Presidente do PPS revela megaestrutura com 16 partidos que dará sustentação à candidatura de Azevedo

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O presidente do PPS, jornalista Nonato Bandeira, revelou nesta quarta-feira que o grupo comandado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) j√° conta com uma megaestrutura de 16 partidos que dar√° sustenta√ß√£o pol√≠tica ao pr√©-candidato socialista Jo√£o Azevedo. O n√ļmero impressiona, mas ainda pode ser superado at√© as conven√ß√Ķes, quando dever√£o ser aprovadas as coliga√ß√Ķes.

Em entrevista a uma emissora de r√°dio de Jo√£o Pessoa, Nonato destacou, al√©m da quantidade, os aspectos da coes√£o e espontaneidade na decis√£o dos aliados em apoiar o pr√©-candidato do PSB. Segundo ele, n√£o houve qualquer tipo de questionamento √† indica√ß√£o, seja de ordem interna do Partido Socialista ou externa dos demais aliados. “O nome de Jo√£o √© consensual dentro e fora do PSB. De contesta√ß√£o, s√≥ temos por parte da Oposi√ß√£o”, afirmou.

Nonato prev√™ crescimento da pr√©-candidatura de Azevedo com base em mobiliza√ß√Ķes oriundas de pequenas cidades paraibanas em dire√ß√£o √†s de porte m√©dio, chegando at√© Campina Grande. Ele credita esse movimento aos apoios que o socialista vem recebendo de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideran√ßas pol√≠ticas que passaram a apostar no projeto hoje comanda a Para√≠ba.

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Ministro Vital do Rego pede vista e TCU adia julgamento de processo que pode deixar Efraim Morais inelegível

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O TCU julgava na tarde desta quarta-feira (31) processo de 2009 que considerou irregulares as contas de Efraim Morais (ex-senador) e Agaciel Maia (ex-diretor geral do Senado e hoje deputado distrital).

O ac√≥rd√£o do tribunal prev√™ inabilita√ß√£o de ambos para cargos p√ļblicos e a devolu√ß√£o de mais de R$ 15 milh√Ķes (em valores atualizados).

Mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista de ministro Vital do Rêgo.

Com O antagonista

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Prestes a conquistar PMCG, Fam√≠lia Ribeiro pode “herdar” apenas “beijinho, beijinho e tchau, tchau”

Enivaldo pode ficar só no abraço (Imagem da Internet)

PSD, PSDB e MDB est√£o bem mais perto de construir a t√£o sonhada unidade das oposi√ß√Ķes para disputar as elei√ß√Ķes de outubro na Para√≠ba. Nos bastidores, os coment√°rios indicam que o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, j√° teria “jogado a toalha”, faltando apenas quebrar a resist√™ncia do senador Jos√© Maranh√£o, outro pr√©-candidato ao Governo do Estado, para selar a paz em definitivo.

A tarefa de convencer Maranh√£o a recuar da candidatura e declarar apoio ao prefeito de Jo√£o Pessoa, Luciano Cartaxo, foi delegada ao senador C√°ssio Cunha Lima. Os dois ter√£o essa semana, em Bras√≠lia, uma conversa decisiva sobre a sucess√£o estadual. Em outras palavras, C√°ssio vai apelar novamente para que Maranh√£o “recolha as armas” em nome da unidade oposicionista.

Demovendo o presidente do MDB, a equação estaria resolvida. Cartaxo seria candidato a governador, com Cássio e Raimundo Lira disputando o Senado. A vaga de vice ficará com a esposa de Romero, Micheline Rodrigues.

Mas, nem tudo s√£o flores. Al√©m de maranh√£o, tem tamb√©m a o PP da Fam√≠lia Ribeiro, “esquecido” nas negocia√ß√Ķes oposicionistas, no meio do caminho. At√© pouco tempo, o PP “sonhava” em conquistar a Prefeitura de Campina Grande, segundo maior col√©gio eleitoral do Estado. O vice-prefeito, Enivaldo Ribeiro, assumiria o comando da Rainha da Borborema, caso Romero Rodrigues renunciasse para disputar o Governo do Estado.

Com a prov√°vel mudan√ßa de planos de Romero, o sonho pode se transformar em pesadelo. Al√©m de perder a PMCG, o PP tende a ficar sem espa√ßo na chapa majorit√°ria das oposi√ß√Ķes, j√° que a vaga de vice, tamb√©m pleiteada para a deputado Daniella Ribeiro, dever√° ser preenchida pela esposa de Romero.

O Cl√£ Ribeiro j√° acusou o poss√≠vel golpe. N√£o por acaso, Enivaldo e seus filhos (Daniella e Aguinaldo), al√©m do neto vereador Lucas Ribeiro, n√£o compareceram ao sorteio das casas do Complexo Residencial Alu√≠sio Campos, nesta quarta-feira. Um recado claro da insatisfa√ß√£o com o rumo das negocia√ß√Ķes. A aus√™ncia do vice e sua fam√≠lia foi notada e deve provocar desdobramentos no cen√°rio pol√≠tico paraibano.

Afinal de contas, √© dif√≠cil imaginar o PP satisfeito apenas com “beijinho, beijinho e tchau, tchau”.

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Reforma no prédio da Assembleia Legislativa deve adiar para depois do carnaval retomada dos trabalhos

O pr√©dio-sede da Assembleia Legislativa da Para√≠ba segue em reforma e a abertura dos trabalhos teve que ser adiada para o dia 15 de fevereiro, de acordo com apura√ß√£o feita pela equipe de reportagem do ClickPB. Oficialmente, a abertura dos trabalhos legislativos deveria acontecer nesta quinta-feira (1¬ļ), mas a mesa diretora considerou os transtornos ocasionados pelas obras.

De acordo com Ato da Mesa assinado pelo deputado estadual Branco Mendes e publicado na edi√ß√£o do Di√°rio do Poder Legislativo desta quarta-feira (31), a Sess√£o Solene de abertura acontecer√° no dia 15 de fevereiro a partir das 9h30 no audit√≥rio do Minist√©rio P√ļblico Estadual da Para√≠ba.

No mesmo ato, os deputados estaduais s√£o convocados para comparecer √† sess√£o. Na oportunidade, o governador Ricardo Coutinho deve apresentar a ‚ÄúMensagem e o Plano de Governo para o exerc√≠cio financeiro de 2018, expondo a situa√ß√£o do Estado e solicitando as provid√™ncias que julgar necess√°rias‚ÄĚ.

As obras de reforma do prédio da Assembleia começaram no mês de outubro e reestruturam o subsolo da Assembleia para tentar resolver os problemas estruturais enfrentados atualmente.

Com ALPB

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Lira volta a justificar ades√£o √†s oposi√ß√Ķes e revela que Ricardo deve disputar Senado junto com Veneziano

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O senador Raimundo Lira voltou a justificar sua ades√£o √†s oposi√ß√Ķes, alegando falta de espa√ßo na chapa encabe√ßada pelo secret√°rio Jo√£o Azevedo para sua candidatura √† reelei√ß√£o. Lira disse que o governador Ricardo Coutinho (PSB) j√° decidiu disputar vaga no Senado Federal e escolheu o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, como companheiro de chapa, ao lado de Azevedo.

Entrevistado no Sistema Arapuan de Comunica√ß√£o, nesta quarta-feira, Lira deixou claro que n√£o acredita na perman√™ncia do governador no cargo at√© o final do mandato. “Acho que ele sai e a chapa est√° composta”, arriscou o parlamentar de Cajazeiras.

Apesar de defender a gest√£o socialista at√© pouco tempo, Lira garantiu que nunca foi aliado de Ricardo Coutinho, mas apenas mantinha uma boa rela√ß√£o pessoal e institucional com o chefe do Executivo. “Nunca Fui aliado pol√≠tico de Ricardo, apenas mantive relacionamento pessoal e institucional”, sustentou o senador, assegurando que agora defende com unhas e dentes o projeto das oposi√ß√Ķes.

D√° para acreditar?

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Ex-vocalista da banda Araketu será principal atração do bloco Tambiá Folia em João Pessoa

Ex-vocalista da Banda Baiana Araketu, Tatau, ser√° a principal atra√ß√£o musical do Bloco Tambi√° Folia, que sair√° na noite do s√°bado (3), dentro da programa√ß√£o do ‚ÄúFolia de Rua‚ÄĚ. O Bloco est√° comemorando 19 anos de funda√ß√£o e os organizadores estimam que milhares de foli√Ķes dever√£o marcar presen√ßa num dos eventos pr√©-carnavalescos mais animados e aguardados de Jo√£o Pessoa.

A festa est√° programada para come√ßar √†s 19h na Pra√ßa Prefeito Manoel da N√≥brega Pereira, no bairro de Tambi√°. Al√©m do artista baiano, tamb√©m v√£o se apresentar, primeiro no palco montado no local, a Orquestra de Frevo Tamba√ļ e depois o grupo de pagode ‚ÄúOs Mulatos‚ÄĚ, que comp√Ķem o cen√°rio art√≠stico-cultural da Cidade.

Para o presidente do Bloco Tambi√° Folia, S√©rgio N√≥brega, a expectativa este ano √© de que milhares de foli√Ķes lotem a Pra√ßa e tamb√©m as √°reas mais pr√≥ximas do evento. ‚ÄúO n√ļmero de foli√Ķes deve aumentar este ano. O Bloco Tambi√° Folia j√° virou uma grande tradi√ß√£o e sempre conta com a presen√ßa n√£o s√≥ dos moradores de Tambi√°, mais de outros bairros da Capital‚ÄĚ, afirma S√©rgio.

Ele informa que os √ļltimos preparativos est√£o sendo tomados para que a festa ocorra dentro da maior tranquilidade e com toda a infraestrutura necess√°ria. ‚ÄúComo aconteceu nas outras edi√ß√Ķes, vamos ter o apoio da Pol√≠cia Militar e estamos montando uma estrutura necess√°ria para dar conforto aos foli√Ķes‚ÄĚ, ressalta S√©rgio, lembrando que o Bloco Tambi√° Folia, cujo o tema deste ano √© o ‚ÄúTrabalho Infantil n√£o d√° Ritmo‚ÄĚ, far√° ainda uma homenagem especial √† Corrinha, que era um √≠cone do Bloco Cafu√ßu e faleceu recentemente.

No local da folia haverá também um camarote para receber autoridades e a imprensa. A participação do Bloco Tambiá Folia no pré-carnaval de João Pessoa conta com apoio da Associação do Folia de Rua e de vários outros patrocinadores, como a Prefeitura de João Pessoa; Doceria Sonho Doce; Gráfica JB; O Canto do Galeto; Empreendimentos Imobiliários Fernandes Queiros; Rent Car e o Instituto Nóbrega.

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Datafolha: Sem Lula candidato, Jair Bolsonaro lidera todos os cen√°rios da sucess√£o presidencial

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Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada nesta quarta-feira (31) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com √≠ndices de inten√ß√£o de voto para o primeiro turno da elei√ß√£o presidencial de 2018. Veja os resultados dos nove cen√°rios pesquisados:

Cen√°rio 1 (Sem Marina Silva, Jo√£o Doria, Henrique Meirelles e Luciano Huck):

Lula (PT): 37 %
Jair Bolsonaro (PSC): 16 %
Geraldo Alckmin (PSDB): 7 %
Ciro Gomes (PDT): 7%
Joaquim Barbosa (sem partido): 5 %
Alvaro Dias (Podemos): 4 %
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Manuela D¬ī√Āvila (PCdoB): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 0
Branco/nulo/nenhum: 17%
N√£o sabe: 3%

Cen√°rio 2 (Sem Marina Silva, Jo√£o Doria, Luciano Huck e Joaquim Barbosa)

Lula (PT): 36 %
Jair Bolsonaro (PSC): 18 %
Geraldo Alckmin (PSDB): 7 %
Ciro Gomes (PDT): 7%
Alvaro Dias (Podemos): 4 %
Manuela D¬ī√Āvila (PCdoB): 2%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Henrique Meirelles (PSD): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 0
Branco/nulo/nenhum: 19%
N√£o sabe: 3%

Cen√°rio 3 (Com Marina Silva e Luciano Huck, sem Jo√£o Doria e Joaquim Barbosa)

Lula (PT): 34 %
Jair Bolsonaro (PSC): 16 %
Marina Silva (Rede): 8%
Luciano Huck (sem partido): 6%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6 %
Ciro Gomes (PDT): 6%
Alvaro Dias (Podemos): 3 %
Fernando Collor de Mello (PTC): 1%
Manuela D¬ī√Āvila (PCdoB): 1%
Henrique Meirelles (PSD): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 0
Branco/nulo/nenhum: 14%
N√£o sabe: 2%

Cen√°rio 4 (Sem Geraldo Alckmin (PSDB), com Jo√£o Doria (PSDB), e sem Henrique Meirelles (PSD), Joaquim Barbosa e

Luciano Huck)

Lula (PT): 35%
Jair Bolsonaro (PSC): 17%
Marina Silva (REDE): 10%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Jo√£o Doria (PSDB): 4%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Manuela D‚Äô√Āvila (PCdo B): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Guilherme Boulos (Sem partido): 0
Em branco/nulo/nenhum: 16%
N√£o sabe: 2%

Cen√°rio 5 (Sem Lula (PT), Marina Silva (Rede), Jo√£o Doria (PSDB), Luciano Huck e Henrique Meirelles (PSD)

Jair Bolsonaro (PSC): 19%
Ciro Gomes (PDT): 12%
Geraldo Alckmin (PSDB): 11%
Alvaro Dias (Podemos): 6%
Joaquim Barbosa (Sem partido): 5%
Fernando Collor de Mello (PTC): 3%
Manuela D¬ī√Āvila (PCdoB): 3%
Jaques Wagner (PT): 2%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC) 1%
Guilherme Boulos (Sem partido): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 31%
N√£o sabe: 4%

Cen√°rio 6 (Sem Lula (PT), Marina Silva (Rede), Jo√£o Doria (PSDB), Joaquim Barbosa e Luciano Huck)

Jair Bolsonaro (PSC): 20%
Ciro Gomes (PDT): 13%
Geraldo Alckmin (PSDB): 11%
Alvaro Dias (Podemos): 6%
Fernando Collor de Mello (PTC): 3%
Manuela D¬ī√Ävila (PCdoB): 3%
Henrique Meirelles (PSD): 2%
Paulo Rabello de Castro(PSC): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Guilherme Boulos (Sem partido): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 32%
N√£o sabe: 4%

Cen√°rio 7 (Sem Lula (PT), Jo√£o Doria (PSDB) e Joaquim Barbosa, com Marina Silva (REDE)

Jair Bolsonaro (PSC): 18%
Marina Silva (REDE): 13%
Ciro Gomes (PDT): 10%
Luciano Huck (Sem partido): 8%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Alvaro Dias (Podemos): 5%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Manuela D¬ī√Ävila (PCdoB): 2%
Jaquues Wagner (PT): 2%
Henrique Meirelles (PSD): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Guilherme Boulos (Sem partido): 0%
Em branco/nulo/nenhum: 24%
N√£o sabe: 4

Cen√°rio 8 (Sem Geraldo Alckmin (PSDB), Lula (PT), Henrique Meirelles (PSD), Luciano Huck e Joaquim Barbosa

Jair Bolsonaro (PSC): 20%
Marina Silva (REDE): 16%
Ciro Gomes (PDT): 12%
Alvaro Dias (Podemos): 6%
Jo√£o Doria (PSDB): 5%
Fernando Collor de Mello (PTC): 3%
Manuela D¬ī√Ävila (PCdoB): 2%
Jaques Wagner (PT): 2%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Guilherme Boulos (Sem partido): 0
Em branco/nulo/nenhum 28%
N√£o sabe: 4%

Cen√°rio 9 (Sem Jo√£o Doria (PSDB), com Michel Tener (MDB) e Rodrigo Maia (DEM)

Lula (PT): 34%
Jair Bolsonaro (PSC): 15%
Marina Silva (REDE): 7%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
Ciro Gomes (PDT) 6%
Luciano Huck (Sem partido): 5%
Joaquim Barbosa (Sem partido): 3%
Alvaro Dias (Podemos): 3%
Fernando Collor de Mello (PTC): 1%
Michel Temer (MDB): 1%
Henrique Meirelles (PSD): 1%
Rodrigo Maia (DEM): 1%
Manuela D¬ī√Ävila (PCdoB): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 0%
João Amoêdo (Partido Novo): 0%
Guilherme Boulos (Sem partido): 0%
Em branco/nulo/nenhum: 12%
N√£o sabe: 3%

Com g1

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STJ nega pedido de habeas corpus para evitar prisão de Lula e complica ainda mais situação de ex-presidente

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O Superior Tribunal de Justi√ßa negou, agora a pouco, pedido de habeas corpus para impedir a pris√£o do ex-presidente Luiz In√°cio Lula da Silva, ap√≥s julgados os recursos contra a condena√ß√£o em segunda inst√Ęncia. A decis√£o, de car√°ter liminar, foi do presidente em exerc√≠cio, ministro Humberto Martins, e complica ainda mais a situa√ß√£o do petista, condenado pelo TRF-4 a 12 anos e um m√™s de pris√£o.

Cinco ministros que comp√Ķem a 5¬™ Turma do STJ ainda julgar√£o o m√©rito do pedido.

Na decis√£o, o ministro explicou que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver amea√ßa √† liberdade de locomo√ß√£o, isto √©, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente. E tal receio haver√° de resultar de amea√ßa concreta de iminente pris√£o”. Ainda de acordo com o magistrado, em nota divulgada pelo STJ, “o fundado receio de constrangimento e a possibilidade de imediata pris√£o n√£o est√£o presentes”.

Humberto Martins lembrou ainda que a possibilidade de execu√ß√£o da pena antes de esgotados os recursos tem amparo em decis√Ķes do STJ e SFT, n√£o resultando em viola√ß√£o do princ√≠pio constitucional da presun√ß√£o da inoc√™ncia.

A defesa de Lula lamentou a decisão e disse que usará de todos os meios jurídicos para garantir os direitos constitucionais do ex-presidente.

Com UOL

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MAIS CRISE: Planalto deve anunciar cortes de at√© R$ 21 bilh√Ķes no Or√ßamento Geral da Uni√£o para 2018

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O governo dever√° anunciar ainda nesta semana um corte de at√© R$ 21 bilh√Ķes no or√ßamento de 2018, segundo interlocutores da √°rea econ√īmica revelaram ao G1.

Desse total, R$ 13 bilh√Ķes seriam referentes a um bloqueio provis√≥rio para garantir o cumprimento da meta para as contas p√ļblicas neste ano, que √© de d√©ficit (resultado negativo) prim√°rio de at√© R$ 159 bilh√Ķes.

Al√©m disso, poder√£o ser cancelados de forma definitiva at√© R$ 8 bilh√Ķes para cumprir a regra do teto de gastos, que limita que as despesas de um ano aumentem num percentual superior √† da infla√ß√£o registrada no ano anterior.

Se confirmado, ser√° um dos menores bloqueios da hist√≥ria. De 2008 at√© 2016, o corte inicial de gastos na pe√ßa or√ßament√°ria, que tem por objetivo cumprir a meta de resultado prim√°rio fixada pelo governo para cada ano, nunca ficou abaixo de R$ 19,4 bilh√Ķes.

Em 2015, por exemplo, o bloqueio de gastos somou R$ 69,9 bilh√Ķes, o maior da hist√≥ria. J√° em 2017, totalizou R$ 42,1 bilh√Ķes – aperto que provocou a paralisa√ß√£o de alguns servi√ßos p√ļblicos, como a emiss√£o de passaportes e a√ß√Ķes de fiscaliza√ß√£o do trabalho escravo.

Privatização da Eletrobras

De acordo com fontes da √°rea econ√īmica, esse bloqueio de cerca de R$ 13 bilh√Ķes ser√° feito porque ainda n√£o foi aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de privatiza√ß√£o da Eletrobras – o processo est√° travado por um decis√£o da Justi√ßa.

O valor √© um pouco superior aos R$ 12,2 bilh√Ķes que o governo prev√™ arrecadar com a privatiza√ß√£o da estatal. Como a chegada desses recursos √© incerta neste momento, ainda n√£o poder√£o ser consideradas.

Dado o sinal verde para a privatização da Eletrobras pelo Legislativo, esses valores poderão voltar a ser incluídos como receita propriamente dita na peça orçamentária. Consequentemente, o governo pode liberar os gastos dos valores bloqueados.

Teto de gastos

Al√©m do bloqueio de gastos para cumprir a meta para as contas p√ļblicas, tamb√©m dever√° ser anunciado o cancelamento de R$ 5 bilh√Ķes a R$ 8 bilh√Ķes em despesas no or√ßamento deste ano. Neste caso, o objetivo √© diferente: n√£o ultrapassar o limite imposto pelo teto de gastos p√ļblicos.

Ao contr√°rio do bloqueio de despesas, de cerca de R$ 13 bilh√Ķes, esses valores n√£o poder√£o ser recompostos no decorrer deste ano.

Esse cancelamento de gastos para cumprir a regra do teto √© relativamente novo, pois o novo regime fiscal, que fixa um limite para as despesas p√ļblicas, come√ßou a valer em 2017. No ano passado, foram cancelados R$ 4,69 bilh√Ķes para essa finalidade.

Posteriormente, o governo ainda bloqueou mais R$ 42 bilh√Ķes para tentar atingir a meta fiscal do √ļltimo ano, al√©m de ter anunciado, naquele momento, o aumento da tributa√ß√£o sobre combust√≠veis.

Crescimento X ajuste fiscal

Apesar da dificuldade do governo em aprovar os projetos de ajuste das contas p√ļblicas previstos para este ano, o Executivo tamb√©m poder√° contar, por outro lado, com mais receitas, estas decorrentes do crescimento da economia brasileira – cuja proje√ß√£o √© de uma alta de 3% em 2018.

As medidas de ajustes que o governo não conseguiu passar, até o momento, foram as seguintes:

– Adiamento do reajuste de servidores por um ano (vetado por liminar do STF);
РMudança na tributação sobre fundos de investimentos (não passou em 2017, então não vale para 2018, pois há o princípio da anualidade);
– Cancelamento de reajustes de cargos comissionados;
РReoneração da folha de pagamentos (em estágio inicial de discussão no Congresso Nacional);

Aumento da alíquota previdenciária de servidores de 11% para 14% (vetado por liminar do STF).
Al√©m do maior crescimento da economia, o reajuste menor do sal√°rio m√≠nimo tamb√©m gerou uma economia de cerca de R$ 3,4 bilh√Ķes para o governo federal em 2018. E dever√£o ser computados no or√ßamento, ainda, recursos de leil√Ķes de petr√≥leo (que at√© o momento n√£o foram considerados).

Com G1

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Justiça Federal bloqueia bens de João da Utilar por causa de irregularidades na execução de convênio com a Funasa

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A Justi√ßa Federal na Para√≠ba (JFPB) decretou, em car√°ter liminar, a indisponibilidade de bens m√≥veis e im√≥veis do ex-prefeito do munic√≠pio de Sap√©, Jo√£o Clemente Neto, devido a suposta pr√°tica de irregularidades na execu√ß√£o de conv√™nio firmado com a Funda√ß√£o Nacional de Sa√ļde (FUNASA), para a constru√ß√£o de cisternas e m√≥dulos sanit√°rios (banheiros) naquele munic√≠pio. Tamb√©m tiveram seus bens bloqueados, a GRC Construtora e Servi√ßos LTDA. e a sua representante legal, Petra Dikarla Medeiros Chaves, tendo em vista a responsabilidade solid√°ria em rela√ß√£o aos atos de improbidade.

A decis√£o do juiz federal Bruno Teixeira de Paiva objetivou evitar a aliena√ß√£o, onera√ß√£o e dilapida√ß√£o patrimonial dos bens dos demandados e garantir futura restitui√ß√£o dos valores ao er√°rio. “Acolho o pedido do Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF), para decretar a indisponibilidade dos bens dos r√©us (…) como forma de assegurar o ressarcimento do dano quantificado na inicial em R$ 110.570,21”, determinou o magistrado na A√ß√£o Civil de Improbidade Administrativa n¬ļ 0809243-98.2017.4.05.8200.

Para a concess√£o da liminar, o magistrado ressaltou que “a indisponibilidade dos bens n√£o est√° condicionada √† comprova√ß√£o de que o r√©u esteja dilapidando seu patrim√īnio, ou na imin√™ncia de faz√™-lo, tendo em vista que o periculum in mora encontra-se impl√≠cito no comando normativo do art. 7¬ļ da LIA”, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ).

Os fatos narrados nos autos dizem respeito √† execu√ß√£o do Conv√™nio n¬ļ TC/PAC 0047/2007 (SIAFI 657605), no valor de R$ 950.449,36, para a constru√ß√£o de 136 m√≥dulos sanit√°rios (banheiros) e de 155 cisternas em Sap√©. O MPF alega que o ex-prefeito aplicou indevidamente os recursos recebidos por aquele conv√™nio e n√£o prestou contas da 1¬™ parcela recebida pelo munic√≠pio de Sap√©, no valor de R$ 180 mil, bem como fez transfer√™ncias e pagamentos irregulares na conta banc√°ria destinat√°ria desses recursos.

A decis√£o do juiz federal tamb√©m foi fundamentada nas alega√ß√Ķes de que houve inexecu√ß√£o das obras custeadas com recursos federais, bem como na omiss√£o do r√©u Jo√£o Clemente Neto de prestar contas dos recursos liberados pela FUNASA.

Com Assessoria

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