Desembargador José Ricardo Porto é indicado por unanimidade para compor TRE da Paraíba

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O desembargador José Ricardo Porto foi indicado pelo Tribunal de Justiça para a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na categoria de desembargador. A indicação, aprovada por unanimidade, ocorreu na tarde desta quarta-feira (26), durante sessão administrativa do Pleno. Ricardo Porto vai substituir o também desembargador Fred Coutinho, que acaba de concluir o seu mandato na Corte Eleitoral.

Jos√© Ricardo Porto agradeceu a confian√ßa de seus pares e se colocou a disposi√ß√£o de contribuir com a Justi√ßa Eleitoral. ‚Äú√Č motivo de alegria e satisfa√ß√£o receber essa indica√ß√£o, ao tempo que agrade√ßo aos meus pares pela confian√ßa, e pela defer√™ncia ao me indicar para a Corte de Justi√ßa Eleitoral, o que me deixa extremamente feliz‚ÄĚ, declarou.

Ricardo Porto acrescentou que voltar ao TRE na Categoria de Desembargador ‚Äď vez que j√° comp√īs a Corte Eleitoral na Categoria de Jurista ‚Äď , o envaidece por dois motivos: um hist√≥rico e, o outro, emocional, vez que o seu pai, o desembargador S√≠lvio P√©lico Porto, e o seu tio, M√°rio Moacyr Porto, presidiram o Tribunal Regional Eleitoral da Para√≠ba.

‚ÄúDevo dizer que √© motivo de alegria e satisfa√ß√£o retornar aquele Tribunal, uma vez que na condi√ß√£o de advogado, exerci o cargo de membro efetivo da Corte por tr√™s bi√™nios. O meu pai, S√≠lvio P√©lico Porto, e o meu tio, M√°rio Moacyr Porto, presidiram o TRE. E, mais recente, o meu irm√£o, S√≠lvio P√©lico Porto Filho, exerceu at√© pouco tempo o cargo de membro efetivo, na categoria jurista‚ÄĚ, acrescentou.

Com Assessoria

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CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado; Proposta mant√©m privil√©gio para presidentes da Rep√ļblica, do Senado e da C√Ęmara

A CCJ (Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que acaba com o foro privilegiado para o julgamento de pol√≠ticos e autoridades. O projeto acaba com o foro privilegiado para todos os pol√≠ticos e autoridades. As √ļnicas exce√ß√Ķes feitas s√£o ao presidente da Rep√ļblica e presidentes da C√Ęmara dos Deputados e do Senado, durante o exerc√≠cio do mandato.

“Hoje o foro especial √© visto pela popula√ß√£o como verdadeiro privil√©gio odioso, utilizado apenas para prote√ß√£o da classe pol√≠tica – que j√° n√£o goza de boa reputa√ß√£o -, devido aos sucessivos esc√Ęndalos de corrup√ß√£o”, escreveu o relator do projeto, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em seu parecer.

A CCJ decidiu colocar em discuss√£o o projeto do fim do foro privilegiado ap√≥s ter aprovado por unanimidade o projeto que modifica a lei dos crimes de abuso de autoridade. Segundo Randolfe, hoje 38 mil autoridades possuem a prerrogativa de foro. Por exemplo, deputados e senadores s√≥ podem ser investigados e julgados criminalmente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e n√£o por um juiz de primeira inst√Ęncia, como aconteceria com qualquer pessoa.
Já governadores são julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Prefeitos e juízes estaduais também têm direito ao foro privilegiado e são julgados pelos Tribunais de Justiça dos Estados.

O projeto do foro não constava na pauta original da sessão, mas foi incluído, a pedido dos senadores, após ser costurado o acordo que permitiu a aprovação do projeto sobre o abuso de autoridade. Senadores de diferentes partidos têm defendido que o fim do foro só poderia ser aprovado caso também o fosse o projeto sobre o abuso de autoridade.

Por ser uma PEC (Proposta de Emenda √† Constitui√ß√£o), o projeto precisa passar por duas rodadas de vota√ß√£o no Senado e, em seguida, na C√Ęmara. Se for aprovado em todas as vota√ß√Ķes, √© transformado em lei por ato do Congresso, n√£o precisando ser sancionado pelo presidente da Rep√ļblica.

Também foi aprovado que o texto tramite de forma mais rápida no Senado, o que pode acelerar sua aprovação.
O projeto avança no Senado poucas semanas depois de o ministro do STF Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, determinar a abertura de inquéritos contra oito ministros do governo do presidente Michel Temer, além de 24 senadores e 39 deputados federais, todos eles com foro privilegiado.

O fim do foro especial para pol√≠ticos tamb√©m era uma das reivindica√ß√Ķes dos manifestantes que foram √†s ruas em mar√ßo.

Com Uol

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Vereadoras pessoenses entregam reivindica√ß√Ķes √† Rodrigo Maia e Gilberto Kassab em Bras√≠lia

Imagem: Divulgação

As vereadoras Ra√≠ssa Lacerda (PSD), 1a Secret√°ria da C√Ęmara Municipal de Jo√£o Pessoa (CMJP), e Eliza Virg√≠nia (PSDB) estiveram nesta ter√ßa-feira (25), em Bras√≠lia, com o ministro da Ci√™ncia, Tecnologia, Inova√ß√Ķes e Comunica√ß√Ķes, Gilberto Kassab (PSD-SP), e com o presidente da C√Ęmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Durante os encontros, que aconteceram, respectivamente, no Minist√©rio das Comunica√ß√Ķes e no Senado Federal, as parlamentares pessoenses encaminharam pedidos para melhoria da R√°dio e da TV C√Ęmara. O tr√Ęmite desses pleitos passam pela Ag√™ncia Nacional de Telecomunica√ß√Ķes (Anatel), ligada ao Minist√©rio, e pelo gabinete da presid√™ncia do Congresso, respons√°vel pelas TVs legislativas do pa√≠s.

Ciceroneadas pelo deputado federal paraibano R√īmulo Gouveia (PSD), quarto secret√°rio da Mesa Diretora da C√Ęmara Federal, Ra√≠ssa e Eliza trataram do pedido de mudan√ßa de pot√™ncia da R√°dio C√Ęmara FM e a migra√ß√£o do sinal da TV C√Ęmara de anal√≥gico para digital.

O projeto √© modernizar a aumentar o alcance do sinal, tanto da r√°dio, quanto da TV. Hoje, a TV C√Ęmara √© uma refer√™ncia nacional em termos de TV p√ļblica legislativa e tem sido modelo para outras c√Ęmaras municipais, a exemplo da de Aracaju (SE) e de Campina Grande, que recentemente enviaram comitivas √† Casa Napole√£o Laureano, a fim de conhecer o funcionamento dos meios de comunica√ß√£o.

Lançamento de livro

√Ä noite, as parlamentares pessoenses representaram a C√Ęmara Municipal de Jo√£o Pessoa (CMJP) no lan√ßamento da cole√ß√£o ‚ÄúSenadores da Rep√ļblica ‚Äď Discursos Memor√°veis‚ÄĚ. O primeiro volume re√ļne os discursos e poemas do ex-senador Ronaldo Cunha Lima, j√° falecido, representado na solenidade pelo filho, o senador C√°ssio Cunha Lima (PSDB), vice-presidente do Senado.

Com Assessoria

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VERGONHA FEDERAL: Bancada paraibana no Congresso Nacional briga até para escolha de coordenador

Wilson tem apoio do governador (Imagem da Internet)

O coordenador da bancada federal paraibana n√£o tem sal√°rio nem privil√©gios. Suas atribui√ß√Ķes s√£o presidir reuni√Ķes e encaminhar reivindica√ß√Ķes ao Pal√°cio do Planalto em favor do Governo do Estado. Mesmo assim, gerou nova batalha entre governistas e oposicionistas, em Bras√≠lia.

O deputado Wilson Filho (PTB) conseguiu apoio da maioria. Oito do doze integrantes da bancada assinaram documento em apoio ao seu nome. Todos ligados ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Coincidência? Claro que não.

André Amaral (PMDB), Damião Feliciano (PDT), Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB), Luiz Couto (PT), Veneziano Vital do Rego (PMDB), Wellington Roberto (PR), Wilson Filho (PTB) e o senador Raimundo Lira (PMDB) dificilmente tomariam decisão em bloco sem aval do Palácio da Redenção.

Benjamin conta com C√°ssio e Maranh√£o (Imagem da Internet)

Benjamin Maranhão (SD), atual coordenador, ficou a ver navios. Pelo menos, numericamente falando. A situação provocou reação do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) que lembrou a necessidade do escolhido ter também maioria no Senado. Lá, José Maranhão, a exemplo de Cássio, prefere o sobrinho, opção também lógica.

O deputado do PTB se considera novo coordenador da bancada paraibana. O senador tucano garante que n√£o. E o impasse continua. Agora, imagine se o cargo oferecesse o poder e regalias que outros ostentam?

A situação da bancada é a cara da Paraíba.

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Dinaldinho serve caf√©-da-manh√£ a Cartaxo em Patos e deixa “prato principal” para Romero Rodrigues

O prefeito de Patos, Dinaldinho Wanderley, provou que √© bom no “jogo de cintura”. Dinaldinho “tirou de letra” uma situa√ß√£o que poderia resultar num encontro “inconveniente” entre o assessor do deputado R√īmulo Gouveia e irm√£o do prefeito de Jo√£o Pessoa, Luc√©lio Cartaxo, e o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. Luc√©lio preside o PSD na Capital e sue irm√£o, Luciano Cartaxo, pretende disputar o Governo do Estado nas elei√ß√Ķes de 2018. Romero tamb√©m sonha em ser candidato a governador pelo PSDB.

Cartaxo, o prefeito, foi convidado para prestigiar a inauguração de reformas da Unidade de Pronto Atendimento de Patos. Em Brasília, o gestor não pode comparecer, mas mandou o irmão. Romero não só foi, como transformou a solenidade numa autêntica festa de campanha do PSDB. Com aval do companheiro de partido Dinaldinho, claro.

Para evitar intrigas, Dinaldinho ofereceu um caf√©-da-manh√£ √† Cartaxo, o assessor. A recep√ß√£o foi dentro do mercado p√ļblico municipal, local de grande concentra√ß√£o popular. Mas, Nem o local nem o card√°pio podem ser comparados √† festan√ßa dedicada a Romero. O tucano ficou com o “prato principal”, com direito a aplausos, abra√ßos e gritos de “√© governador”.

O anfitrião nem ligou. Também, não poderia. Gostou demais do que viu.

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C√°ssio pede a ministro da Educa√ß√£o parcelamento de d√≠vida do Governo do Estado e Munic√≠pios paraibanos no valor de R$ 47,7 milh√Ķes

O parcelamento do débito da Paraíba com o Fundeb foi pedido pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao ministro Mendonça Filho, da Educação, nesta terça-feira (25). Segundo Cássio, a solução pode vir na forma de uma Medida Provisória (MP), enviada ao Congresso. Mendonça Filho pediu ao senador paraibano um prazo de até 48h para ver o que é possível fazer para desafogar os caixas municipais e o do próprio governo do estado.

O Fundo de Manuten√ß√£o e Desenvolvimento da Educa√ß√£o B√°sica e de Valoriza√ß√£o dos Profissionais da Educa√ß√£o (Fundeb) √© a principal fonte de financiamento da educa√ß√£o b√°sica p√ļblica no pa√≠s, formado por percentuais de diversos tributos e transfer√™ncias constitucionais, como, por exemplo, os impostos sobre Circula√ß√£o de Mercadorias e Servi√ßos (ICMS) e sobre a Propriedade de Ve√≠culos Automotores (IPVA).

Por meio de Medida Provisória (MP), enviada ao Congresso, seria permitido o parcelamento da dívida do governo do estado e dos municípios paraibanos com o Fundo.

O débito ocorre justamente porque estados e municípios fazem uma estimativa de arrecadação que não se confirma, e aí o governo federal repassa os valores para o Fundeb com base naquela estimativa.

Quando é feito o encontro das contas, e verifica-se que a arrecadação foi menor, é feito o ajuste, e quem arrecadou menos, naturalmente, tem que devolver.

No caso da Para√≠ba o d√©bito na conta dos munic√≠pios √© de R$ 35 milh√Ķes. Somente o do governo do estado est√° or√ßado em R$ 12,7 milh√Ķes.

Além da Paraíba, também estão no negativo e serão debitados municípios dos estados do Maranhão, Bahia e Ceará. Dos 9 estados beneficiados com a complementação da União ao Fundeb e a complementação ao piso, apenas 5 terão ajuste positivo. São eles: Alagoas, Amazonas, Pará, Pernambuco e Piauí.

Com Assessoria

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Raoni Mendes garante que n√£o h√° “a menor chance” de Ricardo Coutinho apoiar Cartaxo em 2018

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O novo secret√°rio executivo de Desenvolvimento do Governo do Estado e suplente de dwputado, Raoni Mendes (DEM), garantiu nesta ter√ßa-feira que n√£o h√° a menor possibilidade de o governador Ricardo Coutinho (PSB) apoiar o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) nas elei√ß√Ķes de 2018.

Raoni disse que, pelo que o governador tem dito de Cartaxo, pode dar tal garantia. “S√Ęo coisas muito s√©rias que estamos vendo e ouvindo. A quest√£o da Sa√ļde, por exemplo. N√£o tem nem dipirona nos hospitais”, criticou.

O secret√°rio revelou quee o grupo governista tem op√ß√Ķes vi√°veis para as elei√ß√Ķes do ano que vem, citando Ligia Feliciano e Veneziano Vital como nomes capazes de encabe√ßar a chapa apoiada pelo governador Ricardo Coutinho.

Raoni foi entrevistado no Sistema Arapuan de Comunicação.

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Gervasio anuncia audiência com presidente do Tribunal de Justiça para tratar do fechamento de comarcas na Paraíba

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O presidente da Assembleia Legislativa, Gervasio Maia (PSB), comunicou agora a pouco aos colegas, em plenário, que a Mesa Diretora solicitou audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Filho, para tratar do fechamento de comarcas na Paraíba. A medida foi comemorada pelos deputados que parabenizaram Gervasio pela medida.

A audi√™ncia n√£o tem data ainda para se concretizar, mas pode ocorrer nesta quarta-feira, dependendo da agenda do presidente do TJ. O deputado Jeov√° Campos (PSB) elogiou o esfor√ßo da Mesa da Assembleia Legislativa para for√ßar o debate sobre o tema. “Parab√©ns √† Mesa pela a√ß√£o. Se for preciso, iremos ao STF e ao CNJ contra o fechamento das comarcas”, avisou.

O deputado Jo√£o Hwnrique (DEM) explicou que, mesmo com a decis√£o do TJ, o processo de extin√ß√£o de comarcas ter√° que passar pelo crivo da Assembleia Legislativa. Henrique voltou a insinuar que o problema pode estar numa suposta redu√ß√£o do repasse do duod√©cimo, pelo Governo do Estado, do duod√©cimo do Judici√°rio. “N√£o podemos deixar o Judici√°rio privado dessas comarcas. Precisamos √© ter coragem de dizer que o duoc√©cimo, se tiver sido reduzido, deve ser reposto”, sustentou.

Branco Mendes (PEN) afirmou que o tema mexeu com toda estrutura do Judici√°rio e sugeriu a convoca√ß√£o do presidente do TJ para, em audi√™ncia p√ļblica na Casa, debater o fechamento das comarcas. “Acho que seria essa a melhor solu√ß√£o”, explicou.

Proposta de audi√™ncia p√ļblica j√° foi apresentada pelo deputado Raniery Paulino (PMDB). Falta apenas a vota√ß√£o em plen√°rio.

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Mineral reafirma apoio ao projeto de Ricardo Coutinho e justifica presen√ßa na festa do PSDB em Patos: “Advers√°rios est√£o com inveja ou ci√ļmes”

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O deputado Antonio Mineral (PSDB) reafirmou na manh√£ desta ter√ßa-feira seu apoio ao projeto pol√≠tico do governador Ricardo Coutinho (PSB) e justificou presen√ßa em festa de inaugura√ß√£o de obras do PSDB, na cidade de Patos, seu principal reduto eleitoral. Mineral disse que esteve na solenidade de reinaugura√ß√£o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Patos como presidente da Comiss√£o de Sa√ļde da Assembleia Legislativa e tamb√©m como aliado do atual prefeito, Dinaldinho Wanderley (PSDB).

“Isso s√≥ pode ser ci√ļmes ou inveja. Algumas pessoas telefonaram para o governador dizendo que estava na inaugura√ß√£o. Estava sim. Ajudei eleger o prefeito Dinaldinho e, como presidente da Comiss√£o de Sa√ļde, n√£o poderia deixar de comparecer. Mas, continuo ao lado do governador Ricardo Coutinho”, afirmou Mineral.

O tucano sugeriu aos advers√°rios que deixem de lado o “ci√ļme e a inveja” e “des√ßam do palanque” para ajudar a Para√≠ba a se desenvolver. Mineral lembrou que Ricardo Coutinho vem fazendo parcerias com todos os prefeitos que assim desejem, independente de cor partid√°ria. “Infelizmente, a inveja √© grande demais. O Brasil n√£o suporta mais tanta elei√ß√£o. Acabamos de sair de uma delas. Vamos descer do palanque e ajudar o governador a mudar a Para√≠ba”, conclamou Mineral, que apoia o Governo do Estado e √© filiado ao PSDB, principal advers√°rio do governador Ricardo Coutinho.

Adversário de Mineral e Dinaldinho em Patos, o deputado e ex-prefeito Nabor Wanderley ouviu em silêncio o discurso do tucano em plenário.

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PSB fecha quest√£o contra reforma trabalhista e ministro diz a Temer que se sente “constrangido” com decis√£o

Foto: Humberto Pradera (Agência O Globo)

BRAS√ćLIA – Por 20 votos a 7, a Executiva Nacional do PSB ratificou nesta segunda-feira posi√ß√£o do partido contra a reforma trabalhista. A Executiva nacional do partido, que conta com 35 deputados (sendo dois suplentes e dois licenciados), tamb√©m aprovou por 21 a 2 posi√ß√£o contra a reforma da Previd√™ncia.

Para o comando do PSB, que encaminhou a favor do fechamento de quest√£o contra a reforma trabalhista, e deve fazer o mesmo contra as reformas da Previd√™ncia e pol√≠tica, n√£o h√° necessidade formal de votar a sa√≠da da base do governo, porque n√£o houve indica√ß√£o da legenda para um cargo no minist√©rio. A indica√ß√£o do deputado Fernando Coelho para o Minist√©rio das Minas e Energia foi negociada com as bancadas do partido na C√Ęmara e Senado, portanto, n√£o caberia a Executiva deliberar sobre um rompimento formal.

O ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse ao presidente Michel Temer estar constrangido com a rebeldia da bancada. Temer disse que quer todos os ministros que s√£o deputados de volta √† C√Ęmara Federal para votar as medidas do governo.

Com O Globo
Maria Lima

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