do Estado.

Trocoll voltou ALPB aps o senador Jos Maranho (PMDB) anunciar o rompimento com o governo do estado e declarar apoio reeleio de Luciano Cartaxo, em Joo Pessoa.

veja abaixo ato de nomeao publicado:

Olenka nomeao

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IMPEACHMENT: Dilma Roussef apresenta defesa no Senado Federal nesta segunda-feira

Dilma impeachment Imagem: Filipe Matoso (G1)

Diante de uma plateia formada por 81 senadores, quatro presidentes e ex-presidentes de partidos, 18 ex-ministros e pelo ex-presidente da Repblica Luiz Incio Lula da Silva, a presidente afastada Dilma Rousseff apresentar na manh desta segunda-feira (29) ao plenrio do Senado sua defesa no processo de impeachment.

Na semana passada, entre quinta (25) e sbado (27), os senadores ouviram as testemunhas de defesa e de acusao no processo. Ao longo de trs dias, os parlamentares fizeram inmeros questionamentos aos depoentes, colheram informaes e pediram esclarecimentos sobre as denncias contra Dilma.

Conforme a Secretaria-Geral da Mesa, Dilma chegar ao Congresso nesta segunda pela chapelaria, entrada principal dos parlamentares, e se dirigir sala de audincias da presidncia do Senado, onde o presidente da Casa comanda as reunies da Mesa Diretora, do colgio de lderes e recebe autoridades.

No local, Dilma poder estar acompanhada de quem desejar e ter sua disposio lanches como po de queijo e misto quente, alm dos pratos do cardpio dos restaurantes do Senado, como salada, peixe, carne, arroz e feijo.

Pela programao, o depoimento da presidente afastada comear s 9h e ela ter direito a 30 minutos de fala, prorrogveis a critrio do presidente da sesso, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Aps o pronunciamento de Dilma, os 81 senadores podero se inscrever para formular perguntas presidente afastada, assim como a acusao representada pelos autores do pedido de impeachment Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr. e a prpria defesa de Dilma comandada pelo advogado e ex-ministro da Justia Jos Eduardo Cardozo.

Com G1

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Na Paraba, pelo menos 247 candidatos declaram Justia Eleitoral que s sabem “ler e escrever”

Imagem da Internet

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Candidatos a prefeito, vice prefeito e vereador da Paraba podem enfrentar problemas futuros caso sejam eleitos para administrar seus cidades e Cmara de Vereadores. que muitos deles sabem apenas ler e escrever.

Na Paraba, pelo menos 247 candidatos declararam Justia Eleitoral que sabem apenas ler e escrever. No pas so quase 10 mil pessoas disputando um cargo eletivo, sem o mnimo domnio da lngua portuguesa.

Dos 247 candidatos registrados, e declararam que sabem apenas ler e escrever, pelo menos quatro disputam o cargo de prefeito, nas cidades de Belm, Casserengue, Caturit, e Mato Grosso.

Alm desses prefeitveis, pelo menos cinco candidatos a vereadores da 4 Zona Eleitoral, que compreende os municpios de Sap, Mari, Sobrado e Riacho do Poo, todos no Brejo paraibano, vo ter que provar grau de escolaridade.

Eles sero submetidos a teste no prximo dia dois de setembro para provar que sabem ler e escrever. O local dos testes ainda no foi definido; as provas, no entanto sero idnticas para todos.

Os candidatos, cuja escolaridade duvidosa e que foram identificados atravs do registro de candidatura, e comeam a ser notificados pela Justia Eleitoral.

O teste consiste em um ditado prova prtica em que um dita para outro escrever. Os que forem reprovados, de acordo com a legislao eleitoral, devem se tornar automaticamente inelegvel. Ainda de acordo com o Frum Eleitoral de Sap, mais de trinta candidatos a vereador tambm podem ter as candidaturas impugnados por falta de documento. Eles no apresentaram toda a documentao exigida no pedido de registro de candidatura. A Justia Eleitoral comeou a notifica-los hoje.

O 4 do artigo 14 da CF 88 estabelece que so inelegveis os inalistveis e os analfabetos. Os inalistveis so aqueles que no podem votar: os estrangeiros, os conscritos durante o servio militar obrigatrio, os menores de 16 anos e os presos condenados.

J o analfabeto no pode se eleger, mas se quiser votar tem o direito de se alistar para exercer o sufrgio.

Em 2010, o deputado federal mais votado nas eleies deste ano, o palhao Tiririca, fez um teste de alfabetizao exigido pela Justia Eleitoral. Ele foi convocado para provar que verdadeira a declarao de escolaridade que apresentou ao se candidatar.

Com PB Agora

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Sem apoio da bancada federal, deputado Jeov Campos renuncia presidncia da Frente Parlamentar das guas

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muito duro anunciar que estou, a partir de agora, renunciando, em carter irrevogvel, a presidncia da Frente Parlamentar das guas da ALPB, mas o fao com a conscincia tranquila em funo de um trabalho bem feito e feito com muito amor causa, com responsabilidade, conhecimento de causa de quem j sentiu na pele as consequncias da seca, compromisso e, sobretudo, um desejo imenso de que nossa luta se transformasse em aes concretas que minimizassem o sofrimento do povo da Paraba e que isso se transformasse em aes efetivas de combate seca. Estou entregando a presidncia da Frente, mas isso no significa o abandono da luta que minha desde que nasci. Foi desta forma que o deputado estadual Jeov Campos (PSB), comunicou hoje (27), seu desligamento da presidncia da Frente Parlamentar das guas da ALPB.

O comunicado foi feito pelo parlamentar na Cmara de Vereadores de Cajazeiras, onde estava acontecendo uma Audincia Pblica, denominada Grito das guas, e pegou todos de surpresa, inclusive os deputados Renato Gadelha e Jandhuy Carneiro que estavam participando do evento. Tanto a plateia, quanto os parlamentares, as autoridades e ainda o pblico que estava presente fizeram um apelo para que o parlamentar revisse sua deciso, mas, Jeov disse que era irrevogvel. Emotivo, Jeov no suportou ver a pfia participao de polticos da Paraba, principalmente, da Cmara Federal, no evento deste sbado, alm de pouca representatividade da sociedade civil organizada.

Convidamos todos, a Imprensa pautou o evento, fiz pronunciamentos na tribuna da ALPB, mas os parlamentares da bancada federal paraibana devem considerar essa causa de pouca importncia, j que nunca apoiaram, nem se engajaram nas lutas da Frente e diante deste descaso, no me resta outra alternativa que no renunciar presidncia da Frente, argumentou Jeov, visivelmente desapontado, inclusive com a presidncia da ALPB que pouco apoiou as aes desenvolvidas pela Frente.

A participao dos representantes da bancada federal era de suma importncia para dar maior impulso aos encaminhamentos do evento. Neste caso, da audincia de hoje, s esto livres de minhas crticas, os senadores paraibanos que em funo do processo golpista que se desenrola no Senado, no poderiam se fazer presentes, mas e os deputados federais, e os estaduais?, questiona Jeov. Ele lembra que durante os quase dois anos de aes da Frente, os parlamentares que integram o grupo no oneraram em nenhum centavo a ALPB, j que todas as despesas de viagens, inclusive, para Braslia no tiveram pagamentos extras. Foi um trabalho de doao, onde cada um viajava em seu prprio carro, pagava as suas refeies, no recebia dirias, inclusive, na ida Braslia, fez questo de esclarecer o parlamentar.

O objetivo do Grito das guas era definir aes que cobrem do governo federal celeridade na concluso das obras da transposio, especialmente, no tocante ao abandono da obra pela Mendes Jnior e a substituio da empresa por outra construtora. Vou deixar para o prximo presidente definir as aes da Frente, sempre me dispondo a ajudar, mas, agora, como soldado, porque jamais abandonarei a luta do povo nordestino, especialmente, os sertanejos que sofrem no apenas com a seca, mas com o descaso de seus representantes nas cmaras, assembleias e no Congresso, com raras e gratas excees, finalizou o deputado. Renato Gadelha e Jandhuy Carneiro disseram, na ocasio, que no aceitam assumir a presidncia da Frente.

Com Assessoria

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Ministrio Pblico e coligao pedem impugnao de candidatura da prefeita do Conde

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O Ministrio Pblico (MP) em conjunto com a Coligao A Esperana no Trabalho pediram a impugnao da candidatura reeleio da Prefeita do Conde, Tatiana Correa. Ela acusada numa condenao por estelionato no dia 9 de dezembro de 2015, com pena de recluso de mais de 3 anos. A condenao est registrada na Ao Penal APE168-PB, processo nmero 0002718-80.2010.4.05.8200, julgado pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5 Regio (TRF5).

De acordo com a Coligao que pediu a impugnao, a prefeita ops Embargos de Declarao, que foram recebidos em parte para manter a condenao e diminuir a pena para 2 anos, 9 meses e 22 dias de recluso.

A prefeita Tatiana Correa recorreu ao Superior Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justia (STJ) com dois recursos. O TRF5 negou prosseguimento ao Recurso Extraordinrio (REX) para o STF e aceitou o Recurso Especial (RE) para o STJ, onde a prefeita pede Liminar que suspenda os efeitos da condenao colegiada do TRF5 para evitar ser atingida pela lei da ficha-limpa. O STJ, na ltima quarta-feira (24), julgou e negou a liminar o acrdo foi publicado nesta sexta-feira (26).

Assim, os efeitos da sua condenao por estelionato permanecem inalterados e ela fica atingida pela lei da inelegibilidade.

Com PB Agora

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DEBATE DA ARAPUAN: Oposio concentra atuao em ataques e criticas gesto municipal; Cartaxo se defende e presta contas

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Ataques da Oposio e prestao de contas da Situao. Esse foi o foco principal do debate promovido pelo Sistema Arapuan de Comunicao com os candidatos a prefeito de Joo Pessoa, nesta sexta-feira. Enquanto o prefeito Luciano cartaxo (PSD), candidato reeleio, insistiu em prestar contas de sem mandato e projetar novas aes e obras, caso seja reeleito, seus opositores preferiram expor crticas e acusaes contra a gesto municipal.

Alm de citar o que j fez, Cartaxo revelou parte de seu programa de governo para um eventual segundo mandato e foi questionado pela Oposio. O candidato Victor Hugo, do PSol, disse que o prefeito no costuma cumprir as promessas que faz em campanha, uma tentativa de desqualificar o discurso do candidato do PSD.

A candidata do PSB, Cida Ramos, foi mais direta e acusou o prefeito de praticar nepotismo ao nomear e manter cerca de trinta parentes em sua gesto. Cartaxo, mais uma vez, optou pela serenidade na resposta ao invs do revide. Ele disse apenas que os supostos parentes empregados na gesto municipal no ferem a lei anti-nepotismo, que veda a nomeao de servidores com parentesco at terceiro grau.

Charliton Machado, candidato do PT, questionou o atual prefeito por “no ter implantado o sistema de tranporte coletivo BRT, mesmo tendo recebido os recursos para a obra”. Cartaxo negou que tenha recebido o dinheiro do governo federal e disse que essa teria sido a causa da no implantao dos BRTs na Capital. O prefeito lembrou que a obra no foi esquecida e consta do seu novo plano de governo. “Assim que tivermos os recursos liberados com certeza faremos essa importante obra”, garantiu.

Os quatro candidatos se mostraram satisfeitos com a organizao e o resultado do debate. cada um cumpriu seu papel e no houve registro de “exageros”.

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