Manoel J√ļnior volta a descartar acordo com Ricardo: “PMDB foi empurrado para Oposi√ß√£o”

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O vice-prefeito de Jo√£o Pessoa, Manoel J√ļnior, voltou a criticar a descartar a possibilidade de reaproxima√ß√£o entre PSB e PMDB, como prop√īs o governador Ricardo Coutinho. J√ļnior dissse que o suposto entendimento de Jos√© Maranh√£o, presidente do PMDB, com Ricardo n√£o passa de especula√ß√£o, diferente da rela√ß√£o do senador com os partidos de Oposi√ß√£o. “Maranh√£o sabe que o PMDB foi empurrado para a Oposi√ß√£o e conhece o tratamento que recebemos durante cinco anos”, sustentou, durante solenidade de apresenta√ß√£o da programa√ß√£o em comemora√ß√£o aos 70 anos da C√Ęmara Municipal.

J√ļnior disse que as Oposi√ß√Ķes est√£o unidas e, diferente das for√ßas governistas, t√™m v√°rios nomes para construir uma chapa majorit√°ria capaz de vencer as elei√ß√Ķes do ano que vem. “O governador est√° inquieto e preocupado porque n√£o consegue emplacar seu candidato, enquanto n√≥s temos v√°rias alternativas para encabe√ßar a chapa majorit√°ria. Tem o senador Maranh√£o, o senador C√°ssio, o prefeito Romero e o prefeito Luciano Cartaxo, que lidera as pesquisas de opini√£o p√ļblica divulgadas at√© agora”, comparou.

Para o vice-prefeito, o mais importante no cen√°rio atual, al√©m da unidade das Oposi√ß√Ķes, √© que as pesquisas apontam franco favoritismo dos candidatos oposicionistas, mostrando que a popula√ß√£o paraibana clama por mudan√ßas.

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EXCLUSIVO: Luc√©lio n√£o confirma candidatura a deputado estadual e avalia n√ļmeros de pesquisas para Senado

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O presidente municipal do PSD, Luc√©lio Cartaxo, descartou trocar de partido para disputar as elei√ß√Ķes de 2018. Nem mesmo pelo PMN, legenda presidida pelo secret√°rio Zenedh Bezerra, bra√ßo direito do irm√£o prefeito, Luc√©lio se sente atra√≠do. “Vou permanecer onde estou”, avisou aos navegantes, durante solenidade de apresenta√ß√£o da programa√ß√£o dos 70 anos da C√Ęmara Municipal de Jo√£o Pessoa, nesta quinta-feira (28).

Luc√©lio tamb√©m deixou claro que n√£o procede a informa√ß√£o de que disputar√° vaga na Assembleia Legislativa. Ele garantiu que ainda est√° indeciso, em rela√ß√£o ao cargo que disputar√°, e aguarda a conclus√£o das vota√ß√Ķes sobre a reforma pol√≠tica, no Congresso Nacional. “O que posso garantir √© que disputarei uma vaga no Parlamento”, afirmou.

Os n√ļmeros de pesquisas divulgadas recentemente sobre a corrida para o Senado Federal parecem ter “balan√ßado” o irm√£o do prefeito Luciano Cartaxo. Segundo ele, a cita√ß√£o do seu nome pelo eleitorado √© prova de que os mais de 500 mil votos que obteve nas elei√ß√Ķes de 2014 continuam “vivos” na mente dos paraibanos. “Isso nos deixa muito satisfeitos”, comemorou.

Essa alma quer reza.

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Paraíba registra dois suicídios por dia; Deputados debatem causas e prevenção com autoridades

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A Para√≠ba registra, em m√©dia, duas mortes por suic√≠dio a cada dia. O n√ļmero ainda √© inferior √† incid√™ncia nacional, mas j√° assusta. Por isso, a Assembleia Legislativa debate, nesta quinta-feira, as causas e formas de preven√ß√£o √† iniciativa. Deputados, profissionais, entidades e autoridades da psicologia e psiquiatria devem participar da sess√£o especial convocada por solicita√ß√£o de Raniery Paulino (PMDB).

“√Č um tema muito pol√™mico, mas importante. Temos que buscar mecanismos de combate ao crescimento do suic√≠dio”, justificou Paulino.

O presidente da Associação Paraibana de Psiquiatria, José Brasileiro, será o principal palestrante do evento. Segundo ele, 530 mortes por suicídio já foram registradas no Estado até terça-feira passada. Brasileiro aponta a depressão, o transtorno bipolar e o uso de drogas e produtos químicos como causas principais do suicídio. Capixaba, mas morando em João Pessoa desde 2004, ele aponta o esclarecimento como modo de precaução.

A sessão especial faz parte de uma campanha da Associação Nacional de Psiquiatria, em conjunto com o Conselho Regional de Medicina da Paraíba.

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Prefeita paraibana perde mandato e direitos políticos por fraude e desvio de recursos da merenda escolar

O juiz da 11¬™ Vara Federal da Para√≠ba condenou a prefeita de Livramento, Carmelita Estev√£o Ventura Sousa, por improbidade administrativa. De acordo com a acusa√ß√£o do Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF), a gestora faturava alimentos em quantidade maior do que a entregue nas escolas, caracterizando enriquecimento il√≠cito. O esquema envolvia desvio de recursos do Programa Nacional de Alimenta√ß√£o Escolar (PNAE). Dentre as condena√ß√Ķes aplicadas est√£o a perda da fun√ß√£o p√ļblica e a suspens√£o dos direitos pol√≠ticos por oito anos, ap√≥s o tr√Ęnsito em julgado da senten√ßa.

Carmelita tamb√©m ficou proibida de contratar com o poder p√ļblico ou receber benef√≠cios ou incentivos fiscais ou credit√≠cios, direta ou indiretamente, ainda que por interm√©dio de pessoa jur√≠dica da qual seja s√≥cio majorit√°rio, pelo prazo de 10 anos, al√©m do pagamento de uma multa civil no valor de R$ 26.346 com os acr√©scimos legais em conformidade com o manual de c√°lculos da Justi√ßa Federal. Al√©m da prefeita, foram condenados o sobrinho dela e ex-secret√°rio de Agricultura, Leonardo Arruda Ventura.

Segundo as investiga√ß√Ķes realizadas pelo MPF, inclusive com atua√ß√£o de instru√ß√£o e investigat√≥ria in loco, a prefeitura faturava g√™neros aliment√≠cios da agricultura familiar em quantidade maior do que a efetivamente entregue nas escolas.

O esquema foi descoberto a partir de den√ļncia em que um agricultor afirmou ter sido procurado pela prefeita e pelo ent√£o secret√°rio para ter o nome utilizado como fornecedor de merenda escolar do munic√≠pio, por ser ele portador da declara√ß√£o de aptid√£o ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que habilita a fornecer produtos para a merenda escolar dentro do Programa Nacional de Alimenta√ß√£o Escolar.

Os agricultores recebiam os valores depositados pela prefeitura em suas contas correntes como ‚Äúpagamento‚ÄĚ pelo fornecimento de produtos e assinavam recibos. Sacavam o dinheiro e devolviam √† prefeitura. Em troca, recebiam um pequeno valor pela utiliza√ß√£o do pr√≥prio nome no esquema de desvio. Ao serem ouvidos pelo MPF, quase todos declararam ter entregue alimentos ao munic√≠pio, mas n√£o na quantidade que constava nos documentos da prefeitura.

Conforme registros obtidos nas duas √ļnicas escolas da zona urbana, de 817,8 kg de carne caprina empenhados, apenas 140 kg chegaram nas escolas; de 28,85 kg de feij√£o empenhados, nenhum foi entregue; de 643 kg de polpa de frutas compradas, apenas 85 kg chegaram aos copos das crian√ßas. A prefeitura comprou 823 kg de frango, mas as escolas da zona urbana receberam apenas 100 kg. Foram comprados 450,2 kg de bolo caseiro, mas entregues apenas 110 kg.

Para desvendar o esquema, o MPF realizou dilig√™ncias em escolas do munic√≠pio, colhendo depoimentos de professores, funcion√°rios e merendeiras, bem como ouviu agricultores contratados para fornecimento de merenda escolar pela prefeitura de Livramento, no ano de 2014. Al√©m disso, obteve acesso a todos os registros de recebimento de merenda escolar da agricultura familiar, no referido ano, nas duas escolas da zona urbana, que s√£o as maiores do munic√≠pio e re√ļnem 73% dos estudantes da rede municipal de ensino.

Em 2014, o munic√≠pio de Livramento recebeu R$ 132.228 do PNAE e, de acordo com a Lei n.¬ļ 11.947/09 (que disp√Ķe sobre o atendimento da alimenta√ß√£o escolar aos alunos da educa√ß√£o b√°sica), deveria ter utilizado, no m√≠nimo, 30% desse valor na compra de g√™neros aliment√≠cios diretamente da agricultura familiar. No entanto, o munic√≠pio empenhou apenas R$ 37.637,15 na aquisi√ß√£o direta aos agricultores, o que equivale a 28,46% dos recursos.
A sentença РNa sentença, o juiz ressalta que a prova documental constante dos autos é bastante contundente, evidenciando a diferença entre o valor empenhado para aquisição de alimentos supostamente entregues nas escolas e as quantidades de alimentos efetivamente entregues.

Segundo o juiz, ‚Äúa prefeita prestou depoimento fr√°gil, n√£o sabendo explicar a diverg√™ncia encontrada quando do cruzamento dos dados, limitando-se a alegar que a entrega dos alimentos ficava a cargo da Secretaria de Educa√ß√£o‚ÄĚ.
‚ÄúConclui-se, portanto, da an√°lise da prova documental carreada aos autos e do material probante colhido na instru√ß√£o processual, que os r√©us praticaram fraude no fornecimento de merenda escolar por parte da agricultura familiar no munic√≠pio de Livramento em 2014‚ÄĚ, segue a senten√ßa.

‚Äú√Č imprescind√≠vel registrar que o dolo de enriquecimento il√≠cito por parte dos r√©us restou demonstrado pela caracter√≠stica da pr√≥pria conduta descrita na esp√©cie, que n√£o √© do tipo que poderia acontecer por mero descuido ou neglig√™ncia, sem que houvesse um des√≠gnio de enriquecimento il√≠cito por tr√°s delas, j√° que envolve o desvio de uma grande quantidade de verbas, todas de mesma origem, e que n√£o se desviaram por acidente, j√° que sua malversa√ß√£o seguia um modus operandi.O conjunto probat√≥rio evidencia que os agricultores foram procurados por Carmelita Estev√£o Ventura Sousa e Leonardo Arruda Ventura que, agindo de forma consciente, propuseram a sua participa√ß√£o no esquema fraudulento de desvio de verbas, emitiram empenhos e outros documentos ideologicamente falsos, atestando a compra de quantidades de alimentos muito superiores √†s efetivamente adquiridas, depositaram o dinheiro nas contas dos agricultores participantes do esquema, e, ainda, exigiram que os agricultores devolvessem a maior parte desse dinheiro, ficando com apenas R$ 200 cada um. Os r√©us n√£o apresentaram qualquer elemento probat√≥rio que afastasse a conduta il√≠cita a eles atribu√≠da‚ÄĚ, declarou o juiz na decis√£o.

Com Assessoria

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Ex-vice de Cartaxo quebra silêncio, diz que alertou sobre obras da Lagoa e acusa prefeito de omissão

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O presidente do PPS na Para√≠ba, Nonato Bandeira, anda meio sumido do notici√°rio pol√≠tico, desde que assumiu a Chefia de Gabinete do governador Ricardo Coutinho (PSB). Mas, nesta quarta-feira, resolveu quebrar o silencio e revelou que chegou a alertar o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) sobre as supostas irregularidades nas obras da Lagoa, do parque Solon de Lucena. Ex-vice de Cartaxo, Bandeira disse, em entrevista ao portal PBAgora, que o prefeito simplesmente ignorou suas observa√ß√Ķes.

Nonato contou que sugeriu a convoca√ß√£o da imprensa, pelo prefeito, para expor as suspeitas que at√© ent√£o pairavam sobre a execu√ß√£o das obras de revitaliza√ß√£o da Lagoa, mas n√£o foi ouvido. “O resultado (da omiss√£o) foi a presen√ßa do carro preto da Pol√≠cia Federal”, sustentou.

O dirigente partid√°rio evitou interferir nas atribui√ß√Ķes da C√Ęmara Municipal de Jo√£o Pessoa, onde vereadores de Oposi√ß√£o tentam criar uma Comiss√£o Parlamentar de Inqu√©rito para investigar as den√ļncias de superfaturamento nas obras da Lagoa, mas deixou claro sua posi√ß√£o em favor de qualquer CPI que tenha “fato determinado”, seja para investigar governo federal, estadual ou municipal.

“Sou a favor de se investigar. No caso da Lagoa, disse ao prefeito que abrisse uma sindic√Ęncia e mostrasse √† opini√£o p√ļblica que n√£o tinha nada a ver com aquilo. Mas, naquele momento preferiram o sil√™ncio. Depois, vieram a CGU, o MPF e ao final o carro preto da Pol√≠cia Federal”, lembrou Bandeira.

Den√ļncia grave.

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Gervasio anuncia conversa com governador para discutir reivindica√ß√Ķes salariais de servidores da Assembleia

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O presidente Gervasio Maia (PSB) reconheceu a defasagem salarial que enfrentam os servidores da Assembleia Legislativa e adiantou que vai conversar com o governador Ricardo Coutinho (PSB) na tentativa de encontrar uma sa√≠da para o problema. Maia lembrou que essa defasagem n√£o foi criada em sua gest√£o e pediu a compreens√£o dos servidores, que ocupam as galerias da Casa. “Esperam que voces me entendam e me tenham como aliado. Vou conversar com o governador para ver o que se pode fazer. N√£o adianta prometer nada sem poder cumprir. Me tenham como um parceiro”, apelou.

Maia lembrou que o duod√©cimo da Assembleia Legislativa est√° congelado h√° tr√™s anos e, mesmo assim, vem mantendo os compromissos em dia. “Minha maior preocupa√ß√£o √© essa. Voces (funcion√°rios) v√£o ficar e eu j√° estou de sa√≠da. Muitos aqui me viram crian√ßa, conviveram com meu pai (Gervasio Maia, ex-deputado j√° falecido). Espero encerrar meu mandato de presidente com os compromissos em dia”, sustentou.

Foi direto e honesto.

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Gadelha ironiza “estrat√©gia” do governador de tentar dividir Oposi√ß√Ķes: “Vai ficar sozinho no meio da rua”

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O deputado Renato Gadelha (PSC) ironizou a “estrat√©gia” do governador Ricardo Coutinho (PSB) de tentar dividir as Oposi√ß√Ķes para vencer as elei√ß√Ķes de 2018 na Para√≠ba. Segundo Gadelha, n√£o √© a primeira vez que o socialista adota a√ß√Ķes divisionistas para fortalecer seu grupo pol√≠tico, embora n√£o tenha obtido resultados positivos nas √ļltimas iniciativas. “Das √ļltimas vezes que agiu dessa forma, o governador n√£o encontrou respaldo”, lembrou.

Gadelha disse ainda que a postura do atual governador, na verdade, tem lhe rendido a “repulsa” da popula√ß√£o paraibana e da classe pol√≠tica, amparando o processo de isolamento que o cerca. “Ricardo Coutinho n√£o quer eleger ningu√©m porque s√≥ pensa nele mesmo. Tor√ßo at√© para que tenha √™xito nas pr√≥ximas elei√ß√Ķes porque, se ficar sem mandato, n√£o ter√° nem onde beber √°gua. Ficar√° sozinho no meio da rua”, previu.

Recado duro.

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Cássio sai em defesa de Aécio, prevê derrubada de decisão do STF pelo Senado e arrisca o próprio futuro político

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O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) escorregou em outra casca de banana. Vice-presidente do Senado Federal, Cunha Lima saiu em defesa do colega Aécio Neves, a quem deve em parte sua eleição para o cargo na Mesa Diretora.

Cássio previu a derrubada, pelo Senado, da decisão do STF de afastar Aécio do mandato, pela segunda vez. Em entrevista ao Blog do Josias, publicada no UOL nesta quarta-feira (27), o paraibano disse ainda que o Supremo cerceou o direito de defesa de Aécio e, portanto, o Senado teria obrigação de se manifestar sobre o caso.

Posi√ß√£o corajosa, num momemto em que o clamor popular “anticorrup√ß√£o” no Pa√≠s anda a todo vapor. A√©cio √© acusado de receber propina da JBS. N√£o chegou a ser preso, mas a irm√£ e um primo foram parar na cadeia.

O senador foi afastado da presidência do PSDB, por decisão dos próprios companheiros, e das atividades parlamentares pela segunda vez, por decisão do STF. Cássio dá mais uma prova de fidelidade à Aécio, mas arrisca o próprio futuro político com a repercussão de sua postura em defesa do acusado.

Como diria o poeta Livardo Alves: “T√ī vendo tudo, t√ī vendo tudo, mas bico calado, faz de conta que sou mudo”.

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Maranh√£o vira “franco atirador”, defende uni√£o das oposi√ß√Ķes, mas s√≥ se PMDB indicar nome para cabe√ßa de chapa

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O senador Jos√© Maranh√£o, presidente do PMDB na Para√≠ba, j√° deixou claro que seu objetivo √© concorrer novamente √† sucess√£o estadual nas elei√ß√Ķes de 2018. E nem liga de agir como “franco atirador”, em busca de refor√ßo para seu projeto pol√≠tico. Nos contatos que manteve com o PSB, do governador Ricardo Coutinho, o ex-governador admitiu alian√ßa, desde que a cabe√ßa de chapa fosse entregue ao PMDB. A ideia n√£o agradou ao socialista, que lembrou o compromisso assumido com o secret√°rio Jo√£o Azevedo.

Diante do obst√°culo colocado pelo governador, Maranh√£o retomou os contatos com PSDB e PSD, defendendo a unidade das oposi√ß√Ķes como caminho mais correto rumo √† vit√≥ria nas elei√ß√Ķes do ano que vem. Mas, com a mesma ressalva: desde que seja ele o candidato ao Pal√°cio da Reden√ß√£o. A proposta n√£o √© t√£o desagrad√°vel ao PSDB, do senador C√°ssio Cunha Lima, mas causa urtic√°ria no prefeito de Jo√£o Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), tamb√©m interessado em encabe√ßar a chapa oposicionista.

Cartaxo chegou a mandar novo “recado” ao dirigente do PMDB, apostando que mais importante que a vontade de um partido, seria a “vontade popular”. O prefeito confia na boa performance que manteve nas pesquisas divulgadas at√© agora, onde lidera a prefer√™ncia do eleitorado paraibano. O argumento, pelo visto, √© insuficiente para convencer Maranh√£o a abdicar de suas pretens√Ķes. At√© porque o senador √© o √ļnico, entre os pr√©-candidatos a governador, com mais quatro anos de mandato pela frente, disputando ou n√£o em 2018. Pode, portanto, negociar dos dois lados. Tamb√©m talvez seja esta a √ļltima elei√ß√£o do peemedebista, no auge dos seus 84 anos de idade.

Enfim, Maranh√£o tem tudo para n√£o desistir.

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C√Ęmara Municipal de Jo√£o Pessoa lan√ßa programa√ß√£o em comemora√ß√£o aos seus 70 anos nesta quinta-feira

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A Mesa Diretora do Poder Legislativo da Capital far√° nesta quinta-feira (28) o lan√ßamento oficial da programa√ß√£o do anivers√°rio de 70 anos da C√Ęmara Municipal de Jo√£o Pessoa (CMJP). O evento, aberto √† imprensa, acontece durante um caf√© da manh√£, √†s 8h, no Hotel Nord Class Tamba√ļ, localizado √† Avenida Almirante Tamandar√©, 612, no Bairro de Tamba√ļ, em Jo√£o Pessoa.

Os 70 anos de exist√™ncia da CMJP ser√£o comemorados no m√™s de novembro e uma extensa programa√ß√£o est√° sendo definida para marcar o anivers√°rio da Casa Napole√£o Laureano. ‚ÄúAo longo de sete d√©cadas, a C√Ęmara vem marcando sua hist√≥ria na Capital, assim como no Estado, com luta e a√ß√Ķes importantes em defesa da popula√ß√£o pessoense‚ÄĚ, ressalta o presidente da Casa, vereador Marcos Vin√≠cius (PSDB), que conceder√° uma entrevista coletiva no lan√ßamento da programa√ß√£o.

Dentro dessa programa√ß√£o, est√£o sendo agendadas uma s√©rie de entrevistas com l√≠deres pol√≠ticos de todo o Brasil; palestras com personalidades do cen√°rio nacional, a exemplo de ministros do Supremo Tribunal de Justi√ßa (STJ), senadores e prefeitos de capitais importantes, como S√£o Paulo e Rio de Janeiro; al√©m de exposi√ß√Ķes, lan√ßamento de publica√ß√Ķes e outras atividades culturais e de cunho hist√≥rico.

Na programa√ß√£o a ser divulgada nesta quinta-feira, a CMJP dar√° detalhes das atividades a serem desenvolvidas, como o ‚ÄėCiclo de Palestras C√Ęmara Aberta: Di√°logos da Democracia‚Äô; o lan√ßamento do selo comemorativo; a ‚ÄėVirada Legislativa‚Äô; e os eventos previstos para o dia 1¬ļ de dezembro (missa em a√ß√£o de gra√ßas e lan√ßamento de livro, no Pa√ßo dos Le√Ķes)

Com Assessoria

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