Juza afirma que regras bsicas de segurana e mobilidade devem ser mantidas nos eventos de propaganda de rua

Imagem: Divulgao

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A juza da 76 Zona Eleitoral, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, coordenadora da Propaganda de Rua em Joo Pessoa, realizou na tarde desta sexta-feira (26), no auditrio do Frum Eleitoral da Capital, reunio envolvendo a participao da promotora de Justia, Snia Maria de Paula Maia, representantes da Fora de Segurana e dos partidos polticos para tratar do disciplinamento, regras de segurana, mobilidade urbana e outros temas relacionados Propaganda Eleitoral de rua, especialmente no que diz respeito s carreatas, passeatas e eventos similares previstos em lei.

As regras bsicas de segurana, de trnsito e de mobilidade, no devero ser descumpridas, afirmou a juza Agamenilde Arruda, em tom de apelo aos representantes dos partidos polticos que compareceram convocao da Justia Eleitoral.

Temos a preocupao com a mobilidade urbana, com a segurana, com a questo ambiental e sobre tudo com a mobilidade do cidado, e entendemos que a carreata um direito assegurado em lei, no conseguimos o convencimento de todos quando a no realizao, ento, passamos a disciplinar, deliberar sobre o exerccio disciplinado deste direito de realizar carreata, disse a juza.

Agamenilde Arruda concluiu a reunio ressaltando: Ns seremos rigorosos no cumprimento da legislao, nos crimes eleitorais, na irregularidade das propagandas, com relao ao licenciamento dos veculos de carro-de-som, porque temos a preocupao de que tudo ocorra com normalidade.

Com Clickpb

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Senador Raimundo Lira no acredita em mudana nos votos do processo de impeachment de Dila Roussef

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O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) garantiu que o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), j iniciado pelo Senado Federal, plenamente democrtico e a consagrao de um trabalho que cumpriu rigorosamente a Constituio Federal e o Regimento Interno do Senado.

Ele disse no acreditar em mudana de voto dos senadores nessa fase final do processo. Na sua opinio, os 59 votos favorveis pronncia da presidente afastada devem se repetir no julgamento final.

Eu no acredito em mudana de convico de qualquer senador. A minha expectativa e a minha convico de que, ao longo desses mais de 100 dias, houve uma formao da convico de todos os senadores e senadoras em relao ao seu voto. Foram 59 votos na Pronncia e eu no acredito em um nmero inferior a esse no julgamento final, disse o paraibano.

Raimundo Lira reafirmou a existncia de um acordo para que questes de ordem no se repitam durante a sesso, evitando, assim, que o processo se alongue.

A priori no pode haver repetio de questo de ordem j resolvida no funcionamento normal do Senado Federal. Imagine de um julgamento da importncia poltica histrica como o que est sendo o processo de afastamento da presidente da Repblica observou.

Lira foi presidente da Comisso Especial do Impeachment que funcionou de abril a agosto, e que aprovou os pareceres pela admissibilidade e pela pronncia, que levaram realizao do julgamento.

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STJ nega liminar para trancar ao contra prefeita do Conde condenada por improbidade

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A prefeita do Conde, Tatiana Correia (PTdoB), teve o pedido de trancamento de liminar de uma ao negada pelo Superior Tribunal de Justia (STJ), nesta semana. Apesar disso, segundo a assessoria jurdica da prefeita, a condenao em primeiro grau do Tribunal Regional Federal da 5 Regio, por suposta prtica de estelionato em uma empresa pertencente famlia, est prescrita e no afeta sua candidatura reeleio.

O processo trata de um suposto crime de apropriao indbita previdenciria, onde a prefeita do Conde acusada de participar de esquema que se iniciou com instaurao de inmeras aes trabalhistas no ano de 1997, visando fraudar pagamento de crditos trabalhistas devidos aos ex-empregados da Lundgren Agropastoril Agrcola S/A (LUPASA), em que os ex-funcionrios foram demitidos no encerramento das atividades da empresa. A denncia foi recebida em 10 de junho de 2010 pelo juiz Alexandre Costa de Luna Freire, da 2 Vara Federal. Tatiana acusada em vrios tipos de estelionato.

De acordo com o advogado Hilton Souto Maior Neto, a ltima sentena se deu em 29/04/1997, ultrapassando mais de 13 anos dos fatos, tidos como ili?citos. A denncia reconhece que a ltima propositura de ao trabalhista se deu em 02 de abril de 1997, sendo essa a data da consumao do crime de estelionato. Hilton Souto explicou ainda que a data do recebimento da denu?ncia ocorreu em 08 de junho de 2010. Sendo assim, transcorreu da suposta prtica delitiva 13 anos e 2 meses, tendo transcorrido, tambe?m, ha? muito, o prazo de 12 anos exigidos pelo art. 109, III do Co?digo Penal, devendo ser decreta a extinc?a?o da punibilidade pela prtica do delito previsto no art. 171 do Co?digo Penal, assegurou.

Com Clickpb

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Polcia Federal indicia Lula e Marisa em inqurito que investiga origem do triplex do Guaruj

imagem :Divulgaco

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A Polcia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva e a ex-primeira-dama Marisa Letcia no inqurito que investiga o trplex do Condomnio Solaris, no Guaruj, litoral paulista.

Trata-se do primeiro indiciamento formal contra Lula, nas apuraes da Lava Jato em Curitiba.

A concluso do inqurito antecede a denncia criminal a ser apresentada pelo Ministrio Pblico Federal ao juiz federal Srgio Moro, que conduz os processos do caso em primeira instncia.

Lula alega no ser dono do apartamento e move aes no Supremo Tribunal Federal e no Comit de Direitos Humanos das Naes Unidas em que questiona a conduta da fora-tarefa da Lava Jato e a competncia de Moro para julg-lo.

A Polcia Federal aponta que Lula e Marisa foram beneficirios de benfeitorias de R$ 2,4 milhes realizadas no imvel, pagas pela OAS.

Com Brasil 247

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Fbio Tyrone tem candidatura liberada por Juiz Eleitoral Renan do Vale

tyrone

O juiz eleitoral Renan do Vale Melo Marques rejeitou, nesta quinta-feira (25), a ao do Ministrio Pblico Eleitoral que pedia a impugnao da candidatura de Fbio Tyrone (PSB) prefeitura do municpio de Sousa, no Serto da Paraba.

A alegao do promotor eleitoral da 35 Zona, Samuel Miranda, o ex-prefeito estaria inelegvel em razo de uma condenao pelo Tribunal de Justia da Paraba (TJPB) por crime por improbidade administrativa. A motivao foi rejeitada pela justia eleitoral, que considerou Tyrone apto para a disputa

Tyrone e o vice Zenildo Oliveira, que presidente do diretrio do PSD na cidade, fecharam uma dobradinha na cidade na disputa municipal da cidade sorriso.

Com PB Agora

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STF julga nesta quinta-feira aes que podem beneficiar os candidatos Walter Brito Neto e Davi Lobo em Campina Grande

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Os candidatos a prefeito de Campina Grande, Walter Brito Neto (PEN) e Davi Lobo (PSOL) estaro de olho na sesso desta quinta-feira do Supremo Tribunal Federal, em Braslia. Os ministros daro continuidade ao julgamento iniciado ontem de Aes Diretas de Inconstitucionalidade (ADIS) que podero beneficiar diversos candidatos no Pas inteiro, incluindo os dois paraibanos. As aes tentam derrubar a excluso dos chamados partidos “nanicos”, que no contam com representao no Congresso Nacional, dos debates nos veculos de comunicao.

So cinco ADIs de autoria do PSOL, do Solidariedade e do PRTB. O resultado, at agora, no muito animador para os impetrantes: quatro dos onze ministros j votaram pela manuteno das regras atuais, mas dois deles fizeram ressalvas ao fato de as emissoras decidirem sobre a participao ou no desses candidatos. Mesmo com a tendncia de que permaneam fora dos debates, Walter Brito Neto considera importante a discusso para chamar a ateno da sociedade brasileira e do eleitorado, principalmente, sobre a importncia da participao de todos os candidatos para a democracia.

“Os debates so importantes porque representam um canal de dilogo entre candidato e eleitor. Esse dilogo ajuda ao eleitor na hora de escolher seus representantes, analisando as propostas apresentadas”, justificou Brito Neto.

Os dois candidatos – Walter Brito Neto e Davi Lobo – chegaram a fazer apelos aos veculos de comunicao, mas acabaram de fora do primeiro debate realizado em Campina Grande.

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Primeira pesquisa Ibope aponta Luciano Cartaxo com 52% e Cida Ramos com 23%

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Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (24) aponta que o candidato releio Luciano Cartaxo (PSD) tem 52% das intenes de voto na corrida para a Prefeitura de Joo Pessoa, contra 23% da segunda colocada, Cida Ramos (PSB). A pesquisa foi encomendada pela TV Cabo Branco e divulgada no JPB 2 Edio. A margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Confira os nmeros:

– Luciano Cartaxo (PSD) – 52%
– Cida Ramos (PSB) – 23%
– Professor Charliton (PT) – 2%
– Victor Hugo (PSOL) – 2%
– Branco/nulo – 15%
– No sabe/no respondeu – 6%

O Ibope ouviu 602 eleitores entre os dias 20 e 23 de agosto. O nvel de confiana de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de quatro pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraba (TRE-PB) sob o protocolo PB-06426/2016.

Rejeio – O Ibope tambm apontou a rejeio dos candidatos. A maior rejeio a Victor Hugo (46%). Na sequncia, aparecem Professor Charliton (43%), Cida Ramos (37%) e Luciano Cartaxo (25%). A pesquisa ainda registrou rejeio a todos os candidatos (5%) e que 14% declararam no saber responder.

Com G1

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Assembleia Legislativa deve julgar representao contra deputado acusado de abuso sexual

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O Conselho de tica da Assembleia Legislativa da Paraba encaminhou para a apreciao da Mesa Diretora da Casa, nesta quarta-feira (24), o pedido de representao contra o deputado estadual Arnaldo Monteiro, do PSC, pela acusao de assdio moral e sexual movida pela professora do municpio de Esperana, Arly Oliveira e pelo empresrio nio Emmanoel Lyra ainda no incio do ms de agosto deste ano.

No despacho o Conselho de tica est considerando que a prtica pelo deputado de ato contrrio ao decoro parlamentar ou que afete a dignidade do mandato estar sujeita s penalidades e ao processo disciplinar previsto no Cdigo de tica da Assembleia, no entanto, s ser acatada a representao caso seja dado o aval da Mesa Diretora da Casa.

O presidente do Conselho de tica da Assembleia Legislativa da Paraba o deputado estadual Joo Gonalves.

ENTENDA

O casal acusa o parlamentar de tentativa de intimidao, envolvendo manuteno de emprego em troca de favores sexuais. Conforme a professora, o deputado Arnaldo Monteiro teria passado a assedi-la desde que teve conhecimento de seu relacionamento com o empresrio nio Emmanuel, de quem seria desafeto por conta de denncias que levaram a investigaes por improbidade administrativa na gesto municipal onde, atualmente, o filho do parlamentar exerce o cargo de prefeito.

O caso foi denunciado polcia. O casal tambm representou o deputado na executiva nacional do PSC Mulher, e tambm na Comisso da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil. Arnaldo, em nota, desmentiu as acusaes e informou que entraria com uma representao criminal contra o empresrio, mas, segundo nio, at agora ele no recebeu nenhuma notificao sobre um possvel processo criminal.

No incio de julho, a professora prestou depoimento polcia sobre o caso e confirmou todas as acusaes feitas pelo namorado contra o deputado esperancense.

Na ocaiso ela apresentou conversas no bate papo do facebook com o parlamentar que, conforme o namorado da professora, beiravam a pornografia. Para o empresrio, o deputado tentou se aproveitar da fragilidade de algum que sobrevive apenas com um salrio mnimo para conseguir uma escrava sexual.

O delegado geral de Polcia Civil destinou uma delegada especialmente que acompanha os fatos e deve chamar o deputado para novos depoimentos.

nio tambm registrou um Boletim de Ocorrncia pela agresso sofrida na sede do executivo municipal pelo irmo do parlamentar, que, segundo o empresrio, teria incitado os funcionrios a linch-lo quando ele foi at o local para conversar sobre o assdio praticado pelo deputado Arnaldo Monteiro.

Com PBAgora

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INGRATIDO? Mesmo tendo “herdado” mandato de senador de Vitalzinho, Raimundo Lira doa apenas R$ 10 mil para campanha de Veneziano

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O mega-empresrio paraibano Raimundo Lira (PMDB) assumiu vaga no Senado Federal graas renncia do ento senador Vital do Rego Filho, nomeado para cargo vitalcio de ministro do Tribunal de Contas da Unio. Sem receber um voto sequer, Lira “herdou” o mandato de Vitalzinho, mas , ao que parece, no demonstra muito agradecimento pelo que recebeu.

Mesmo milionrio, Lira doou apenas R$ 10 mil para a campanha do ex-prefeito Veneziano Vital do Rego, que disputa novamente a sucesso municipal de Campina Grande. Alm de irmo de Vitalzinho, Ven tambm companheiro de partido do empresrio cajazeirense. Com o fim das doaes de empresas, Veneziano arrecadou at agora, de acordo com a Justia Eleitoral, R$ 230 mil. Pessoas ligadas ao Cabeludo teriam sugerido a recusa da doao de Lira, medida rejeitada para evitar um clima ruim no partido e na campanha.

Como as doaes de pessoas fsicas esto limitadas a 10% do imposto de renda, Lira bem que poderia dar uma contribuio mais generosa.

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Maranho diz que fim de doaes por empresas deve acabar com “maquiagens” em campanhas eleitorais na Paraba

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O senador Jos Maranho, presidente do PMDB na Paraba, afirmou nesta quinta-feira que o fim das doaes por pessoas jurdicas (empresas) acabou com as chamadas “maquiagens” nas campanhas eleitorais na Paraba. Maranho disse que, em visitas aos municpios no interior do estado, notou um quadro diferente de outras campanhas eleitorais anteriores, mudana provocada pela falta de recursos das empresas e a reduo do tempo para conquista de votos dos eleitores.

Na disputa de 2012, o PMDB elegeu pouco mais de 50 prefeitos. Foi o partido que mais saiu ganhando nesse quesito. Apesar de otimista em relao ao resultado das eleies deste ano, Maranho considerou curto o perodo de campanha e lembrou que a falta de doaes empresariais vai reduzir o “poder de fogo” dos candidatos e partidos.

Eu acho que a campanha vai ser muito curta. E o clima no Estado, eu mesmo visitei vrios municpios durante as convenes e observei um clima fora do normal. Pela primeira vez no Brasil est ocorrendo ume eleio sem o financiamento de empresas, ento as campanhas alm de curta no tem aqueles lances de maquiagem, disse o senador peemedebista.

Com informaes do PBAgora

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