DEU O TROCO: Coligao de Emerson Panta pede impugnao da candidatura de Z Paulo em Santa Rita

Imagem da Internet

Imagem da Internet

As eleies majoritrias em Santa Rita, na Grande Joo Pessoa, tem tudo para ser judicializada. Semana passada, a coligao “Pra Santa Rita Avanar”, encabeada pelo deputado estadual Z Paulo (PSB), protocolou na Justia Eleitoral pedido de impugnao do candidato Emerson Panta, do PSDB, com base nas Lei das Inelegibilidades e na Lei da Ficha Limpa. Na noite desta quarta-feira, foi a vez de Panta dar o troco. A coligao “Frente Pela Reconstruo de Santa Rita”, que apoia a candidatura do mdico, pediu a impugnao do candidato socialista.

Os advogados da coligao de Panta garantem que Z Paulo foi condenado a priso, em 2009, pela prtica do crime de sonegao e fraude fiscal. Alegam ainda que houve falsificao no comprovante de escolaridade do candidato Z Paulo.

A defesa de Z Paulo informou que ainda no foi notificada, mas que acredita que no h problemas. As mesmas denncias foram feitas nas eleies de 2014 quando Z Paulo disputou uma vaga na Assembleia Legislativa.

Com informaes do ClickPB

Deputado promove evento para debater transposio, mas no acredita na presena da bancada federal paraibana

Imagem da Internet

Imagem da Internet

O deputado Jeov Campos (PSB) convidou deputados e senadores paraibanos para participar de evento em Cajazeiras, no prximo sbado, para discutir a continuidade do projeto de transposio do Rio So Francisco, obra que pode resolver em definitivo o problema da falta d’gua no Nordeste. Presidente da Frente Parlamentar das guas da Assembleia Legislativa, Campos demonstrou pouca esperana na presena da bancada federal paraibana e insinuou falta de interesse no problema.

O evento foi organizado aps a empreiteira Mendes Jnior abandonar a obra, prevista para concluso at o final de 2016. Segundo Jeov Campos, foram convidados tambm o ministro da Integrao Nacional, Helder Barbalho, tcnicos do governo federal e do Governo do Estado, alm dos parlamentares da Paraba e de outros Estados do nordeste.

“Estamos falando de um assunto de extrema importncia para o Estado e para o Nordeste e esperamos que a classe poltica paraibana, nossa bancada federal, prestigie. Temos que saber quem vai substituir a Mendes Jnior porque a obra no pode parar”, afirmou Campos.

Coligao nega que Manoel Jnior tenha qualquer pendncia com Justia Eleitoral

Imagem da Internet

Imagem da Internet

A coligao Fora da Unio por Joo Pessoa, do prefeito e candidato a reeleio Luciano Cartaxo (PSD), emitiu uma Nota de Esclarecimento, sobre o pedido de impugnao do Ministrio Pblico Eleitoral (MPE) ao registro de candidatura do deputado federal Manoel Jnior (PMDB), candidato a vice na chapa. Segundo a Nota, o peemedebista est em dia com a Justia Eleitoral e diz que o MPE no observou que ele no possui condenao criminal.

Confira abaixo a Nota na ntegra:

*NOTA DE ESCLARECIMENTO*

Com muita surpresa, tomamos conhecimento de que o Ministrio Pblico Eleitoral ingressou com uma Ao de Impugnao do registro de candidatura do nosso futuro vice-prefeito Manoel Jnior, sob a alegao de uma multa por crime eleitoral.

Na verdade, no pedido de registro de candidatura foram anexadas certides emitidas pela prpria Justia Eleitoral, atestando que Manoel Junior est quite com a justia e no sofreu qualquer condenao. O Ministrio Pblico no observou que o candidato a vice-prefeito jamais teve qualquer condenao criminal. A nica representao que recebeu foi por propaganda irregular, pela afixao de uma placa publicitria nas eleies de 2014.

O deputado j pagou a multa no valor de R$ 2 mil, meses antes do registro da candidatura. Todas as informaes foram encaminhadas ao Ministrio Pblico, como constam os autos do processo. No h, portanto, qualquer irregularidade no pedido de registro de candidatura de Manoel Jnior, tendo a COLIGAO A FORA DA UNIO POR JOO PESSOA convico de que a questo ser esclarecida junto com a Justia Eleitoral. *COLIGAO A FORA DA UNIO POR JOO PESSOA*

Com Assessoria

TCE aprecia prestaes de contas de nove prefeituras na sesso desta quarta-feira

Imagem da Internet

Imagem da Internet

O Tribunal de Contas da Paraba (TCE-PB) julgar, na sesso da manh desta quarta-feira (24), as contas oriundas de nove Prefeituras e quatro de Cmaras Municipais.

Tero suas contas averiguadas pelo TCE os prefeitos de Pedra Branca (Allan Feliphe Bastos de Sousa), Pianc (Francisco Sales de Lima Lacerda), Picu (Accio Arajo Dantas) e Nova Floresta (Joo Elias da Silveira Neto Azevedo), atinentes ao exerccio de 2013.

Tambm, os de Casserengue (Luis Carlos Francisco dos Santos), Matinhas (Maria de Ftima Silva), Marizpolis (Jos Vieira da Silva e Jos Lins Braga, ambos se sucederam no perodo), Remgio (Melchior Naelson Batista da Silva), Pirpirituba (Rinaldo de Lucena Guedes) e Triunfo (Damsio Mangueira da Silva), relativas, neste caso, a 2014.

As Cmaras de Vereadores com prestaes de contas anuais na pauta do TCE so as de Esperana, Belm do Brejo do Cruz, Araruna e Gurinhm, todas referentes ao exerccio de 2014.

Com Ascom

MPE ingressa com 162 aes de impugnao de candidaturas na 64 zona eleitoral em Joo Pessoa

MPPB

As promotoras eleitorais Silvana de Azevedo Targino (titular) e Glucia Maria de Carvalho (auxiliar), da 64 Zona Eleitoral de Joo Pessoa, ajuizaram 162 Aes de Impugnao de Registro de Candidatura (Airc) de candidatos a vereador da capital. A maioria das impugnaes por falta de documentao (certificados negativos criminais das Justias Estadual e Federal; escolaridade no comprovada; etc.) ou por no estarem em dia com a Justia Eleitoral.

Individualmente, os candidatos a vereador apresentam Justia Eleitoral o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). Essas informaes e documentao que so analisadas pelos promotores eleitorais.

As impugnaes foram por vrias razes, geralmente por falta de documentao, explica a promotora Silvana Targino, lembrando que, a cada edital de candidatura publicada, o promotor eleitoral tem um prazo de cinco dias para analisar os documentos e ajuizar ou no o pedido de impugnao. um trabalho muito intenso. E fizemos a quatro mos, com a promotora Glucia Carvalho nos auxiliando.

A promotora tambm destaca que, na anlise dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidrios (Drap) apresentados pelas agremiaes partidrias, foi detectado que alguns partidos no adequaram o percentual de gnero, ou seja: de acordo com a legislao, dentre o nmero de candidatos a vereador de um partido poltico, um dos gneros (homem ou mulher) deve representar pelo menos 30% do total de candidatos dessa legenda.

Alm das aes de impugnao de registro de candidatura e da fiscalizao do registro de candidaturas, ainda so de competncia da promotora Silvana de Azevedo Targino (64 Zona) a fiscalizao dos comits financeiros; a prestao de contas dos candidatos; e a totalizao e diplomao.

Com Assessoria

Partidos disputam eleio de maior bancada na Cmara Municipal de Campina Grande

Os principais partidos de Campina Grande no buscam apenas eleger o prefeito da cidade. O PMDB, o PSDB, o PSB, o PPS, o PSOL e o PEN lanaram candidaturas prprias a prefeito, mas tambm querem conquistar uma bancada forte na Cmara de Vereadores.

As 23 cadeiras na Casa de Flix Arajo, esto sendo cobiadas por todas as legendas. Uma disputa tem chamado ateno entre o PSB e o PSDC. Para conseguir eleger o maior nmero de vereadores o PSB que atualmente conta com dois parlamentares, teve que fazer uma coligao estratgica na proporcional.

O lder do PSB e um dos coordenadores da campanha de Adriano Galdino na coligao Pra Mudar Campina, vereador Murilo Galdino disse que a coligao majoritria foi feita com oito partidos e foram feitas trs coligaes proporcionais.

Ele relatou que o PSB no poderia coligar com partidos com vereadores com mandatos e na proporcional coligou apenas com o PR. O PTdoB e o PSL fizeram uma coligao e existe outra maior que compe com quatro partidos da base e com o Solidariedade, que um partido que ficou neutro na majoritria, segundo Murilo Murillo Galdino ainda disse que o PSB pretende aumentar de dois a quatro vereadores na Cmara Municipal de Campina Grande.

Presidente do PSDC: Nossa bancada de vereadores ser a maior de Campina Grande

O presidente do PSDC de Campina Grande, Ronaldo Menezes, garantiu que o seu partido ter a maior bancada na Casa e potencial para arregimentar votos, mesmo no tendo participado de pleitos anteriores.

A expectativa do PSDC que quatro vereadores sejam eleitos em Campina Grande e ocupem um cargo na Cmara Municipal da cidade. Ns temos dois ex-vereadores, tem dois que j assumiram o mandato e tem algo em torno de 15 candidatos que, em eleies passadas, ultrapassaram mil votos. Ns temos esse patamar de candidatos que nos d essa segurana de que a nossa bancada individualmente ser a maior de Campina Grande assegurou.

Ronaldo revelou que outros partidos desejavam fazer aliana com o PSDC, mas no foi possvel porque o partido tinha um grande nmero de candidatos.

Quase todos, tanto da oposio, como da situao, buscaram aliana com o PSDC. Queriam apoio na majoritria porque j sabiam do nosso posicionamento de sair sozinho. No caso da aliana que ns participamos do nosso prefeito se entendeu que queria uma boa aliana e alguns partidos conosco, mas houve a negativa da direo do partido e terminou nosso partido saindo sozinho concluiu.

O PSDB, o PSD e o PMDB, tambm trabalham para ampliar suas bancadas na Cmara de Vereadores da cidade. O lder do PMDB Olmpio Oliveira garnate que o partido deve eleger entre dois e trs vereadores. A expectativa dos tucanos tambm conquistar a bancada majoritria.

Com PB Agora

Impasse entre Situao e Oposio leva Galdino a encerrar sesso na Assembleia Legislativa

Imagem da Internet

Imagem da Internet

O impasse criado entre as bancadas de Situao e Oposio em relao votao do projeto do Governo do Estado que trata de incentivos fiscais empresas paraibanas levou o presidente Adriano Galdino (PSB) a encerrar a sesso ordinria e adiar a votao da ordem do dia nesta tera-feira. Os governistas queriam a votao do projeto em regime de urgncia urgentssima, de acordo com pedido do Palcio da Redeno, mas os oposicionistas propuseram adiar a votao pelo menos at o final da sesso.

A Oposio alegou que o projeto, da forma como est, vai provocar dificuldades e at o fechamento de muitas pequenas empresas. O lder da bancada, deputado Renato gadelha (PSC), chegou a sugerir que representantes do empresariado fossem ouvidos antes da votao. O projeto prev a devoluo pelas empresas do lucro acima dos 10% de iseno que recebem para um fundo Especial gerido pelo Governo do Estado.

O deputado Gervasio Maia (PSB) rebateu o argumento dos oposicionistas lembrando que a classe empresarial j foi ouvida durante diversas reunies que tiveram com o Governo do Estado. Maia disse ainda que medida semelhante vem sendo implantada em vrios outros estados da Federao. “Aqui, ningum est escondendo nada porque temos um governo transparente que cumpre suas obrigaes”, sustentou.

A bancada de Oposio chegou a deixar o plenrio, sob os protestos do lder do governo Hervsio Bezerra (PSB). “No precisamos dos votos da Oposio. Vamos votar a matria e quem tiver maioria que vena. J perdi vrias votaes aqui de cabea erguida”, afirmou.

Aps receber pedido de obstruo da liderana de Oposio, o presidente Adriano Galdino, visivelmente contrariado, decidiu suspender a ordem do dia e encerrar a sesso. Galdino ha via acertado com os lderes que nas teras-feiras haveria esforo concentrado e os deputados seriam liberados nas quintas para participar das campanhas eleitorais.

CPI DA TELEFONIA: TIM se compromete a investir quase R$ 33 milhes na Paraba

Imagem da Internet

Imagem da Internet

O presidente Adriano Galdino (PSB) elogiou agora a pouco o trabalho da CPI da Telefonia, que investiga irregularidades no setor de telefonia mvel e banda larga na Paraba. Galdino lembrou que, dessa vez, “a CPI no terminou em pizza”. O presidente da CPI, Joo Gonalves (PDT), agradeceu o apoio recebido da Mesa Diretora da Casa, lembrando que o trabalho da comisso no acaba com o assinatura do Termo de Ajuste de Conduta com a TIM Celular, empresa que se comprometeu a investir na melhoria dos servios no Estado.

“Em momento algum o presidente Adriano galdino cedeu s presses ou deixou de dar apoio CPI. As empresas tentaram judicializar o caso, mas perderam (no Judicirio) aqui e em Braslia. O que queramos mostrar era a seriedade do trabalho dessa CPI. A partir do cumprimento do que foi acordado, a TIM fica fora do relatrio da CPI da Telefonia”, afirmou Gonalves.

O relator da CPI, Bosco Carneiro (PSL), disse que a TIM se comprometeu a investir pouco mais de R$ 33 milhes at o final dos trabalhos da Comisso Parlamentar de Inqurito, alm de implantar o sistema 3G em mais de trinta municpios paraibanos. A empresa tambm encaminhar CPI 15 mil cartilhas de orientao ao consumidor. “Mas, o trabalho continua. Esperamos que as outras operadoras tambm fechem acordo para melhoria do servio de telecomunicao da Paraba”, afirmou carneiro.

Srgio Braslis, diretor de Relaes Institucionais da TIM, agradeceu a oportunidade de expor os investimentos que a empresa vem fazendo e ainda far na Paraba. Segundo ele, a TIM est disposta a fazer no s que se comprometeu, mas tambm o que estiver a seu alcance para melhorar a qualidade dos servios prestados aos paraibanos. “At dezembro, a TIM investir R$ 10 milhes para implantar a tecnologia 3G em 34 municpios paraibanos”, adiantou o dirigente.

O Termo de Ajuste de Conduta foi assinado no plenrio da Assembleia Legislativa.

Sergio Brasilies e Felipe Leo, dirigentes da TIM

MAIS UMA: Em deciso unnime, TRE absolve Ricardo Coutinho na chamada Aije Fiscal

Imagem da Internet

Imagem da Internet

O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi absolvido em mais uma ao no Tribunal Regional Eleitoral da Paraba que questionava as eleies estaduais de 2014. O processo havia sido movido pela Coligao do senador Cssio Cunha Lima (PSDB).

A deciso saiu na tarde de ontem, segunda-feira (22). Na ao que envolvia a concesso de incentivos fiscais, na chamada Aije fiscal, ficou comprovado que no houve uso da mquina por parte do socialista.

O voto que faltava era apenas o do juiz federal Emiliano Zapata, que acompanhou o relator pela no configurao do uso da mquina. Zapata havia pedido vistas do processo.

Com o ltimo voto computado, Ricardo Coutinho foi absolvido por unanimidade pela Corte Eleitoral.

Essa a segunda ao movida pela coligao tucana contra Ricardo Coutinho que julgada improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Na semana passada o governador tambm foi absolvido na ao que apurava a concesso de benefcios em favor de policiais. Ainda restam outras oito aes tramitando no TRE que tambm questionam a eleio de 2014.

Com PBAgora

Juza nega liminar e TRE deve julgar pedido de inelegibilidade de Flvio Panta em Santa Rita

Imagem da Ingternet

Imagem da Ingternet

A juza de Natal, Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos, indeferiu o pedido de tutela provisria cautelar impetrado pelo candidato a prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB), que tinha o objetivo de suspender os efeitos do processo administrativo disciplinar que culminou com sua demisso por abandono de emprego na Prefeitura da cidade.

O tucano sustentou que o processo feriu o princpio do contraditrio e da ampla defesa e reconhece que encontra-se impedido para disputar um mandato eletivo por inelegibilidade por conta de sua demisso.

Em seu despacho a magistrada alega que as provas documentais levantadas pela defesa no so suficientes para assegurar a liminar.

Verifico que apenas as provas documentais no so suficientes para formar o juzo de verossimilhana necessrio concesso de liminar pretendida pelo autor, devendo transcorrer o fluxo normal do processo, com o contraditrio a ele inerente, para ao final, avaliar o direito pleiteado, sustentou.

No ltimo fim de semana, a coligao Pra Santa Rita Avanar protocolou o pedido de impugnao do candidato a prefeito Emerson Panta, sob a alegao de que ele est inelegvel por ter sido condenado em processos administrativos, acusado de abandono de emprego nas prefeituras de Natal e Joo Pessoa.

Para os advogados autores da ao, em razo das condenaes, e que, por ter sido demitido em decorrncia desses julgamentos, Panta est inelegvel e enquadrado na Lei 64/90 (Lei das Inelegibilidades)

A petio assinala o Art. 1, que diz: So inelegveis: I para qualquer cargo: () o) os que forem demitidos do servio pblico em decorrncia de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da deciso, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judicirio;.

Deciso sobre Panta

Com Assessoria