Secretário apresenta números e mostra que Defensoria Pública dá “tiro no pé” ao reclamar da falta de orçamento para custeio

Imagem da Internet

Contra fatos, não há argumentos. Muito menos contra números. Foi partindo dessas premissas que o secretário estadual de Planejamento, Waldson Souza, rebateu críticas da defensora pública-geral, Madalena Abrantes, que acusou o Governo do Estado de tentar “asfixiar” a Defensoria Pública em termos orçamentários. “Basta uma rápida análise nos gastos da Defensoria para desmontar esse discurso”, alertou Souza.

Enquanto Madalena informou a “situação de penúria” da Defensoria, que estaria prestes a ter o fornecimento dos serviços de internet, água e luz suspensos, por falta de pagamento, Souza citou gastos de R$ 432.615,00 do órgão somente com diárias. E comparou o montante com despesas da mesma espécie algumas secretarias estaduais.

“Quando confrontados os valores gastos pela Defensoria Pública da Paraíba com outros órgãos no caso de pagamento de diárias, é possível perceber que a Defensoria, na verdade, tem valores que quase se igualam ao que foi gasto pela Secretaria Estadual Saúde, por exemplo, durante todo o ano, sendo importante ressaltar que, nesse valor, estão inclusos os gastos com transportes em tratamentos e outras atividades”, observou Waldson.

O titular do Planejamento comparou ainda com a situação da Procuradoria Geral do Estado, que consumiu apenas R$ 42.145,00 com diárias, nove vezes menos que os R$ 432.615,00 da Defensoria Pública. “Já os gastos da Secretaria de Administração Penitenciária, que além de fiscalizar presídios, também gasta com o transporte de presos para outros Estados e para presídios federais, foram de R$ 212.995,00”, acrescentou.

Depois dessa, nem mesmo a Defensoria pode socorrer Madalena.

Comentar

Milanez diz que denúncia da Oposição é “vazia” e tenta justificar salário dos “Marajás do Trauminha”: “Recebe como médico, plantonista e diretor”

Imagem da Internet

As supostas irregularidades no Trauminha de Mangabeira, apresentadas pelo líder da Oposição, vereador Bruno Farias (PPS), na sessão desta quinta-feira (30), não convenceram o líder da Situação, Milanez Neto, que classificou o episódio como “mais uma denúncia vazia”. Milanez deixou transparecer que a Oposição tem apenas discurso político e não apresenta provas quando acusa. Ele também tentou justificar os salários de R$ 35.750,00 de dois diretores do Hospital Municipal de Trauma.

“Médicos recebem pela representação dos cargos que exercem, como plantonistas e por produção. Essa é a realidade de dois médicos citados com esses valores que, inclusive pelo que me consta, não sei nem se recebem ainda esses valores”, explicou o vereador.

O líder do prefeito não soube precisar se esses pagamentos são legais, mas arriscou um palpite: “Acredito que sim. Se não a Prefeitura de João Pessoa não estaria pagando”, sustentou.

Sobre a proposta da Oposição, de criar uma CPI para investigar as denúncias que atingem o Trauminha, Milanez disse que a época de adoção dessa medida já passou. “A CPI deveria ter sido criada quando havia a fila do osso, em administrações passadas”, justificou.

A indireta tem endereço certo.

Comentar

Vereador da bancada de Cartaxo cobra explicações sobre “coincidências” envolvendo “marajá do Trauminha”

Imagem da Internet

O vereador Waldir Dowsler, o Dinho (PMN), cobrou do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) explicações sobre “coincidências” envolvendo o diretor clínico do Hospital de Trauma Municipal, Jorge Augusto Cordeiro dos Santos, que está sendo chamado de “Marajá do Trauminha”, por ter um salário mensal de R$ 35.750,00.

Dinho sugeriu ao líder do prefeito, Fernando Milanez Neto (PMDB), que procure argumentos e documentos para rebater denúncia feita pelo líder da Oposição, Bruno Farias (PPS), que também apresentou dados do Sagres do Tribunal de Contas do Estado atestando diversas “coincidências” envolvendo o médico.

“Sei da seriedade do vereador Bruno Farias e seria bom que o vereador Fernando Milanez buscasse argumentos para rebater essa denúncia. Peço ao colega (Bruno) cópia desses documentos para eu analisar. Se isso (a denúncia) for verdade, é coisa muito séria”, afirmou Dinho.

Entre as coincidências, está na formação societária de uma empresa de pŕoteses ósseas, sediada em Recife. Um dos sócios se chama Marcus Augusto Cordeiro dos Santos. O empresário tem o mesmo sobrenome do diretor do Trauminha.

“Não sei se são parentes, irmãos, vizinhos ou aderentes, mas seria bom que essas coincidências fossem esclarecidas”, afirmou, de forma irônica, o líder da Oposição.

A empresa teria recebido, segundo Bruno Farias, mais de R$ 6 milhões da Prefeitura de João Pessoa.

Farias disse ainda que Jorge Augusto Cordeiro dos Santos recebe, desde de 2014, da Prefeitura de João Pessoa, sem nem ser ortopedista. O médico recebia, ainda de acordo com o vereador do PPS, R$ 15 mil e passou a ganhar R$ 35.750,00 quando assumiu o cargo no Trauminha.

Comentar

Com voto contrário da bancada de Oposição, Câmara Municipal aprova remanejamento de R$ 154 milhões da Prefeitura de João Pessoa

Imagem da Internet

A Câmara Municipal acaba de aprovar dois projetos de remanejamento de recursos da ordem de R$ 154 milhões, de autoria da Prefeitura de João Pessoa. A bancada de Oposição repetiu posicionamento adotado na Comissão de Constituição e Justiça, votando contra as matérias.

O vereador Bruno Farias (PPS), líder da Oposição, justificou a decisão alegando que houve falta de planejamento da PMJP na elaboração da peça orçamentária do exercício de 2017, aprovada no ano passado.

Segundo ele, a prova maior dessa falta de planejamento é o volume de recursos remanejados pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD) até agora. “Somente em 2017, foram R$ 320 milhões. É algo inédito em João Pessoa que comprova que houve de tudo, menos planejamento. E não foi por conta da crise porque o Orçamento de 2017 foi elaborado em cenário de crise”, sustentou Farias.

Ainda de acordo com o vereador do PPS, o que faltou ao Executivo foi “capacidade administrativa e competência” para elaborar uma peça orçamentária de acordo com a realidade da cidade.

Comentar

Mudança no comando do PROS na Paraíba barra filiação de três deputados

Lindolfo trabalhava filiações (Imagem da Internet)

A mudança de comando no PROS da Paraíba acabou barrando negociações para entrada de pelo menos três deputados estaduais. O deputado Lindolfo Pires, responsável pela indicação do ex-presidente Fábio Rodrigues, vinha articulando a filiação dos colegas Edmilson Soares, Branco Mendes e Antonio Mineral.

Os dois primeiros deixaram o Partido Ecológico Nacional (PEN), que passou a se chamar Patriotas, e Mineral aguarda apenas a abertura da “janela” partidária, prevista para março ou abril, para abandonar o PSDB.

Com a posse de André Amaral, pai do deputado federal de mesmo nome, na presidência do diretório estadual, patrocinada pela executiva nacional, os três parlamentares devem adiar a decisão para saber a postura política do novo comando.

Amaral, o filho, é aliado do governador Ricardo Coutinho (PSB), a exemplo de Lindolfo e os outros três deputados estaduais. Mas, Amaral, o pai já avisou que o PROS não tem compromisso com nenhum grupo político, embora tenha elogiado o senador José Maranhão, presidente do PMDB e pré-candidato ao Governo do Estado.

Comentar

Prefeito de Baía da Traição é denunciado por empregar pai, esposa, sogro e tia

Imagem da Internet

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Rio Tinto, instaurou Inquérito Civil Público, para investigar irregularidades protocoladas em “denúncia” contra a gestão do prefeito de Baía da Traição, Serginho Lima (PTB).

A sindicância foi iniciada pelo promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira, onde também acionou órgãos fiscalizadores: TCE-PB, Ibama, ICMBio, a Secretária do Patrimônio da União (SPU) e a Sudema.

Na peça de abertura do inquérito, o promotor leva em conta as imputações e provas apresentadas por uma comissão de munícipes representada pelos vereadores Vicente Ferreira (PDT) e Erbeliel de Andrade (PMDB).

Conforme o documento existe na gestão municipal de forma irregular:

– Cobrança pecuniária no conceito de preço público, “sem autorização legislativa e sem previsão legal”.

– Realização de obras de terraplanagem em área de várzea e proteção ambiental, destruindo espécies nativas.

– Prática de nepotismo, envolvendo o pai do prefeito, Euclides Sérgio Costa de Lima, para o cargo de Controlador Geral; a esposa do prefeito, Gabriela Freitas Leite Oliveira, o sogro, Germano Oliveira e a tia, Maria de Fátima Costa de Lima, bem como Josivan Estevão dos Santos, irmão do vice-prefeito Josemar Bernardo.

– Nomeação de pessoas que recebem remuneração referente a funções ou cargos, porém, sem contrapartida do trabalho funcional, conhecidos como “funcionários fantasmas”, com marcado prejuízo aos cofres públicos.

“Toda uma família recebendo da Prefeitura, parentes do prefeito. Pai, tia, esposa, segundo a denúncia. E também do vice-prefeito. A jurisprudência tem entendido que em casos dessa natureza, não se concede a possibilidade”, destacou o promotor Raldeck Oliveira durante entrevista a Rádio Correio do Vale FM.

Em outro trecho ele acrescentou: “Quando é a ocupação para uma secretaria é possível. Mas, aí é de maneira diferente. Isso aí tá violando princípios constitucionais, o princípio da moralidade, sobretudo. Eu vejo prática de improbidade administrativa se todas essas nomeações forem confirmadas”.

O MPPB vai notificar o gestor que terá quinze dias, sendo prorrogáveis, para apresentar defesa.

A reportagem do Portal PBVale buscou contato com a assessoria do prefeito Serginho Lima, mas não obteve retorno.

Com PBVale

Comentar

TCE manda Cartaxo devolver R$ 582 mil ao Fundeb em 24 “suaves” parcelas

Imagem da Internet

O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) provou que tem “crédito na praça”. Pelo menos no Tribunal de Contas do Estado. O órgão manteve decisão que obriga Cartaxo a devolver R$ 582 mil ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação.

A decisão refere-se às contas do exercício de 2011. O prefeito recorreu e teve o recurso rejeitado. O TCE ainda deu uma “colher de chá” a Cartaxo: parcelou o débito em 24 “suaves” mensalidades, seguindo voto do relator do processo, conselheiro Marcos Costa.

Além do relator, participaram da sessão os conselheiros Nominando Diniz, Arnóbio Viana e Fábio Nogueira. Também estiveram presentes os conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira, Renato Sérgio Santiago Melo e Oscar Mamede.

Com informações do Wscom

Comentar

Pai de deputado federal toma comando do PROS de Lindolfo Pires

O empresário André Amaral assumiu a presidência do partido Pros na Paraíba nesta quarta-feira (29), após concluir o acordo com o presidente nacional da legenda, Eurípedes Júnior.

O novo presidente do Pros destacou as metas que o partido tem para este ano de 2018, no qual terá eleição para presidente, governador, senador, deputado federal e estadual. Na Paraíba, o partido conta com dois deputados estaduais: Trocólli Júnior e Lindolfo Píres.

André ressaltou que a meta do partido é abrir novos diretórios em cidades que ainda o partido não tem representatividade.

Destacou que o partido tem como prioridade fazer uma bancada maior na Assembleia Legislativa e ter representante Câmara dos Deputados. Revelou que sobre a eleição estadual, o partido ainda está aberto e deverá dialogar com todos os pré-candidatos e, não descartou a possibilidade do partido pleitear uma vaga na majoritária.

O novo presidente do Pros fez questão em frisar que ele sempre foi da ala conservadora do antigo MDB e hoje PMDB de Ulisses Guimarães, como também destacou as qualidades e virtudes do senador e presidente estadual do PMDB da Paraíba, José Maranhão.

Comentar

Tribunal de Justiça suspende cautelar do TCE e libera concessão de empréstimos pelo Empreender

Imagem da Internet

O Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, na tarde desta quarta-feira (29), liminar que suspende a medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e permite o retorno da concessão de empréstimos pelo programa Empreender Paraíba.

Segundo a decisão do Juiz Tércio Chaves de Moura, “não é razoável suspender um programa de política pública de amplo alcance social sem uma análise mais detalhada das irregularidades indicadas pelo requerente da medida cautelar, ainda mais se considerado que o Ministério Público de Contas apontou apenas indícios, é dizer, não a representeou fato concreto capaz de demonstrar que o programa Empreender/PB não vem cumprindo sua destinação legal”.

O magistrado ainda argumentou que “o perigo da demora é patente, pois a não suspensão do ato combatido significa impedir, pro prazo indeterminado, que milhares de paraibanos tenham acesso a um programa de política pública que, conforme a lei que o instituiu, prioriza à geração de ocupação e renda em todo o estado da Paraíba”.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou, por unanimidade, no dia 8 de novembro, Medida Cautelar do conselheiro Fernando Catão, e referendou proibição ao Governo do Estado para concessão de empréstimos do Programa Empreender. A medida atingiu todas as linhas e tipos de financiamentos (pessoa física e jurídica).

A medida cautelar de Catão foi tomada atendendo um pedido do Ministério Público de Contas, que apontou supostas irregularidades no programa. “Alertar à gestora que na hipótese de descumprimento da presente decisão, os atos serão considerados irregulares e nulos e, bem assim, de sua plena responsabilidade”, diz um trecho da decisão proferida por Catão.

Com wscom

Comentar

Líder da Oposição acusa Cartaxo de pagar “salário de marajá” à diretor clínico do Trauminha

Imagem da Internet

O líder da Oposição, vereador Bruno Farias (PPS), acusou o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) de pagar “salário de marajá” ao diretor clínico do Trauminha, de Mangabeira. Essa foi apenas uma das inúmeras irregularidades encontradas no Hospital Ortotrauma de Mangabeira, conhecido como Trauminha, na manhã desta quarta-feira, durante visita da bancada de oposição.

Farias revelou que o médico Jorge Augusto Cordeiro recebe salário de R$ 35.750,00 mensais, bem acima até mesmo da remuneração do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). O mais grave é que o diretor mora em Recife e frequenta o hospital apenas três vezes por semana. “Encontramos um marajá na prefeitura de João Pessoa, com um salário muito acima até que o do próprio prefeito e isso deve ser investigado. Não há produção que justifique um salario desse montante”, reclamou.

O salário de Jorge Augusto é de fazer inveja para qualquer profissional da área, principalmente para os 57 traumatologistas do Trauminha que recebem entre R$ 3,5 mil e R$ 5,6 mil mensais por uma carga horária pelo menos duas vezes maior que a do diretor.

Além do “marajá”, a caravana da Oposição encontrou no Trauminha pacientes esperando há mais de um mês por cirurgias, devido à falta de equipamentos necessários. “Isso, sem contar com exames que demoram mais de seis meses”, acrescentou o vereador do PPS, adiantando que vai levar as denúncias ao Ministério Público.

Comentar