COMPROMISSO: Gervasio anuncia convocação de aprovados em concurso da Assembleia Legislativa

imagem de Assessoria

O presidente Gervasio Maia (PMDB) anunciou nesta terça-feira a convocação dos aprovados no último concurso público da Assembleia Legislativa da Paraíba que ainda aguardavam ser chamados. A posse será imediata e nem mesmo a crise financeira que o País enfrenta impediu o deputado de saldar o compromisso do Poder Legislativo com os futuros servidores.

“Anunciamos a nomeação dos candidatos aprovados nas vagas remanescentes do último concurso público realizado pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A Assembleia respeita e valoriza os profissionais que dedicaram anos de estudos para ingressar no serviço público e, apesar da crise econômica que vive o nosso país, realizou os esforços necessários para a nomeação de todos os aprovados no concurso”, postou o presidente da Assembleia nas redes sociais.

Abaixo, a postagem na íntegra:

Comentar

Benjamin veta coligação para deputado estadual e suposto acordo entre Solidariedade, PSL, PSDC e Podemos dura menos de 24 horas

Imagem da Internet

O deputado federal Benjamin Maranhão, presidente do Solidariedade na Paraíba, vetou coligação do seu partido para deputado estadual nas eleições de 2018. Ele avisou que o SDD só pretende se aliar para deputado federal e na majoritária. A decisão joga “água no chope” do vereador pessoense João Almeida, pré-candidato a deputado estadual que participou de reunião recente onde Solidariedade, PSL, PSDC e Podemos selaram acordo para formação de chapa conjunta proporcional em outubro do ano que vem.

Em nota distribuída por sua assessoria nesta terça-feira, Benjamin disse que a prioridade do Solidariedade é lançar uma chapa “puro sangue” para Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados e que, somente no segundo caso, poderá rever a posição, embora não tenha ainda discutido sobre o tema com nenhum partido. Segundo o dirigente, a decisão tem como objetivo fortalecer a legenda.

Na noite desta segunda-feira, João Almeida se reuniu com o deputado estadual Jandhuy Carneiro (presidente do Podemos), o vereador João Corujinha (presidente do PSDC) e o também vereador Lucas de Brito Pereira (presidente do PSL-Livres). Juntos, os quatro partidos já teriam, de cara, cerca de 70 candidatos proporcionais, projetando a eleição de pelo menos quatro deputados estaduais e dois federais.

O projeto durou menos de 24 horas. Pelo menos para o Solidariedade. João Almeida participou do encontro como presidente do diretório de João Pessoa, mas no Estado quem manda no partido é Benjamin. E o veto do deputado não frustrou apenas seu companheiro de partido, mas também os “futuros aliados”, que agora terão que fazer novas contabilidade e projeção sobre o que a possível coligação pode resultar.

Comentar

TJ manda sequestrar FPM de mais dez prefeituras para pagar precatórios e valor total já supera R$ 2,1 milhões

Imagem da Internet

Mais 10 prefeituras paraibanas tiveram valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para o pagamento de parcelas em atraso de precatórios. Despachos serão publicados no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (1º). Com o número, já são 34 as prefeituras que sofreram restrições, em outubro, por descumprirem acordo para a quitação de precatórios.

O desembargador Joás de Brito apreciou os processos administrativos referentes aos municípios de Prata, cujo valor sequestrado soma R$ 49.567,92, de Remígio, que registra a maior quantia (R$ 98.284,51), Passagem (R$ 17.943,14), Fagundes (R$ 15.456,67), Bananeiras (R$ 52.694,53), Cuité (R$ 79.392,78), Serra da Raiz (R$ 30.399,31), Santa Cruz (R$ 22.164,18), São José de Piranhas (R$ 55.932,06) e Junco do Seridó (R$ 35.320,71).

Com os R$ 457.155,81 bloqueados nesta quarta etapa, o montante das 34 prefeituras chega a R$ 2,153 milhões. Na maioria dos casos, em virtude dos altos valores, o desembargador-presidente determinou que fosse oficiado à Secretaria do Tesouro Nacional para que efetue o desconto do FPM em até 10 vezes, de modo a “não inviabilizar a Administração Pública na prestação dos serviços básicos para a população”.

Em harmonia com parecer do Ministério Público, a medida adotada pelo TJPB atende à Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dá atribuições aos Tribunais de Justiça para gerir os precatórios, c/c artigo 104, incisos I e III, do ADCT. Estes estabelecem que, se os recursos para o pagamento de precatórios não forem tempestivamente liberados, no todo ou em parte, caberá ao presidente do Tribunal de Justiça local determinar o sequestro, até o limite do valor não liberado, das contas do ente federado inadimplente; e à União, reter os recursos referentes aos repasses ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios e os depositar na conta especial.

Assessoria

Comentar

Assembleia Legislativa deve votar projeto que reduz imposto nesta quarta-feira e Gervasio prevê aprovação unânime

Imagem(Assessoria)

O projeto do Governo do Estado que prevê redução na cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias já tramita na Assembleia Legislativa desde a manhã desta terça-feira, após o governador Ricardo Coutinho (PSB) lançá-lo em solenidade no Palácio da Redenção. E o presidente Gervasio maia (PSB), diante da importância da matéria, quer votá-la na sessão desta quarta-feira (01).

Para isso, o presidente da Assembleia terá que convencer os líderes da Situação e da Oposição no sentido de votar a matéria em regime de urgência urgentíssima. Essa condição permitirá, por exemplo, que o projeto do governo recebe pareceres orais das comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças, por onde deve passar antes de seguir ao plenário para votação.

Sem matérias acumuladas, Gervasio acredita que não enfrentará resistência entre os colegas, incluindo os da bancada de Oposição. “Acredito que será aprovado por unanimidade porque vai beneficiar todos os empreendimentos incluídos no Simples, com regime tributário diferenciado”, previu.

Diante de uma crise dessas, fica difícil votar contra redução de imposto.

Comentar

Líder do PMDB quer ouvir presidente da PBPrev sobre supostas “pedaladas” do governador Ricardo Coutinho

Imagem da Internet

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Raniery Paulino, sugeriu nesta terça-feira realização de audiência pública para ouvir o presidente da PBPrev, Yuri Simpson, sobre supostas “pedaladas” do governador Ricardo Coutinho (PSB) no ano de 2015. Segundo Paulino, o governador teria retirado mais de R$ 80 milhões da PBPrev para gastar em outras áreas da administração estadual.

“É preciso discutir essa questão porque se não as Prefeituras Municipais podem fazer o mesmo, usando dinheiro dos institutos de Previdência para cobrir outras despesas. É importante, inclusive, ouvirmos o presidente da PBPrev antes da apreciação das contas de 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado”, afirmou Paulino.

O recado foi ouvido.

Comentar

QUEM QUER MUITO, TRAZ DE CASA: Justiça derruba aumento e manda vereadores de Campina devolverem R$ 72 mil

Imagem da Internet

Quem quer muito,traz de casa. Esse provérbio português cai como uma luva na situação atual dos vereadores de Campina Grande, que receberam a mais em janeiro de 2017. Por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, os 23 parlamentares terão que devolver R$ 3.158,00 cada. Mas, o valor ainda foi dividido em duas vezes, sem juros e correção.

No total, serão R$ 72.864,00 que voltarão aos cofres públicos. O dinheiro foi acrescido ao salário dos vereadores no final do ano passado, mesmo diante da crise. Quem aprovou o aumento? Eles próprios, é claro. Passaram a perceber R$ 15.193,00, ao invés dos R$ 12.025.00 anteriores ao reajuste. Ou seja, R$ 3 mil a mais no contracheque.

O aumento foi contestado judicialmente pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab). Depois de perder por três vezes, a presidente da Câmara Municipal, Ivonete Ludgero, desistiu de recorrer. Como os vereadores já haviam recebido com aumento, terão que devolver o excedente.

Uma parcela já foi devolvida no contracheque de outubro. A outra será em novembro.

Moral da história: nem sempre ser esperto demais vale a pena, principalmente quando estão em jogo recursos do contribuinte.

Comentar

Ricardo Coutinho encaminha à Assembleia Legislativa projeto que reduz impostos para micro e pequenas empresas

O governador Ricardo Coutinho assina nesta terça-feira (31) um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que concede a redução de impostos para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes do Simples Nacional.
A Paraíba atualmente concede redução na base de cálculo do ICMS para empresas com faturamento até R$ 1.260.000,00.

De acordo com o projeto de lei, a partir de 1º de janeiro de 2018, esse benefício fiscal será ampliado para empresas com faturamento até R$ 1.800.000,00, beneficiando mais de 90% das empresas contribuintes de ICMS do regime diferenciado de micro e pequenas empresas.

As microempresas que têm faturamento até R$ 360 mil serão as mais beneficiadas.

Com Secom-PB

Comentar

Câmara Municipal de Pedras de Fogo pode afastar prefeito Dedé Romão por irregularidades apontadas pela CGU

A Câmara de Vereadores de Pedras de Fogo recebeu nesta segunda-feira (30) um pedido de afastamento do prefeito Dedé Romão (PSB) do cargo. O documento foi protocolado pela manicure Italanandes Silva Pereira e tem como fundamento o relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que apontou irregularidades graves no uso de recursos repassados pela União para a Prefeitura.

De acordo com a Câmara Municipal, o próximo passo é apresentar o pedido de afastamento na sessão desta quarta-feira (1°).

Italanandes explicou que quer a apuração dos fatos relatados pela CGU e a punição dos responsáveis pelas irregularidades, que na sua opinião são muito graves. Ela afirma, ainda, que até agora a gestão do prefeito Dedé Romão não apresentou documentos rebatendo as acusações.

Ela também pretende levar o pedido de afastamento do prefeito ao Ministério Público. “É inadmissível que um gestor fique no cargo depois desses absurdos administrativos encontrados no relatório”, disse.

Para ela, o desvio de verba está provado e o prefeito deve responder por improbidade administrativa.

Na quarta-feira, após a leitura do pedido no plenário, os vereadores devem decidir se aceitam ou não o recebimento do pedido. Sendo aceito, o regimento da Câmara prevê que, na mesma sessão, terá que ser formada uma comissão, composta por três vereadores, para analisar o caso. Com o recebimento da denúncia, o prefeito deverá ser notificado do processo em cinco dias.

CGU – O relatório final do programa de fiscalização das verbas federais destinadas para as prefeituras municipais apontou irregularidades no uso de recursos repassados pela União para a Prefeitura de Pedras de Fogo, na gestão do prefeito Dedé Romão (PSB).

Entre elas, estão superfaturamento, despesas não comprovadas, irregularidades na gestão de merenda e transporte escolar, descumprimento de carga horária semanal de servidores, pagamentos em atraso mesmo com a verba federal sendo repassada antecipadamente, irregularidades em pregões presenciais, pagamento a profissionais que não exercem atividades de magistério com a parcela de 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), contratação irregular de profissionais da Educação, existência de servidores com até três vínculos na Prefeitura e irregularidades nos processos licitatórios visando aquisição de combustíveis estão dentre outras várias irregularidades comprovadas através de investigação.

Também foram constatadas aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar em percentual abaixo de 30% dos recursos repassados e sem justificativa para o ocorrido, realização de transporte irregular de passageiros que não são alunos da rede pública em ônibus exclusivos para o transporte escolar, documentação irregular dos condutores dos veículos de transportes escolares, falhas na constituição e composição do Conselho de Acompanhamento Social (CACS), impossibilidade de atestar o cumprimento do percentual mínimo de 60% com remuneração dos profissionais do magistério.

Com Clickpb

Comentar

EXEMPLO CONTRA CRISE: Prefeitura paraibana paga folha no mês trabalhado e já anunciou data para novembro, dezembro e 13% salário

Inara Marinho é prefeita de São Domingos do Cariri

Na contramão da “choradeira” da maioria dos prefeitos paraibanos, Inara marinho, da pequena cidade de São Domingos do Cariri (182 km de João Pessoa), tem motivos de sobra para sorrir. Ele vem conseguindo pagar ao funcionalismo público em dia e dentro do mês trabalhado. A folha de outubro, por exemplo, foi liberada na última sexta-feira (27), para alegria dos servidores.

Mas, as boas notícias não param por ai. estudo da Federação dos Municípios da Paraíba mostram que mais de 80% das prefeituras não terão como pagar as folhas de novembro, dezembro e o 13º salário aos barnabés. Em São Domingos, Inara Marinho já anunciou calendário com datas para quitação dos três compromissos. Segundo ela, os salários de novembro serão pagos dentro do mês trabalhado, ou seja, até o dia 30, o 13º no início de dezembro e a última folha do ano dia 20 do mesmo mês, antes do natal.

São Domingos do Cariri tem apenas 2.420 habitantes e a folha de outubro custou aos cofres públicos R$ 315 mil. Juntando as folhas de outubro, novembro e dezembro ao 13º, serão injetados mais de R$ 1 milhão na economia local. Mas, isso não significa que o município está “nadando” em dinheiro. Segundo a prefeita, o segredo está no planejamento na austeridade. “O município segue equilibrado a partir de um planejamento de gestão feito desde o início do ano”, explicou Inara Marinho.

Sem dúvidas, um exemplo a ser seguido. Ao invés de chorar, prefeito tem que trabalhar e planejar formas de driblar a crise.

Com Deolhonocariri

Comentar

Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Areia de Baraúnas vira “caso de polícia”

O presidente da Câmara de Vereadores de Areia de Baraúnas, Francisco Martins da Nóbrega (Araken), do PSD, através de edital publicado no diário oficial convocou todos os vereadores para uma sessão ordinária a realizar-se neste sábado dia 28 de outubro de 2017, à partir das 10 horas da manhã para a eleição antecipada da Mesa Diretora do biênio 2019/2020 daquela casa legislativa.

Na hora prevista para a realização da sessão o vereador e presidente Francisco Martins da Nóbrega (Araken), juntamente com os demais vereadores membros da mesa diretora; João Oliveira da Costa (João de Arnou (PSDB), Jose Francks Victor Lino, (Francks Lino, PMDB), Edmilson Veras de Araújo, (Mirim) ( DEM) não compareceram ao local.O fato que chamou a atenção das autoridades e da população em geral, foi a violação da fechadura da porta principal do prédio da câmara (não se sabe por quem, nem a mando de quem) com pedaços de aço e de madeira, impossibilitando assim a realização dos trabalhos.

Segundo o vereador Pedro Neto, ao chegar no local, juntamente com seus colegas parlamentares e constatar através dos funcionários da casa e outros populares que a fechadura se encontrava violada, entrou em contato com o presidente Araken e o mesmo afirmou que não iria haver a sessão em virtude de não poder comparecer por se encontrar doente, e que já havia, através de seu assessor o senhor Plinio enviado um atestado médico justificando sua ausência“Diante dessa situação, resolvi fazer um Boletim de Ocorrência na delegacia de polícia local, sobre a violação da fechadura”, explicou Pedro Neto.

Durante toda a manhã, foi grande a movimentação de populares em frente ao prédio onde funciona a câmara de vereadores.

As dez horas da manhã, estavam presentes os parlamentares: Pedro Neto (PSDB), Djean Farias de Andrade, (PSDB), Sueli Henrique da Costa,(DEM), Joedilson Barboza Alves (PSDB) e José Fernandes dos Santos (Dudé) (PMDB), além dos funcionários da casa.

Atendendo à solicitação do presidente Francisco Martins da Nóbrega (Araken), a polícia militar foi acionada para não permitir que houvesse nenhum tipo de violação por parte dos presentes, e consequentemente a sessão não fosse realizada.

Sobre o comando de segundo Sgt Valdemir vários policiais permaneceram no local durante todo tempo até que fosse tomada uma decisão por parte dos vereadores.

Nossa equipe tentou fazer contato com o presidente da Câmara, vereador Francisco Martins da Nóbrega através de um popular conhecido por Damião, (segundo ele muito amigo do vereador Araken), mas não obtivemos êxito.

Depois de uma longa espera na esperança da chegada do presidente e demais membros da mesa diretora, o que não aconteceu, o vereador Pedro Neto, juntamente com os demais colegas presentes decidiram procurar o poder judiciário para reivindicar um mandado de segurança com pedido liminar para que fosse realizada a sessão ainda no dia 28 de outubro como estava previsto no edital de convocação.

Com PatosMetropole

Comentar