Relatrio do TCE mostra que prefeituras paraibanas ainda esto na estaca zero quando o assunto transparncia

Dez Prefeituras Municipais, do total das 223, mantiveram as melhores notas conferidas pelo Tribunal de Contas da Paraba aos sites exigidos pelas Leis da Transparncia e do Acesso Informao. o que se pode observar no segundo ndice da Transparncia Pblica de 2016 (perodo de julho a novembro) j disponibilizado consulta pblica, no Portal do TCE, conforme determinao do presidente em exerccio da Corte, conselheiro Andr Carlo Torres Pontes.

So elas as de Joo Pessoa (nota 9,9 em uma escala de zero a dez), Pirpirituba (9,9), Nova Floresta (9,85), Picu (9,85), Solnea (9,85), Pombal (9,40), Frei Martinho (9,35), Pedra Branca (9,35), Rio Tinto (9,30), Damio (9,20) e Barana (9,15).

As dez piores notas, enquanto isso, ficam com Santo Andr (3,4), Brejo dos Santos (2,1), Mato Grosso (1,8), Catingueira (1,2), Duas Estradas (0,0), Areia (0,0), Caapor (0,0), Curral de Cima (0,0), Igaracy (0,3) e Parati (0,0). As cinco ltimas Prefeituras deixaram de possuir seus portais, apesar do fato de que os mantinham na primeira aferio do ano, atinente ao perodo de janeiro a junho, feita pelo TCE.

Ocorria, assim, na ocasio, com todos os 223 municpios paraibanos. No levantamento de 2015, apenas duas Prefeituras no dispunham do Portal da Transparncia. Eram elas Riacho do Bacamarte e Vrzea.

O ndice da Transparncia de 2016 tambm demonstra, neste segundo perodo, que 158 Cmaras de Vereadores exibem seus Portais consulta pblica. Em 2015, elas eram 106.

O site do Governo do Estado obteve, neste ltimo levantamento, nota 8,3 para o contedo exibido, nota 10 para a srie histrica e frequncia de atualizao e 10 para a usabilidade, com pontuao total de 9,2. No geral, houve boa evoluo do contedo apresentado sociedade pelos sites em questo.

VEJA NO ENDEREO ABAIXO O RELATRIO:

ndice de Transparncia Pblica – PB

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DISPUTA POLARIZADA: Cssio e Ricardo cobram julgamento de aes judiciais de olho nas eleies de 2018

A batalha poltica no tapeto acabou sendo alvo de confronto de hashtag, nesta tera-feira (27), entre o senador Cssio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB).

Em confraternizao com jornalistas durante um caf da manh, Cssio voltou a falar da demora no julgamento de aes que pede a cassao no socialista pela corte eleitora na Paraba e lanou a hashtag #julgatre.

apelo que eu fao o seguinte: julga TRE. um hashtag: Julga TRE. Para que eu possa ter a oportunidade de ver os servios judiciais funcionando, destacou Cssio.

No entanto, a cobrana de Cssio logo teve resposta do governador Ricardo Coutinho, que lembrou que Cssio tambm enfrenta processo no Supremo Tribunal Federal.
#julgastf, rebateu Ricardo Coutinho.

Ricardo cobrou a quebra de sigilo sobre a ao 3404 que tramita em segredo de justia e tem origem na investigao da Polcia Federal que ficou conhecida como o caso do Edifcio Concorde quando o senador disputou as eleies 2016 na Paraba.

Com paraiba.com

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Em nota, Prefeitura de Joo Pessoa encerra polmica e confirma posse de Manoel Jnior como vice de Cartaxo

A Prefeitura Municipal de Joo Pessoa (PMJP), nesta segunda-feira (26), decidiu dirimir qualquer dvida que houvesse em relao posse do vice-prefeito eleito da capital e deputado federal, Manoel Jnior (PMDB). O pemedebista estava estudando as possibilidades de acumular os cargos de vice e deputado.

“Percebemos que a presena de um deputado federal conseguindo recursos para a cidade fundamental, at porque vice-prefeito em si no tem funo, s substituir o prefeito e eu sou um cidado irrequieto, gosto de trabalhar o dia todo”, disse na ltima semana.

Questionado se essa deciso no poderia afetar sua influncia poltica, o peemedebista respondeu: “Se voc perguntar a qualquer eleitor se ele prefere um vice dando despesa ou um deputado federal conseguindo recurso pra cidade, voc obter a resposta”.

Leia nota na ntegra:

O prefeito reeleito de Joo Pessoa, Luciano Cartaxo, e o vice-prefeito eleito, Manoel Junior, tomam posse neste domingo (1) para o mandato na Prefeitura Municipal de Joo Pessoa (PMJP) nos anos de 2017-2020, a partir das 17h, na Estao Cabo Branco, Cincias, Cultura e Artes, no Altiplano. A cerimnia ter incio com um ato ecumnico e a solenidade de posse acontece logo em seguida, s 17h30.

Eleitos com 222.689 votos (59,67% dos votos vlidos), pela coligao Fora da Unio por Joo Pessoa no primeiro turno das eleies de outubro, eles sero empossados em uma sesso extraordinria pela Mesa Diretora da Cmara Municipal de Joo Pessoa (CMJP), que ser eleita no mesmo dia, antes da posse do prefeito. No ltimo dia 15, Luciano Cartaxo, Manoel Junior, os 27 vereadores e suplentes foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraba (TRE-PB).

A imprensa ter uma espao reservado e no ser necessrio o credenciamento para o trabalho dos jornalistas que realizaro a cobertura da cerimnia.

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ACORDO ASSINADO: guas da transposio devem chegar Paraba e Pernambuco trinta dias antes do prazo prevista

Imagem (Secom)

A vice-governadora Lgia Feliciano participou, nesta segunda-feira (26), no Palcio dos Bandeirantes, em So Paulo, da solenidade de assinatura do termo de cesso de uso no onerosa de bombas que vo viabilizar a antecipao da chegada da gua do Projeto de Integrao do Rio So Francisco aos estados da Paraba e de Pernambuco. O documento foi assinado pelo ministro da Integrao Nacional Helder Barbalho e pelo governador de So Paulo, Geraldo Alckmin.

Na reta final de concluso do Projeto de Integrao do Rio So Francisco e com ritmo avanado das obras, a preocupao do Governo Federal assegurar que todas as medidas possveis sejam adotadas para acelerar a entrega de gua populao castigada pelo quinto ano seguido de seca.

O governador de So Paulo, Geraldo Alckmin, disponibilizou ao Ministrio da Integrao Nacional quatro conjuntos de motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Bsico do Estado de So Paulo (Sabesp) para antecipar a chegada da gua do Rio So Francisco aos estados da Paraba e de Pernambuco. O emprstimo dos equipamentos – utilizados durante o perodo de restrio hdrica em So Paulo – vai acelerar a passagem da gua pelas estruturas j construdas do Eixo Leste do Projeto So Francisco e permitir que os paraibanos, principalmente os moradores da cidade de Campina Grande, sejam beneficiados j no incio de 2017.

A Paraba enfrenta h mais de 5 anos a maior seca nos ltimos 50 anos. O Governo do Estado e o governador Ricardo Coutinho tm trabalhado incansavelmente para amenizar os efeitos da seca e o sofrimento do nosso povo, como a construo de audes, barragens, dessalinizadores, em parceira com o Governo federal, procurando de todas as maneiras proteger o povo paraibano e melhorar as condies hdricas. Estamos fazendo o canal Acau-Araagi, que a segunda maior obra hdrica depois da transposio, estamos tambm fazendo adutoras, j so mais de 900 quilmetros resolvendo pontualmente o problema em vrias cidades, mas a grande esperana a chegada da transposio do So Francisco,destacou a vice-governadora Lgia Feliciano.

Hoje cumprimos mais uma etapa da busca incessante para oferecer a milhes de brasileiros algo to essencial, to caro e, lamentavelmente, to escasso nos dias de hoje: a gua. Esse ato demonstra claramente o esprito de unio, de responsabilidade pblica e do esprito de que no vamos medir qualquer esforo para garantir que a sociedade brasileira possa viver, de maneira universal, o acesso gua, afirmou o ministro Helder Barbalho.

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Cmara dos Deputados quer reavaliar isenes de impostos igrejas e clubes de futebol

Imagem (Divulgao)

Os deputados federais devem reavaliar as isenes tributrias oferecidas a empresas como igrejas e clubes de futebol, por exemplo. Estas isenes representam um tero do dficit das contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2017, que ser de R$ 181 bilhes.

De acordo com o G1, isenes concedidas por lei a pequenos empresrios, indstrias, entidades filantrpicas e produtores rurais, que correspondem a R$ 62,5 bilhes em contribuies que poderiam ser destinados Previdncia, so alguns dos benefcios que devem ser revistos.

Os principais alvos, segundo a matrias, seriam isenes concedidas a igrejas e instituies de ensino religioso, alm de clubes de futebol, que anteriormente recolhiam um percentual da folha de salrios e agora pagam 5% sobre o total do faturamento.

As centrais sindicais tambm apoiam a medida, pois acreditam ser uma forma de reduzir o impacto das mudanas que sero trazidas pela reforma da Previdncia.

O governo ainda no se posicionou oficialmente, mas tem estimulado os deputados a avanarem na discusso.

Com Notcias ao Minuto

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ROMPIMENTO?: PSB avalia Temer e consulta deputados sobre medidas do Palcio do Planalto

imagem da Internet

Ameaando romper com o presidente Michel Temer, o PSB est consultando suas bases, em todo o Pas, sobre as medidas adotadas pelo Palcio do Planalto na gesto do peemedebista. A cpula nacional do partido anda preocupada com a a baixa popularidade de Temer, provocada pelas aes da Lava jato e pelas reformas encaminhadas ao Congresso Nacional.

A avaliao j chegou aos paraibanos. O deputado Hervzio Bezerra confirmou ter recebido correspondncia da direo nacional nesse sentido. Segundo ele, o presidente Carlos Siqueira demonstrou insatisfao com as mudanas que esto sendo impostas pelo Planalto, todas prejudiciais classe trabalhadora.

O resultado da consulta deve avalizar futuras decises do PSB. O rompimento no est descartado. Adversrio de Dilma e do PT, o PSB apoiou o impeachment da ex-presidente e integra a base de Temer no Congresso Nacional.

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Ricardo Coutinho minimiza divergncias com o Governo Federal e diz que est “vacinado” contra fofocas e intrigas

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A polmica entre o Governo do Estado e o Palcio do Planalto, envolvendo o viaduto Eduardo Campos, no Conjunto Ernesto Geisel, parece superada. Pelo menos da parte paraibana. Aps entregar a obra, o governador Ricardo Coutinho (PSB) desabafou, lembrando os obstculos que encontrou para conclu-la e responsabilizando os adversrios pela demora. Ricardo cobrou responsabilidade dos que exercem mandatos e previu novas parcerias com o Governo Federal, de quem aguarda receber os R$ 5 milhes de repasse ainda da obra do Geisel.

Vai ser saldado (o dbito), eu tenho certeza, pois com a responsabilidade que nos devida, precisamos ter a capacidade de ultrapassar qualquer barreira partidria e identificar focos que provoquem a desunio. A Paraba tem muito disso. Tem gente que tem a responsabilidade de ter um mandato e no consegue estar a altura do prprio mandato e acha que fazer poltica fazer fofoca e intriga. Estou vacinado contra isso, declarou Coutinho.

Na execuo do Viaduto do Geisel, o Governo do Estado entrou com 605 dos recursos e o Governo Federal com os outros 40%, dos R$ 42 milhes. Mesmo assim, nem todo dinheiro de Braslia foi liberado. Nas contas do governador paraibano, falta ainda o repasse de R$ 5 milhes. isso, sem contar com outras obras onde o Governo Federal, segundo Ricardo Coutinho, no vem cumprindo sua parte integralmente.

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Prefeito Romero Rodrigues promete pagar novembro a servidores da Sade nesta segunda-feira

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Por meio de nota encaminhada imprensa, a prefeitura de Campina Grande informou que pagar, nesta segunda-feira (26), os salrios dos servidores da Secretaria de Sade, referentes ao ms de novembro.

VEJA NOTA

A Prefeitura de Campina Grande informa que realizar nesta segunda-feira, 26, o pagamento dos salrios dos prestadores de servio da Secretaria Municipal de Sau?de, referente ao me?s de novembro.

Apesar dos constantes atrasos de repasses do Ministe?rio da Sau?de, como tambe?m das contrapartidas da UPA, SAMU 192 e Farma?cia Ba?sica por parte do Governo do Estado, mais uma vez, a Prefeitura vai quitar a folha dos prestadores da Sau?de com recursos pro?prios do munici?pio.

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PT deve lanar Lula candidato a presidente da Repblica entre fevereiro e abril de 2017

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A pr-candidatura do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva Presidncia da Repblica deve ser lanada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ainda no primeiro semestre do ano que vem, entre fevereiro e abril.
De acordo com reportagem do jornal O Estado de So Paulo, o objetivo aproveitar a baixa popularidade do governo Michel Temer, alm de reforar a defesa jurdica de Lula, ru em cinco processos penais. A informao de integrantes da direo petista e do Instituto Lula.

Tanto Lula quanto o PT defendem a antecipao da eleio presidencial. Um grupo de lderes petistas defende que a candidatura seja lanada no 6 Congresso Nacional do PT, marcado para abril, mas outras pessoas querem que ela seja lanada j em fevereiro. A ideia antecipar possveis condenaes na Justia que possam barrar a candidatura ou at mesmo levar o ex-presidente priso.

Antecipao da eleio

Lula divulgou um vdeo no ltimo dia 22 nas suas redes sociais no qual pede a antecipao das eleies para o Palcio do Planalto. Na mensagem de fim de ano, o petista criticou a situao econmica brasileira, afirmou que preciso restabelecer a democracia no Pas e convocou a militncia para participar de protestos contra o governo Michel Temer (PMDB).

O ex-presidente fez crticas poltica econmica adotada por Temer e defendeu o aumento nas concesses de crdito. A Unio no pode investir, os Estados no podem investir, os prefeitos no podem investir, os empresrios no esto investindo, os bancos no do crdito e o povo no tem crdito. Ou seja, como que pode funcionar a economia desse jeito? Eu acho que voc sabe que eu estou falando com conhecimento de causa porque j fiz isso uma vez.

Para Lula, o nico meio de salvar a economia voltando a acreditar no povo brasileiro. Se a pessoa est investindo um pouquinho, pega um novo emprstimo, paga aquele velho e comea a vida nova. preciso colocar a economia para funcionar, preciso circular o dinheiro na mo das pessoas deste Pas, seno, no tem crescimento econmico, acrescentou o ex-presidente.

Fonte: ltimo Segundo – iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-12-24/pre-candidatura-lula.html
Estado

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Deputado Hervzio Bezerra sugere comparao entre gestes de Ricardo Coutinho e Cssio Cunha Lima

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O deputado estadual Hervzio Bezerra (PSB) disse em entrevista ao Paraba J que o senador Cssio Cunha Lima (PSDB) insiste em teses superadas e que uma simples comparao entre a gesto do tucano e a do governador Ricardo Coutinho (PSB) revela quem fez mais pela Paraba.

Cada um diz o que quer. Todos sabem as dificuldades que os servidores enfrentaram na poca em que Cssio governou o Estado. A poltica a arte da comparao e apenas uma reflexo dos paraibanos revela quem fez mais pela Paraba, disse.

O socialista ressalta ainda que mesmo em momento de crise o Governo do Estado mantm uma agenda de inauguraes de obras em todas as regies da Paraba. A Paraba hoje tem uma posio confortvel neste cenrio de crise se analisarmos a conjuntura do pas, concluiu.

Com Paraibaja

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