Ricardo “declara guerra” à “caciques” da política paraibana e aposta na continuidade do projeto socialista

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) “declarou guerra” à caciques da política paraibana que se uniram, dentro das forças de Oposição, para derrotá-lo nas eleições de 2018. Em entrevista, Ricardo disse que confia no poder de discernimento da população para garantir o prosseguimento do projeto socialista, em favor do desenvolvimento do Estado.

Segundo ele, as eleições de 2018 terão perfil diferente das anteriores, onde os paraibanos avaliarão o histórico e as ações de cada liderança política antes do voto. “Querem ludibriar os eleitores, mas não vão conseguir. Acham que juntando meia dúzia de caciques vão manipular o povo paraibano, mas essa será uma eleição diferenciada. Não adianta pregar ética e colocar uma pessoa que não tem postura política, dizem que conhecem o Estado sem conhecer”, afirmou Coutinho.

Para o governador, um de seus maiores desafios será manter o equilíbrio financeiro do Estado, conquistado à duras penas com uma equipe discreta, que trabalha de manhã, à tarde e à noite. “É uma equipe sem sobre nome, mas que trabalha muito. Sei porque mando mensagens toda hora. Queremos manter o Estado equilibrado financeiramente para quando João assumir”, sustentou.

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Câmara Municipal acata sugestão de sua Procuradoria Jurídica e decide arquivar pedido de anulação de eleição da Mesa Diretora

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa arquivou, nesta quarta-feira (27), o pedido feito pelo vereador João Almeida (Solidariedade) para que a eleição da Mesa para o Biênio 2019/2020 fosse anulada. A decisão se deu a partir do parecer da Procuradoria Geral da Casa.

No pedido, João Almeida argumentou que não estava presente na segunda sessão, quando foi convocada a sessão extraordinária para a eleição do biênio 2019/2020, e que não existiu parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Legislação Participativa, afinal a mesma sequer tinha sido constituída.

O parecer do procurador Antônio Paulo Rolim e Silva reconhece os argumentos do vereador, mas pondera que “tratou-se de um ato político-administrativo no Plenário, cabendo a Mesa Diretora decidir sobre questões ligadas à eleição”.

Tendo em vista o parecer, a atual Mesa Diretora decidiu arquivar o processo, mantendo a eleição antecipada para o próximo biênio.

As informações foram divulgadas pelo ‘Jornal da Câmara – 1ª Edição’, levado ao ar nesta manhã pela TV Câmara JP.

Com Assessoria

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Deputados federais paraibanos gastam R$ 5,1 milhões da cota parlamentar em 2017

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A palavra ‘economia’ passou longe da bancada federal da Paraíba ao longo de 2017. De acordo com o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, os parlamentares gastaram R$ 5.100.390,09 este ano da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o que corresponde a um gasto mensal de R$ 425.032,50.

Dos doze deputados federais, o recordista em gastos foi Rômulo Gouveia (PSD) que apresentou despesas na ordem de R$ 522.769,71. Em segundo lugar, quem aparece é o deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), com R$ 508.776,31. O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) foi o mais econômico e gastou ao longo do ano R$ 268.948,82.

Dos mais de R$ 5,1 milhões gastos pela bancada federal, R$ 2.327.053,65 foram destinados para o pagamento de divulgação de atividades parlamentares. Para a manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, os paraibanos apresentaram gastos na ordem de R$ 212.949,17. Já para trabalhos de consultoria, eles gastaramR$ 257.134,20.

A cota parlamentar varia de acordo com cada estado. Para a Paraíba, os deputados podem gastar até R$ 42.032,56 mensais o que corresponde a um valor anual de R$ 504.390,72. Somando os 12 parlamentares da bancada federal paraibana, o limite de gastos anual da cota parlamentar é de R$ 6.052.688,64.

Entre as despesas que podem ser indenizadas com a Ceap estão passagens aéreas, telefonia, despesas com locomoção (locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações), contratação de consultorias e trabalhos técnicos e divulgação do exercício parlamentar.

Veja quanto cada parlamentar gastou da cota parlamentar em 2017:

Aguinaldo Ribeiro R$ 419.758,00

André Amaral R$ 465.940,02

Benjamin Maranhão R$ 475.021,57

Damião Feliciano R$ 368.637,21

Efraim Filho R$ 434.270,35

Hugo Motta R$ 375.540,33

Luiz Couto R$ 391.771,13

Pedro Cunha Lima R$ 268.948,82

Rômulo Gouveia R$ 522.769,71

Veneziano Vital do Rêgo R$ 508.776,31

Wellington Roberto R$ 418.336,16

Wilson Filho R$ 450.620,48

Total R$ 5.100.390,09

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Câmara Municipal decide antecipar trabalhos nesta quarta-feira para votar LOA e “limpar” pauta

Marcus Vinicius tem pressa na votação da LOA Imagem da Internet

Os trabalhos na Câmara Municipal de João Pessoa terão início logo cedo, às 7h30, nesta quarta-feira (27). Foi o que ficou definido pela Mesa Diretora após reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), na manhã desta terça-feira (26), na qual saiu o parecer favorável ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018.

De acordo com a Mesa Diretora da Casa Napoleão Laureano, às 7h30 se reúnem os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJRLP). Também no início da manhã haverá reunião da Comissão de Políticas Públicas (CPP), tudo com um único objetivo: limpar a pauta.

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A sessão ordinária será aberta às 9h30 e a expectativa é que os trabalhos só sejam encerrados após todas as matérias que se encontram presentes na Casa Napoleão Laureano forem votadas, dando início ao recesso legislativo da Câmara.

Ainda nesta terça (26), o colegiado apreciou mais nove projetos durante a reunião ocorrida no período da manhã.

Assessoria

Com

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Novo líder da bancada de Oposição promete intensificar fiscalização sobre Cartaxo no ano eleitoral

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A bancada de Oposição decidiu trabalhar com o critério de revezamento na escolha do seu líder. O vereador Bruno Farias (PPS) permanece no cargo até o final de dezembro e será substituído por Léo Bezerra (PSB) em janeiro próximo. Afinado com o discurso de Bruno, Bezerra já deixou claro que fará um trabalho de continuidade, mas avisou que a fiscalização sobre o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) será intensificada por causa do período eleitoral.

O filho de Hervázio Bezerra, líder do governador Ricardo Coutinho na Assembleia Legislativa, disse que as cobranças e, principalmente, as visitas da “Caravana da Oposição”. Léo também planeja estreitar entendimentos com vereadores da Situação que estariam insatisfeitos com Cartaxo, visando ampliar a bancada de Oposição.

“Podemos ter aumento em pelo menos dois vereadores na bancada oposicionista porque as conversas estão muito adiantadas”, revelou Léo Bezerra, sem citar nomes, em entrevista ao portal paraíba.com.br.

É a guerra eleitoral de 2018 tomando corpo.

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Câmara Municipal de João Pessoa fará esforço concentrado nesta quarta-feira para votar LOA e “limpar pauta”

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deve limpar a pauta na próxima quarta-feira (27), votando inclusive a Lei Orçamentária Anual (LOA), um dia após reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública da Casa.

A LOA chegou à CMJP no dia 3 de outubro e teve audiências públicas até o dia 23 de novembro. A matéria recebeu emendas até o dia 8 de dezembro e o relatório foi entregue na última quarta-feira (20).

Com um total de 333 emendas, a matéria orçamentária é a primeira que contemplará a ‘Emenda Cidadã’, que permite que 1,2% da Receita Corrente Líquida do Município seja utilizada pelos parlamentares, individualmente.

Para 2018, o valor global que pode ser destinado para emendas por cada vereador é de aproximadamente R$ 800 mil.

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Paraíba e mais 13 Estados terão dívidas renegociadas com BNDES em janeiro

Ficou para janeiro a assinatura de contratos para renegociação das dívidas da Paraíba e mais 13 Estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Paraíba deve negociar R$ 750,3 milhões, dos R$ 8,22 bilhões devidos pelos 14 Estados. A renegociação prevê prazo de dez anos para pagamento das dívidas.

Na última quarta-feira, o BNDES assinou os dois primeiros contratos com o Estado do Piauí, que representam um total de R$ 515,871 milhões. “São 26 contratos e 14 estados (alguns têm mais de um contrato), dos quais já conseguimos assinar o primeiro na quarta-feira, que é do Piauí. Os governadores vão ter um alívio nas contas porque vão poder suspender esses pagamentos e só voltam a pagar daqui a quatro anos”, destacou Marilene Ramos.

Segundo a executiva, o BNDES está renegociando as dívidas que vários Estados têm com o banco, amparado na lei complementar 156, que autorizou que todas as dívidas possam ter quatro anos de suspensão de pagamentos, e um prazo adicional para pagamento das dívidas de dez anos. Ao todo 21 estados e o Distrito Federal têm cerca de R$ 20 bilhões em dívidas com o BNDES já autorizadas para renegociação.

Desse total, 14 Estados formalizaram junto ao BNDES processos para renegociar suas dívidas, que correspondem a 26 contratos de empréstimos com um saldo devedor a ser renegociado de R$ 8,226 bilhões. Além do Piauí, os demais Estados que assinarão a renegociação de suas dívidas com o banco até o dia 22 são o Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.

De acordo com o banco, todos os contratos renegociados darão aos respectivos estados 10 anos adicionais para o pagamento dessas dívidas, incluindo os quatro anos de carência, em vigor imediatamente após a assinatura dos contratos. Os sete estados (AM, ES, GO, MG, PA, RN e RO) mais o Distrito Federal não formalizaram pedido de renegociação de suas dívidas junto ao BNDES.

Com clickpb

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TCE aperta cerco contra prefeitos e ameaça reprovar contas de quem não pagar salário de servidor

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O Tribunal de Contas do Estado resolveu endurecer o jogo contra prefeitos paraibanos que permitem atraso no pagamento da folha de pessoal. Quem não quitar o compromisso com o funcionalismo público pode ter prestação de contas reprovada, segundo alertou o presidente do órgão, conselheiro André Torres, em entrevista ao portal Clickpb.

Torres lembrou que a recomendação para que os prefeitos paguem aos servidores em dia e em valores iguais ou superiores ao salário mínimo é atinga. Vem de 2001, embora nem todos sigam. Mesmo assim, o TCE tem evitado radicalizar sem abandonar a vigilância constante sobre os atos dos gestores. As ações dependem da causa do não pagamento dos salários. “Se isso (não pagamento dos salários) for resultado de atos de gestão que não seguiram as regras da responsabilidade fiscal, o tribunal vai aplicar a sanção compatível com o contexto da prestação de contas”, explicou.

É mais um paço na direção da boa aplicação dos recursos públicos.

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Bolsonaro desiste de ser candidato a presidente pelo PEN/Patriota antes mesmo de sua filiação

HR SÃO PAULO/SP 27/11/2017 – FÓRUM VEJA: AMARELAS AO VIVO POLITICA – Jornalistas e colunistas da Revista Veja entrevistam várias personalidades da política brasileira. Na foto Jair Bolsonaro, deputado federal. Foto: HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) deve anunciar até o dia 5 de janeiro que não será mais pré-candidato a presidente pelo PEN/Patriota. A decisão foi tomada ontem em reunião com o chamado núcleo duro da campanha de Bolsonaro, em Brasília. Deputados e correligionários dizem que o presidente da sigla, Adilson Barroso, não teria cumprido com a sua palavra de ceder o controle do partido em Estados-chave para o grupo do parlamentar.

Bolsonaro
O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante evento realizado pela Revista Veja em novembro, em São Paulo Foto: Hélvio Romero/Estadão
Conforme a Coluna do Estadão adiantou, o deputado já iniciou conversas com o PSL/Livres e o PR. A decisão final sobre o ingresso a uma nova sigla só deve ser tomada em março.

Procurado pela reportagem, Bolsonaro não se manifestou sobre o assunto. Em entrevista ao site Crítica Nacional, que tem apoiado abertamente a candidatura do parlamentar, o deputado disse que “estava noivo do Patriota, mas voltou à situação de namoro”. “O projeto não foi sepultado, mas recuamos bastante”, afirmou.

Com Gilberto Amendola, O Estado de S.Paulo

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Romero Rodrigues não admite desistência e cobra reciprocidade de candidatos que desejam seu apoio

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Quem pensava que Romero Rodrigues anunciaria desistência de sua pré-candidatura ao Governo do Estado logo que voltasse das férias e reassumisse a Prefeitura de Campina Grande, quebrou a cara. Reanimado com os constantes acenos do senador Cássio Cunha Lima, colocando o PSDB à disposição de sua eventual candidatura, Romero “entrou em campo” com todo gás para o segundo tempo da partida, surpreendendo até os próprios aliados.

Mesmo insistindo na tese de união para 2018, o prefeito campinense expôs um argumento até então desprezado no âmbito das forças de oposição. Alguns denominam de “via de mão dupla”. De forma direta, Romero disse que “quem quer ser votado, também deve se dispor a votar”, referindo-se aos pré-candidatos oposicionistas, especialmente ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), nome mais forte até agora para encabeçar a chapa majoritária.

E não parou por aí. O tucano lembrou ainda que nem sempre o candidato que larga na frente, de acordo com as pesquisas, é vencedor das eleições. Os exemplos são muitos. Em 2010, as pesquisas apontavam o atual senador José Maranhão como franco favorito à sucessão estadual. Alguns diziam até que o pleito seria decidido em primeiro turno. O resultado foi a surpreendente vitória de Ricardo Coutinho.

Em 2014, Cássio era o preferido nas consultas populares, mas foi superado por Ricardo. Isso, sem falar em casos mais an tigo

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