Gervasio é eleito vice-presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia, foi eleito nesta sexta-feira (29), vice-presidente do colegiado de presidentes das Assembleias do Nordeste. O anúncio aconteceu durante a Reunião dos Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste (Parlanordeste).

De acordo com Gervásio, o colegiado de presidentes tem por objetivo discutir os assuntos relacionados a região e também fortalecer o Parlamento. “Para nós é uma honra integrar um fórum tão importante, onde se discute os desafios e oportunidades do Nordeste, desde o Pacto Federativo, até o contexto econômico e, principalmente, atual momento político do país”, destacou Gervásio Maia.

Participaram do encontro, os parlamentares: Luiz Dantas Lima (Alagoas); Angelo Coronel (Bahia); José Albuquerque (Ceará); Humberto Coutinho (Maranhão); Ezequiel Ferreira de Sousa (Rio Grande do Norte); Luciano Bispo de Lima (Sergipe); Guilherme Pessoa de Mello (Pernambuco) e Themístocles Filho (Piauí). Também participaram do Parlanordeste, o presidente da Unale, deputado Luciano Nunes e o vice-presidente, deputado Ricardo Barbosa.

Com Assessoria

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Deputado do PT acusa Cartaxo de “comprar” partido político com oferta de cargo na Prefeitura de João Pessoa

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Não chamem para o mesmo espaço o deputado Anísio Maia (PT) e o prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Anísio já foi o principal porta-voz do prefeito na Assembleia Legislativa, tendo inclusive um filho, de mesmo nome, indicado para uma secretaria adjunta na Prefeitura de João Pessoa. A “lua-de-mel” acabou quando Cartaxo trocou o PT pelo PSD, de Rômulo Gouveia. A partir daí, os dois viraram adversários.

E Anísio não tem poupado o ex-aliado. Nesta sexta-feira, o deputado comentou a entrega do PMN ao secretário Zenedh Bezerra, braço direito de Cartaxo. Segundo Anísio, o que houve foi uma “negociata”, onde o prefeito ofereceu cargo na gestão municipal em troca do comando do partido. “O PMN negociou a venda do comando da legenda para a base de apoio de Cartaxo, incluindo um cargo de secretária para a então presidente, Lídia Moura, passar o bastão ao secretário Zenedh Bezerra”, explicou.

O deputado do PT considera a mudança como mais um caso típico de “compra de partido” na Paraíba. “Se não é assim, então qual a explicação para isso? A palavra certa, em letras garrafais, é negociata”, sustentou.

Com a palavra, o Ministério Público e a Justiça Eleitoral.

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Governador Ricardo Coutinho volta a “disparar” contra Oposição: “Só sabe fazer terrorismo”

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) voltou a “disparar” contra a Oposição, a quem acusa de distorcer informações para desqualificar obras e ações de sua gestão. Segundo ele, a Oposição está se especializando em fazer “terrorismo”, já que não tem argumentos nem propostas para enfrentar o debate limpo e direto com o governo. “É lamentável, mas meus opositores vivem de fazer terrorismo. A população está vendo tudo e saberá dar a resposta ao retrocesso”, afirmou.

Ricardo ficou indignado com as queixas da Oposição, principalmente na Assembleia Legislativa, ao projeto sobre cobrança do IPVA. ‘Não existe aumento de 100% em multa. O que existe é muito terrorismo”, afirmou.

Coutinho lembrou o caso da suposta privatização da Educação, tão repetida pelas principais lideranças de Oposição, que deixou o noticiário político após o anúncio de concurso público com mais de mil vagas pelo Governo do Estado. “Nosso governo foi o que mais investiu em Educação, quem mais construiu salas de aula. E agora, vamos fazer esse concurso público para reforçar a área. Por que será que a Oposição não fala mais em privatização?”, questionou.

O socialista citou ainda o caso do açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, parte até de uma disputa judicial envolvendo o fim do racionamento em Campina Grande e região. “Meus opositores disseram que o açude de Boqueirão ia secar e o que vemos é o contrário: Boqueirão a cada dia ganha mais água, mesmo com o fim do racionamento”, sustentou.

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STF decide que Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada em condenações anteriores à sua publicação

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (28) favoravelmente pela inelegibilidade por oito anos dos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes da publicação da lei, em junho de 2010.

Os ministros entendem que é no momento da candidatura que se verifica os critérios da elegibilidade do postulante a candidato. Portanto, prevalece a noção de que qualquer condenação por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, pode servir como critério de inelegibilidade.

Na prática, a decisão impede que quem tenha sido condenado antes de junho de 2010 a se candidatar nas eleições do ano que vem, oito anos depois. Antes da Lei da Ficha Limpa, a regra de inelegibilidade em casos de abuso de poder era de três anos.

Para embasar o entendimento, alguns ministros citaram trecho da Constituição segundo o qual a lei de inelegibilidade deve proteger “a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato”.

“Se o passado não condena, pelo menos não se apaga”, disse o ministro Edson Fachin, que votou a favor da aplicação da inelegibilidade a condenações anteriores à Ficha Limpa. “Quem se candidata a um cargo precisa preencher-se no conjunto dos requisitos que os pressupostos legais estão estabelecidos… fatos anteriores ao momento da inscrição da candidatura podem ser levados em conta.”

Votaram nesse sentido também os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. Eles rebaterem o argumento do relator da ação, Ricardo Lewandowski, para quem a aplicação da Ficha Limpa a condenações anteriores à lei significaria uma sanção retroativa, em desrespeito a decisões judiciais e numa ameaça à segurança jurídica.

“Imagine se um regime, um governo autocrático, assumisse o poder, e Deus nos livre, e para atingir seus desafetos políticos faça editar uma lei tornando inelegível por 20 anos aqueles que já tinham condição de elegibilidade, que já tinham se candidatado e ganhado uma determinada eleição. Isto do ponto de vista do ideal mesmo de democracia é algo impensável”, argumentou Lewandowski.

Acompanharam o relator Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. O julgamento foi suspenso e, segundo a presidente Cármen Lúcia, deve ser retomado na semana que vem.

O processo, que tem repercussão geral, e cuja tese se aplicará a centenas de casos que se acumulam na Justiça Eleitoral, foi motivado pelo recurso do vereador Dilermando Soares, de Nova Soure, na Bahia, que foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2004, quando ficou inelegível por três anos, conforme a regra vigente à época. Após a Ficha Limpa, entretanto, ele teve seu registro negado nas eleições de 2012.

Com Agência Brasil

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TCE julga irregular licitação de R$ 3 milhões da Prefeitura de João Pessoa para compra de produtos de higiene pessoal

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão nesta quinta-feira (28), julgou irregular a licitação 09006/16, da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa, destinando R$ 3 milhões à aquisição de produtos de higiene pessoal para escolas do município.

Relator do processo 11078/16, o conselheiro Fernando Catão propôs em seu voto, e a Câmara aprovou, o envio dos autos à Diretoria de Fiscalização da Corte para verificação de contrato, no valor de R$ 1,3 milhão, resultante do procedimento licitatório, feito na modalidade pregão eletrônico. Ainda cabe recursos da decisão.

Também com relatoria do mesmo conselheiro, a Câmara decidiu pelo arquivamento do processo 13230/14, relativo à inspeção especial sobre determinações da Corte para implantação, pelo órgão jurisdicionado, de sistema de controle do estoque de medicamentos nas unidades de saúde do município.

A providência, conforme informou o conselheiro, vem sendo cumprida e, pela decisão do colegiado do TCE na sessão, o alcance e evolução do sistema serão observados pelas unidades técnicas do Tribunal no processo de acompanhamento da gestão e na prestação de contas da secretaria.

A1ª Câmara decidiu também, na mesma sessão, conceder prazo de 30 dias para a presidência da Câmara dos Vereadores de Cabedelo encaminhar ao Tribunal documentação relativa ao pregão presencial 01/2015, reclamada pela auditoria nos autos do processo 06760/16.

E julgou, ainda, dezenas de atos de concessão de registros de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes. Sua 2716ª sessão ordinária ocorreu sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, e contou com a presença do conselheiro Fábio Nogueira e do conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho.

Atuaram pelo Ministério Público de Contas, as procuradoras Sheyla Barreto Braga de Queiroz (nos dois processos das secretarias da Capital), e Isabela Barbosa Marinho Falcão, nos demais processos da pauta.

Com ASCOM TCE-PB

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Enquanto lideranças paraibanas alimentam brigas, Marcus Vinicius esbanja prestígio e preserva aliados

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O presidente Marcus Vinicius deu mais uma demonstração da ótima fase que atravessa, ao reunir lideranças políticas e profissionais de imprensa no lançamento do selo e apresentação da programação em comemoração aos 70 anos da Câmara Municipal de João Pessoa, na manhã desta quinta-feira. O auditório de um hotel na orla marítima de Tambaú ficou pequeno para tanto gente, entre políticos, jornalistas e populares. Todos rasgando elogios ao trabalho e ao prestígio do vereador, reconhecidos até mesmo pelos adversários.

A partir das articulações que comandou para chegar à Presidência da Casa de Napoleão Laureano, Vinicius provou que, em certos casos, o diálogo, a conversa e o compromisso assumido podem superar o poder e a caneta. E, quebrando a máxima de que dinheiro e poder ditam o caráter do homem, o vereador de Tambiá mantém intactos o respeito e confiança que mereceu dos colegas quando foi eleito em chapa consensual.

Na Câmara Municipal, nenhum vereador até agora queixou-se publicamente dos tratos que recebeu do presidente. Nem da Situação, nem da Oposição. Fora dela, a impressão que se tem é a mesma. Tanto que, no evento de hoje, o prefeito Luciano Cartaxo, seu irmão Lucélio e o vice-prefeito Manoel Júnior não só compareceram, como despejaram aplausos a mais uma iniciativa do tucano.

Aos poucos, Vinicius vai se consolidando como liderança emergente. E, num PSDB repleto de limitações, poderia perfeitamente ser incluído entre as alternativas para compor uma chapa proporcional ou até majoritária em 2018. Mas, para sorte dos concorrentes, o vereador já avisou aos navegantes que está focado no mandato e distante das especulações sobre as eleições do ano que vem. Pé no chão, Vinicius entende que poderia colocar em risco o que construiu até agora, dando um passo além das pernas.

Com “jogo de cintura” e dedicação, Vinicius vem conseguindo elevar o nome do Parlamento. E o seu também.

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Nonato Bandeira anuncia filiação de prefeito e lideranças políticas do Curimataú paraibano

O presidente do PPS da Paraíba e chefe de Gabinete do Governo do Estado, Nonato Bandeira, anunciou novas filiações ao partido, com destaque para o prefeito da cidade de Cuité, Charles Camaraense, além de lideranças da região do Curimataú paraibano, a exemplo do ex-secretário estadual de Finanças, Tarcio Pessoa, do advogado Marcos Inácio e da vereadora Rafaela Camaraense.

“Recebemos com muita satisfação e entusiasmo essas filiações, pois se encaixam perfeitamente no perfil do partido, que defende a renovação na política com pessoas que adotam o princípio da ética social, da responsabilidade fiscal, do equilíbrio das finanças públicas e dos investimentos governamentais sempre pautados no desenvolvimento sustentável”, afirmou o presidente do PPS.

O evento que marcará a filiação destas e outras lideranças do Curimataú paraibano será realizado no próximo dia 9 de outubro em João Pessoa. Nonato Bandeira informou, ainda, que outros nomes serão anunciados em breve, principalmente com vistas às eleições do próximo ano.

Ele confirmou que o partido já conta, agora, com 17 candidatos a deputados estaduais, a partir da filiação da vereadora Rafaela Camaraense, e de três pré-candidatos a deputado federal.

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Vice-governadora comemora decisão que reconhece Feira Central de Campina Grande como patrimônio histórico

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A vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, comemorou ontem a decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que reconheceu a Feira Central de Campina Grande como patrimônio histórico cultural e imaterial brasileiro.

Lígia, que é campinense, escreveu nas redes sociais que ficou muito feliz pelo reconhecimento nacional e que estava acompanhando a decisão ontem em Brasília. A vice-governadora também postou uma imagem da parte interna da feira para comemorar a vitória.

Os 23 conselheiros do Iphan aprovaram por unanimidade o reconhecimento.

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Assembleia Legislativa reúne autoridades e debate alternativas de prevenção ao suicídio

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (28), Sessão Especial para alertar a população sobre o suicídio, referente à Campanha Setembro Amarelo. A Sessão foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Gervásio Maia, em conjunto com os deputados Artur Cunha Lima e Raniery Paulino.

De acordo com Gervásio, os crescentes registros de suicídios no estado da Paraíba motivaram o parlamento paraibano a discutir o tema com a sociedade. “As instituições e a sociedade civil devem continuar trabalhando no cuidado das pessoas, unindo forças e cobrando providências das autoridades paraibanas e no âmbito federal. Nós precisamos reduzir os índices de suicídio, que são assustadores na Paraíba e no Brasil de uma maneira geral. É importante aproveitar essa sessão de hoje para estabelecer um encaminhamento e nos mobilizar enquanto poderes constituídos, interagindo com as secretarias de saúde, poder executivo e participação das representações que aqui estão, para que possamos avançar no combate ao suicídio”, defendeu o presidente.

Segundo o deputado Raniery, o objetivo da Sessão Especial foi dar visibilidade ao tema e promover o debate, ampliando o trabalho da Assembleia, que, além de buscar melhores condições para a população, também está lutando pela preservação da vida. “O objetivo é debater e chamar atenção para as pessoas que sofrem de algum transtorno, alguma angústia, que pensam em tirar a sua própria vida. O setembro é o mês destinado ao chamamento desta atenção, e ao encorajamento para que elas a procurarem orientação. A Assembleia tem o papel de buscar, através das políticas públicas, a melhoria das condições de vida das pessoas, e esta sessão vai muito além disso, busca a preservação da vida” afirmou.

Preocupado com o aumento de casos de suicídios entre os jovens, o deputado Artur Cunha Lima ressaltou a depressão, os conflitos da atualidade e a necessidade do diálogo e do convívio familiar como fatores que causadores do suicídio. “A sociedade precisa se unir, repensar, estender a mão e abrir caminhos para o diálogo com a população para que venhamos amenizar índices alarmantes que têm crescido no país”, falou o parlamentar.

O deputado Aníbal Marcolino aproveitou a Sessão e chamou atenção para patologias como o Transtorno Obsessivo Compulsivo e a Síndrome do Pânico que, assim como a depressão, não fazem distinção de classe social e também podem levar o paciente a tentar contra a própria vida. “O suicídio, através das patologias psiquiátricas, atinge a todas as classes. Só neste ano, cinco médicos tiraram suas vidas. O acompanhamento é importante. Qualquer sinal de alguém da família, uma mudança no humor, na forma de agir é necessário que se busque ajuda”, destacou.

O presidente da Associação de Psiquiatria da Paraíba, José Brasileiro, parabenizou a iniciativa dos parlamentares de abordar a prevenção ao suicídio na Casa de Epitácio Pessoa. Segundo o psiquiatra a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio no mundo e mais importante do que falar sobre o assunto é a necessidade de criar políticas públicas para a prevenção. “O suicídio é uma epidemia silenciosa. Em 1985, os números de casos registrados eram de 3.5 pessoas para cada dez mil. Hoje, estes números são de 5.5 pessoas. O suicídio tem aumentado porque não temos políticas públicas para a prevenção. Temos poucos serviços de saúde, poucas estruturas para prevenir o suicídio”, argumentou. Ainda de acordo com o psiquiatra, tão importante quanto tratar da prevenção ao suicídio, é também necessário tratar do pós-suicídio e a maneira como o ato repercute na sociedade. “É preciso falar também da posvenção ao suicídio, que é o que acontece depois. As repercussões na sociedade e os efeitos. Tem que ser feito um trabalho com a família e com a sociedade após essa tentativa, após o suicídio”, explicou o presidente.

A professora doutora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Iracilda Cavalcante de Freitas Gonçalves, que já escreveu três livros sobre o tema, afirmou que o aumento de casos de suicídio na Paraíba é extremamente preocupante. Segundo ela, a pessoa que comete ou tenta o suicídio não sente o desejo de morrer, mas sim de livrar-se dos problemas que a aflige. “Essas pessoas querem sair de um sofrimento e sozinhas não conseguem, mas também silenciam e não dividem seus problemas. O aumento de casos preocupa principalmente porque o maior fator de risco do suicídio é a depressão e ela tem crescido bastante. As pessoas precisam ser ensinadas a resolver conflitos, lhe dar com problemas diários e a procura ajuda”, argumentou a professora.

A sessão também contou com a presença dos deputados Arnaldo Monteiro, Guilherme Almeida, Janduhy Carneiro, João Gonçalves, Raoni Mendes, Renato Gadelha, Tião Gomes e Trócolli Júnior. Além da presidente da Associação Promocional do Poder Legislativo, Manuela Maia, da diretora do departamento de saúde da Assembleia Legislativa, Deyse Queiroga, da diretora da Divisão de Psicologia da ALPB, Durvalina Rodrigues, da ouvidora geral da ALPB, Liliane Targino, da porta voz do Centro de Valorização da Vida (CVV), Aparecida Melo, do escritor e historiador José Otávio.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (28), Sessão Especial para alertar a população sobre o suicídio, referente à Campanha Setembro Amarelo. A Sessão foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Gervásio Maia, em conjunto com os deputados Artur Cunha Lima e Raniery Paulino.

De acordo com Gervásio, os crescentes registros de suicídios no estado da Paraíba motivaram o parlamento paraibano a discutir o tema com a sociedade. “As instituições e a sociedade civil devem continuar trabalhando no cuidado das pessoas, unindo forças e cobrando providências das autoridades paraibanas e no âmbito federal. Nós precisamos reduzir os índices de suicídio, que são assustadores na Paraíba e no Brasil de uma maneira geral. É importante aproveitar essa sessão de hoje para estabelecer um encaminhamento e nos mobilizar enquanto poderes constituídos, interagindo com as secretarias de saúde, poder executivo e participação das representações que aqui estão, para que possamos avançar no combate ao suicídio”, defendeu o presidente.

Segundo o deputado Raniery, o objetivo da Sessão Especial foi dar visibilidade ao tema e promover o debate, ampliando o trabalho da Assembleia, que, além de buscar melhores condições para a população, também está lutando pela preservação da vida. “O objetivo é debater e chamar atenção para as pessoas que sofrem de algum transtorno, alguma angústia, que pensam em tirar a sua própria vida. O setembro é o mês destinado ao chamamento desta atenção, e ao encorajamento para que elas a procurarem orientação. A Assembleia tem o papel de buscar, através das políticas públicas, a melhoria das condições de vida das pessoas, e esta sessão vai muito além disso, busca a preservação da vida” afirmou.

Preocupado com o aumento de casos de suicídios entre os jovens, o deputado Artur Cunha Lima ressaltou a depressão, os conflitos da atualidade e a necessidade do diálogo e do convívio familiar como fatores que causadores do suicídio. “A sociedade precisa se unir, repensar, estender a mão e abrir caminhos para o diálogo com a população para que venhamos amenizar índices alarmantes que têm crescido no país”, falou o parlamentar.

O deputado Aníbal Marcolino aproveitou a Sessão e chamou atenção para patologias como o Transtorno Obsessivo Compulsivo e a Síndrome do Pânico que, assim como a depressão, não fazem distinção de classe social e também podem levar o paciente a tentar contra a própria vida. “O suicídio, através das patologias psiquiátricas, atinge a todas as classes. Só neste ano, cinco médicos tiraram suas vidas. O acompanhamento é importante. Qualquer sinal de alguém da família, uma mudança no humor, na forma de agir é necessário que se busque ajuda”, destacou.

O presidente da Associação de Psiquiatria da Paraíba, José Brasileiro, parabenizou a iniciativa dos parlamentares de abordar a prevenção ao suicídio na Casa de Epitácio Pessoa. Segundo o psiquiatra a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio no mundo e mais importante do que falar sobre o assunto é a necessidade de criar políticas públicas para a prevenção. “O suicídio é uma epidemia silenciosa. Em 1985, os números de casos registrados eram de 3.5 pessoas para cada dez mil. Hoje, estes números são de 5.5 pessoas. O suicídio tem aumentado porque não temos políticas públicas para a prevenção. Temos poucos serviços de saúde, poucas estruturas para prevenir o suicídio”, argumentou. Ainda de acordo com o psiquiatra, tão importante quanto tratar da prevenção ao suicídio, é também necessário tratar do pós-suicídio e a maneira como o ato repercute na sociedade. “É preciso falar também da posvenção ao suicídio, que é o que acontece depois. As repercussões na sociedade e os efeitos. Tem que ser feito um trabalho com a família e com a sociedade após essa tentativa, após o suicídio”, explicou o presidente.

A professora doutora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Iracilda Cavalcante de Freitas Gonçalves, que já escreveu três livros sobre o tema, afirmou que o aumento de casos de suicídio na Paraíba é extremamente preocupante. Segundo ela, a pessoa que comete ou tenta o suicídio não sente o desejo de morrer, mas sim de livrar-se dos problemas que a aflige. “Essas pessoas querem sair de um sofrimento e sozinhas não conseguem, mas também silenciam e não dividem seus problemas. O aumento de casos preocupa principalmente porque o maior fator de risco do suicídio é a depressão e ela tem crescido bastante. As pessoas precisam ser ensinadas a resolver conflitos, lhe dar com problemas diários e a procura ajuda”, argumentou a professora.

A sessão também contou com a presença dos deputados Arnaldo Monteiro, Guilherme Almeida, Janduhy Carneiro, João Gonçalves, Raoni Mendes, Renato Gadelha, Tião Gomes e Trócolli Júnior. Além da presidente da Associação Promocional do Poder Legislativo, Manuela Maia, da diretora do departamento de saúde da Assembleia Legislativa, Deyse Queiroga, da diretora da Divisão de Psicologia da ALPB, Durvalina Rodrigues, da ouvidora geral da ALPB, Liliane Targino, da porta voz do Centro de Valorização da Vida (CVV), Aparecida Melo, do escritor e historiador José Otávio.

Com ALPB
Foto: ALPB

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Marcus Vinicius garante que CPIs terão tratamento igualitário e regimental na Câmara Municipal

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O presidente Marcus Vinicius (PSDB) foi novamente questionado sobre a enxurrada de pedidos de instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito na Câmara Municipal nesta quinta-feira, durante a apresentação da programação das comemorações dos 70 anos da Câmara Municipal. Vinicius garantiu que todas as propostas serão tratadas de forma igualitária e regimental, sejam da bancada de Situação ou de Oposição. “As que preencherem os requisitos legais serão instaladas, da mesma forma que serão arquivadas aquelas que não preencherem”, avisou.

Vinicius citou que pelo menos uma CPI já foi arquivada, na atual gestão, porque o requerimento de solicitação não estava de acordo com o que preconiza o Regimento Interno da Casa. “Estamos aguardando a volta do procurador geral da Casa para que emita pareceres e a Mesa possa dar encaminhamento aos demais pedidos”, explicou o presidente, referindo-se às férias do procurador.

Marcus Vinicius lembrou que a Mesa Diretora não pode adotar as medidas cabíveis antes de receber parecer jurídico da Procuradoria. “Se o parecer for favorável, a CPI setá instalada. Se for contra, arquivada. É assim que funciona em todo Parlamento”, justificou.

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