Manoel Júnior volta a descartar acordo com Ricardo: “PMDB foi empurrado para Oposição”

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O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior, voltou a criticar a descartar a possibilidade de reaproximação entre PSB e PMDB, como propôs o governador Ricardo Coutinho. Júnior dissse que o suposto entendimento de José Maranhão, presidente do PMDB, com Ricardo não passa de especulação, diferente da relação do senador com os partidos de Oposição. “Maranhão sabe que o PMDB foi empurrado para a Oposição e conhece o tratamento que recebemos durante cinco anos”, sustentou, durante solenidade de apresentação da programação em comemoração aos 70 anos da Câmara Municipal.

Júnior disse que as Oposições estão unidas e, diferente das forças governistas, têm vários nomes para construir uma chapa majoritária capaz de vencer as eleições do ano que vem. “O governador está inquieto e preocupado porque não consegue emplacar seu candidato, enquanto nós temos várias alternativas para encabeçar a chapa majoritária. Tem o senador Maranhão, o senador Cássio, o prefeito Romero e o prefeito Luciano Cartaxo, que lidera as pesquisas de opinião pública divulgadas até agora”, comparou.

Para o vice-prefeito, o mais importante no cenário atual, além da unidade das Oposições, é que as pesquisas apontam franco favoritismo dos candidatos oposicionistas, mostrando que a população paraibana clama por mudanças.

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EXCLUSIVO: Lucélio não confirma candidatura a deputado estadual e avalia números de pesquisas para Senado

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O presidente municipal do PSD, Lucélio Cartaxo, descartou trocar de partido para disputar as eleições de 2018. Nem mesmo pelo PMN, legenda presidida pelo secretário Zenedh Bezerra, braço direito do irmão prefeito, Lucélio se sente atraído. “Vou permanecer onde estou”, avisou aos navegantes, durante solenidade de apresentação da programação dos 70 anos da Câmara Municipal de João Pessoa, nesta quinta-feira (28).

Lucélio também deixou claro que não procede a informação de que disputará vaga na Assembleia Legislativa. Ele garantiu que ainda está indeciso, em relação ao cargo que disputará, e aguarda a conclusão das votações sobre a reforma política, no Congresso Nacional. “O que posso garantir é que disputarei uma vaga no Parlamento”, afirmou.

Os números de pesquisas divulgadas recentemente sobre a corrida para o Senado Federal parecem ter “balançado” o irmão do prefeito Luciano Cartaxo. Segundo ele, a citação do seu nome pelo eleitorado é prova de que os mais de 500 mil votos que obteve nas eleições de 2014 continuam “vivos” na mente dos paraibanos. “Isso nos deixa muito satisfeitos”, comemorou.

Essa alma quer reza.

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Paraíba registra dois suicídios por dia; Deputados debatem causas e prevenção com autoridades

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A Paraíba registra, em média, duas mortes por suicídio a cada dia. O número ainda é inferior à incidência nacional, mas já assusta. Por isso, a Assembleia Legislativa debate, nesta quinta-feira, as causas e formas de prevenção à iniciativa. Deputados, profissionais, entidades e autoridades da psicologia e psiquiatria devem participar da sessão especial convocada por solicitação de Raniery Paulino (PMDB).

“É um tema muito polêmico, mas importante. Temos que buscar mecanismos de combate ao crescimento do suicídio”, justificou Paulino.

O presidente da Associação Paraibana de Psiquiatria, José Brasileiro, será o principal palestrante do evento. Segundo ele, 530 mortes por suicídio já foram registradas no Estado até terça-feira passada. Brasileiro aponta a depressão, o transtorno bipolar e o uso de drogas e produtos químicos como causas principais do suicídio. Capixaba, mas morando em João Pessoa desde 2004, ele aponta o esclarecimento como modo de precaução.

A sessão especial faz parte de uma campanha da Associação Nacional de Psiquiatria, em conjunto com o Conselho Regional de Medicina da Paraíba.

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Prefeita paraibana perde mandato e direitos políticos por fraude e desvio de recursos da merenda escolar

O juiz da 11ª Vara Federal da Paraíba condenou a prefeita de Livramento, Carmelita Estevão Ventura Sousa, por improbidade administrativa. De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), a gestora faturava alimentos em quantidade maior do que a entregue nas escolas, caracterizando enriquecimento ilícito. O esquema envolvia desvio de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dentre as condenações aplicadas estão a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por oito anos, após o trânsito em julgado da sentença.

Carmelita também ficou proibida de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos, além do pagamento de uma multa civil no valor de R$ 26.346 com os acréscimos legais em conformidade com o manual de cálculos da Justiça Federal. Além da prefeita, foram condenados o sobrinho dela e ex-secretário de Agricultura, Leonardo Arruda Ventura.

Segundo as investigações realizadas pelo MPF, inclusive com atuação de instrução e investigatória in loco, a prefeitura faturava gêneros alimentícios da agricultura familiar em quantidade maior do que a efetivamente entregue nas escolas.

O esquema foi descoberto a partir de denúncia em que um agricultor afirmou ter sido procurado pela prefeita e pelo então secretário para ter o nome utilizado como fornecedor de merenda escolar do município, por ser ele portador da declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que habilita a fornecer produtos para a merenda escolar dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Os agricultores recebiam os valores depositados pela prefeitura em suas contas correntes como “pagamento” pelo fornecimento de produtos e assinavam recibos. Sacavam o dinheiro e devolviam à prefeitura. Em troca, recebiam um pequeno valor pela utilização do próprio nome no esquema de desvio. Ao serem ouvidos pelo MPF, quase todos declararam ter entregue alimentos ao município, mas não na quantidade que constava nos documentos da prefeitura.

Conforme registros obtidos nas duas únicas escolas da zona urbana, de 817,8 kg de carne caprina empenhados, apenas 140 kg chegaram nas escolas; de 28,85 kg de feijão empenhados, nenhum foi entregue; de 643 kg de polpa de frutas compradas, apenas 85 kg chegaram aos copos das crianças. A prefeitura comprou 823 kg de frango, mas as escolas da zona urbana receberam apenas 100 kg. Foram comprados 450,2 kg de bolo caseiro, mas entregues apenas 110 kg.

Para desvendar o esquema, o MPF realizou diligências em escolas do município, colhendo depoimentos de professores, funcionários e merendeiras, bem como ouviu agricultores contratados para fornecimento de merenda escolar pela prefeitura de Livramento, no ano de 2014. Além disso, obteve acesso a todos os registros de recebimento de merenda escolar da agricultura familiar, no referido ano, nas duas escolas da zona urbana, que são as maiores do município e reúnem 73% dos estudantes da rede municipal de ensino.

Em 2014, o município de Livramento recebeu R$ 132.228 do PNAE e, de acordo com a Lei n.º 11.947/09 (que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica), deveria ter utilizado, no mínimo, 30% desse valor na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. No entanto, o município empenhou apenas R$ 37.637,15 na aquisição direta aos agricultores, o que equivale a 28,46% dos recursos.
A sentença – Na sentença, o juiz ressalta que a prova documental constante dos autos é bastante contundente, evidenciando a diferença entre o valor empenhado para aquisição de alimentos supostamente entregues nas escolas e as quantidades de alimentos efetivamente entregues.

Segundo o juiz, “a prefeita prestou depoimento frágil, não sabendo explicar a divergência encontrada quando do cruzamento dos dados, limitando-se a alegar que a entrega dos alimentos ficava a cargo da Secretaria de Educação”.
“Conclui-se, portanto, da análise da prova documental carreada aos autos e do material probante colhido na instrução processual, que os réus praticaram fraude no fornecimento de merenda escolar por parte da agricultura familiar no município de Livramento em 2014”, segue a sentença.

“É imprescindível registrar que o dolo de enriquecimento ilícito por parte dos réus restou demonstrado pela característica da própria conduta descrita na espécie, que não é do tipo que poderia acontecer por mero descuido ou negligência, sem que houvesse um desígnio de enriquecimento ilícito por trás delas, já que envolve o desvio de uma grande quantidade de verbas, todas de mesma origem, e que não se desviaram por acidente, já que sua malversação seguia um modus operandi.O conjunto probatório evidencia que os agricultores foram procurados por Carmelita Estevão Ventura Sousa e Leonardo Arruda Ventura que, agindo de forma consciente, propuseram a sua participação no esquema fraudulento de desvio de verbas, emitiram empenhos e outros documentos ideologicamente falsos, atestando a compra de quantidades de alimentos muito superiores às efetivamente adquiridas, depositaram o dinheiro nas contas dos agricultores participantes do esquema, e, ainda, exigiram que os agricultores devolvessem a maior parte desse dinheiro, ficando com apenas R$ 200 cada um. Os réus não apresentaram qualquer elemento probatório que afastasse a conduta ilícita a eles atribuída”, declarou o juiz na decisão.

Com Assessoria

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Ex-vice de Cartaxo quebra silêncio, diz que alertou sobre obras da Lagoa e acusa prefeito de omissão

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O presidente do PPS na Paraíba, Nonato Bandeira, anda meio sumido do noticiário político, desde que assumiu a Chefia de Gabinete do governador Ricardo Coutinho (PSB). Mas, nesta quarta-feira, resolveu quebrar o silencio e revelou que chegou a alertar o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) sobre as supostas irregularidades nas obras da Lagoa, do parque Solon de Lucena. Ex-vice de Cartaxo, Bandeira disse, em entrevista ao portal PBAgora, que o prefeito simplesmente ignorou suas observações.

Nonato contou que sugeriu a convocação da imprensa, pelo prefeito, para expor as suspeitas que até então pairavam sobre a execução das obras de revitalização da Lagoa, mas não foi ouvido. “O resultado (da omissão) foi a presença do carro preto da Polícia Federal”, sustentou.

O dirigente partidário evitou interferir nas atribuições da Câmara Municipal de João Pessoa, onde vereadores de Oposição tentam criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias de superfaturamento nas obras da Lagoa, mas deixou claro sua posição em favor de qualquer CPI que tenha “fato determinado”, seja para investigar governo federal, estadual ou municipal.

“Sou a favor de se investigar. No caso da Lagoa, disse ao prefeito que abrisse uma sindicância e mostrasse à opinião pública que não tinha nada a ver com aquilo. Mas, naquele momento preferiram o silêncio. Depois, vieram a CGU, o MPF e ao final o carro preto da Polícia Federal”, lembrou Bandeira.

Denúncia grave.

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Gervasio anuncia conversa com governador para discutir reivindicações salariais de servidores da Assembleia

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O presidente Gervasio Maia (PSB) reconheceu a defasagem salarial que enfrentam os servidores da Assembleia Legislativa e adiantou que vai conversar com o governador Ricardo Coutinho (PSB) na tentativa de encontrar uma saída para o problema. Maia lembrou que essa defasagem não foi criada em sua gestão e pediu a compreensão dos servidores, que ocupam as galerias da Casa. “Esperam que voces me entendam e me tenham como aliado. Vou conversar com o governador para ver o que se pode fazer. Não adianta prometer nada sem poder cumprir. Me tenham como um parceiro”, apelou.

Maia lembrou que o duodécimo da Assembleia Legislativa está congelado há três anos e, mesmo assim, vem mantendo os compromissos em dia. “Minha maior preocupação é essa. Voces (funcionários) vão ficar e eu já estou de saída. Muitos aqui me viram criança, conviveram com meu pai (Gervasio Maia, ex-deputado já falecido). Espero encerrar meu mandato de presidente com os compromissos em dia”, sustentou.

Foi direto e honesto.

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Gadelha ironiza “estratégia” do governador de tentar dividir Oposições: “Vai ficar sozinho no meio da rua”

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O deputado Renato Gadelha (PSC) ironizou a “estratégia” do governador Ricardo Coutinho (PSB) de tentar dividir as Oposições para vencer as eleições de 2018 na Paraíba. Segundo Gadelha, não é a primeira vez que o socialista adota ações divisionistas para fortalecer seu grupo político, embora não tenha obtido resultados positivos nas últimas iniciativas. “Das últimas vezes que agiu dessa forma, o governador não encontrou respaldo”, lembrou.

Gadelha disse ainda que a postura do atual governador, na verdade, tem lhe rendido a “repulsa” da população paraibana e da classe política, amparando o processo de isolamento que o cerca. “Ricardo Coutinho não quer eleger ninguém porque só pensa nele mesmo. Torço até para que tenha êxito nas próximas eleições porque, se ficar sem mandato, não terá nem onde beber água. Ficará sozinho no meio da rua”, previu.

Recado duro.

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Cássio sai em defesa de Aécio, prevê derrubada de decisão do STF pelo Senado e arrisca o próprio futuro político

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O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) escorregou em outra casca de banana. Vice-presidente do Senado Federal, Cunha Lima saiu em defesa do colega Aécio Neves, a quem deve em parte sua eleição para o cargo na Mesa Diretora.

Cássio previu a derrubada, pelo Senado, da decisão do STF de afastar Aécio do mandato, pela segunda vez. Em entrevista ao Blog do Josias, publicada no UOL nesta quarta-feira (27), o paraibano disse ainda que o Supremo cerceou o direito de defesa de Aécio e, portanto, o Senado teria obrigação de se manifestar sobre o caso.

Posição corajosa, num momemto em que o clamor popular “anticorrupção” no País anda a todo vapor. Aécio é acusado de receber propina da JBS. Não chegou a ser preso, mas a irmã e um primo foram parar na cadeia.

O senador foi afastado da presidência do PSDB, por decisão dos próprios companheiros, e das atividades parlamentares pela segunda vez, por decisão do STF. Cássio dá mais uma prova de fidelidade à Aécio, mas arrisca o próprio futuro político com a repercussão de sua postura em defesa do acusado.

Como diria o poeta Livardo Alves: “Tô vendo tudo, tô vendo tudo, mas bico calado, faz de conta que sou mudo”.

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Maranhão vira “franco atirador”, defende união das oposições, mas só se PMDB indicar nome para cabeça de chapa

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O senador José Maranhão, presidente do PMDB na Paraíba, já deixou claro que seu objetivo é concorrer novamente à sucessão estadual nas eleições de 2018. E nem liga de agir como “franco atirador”, em busca de reforço para seu projeto político. Nos contatos que manteve com o PSB, do governador Ricardo Coutinho, o ex-governador admitiu aliança, desde que a cabeça de chapa fosse entregue ao PMDB. A ideia não agradou ao socialista, que lembrou o compromisso assumido com o secretário João Azevedo.

Diante do obstáculo colocado pelo governador, Maranhão retomou os contatos com PSDB e PSD, defendendo a unidade das oposições como caminho mais correto rumo à vitória nas eleições do ano que vem. Mas, com a mesma ressalva: desde que seja ele o candidato ao Palácio da Redenção. A proposta não é tão desagradável ao PSDB, do senador Cássio Cunha Lima, mas causa urticária no prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), também interessado em encabeçar a chapa oposicionista.

Cartaxo chegou a mandar novo “recado” ao dirigente do PMDB, apostando que mais importante que a vontade de um partido, seria a “vontade popular”. O prefeito confia na boa performance que manteve nas pesquisas divulgadas até agora, onde lidera a preferência do eleitorado paraibano. O argumento, pelo visto, é insuficiente para convencer Maranhão a abdicar de suas pretensões. Até porque o senador é o único, entre os pré-candidatos a governador, com mais quatro anos de mandato pela frente, disputando ou não em 2018. Pode, portanto, negociar dos dois lados. Também talvez seja esta a última eleição do peemedebista, no auge dos seus 84 anos de idade.

Enfim, Maranhão tem tudo para não desistir.

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Câmara Municipal de João Pessoa lança programação em comemoração aos seus 70 anos nesta quinta-feira

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A Mesa Diretora do Poder Legislativo da Capital fará nesta quinta-feira (28) o lançamento oficial da programação do aniversário de 70 anos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O evento, aberto à imprensa, acontece durante um café da manhã, às 8h, no Hotel Nord Class Tambaú, localizado à Avenida Almirante Tamandaré, 612, no Bairro de Tambaú, em João Pessoa.

Os 70 anos de existência da CMJP serão comemorados no mês de novembro e uma extensa programação está sendo definida para marcar o aniversário da Casa Napoleão Laureano. “Ao longo de sete décadas, a Câmara vem marcando sua história na Capital, assim como no Estado, com luta e ações importantes em defesa da população pessoense”, ressalta o presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB), que concederá uma entrevista coletiva no lançamento da programação.

Dentro dessa programação, estão sendo agendadas uma série de entrevistas com líderes políticos de todo o Brasil; palestras com personalidades do cenário nacional, a exemplo de ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), senadores e prefeitos de capitais importantes, como São Paulo e Rio de Janeiro; além de exposições, lançamento de publicações e outras atividades culturais e de cunho histórico.

Na programação a ser divulgada nesta quinta-feira, a CMJP dará detalhes das atividades a serem desenvolvidas, como o ‘Ciclo de Palestras Câmara Aberta: Diálogos da Democracia’; o lançamento do selo comemorativo; a ‘Virada Legislativa’; e os eventos previstos para o dia 1º de dezembro (missa em ação de graças e lançamento de livro, no Paço dos Leões)

Com Assessoria

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