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A ju�za da 76� Zona Eleitoral, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, coordenadora da Propaganda de Rua em Jo�o Pessoa, realizou na tarde desta sexta-feira (26), no audit�rio do F�rum Eleitoral da Capital, reuni�o envolvendo a participa��o da promotora de Justi�a, S�nia Maria de Paula Maia, representantes da For�a de Seguran�a e dos partidos pol�ticos para tratar do disciplinamento, regras de seguran�a, mobilidade urbana e outros temas relacionados � Propaganda Eleitoral de rua, especialmente no que diz respeito �s carreatas, passeatas e eventos similares previstos em lei.

�As regras b�sicas de seguran�a, de tr�nsito e de mobilidade, n�o dever�o ser descumpridas�, afirmou a ju�za Agamenilde Arruda, em tom de apelo aos representantes dos partidos pol�ticos que compareceram � convoca��o da Justi�a Eleitoral.

�Temos a preocupa��o com a mobilidade urbana, com a seguran�a, com a quest�o ambiental e sobre tudo com a mobilidade do cidad�o, e entendemos que a carreata � um direito assegurado em lei, n�o conseguimos o convencimento de todos quando a n�o realiza��o, ent�o, passamos a disciplinar, deliberar sobre o exerc�cio disciplinado deste direito de realizar carreata�, disse a ju�za.

Agamenilde Arruda concluiu a reuni�o ressaltando: �N�s seremos rigorosos no cumprimento da legisla��o, nos crimes eleitorais, na irregularidade das propagandas, com rela��o ao licenciamento dos ve�culos de carro-de-som, porque temos a preocupa��o de que tudo ocorra com normalidade�.

Com Clickpb

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O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) garantiu que o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), j� iniciado pelo Senado Federal, � �plenamente democr�tico� e a consagra��o de um trabalho que cumpriu rigorosamente a Constitui��o Federal e o Regimento Interno do Senado.

Ele disse n�o acreditar em mudan�a de voto dos senadores nessa fase final do processo. Na sua opini�o, os 59 votos favor�veis � pron�ncia da presidente afastada devem se repetir no julgamento final.

�Eu n�o acredito em mudan�a de convic��o de qualquer senador. A minha expectativa e a minha convic��o � de que, ao longo desses mais de 100 dias, houve uma forma��o da convic��o de todos os senadores e senadoras em rela��o ao seu voto. Foram 59 votos na Pron�ncia e eu n�o acredito em um n�mero inferior a esse no julgamento final�, disse o paraibano.

Raimundo Lira reafirmou a exist�ncia de um acordo para que quest�es de ordem n�o se repitam durante a sess�o, evitando, assim, que o processo se alongue.

�A priori n�o pode haver repeti��o de quest�o de ordem j� resolvida no funcionamento normal do Senado Federal. Imagine de um julgamento da import�ncia pol�tica hist�rica como o que est� sendo o processo de afastamento da presidente da Rep�blica� observou.

Lira foi presidente da Comiss�o Especial do Impeachment que funcionou de abril a agosto, e que aprovou os pareceres pela admissibilidade e pela pron�ncia, que levaram � realiza��o do julgamento.

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A prefeita do Conde, Tatiana Correia (PTdoB), teve o pedido de trancamento de liminar de uma a��o negada pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ), nesta semana. Apesar disso, segundo a assessoria jur�dica da prefeita, a condena��o em primeiro grau do Tribunal Regional Federal da 5� Regi�o, por suposta pr�tica de estelionato em uma empresa pertencente � fam�lia, est� prescrita e n�o afeta sua candidatura � reelei��o.

O processo trata de um suposto crime de apropria��o ind�bita previdenci�ria, onde a prefeita do Conde � acusada de participar de esquema que se iniciou com instaura��o de in�meras a��es trabalhistas no ano de 1997, visando fraudar pagamento de cr�ditos trabalhistas devidos aos ex-empregados da Lundgren Agropastoril Agr�cola S/A (LUPASA), em que os ex-funcion�rios foram demitidos no encerramento das atividades da empresa. A den�ncia foi recebida em 10 de junho de 2010 pelo juiz Alexandre Costa de Luna Freire, da 2� Vara Federal. Tatiana � acusada em v�rios tipos de estelionato.

De acordo com o advogado Hilton Souto Maior Neto, a �ltima senten�a se deu em 29/04/1997, ultrapassando mais de 13 anos dos fatos, tidos como ili?citos. A den�ncia reconhece que a �ltima propositura de a��o trabalhista se deu em 02 de abril de 1997, sendo essa a data da consuma��o do crime de estelionato. Hilton Souto explicou ainda que a data do recebimento da denu?ncia ocorreu em 08 de junho de 2010. �Sendo assim, transcorreu da suposta pr�tica delitiva 13 anos e 2 meses, tendo transcorrido, tambe?m, ha? muito, o prazo de 12 anos exigidos pelo art. 109, III do Co?digo Penal, devendo ser decreta a extinc?a?o da punibilidade pela pr�tica do delito previsto no art. 171 do Co?digo Penal�, assegurou.

Com Clickpb

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A Pol�cia Federal indiciou o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e a ex-primeira-dama Marisa Let�cia no inqu�rito que investiga o tr�plex do Condom�nio Solaris, no Guaruj�, litoral paulista.

Trata-se do primeiro indiciamento formal contra Lula, nas apura��es da Lava Jato em Curitiba.

A conclus�o do inqu�rito antecede a den�ncia criminal a ser apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal ao juiz federal S�rgio Moro, que conduz os processos do caso em primeira inst�ncia.

Lula alega n�o ser dono do apartamento e move a��es no Supremo Tribunal Federal e no Comit� de Direitos Humanos das Na��es Unidas em que questiona a conduta da for�a-tarefa da Lava Jato e a compet�ncia de Moro para julg�-lo.

A Pol�cia Federal aponta que Lula e Marisa foram benefici�rios de benfeitorias de R$ 2,4 milh�es realizadas no im�vel, pagas pela OAS.

Com Brasil 247

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Os candidatos a prefeito de Campina Grande, Walter Brito Neto (PEN) e Davi Lob�o (PSOL) estar�o de olho na sess�o desta quinta-feira do Supremo Tribunal Federal, em Bras�lia. Os ministros dar�o continuidade ao julgamento iniciado ontem de A��es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIS) que poder�o beneficiar diversos candidatos no Pa�s inteiro, incluindo os dois paraibanos. As a��es tentam derrubar a exclus�o dos chamados partidos “nanicos”, que n�o contam com representa��o no Congresso Nacional, dos debates nos ve�culos de comunica��o.

S�o cinco ADIs de autoria do PSOL, do Solidariedade e do PRTB. O resultado, at� agora, n�o � muito animador para os impetrantes: quatro dos onze ministros j� votaram pela manuten��o das regras atuais, mas dois deles fizeram ressalvas ao fato de as emissoras decidirem sobre a participa��o ou n�o desses candidatos. Mesmo com a tend�ncia de que permane�am fora dos debates, Walter Brito Neto considera importante a discuss�o para chamar a aten��o da sociedade brasileira e do eleitorado, principalmente, sobre a import�ncia da participa��o de todos os candidatos para a democracia.

“Os debates s�o importantes porque representam um canal de di�logo entre candidato e eleitor. Esse di�logo ajuda ao eleitor na hora de escolher seus representantes, analisando as propostas apresentadas”, justificou Brito Neto.

Os dois candidatos – Walter Brito Neto e Davi Lob�o – chegaram a fazer apelos aos ve�culos de comunica��o, mas acabaram de fora do primeiro debate realizado em Campina Grande.

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Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (24) aponta que o candidato � relei��o Luciano Cartaxo (PSD) tem 52% das inten��es de voto na corrida para a Prefeitura de Jo�o Pessoa, contra 23% da segunda colocada, Cida Ramos (PSB). A pesquisa foi encomendada pela TV Cabo Branco e divulgada no JPB 2� Edi��o. A margem de erro � de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Confira os n�meros:

– Luciano Cartaxo (PSD) – 52%
– Cida Ramos (PSB) – 23%
– Professor Charliton (PT) – 2%
– Victor Hugo (PSOL) – 2%
– Branco/nulo – 15%
– N�o sabe/n�o respondeu – 6%

O Ibope ouviu 602 eleitores entre os dias 20 e 23 de agosto. O n�vel de confian�a � de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de quatro pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade � de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba (TRE-PB) sob o protocolo PB-06426/2016.

Rejei��o – O Ibope tamb�m apontou a rejei��o dos candidatos. A maior rejei��o � a Victor Hugo (46%). Na sequ�ncia, aparecem Professor Charliton (43%), Cida Ramos (37%) e Luciano Cartaxo (25%). A pesquisa ainda registrou rejei��o a todos os candidatos (5%) e que 14% declararam n�o saber responder.

Com G1

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O Conselho de �tica da Assembleia Legislativa da Para�ba encaminhou para a aprecia��o da Mesa Diretora da Casa, nesta quarta-feira (24), o pedido de representa��o contra o deputado estadual Arnaldo Monteiro, do PSC, pela acusa��o de ass�dio moral e sexual movida pela professora do munic�pio de Esperan�a, Arly Oliveira e pelo empres�rio �nio Emmanoel Lyra ainda no in�cio do m�s de agosto deste ano.

No despacho o Conselho de �tica est� considerando que a pr�tica pelo deputado de ato contr�rio ao decoro parlamentar ou que afete a dignidade do mandato estar� sujeita �s penalidades e ao processo disciplinar previsto no C�digo de �tica da Assembleia, no entanto, s� ser� acatada a representa��o caso seja dado o aval da Mesa Diretora da Casa.

O presidente do Conselho de �tica da Assembleia Legislativa da Para�ba � o deputado estadual Jo�o Gon�alves.

ENTENDA

O casal acusa o parlamentar de tentativa de intimida��o, envolvendo manuten��o de emprego em troca de favores sexuais. Conforme a professora, o deputado Arnaldo Monteiro teria passado a assedi�-la desde que teve conhecimento de seu relacionamento com o empres�rio �nio Emmanuel, de quem seria desafeto por conta de den�ncias que levaram a investiga��es por improbidade administrativa na gest�o municipal onde, atualmente, o filho do parlamentar exerce o cargo de prefeito.

O caso foi denunciado � pol�cia. O casal tamb�m representou o deputado na executiva nacional do PSC Mulher, e tamb�m na Comiss�o da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil. Arnaldo, em nota, desmentiu as acusa��es e informou que entraria com uma representa��o criminal contra o empres�rio, mas, segundo �nio, at� agora ele n�o recebeu nenhuma notifica��o sobre um poss�vel processo criminal.

No in�cio de julho, a professora prestou depoimento � pol�cia sobre o caso e confirmou todas as acusa��es feitas pelo namorado contra o deputado esperancense.

Na ocais�o ela apresentou conversas no bate papo do facebook com o parlamentar que, conforme o namorado da professora, beiravam a pornografia. Para o empres�rio, o deputado tentou se aproveitar da fragilidade de algu�m que sobrevive apenas com um sal�rio m�nimo para conseguir uma �escrava sexual�.

O delegado geral de Pol�cia Civil destinou uma delegada especialmente que acompanha os fatos e deve chamar o deputado para novos depoimentos.

�nio tamb�m registrou um Boletim de Ocorr�ncia pela agress�o sofrida na sede do executivo municipal pelo irm�o do parlamentar, que, segundo o empres�rio, teria incitado os funcion�rios a linch�-lo quando ele foi at� o local para conversar sobre o ass�dio praticado pelo deputado Arnaldo Monteiro.

Com PBAgora

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O mega-empres�rio paraibano Raimundo Lira (PMDB) assumiu vaga no Senado Federal gra�as � ren�ncia do ent�o senador Vital do Rego Filho, nomeado para cargo vital�cio de ministro do Tribunal de Contas da Uni�o. Sem receber um voto sequer, Lira “herdou” o mandato de Vitalzinho, mas , ao que parece, n�o demonstra muito agradecimento pelo que recebeu.

Mesmo milion�rio, Lira doou apenas R$ 10 mil para a campanha do ex-prefeito Veneziano Vital do Rego, que disputa novamente a sucess�o municipal de Campina Grande. Al�m de irm�o de Vitalzinho, Ven� � tamb�m companheiro de partido do empres�rio cajazeirense. Com o fim das doa��es de empresas, Veneziano arrecadou at� agora, de acordo com a Justi�a Eleitoral, R$ 230 mil. Pessoas ligadas ao Cabeludo teriam sugerido a recusa da doa��o de Lira, medida rejeitada para evitar um clima ruim no partido e na campanha.

Como as doa��es de pessoas f�sicas est�o limitadas a 10% do imposto de renda, Lira bem que poderia dar uma contribui��o mais generosa.

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O senador Jos� Maranh�o, presidente do PMDB na Para�ba, afirmou nesta quinta-feira que o fim das doa��es por pessoas jur�dicas (empresas) acabou com as chamadas “maquiagens” nas campanhas eleitorais na Para�ba. Maranh�o disse que, em visitas aos munic�pios no interior do estado, notou um quadro diferente de outras campanhas eleitorais anteriores, mudan�a provocada pela falta de recursos das empresas e a redu��o do tempo para conquista de votos dos eleitores.

Na disputa de 2012, o PMDB elegeu pouco mais de 50 prefeitos. Foi o partido que mais saiu ganhando nesse quesito. Apesar de otimista em rela��o ao resultado das elei��es deste ano, Maranh�o considerou curto o per�odo de campanha e lembrou que a falta de doa��es empresariais vai reduzir o “poder de fogo” dos candidatos e partidos.

�Eu acho que a campanha vai ser muito curta. E o clima no Estado, eu mesmo visitei v�rios munic�pios durante as conven��es e observei um clima fora do normal. Pela primeira vez no Brasil est� ocorrendo ume elei��o sem o financiamento de empresas, ent�o as campanhas al�m de curta n�o tem aqueles lances de maquiagem�, disse o senador peemedebista.

Com informa��es do PBAgora