Relatório do TCE mostra que prefeituras paraibanas ainda estão na estaca zero quando o assunto é transparência

Dez Prefeituras Municipais, do total das 223, mantiveram as melhores notas conferidas pelo Tribunal de Contas da Paraíba aos sites exigidos pelas Leis da Transparência e do Acesso à Informação. É o que se pode observar no segundo Índice da Transparência Pública de 2016 (período de julho a novembro) já disponibilizado à consulta pública, no Portal do TCE, conforme determinação do presidente em exercício da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

São elas as de João Pessoa (nota 9,9 em uma escala de zero a dez), Pirpirituba (9,9), Nova Floresta (9,85), Picuí (9,85), Solânea (9,85), Pombal (9,40), Frei Martinho (9,35), Pedra Branca (9,35), Rio Tinto (9,30), Damião (9,20) e Baraúna (9,15).

As dez piores notas, enquanto isso, ficam com Santo André (3,4), Brejo dos Santos (2,1), Mato Grosso (1,8), Catingueira (1,2), Duas Estradas (0,0), Areia (0,0), Caaporã (0,0), Curral de Cima (0,0), Igaracy (0,3) e Parati (0,0). As cinco últimas Prefeituras deixaram de possuir seus portais, apesar do fato de que os mantinham na primeira aferição do ano, atinente ao período de janeiro a junho, feita pelo TCE.

Ocorria, assim, na ocasião, com todos os 223 municípios paraibanos. No levantamento de 2015, apenas duas Prefeituras não dispunham do Portal da Transparência. Eram elas Riachão do Bacamarte e Várzea.

O Índice da Transparência de 2016 também demonstra, neste segundo período, que 158 Câmaras de Vereadores exibem seus Portais à consulta pública. Em 2015, elas eram 106.

O site do Governo do Estado obteve, neste último levantamento, nota 8,3 para o conteúdo exibido, nota 10 para a série histórica e frequência de atualização e 10 para a usabilidade, com pontuação total de 9,2. No geral, houve boa evolução do conteúdo apresentado à sociedade pelos sites em questão.

VEJA NO ENDEREÇO ABAIXO O RELATÓRIO:

Índice de Transparência Pública – PB

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DISPUTA POLARIZADA: Cássio e Ricardo cobram julgamento de ações judiciais de olho nas eleições de 2018

A batalha política no ‘tapetão’ acabou sendo alvo de confronto de hashtag, nesta terça-feira (27), entre o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB).

Em confraternização com jornalistas durante um café da manhã, Cássio voltou a falar da demora no julgamento de ações que pede a cassação no socialista pela corte eleitora na Paraíba e lançou a hashtag #julgatre.

“É apelo que eu faço é o seguinte: julga TRE. É um hashtag: Julga TRE. Para que eu possa ter a oportunidade de ver os serviços judiciais funcionando”, destacou Cássio.

No entanto, a cobrança de Cássio logo teve resposta do governador Ricardo Coutinho, que lembrou que Cássio também enfrenta processo no Supremo Tribunal Federal.
#julgastf, rebateu Ricardo Coutinho.

Ricardo cobrou a quebra de sigilo sobre a ação 3404 que tramita em segredo de justiça e tem origem na investigação da Polícia Federal que ficou conhecida como o “caso do Edifício Concorde” quando o senador disputou as eleições 2016 na Paraíba.

Com paraiba.com

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Em nota, Prefeitura de João Pessoa encerra polêmica e confirma posse de Manoel Júnior como vice de Cartaxo

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), nesta segunda-feira (26), decidiu dirimir qualquer dúvida que houvesse em relação à posse do vice-prefeito eleito da capital e deputado federal, Manoel Júnior (PMDB). O pemedebista estava estudando as possibilidades de acumular os cargos de vice e deputado.

“Percebemos que a presença de um deputado federal conseguindo recursos para a cidade é fundamental, até porque vice-prefeito em si não tem função, é só substituir o prefeito e eu sou um cidadão irrequieto, gosto de trabalhar o dia todo”, disse na última semana.

Questionado se essa decisão não poderia afetar sua influência política, o peemedebista respondeu: “Se você perguntar a qualquer eleitor se ele prefere um vice dando despesa ou um deputado federal conseguindo recurso pra cidade, você obterá a resposta”.

Leia nota na íntegra:

O prefeito reeleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e o vice-prefeito eleito, Manoel Junior, tomam posse neste domingo (1º) para o mandato na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nos anos de 2017-2020, a partir das 17h, na Estação Cabo Branco, Ciências, Cultura e Artes, no Altiplano. A cerimônia terá início com um ato ecumênico e a solenidade de posse acontece logo em seguida, às 17h30.

Eleitos com 222.689 votos (59,67% dos votos válidos), pela coligação Força da União por João Pessoa no primeiro turno das eleições de outubro, eles serão empossados em uma sessão extraordinária pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), que será eleita no mesmo dia, antes da posse do prefeito. No último dia 15, Luciano Cartaxo, Manoel Junior, os 27 vereadores e suplentes foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

A imprensa terá uma espaço reservado e não será necessário o credenciamento para o trabalho dos jornalistas que realizarão a cobertura da cerimônia.

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ACORDO ASSINADO: Águas da transposição devem chegar à Paraíba e Pernambuco trinta dias antes do prazo prevista

Imagem (Secom)

A vice-governadora Lígia Feliciano participou, nesta segunda-feira (26), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, da solenidade de assinatura do termo de cessão de uso não onerosa de bombas que vão viabilizar a antecipação da chegada da água do Projeto de Integração do Rio São Francisco aos estados da Paraíba e de Pernambuco. O documento foi assinado pelo ministro da Integração Nacional Helder Barbalho e pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Na reta final de conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco e com ritmo avançado das obras, a preocupação do Governo Federal é assegurar que todas as medidas possíveis sejam adotadas para acelerar a entrega de água à população castigada pelo quinto ano seguido de seca.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disponibilizou ao Ministério da Integração Nacional quatro conjuntos de motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para antecipar a chegada da água do Rio São Francisco aos estados da Paraíba e de Pernambuco. O empréstimo dos equipamentos – utilizados durante o período de restrição hídrica em São Paulo – vai acelerar a passagem da água pelas estruturas já construídas do Eixo Leste do Projeto São Francisco e permitir que os paraibanos, principalmente os moradores da cidade de Campina Grande, sejam beneficiados já no início de 2017.

“A Paraíba enfrenta há mais de 5 anos a maior seca nos últimos 50 anos. O Governo do Estado e o governador Ricardo Coutinho têm trabalhado incansavelmente para amenizar os efeitos da seca e o sofrimento do nosso povo, como a construção de açudes, barragens, dessalinizadores, em parceira com o Governo federal, procurando de todas as maneiras proteger o povo paraibano e melhorar as condições hídricas. Estamos fazendo o canal Acauã-Araçagi, que é a segunda maior obra hídrica depois da transposição, estamos também fazendo adutoras, já são mais de 900 quilômetros resolvendo pontualmente o problema em várias cidades, mas a grande esperança é a chegada da transposição do São Francisco”,destacou a vice-governadora Lígia Feliciano.

“Hoje cumprimos mais uma etapa da busca incessante para oferecer a milhões de brasileiros algo tão essencial, tão caro e, lamentavelmente, tão escasso nos dias de hoje: a água. Esse ato demonstra claramente o espírito de união, de responsabilidade pública e do espírito de que não vamos medir qualquer esforço para garantir que a sociedade brasileira possa viver, de maneira universal, o acesso à água”, afirmou o ministro Helder Barbalho.

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Câmara dos Deputados quer reavaliar isenções de impostos à igrejas e clubes de futebol

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Os deputados federais devem reavaliar as isenções tributárias oferecidas a empresas como igrejas e clubes de futebol, por exemplo. Estas isenções representam um terço do déficit das contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2017, que será de R$ 181 bilhões.

De acordo com o G1, isenções concedidas por lei a pequenos empresários, indústrias, entidades filantrópicas e produtores rurais, que correspondem a R$ 62,5 bilhões em contribuições que poderiam ser destinados à Previdência, são alguns dos benefícios que devem ser revistos.

Os principais alvos, segundo a matérias, seriam isenções concedidas a igrejas e instituições de ensino religioso, além de clubes de futebol, que anteriormente recolhiam um percentual da folha de salários e agora pagam 5% sobre o total do faturamento.

As centrais sindicais também apoiam a medida, pois acreditam ser uma forma de reduzir o impacto das mudanças que serão trazidas pela reforma da Previdência.

O governo ainda não se posicionou oficialmente, mas tem estimulado os deputados a avançarem na discussão.

Com Notícias ao Minuto

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ROMPIMENTO?: PSB avalia Temer e consulta deputados sobre medidas do Palácio do Planalto

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Ameaçando romper com o presidente Michel Temer, o PSB está consultando suas bases, em todo o País, sobre as medidas adotadas pelo Palácio do Planalto na gestão do peemedebista. A cúpula nacional do partido anda preocupada com a a baixa popularidade de Temer, provocada pelas ações da Lava jato e pelas reformas encaminhadas ao Congresso Nacional.

A avaliação já chegou aos paraibanos. O deputado Hervázio Bezerra confirmou ter recebido correspondência da direção nacional nesse sentido. Segundo ele, o presidente Carlos Siqueira demonstrou insatisfação com as mudanças que estão sendo impostas pelo Planalto, todas prejudiciais à classe trabalhadora.

O resultado da consulta deve avalizar futuras decisões do PSB. O rompimento não está descartado. Adversário de Dilma e do PT, o PSB apoiou o impeachment da ex-presidente e integra a base de Temer no Congresso Nacional.

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Ricardo Coutinho minimiza divergências com o Governo Federal e diz que está “vacinado” contra fofocas e intrigas

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A polêmica entre o Governo do Estado e o Palácio do Planalto, envolvendo o viaduto Eduardo Campos, no Conjunto Ernesto Geisel, parece superada. Pelo menos da parte paraibana. Após entregar a obra, o governador Ricardo Coutinho (PSB) desabafou, lembrando os obstáculos que encontrou para concluí-la e responsabilizando os adversários pela demora. Ricardo cobrou responsabilidade dos que exercem mandatos e previu novas parcerias com o Governo Federal, de quem aguarda receber os R$ 5 milhões de repasse ainda da obra do Geisel.

“Vai ser saldado (o débito), eu tenho certeza, pois com a responsabilidade que nos é devida, precisamos ter a capacidade de ultrapassar qualquer barreira partidária e identificar focos que provoquem a desunião. A Paraíba tem muito disso. Tem gente que tem a responsabilidade de ter um mandato e não consegue estar a altura do próprio mandato e acha que fazer política é fazer fofoca e intriga. Estou vacinado contra isso”, declarou Coutinho.

Na execução do Viaduto do Geisel, o Governo do Estado entrou com 605 dos recursos e o Governo Federal com os outros 40%, dos R$ 42 milhões. Mesmo assim, nem todo dinheiro de Brasília foi liberado. Nas contas do governador paraibano, falta ainda o repasse de R$ 5 milhões. isso, sem contar com outras obras onde o Governo Federal, segundo Ricardo Coutinho, não vem cumprindo sua parte integralmente.

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Prefeito Romero Rodrigues promete pagar novembro a servidores da Saúde nesta segunda-feira

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Por meio de nota encaminhada à imprensa, a prefeitura de Campina Grande informou que pagará, nesta segunda-feira (26), os salários dos servidores da Secretaria de Saúde, referentes ao mês de novembro.

VEJA NOTA

A Prefeitura de Campina Grande informa que realizará nesta segunda-feira, 26, o pagamento dos salários dos prestadores de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de novembro.

Apesar dos constantes atrasos de repasses do Ministério da Saúde, como também das contrapartidas da UPA, SAMU 192 e Farmácia Básica por parte do Governo do Estado, mais uma vez, a Prefeitura vai quitar a folha dos prestadores da Saúde com recursos próprios do município.

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PT deve lançar Lula candidato a presidente da República entre fevereiro e abril de 2017

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A pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República deve ser lançada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ainda no primeiro semestre do ano que vem, entre fevereiro e abril.
De acordo com reportagem do jornal “O Estado de São Paulo”, o objetivo é aproveitar a baixa popularidade do governo Michel Temer, além de reforçar a defesa jurídica de Lula, réu em cinco processos penais. A informação é de integrantes da direção petista e do Instituto Lula.

Tanto Lula quanto o PT defendem a antecipação da eleição presidencial. Um grupo de líderes petistas defende que a candidatura seja lançada no 6º Congresso Nacional do PT, marcado para abril, mas outras pessoas querem que ela seja lançada já em fevereiro. A ideia é antecipar possíveis condenações na Justiça que possam barrar a candidatura ou até mesmo levar o ex-presidente à prisão.

Antecipação da eleição

Lula divulgou um vídeo no último dia 22 nas suas redes sociais no qual pede a antecipação das eleições para o Palácio do Planalto. Na mensagem de fim de ano, o petista criticou a situação econômica brasileira, afirmou que é preciso “restabelecer a democracia” no País e convocou a militância para participar de protestos contra o governo Michel Temer (PMDB).

O ex-presidente fez críticas à política econômica adotada por Temer e defendeu o aumento nas concessões de crédito. “A União não pode investir, os Estados não podem investir, os prefeitos não podem investir, os empresários não estão investindo, os bancos não dão crédito e o povo não tem crédito. Ou seja, como é que pode funcionar a economia desse jeito? Eu acho que você sabe que eu estou falando com conhecimento de causa porque já fiz isso uma vez.”

Para Lula, o único meio de ‘salvar’ a economia é “voltando a acreditar no povo brasileiro”. “Se a pessoa está investindo um pouquinho, pega um novo empréstimo, paga aquele velho e começa a vida nova. É preciso colocar a economia para funcionar, é preciso circular o dinheiro na mão das pessoas deste País, senão, não tem crescimento econômico”, acrescentou o ex-presidente.”

Fonte: Último Segundo – iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-12-24/pre-candidatura-lula.html
Estadão

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Deputado Hervázio Bezerra sugere comparação entre gestões de Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima

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O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) disse em entrevista ao Paraíba Já que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) insiste em teses superadas e que uma simples comparação entre a gestão do tucano e a do governador Ricardo Coutinho (PSB) revela quem fez mais pela Paraíba.

“Cada um diz o que quer. Todos sabem as dificuldades que os servidores enfrentaram na época em que Cássio governou o Estado. A política é a arte da comparação e apenas uma reflexão dos paraibanos revela quem fez mais pela Paraíba”, disse.

O socialista ressalta ainda que mesmo em momento de crise o Governo do Estado mantém uma agenda de inaugurações de obras em todas as regiões da Paraíba. “A Paraíba hoje tem uma posição confortável neste cenário de crise se analisarmos a conjuntura do país”, concluiu.

Com Paraibaja

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