Câmara Municipal de João Pessoa é destaque na mídia nacional e Marcus Vinicius comemora

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A iniciativa pioneira da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em realizar a ‘Virada Legislativa’ e incentivar os habitantes da cidade a apresentar projetos de iniciativa popular, por meio do aplicativo ‘Mudamos’, tem colocado a capital paraibana em evidência nacional e, ao mesmo tempo, traz reconhecimento ao trabalho democrático desenvolvido pela atual gestão do Legislativo pessoense.

Nesta segunda-feira (30), mais uma vez, a Câmara de João Pessoa foi destaque na imprensa da Região Centro-Sul do país. Sob o título “’Democracia on-line já é realidade’, diz vereador sobre experiência pioneira”, a Folha de São Paulo destaca que, em uma iniciativa pioneira, a CMJP está permitindo que projetos de iniciativa popular sejam apresentados por meio de tecnologias como o aplicativo ‘Mudamos’.

A plataforma, lembra a Folha, permite que os cidadãos proponham textos para apreciação nas Casas Legislativas. E a autenticidade da assinatura pode ser verificada pela tecnologia ‘blockchain’ –sistema capaz de criar banco de dados único, seguro e certificado.

A reportagem, que traz entrevistas com o presidente e o vice-presidente da CMJP, respectivamente, vereadores Marcos Vinícius (PSDB) e Lucas de Brito (PSL/Livres), é assinada por Eliane Trindade (editora do Prêmio Empreendedor Social) e Patrícia Pamplona. Leia a matéria da Folha de São Paulo aqui.

“Este reconhecimento não é só para a Câmara de Vereadores de João Pessoa, é para a cidade de João Pessoa”, afirma o presidente Marcos Vinícius. “Através de aplicativos como ‘Mudamos’ e iniciativas como a ‘Virada Legislativa’, a ‘Emenda Cidadã’ e o ‘Câmara no Seu Bairro’, estamos exercitando a democracia direta, com o povo no comando das decisões que compete ao dia a dia de todos nós. Então, quem ganha com tudo isso é o povo de João Pessoa, é a cidade de João Pessoa”, acrescenta.

Como usar o ‘Mudamos’

A ferramenta ‘Mudamos’ é voltada para a assinatura de projetos de lei de iniciativa popular de maneira eletrônica. Ela está disponível para download no celular por meio do Play Store e da Apple Store. Quem quiser também pode acessar o site www.mudamos.org que lá tem os links para baixar.

No cadastramento do usuário, é necessário informar os dados pessoais: nome, e-mail, data de nascimento, CEP, CPF e Título de Eleitor. Caso o usuário não lembre o número desse último documento no momento do cadastro, o app redireciona o interessado para o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fazer a busca dos dados.

Uma vez cadastrado, é possível visualizar as matérias propostas, votar e também propor outras. Em cada item tem o título do PL, sua abrangência (cidade, estado ou nacional), um resumo da proposta, o texto completo para ler online ou baixar, as porcentagens de votação, metas e autores.

Projetos de lei para JP já estão disponíveis no aplicativo

# Lei de Padronização das Calçadas. Tornar as calçadas de João Pessoa acessíveis para todos os cidadãos. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 4% da meta atual – 48 votos de 1.000 (o objetivo final são 2.500 assinaturas).

# Por Mais Apoio aos Ciclistas. Instituir o programa ‘Vou de Bicicleta’ e o ‘Selo Empresa Amiga do Ciclista’. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 12% da meta atual – 125 votos de 1.000 (o objetivo final são 2.500 assinaturas).

# Lei de Aperfeiçoamento do Sistema de Integração Temporal. Aumentar o tempo para fazer a integração dos transportes em João Pessoa. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 16% da meta atual – 168 votos de 1.000 (o objetivo final são 3.000 assinaturas).

# Transporte Público Abert. Ajudar a população de João Pessoa a ter acesso a mais informações sobre as linhas e trajetos dos ônibus na cidade. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 20% da meta atual – 201 votos de 1.000 (o objetivo final são 3.000 assinaturas).

# Hospital Veterinário de João Pessoa. Ajudar a criar o primeiro hospital veterinário municipal de João Pessoa. Autores da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa e Adota João Pessoa. Está com 50% da meta atual – 503 votos de 1.000 (o objetivo final são 10.000 assinaturas).

Com Assessoria

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MAPA DA VIOLÊNCIA: Ricardo comemora avanços na Paraíba e insiste na criação de Ministério da Segurança Pública

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) revelou nesta segunda-feira que vai aumentar o valor pago pelo Governo do Estado por cada arma apreendida por policiais paraibanos. Medida visa estimular o trabalho da polícia e foi tomada após divulgação do Mapa da Violência, elaborado pelo Fórum Nacional de Segurança, no jornal Folha de São Paulo. O estudo mostra que a Paraíba, ao contrário da maioria dos Estados, reduziu o número de mortes violentas no período de 2016.

“Eu já tenho falado isso: que há uma curva decrescente na Paraíba. Não é apenas uma opinião, é baseado em dados reais e concretos que são medidos a cada dia. A cada dia eu recebo o mapa. Eu sei, por exemplo, que hoje, à meia noite, Campina Grande estava há 155 horas sem ter um homicídio. Sei que a meia noite de ontem João Pessoa estava há 72 horas sem ter um homicídio e sei também aonde nós estamos tendo mais homicídios e menos”, afirmou Coutinho.

O governador reconhece que a violência é um mal difícil de combater e cita o quadro nacional como consequência dessas dificuldades. Ricardo insistiu na necessidade de criação do Ministério da Segurança Pública para reforçar a luta e comemorou os números que atestam os avanços na Paraíba. “A questão é que isso toma um vulto quando é divulgado por um jornal de circulação nacional, quando é reconhecido pela imprensa nacional. Mas essa é uma verdade. A Paraíba vem desde 2012, é o único estado do Brasil que diminui ano após ano o número de homicídios, em relação ao ano anterior. Isso é uma conquista enorme, mas ao mesmo tempo não me sinto confortável, porque no resto do Brasil esse índice cresce. Ser o único Estado com a queda, sinceramente, não é algo bom. O Brasil tem que ter uma política nacional”, sugeriu.

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PPS quer Nonato Bandeira em Brasília e pode voltar a ter representação na Assembleia Legislativa

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Pequeno na Paraíba, o PPS sabe que não pode nem deve projetar-se entre os protagonistas das eleições de 2018. Mas, isso não o impede de trabalhar para ampliar seus horizontes. Essa foi a tese central do encontro estadual promovido neste sábado (28), em João Pessoa. Os socialistas reforçaram posição de aliança com o PSB, do governador Ricardo Coutinho, e a disposição de levar seu presidente reeleito, Nonato Bandeira, à Brasília. Além, é claro, do compromisso de ampliação das bases.

Desde quando era vice-prefeito de João Pessoa, Bandeira alimenta o sonho de conquistar vaga na Câmara dos Deputados e agora chegou a vez de tentar. Experiência política não lhe falta, apesar de carregar na bagagem apenas um mandato. Bandeira é conhecido por sua capacidade de articulador, o grande trunfo que tem em mãos para viabilizar a participação do PPS numa aliança capaz de pavimentar seu caminho à Capital federal.

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Outra medida necessária, e quem já vem sendo posta em prática, é o fortalecimento do partido. Filiações importantes, como a do grupo do prefeito de Cuité, Charles Camaraense, garantem também boas perspectivas para a Assembleia Legislativa. Aliás, o PPS pode comemorar, nos próximos dias, a volta de sua representação na Casa de Epitácio Pessoa, onde já teve três deputados.

Atual vice-presidente da Casa, o deputado Bosco Carneiro Júnior caminha a passos largos de volta à legenda. As negociações estão avançadas. Bosco deixou o PSL, que sofreu intervenção, e recusou convite do Avante, de Genival Mathias. O caminho natural é o PPS, segundo ele mesmo revelou. Além da boa relação com Nonato Bandeira, o deputado deixou muitos amigos na direção nacional, fato que deve facilitar sua volta.

Portanto, o partido de Nonato e, futuramente, de Bosco, tem tudo para encerrar as eleições de 2018 como pequeno com cara de grande.

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Lígia Feliciano participa de encontro com governadores para debater violência nos Estados

A vice-governadora Lígia Feliciano participou, nesta sexta-feira (27), em Rio Branco, no Acre, do 1º Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras. Durante a reunião, houve debate sobre os rumos e soluções para a problemática do narcotráfico e violência nos estados, além da assinatura da ‘Carta do Acre’, documento que pactua uma união institucional urgente e necessária pela segurança pública no país.

A ideia do encontro é buscar soluções para a violência e o tráfico de drogas em todas as regiões do país.Juntamente com quatro ministros federais, os governadores acordaram a necessidade de unir esforços entre a União e os Estados da Federação em ações planejadas, estruturadas, e integradas entre forças de segurança e as agências de inteligência de todos os níveis.

A Carta do Acre é uma proposta de união de esforços.“É um pleito de união pela defesa da vida. Devemos construir uma política voltada para a segurança pública, definir um planejamento estratégico em uma área tão importante como a segurança, assim como já acontece na Paraíba. Aqui nesta reunião a proposta é estarmos todos alinhados em um mesmo propósito”, destacou Lígia Feliciano.

Entre os principais pontos, a Carta propõe a adoção de medidas como a criação do Sistema Nacional de Segurança Pública, uma força-tarefa integrada contra a fragilidade das fronteiras, a integração das atividades de inteligência e informações dos governos estaduais e federal, e liberações emergenciais de recursos do Funpen, que acumulam neste exercício o valor de R$ 900 milhões, além de vários outros objetivos.

A proposta dos governadores é haver um fortalecimento da cooperação internacional em toda a faixa de fronteira, com a participação de governos estaduais. O documento pede ainda uma ampliação progressiva da presença das tropas federais – Forças Armadas e Polícias – na faixa de fronteira inclusive por meio do uso de tecnologia em sistemas de monitoramento, a serem compartilhados com estados, municípios e países vizinhos.

Agora, o documento será levado pelo ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, para Brasília, onde será analisado pelo Planalto.

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Acusado de abandonar João Pessoa, Cartaxo vai à Coremas e prega governo “mais humilde” na Paraíba

Em visita ao Sertão paraibano, onde foi convidado para trocar experiências administrativas e participar da celebração do dia da padroeira Santa Rita de Cássia, festa que ocorre há 80 anos em Coremas, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, destacou a importância do planejamento para o êxito administrativo em tempos de crise. Recentemente premiado dentro e fora do país pelos resultados alcançados, Cartaxo afirmou que as “verdadeiras conquistas só chegam para ficar quando transformam a vida das pessoas”, disse.

De acordo com o gestor, é preciso saber ouvir para realizar. “Esse é um trabalho que deve começar com a participação e o diálogo franco com a população. Depois, é preciso ter capacidade de trabalho para transformas essas ações em realidade, melhorando serviços que chegam de forma conjunta e planejada”, apontou.

O prefeito apresentou conquistas importantes, como a maior rede de creches e da UPAs da Paraíba, além da entrega de mais de seis mil novas moradias. “Em quase cinco anos, mesmo na maior crise dos últimos tempos, estamos entregando novas casas para mais de 24 mil pessoas, reduzindo expressivamente o déficit habitacional histórico da capital”, ressaltou.

Futuro – Em Coremas, Luciano Cartaxo reafirmou que, como cidadão e político, se preocupa com o futuro do Estado e, por isso, vai participar dos debates sobre os projetos para o desenvolvimento da Paraíba. “Temos como realidade um ciclo político-administrativo se fechando e o desafio de construirmos o futuro novo. Por onde ando, tenho escutado que a Paraíba precisa agora de um governo mais humilde e mais humano, que avance com mais resultados. É isso que queremos construir”, enfatizou.

Em Coremas, o prefeito Luciano Cartaxo foi recepcionado pelo ex-prefeito Antônio Lopes e pelos vereadores Sérgio Lopes, Helton Lopes e suplente Chico Mamede; pelo presidente municipal do PSD, Tony Lopes, e presidente local do PSDB, Dr. Rodrigo, e ex-prefeito Lucrenato Júnior, do PMDB.

Estiveram presentes ao evento, com o prefeito Luciano Cartaxo, ex-deputado federal Ruy Carneiro, presidente Estadual do PSDB; prefeito de Patos, Dinaldinho Wanderley; o ex-prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley; o prefeito de Olho D´água, Genoilton (PMDB); representantes do prefeito.

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PPS da Paraíba reelege Nonato Bandeira presidente e confirma apoio a João Azevedo para governador em 2018

O PPS realizou na manhã deste sábado (28) o encontro estadual do partido na Assembleia Legislativa da Paraíba. Durante a reunião, o jornalista Nonato Bandeira foi reconduzido à presidência da sigla e reforçou o apoio à pré-candidatura do secretário João Azevedo ao Governo do Estado.

“Eu creio que as coisas estão consolidadas em termos de governo e oposição. Mas, nós temos um projeto exitoso que mudou a cara da Paraíba. Acho que agora virá o terceiro ciclo, que será com João Azevedo”, declarou.

Segundo Nonato, além de discutir as questões visando as eleições do próximo ano, o PPS está aproveitando o congresso para discutir políticas internas e o âmbito nacional.

Ainda de acordo com Nonato, existe um convite através na executiva nacional para que o deputado João Bosco Carneiro se filie a legenda.

“É um deputado qualificado, tem uma articulação grande. Seria uma honra ter aos quadros do partido”, pontuou.

O ex-secretário de Planejamento da Paraíba, Tarcio Pessoa, ressaltou o papel do PPS no processo político no próximo ano, após o período de crise e recessão que o Brasil passou.

“O perfil do PPS, é de um partido que tem condições de pautar o processo eleitoral. Eu acredito que teremos um trabalho interessante a partir deste congresso”, disse.

Em relação a disputa do próximo ano, Tárcio reafirmou o desejo de ser candidato a deputado federal.

“Se construirmos estratégias, há possibilidade de estar na disputa. A preferência é pela Câmara, acho que o partido vai com alguns nomes nesse contexto, para pautar algumas questões que estamos trabalhando”, ponderou.

Com MaisPB

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TCE alerta prefeito de Sapé sobre irregularidades que podem prejudicar sua prestação de contas

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), emitiu nesta sexta-feira (27) alerta ao prefeito de Sapé, Roberto Feliciano, determinando as adequações para prevenir fatos que podem comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Município. O alerta está publicado na edição do dia 30 do Diário Eletrônico do TCE.

“O TCE-PB está aí dizendo que o prefeito atual de Sapé vem descumprindo as normas legais da boa gestão pública, a exemplo da não aplicação dos limites mínimos no que se refere à saúde, o que significa dizer que o prefeito não está aplicando o mínimo que deveria em saúde, o que tem levado o povo ao sofrimento”, disse o vereador e presidente da Câmara Municipal Johni Rocha (PSDB).

Para Rocha, esse alerta do Tribunal de Contas demonstra o descaso do atual prefeito de Sapé com a gestão pública e o povo. “Esse alerta do TCE-PB vem demonstrar que o atual prefeito tem pensado apenas em seus apadrinhados políticos, esquecendo do povo. Como cita o tribunal, além de não investir o que deveria na saúde, o prefeito tem problemas com o FUNDEB e com repasses da previdência do município. Uma vergonha. Mas estamos aqui, na luta, de forma independente em favor do povo”, afirmou o vereador.

Entre os problemas apontados pelo relator do processo no TCE, conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo, estão a ausência de escrituração da Receita de Rendimentos de Aplicação do FUNDEB no código de natureza de receita próprio; descumprimento das normas Constitucionais no que tange aos limites mínimos de aplicação em Saúde; não atendimento aos limites máximos para despesa de pessoal estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/00; necessidade de o gestor atentar às disposições dos incisos II e IX do artigo 37 da Constituição Federal na gestão de pessoal no âmbito da Administração Municipal, tendo em vista o elevado quantitativo e contratados em seu quadro de pessoal; ausência de pagamento regular das obrigações patronais devidas ao RGPS; ausência de CRP vigente; e ausência de pagamento regular das obrigações devidas ao RPPS.

Com Clickpb.com.brr

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Sempre discreta, Lígia Feliciano participa de Encontro de Governadores do Brasil pela segurança das fronteiras

A vice-governadora Lígia Feliciano participou, nesta sexta-feira (27), em Rio Branco, no Acre, do 1º Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras. Durante a reunião, houve debate sobre os rumos e soluções para a problemática do narcotráfico e violência nos estados, além da assinatura da ‘Carta do Acre’, documento que pactua uma união institucional urgente e necessária pela segurança pública no país.

A ideia do encontro é buscar soluções para a violência e o tráfico de drogas em todas as regiões do país.

Juntamente com quatro ministros federais, os governadores acordaram a necessidade de unir esforços entre a União e os Estados da Federação em ações planejadas, estruturadas, e integradas entre forças de segurança e as agências de inteligência de todos os níveis.

A Carta do Acre é uma proposta de união de esforços.“É um pleito de união pela defesa da vida. Devemos construir uma política voltada para a segurança pública, definir um planejamento estratégico em uma área tão importante como a segurança, assim como já acontece na Paraíba. Aqui nesta reunião a proposta é estarmos todos alinhados em um mesmo propósito”, destacou Lígia Feliciano.

Entre os principais pontos, a Carta propõe a adoção de medidas como a criação do Sistema Nacional de Segurança Pública, uma força-tarefa integrada contra a fragilidade das fronteiras, a integração das atividades de inteligência e informações dos governos estaduais e federal, e liberações emergenciais de recursos do Funpen, que acumulam neste exercício o valor de R$ 900 milhões, além de vários outros objetivos.

A proposta dos governadores é haver um fortalecimento da cooperação internacional em toda a faixa de fronteira, com a participação de governos estaduais. O documento pede ainda uma ampliação progressiva da presença das tropas federais – Forças Armadas e Polícias – na faixa de fronteira inclusive por meio do uso de tecnologia em sistemas de monitoramento, a serem compartilhados com estados, municípios e países vizinhos.

Agora, o documento será levado pelo ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, para Brasília, onde será analisado pelo Planalto.

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Cartaxo já decidiu disputar eleições “com ou sem aliados”, mas vai ouvir PSDB, PMDB e PP antes de anunciar candidatura

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O prefeito Luciano Cartaxo já teria decidido disputar as eleições de 2018, após uma conversa com o presidente nacional do PSDB, Gilberto Kassab, que lhe garantiu legenda e apoio para a missão. Cartaxo irá para o embate “com ou sem aliados”, mas ainda deve consultar, até janeiro, PSDB, PMDB, PP e outros partidos que lhe garantem sustentação política. A informação foi confirmada por uma fonte ligada ao prefeito, nesta sexta-feira, e coincide com declaração do próprio prefeito de que “o PSD é autônomo para disputar as eleições de 2018”.

Na conversa com os aliados, segundo a fonte, Cartaxo fará uma última proposta para tentar garantir a unidade das oposições a partir do primeiro turno eleitoral. O PSD fica com a cabeça de chapa e os demais partidos, principalmente PSDB e PMDB, indicarão nomes para as vagas de vice-governador, senador (duas) e suplente (também duas).

Caso os partidos concordem, o prefeito anuncia a chapa completa já em janeiro. Se houver discordância, Cartaxo confirma sua candidatura ao Governo do Estado e vai montando a chapa até julho, período das convenções para oficializar candidaturas e coligações. “O prefeito vai à luta para atender à convocação do povo da Paraíba que clama por mudanças”, justificou o graduado assessor.

O recado está dado.

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Radialista Fabiano Gomes denuncia “armação” no caso de Bayeux para prejudicar Ruy Carneiro

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O apresentador do programa Tribuna Livre, Fabiano Gomes, da TV Arapuan, começou o programa, nesta sexta-feira (27), anunciando o restabelecimento da verdade no caso do vídeo do prefeito interino de Bayeux, Luiz Antônio, e o empresário Ramon Acioly.

Fabiano revelou que contratou um perito em gravação de voz e descobriu que o presidente do PSDB na Paraíba, Ruy Carneiro, não foi citado na conversa entre Luiz Antônio e o empresário.

Fabiano Gomes esclareceu que recebeu da sua fonte, que foi Ramon Acioly, o vídeo editado. E que sua fonte agiu de má fé com Ruy Carneiro.

“Ruy Carneiro em nenhum momento foi citado nesta conversa quando os dois armavam ou confabulavam para tirar Berg do poder”, declarou Fabiano Gomes. No vídeo, dava-se a entender que Ruy Carneiro tinha conhecimento da trama.

Fabiano Gomes detalha toda a conversa degravada e explica o contexto em que o nome de Ruy é mencionado.

Confira o vídeo:

Com Clickpb.com.br

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