Desconfiado do PSD, Cartaxo manda secret√°rio ingressar no PMN e transforma partido em alternativa para 2018

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O secret√°rio municipal de Articula√ß√£o Pol√≠tica, Zenedh Bezerra, n√£o tem demonstrado inten√ß√£o de disputar mandato eletivo em 2018. Pelo menos at√© agora. Ent√£o, por que raz√£o deixaria o PSD, do prefeito Luciano Cartaxo, para se filiar a outro partido faltando mais de um ano para as elei√ß√Ķes? A resposta √© simples: Zenedh decidiu ingressar no PMN para encaminhar a chegada de um filiado mais ilustre. Desconfiado da dire√ß√£o estadual do PSD, leia-se R√īmulo Gouveia, o prefeito de Jo√£o Pessoa, Luciano Cartaxo, n√£o quer correr riscos desnecess√°rios e o PMN pode ser uma boa alternativa para uma eventual mudan√ßa partid√°ria.

As evid√™ncias s√£o tantas que fica dif√≠cil negar a verdadeira inten√ß√£o do prefeito e seus aliados. Uma delas, a decis√£o de L√≠dia Moura e Bala Barbosa de entregar o comando do PMN na Para√≠ba ao secret√°rio de Cartaxo. Que “bagagem eleitoral” teria Zenedh Bezerra para tomar o partido da dupla campinense? Nenhuma. Mas, um “avalista” privilegiado, capaz de transformar a mudan√ßa numa opera√ß√£o tranquila, inclusive com aval da dire√ß√£o nacional do partido, poderia perfeitamente suprir essa “defici√™ncia” do secret√°rio municipal. At√© porque L√≠dia Moura, auxiliar de Cartaxo, n√£o se negaria a atender a um pedido do “patr√£o”.

Como o blog antecipou, aliados mais pr√≥ximos e conselheiros de Cartaxo, incluindo o pr√≥prio Zenedh, vinham alertando o prefeito quanto √† falta de seguran√ßa em rela√ß√£o ao comando do PSD. R√īmulo Gouveia abandonou o governador Ricardo Coutinho (PSB), de quem era vice, para disputar um mandato de deputado federal e apoiar a candidatura de C√°ssio Cunha Lima (PSDB) em 2014. Os dois s√£o aliados pol√≠ticos h√° d√©cadas. E, embora C√°ssio e o PSDB sejam hoje aliados de Cartaxo, a possibilidade do prefeito da Capital n√£o ter legenda para disputar as elei√ß√Ķes de 2018 passou a ser encarada como previs√≠vel, principalmente ap√≥s o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, se lan√ßar como pr√©-candidato tucano ao Governo do Estado.

Tendo o PMN como op√ß√£o, Cartaxo abre novos caminhos para a sucess√£o estadual, al√©m de obrigar o PSD e R√īmulo Gouveia a lhe darem mais garantias contra eventuais trai√ß√Ķes.

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Deputados aprovam projeto do Governo do Estado que prevê refinanciamento de dívidas de IPVA

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 1360/2017, de autoria do Governo do Estado, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (REFIS/IPVA).

O deputado Herv√°zio Bezerra explicou o funcionamento da mat√©ria. ‚ÄúO Programa est√° destinado a dispensar ou reduzir multas ou juros, relativos a d√©bitos do IPVA que tenham ocorrido at√© 31 de dezembro de 2016. O contribuinte que desejar aderir ao REFIS, tem a partir de amanh√£ (1¬ļ de junho) at√© o dia 31 de julho para ter direito aos benef√≠cios. O Governo est√° dando uma nova oportunidade, subtraindo parte dos juros e parte da multa‚ÄĚ, detalhou.

Para o deputado estadual Adriano Galdino, o REFIS/IPVA chega √† Casa em um momento em que o estado necessita manter seu equil√≠brio econ√īmico. ‚ÄúO Estado precisa pagar os seus servidores em dia e precisa continuar investindo em obras para melhorar a vida dos paraibanos. E √© por isso que somos favor√°veis a este REFIS‚ÄĚ, argumentou.

Ainda nesta quarta, os parlamentares apreciaram 39 matérias entre as quais constam projetos de lei, veto do Governo do Estado, requerimentos e medidas provisórias.

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Comiss√£o de Justi√ßa do Senado aprova elei√ß√£o direta para presidente da Rep√ļblica em caso de sa√≠da de Temer

A Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda √† Constitui√ß√£o (PEC) que estabelece elei√ß√Ķes diretas se a Presid√™ncia da Rep√ļblica ficar vaga nos tr√™s primeiros anos do mandato. A elei√ß√£o direta ocorreria caso os cargos de presidente e vice-presidente fiquem vagos.

A CCJ é responsável por analisar se os projetos apresentados no Senado ferem algum princípio da Constituição.
Com a aprova√ß√£o da PEC pelos senadores do colegiado, o texto ser√° enviado ao plen√°rio do Senado. A inclus√£o da proposta na pauta depende de decis√£o do presidente do Senado, Eun√≠cio Oliveira (PMDB-CE). Se os senadores aprovarem o texto em plen√°rio, a PEC seguir√° para a C√Ęmara.

Atualmente, a legisla√ß√£o prev√™ que, na hip√≥tese de presidente e vice deixarem o comando do pa√≠s nos √ļltimos dois anos do mandato, deve ser realizada elei√ß√£o indireta, em at√© 30 dias, pelo Congresso Nacional. A PEC, apresentada pelo senador Reguffe (sem partido-DF) em 2016, altera o artigo que trata da vac√Ęncia da Presid√™ncia.

O texo aprovado nesta ter√ßa pela CCJ prev√™ que, na aus√™ncia definitiva do presidente e do vice, o Congresso elege indiretamente o chefe do Executivo federal se a vac√Ęncia ocorrer no √ļltimo dos quatro anos de mandato.
Caso a PEC seja aprovada neste ano, uma eventual saída do presidente Michel Temer ainda em 2017 levaria a uma eleição direta, já que o mandato do peemedebista se encerra em 31 de dezembro de 2018. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil não tem um vice-presidente.

Com G1

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VIAGEM √Ä BRAS√ćLIA: Marcus Vinicius anuncia sinal de TV e R√°dio da C√Ęmara Municipal de Jo√£o Pessoa

Mantendo a pol√≠tica de transpar√™ncia da C√Ęmara Municipal de Jo√£o Pessoa (CMJP), atrav√©s de uma comunica√ß√£o eficiente e de qualidade, o presidente da Casa Napole√£o Laureano, Marcos Vin√≠cius (PSDB), revelou nesta quarta-feira (31) novidades importantes para quem acompanha as not√≠cias do Legislativo pessoense. Segundo Marcos, a TV C√Ęmara de Jo√£o Pessoa j√° poder√° operar em car√°ter experimental na pr√≥xima sexta-feira (09), j√° a R√°dio C√Ęmara FM dever√° estar no ar em at√© 30 dias.

Marcos Vinícius integra uma comitiva que está desde segunda-feira (29) em Brasília em busca de apoio para uma série de projetos que o Legislativo pessoense desenvolveu para a cidade de João Pessoa. Fazem parte da comitiva, além de Marcos, os vereadores Bosquinho (PSC), Milanez Neto (PTB) e Dinho (PMN) e o diretor-geral da Casa, Carlos Santos.

A extensa agenda da comitiva, desta vez, incluiu uma visita ao ministro das Comunica√ß√Ķes, Gilberto Kassab, e ao presidente da C√Ęmara dos deputados, Rodrigo Maia, al√©m de t√©cnicos da TV C√Ęmara Federal. Sempre acompanhados pelos deputados federais R√īmulo Gouveia (PSD) e pelo l√≠der do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP), os vereadores pessoenses sa√≠ram desses encontros com a assinatura de um termo de coopera√ß√£o t√©cnica entre a CMJP e a R√°dio C√Ęmara Federal, al√©m de praticamente conclu√≠rem as exig√™ncias legais para a implanta√ß√£o do Sinal digital da TV C√Ęmara Jo√£o Pessoa.

Desde segunda-feira na Capital Federal, Marcos Vin√≠cius, Bosquinho, Dinho e Milanez Neto conseguiram avan√ßos significativos para a cidade de Jo√£o Pessoa. Na segunda-feira mesmo, conseguiram dar o primeiro passo para a cria√ß√£o do Museu da C√Ęmara de Jo√£o Pessoa em audi√™ncia com o ministro Eliseu Padilha.

Com o presidente da Caixa Econ√īmica Federal, Gilberto Occhi, trataram da reforma e amplia√ß√£o da sede do Legislativo pessoense, e ainda entregaram uma solicita√ß√£o para que o bairro do Valentina de Figueiredo tenha uma ag√™ncia banc√°ria.

Na terça-feira, a comitiva se encontrou com o diretor executivo do o diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças, onde asseguraram a realização de oficinas de capacitação e a realização de um encontro com os legislativos da região metropolitana de João Pessoa.

E ainda conseguiram, junto √† Gr√°fica do Senado, a impress√£o da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio, entre outras leis e normas, em braile, facilitando assim o acesso da legisla√ß√£o a deficientes f√≠sicos.

Com Assessoria

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Panta n√£o paga atrasado, ignora sindicato e servidores de Santa Rita decidem entrar em greve por tempo indeterminado

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Os servidores municipais de Santa Rita decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A decis√£o saiu de assembleia geral realizada na manh√£ desta quarta-feira na sede do Sindicato dos Funcion√°rios P√ļblicos do Munic√≠pio de Santa Rita (Sinfesa). Segundo os sindicalistas, o movimento deve atingir todos os setores da administra√ß√£o p√ļblica municipal, a partir desta quinta-feira.

A paralisa√ß√£o foi definida em protesto contra a falta de sensibilidade do prefeito Emerson Panta que at√© agora n√£o apresentou nenhuma proposta em rela√ß√£o √†s reivindica√ß√Ķes dos servidores. O Sinfesa alega que, somando pagamentos do ano de 2016, da gest√£o de Netinho de V√°rzea Nova, alguns servidores est√£o com at√© tr√™s meses de atraso.

Al√©m do pagamento do atrasado, pelo menos outros dez pontos, incluindo melhoria das condi√ß√Ķes de trabalho, constam da pauta apresentada √† Prefeitura de Santa Rita. Mesmo assim, Panta sequer sinalizou em receber os sindicalistas para discutir alternativas, apesar de ter prometido em campanha priorizar os servidores municipais.

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JUDIVAN DESABAFA: “Foi Cartaxo que mandou sua bancada votar contra”

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O jornalista Judivan Gomes, da R√°dio Tabajara, reagiu com indigna√ß√£o √† decis√£o da C√Ęmara Municipal de Jo√£o Pessoa que lhe negou solidariedade por ter sido barrado em coletiva do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Segundo o jornalista, “foi Cartaxo que mandou sua bancada votar contra”.

A proposta foi apresentada pelo vereador L√©o Bezerra (PSB) e rejeitada por onze votos a favor e sete contra, na manh√£ desta quarta-feira. Judivan disse que j√° esperava pela decis√£o dos vereadores. “Quem tem o poder, dita as normas. N√£o podia ser diferente”,sustentou.

O profissional de comunica√ß√£o voltou a lamentar o episodio e disse esperar que colegas n√£o passem pelo mesmo constrangimento. “Vou continuar trabalhando normalmente”, garantiu.

Apesar de Cartaxo.

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C√Ęmara Municipal rejeita solidariedade √† jornalista barrado em coletiva de Cataxo

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A C√Ęmara Municipal de Jo√£o Pessoa rejeitou, por onze votos a sete, Voto de Solidariedade ao jornalista Judivan Gomes, da R√°dio Tabajara, que foi barrado em entrevista coletiva do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). A emissora pertence ao Governo do Estado e o prefeito √© advers√°rio pol√≠tico do atual governador, Ricardo Coutinho (PSB).

“Estou envergonhada em ver os colegas da Situa√ß√£o votarem contra a liberdade de express√£o. Estamos aqui falando do prefeito que mandou barrar um jornalista e n√£o do senhor Luciano Cartaxo”, afirmou Sandra Marrocos, que anunciou um Voto de Rep√ļdio ao prefeito para a pr√≥xima sess√£o.

O l√≠der da Oposi√ß√£o, Bruno Farias (PPS), tamb√©m lamentou a decis√£o e disse que a C√Ęmara Municipal viveu “um dia triste” em sua hist√≥ria pelo posicionamento contra a liberdade de imprensa e de express√£o.

“√Č essa a nova pol√≠tica que se prega aqui nesta Casa? S√≥ temos a lamentar que a bancada de Situa√ß√£o seja manipulada dessa forma pelo prefeito para se posicionar contra a liberdade de express√£o”, sustentou Farias.

O l√≠der do prefeito, H√©lton Ren√™ (PC do B), disse que o Voto de Solidariedade foi transformado em uma discuss√£o pol√≠tica para atingir o prefeito Luciano Cartaxo. “Quem conhece o prefeito sabe que ele jamais se posicionou contra o trabalho da imprensa, mas a Oposi√ß√£o quer transformar um ato isolado em fato pol√≠tico”, justificou.

A proposta foi apresentada pelo vereador Léo Bezerra (PSB).

VOTARAM A FAVOR

Léo Bezerra (PSB)
Humberto Pontes (Avante)
Bruno Farias (PPS)
Sandra Marrocos (PSB)
Marcus Henriques (PT)
Tibério Limeira (PSB)
Tanilson Soares (PSB)

VOTARAM CONTRA

Hélton Renê (PC do B)
Bispo José Luiz (PRB)
Helena Almeida (PP)
Bosquinho (PSC)
Professor Gabriel (PSD)
Dam√°sio Franca (PP)
Ronivon Mangueira (PMDB)
Thiago Lucena (PMN)
Jo√£o dos Santos (PR)
Raíssa Lacerda (PSD)
Lucas de Brito (DEM)

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Senado Federal aprova projeto de C√°ssio que obriga transi√ß√£o entre gest√Ķes administrativas

O Senado aprovou nesta ter√ßa-feira (30) proposta que cria um comit√™ de transi√ß√£o de governo a cada troca de chefe do Poder Executivo, em n√≠veis federal, estadual e municipal. O Projeto de Lei do Senado n¬ļ 55/2017 (Complementar) tem como principal objetivo evitar a manipula√ß√£o de dados e a omiss√£o de informa√ß√Ķes por parte do governante que sai.

De autoria do senador C√°ssio Cunha Lima (PSDB-PB), a proposta determina que a iniciativa de criar o comit√™, com integrantes das √°reas de gest√£o administrativa, financeira, patrimonial e de pessoal, caber√° ao chefe do Executivo que estiver encerrando o mandato, no prazo de dez dias ap√≥s a homologa√ß√£o do resultado das elei√ß√Ķes. Esse comit√™ dever√° ter pelo menos dois membros indicados pelo candidato eleito.

O projeto, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), lista uma s√©rie de documentos que o comit√™ dever√° apresentar ao chefe do Poder Executivo eleito, como lei or√ßament√°ria, demonstrativo de saldos dispon√≠veis, balancetes mensais, informa√ß√Ķes sobre d√≠vidas, rela√ß√£o de compromissos financeiros de longo prazo, invent√°rio de bens patrimoniais e n√ļmero de servidores efetivos e comissionados por unidade administrativa.

Caberá ainda ao comitê apresentar demonstrativo de débitos previdenciários, com as parcelas quitadas e as que se encontram em aberto. Além disso, deverá apresentar a relação de precatórios pendentes de pagamento e de contratos de prestação de serviço e de fornecimento de materiais.

‚ÄĒ Hoje n√£o existe nenhuma regra, nenhuma norma que obrigue que um prefeito que esteja deixando o seu mandato fa√ßa a transi√ß√£o com quem venha a substitu√≠-lo. Portanto, √© uma norma muito simples, √© algo que aprimora a nossa legisla√ß√£o para que n√≥s possamos fortalecer a democracia, para que n√≥s possamos valorizar os eleitos e evitar aquilo que infelizmente acontece muitas vezes nos munic√≠pios brasileiros, at√© mesmo no √Ęmbito dos governos estaduais, quando governantes que deixam seus mandatos se recusam a realizar a transi√ß√£o ‚ÄĒ afirmou C√°ssio.

Com Assessoria

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Eliza Virg√≠nia “joga a toalha” e perde esperan√ßa de ser deputada: “Continuo mais vereadora que nunca”

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A vereadora Eliza Virg√≠nia foi √† reuni√£o do PSDB, na √ļltima segunda-feira, crente de que o impasse sobre sua situa√ß√£o pol√≠tica seria resolvida. Com a presen√ßa do senador C√°ssio Cunha Lima, do presidente estadual Ruy Carneiro e do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, o tema certamente seria abordado e sua posse na Assembleia Legislativa definida.

Mas, n√£o foi o que aconteceu. O encontro n√£o tratou do assunto. Pior ainda, o prefeito campinense continua “cozinhando” a vereadora alegando que falta ainda uma conversa definitiva com os deputados Bruno Cunha Lima e Tovar Correia Lima, j√° adiada por duas semanas, para definir a situa√ß√£o.

O impasse levou a vereadora a “jogar a tolha” e perder, de vez, a esperan√ßa de assumir vaga na Assembleia Legislativa. “Depois dessa reuni√£o, continuo mais vereadora do que nunca”, desabafou nesta quarta-feira, na C√Ęmara Municipal.

Suplente do PSDB, Eliza precisaria que o prefeito de Campina convocasse um dos dois deputados – Bruno ou Tovar – para uma secretaria municipal. E a vaga na Casa de Epit√°cio Pessoa seria sua. Mas, que interesse teria o Romero Rodrigues em promover uma aliada de Luciano Cartaxo?

Eliza √© do PSDB, mas defende a candidatura do prefeito de Jo√£o Pessoa ao Governo do Estado em 2018, mesmo com Romero pretendendo ser o candidato das oposi√ß√Ķes. Uma rela√ß√£o paradoxal que vem atrapalhando seu futuro pol√≠tico. “N√£o vou mais ficar fazendo papel de palha√ßa”, resmungou.

A ficha caiu.

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PARCERIA COM SENADO: C√Ęmara Municipal de Jo√£o Pessoa ter√° leis em braile

A Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Jo√£o Pessoa e o Regimento Interno da C√Ęmara de Vereadores da Capital, bem como outras leis e normais que discorram sobre pessoas com defici√™ncia, ter√£o edi√ß√Ķes em braile. A novidade foi relatada pelo presidente da C√Ęmara Municipal de Jo√£o Pessoa (CMJP), Marcos Vin√≠cius (PSDB), ao sair de uma s√©rie de audi√™ncias no Senado Federal, na tarde desta ter√ßa-feira (30).

‚ÄúVamos esperar a conclus√£o das comiss√Ķes especias que tratam do Regimento Interno, da Lei Org√Ęnica e das ‘Leis Caducas’ para, a partir da√≠, confeccionarmos edi√ß√Ķes atualizadas em braile‚ÄĚ, informou Marcos Vin√≠cius.

O presidente da CMJP integra uma comitiva que está desde segunda-feira (29) em Brasília em busca de apoio para uma série de projetos que o Legislativo pessoense tem para a cidade de João Pessoa. Fazem parte da comitiva, além de Marcos, os vereadores Bosquinho (PSC), Milanez Neto (PTB) e Dinho (PMN), além do diretor-geral da Casa, Carlos Santos.

Ontem mesmo, em audi√™ncias junto a Casa Civil e a presid√™ncia da Caixa Econ√īmica Federal, os vereadores pessoenses conseguiram dar o passo inicial para a cria√ß√£o do Museu da C√Ęmara de Jo√£o Pessoa e a amplia√ß√£o da sede do Legislativo pessoense. Ainda conseguiram, junto √† CEF, entregar uma solicita√ß√£o para que o bairro do Valentina de Figueiredo possua uma ag√™ncia banc√°ria.

Oficina de capacitação e encontro regional

A visita dos vereadores de Jo√£o Pessoa ao Senado foi intermediada pelo senador C√°ssio Cunha Lima (PSDB-PB), primeiro vice-presidente daquela Casa. ‚ÄúA colabora√ß√£o do senador C√°ssio foi fundamental para abrir as portas necess√°rias ao atendimento do nosso pleito e, por conseguinte, a uma contribui√ß√£o valioz√≠ssima a nossa cidade Jo√£o Pessoa‚ÄĚ, comentou Marcos Vin√≠cius.

Antes de chegar a Secretaria Especial de Editora√ß√£o e Publica√ß√Ķes, que ir√° viabilizar a impress√£o dos documentos, a comitiva passou pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) em busca do apoio do Programa Interlegis, criado para beneficiar C√Ęmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o pa√≠s, para a programa√ß√£o dos 70 anos da CMJP.

L√° foram recebidos pelo diretor-executivo do ILB, Helder Rebou√ßas, com quem a comitiva tratou sobre as comemora√ß√Ķes dos 70 anos da CMJP. Na pr√°tica, a Casa Napole√£o Laureano j√° tem agendada uma oficina de capacita√ß√£o sobre emendas ao or√ßamento a ser ministrada nos dias 24 e 25 de julho por consultores do Senado. Dentro do treinamento, ser√£o abordados temas como o Or√ßamento Impositivo, que deu origem ao programa Emenda Cidad√£, lan√ßado pelo Legislativo pessoense agora em maio.

A ideia para a oficina sobre Or√ßamento P√ļblico √© abrir o evento para toda regi√£o metropolitana. ‚ÄúVamos convidar prefeitos, vereadores e t√©cnicos das cidades que comp√Ķem a regi√£o metropolitana de Jo√£o Pessoa. Afinal, √© um assunto que interessa a todos n√≥s‚ÄĚ, acrescentou o presidente Marcos Vin√≠cius.

Helder Rebou√ßas manifestou o interesse de vir at√© a Para√≠ba, como palestrante, e elogiou a iniciativa: ‚ÄúEsse tema, o das emendas impositivas, √© de grande relev√Ęncia tanto do ponto de vista jur√≠dico quanto pol√≠tico e d√° margem para boa discuss√£o‚ÄĚ.

Para o m√™s de novembro, que marca o anivers√°rio da CMJP, a Casa tamb√©m ir√° receber treinamentos em Cerimonial, SAPL e web jornalismo, durante um Encontro Regional Interlegis, que o programa ir√° realizar em parceria com a C√Ęmara de Jo√£o Pessoa. O Encontro ir√° contar com a presen√ßa de senadores que representam a Para√≠ba.

O chefe de gabinete do senador Cassio, Maur√≠cio de Souza, acompanhou os vereadores. Paulo Viegas e Francisco Biondo, coordenadores geral e de Rela√ß√Ķes Institucionais do ILB, respectivamente, tamb√©m participaram da reuni√£o.

Com Assessoria

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