Desconfiado do PSD, Cartaxo manda secretário ingressar no PMN e transforma partido em alternativa para 2018

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O secretário municipal de Articulação Política, Zenedh Bezerra, não tem demonstrado intenção de disputar mandato eletivo em 2018. Pelo menos até agora. Então, por que razão deixaria o PSD, do prefeito Luciano Cartaxo, para se filiar a outro partido faltando mais de um ano para as eleições? A resposta é simples: Zenedh decidiu ingressar no PMN para encaminhar a chegada de um filiado mais ilustre. Desconfiado da direção estadual do PSD, leia-se Rômulo Gouveia, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, não quer correr riscos desnecessários e o PMN pode ser uma boa alternativa para uma eventual mudança partidária.

As evidências são tantas que fica difícil negar a verdadeira intenção do prefeito e seus aliados. Uma delas, a decisão de Lídia Moura e Bala Barbosa de entregar o comando do PMN na Paraíba ao secretário de Cartaxo. Que “bagagem eleitoral” teria Zenedh Bezerra para tomar o partido da dupla campinense? Nenhuma. Mas, um “avalista” privilegiado, capaz de transformar a mudança numa operação tranquila, inclusive com aval da direção nacional do partido, poderia perfeitamente suprir essa “deficiência” do secretário municipal. Até porque Lídia Moura, auxiliar de Cartaxo, não se negaria a atender a um pedido do “patrão”.

Como o blog antecipou, aliados mais próximos e conselheiros de Cartaxo, incluindo o próprio Zenedh, vinham alertando o prefeito quanto à falta de segurança em relação ao comando do PSD. Rômulo Gouveia abandonou o governador Ricardo Coutinho (PSB), de quem era vice, para disputar um mandato de deputado federal e apoiar a candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) em 2014. Os dois são aliados políticos há décadas. E, embora Cássio e o PSDB sejam hoje aliados de Cartaxo, a possibilidade do prefeito da Capital não ter legenda para disputar as eleições de 2018 passou a ser encarada como previsível, principalmente após o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, se lançar como pré-candidato tucano ao Governo do Estado.

Tendo o PMN como opção, Cartaxo abre novos caminhos para a sucessão estadual, além de obrigar o PSD e Rômulo Gouveia a lhe darem mais garantias contra eventuais traições.

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Deputados aprovam projeto do Governo do Estado que prevê refinanciamento de dívidas de IPVA

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 1360/2017, de autoria do Governo do Estado, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (REFIS/IPVA).

O deputado Hervázio Bezerra explicou o funcionamento da matéria. “O Programa está destinado a dispensar ou reduzir multas ou juros, relativos a débitos do IPVA que tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2016. O contribuinte que desejar aderir ao REFIS, tem a partir de amanhã (1º de junho) até o dia 31 de julho para ter direito aos benefícios. O Governo está dando uma nova oportunidade, subtraindo parte dos juros e parte da multa”, detalhou.

Para o deputado estadual Adriano Galdino, o REFIS/IPVA chega à Casa em um momento em que o estado necessita manter seu equilíbrio econômico. “O Estado precisa pagar os seus servidores em dia e precisa continuar investindo em obras para melhorar a vida dos paraibanos. E é por isso que somos favoráveis a este REFIS”, argumentou.

Ainda nesta quarta, os parlamentares apreciaram 39 matérias entre as quais constam projetos de lei, veto do Governo do Estado, requerimentos e medidas provisórias.

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Comissão de Justiça do Senado aprova eleição direta para presidente da República em caso de saída de Temer

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato. A eleição direta ocorreria caso os cargos de presidente e vice-presidente fiquem vagos.

A CCJ é responsável por analisar se os projetos apresentados no Senado ferem algum princípio da Constituição.
Com a aprovação da PEC pelos senadores do colegiado, o texto será enviado ao plenário do Senado. A inclusão da proposta na pauta depende de decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Se os senadores aprovarem o texto em plenário, a PEC seguirá para a Câmara.

Atualmente, a legislação prevê que, na hipótese de presidente e vice deixarem o comando do país nos últimos dois anos do mandato, deve ser realizada eleição indireta, em até 30 dias, pelo Congresso Nacional. A PEC, apresentada pelo senador Reguffe (sem partido-DF) em 2016, altera o artigo que trata da vacância da Presidência.

O texo aprovado nesta terça pela CCJ prevê que, na ausência definitiva do presidente e do vice, o Congresso elege indiretamente o chefe do Executivo federal se a vacância ocorrer no último dos quatro anos de mandato.
Caso a PEC seja aprovada neste ano, uma eventual saída do presidente Michel Temer ainda em 2017 levaria a uma eleição direta, já que o mandato do peemedebista se encerra em 31 de dezembro de 2018. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil não tem um vice-presidente.

Com G1

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VIAGEM À BRASÍLIA: Marcus Vinicius anuncia sinal de TV e Rádio da Câmara Municipal de João Pessoa

Mantendo a política de transparência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), através de uma comunicação eficiente e de qualidade, o presidente da Casa Napoleão Laureano, Marcos Vinícius (PSDB), revelou nesta quarta-feira (31) novidades importantes para quem acompanha as notícias do Legislativo pessoense. Segundo Marcos, a TV Câmara de João Pessoa já poderá operar em caráter experimental na próxima sexta-feira (09), já a Rádio Câmara FM deverá estar no ar em até 30 dias.

Marcos Vinícius integra uma comitiva que está desde segunda-feira (29) em Brasília em busca de apoio para uma série de projetos que o Legislativo pessoense desenvolveu para a cidade de João Pessoa. Fazem parte da comitiva, além de Marcos, os vereadores Bosquinho (PSC), Milanez Neto (PTB) e Dinho (PMN) e o diretor-geral da Casa, Carlos Santos.

A extensa agenda da comitiva, desta vez, incluiu uma visita ao ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, e ao presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, além de técnicos da TV Câmara Federal. Sempre acompanhados pelos deputados federais Rômulo Gouveia (PSD) e pelo líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP), os vereadores pessoenses saíram desses encontros com a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a CMJP e a Rádio Câmara Federal, além de praticamente concluírem as exigências legais para a implantação do Sinal digital da TV Câmara João Pessoa.

Desde segunda-feira na Capital Federal, Marcos Vinícius, Bosquinho, Dinho e Milanez Neto conseguiram avanços significativos para a cidade de João Pessoa. Na segunda-feira mesmo, conseguiram dar o primeiro passo para a criação do Museu da Câmara de João Pessoa em audiência com o ministro Eliseu Padilha.

Com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, trataram da reforma e ampliação da sede do Legislativo pessoense, e ainda entregaram uma solicitação para que o bairro do Valentina de Figueiredo tenha uma agência bancária.

Na terça-feira, a comitiva se encontrou com o diretor executivo do o diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças, onde asseguraram a realização de oficinas de capacitação e a realização de um encontro com os legislativos da região metropolitana de João Pessoa.

E ainda conseguiram, junto à Gráfica do Senado, a impressão da Lei Orgânica do Município, entre outras leis e normas, em braile, facilitando assim o acesso da legislação a deficientes físicos.

Com Assessoria

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Panta não paga atrasado, ignora sindicato e servidores de Santa Rita decidem entrar em greve por tempo indeterminado

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Os servidores municipais de Santa Rita decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A decisão saiu de assembleia geral realizada na manhã desta quarta-feira na sede do Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Santa Rita (Sinfesa). Segundo os sindicalistas, o movimento deve atingir todos os setores da administração pública municipal, a partir desta quinta-feira.

A paralisação foi definida em protesto contra a falta de sensibilidade do prefeito Emerson Panta que até agora não apresentou nenhuma proposta em relação às reivindicações dos servidores. O Sinfesa alega que, somando pagamentos do ano de 2016, da gestão de Netinho de Várzea Nova, alguns servidores estão com até três meses de atraso.

Além do pagamento do atrasado, pelo menos outros dez pontos, incluindo melhoria das condições de trabalho, constam da pauta apresentada à Prefeitura de Santa Rita. Mesmo assim, Panta sequer sinalizou em receber os sindicalistas para discutir alternativas, apesar de ter prometido em campanha priorizar os servidores municipais.

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JUDIVAN DESABAFA: “Foi Cartaxo que mandou sua bancada votar contra”

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O jornalista Judivan Gomes, da Rádio Tabajara, reagiu com indignação à decisão da Câmara Municipal de João Pessoa que lhe negou solidariedade por ter sido barrado em coletiva do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Segundo o jornalista, “foi Cartaxo que mandou sua bancada votar contra”.

A proposta foi apresentada pelo vereador Léo Bezerra (PSB) e rejeitada por onze votos a favor e sete contra, na manhã desta quarta-feira. Judivan disse que já esperava pela decisão dos vereadores. “Quem tem o poder, dita as normas. Não podia ser diferente”,sustentou.

O profissional de comunicação voltou a lamentar o episodio e disse esperar que colegas não passem pelo mesmo constrangimento. “Vou continuar trabalhando normalmente”, garantiu.

Apesar de Cartaxo.

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Câmara Municipal rejeita solidariedade à jornalista barrado em coletiva de Cataxo

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A Câmara Municipal de João Pessoa rejeitou, por onze votos a sete, Voto de Solidariedade ao jornalista Judivan Gomes, da Rádio Tabajara, que foi barrado em entrevista coletiva do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). A emissora pertence ao Governo do Estado e o prefeito é adversário político do atual governador, Ricardo Coutinho (PSB).

“Estou envergonhada em ver os colegas da Situação votarem contra a liberdade de expressão. Estamos aqui falando do prefeito que mandou barrar um jornalista e não do senhor Luciano Cartaxo”, afirmou Sandra Marrocos, que anunciou um Voto de Repúdio ao prefeito para a próxima sessão.

O líder da Oposição, Bruno Farias (PPS), também lamentou a decisão e disse que a Câmara Municipal viveu “um dia triste” em sua história pelo posicionamento contra a liberdade de imprensa e de expressão.

“É essa a nova política que se prega aqui nesta Casa? Só temos a lamentar que a bancada de Situação seja manipulada dessa forma pelo prefeito para se posicionar contra a liberdade de expressão”, sustentou Farias.

O líder do prefeito, Hélton Renê (PC do B), disse que o Voto de Solidariedade foi transformado em uma discussão política para atingir o prefeito Luciano Cartaxo. “Quem conhece o prefeito sabe que ele jamais se posicionou contra o trabalho da imprensa, mas a Oposição quer transformar um ato isolado em fato político”, justificou.

A proposta foi apresentada pelo vereador Léo Bezerra (PSB).

VOTARAM A FAVOR

Léo Bezerra (PSB)
Humberto Pontes (Avante)
Bruno Farias (PPS)
Sandra Marrocos (PSB)
Marcus Henriques (PT)
Tibério Limeira (PSB)
Tanilson Soares (PSB)

VOTARAM CONTRA

Hélton Renê (PC do B)
Bispo José Luiz (PRB)
Helena Almeida (PP)
Bosquinho (PSC)
Professor Gabriel (PSD)
Damásio Franca (PP)
Ronivon Mangueira (PMDB)
Thiago Lucena (PMN)
João dos Santos (PR)
Raíssa Lacerda (PSD)
Lucas de Brito (DEM)

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Senado Federal aprova projeto de Cássio que obriga transição entre gestões administrativas

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) proposta que cria um comitê de transição de governo a cada troca de chefe do Poder Executivo, em níveis federal, estadual e municipal. O Projeto de Lei do Senado nº 55/2017 (Complementar) tem como principal objetivo evitar a manipulação de dados e a omissão de informações por parte do governante que sai.

De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a proposta determina que a iniciativa de criar o comitê, com integrantes das áreas de gestão administrativa, financeira, patrimonial e de pessoal, caberá ao chefe do Executivo que estiver encerrando o mandato, no prazo de dez dias após a homologação do resultado das eleições. Esse comitê deverá ter pelo menos dois membros indicados pelo candidato eleito.

O projeto, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), lista uma série de documentos que o comitê deverá apresentar ao chefe do Poder Executivo eleito, como lei orçamentária, demonstrativo de saldos disponíveis, balancetes mensais, informações sobre dívidas, relação de compromissos financeiros de longo prazo, inventário de bens patrimoniais e número de servidores efetivos e comissionados por unidade administrativa.

Caberá ainda ao comitê apresentar demonstrativo de débitos previdenciários, com as parcelas quitadas e as que se encontram em aberto. Além disso, deverá apresentar a relação de precatórios pendentes de pagamento e de contratos de prestação de serviço e de fornecimento de materiais.

— Hoje não existe nenhuma regra, nenhuma norma que obrigue que um prefeito que esteja deixando o seu mandato faça a transição com quem venha a substituí-lo. Portanto, é uma norma muito simples, é algo que aprimora a nossa legislação para que nós possamos fortalecer a democracia, para que nós possamos valorizar os eleitos e evitar aquilo que infelizmente acontece muitas vezes nos municípios brasileiros, até mesmo no âmbito dos governos estaduais, quando governantes que deixam seus mandatos se recusam a realizar a transição — afirmou Cássio.

Com Assessoria

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Eliza Virgínia “joga a toalha” e perde esperança de ser deputada: “Continuo mais vereadora que nunca”

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A vereadora Eliza Virgínia foi à reunião do PSDB, na última segunda-feira, crente de que o impasse sobre sua situação política seria resolvida. Com a presença do senador Cássio Cunha Lima, do presidente estadual Ruy Carneiro e do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, o tema certamente seria abordado e sua posse na Assembleia Legislativa definida.

Mas, não foi o que aconteceu. O encontro não tratou do assunto. Pior ainda, o prefeito campinense continua “cozinhando” a vereadora alegando que falta ainda uma conversa definitiva com os deputados Bruno Cunha Lima e Tovar Correia Lima, já adiada por duas semanas, para definir a situação.

O impasse levou a vereadora a “jogar a tolha” e perder, de vez, a esperança de assumir vaga na Assembleia Legislativa. “Depois dessa reunião, continuo mais vereadora do que nunca”, desabafou nesta quarta-feira, na Câmara Municipal.

Suplente do PSDB, Eliza precisaria que o prefeito de Campina convocasse um dos dois deputados – Bruno ou Tovar – para uma secretaria municipal. E a vaga na Casa de Epitácio Pessoa seria sua. Mas, que interesse teria o Romero Rodrigues em promover uma aliada de Luciano Cartaxo?

Eliza é do PSDB, mas defende a candidatura do prefeito de João Pessoa ao Governo do Estado em 2018, mesmo com Romero pretendendo ser o candidato das oposições. Uma relação paradoxal que vem atrapalhando seu futuro político. “Não vou mais ficar fazendo papel de palhaça”, resmungou.

A ficha caiu.

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PARCERIA COM SENADO: Câmara Municipal de João Pessoa terá leis em braile

A Lei Orgânica do Município de João Pessoa e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores da Capital, bem como outras leis e normais que discorram sobre pessoas com deficiência, terão edições em braile. A novidade foi relatada pelo presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius (PSDB), ao sair de uma série de audiências no Senado Federal, na tarde desta terça-feira (30).

“Vamos esperar a conclusão das comissões especias que tratam do Regimento Interno, da Lei Orgânica e das ‘Leis Caducas’ para, a partir daí, confeccionarmos edições atualizadas em braile”, informou Marcos Vinícius.

O presidente da CMJP integra uma comitiva que está desde segunda-feira (29) em Brasília em busca de apoio para uma série de projetos que o Legislativo pessoense tem para a cidade de João Pessoa. Fazem parte da comitiva, além de Marcos, os vereadores Bosquinho (PSC), Milanez Neto (PTB) e Dinho (PMN), além do diretor-geral da Casa, Carlos Santos.

Ontem mesmo, em audiências junto a Casa Civil e a presidência da Caixa Econômica Federal, os vereadores pessoenses conseguiram dar o passo inicial para a criação do Museu da Câmara de João Pessoa e a ampliação da sede do Legislativo pessoense. Ainda conseguiram, junto à CEF, entregar uma solicitação para que o bairro do Valentina de Figueiredo possua uma agência bancária.

Oficina de capacitação e encontro regional

A visita dos vereadores de João Pessoa ao Senado foi intermediada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), primeiro vice-presidente daquela Casa. “A colaboração do senador Cássio foi fundamental para abrir as portas necessárias ao atendimento do nosso pleito e, por conseguinte, a uma contribuição valiozíssima a nossa cidade João Pessoa”, comentou Marcos Vinícius.

Antes de chegar a Secretaria Especial de Editoração e Publicações, que irá viabilizar a impressão dos documentos, a comitiva passou pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) em busca do apoio do Programa Interlegis, criado para beneficiar Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o país, para a programação dos 70 anos da CMJP.

Lá foram recebidos pelo diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças, com quem a comitiva tratou sobre as comemorações dos 70 anos da CMJP. Na prática, a Casa Napoleão Laureano já tem agendada uma oficina de capacitação sobre emendas ao orçamento a ser ministrada nos dias 24 e 25 de julho por consultores do Senado. Dentro do treinamento, serão abordados temas como o Orçamento Impositivo, que deu origem ao programa Emenda Cidadã, lançado pelo Legislativo pessoense agora em maio.

A ideia para a oficina sobre Orçamento Público é abrir o evento para toda região metropolitana. “Vamos convidar prefeitos, vereadores e técnicos das cidades que compõem a região metropolitana de João Pessoa. Afinal, é um assunto que interessa a todos nós”, acrescentou o presidente Marcos Vinícius.

Helder Rebouças manifestou o interesse de vir até a Paraíba, como palestrante, e elogiou a iniciativa: “Esse tema, o das emendas impositivas, é de grande relevância tanto do ponto de vista jurídico quanto político e dá margem para boa discussão”.

Para o mês de novembro, que marca o aniversário da CMJP, a Casa também irá receber treinamentos em Cerimonial, SAPL e web jornalismo, durante um Encontro Regional Interlegis, que o programa irá realizar em parceria com a Câmara de João Pessoa. O Encontro irá contar com a presença de senadores que representam a Paraíba.

O chefe de gabinete do senador Cassio, Maurício de Souza, acompanhou os vereadores. Paulo Viegas e Francisco Biondo, coordenadores geral e de Relações Institucionais do ILB, respectivamente, também participaram da reunião.

Com Assessoria

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