Presidente do PPS revela megaestrutura com 16 partidos que dará sustentação à candidatura de Azevedo

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O presidente do PPS, jornalista Nonato Bandeira, revelou nesta quarta-feira que o grupo comandado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) já conta com uma megaestrutura de 16 partidos que dará sustentação política ao pré-candidato socialista João Azevedo. O número impressiona, mas ainda pode ser superado até as convenções, quando deverão ser aprovadas as coligações.

Em entrevista a uma emissora de rádio de João Pessoa, Nonato destacou, além da quantidade, os aspectos da coesão e espontaneidade na decisão dos aliados em apoiar o pré-candidato do PSB. Segundo ele, não houve qualquer tipo de questionamento à indicação, seja de ordem interna do Partido Socialista ou externa dos demais aliados. “O nome de João é consensual dentro e fora do PSB. De contestação, só temos por parte da Oposição”, afirmou.

Nonato prevê crescimento da pré-candidatura de Azevedo com base em mobilizações oriundas de pequenas cidades paraibanas em direção às de porte médio, chegando até Campina Grande. Ele credita esse movimento aos apoios que o socialista vem recebendo de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas que passaram a apostar no projeto hoje comanda a Paraíba.

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Ministro Vital do Rego pede vista e TCU adia julgamento de processo que pode deixar Efraim Morais inelegível

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O TCU julgava na tarde desta quarta-feira (31) processo de 2009 que considerou irregulares as contas de Efraim Morais (ex-senador) e Agaciel Maia (ex-diretor geral do Senado e hoje deputado distrital).

O acórdão do tribunal prevê inabilitação de ambos para cargos públicos e a devolução de mais de R$ 15 milhões (em valores atualizados).

Mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista de ministro Vital do Rêgo.

Com O antagonista

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Prestes a conquistar PMCG, Família Ribeiro pode “herdar” apenas “beijinho, beijinho e tchau, tchau”

Enivaldo pode ficar só no abraço (Imagem da Internet)

PSD, PSDB e MDB estão bem mais perto de construir a tão sonhada unidade das oposições para disputar as eleições de outubro na Paraíba. Nos bastidores, os comentários indicam que o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, já teria “jogado a toalha”, faltando apenas quebrar a resistência do senador José Maranhão, outro pré-candidato ao Governo do Estado, para selar a paz em definitivo.

A tarefa de convencer Maranhão a recuar da candidatura e declarar apoio ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, foi delegada ao senador Cássio Cunha Lima. Os dois terão essa semana, em Brasília, uma conversa decisiva sobre a sucessão estadual. Em outras palavras, Cássio vai apelar novamente para que Maranhão “recolha as armas” em nome da unidade oposicionista.

Demovendo o presidente do MDB, a equação estaria resolvida. Cartaxo seria candidato a governador, com Cássio e Raimundo Lira disputando o Senado. A vaga de vice ficará com a esposa de Romero, Micheline Rodrigues.

Mas, nem tudo são flores. Além de maranhão, tem também a o PP da Família Ribeiro, “esquecido” nas negociações oposicionistas, no meio do caminho. Até pouco tempo, o PP “sonhava” em conquistar a Prefeitura de Campina Grande, segundo maior colégio eleitoral do Estado. O vice-prefeito, Enivaldo Ribeiro, assumiria o comando da Rainha da Borborema, caso Romero Rodrigues renunciasse para disputar o Governo do Estado.

Com a provável mudança de planos de Romero, o sonho pode se transformar em pesadelo. Além de perder a PMCG, o PP tende a ficar sem espaço na chapa majoritária das oposições, já que a vaga de vice, também pleiteada para a deputado Daniella Ribeiro, deverá ser preenchida pela esposa de Romero.

O Clã Ribeiro já acusou o possível golpe. Não por acaso, Enivaldo e seus filhos (Daniella e Aguinaldo), além do neto vereador Lucas Ribeiro, não compareceram ao sorteio das casas do Complexo Residencial Aluísio Campos, nesta quarta-feira. Um recado claro da insatisfação com o rumo das negociações. A ausência do vice e sua família foi notada e deve provocar desdobramentos no cenário político paraibano.

Afinal de contas, é difícil imaginar o PP satisfeito apenas com “beijinho, beijinho e tchau, tchau”.

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Reforma no prédio da Assembleia Legislativa deve adiar para depois do carnaval retomada dos trabalhos

O prédio-sede da Assembleia Legislativa da Paraíba segue em reforma e a abertura dos trabalhos teve que ser adiada para o dia 15 de fevereiro, de acordo com apuração feita pela equipe de reportagem do ClickPB. Oficialmente, a abertura dos trabalhos legislativos deveria acontecer nesta quinta-feira (1º), mas a mesa diretora considerou os transtornos ocasionados pelas obras.

De acordo com Ato da Mesa assinado pelo deputado estadual Branco Mendes e publicado na edição do Diário do Poder Legislativo desta quarta-feira (31), a Sessão Solene de abertura acontecerá no dia 15 de fevereiro a partir das 9h30 no auditório do Ministério Público Estadual da Paraíba.

No mesmo ato, os deputados estaduais são convocados para comparecer à sessão. Na oportunidade, o governador Ricardo Coutinho deve apresentar a “Mensagem e o Plano de Governo para o exercício financeiro de 2018, expondo a situação do Estado e solicitando as providências que julgar necessárias”.

As obras de reforma do prédio da Assembleia começaram no mês de outubro e reestruturam o subsolo da Assembleia para tentar resolver os problemas estruturais enfrentados atualmente.

Com ALPB

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Lira volta a justificar adesão às oposições e revela que Ricardo deve disputar Senado junto com Veneziano

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O senador Raimundo Lira voltou a justificar sua adesão às oposições, alegando falta de espaço na chapa encabeçada pelo secretário João Azevedo para sua candidatura à reeleição. Lira disse que o governador Ricardo Coutinho (PSB) já decidiu disputar vaga no Senado Federal e escolheu o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, como companheiro de chapa, ao lado de Azevedo.

Entrevistado no Sistema Arapuan de Comunicação, nesta quarta-feira, Lira deixou claro que não acredita na permanência do governador no cargo até o final do mandato. “Acho que ele sai e a chapa está composta”, arriscou o parlamentar de Cajazeiras.

Apesar de defender a gestão socialista até pouco tempo, Lira garantiu que nunca foi aliado de Ricardo Coutinho, mas apenas mantinha uma boa relação pessoal e institucional com o chefe do Executivo. “Nunca Fui aliado político de Ricardo, apenas mantive relacionamento pessoal e institucional”, sustentou o senador, assegurando que agora defende com unhas e dentes o projeto das oposições.

Dá para acreditar?

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Ex-vocalista da banda Araketu será principal atração do bloco Tambiá Folia em João Pessoa

Ex-vocalista da Banda Baiana Araketu, Tatau, será a principal atração musical do Bloco Tambiá Folia, que sairá na noite do sábado (3), dentro da programação do “Folia de Rua”. O Bloco está comemorando 19 anos de fundação e os organizadores estimam que milhares de foliões deverão marcar presença num dos eventos pré-carnavalescos mais animados e aguardados de João Pessoa.

A festa está programada para começar às 19h na Praça Prefeito Manoel da Nóbrega Pereira, no bairro de Tambiá. Além do artista baiano, também vão se apresentar, primeiro no palco montado no local, a Orquestra de Frevo Tambaú e depois o grupo de pagode “Os Mulatos”, que compõem o cenário artístico-cultural da Cidade.

Para o presidente do Bloco Tambiá Folia, Sérgio Nóbrega, a expectativa este ano é de que milhares de foliões lotem a Praça e também as áreas mais próximas do evento. “O número de foliões deve aumentar este ano. O Bloco Tambiá Folia já virou uma grande tradição e sempre conta com a presença não só dos moradores de Tambiá, mais de outros bairros da Capital”, afirma Sérgio.

Ele informa que os últimos preparativos estão sendo tomados para que a festa ocorra dentro da maior tranquilidade e com toda a infraestrutura necessária. “Como aconteceu nas outras edições, vamos ter o apoio da Polícia Militar e estamos montando uma estrutura necessária para dar conforto aos foliões”, ressalta Sérgio, lembrando que o Bloco Tambiá Folia, cujo o tema deste ano é o “Trabalho Infantil não dá Ritmo”, fará ainda uma homenagem especial à Corrinha, que era um ícone do Bloco Cafuçu e faleceu recentemente.

No local da folia haverá também um camarote para receber autoridades e a imprensa. A participação do Bloco Tambiá Folia no pré-carnaval de João Pessoa conta com apoio da Associação do Folia de Rua e de vários outros patrocinadores, como a Prefeitura de João Pessoa; Doceria Sonho Doce; Gráfica JB; O Canto do Galeto; Empreendimentos Imobiliários Fernandes Queiros; Rent Car e o Instituto Nóbrega.

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Datafolha: Sem Lula candidato, Jair Bolsonaro lidera todos os cenários da sucessão presidencial

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Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada nesta quarta-feira (31) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Veja os resultados dos nove cenários pesquisados:

Cenário 1 (Sem Marina Silva, João Doria, Henrique Meirelles e Luciano Huck):

Lula (PT): 37 %
Jair Bolsonaro (PSC): 16 %
Geraldo Alckmin (PSDB): 7 %
Ciro Gomes (PDT): 7%
Joaquim Barbosa (sem partido): 5 %
Alvaro Dias (Podemos): 4 %
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Manuela D´Ávila (PCdoB): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 0
Branco/nulo/nenhum: 17%
Não sabe: 3%

Cenário 2 (Sem Marina Silva, João Doria, Luciano Huck e Joaquim Barbosa)

Lula (PT): 36 %
Jair Bolsonaro (PSC): 18 %
Geraldo Alckmin (PSDB): 7 %
Ciro Gomes (PDT): 7%
Alvaro Dias (Podemos): 4 %
Manuela D´Ávila (PCdoB): 2%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Henrique Meirelles (PSD): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 0
Branco/nulo/nenhum: 19%
Não sabe: 3%

Cenário 3 (Com Marina Silva e Luciano Huck, sem João Doria e Joaquim Barbosa)

Lula (PT): 34 %
Jair Bolsonaro (PSC): 16 %
Marina Silva (Rede): 8%
Luciano Huck (sem partido): 6%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6 %
Ciro Gomes (PDT): 6%
Alvaro Dias (Podemos): 3 %
Fernando Collor de Mello (PTC): 1%
Manuela D´Ávila (PCdoB): 1%
Henrique Meirelles (PSD): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 0
Branco/nulo/nenhum: 14%
Não sabe: 2%

Cenário 4 (Sem Geraldo Alckmin (PSDB), com João Doria (PSDB), e sem Henrique Meirelles (PSD), Joaquim Barbosa e

Luciano Huck)

Lula (PT): 35%
Jair Bolsonaro (PSC): 17%
Marina Silva (REDE): 10%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
João Doria (PSDB): 4%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Manuela D’Ávila (PCdo B): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Guilherme Boulos (Sem partido): 0
Em branco/nulo/nenhum: 16%
Não sabe: 2%

Cenário 5 (Sem Lula (PT), Marina Silva (Rede), João Doria (PSDB), Luciano Huck e Henrique Meirelles (PSD)

Jair Bolsonaro (PSC): 19%
Ciro Gomes (PDT): 12%
Geraldo Alckmin (PSDB): 11%
Alvaro Dias (Podemos): 6%
Joaquim Barbosa (Sem partido): 5%
Fernando Collor de Mello (PTC): 3%
Manuela D´Ávila (PCdoB): 3%
Jaques Wagner (PT): 2%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC) 1%
Guilherme Boulos (Sem partido): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 31%
Não sabe: 4%

Cenário 6 (Sem Lula (PT), Marina Silva (Rede), João Doria (PSDB), Joaquim Barbosa e Luciano Huck)

Jair Bolsonaro (PSC): 20%
Ciro Gomes (PDT): 13%
Geraldo Alckmin (PSDB): 11%
Alvaro Dias (Podemos): 6%
Fernando Collor de Mello (PTC): 3%
Manuela D´Àvila (PCdoB): 3%
Henrique Meirelles (PSD): 2%
Paulo Rabello de Castro(PSC): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Guilherme Boulos (Sem partido): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 32%
Não sabe: 4%

Cenário 7 (Sem Lula (PT), João Doria (PSDB) e Joaquim Barbosa, com Marina Silva (REDE)

Jair Bolsonaro (PSC): 18%
Marina Silva (REDE): 13%
Ciro Gomes (PDT): 10%
Luciano Huck (Sem partido): 8%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Alvaro Dias (Podemos): 5%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Manuela D´Àvila (PCdoB): 2%
Jaquues Wagner (PT): 2%
Henrique Meirelles (PSD): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Guilherme Boulos (Sem partido): 0%
Em branco/nulo/nenhum: 24%
Não sabe: 4

Cenário 8 (Sem Geraldo Alckmin (PSDB), Lula (PT), Henrique Meirelles (PSD), Luciano Huck e Joaquim Barbosa

Jair Bolsonaro (PSC): 20%
Marina Silva (REDE): 16%
Ciro Gomes (PDT): 12%
Alvaro Dias (Podemos): 6%
João Doria (PSDB): 5%
Fernando Collor de Mello (PTC): 3%
Manuela D´Àvila (PCdoB): 2%
Jaques Wagner (PT): 2%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Guilherme Boulos (Sem partido): 0
Em branco/nulo/nenhum 28%
Não sabe: 4%

Cenário 9 (Sem João Doria (PSDB), com Michel Tener (MDB) e Rodrigo Maia (DEM)

Lula (PT): 34%
Jair Bolsonaro (PSC): 15%
Marina Silva (REDE): 7%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
Ciro Gomes (PDT) 6%
Luciano Huck (Sem partido): 5%
Joaquim Barbosa (Sem partido): 3%
Alvaro Dias (Podemos): 3%
Fernando Collor de Mello (PTC): 1%
Michel Temer (MDB): 1%
Henrique Meirelles (PSD): 1%
Rodrigo Maia (DEM): 1%
Manuela D´Àvila (PCdoB): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 0%
João Amoêdo (Partido Novo): 0%
Guilherme Boulos (Sem partido): 0%
Em branco/nulo/nenhum: 12%
Não sabe: 3%

Com g1

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STJ nega pedido de habeas corpus para evitar prisão de Lula e complica ainda mais situação de ex-presidente

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O Superior Tribunal de Justiça negou, agora a pouco, pedido de habeas corpus para impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após julgados os recursos contra a condenação em segunda instância. A decisão, de caráter liminar, foi do presidente em exercício, ministro Humberto Martins, e complica ainda mais a situação do petista, condenado pelo TRF-4 a 12 anos e um mês de prisão.

Cinco ministros que compõem a 5ª Turma do STJ ainda julgarão o mérito do pedido.

Na decisão, o ministro explicou que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente. E tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”. Ainda de acordo com o magistrado, em nota divulgada pelo STJ, “o fundado receio de constrangimento e a possibilidade de imediata prisão não estão presentes”.

Humberto Martins lembrou ainda que a possibilidade de execução da pena antes de esgotados os recursos tem amparo em decisões do STJ e SFT, não resultando em violação do princípio constitucional da presunção da inocência.

A defesa de Lula lamentou a decisão e disse que usará de todos os meios jurídicos para garantir os direitos constitucionais do ex-presidente.

Com UOL

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MAIS CRISE: Planalto deve anunciar cortes de até R$ 21 bilhões no Orçamento Geral da União para 2018

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O governo deverá anunciar ainda nesta semana um corte de até R$ 21 bilhões no orçamento de 2018, segundo interlocutores da área econômica revelaram ao G1.

Desse total, R$ 13 bilhões seriam referentes a um bloqueio provisório para garantir o cumprimento da meta para as contas públicas neste ano, que é de déficit (resultado negativo) primário de até R$ 159 bilhões.

Além disso, poderão ser cancelados de forma definitiva até R$ 8 bilhões para cumprir a regra do teto de gastos, que limita que as despesas de um ano aumentem num percentual superior à da inflação registrada no ano anterior.

Se confirmado, será um dos menores bloqueios da história. De 2008 até 2016, o corte inicial de gastos na peça orçamentária, que tem por objetivo cumprir a meta de resultado primário fixada pelo governo para cada ano, nunca ficou abaixo de R$ 19,4 bilhões.

Em 2015, por exemplo, o bloqueio de gastos somou R$ 69,9 bilhões, o maior da história. Já em 2017, totalizou R$ 42,1 bilhões – aperto que provocou a paralisação de alguns serviços públicos, como a emissão de passaportes e ações de fiscalização do trabalho escravo.

Privatização da Eletrobras

De acordo com fontes da área econômica, esse bloqueio de cerca de R$ 13 bilhões será feito porque ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de privatização da Eletrobras – o processo está travado por um decisão da Justiça.

O valor é um pouco superior aos R$ 12,2 bilhões que o governo prevê arrecadar com a privatização da estatal. Como a chegada desses recursos é incerta neste momento, ainda não poderão ser consideradas.

Dado o sinal verde para a privatização da Eletrobras pelo Legislativo, esses valores poderão voltar a ser incluídos como receita propriamente dita na peça orçamentária. Consequentemente, o governo pode liberar os gastos dos valores bloqueados.

Teto de gastos

Além do bloqueio de gastos para cumprir a meta para as contas públicas, também deverá ser anunciado o cancelamento de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões em despesas no orçamento deste ano. Neste caso, o objetivo é diferente: não ultrapassar o limite imposto pelo teto de gastos públicos.

Ao contrário do bloqueio de despesas, de cerca de R$ 13 bilhões, esses valores não poderão ser recompostos no decorrer deste ano.

Esse cancelamento de gastos para cumprir a regra do teto é relativamente novo, pois o novo regime fiscal, que fixa um limite para as despesas públicas, começou a valer em 2017. No ano passado, foram cancelados R$ 4,69 bilhões para essa finalidade.

Posteriormente, o governo ainda bloqueou mais R$ 42 bilhões para tentar atingir a meta fiscal do último ano, além de ter anunciado, naquele momento, o aumento da tributação sobre combustíveis.

Crescimento X ajuste fiscal

Apesar da dificuldade do governo em aprovar os projetos de ajuste das contas públicas previstos para este ano, o Executivo também poderá contar, por outro lado, com mais receitas, estas decorrentes do crescimento da economia brasileira – cuja projeção é de uma alta de 3% em 2018.

As medidas de ajustes que o governo não conseguiu passar, até o momento, foram as seguintes:

– Adiamento do reajuste de servidores por um ano (vetado por liminar do STF);
– Mudança na tributação sobre fundos de investimentos (não passou em 2017, então não vale para 2018, pois há o princípio da anualidade);
– Cancelamento de reajustes de cargos comissionados;
– Reoneração da folha de pagamentos (em estágio inicial de discussão no Congresso Nacional);

Aumento da alíquota previdenciária de servidores de 11% para 14% (vetado por liminar do STF).
Além do maior crescimento da economia, o reajuste menor do salário mínimo também gerou uma economia de cerca de R$ 3,4 bilhões para o governo federal em 2018. E deverão ser computados no orçamento, ainda, recursos de leilões de petróleo (que até o momento não foram considerados).

Com G1

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Justiça Federal bloqueia bens de João da Utilar por causa de irregularidades na execução de convênio com a Funasa

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A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) decretou, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens móveis e imóveis do ex-prefeito do município de Sapé, João Clemente Neto, devido a suposta prática de irregularidades na execução de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), para a construção de cisternas e módulos sanitários (banheiros) naquele município. Também tiveram seus bens bloqueados, a GRC Construtora e Serviços LTDA. e a sua representante legal, Petra Dikarla Medeiros Chaves, tendo em vista a responsabilidade solidária em relação aos atos de improbidade.

A decisão do juiz federal Bruno Teixeira de Paiva objetivou evitar a alienação, oneração e dilapidação patrimonial dos bens dos demandados e garantir futura restituição dos valores ao erário. “Acolho o pedido do Ministério Público Federal (MPF), para decretar a indisponibilidade dos bens dos réus (…) como forma de assegurar o ressarcimento do dano quantificado na inicial em R$ 110.570,21”, determinou o magistrado na Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0809243-98.2017.4.05.8200.

Para a concessão da liminar, o magistrado ressaltou que “a indisponibilidade dos bens não está condicionada à comprovação de que o réu esteja dilapidando seu patrimônio, ou na iminência de fazê-lo, tendo em vista que o periculum in mora encontra-se implícito no comando normativo do art. 7º da LIA”, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os fatos narrados nos autos dizem respeito à execução do Convênio nº TC/PAC 0047/2007 (SIAFI 657605), no valor de R$ 950.449,36, para a construção de 136 módulos sanitários (banheiros) e de 155 cisternas em Sapé. O MPF alega que o ex-prefeito aplicou indevidamente os recursos recebidos por aquele convênio e não prestou contas da 1ª parcela recebida pelo município de Sapé, no valor de R$ 180 mil, bem como fez transferências e pagamentos irregulares na conta bancária destinatária desses recursos.

A decisão do juiz federal também foi fundamentada nas alegações de que houve inexecução das obras custeadas com recursos federais, bem como na omissão do réu João Clemente Neto de prestar contas dos recursos liberados pela FUNASA.

Com Assessoria

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