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O governador Ricardo Coutinho (PSB) aproveitou a entrega de obras em Cajazeiras, na tarde desta segunda-feira, para anunciar que pretende se licenciar do cargo em dezembro. A inten��o � aproveitar os festejos de final de ano para descansar. Durante seu programa radiof�nico semanal, Ricardo voltou a criticar os advers�rios e chamou de “irracional” a maneira como fazem pol�tica na Para�ba.

Segundo o governador, n�o se v� por parte da Oposi��o nenhuma cr�tica administrativa, mas sim a torcida para que tudo promovido pela atual gest�o d� errado. Ricardo referiu-se � maneira como os advers�rios fazem pol�tica na Para�ba como “irracional” e disse que a �poca da “molecagem” j� passou. “N�o � mais poss�vel ningu�m querer sabotar o Estado e o clima de beliger�ncia”, protestou.

Coutinho afirmou que a Para�ba est� avan�ando, mesmo com as dificuldades que enfrenta e a entrega constante de obras � prova disso. Em Cajazeiras, ele inaugurou o Aeroporto e a Escola T�cnica. Denominado de Pedro Vieira Moreira, somente o aeroporto recebeu investimentos de R$ 5,2 milh�es com recursos pr�prios.

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Foi numa conversa aberta e descontra�da, no Comit� de Imprensa da Assembleia Legislativa, que o deputado Herv�zio Bezerra (PSB), l�der do governo, confirmou que est� no comando de uma articula��o para eleger a futura Mesa Diretora da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. Ao lado do colega Edmilson Soares (PSB), Herv�zio conseguiu levar nada menos que dez dos onze vereadores eleitos pela Oposi��o para os bra�os de Marcus Vinicius (PSDB), disposto a destronar Durval Ferreira (PP), atual presidente e candidato a mais um mandato.

Al�m das raz�es pol�ticas, Herv�zio e Edmilson t�m motivos pessoais para o envolvimento no processo eleitoral da Casa de Napole�o Laureano. O primeiro � pai de L�o Bezerra (PSB), o mais votado na elei��o da Capital paraibana esse ano, e o outro de Tanilson Soares (PSB), tamb�m vereador eleito em 2 de outubro. Os quatro se uniram ao vereador tucano na luta pelo comando do legislativo municipal.

Herv�zio � experiente. J� participou de muitas elei��es na C�mara Municipal, chegando a ocupar cargos na Mesa Diretora, incluindo a presid�ncia. Talvez por isso tenha deixado claro que n�o teme enfrentar o grupo do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). E garantiu que n�o � por ter “carta branca” de Ricardo Coutinho. “O governador est� ciente de tudo que acontece, mas n�o vai interferir no processo. Tenho interesse pessoal na elei��o da Mesa Diretora da C�mara Municipal. Por isso estou trabalhando para eleger Marcus Vinicius”, responde o l�der do governo, a quem lhe pergunta sobre qual seria a participa��o do Chefe do Executivo estadual.

O deputado socialista garante que nada tem contra Durval Ferreira, de quem foi companheiro de bancada. Ele lembrou, inclusive, que ajudou Durval a conquistar seu primeiro mandato de presidente. Mas, hoje, endossa o discurso de renova��o de Marcus Vinicius. “A Mesa da C�mara precisa dar uma renovada. Al�m disso, Marcus Vinicius projetou uma chapa ecl�tica, abrindo espa�o para todos”, acrescentou.

A elei��o est� prevista para in�cio de janeiro, mas a campanha come�ou no dia 3 de outubro..

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) assegurou que a Para�ba continua crescendo, apesar da crise econ�mica que atinge o Pa�s. em decorr�ncia das a��es governamentais e da pol�tica de conten��o de gastos implementada em sua gest�o. Nesta segunda-feira, Ricardo inicia um cronograma de entrega de obras que, segundo ele, respalda o seu discurso de desenvolvimento do Estado.

Az primeiras inaugura��es ser�o em Cajazeiras, onde o governador entrega o aeroporto a uma escola t�cnica. Somente no aeroporto, que receber� o nome de Pedro Vieira Moreira, foram investidos R$ 5,2 milh�es. Custeada com recursos pr�prios do Governo do Estado, a obra beneficiar� cerca de 180 mil habitantes da regi�o polarizada por Cajazeiras, que abrange 15 munic�pios.

Na Escola T�cnica Professora Nic�a Claudino Pinheiro, o Governo do Estado investiu outros R$ 13,8 milh�es na constru��o do pr�dio e compra de equipamentos. Com capacidade para 1.200 alunos, a unidade educacional ter� cursos nas �reas de produ��o industrial, como t�cnico em vestu�rio, e informa��o e comunica��o, a exemplo de t�cnico em inform�tica.

Depois de Cajazeiras, o governador estar� em S�o Jos� de Piranhas e Carrapateira para inaugura��o pavime. nta��o asf�ltica da rodovia que liga os dois munic�pios. Em 2011, a Para�ba tinha 54 cidades sem rodovias asfaltadas. O atual governo j� tirou do isolamento mais de 40 delas e, segundo Ricardo Coutinho, at� o final de seu mandato o benef�cio atingir� as 54.

Ricardo disse que a manuten��o do cronograma de entrega de obras � uma prova cabal de que o Governo do Estado encontra-se equilibrado financeiramente, mesmo diante da crise. “O ritmo de entrega de obras continua intenso gra�as �s medidas adotadas para conten��o de gastos”, explicou.

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A crise financeira que afeta os Estados levou os governos a adotar medidas que afetaram o pagamento de servidores em pelo menos nove unidades da federa��o. Entre as medidas est�o as demiss�es de funcion�rios; atraso, escalonamento ou parcelamento nos sal�rios; redu��o de vencimentos do primeiro escal�o e a falta de reposi��o anual da infla��o.

Nos casos mais graves at� agora, os governos de Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul tomaram medidas dr�sticas e decretaram estado de calamidade p�blica, ap�s cortes de gastos e atrasos em sal�rios. Ambos alegam que est�o falidos e pedem socorro federal.

No Rio, o governo havia quitado, at� a sexta-feira (18), apenas o pagamento de outubro de 85% dos servidores. O sal�rio est� sendo pago em sete parcelas. At� o dia 5 de dezembro, o Estado promete fazer outros quatro dep�sitos quitando os d�bitos, desde que n�o haja bloqueio das contas.

No Rio Grande do Sul, al�m de problemas em pagar sal�rios, o governo diz que n�o h� perspectiva de depositar o 13� do funcionalismo. O governo tamb�m anunciou um pacote de medidas que preveem a privatiza��es, extin��o de �rg�os e demiss�o de servidores.
Os Estados da Bahia, Cear�, Maranh�o, Para�ba, Esp�rito Santo, Tocantins, Paran�, Par�, Alagoas, Amazonas, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Piau�, Rond�nia, Acre, S�o Paulo e Pernambuco, al�m do Distrito Federal, mantiveram o calend�rio de pagamento, embora alguns deles enfrentem alguma dificuldade ou tenham implementado medidas de controle de gastos.

Sal�rios divididos ou escalonados

A crise levou o governo de Minas Gerais a mudar a tabela de pagamento. O novo calend�rio –anunciado em outubro– criou o parcelamento dos sal�rios de quem ganha mais de R$ 3 mil em tr�s vezes. Em dezembro, por exemplo, os pagamentos ser�o feitos entre os dias 12 e 23. J� os servidores que ganham at� R$ 3 mil v�o receber o sal�rio no oitavo dia �til em dezembro (dia 12). O pagamento do 13� e calend�rio para 2017 ainda ser�o definidos.

Segundo o governo, a folha custa R$ 3 bilh�es ao m�s, e por conta da crise, n�o foi poss�vel conceder reajustes — a data-base dos servidores era 1� de outubro. “Estamos tentando de todas as maneiras superar essa fase mais dif�cil das finan�as do Estado, afetando o m�nimo poss�vel a vida dos servidores. Essa escala � a forma que encontramos para penalizar menos quem ganha menos”, afirmou o secret�rio de Planejamento e Gest�o, Helv�cio Magalh�es.

No Rio Grande do Norte, o governo tamb�m est� pagando os sal�rios de forma fracionada, com intervalos tamb�m extensos. Os servidores da educa��o e dos �rg�os que possuem receita pr�pria s�o os �nicos que recebem dentro do m�s trabalhado. At� o dia 11 do m�s subsequente, s�o pagos os demais que recebem at� R$ 4 mil. J� os servidores das faixas maiores est�o recebendo em datas n�o fixas, sempre no fim de cada m�s. “A mudan�a na tabela de pagamento ocorre em virtude dos efeitos da crise econ�mica que continua atingindo fortemente as finan�as do Rio Grande do Norte. A frustra��o acumulada de receitas at� 30 de setembro chegou a R$ 367 milh�es se comparada ao previsto no or�amento para 2016”, afirma o governo.

No Amap�, os servidores recebem o sal�rio em duas parcelas desde mar�o. Em novembro, por exemplo, 40% dos vencimentos finais dos servidores foram pagos no dia 10. O Tribunal de Justi�a julgou no mesmo dia uma a��o do MP (Minist�rio P�blico Estadual) e decretou ilegal a divis�o dos sal�rios e determinou pagamento integral. O governo justificou a divis�o dos sal�rios por conta das perdas de quase R$ 600 milh�es em 2016 e disse que iria procurar reverter a decis�o. “Os repasses do FPE [Fundo de Participa��o dos Estados] t�m sido insuficientes para cobrir o valor da folha de pagamento estadual e honrar as d�vidas”, informou.

Em Roraima tamb�m h� sal�rios pagos de forma escalonada entre os servidores e, em nos casos dos maiores vencimentos, o valor ainda � repartido. A divis�o dos valores atingiu os que ganham entre R$ 1.251,00 e R$ 5.999,00 –que no m�s passado receberam os sal�rios nos dias 11 e 30. Os que ganham at� R$ 1.250 receberam em uma s� parcela. J� os servidores que recebem a partir de R$ 6.000 receberam apenas em novembro os sal�rios referentes a setembro.

“O Estado sofreu perda de mais de R$ 107 milh�es de FPE. Esse d�ficit aumenta com o repasse do duod�cimo aos Poderes, cujo valor de R$ 52 milh�es, � fixo e n�o sofre a varia��o de queda do FPE. Com isso, o caixa do Tesouro tem frustra��o acima de R$ 150 milh�es, o que compromete o andamento da m�quina, com pagamentos de despesas e investimentos, afetando, agora, a folha de pagamento dos servidores”, informou o Estado.

Em Sergipe, os sal�rios –que eram pagos dentro do m�s trabalhado– come�aram a ter pagamento mais tardio. Este m�s, por exemplo, os vencimentos dos servidores foram depositados de forma escalonada entre categorias, com conclus�o no dia 11.

Em Goi�s, o governo tamb�m est� pagando os servidores em duas etapas: at� o �ltimo dia do m�s trabalhado recebem os que ganham at� R$ 3,5 mil. At� o d�cimo dia do m�s seguinte, s�o pagos os servidores que recebem acima desse valor.
No Mato Grosso, o governo adotou pagamento de forma escalonada desde abril. Em outubro, apenas os funcion�rios com remunera��o l�quida de at� R$ 3 mil receberam no �ltimo dia do m�s. Os demais, receberam no �ltimo dia 10. O percentual de servidores que demoraram a receber o sal�rio aumentou, j� que para folha de setembro o escalonamento atingiu apenas o que recebiam mais de at� R$ 6 mil.

Problemas, mas sem mudar calend�rio

Em Alagoas, o pagamento de servidores n�o mudou na atual gest�o, mas os sal�rios s�o pagos em duas faixas: a primeira, que inclui os menores vencimentos, no �ltimo dia �til do m�s; enquanto os sal�rios acima de R$ 2.500 s�o pagos no dia 11. O Estado tamb�m n�o concedeu o reajuste anual, previsto por lei para maio, a nenhuma categoria.

No Acre tamb�m n�o houve atraso. Mas, em julho, o governador Ti�o Viana (PT) reduziu o seu sal�rio e o dos secret�rios em 20%. No ano passado, o n�mero de cargos comissionados foi cortado em 30%. Segundo Viana, o Estado perdeu mais de R$ 300 milh�es em receita este ano em repasses do governo federal.

Em Rond�nia, os servidores receberam o sal�rio de outubro no dia 27, por�m, em 2016, n�o houve reajuste. “No cen�rio econ�mico atual n�o vislumbra crescimento na receita e, portanto, inviabiliza qualquer medida que aumente os gastos p�blicos”, informou, em junho.

No Tocantins, o governo anunciou, no �ltimo dia 10, a demiss�o de aproximadamente 2.000 servidores, entre comissionados e contratados –o que deve dar uma economia de R$ 136,6 milh�es nos pr�ximos dois anos. No mesmo dia, um outro decreto, reduziu a jornada dos servidores de oito para seis horas at� o dia 30 de abril de 2017.

Com Uol

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, apresentou nove emendas parlamentares � Lei Or�ament�ria Anual (LOA-2017), Projeto de Lei 1.049/2016, do Governo do Estado, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exerc�cio financeiro de 2017. As emendas de Adriano Galdino contemplam 22 de munic�pios paraibanos com obras nas �reas de recursos h�dricos, educa��o, sa�de, e infraestrutura.

A emenda 070 direcionada � Secretaria de Estado da Sa�de, no valor de R$ 2,2 milh�es, � destinada � constru��o, amplia��o e reforma de unidades administrativas e de sa�de em 22 munic�pios: Olivedos, Campina Grande, Boqueir�o, Soledade, S�o Jo�o do Tigre, S�o Jos� dos Cordeiros, Itatuba, Itabaiana, Esperan�a, S�o Sebasti�o de Lagoa de Ro�a, Cara�bas, Areial, Cabaceiras, Tapero�, Parari, S�o Sebasti�o do Umbuzeiro, Amparo, Pocinhos, Puxinan�, Fagundes, Riach�o do Bacamarte e Camala�.

Para presidente da Assembleia, as reformas da unidade s�o de fundamental import�ncia para a popula��o. �Tanto a reforma quanto o aparelhamento das unidades de sa�de dos munic�pios s�o a��es priorit�rias e fundamentais para o atendimento, bem estar e sa�de da popula��o�, ressaltou Adriano.

A emenda 068, que trata de perfura��o e instala��o de po�os tubulares para abastecimento dos munic�pios. �Os munic�pios est�o passando por estiagem e sofrem com a seca. Diante desta situa��o a perfura��o de po�o para abastecimento � de muita import�ncia�, justificou o presidente da Assembleia.

J� a emenda 069 destina recursos para a constru��o e recupera��o de cisternas. A emenda 071 destina R$ 200 mil para expans�o a reforma da Escola Monsenhor Stanislau no munic�pio de Olivedos e a emenda 072 trata da reforma do posto de sa�de do munic�pio de Olivedos.

Por meio da emenda 073 Adriano Galdino sugere a transfer�ncia de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Para�ba, mediante conv�nio, para constru��o de pavimenta��o. �A pavimenta��o em cal�amento visa favorecer o bem estar da popula��o, o escoamento agr�cola das zonas rurais e o tempo de percurso�, destacou Adriano.

Ao munic�pio de Cabaceiras a emenda 328 destina recursos para a constru��o de quadra coberta na zona rural. A cidade de S�o Jo�o do Tigre, ser� contemplada com pavimenta��o de ruas atrav�s da emenda 335. O munic�pio tamb�m ter� benef�cios por meio da emenda 336, que destina recursos para a reforma de diversos pr�dios p�blicos. Essa emenda tem como unidade or�ament�ria a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articula��o Municipal.

Com Assessoria

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Ap�s reuni�o ontem (26) � noite com o presidente Michel Temer, no Pal�cio do Jaburu, o presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que projeto anticorrup��o deve ser votado pelo plen�rio da Casa na pr�xima ter�a-feira (29), sem a anistia a crimes eleitorais como o caixa 2.

Na �ltima quinta-feira (24), o plen�rio aprovou, em vota��o simb�lica, a urg�ncia para votar o texto da comiss�o especial que analisou as propostas anticorrup��o enviadas pelo Minist�rio P�blico Federal ao Congresso.

Contudo, com o receio de que uma anistia ao caixa 2 fosse votada, alguns partidos apresentaram requerimento para vota��o nominal e a tramita��o da proposta foi suspensa.

Segundo Maia, est� havendo �uma confus�o leg�tima� na sociedade acerca da possibilidade de anistia ao caixa 2 e outros crimes eleitorais e isso s� ser� esclarecido quando a C�mara encerrar definitivamente a vota��o do pacote anticorrup��o.

�[Vamos votar] com a clareza que n�s temos. Estamos passando � sociedade que em nenhum momento se discutiu anistia. Um dos pontos � a tipifica��o do caixa 2. Isso vai ficar claro e a sociedade vai entender que nunca houve, do ponto de vista majorit�rio, nenhum encaminhamento para anistiar crimes [eleitorais]. Porque, quando se trata de anistia, voc� est� tratando de anistiar corrup��o ativa, passiva, peculato e isso nunca entrou nas nossas discuss�es. O que discutimos sempre foi o texto de tipifica��o do caixa 2 [apresentado pelo MPF]�, disse o presidente da C�mara.

De acordo com ele, o texto de uma emenda que anistiava v�rios crimes eleitorais � o documento circulou na C�mara e nas redes socais ao longo da semana � nunca foi debatido pela dire��o da Casa.

�Vamos organizar a vota��o das dez medidas para que esse assunto tenha um fim com a clareza de que ningu�m vai votar nenhum tipo de anistia e que a vota��o vai abordar aspectos que tratam das dez medidas que foram aprovadas na comiss�o especial e precisam ser votadas pelo plen�rio�, acrescentou.

Articula��o pol�tica

Convocado por Temer para uma reuni�o hoje um dia depois da exonera��o do ministro da Secretaria de governo Geddel Vieira Lima, Maia minimizou a sa�da do peemedebista da articula��o pol�tica do governo. Para ele, a queda de Geddel n�o vai prejudicar a vota��o de propostas de interesse do governo na C�mara.

�O ex-ministro Geddel deixou a articula��o pol�tica bem organizada. Tenho certeza de que vamos ter um belo resultado no Senado e vota��es na C�mara�.

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O prefeito reeleito de Campina Grande, Romero Rodrigues, se afastou temporariamente das suas atividades, a partir deste final de semana, licenciando-se por 14 dias. Romero ser� substitu�do pelo vice-prefeito, Ronaldo Cunha Lima Filho. J� nesta segunda-feira, 28, Ronaldo prestigia a agenda dos ministros Ricardo Barros (Sa�de) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agr�rio) a Campina.

Romero explicou que, anualmente, durante um per�odo de, no m�ximo 15 dias, sempre tirou uma licen�a curta, em sintonia com o per�odo de f�rias escolares de seus dois filhos. Micheline Rodrigues, primeira dama, tamb�m se afasta temporariamente de suas atividades profissionais como m�dica.

Mais uma vez, Romero fez quest�o de destacar as qualidades de Ronaldo Filho como homem p�blico e eventual substituto no cargo, em todo este seu primeiro mandato. �Campina Grande fica em boas m�os e n�o tenho d�vidas de que o bom ritmo administrativo n�o sofrer� qualquer altera��o�, declarou Romero, em entrevista, nesta sexta-feira.

Ronaldo Filho, por sua vez, registrou seu agradecimento pela reiterada confian�a do prefeito e assegurou que, novamente, se esfor�ar� para dar o seu melhor na interinidade do cargo, destacando que a equipe de secret�rios e auxiliares sempre demonstrou total sintonia com seu estilo de trabalho.

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Com uma bancada formada por 16 dos 27 vereadores eleitos, Luciano Cartaxo (PSD) tinha tudo para fazer a futura Mesa Diretora da C�mara Municipal, mantendo a tranquilidade registrada durante quase toda a atual legislatura. Ali�s, ainda tem. Mas, o que parecia um sonho vai, aos poucos, se transformando em pesadelo. Cartaxo pensava em eleger uma Mesa com parlamentares apenas de sua bancada e em chapa �nica, sem disputa. Mas, o cen�rio atual � bem diferente do que o prefeito imaginava.

Mesmo com a vantagem num�rica, Cartaxo sentiu-se obrigado a interferir no processo sucess�rio para evitar o fortalecimento da Oposi��o e a divis�o de sua base pol�tica. No primeiro caso, � fato que o prefeito n�o digeriu bem o apoio de dez dos onze vereadores de Oposi��o ao candidato Marcus Vinicius (PSDB), que j� foi seu secret�rio. � fato tamb�m que Cartaxo deu uma guinada de 90 graus em favor de Durval Ferreira, reagindo at� com certa irrita��o � composi��o entre Marcus e a bancada oposicionista. Caso contr�rio, talvez nem disputa ocorreria, diante da vantagem num�rica que o tucano alega ter.

No segundo caso, o prefeito se assustou ao ver a possibilidade de radicaliza��o do processo, colocando em risco a homogeneidade de sua base de apoio. Marcus e Durval pareciam preparados para entrar num ringue. O saldo da disputa poderia se traduzir numa bancada dividida, rachada, coisa que Cartaxo n�o quer nem ouvir falar. Para muitos, a interven��o veio tarde. Primeiro porque a polariza��o entre os dois candidatos est� estabelecida. Depois, porque, para uma poss�vel mudan�a de rota, Marcus Vinicius teria que quebrar o compromisso assumido com os oposicionistas. E mesmo que fosse para atender a um apelo do prefeito, ficaria feio para o vereador.

Se, de um lado, Durval nem sonha em desistir, do outro, Marcus Vinicius vem cantando vit�ria antes mesmo da elei��o. Se o prefeito pode fazer a diferen�a? Claro que pode. S� n�o d� para calcular o custo da opera��o.

Sumaia Villela – Correspondente da Ag�ncia Brasil

Os governadores do Nordeste decidiram, em reuni�o nessa sexta-feira (24) � noite, que n�o concordam com o acordo de ajuste fiscal recomendado pela Uni�o como uma condi��o para acessar parte dos recursos das multas do programa de regulariza��o de ativos n�o declarados � Receita, conhecido como Lei da Repatria��o. Eles v�o enviar uma carta at� segunda-feira (28) para o presidente Michel Temer explicando o posicionamento do grupo.

O consenso entre os governadores � que n�o � poss�vel relacionar as duas quest�es ou determinar um modelo de ajuste �nico para todas as unidades da federa��o. Eles informaram ainda que n�o v�o retirar as a��es que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) para receber os valores.

O governador de Pernambuco, Paulo C�mara, foi o porta-voz dos chefes dos Executivos estaduais. �O que n�s temos muito claro � que estamos fazendo ajustes, temos esse compromisso, e que n�o vamos confundir ajuste com essa quest�o da repatria��o. S�o assuntos distintos, est� judicializado, se puder se chegar a um acordo, �timo�, disse � imprensa depois da reuni�o durante a noite de hoje no Pal�cio do Campo das Princesas, no Recife, sede do governo pernambucano.

As multas da repatria��o s�o aplicadas em cima de ativos mantidos por brasileiros no exterior que n�o recolheram impostos de forma indevida. O montante estimado pelos Estados a ser recebido � de cerca de R$ 5,2 bilh�es. Existe um impasse sobre o direito dos Estados e munic�pios em receber parte dos valores arrecadados com as puni��es, o que levou governos estaduais a judicializar o caso.

Na ter�a-feira (22), o presidente Michel Temer recebeu os governadores de todas as unidades da federa��o. Foi anunciado que o governo federal se anteciparia � decis�o do STF e liberaria os recursos. Em contrapartida, os estados precisariam fazer ajustes fiscais semelhantes aos propostos nacionalmente pela Uni�o, como a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 55, que estabelece um teto para investimentos p�blicos, por duas d�cadas, de acordo com a infla��o do ano anterior.

Tamb�m seria preciso desistir das a��es judiciais. Sobre esse ponto, C�mara respondeu que os estados nordestinos �n�o� iam retirar os processos. �Vamos aguardar a Justi�a. Temos uma liminar que j� garantiu o dep�sito em ju�zo e a gente entende que a multa tem que ser repartida entre estados e munic�pios�, informou.

Com Agencia Brasil