Gervasio é eleito vice-presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas

O presidente da Assembleia Legislativa da Para√≠ba, deputado Gerv√°sio Maia, foi eleito nesta sexta-feira (29), vice-presidente do colegiado de presidentes das Assembleias do Nordeste. O an√ļncio aconteceu durante a Reuni√£o dos Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste (Parlanordeste).

De acordo com Gerv√°sio, o colegiado de presidentes tem por objetivo discutir os assuntos relacionados a regi√£o e tamb√©m fortalecer o Parlamento. ‚ÄúPara n√≥s √© uma honra integrar um f√≥rum t√£o importante, onde se discute os desafios e oportunidades do Nordeste, desde o Pacto Federativo, at√© o contexto econ√īmico e, principalmente, atual momento pol√≠tico do pa√≠s‚ÄĚ, destacou Gerv√°sio Maia.

Participaram do encontro, os parlamentares: Luiz Dantas Lima (Alagoas); Angelo Coronel (Bahia); José Albuquerque (Ceará); Humberto Coutinho (Maranhão); Ezequiel Ferreira de Sousa (Rio Grande do Norte); Luciano Bispo de Lima (Sergipe); Guilherme Pessoa de Mello (Pernambuco) e Themístocles Filho (Piauí). Também participaram do Parlanordeste, o presidente da Unale, deputado Luciano Nunes e o vice-presidente, deputado Ricardo Barbosa.

Com Assessoria

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Deputado do PT acusa Cartaxo de “comprar” partido pol√≠tico com oferta de cargo na Prefeitura de Jo√£o Pessoa

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N√£o chamem para o mesmo espa√ßo o deputado An√≠sio Maia (PT) e o prefeito Luciano Cartaxo (PSD). An√≠sio j√° foi o principal porta-voz do prefeito na Assembleia Legislativa, tendo inclusive um filho, de mesmo nome, indicado para uma secretaria adjunta na Prefeitura de Jo√£o Pessoa. A “lua-de-mel” acabou quando Cartaxo trocou o PT pelo PSD, de R√īmulo Gouveia. A partir da√≠, os dois viraram advers√°rios.

E An√≠sio n√£o tem poupado o ex-aliado. Nesta sexta-feira, o deputado comentou a entrega do PMN ao secret√°rio Zenedh Bezerra, bra√ßo direito de Cartaxo. Segundo An√≠sio, o que houve foi uma “negociata”, onde o prefeito ofereceu cargo na gest√£o municipal em troca do comando do partido. “O PMN negociou a venda do comando da legenda para a base de apoio de Cartaxo, incluindo um cargo de secret√°ria para a ent√£o presidente, L√≠dia Moura, passar o bast√£o ao secret√°rio Zenedh Bezerra”, explicou.

O deputado do PT considera a mudan√ßa como mais um caso t√≠pico de “compra de partido” na Para√≠ba. “Se n√£o √© assim, ent√£o qual a explica√ß√£o para isso? A palavra certa, em letras garrafais, √© negociata”, sustentou.

Com a palavra, o Minist√©rio P√ļblico e a Justi√ßa Eleitoral.

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Governador Ricardo Coutinho volta a “disparar” contra Oposi√ß√£o: “S√≥ sabe fazer terrorismo”

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) voltou a “disparar” contra a Oposi√ß√£o, a quem acusa de distorcer informa√ß√Ķes para desqualificar obras e a√ß√Ķes de sua gest√£o. Segundo ele, a Oposi√ß√£o est√° se especializando em fazer “terrorismo”, j√° que n√£o tem argumentos nem propostas para enfrentar o debate limpo e direto com o governo. “√Č lament√°vel, mas meus opositores vivem de fazer terrorismo. A popula√ß√£o est√° vendo tudo e saber√° dar a resposta ao retrocesso”, afirmou.

Ricardo ficou indignado com as queixas da Oposi√ß√£o, principalmente na Assembleia Legislativa, ao projeto sobre cobran√ßa do IPVA. ‘N√£o existe aumento de 100% em multa. O que existe √© muito terrorismo”, afirmou.

Coutinho lembrou o caso da suposta privatiza√ß√£o da Educa√ß√£o, t√£o repetida pelas principais lideran√ßas de Oposi√ß√£o, que deixou o notici√°rio pol√≠tico ap√≥s o an√ļncio de concurso p√ļblico com mais de mil vagas pelo Governo do Estado. “Nosso governo foi o que mais investiu em Educa√ß√£o, quem mais construiu salas de aula. E agora, vamos fazer esse concurso p√ļblico para refor√ßar a √°rea. Por que ser√° que a Oposi√ß√£o n√£o fala mais em privatiza√ß√£o?”, questionou.

O socialista citou ainda o caso do a√ßude Epit√°cio Pessoa, em Boqueir√£o, parte at√© de uma disputa judicial envolvendo o fim do racionamento em Campina Grande e regi√£o. “Meus opositores disseram que o a√ßude de Boqueir√£o ia secar e o que vemos √© o contr√°rio: Boqueir√£o a cada dia ganha mais √°gua, mesmo com o fim do racionamento”, sustentou.

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STF decide que Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada em condena√ß√Ķes anteriores √† sua publica√ß√£o

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (28) favoravelmente pela inelegibilidade por oito anos dos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes da publicação da lei, em junho de 2010.

Os ministros entendem que √© no momento da candidatura que se verifica os crit√©rios da elegibilidade do postulante a candidato. Portanto, prevalece a no√ß√£o de que qualquer condena√ß√£o por abuso pol√≠tico e econ√īmico, mesmo que anterior √† lei, pode servir como crit√©rio de inelegibilidade.

Na pr√°tica, a decis√£o impede que quem tenha sido condenado antes de junho de 2010 a se candidatar nas elei√ß√Ķes do ano que vem, oito anos depois. Antes da Lei da Ficha Limpa, a regra de inelegibilidade em casos de abuso de poder era de tr√™s anos.

Para embasar o entendimento, alguns ministros citaram trecho da Constitui√ß√£o segundo o qual a lei de inelegibilidade deve proteger ‚Äúa moralidade para exerc√≠cio de mandato considerada vida pregressa do candidato‚ÄĚ.

‚ÄúSe o passado n√£o condena, pelo menos n√£o se apaga‚ÄĚ, disse o ministro Edson Fachin, que votou a favor da aplica√ß√£o da inelegibilidade a condena√ß√Ķes anteriores √† Ficha Limpa. “Quem se candidata a um cargo precisa preencher-se no conjunto dos requisitos que os pressupostos legais est√£o estabelecidos… fatos anteriores ao momento da inscri√ß√£o da candidatura podem ser levados em conta.”

Votaram nesse sentido tamb√©m os ministros Luiz Fux, Lu√≠s Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. Eles rebaterem o argumento do relator da a√ß√£o, Ricardo Lewandowski, para quem a aplica√ß√£o da Ficha Limpa a condena√ß√Ķes anteriores √† lei significaria uma san√ß√£o retroativa, em desrespeito a decis√Ķes judiciais e numa amea√ßa √† seguran√ßa jur√≠dica.

‚ÄúImagine se um regime, um governo autocr√°tico, assumisse o poder, e Deus nos livre, e para atingir seus desafetos pol√≠ticos fa√ßa editar uma lei tornando ineleg√≠vel por 20 anos aqueles que j√° tinham condi√ß√£o de elegibilidade, que j√° tinham se candidatado e ganhado uma determinada elei√ß√£o. Isto do ponto de vista do ideal mesmo de democracia √© algo impens√°vel‚ÄĚ, argumentou Lewandowski.

Acompanharam o relator Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. O julgamento foi suspenso e, segundo a presidente C√°rmen L√ļcia, deve ser retomado na semana que vem.

O processo, que tem repercuss√£o geral, e cuja tese se aplicar√° a centenas de casos que se acumulam na Justi√ßa Eleitoral, foi motivado pelo recurso do vereador Dilermando Soares, de Nova Soure, na Bahia, que foi condenado por abuso de poder econ√īmico e compra de votos em 2004, quando ficou ineleg√≠vel por tr√™s anos, conforme a regra vigente √† √©poca. Ap√≥s a Ficha Limpa, entretanto, ele teve seu registro negado nas elei√ß√Ķes de 2012.

Com Agência Brasil

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TCE julga irregular licita√ß√£o de R$ 3 milh√Ķes da Prefeitura de Jo√£o Pessoa para compra de produtos de higiene pessoal

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A 1¬™ C√Ęmara do Tribunal de Contas da Para√≠ba, em sess√£o nesta quinta-feira (28), julgou irregular a licita√ß√£o 09006/16, da Secretaria de Educa√ß√£o e Cultura de Jo√£o Pessoa, destinando R$ 3 milh√Ķes √† aquisi√ß√£o de produtos de higiene pessoal para escolas do munic√≠pio.

Relator do processo 11078/16, o conselheiro Fernando Cat√£o prop√īs em seu voto, e a C√Ęmara aprovou, o envio dos autos √† Diretoria de Fiscaliza√ß√£o da Corte para verifica√ß√£o de contrato, no valor de R$ 1,3 milh√£o, resultante do procedimento licitat√≥rio, feito na modalidade preg√£o eletr√īnico. Ainda cabe recursos da decis√£o.

Tamb√©m com relatoria do mesmo conselheiro, a C√Ęmara decidiu pelo arquivamento do processo 13230/14, relativo √† inspe√ß√£o especial sobre determina√ß√Ķes da Corte para implanta√ß√£o, pelo √≥rg√£o jurisdicionado, de sistema de controle do estoque de medicamentos nas unidades de sa√ļde do munic√≠pio.

A providência, conforme informou o conselheiro, vem sendo cumprida e, pela decisão do colegiado do TCE na sessão, o alcance e evolução do sistema serão observados pelas unidades técnicas do Tribunal no processo de acompanhamento da gestão e na prestação de contas da secretaria.

A1¬™ C√Ęmara decidiu tamb√©m, na mesma sess√£o, conceder prazo de 30 dias para a presid√™ncia da C√Ęmara dos Vereadores de Cabedelo encaminhar ao Tribunal documenta√ß√£o relativa ao preg√£o presencial 01/2015, reclamada pela auditoria nos autos do processo 06760/16.

E julgou, ainda, dezenas de atos de concess√£o de registros de aposentadorias e pens√Ķes de servidores p√ļblicos e/ou seus dependentes. Sua 2716¬™ sess√£o ordin√°ria ocorreu sob a presid√™ncia do conselheiro Fernando Cat√£o, e contou com a presen√ßa do conselheiro F√°bio Nogueira e do conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho.

Atuaram pelo Minist√©rio P√ļblico de Contas, as procuradoras Sheyla Barreto Braga de Queiroz (nos dois processos das secretarias da Capital), e Isabela Barbosa Marinho Falc√£o, nos demais processos da pauta.

Com ASCOM TCE-PB

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Enquanto lideranças paraibanas alimentam brigas, Marcus Vinicius esbanja prestígio e preserva aliados

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O presidente Marcus Vinicius deu mais uma demonstra√ß√£o da √≥tima fase que atravessa, ao reunir lideran√ßas pol√≠ticas e profissionais de imprensa no lan√ßamento do selo e apresenta√ß√£o da programa√ß√£o em comemora√ß√£o aos 70 anos da C√Ęmara Municipal de Jo√£o Pessoa, na manh√£ desta quinta-feira. O audit√≥rio de um hotel na orla mar√≠tima de Tamba√ļ ficou pequeno para tanto gente, entre pol√≠ticos, jornalistas e populares. Todos rasgando elogios ao trabalho e ao prest√≠gio do vereador, reconhecidos at√© mesmo pelos advers√°rios.

A partir das articula√ß√Ķes que comandou para chegar √† Presid√™ncia da Casa de Napole√£o Laureano, Vinicius provou que, em certos casos, o di√°logo, a conversa e o compromisso assumido podem superar o poder e a caneta. E, quebrando a m√°xima de que dinheiro e poder ditam o car√°ter do homem, o vereador de Tambi√° mant√©m intactos o respeito e confian√ßa que mereceu dos colegas quando foi eleito em chapa consensual.

Na C√Ęmara Municipal, nenhum vereador at√© agora queixou-se publicamente dos tratos que recebeu do presidente. Nem da Situa√ß√£o, nem da Oposi√ß√£o. Fora dela, a impress√£o que se tem √© a mesma. Tanto que, no evento de hoje, o prefeito Luciano Cartaxo, seu irm√£o Luc√©lio e o vice-prefeito Manoel J√ļnior n√£o s√≥ compareceram, como despejaram aplausos a mais uma iniciativa do tucano.

Aos poucos, Vinicius vai se consolidando como lideran√ßa emergente. E, num PSDB repleto de limita√ß√Ķes, poderia perfeitamente ser inclu√≠do entre as alternativas para compor uma chapa proporcional ou at√© majorit√°ria em 2018. Mas, para sorte dos concorrentes, o vereador j√° avisou aos navegantes que est√° focado no mandato e distante das especula√ß√Ķes sobre as elei√ß√Ķes do ano que vem. P√© no ch√£o, Vinicius entende que poderia colocar em risco o que construiu at√© agora, dando um passo al√©m das pernas.

Com “jogo de cintura” e dedica√ß√£o, Vinicius vem conseguindo elevar o nome do Parlamento. E o seu tamb√©m.

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Nonato Bandeira anuncia filia√ß√£o de prefeito e lideran√ßas pol√≠ticas do Curimata√ļ paraibano

O presidente do PPS da Para√≠ba e chefe de Gabinete do Governo do Estado, Nonato Bandeira, anunciou novas filia√ß√Ķes ao partido, com destaque para o prefeito da cidade de Cuit√©, Charles Camaraense, al√©m de lideran√ßas da regi√£o do Curimata√ļ paraibano, a exemplo do ex-secret√°rio estadual de Finan√ßas, Tarcio Pessoa, do advogado Marcos In√°cio e da vereadora Rafaela Camaraense.

“Recebemos com muita satisfa√ß√£o e entusiasmo essas filia√ß√Ķes, pois se encaixam perfeitamente no perfil do partido, que defende a renova√ß√£o na pol√≠tica com pessoas que adotam o princ√≠pio da √©tica social, da responsabilidade fiscal, do equil√≠brio das finan√ßas p√ļblicas e dos investimentos governamentais sempre pautados no desenvolvimento sustent√°vel”, afirmou o presidente do PPS.

O evento que marcar√° a filia√ß√£o destas e outras lideran√ßas do Curimata√ļ paraibano ser√° realizado no pr√≥ximo dia 9 de outubro em Jo√£o Pessoa. Nonato Bandeira informou, ainda, que outros nomes ser√£o anunciados em breve, principalmente com vistas √†s elei√ß√Ķes do pr√≥ximo ano.

Ele confirmou que o partido já conta, agora, com 17 candidatos a deputados estaduais, a partir da filiação da vereadora Rafaela Camaraense, e de três pré-candidatos a deputado federal.

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Vice-governadora comemora decis√£o que reconhece Feira Central de Campina Grande como patrim√īnio hist√≥rico

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A vice-governadora da Para√≠ba, L√≠gia Feliciano, comemorou ontem a decis√£o do Instituto do Patrim√īnio Hist√≥rico e Art√≠stico Nacional (Iphan) que reconheceu a Feira Central de Campina Grande como patrim√īnio hist√≥rico cultural e imaterial brasileiro.

Lígia, que é campinense, escreveu nas redes sociais que ficou muito feliz pelo reconhecimento nacional e que estava acompanhando a decisão ontem em Brasília. A vice-governadora também postou uma imagem da parte interna da feira para comemorar a vitória.

Os 23 conselheiros do Iphan aprovaram por unanimidade o reconhecimento.

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Assembleia Legislativa re√ļne autoridades e debate alternativas de preven√ß√£o ao suic√≠dio

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (28), Sessão Especial para alertar a população sobre o suicídio, referente à Campanha Setembro Amarelo. A Sessão foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Gervásio Maia, em conjunto com os deputados Artur Cunha Lima e Raniery Paulino.

De acordo com Gerv√°sio, os crescentes registros de suic√≠dios no estado da Para√≠ba motivaram o parlamento paraibano a discutir o tema com a sociedade. ‚ÄúAs institui√ß√Ķes e a sociedade civil devem continuar trabalhando no cuidado das pessoas, unindo for√ßas e cobrando provid√™ncias das autoridades paraibanas e no √Ęmbito federal. N√≥s precisamos reduzir os √≠ndices de suic√≠dio, que s√£o assustadores na Para√≠ba e no Brasil de uma maneira geral. √Č importante aproveitar essa sess√£o de hoje para estabelecer um encaminhamento e nos mobilizar enquanto poderes constitu√≠dos, interagindo com as secretarias de sa√ļde, poder executivo e participa√ß√£o das representa√ß√Ķes que aqui est√£o, para que possamos avan√ßar no combate ao suic√≠dio‚ÄĚ, defendeu o presidente.

Segundo o deputado Raniery, o objetivo da Sess√£o Especial foi dar visibilidade ao tema e promover o debate, ampliando o trabalho da Assembleia, que, al√©m de buscar melhores condi√ß√Ķes para a popula√ß√£o, tamb√©m est√° lutando pela preserva√ß√£o da vida. ‚ÄúO objetivo √© debater e chamar aten√ß√£o para as pessoas que sofrem de algum transtorno, alguma ang√ļstia, que pensam em tirar a sua pr√≥pria vida. O setembro √© o m√™s destinado ao chamamento desta aten√ß√£o, e ao encorajamento para que elas a procurarem orienta√ß√£o. A Assembleia tem o papel de buscar, atrav√©s das pol√≠ticas p√ļblicas, a melhoria das condi√ß√Ķes de vida das pessoas, e esta sess√£o vai muito al√©m disso, busca a preserva√ß√£o da vida‚ÄĚ afirmou.

Preocupado com o aumento de casos de suic√≠dios entre os jovens, o deputado Artur Cunha Lima ressaltou a depress√£o, os conflitos da atualidade e a necessidade do di√°logo e do conv√≠vio familiar como fatores que causadores do suic√≠dio. ‚ÄúA sociedade precisa se unir, repensar, estender a m√£o e abrir caminhos para o di√°logo com a popula√ß√£o para que venhamos amenizar √≠ndices alarmantes que t√™m crescido no pa√≠s‚ÄĚ, falou o parlamentar.

O deputado An√≠bal Marcolino aproveitou a Sess√£o e chamou aten√ß√£o para patologias como o Transtorno Obsessivo Compulsivo e a S√≠ndrome do P√Ęnico que, assim como a depress√£o, n√£o fazem distin√ß√£o de classe social e tamb√©m podem levar o paciente a tentar contra a pr√≥pria vida. ‚ÄúO suic√≠dio, atrav√©s das patologias psiqui√°tricas, atinge a todas as classes. S√≥ neste ano, cinco m√©dicos tiraram suas vidas. O acompanhamento √© importante. Qualquer sinal de algu√©m da fam√≠lia, uma mudan√ßa no humor, na forma de agir √© necess√°rio que se busque ajuda‚ÄĚ, destacou.

O presidente da Associa√ß√£o de Psiquiatria da Para√≠ba, Jos√© Brasileiro, parabenizou a iniciativa dos parlamentares de abordar a preven√ß√£o ao suic√≠dio na Casa de Epit√°cio Pessoa. Segundo o psiquiatra a cada 40 segundos uma pessoa comete suic√≠dio no mundo e mais importante do que falar sobre o assunto √© a necessidade de criar pol√≠ticas p√ļblicas para a preven√ß√£o. ‚ÄúO suic√≠dio √© uma epidemia silenciosa. Em 1985, os n√ļmeros de casos registrados eram de 3.5 pessoas para cada dez mil. Hoje, estes n√ļmeros s√£o de 5.5 pessoas. O suic√≠dio tem aumentado porque n√£o temos pol√≠ticas p√ļblicas para a preven√ß√£o. Temos poucos servi√ßos de sa√ļde, poucas estruturas para prevenir o suic√≠dio‚ÄĚ, argumentou. Ainda de acordo com o psiquiatra, t√£o importante quanto tratar da preven√ß√£o ao suic√≠dio, √© tamb√©m necess√°rio tratar do p√≥s-suic√≠dio e a maneira como o ato repercute na sociedade. ‚Äú√Č preciso falar tamb√©m da posven√ß√£o ao suic√≠dio, que √© o que acontece depois. As repercuss√Ķes na sociedade e os efeitos. Tem que ser feito um trabalho com a fam√≠lia e com a sociedade ap√≥s essa tentativa, ap√≥s o suic√≠dio‚ÄĚ, explicou o presidente.

A professora doutora da Universidade Federal da Para√≠ba (UFPB), Iracilda Cavalcante de Freitas Gon√ßalves, que j√° escreveu tr√™s livros sobre o tema, afirmou que o aumento de casos de suic√≠dio na Para√≠ba √© extremamente preocupante. Segundo ela, a pessoa que comete ou tenta o suic√≠dio n√£o sente o desejo de morrer, mas sim de livrar-se dos problemas que a aflige. ‚ÄúEssas pessoas querem sair de um sofrimento e sozinhas n√£o conseguem, mas tamb√©m silenciam e n√£o dividem seus problemas. O aumento de casos preocupa principalmente porque o maior fator de risco do suic√≠dio √© a depress√£o e ela tem crescido bastante. As pessoas precisam ser ensinadas a resolver conflitos, lhe dar com problemas di√°rios e a procura ajuda‚ÄĚ, argumentou a professora.

A sess√£o tamb√©m contou com a presen√ßa dos deputados Arnaldo Monteiro, Guilherme Almeida, Janduhy Carneiro, Jo√£o Gon√ßalves, Raoni Mendes, Renato Gadelha, Ti√£o Gomes e Tr√≥colli J√ļnior. Al√©m da presidente da Associa√ß√£o Promocional do Poder Legislativo, Manuela Maia, da diretora do departamento de sa√ļde da Assembleia Legislativa, Deyse Queiroga, da diretora da Divis√£o de Psicologia da ALPB, Durvalina Rodrigues, da ouvidora geral da ALPB, Liliane Targino, da porta voz do Centro de Valoriza√ß√£o da Vida (CVV), Aparecida Melo, do escritor e historiador Jos√© Ot√°vio.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (28), Sessão Especial para alertar a população sobre o suicídio, referente à Campanha Setembro Amarelo. A Sessão foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Gervásio Maia, em conjunto com os deputados Artur Cunha Lima e Raniery Paulino.

De acordo com Gerv√°sio, os crescentes registros de suic√≠dios no estado da Para√≠ba motivaram o parlamento paraibano a discutir o tema com a sociedade. ‚ÄúAs institui√ß√Ķes e a sociedade civil devem continuar trabalhando no cuidado das pessoas, unindo for√ßas e cobrando provid√™ncias das autoridades paraibanas e no √Ęmbito federal. N√≥s precisamos reduzir os √≠ndices de suic√≠dio, que s√£o assustadores na Para√≠ba e no Brasil de uma maneira geral. √Č importante aproveitar essa sess√£o de hoje para estabelecer um encaminhamento e nos mobilizar enquanto poderes constitu√≠dos, interagindo com as secretarias de sa√ļde, poder executivo e participa√ß√£o das representa√ß√Ķes que aqui est√£o, para que possamos avan√ßar no combate ao suic√≠dio‚ÄĚ, defendeu o presidente.

Segundo o deputado Raniery, o objetivo da Sess√£o Especial foi dar visibilidade ao tema e promover o debate, ampliando o trabalho da Assembleia, que, al√©m de buscar melhores condi√ß√Ķes para a popula√ß√£o, tamb√©m est√° lutando pela preserva√ß√£o da vida. ‚ÄúO objetivo √© debater e chamar aten√ß√£o para as pessoas que sofrem de algum transtorno, alguma ang√ļstia, que pensam em tirar a sua pr√≥pria vida. O setembro √© o m√™s destinado ao chamamento desta aten√ß√£o, e ao encorajamento para que elas a procurarem orienta√ß√£o. A Assembleia tem o papel de buscar, atrav√©s das pol√≠ticas p√ļblicas, a melhoria das condi√ß√Ķes de vida das pessoas, e esta sess√£o vai muito al√©m disso, busca a preserva√ß√£o da vida‚ÄĚ afirmou.

Preocupado com o aumento de casos de suic√≠dios entre os jovens, o deputado Artur Cunha Lima ressaltou a depress√£o, os conflitos da atualidade e a necessidade do di√°logo e do conv√≠vio familiar como fatores que causadores do suic√≠dio. ‚ÄúA sociedade precisa se unir, repensar, estender a m√£o e abrir caminhos para o di√°logo com a popula√ß√£o para que venhamos amenizar √≠ndices alarmantes que t√™m crescido no pa√≠s‚ÄĚ, falou o parlamentar.

O deputado An√≠bal Marcolino aproveitou a Sess√£o e chamou aten√ß√£o para patologias como o Transtorno Obsessivo Compulsivo e a S√≠ndrome do P√Ęnico que, assim como a depress√£o, n√£o fazem distin√ß√£o de classe social e tamb√©m podem levar o paciente a tentar contra a pr√≥pria vida. ‚ÄúO suic√≠dio, atrav√©s das patologias psiqui√°tricas, atinge a todas as classes. S√≥ neste ano, cinco m√©dicos tiraram suas vidas. O acompanhamento √© importante. Qualquer sinal de algu√©m da fam√≠lia, uma mudan√ßa no humor, na forma de agir √© necess√°rio que se busque ajuda‚ÄĚ, destacou.

O presidente da Associa√ß√£o de Psiquiatria da Para√≠ba, Jos√© Brasileiro, parabenizou a iniciativa dos parlamentares de abordar a preven√ß√£o ao suic√≠dio na Casa de Epit√°cio Pessoa. Segundo o psiquiatra a cada 40 segundos uma pessoa comete suic√≠dio no mundo e mais importante do que falar sobre o assunto √© a necessidade de criar pol√≠ticas p√ļblicas para a preven√ß√£o. ‚ÄúO suic√≠dio √© uma epidemia silenciosa. Em 1985, os n√ļmeros de casos registrados eram de 3.5 pessoas para cada dez mil. Hoje, estes n√ļmeros s√£o de 5.5 pessoas. O suic√≠dio tem aumentado porque n√£o temos pol√≠ticas p√ļblicas para a preven√ß√£o. Temos poucos servi√ßos de sa√ļde, poucas estruturas para prevenir o suic√≠dio‚ÄĚ, argumentou. Ainda de acordo com o psiquiatra, t√£o importante quanto tratar da preven√ß√£o ao suic√≠dio, √© tamb√©m necess√°rio tratar do p√≥s-suic√≠dio e a maneira como o ato repercute na sociedade. ‚Äú√Č preciso falar tamb√©m da posven√ß√£o ao suic√≠dio, que √© o que acontece depois. As repercuss√Ķes na sociedade e os efeitos. Tem que ser feito um trabalho com a fam√≠lia e com a sociedade ap√≥s essa tentativa, ap√≥s o suic√≠dio‚ÄĚ, explicou o presidente.

A professora doutora da Universidade Federal da Para√≠ba (UFPB), Iracilda Cavalcante de Freitas Gon√ßalves, que j√° escreveu tr√™s livros sobre o tema, afirmou que o aumento de casos de suic√≠dio na Para√≠ba √© extremamente preocupante. Segundo ela, a pessoa que comete ou tenta o suic√≠dio n√£o sente o desejo de morrer, mas sim de livrar-se dos problemas que a aflige. ‚ÄúEssas pessoas querem sair de um sofrimento e sozinhas n√£o conseguem, mas tamb√©m silenciam e n√£o dividem seus problemas. O aumento de casos preocupa principalmente porque o maior fator de risco do suic√≠dio √© a depress√£o e ela tem crescido bastante. As pessoas precisam ser ensinadas a resolver conflitos, lhe dar com problemas di√°rios e a procura ajuda‚ÄĚ, argumentou a professora.

A sess√£o tamb√©m contou com a presen√ßa dos deputados Arnaldo Monteiro, Guilherme Almeida, Janduhy Carneiro, Jo√£o Gon√ßalves, Raoni Mendes, Renato Gadelha, Ti√£o Gomes e Tr√≥colli J√ļnior. Al√©m da presidente da Associa√ß√£o Promocional do Poder Legislativo, Manuela Maia, da diretora do departamento de sa√ļde da Assembleia Legislativa, Deyse Queiroga, da diretora da Divis√£o de Psicologia da ALPB, Durvalina Rodrigues, da ouvidora geral da ALPB, Liliane Targino, da porta voz do Centro de Valoriza√ß√£o da Vida (CVV), Aparecida Melo, do escritor e historiador Jos√© Ot√°vio.

Com ALPB
Foto: ALPB

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Marcus Vinicius garante que CPIs ter√£o tratamento igualit√°rio e regimental na C√Ęmara Municipal

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O presidente Marcus Vinicius (PSDB) foi novamente questionado sobre a enxurrada de pedidos de instala√ß√£o de Comiss√Ķes Parlamentares de Inqu√©rito na C√Ęmara Municipal nesta quinta-feira, durante a apresenta√ß√£o da programa√ß√£o das comemora√ß√Ķes dos 70 anos da C√Ęmara Municipal. Vinicius garantiu que todas as propostas ser√£o tratadas de forma igualit√°ria e regimental, sejam da bancada de Situa√ß√£o ou de Oposi√ß√£o. “As que preencherem os requisitos legais ser√£o instaladas, da mesma forma que ser√£o arquivadas aquelas que n√£o preencherem”, avisou.

Vinicius citou que pelo menos uma CPI j√° foi arquivada, na atual gest√£o, porque o requerimento de solicita√ß√£o n√£o estava de acordo com o que preconiza o Regimento Interno da Casa. “Estamos aguardando a volta do procurador geral da Casa para que emita pareceres e a Mesa possa dar encaminhamento aos demais pedidos”, explicou o presidente, referindo-se √†s f√©rias do procurador.

Marcus Vinicius lembrou que a Mesa Diretora n√£o pode adotar as medidas cab√≠veis antes de receber parecer jur√≠dico da Procuradoria. “Se o parecer for favor√°vel, a CPI set√° instalada. Se for contra, arquivada. √Č assim que funciona em todo Parlamento”, justificou.

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