Deputado busca oitavo mandato, declara apoio à chapa governista e garante que foco é defesa de políticas públicas

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O deputado estadual Trócolli Júnior busca o seu oitavo mandato nas eleições de outubro e já desponta como um dos mais antigos, em atividade, na Assembleia Legislativa da Paraíba. Mas, nem essa trajetória vitoriosa o afasta do pensamento nas dificuldades previstas sempre que enfrenta o desafio das urnas. Por questões de sobrevivência política, ele trocou o PROS pelo Podemos e intensificou a “cata aos votos” para renovar o mandato e eleger a chapa governista.

“Quando entro numa disputa é como se estivesse pela primeira vez tentando me eleger. Me dedico integralmente ao processo eleitoral, da mesma forma que me dedico ao mandato. É com essa vontade que estamos em busca de mais uma vitória nas urnas, trabalhando também para eleger João Azevedo (governador) e Veneziano Vital do Rego (senador)”, declarou Júnior, anunciando oficialmente seu apoio aos candidatos da Situação.

Não por acaso, Trócolli intensificou as viagens pelo interior do Estado e assegura que o sentimento dos paraibanos é de dar continuidade ao trabalho que vem fazendo o governador Ricardo Coutinho. “Temos ajudado o governador a superar os desafios, dando a ele o apoio que precisa na Assembleia Legislativa. O resultado dessa parceria é a consolidação da candidatura de João Azevedo e a certeza de que a Paraíba vai continuar avançando”, sustentou.

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Fim do foro privilegiado volta à pauta do Supremo Tribunal Federal nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.

De acordo com professor da FGV Direito Rio Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, a restrição ao foro privilegiado pode permitir que os julgamentos de questões penais que, obrigatoriamente, devem ser julgados pelos colegiados da Corte, sejam mais céleres, diante da menor quantidade de ações. Segundo o professor, devido ao acúmulo de processos, a maioria das decisões do STF são tomadas individualmente pelos ministros.

“Na parte que decide colegiadamente há um gargalo muito sério, nas turmas e no plenário,como essas ações de inquérito com foro que são decididas colegiadamente, tirá-las afetaria positivamente o colegiado”, disse Hartmann à Agência Brasil.

Gargalo

Conforme o estudo Supremo em Números, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente em 65 dias.

Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.

O promotor de Justiça e professor de Direito Penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) Rogério Sanches Cunha explica que o foro por prerrogativa de função foi criado para punir crimes funcionais, mas, ao longo do tempo, deixou passou a ser um privilégio. “Nós banalizamos o foro. Temos mais de 50 mil pessoas com foro por prerrogativa de função”, disse o professor.

Sobre as consequências da decisão da Corte, Sanches avalia que as investigações que estão em andamento no STF e que devem seguir para a primeira instância não serão iniciadas novamente e retomadas do ponto em que foram suspensas. Para o professor, os processos devem sofrer algum atraso, mas serão decididos bem mais rápido em relação aos que tramitam no STF. “Num primeiro momento, vai gerar atraso para os casos em andamento, mas será muito menor que o STF”, afirmou.
Lava Jato

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão que decidir se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas.

Na avaliação do professor Hartmann, existem argumentos jurídicos relevantes a favor e contra a manutenção do foro para crimes cometidos para financiar campanhas. “Interpretar o caso de crime envolvendo financiamento de campanha é um caso onde eu consigo ver argumentações para os dois lados. Há argumentos no sentido de que não é em função [do mandato] ou até não é durante o mandato. Por outro lado, vejo argumentos possíveis no sentido de que a pessoa está usando as prerrogativas cargo para cometer esse crime”, avalia.

O caso concreto que está sendo julgado pelo STF envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha, mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito respondia a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça. Na última terça-feira (24), Mendes teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com Agência Brasil

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Manoel Júnior intensifica contatos e aguarda definições para disputar eleição majporitária

O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (PSC), visitou, neste final de semana, vários municípios do Cariri e Zona da Mata paraibana para participar de festas de emancipação política e atividades culturais. Ele aproveitou os encontros para intensificar entendimentos com aliados com vistas às eleições estaduais deste ano.

Manoel Junior iniciou seu périplo pela cidade de Parari, no Cariri, onde foi recebido pelo prefeito José Josemar Ferreira de Souza (PSB), e pelo vice-prefeito Genival Aires na festa de Emancipação Política da cidade.

Manoel Junior com Josa e Genival em Parari

Em seguida, Manoel Junior seguiu para Santo André onde participou, ao lado da prefeita, Silvana Marinho, e do vice-prefeito, Arimatea Porto, da festa da Cabra Rainha.

Ele também esteve em Natuba, na Mata paraibana, participando da tradicional Festa da Uva com a prefeita Janete Santos. Na cidade, Manoel Junior também se reuniu José Lins da Silva Filho.

Manoel com a prefeita Janete

Em Santo André e Natuba, todas as lideranças políticas citadas acima estão fechadas com Manoel Junior para o leito de outubro.

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Em duro discurso, João Azevedo cobra lealdade “na prática” da vice-governadora Lígia Feliciano

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O pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSB, João Azevedo, vai aos poucos assimilando o estilo do atual governador Ricardo Coutinho, quando se refere aos adversários e até mesmo a aliados não convincentes, digamos assim. Em duro discurso durante evento em Guarabira, neste sábado, Azevedo cobrou publicamente da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) uma postura prática que coincida com suas recentes declarações de lealdade ao projeto socialista. “Existe uma palavra na política que é lealdade. Não é só se pronunciar, mas agir com lealdade”, avisou Azevedo.

A exemplo do que Ricardo vem fazendo, Azevedo deixou clara a divergência entre seu ponto de vista e o de Lígia, mesmo que de forma indireta, sem citar nomes. “Eu posso dizer que sou leal, mas se na prática não sou, não adianta nada”, sustentou o socialista.

O clima começou a azedar quando a vice-governadora assumiu publicamente o desejo de concorrer à sucessão estadual, contrariando decisão do grupo de Ricardo, que já havia confirmado a escolha de João Azevedo como pré-candidato. A situação piorou após boato de que Lígia estaria montando equipe, antes mesmo do famoso “fico” do atual governador, e até teria dado uma festa em comemoração à sua eventual posse no Palácio da Redenção.

Mesmo diante do incômodo quadro, Lígia continua jurando lealdade ao governador e ao projeto do PSB.

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Justiça Eleitoral monta “tropa de choque” para impedir que “fichas suja” sejam candidatos em outubro

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Atualmente preso em Curitiba, o ex-presidente Lula é apenas o mais notório pretendente a cargo eletivo nas eleições de outubro que tem a ficha suja. Além dele, há uma lista de mais de uma centena de políticos que estarão inelegíveis pelas mesmas razões do ex-presidente: foram condenados por crimes em tribunais de segunda instância. Pela legislação eleitoral, antes do registro oficial das candidaturas, em agosto, nada pode ser feito contra eles. Somente após o registro, a Justiça Eleitoral pode se mover para barrar essas candidaturas ilegais. Como o tempo de análise é curto – um mês – havia a expectativa de que alguns nomes desses candidatos fichas sujas pudessem acabar indo parar nas urnas. O risco, porém, está superado.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) resolveu se antecipar e montou uma tropa de choque que, desde já, analisa as pré-candidaturas. Quando os registros forem feitos, já haverá uma lista a ser conferida. Rapidamente, os procuradores eleitorais contestarão as candidaturas. E o Tribunal Superior Eleitoral, da mesma forma, organiza-se também para dar uma resposta rápida: um mutirão envolvendo os tribunais regionais está sendo montado para auxiliar nas análises. “Ficha suja está fora do jogo democrático”, avisou o presidente do TSE, Luiz Fux, ao tomar posse no cargo.

Banco de dados

A rapidez com que a Corte Eleitoral vai eliminar das eleições qualquer pretendente que estiver enquadrado na Lei da Ficha Limpa se deve a um trabalho preventivo. Uma das frentes criadas nesse sentido é a formulação de um banco de dados com nomes de políticos e potenciais candidatos que estão condenados pela Justiça. Problemas de governantes que não cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal também barram candidaturas, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

Quando o candidato registrar seu nome no Tribunal Regional Eleitoral dos estados ou no TSE, como é o caso dos presidenciáveis, o MPE será acionado. Ao verificar que o nome dele consta no cadastro eletrônico, a reação é imediata. Em cinco dias corridos, o MPE monta o processo, com recomendação da exclusão de seu nome e encaminha para a Corte Eleitoral. Com o mutirão de juízes montado no TSE, os processos devem correr rapidamente. Portanto, as chances de subsistir uma candidatura como a de Lula são nulas.

O principal nome na tarefa de identificação dos fichas sujas é o vice-Procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros. É ele quem controla a alimentação e tem o principal acesso ao banco de dados com os nomes dos políticos que estão impedidos de disputar as eleições e o responsável por recomendar o veto aos seus pleitos.

A outra frente importante do trabalho prévio que vem sendo feito pela Justiça Eleitoral é a de combate às fake news. Para atacar o problema e prevení-lo, o ministro Luiz Fux criou um comitê de inteligência, com PF, Exército, MPF e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para combater a disseminação de informações inverídicas na web. O grupo se reúne periodicamente.

Recentemente, técnicos do FBI estiveram no TSE, a convite do governo brasileiro, para falar sobre fake news. O Conselho Consultivo do TSE também já trocou informações com grandes empresas como Google e Facebook. O que se sabe até o momento é que uma das grandes fontes de fake news tem sido o aplicativo Whatsapp. Ou seja, prevenir é melhor do que remediar.

Com Istoé

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DUODÉCIMO: Governo avalia riscos ao equilíbrio fiscal do Estado e anuncia recurso contra decisão de ministro do STF

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O Governo do Estado distribuiu nota em que critica a decisão do ministro do STF, Ricardo Lewandowisk, sobre repasse do duodécimo ao Tribunal de Justiça da Paraíba. O documento trata como “risco ao equilíbrio fiscal do Estado” a medida monocrática e confirma recurso ao Sopremo para tentar derrubá-la. Abaixo, a nota na íntegra:

NOTA
O Governo do Estado da Paraíba tem, em razão de sua indissociável responsabilidade institucional, a obrigação premente de recorrer da decisão monocrática, em caráter liminar, de autoria do ministro Ricardo Lewandowisk, do Supremo Tribunal Federal – STF, que trata de repasse do duodécimo para o Tribunal de Justiça do Estado.

A medida determinada põe em risco concreto e imediato as finanças e, consequentemente, o equilíbrio fiscal obtido com muito esforço ao longo destes sete anos em função de uma política séria e austera de gastos do dinheiro público, cujo destino priorizou a garantia de obras e ações que ajudaram a melhorar os índices sociais e econômicos da Paraíba.

A punição que se impõe ao Poder Executivo ameaça a manutenção de conquistas importantes de estabilidade, asseguradas ao longo desta gestão.

Na prática, ameaça a garantia de recursos para a execução de serviços públicos essenciais, como o funcionamento de hospitais, de delegacias e de escolas, compromete o pagamento rigorosamente em dia de todo o funcionalismo público estadual, com seus respectivos reajustes escalonados, bem como a manutenção das metas fiscais impostas pelo Governo federal para fins de concessão de empréstimos e financiamentos para investimentos de obras no Estado. Impõe ainda a inviabilidade de respeitar a Lei 11.034/2017, aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, que impôs teto do gasto público em decorrência de imposição do Governo federal.

É, portanto, um desmerecido e injustificável abalo na atual estrutura orçamentária e financeira do Estado, cujas consequências recairão diretamente nas costas dos que mais precisam.

É importante registrar ainda que o Poder Executivo Estadual manteve redução permanente de seus gastos com custeio da máquina pública, principalmente nos períodos mais agudos da crise, e em consequência disso conseguiu garantir o incremento anual do repasse do duodécimo a todos os poderes constituintes, sem desrespeito às leis orçamentárias em vigor, pois o valor repassado, a cada ano, sempre superou o do ano anterior, ao contrário de outros estados da Federação que reduziram o valor, a exemplo de RN e RJ, entre outros. O repasse dos duodécimos para todos os Poderes consome atualmente cerca de 1,6 bilhão de reais ano dos recursos disponíveis do Estado, sendo o Tribunal de Justiça, autor da reclamação no Supremo Tribunal Federal, o ente que recebe o maior valor, quase 600 milhões de reais. Mesmo tendo, além do duodécimo, recursos próprios, oriundos de custas e ações judiciais que somam, por ano, cerca de 85 milhões de reais a mais nos cofres do Poder Judiciário paraibano.

Por tudo isso, reafirmando a disposição de lutar pela preservação das conquistas econômicas, fiscais e sociais da Paraíba, o Governo do Estado lamenta que o Tribunal de Justiça da Paraíba, indiferente às circunstâncias da realidade atual e com sérias resistências a implementação de medidas de contenção dos seus gastos, conduza, fechado exclusivamente em torno de si e de seus privilégios, entre os quais auxílios de toda a natureza – alguns deles moral e constitucionalmente questionáveis – uma cruzada judicial sem medir as consequências reais de suas causas exclusivas. E excludentes.

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Ex-presidente Dilma Roussef passa a integrar “seleta” lista de políticos que se decepcionaram com Luciano Cartaxo

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Nonato Bandeira, Raoni Mendes, Bruno Farias e Manoel Júnior fazem parte de uma extensa lista de políticos que se decepcionaram com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV). A numerosa relação inclui também a ex-presidente Dilma Roussef, segundo seu ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que esteve nesta sexta-feira (27) em João Pessoa, participando do Ciclo de Debates promovido pela Câmara Municipal.

Petista de carteirinha, Cardozo contou que a ex-presidente recebeu “com tristeza” a saída de Cartaxo do PT, justamente quando pipocaram os escândalos da Operação Lava Jato. Segundo ele, Dilma esperava contar com a solidariedade do prefeito de João Pessoa na época mais difícil, para combater o “tsunami” gerado pelas denúncias de corrupção contra seu governo. Mas, Cartaxo preferiu abandoná-la e se refugiar no PSD.

“Com certeza, ela (Dilma) ficou bastante decepcionada”, disse o ex-ministro.

Se serve de consolo, não foi só ela, nobre jurista.

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Decisão do Tribunal de Contas do Estado obriga prefeito de Cabedelo a demitir esposa

Vitor Hugo terá que demitir esposa (Imagem da Internet}

Uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado mandou demitir a esposa do prefeito Vitor Hugo, de Cabedelo. Daniella Ronconi foi nomeada pelo marido para o cargo de procuradora-geral do Município. O mimo familiar esbarrou em decisão do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, que deu prazo de 15 dias para o prefeito se explicar. O conselheiro quer saber porque Vitor Hugo escolheu logo a esposa para ocupar espaço tão privilegiado, num claro caso de nepotismo.

Se não apresentar defesa no prazo fixado, o prefeito estará sujeito à multa e outras penalidades.

A decisão serve de recado aos demais gestores. O TCE, segundo o presidente André Carlo Torres, continuará vigilante para evitar que o caso se repita, seja em Cabedelo ou em qualquer outra cidade paraibana.

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FAMILIA DIVIDIDA? Pode faltar “Solidariedade” na campanha de Lucélio e Cássio

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O deputado Bruno Cunha Lima anda chateado com parte da família, por conta das últimas decisões sobre as eleições estaduais. Não fosse a guinada de ùltima hora que lhe valeu o comando do Solidariedade na Paraíba, Bruno estaria em sérias dificuldades para se reeleger no PSDB, mesmo sendo primo de Cássio e Romero Rodrigues, principais lideranças do partido.

O quadro já não era bom quando Bruno foi “aconselhado” a disputar um.mandato de deputado federal ao invés da reeleição. Foi a gota d’água.

Por sorte, Bruno se articulou antes e conseguiu, com amigos, o controle do SDD antes pertencente a Benjamin Maranhão, que rwtornou ao aconchego do tio e do MDB. Mas, com bases comprometidas, o jovem líder da bancada de Oposição teve que abrir mão da Assembleia Legislativa para tentar vaga na Câmara Federal.

Tendo seu próprio partido, Bruno agora tem a chance de “dar o troco” e já avisou que o SDD não tem alinhamento automático com a “Chapa de Brasília”, encabeçada por Lucélio Cartaxo. E admitiu votar em Maranhão “que também é pré-candidato das Oposições”.

Se Bruno.não teve solidariedade quando precisou, também não tem obrigação de oferecer o Solidariedade aos companheiros oposicionistas.

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Com PT e PC do B em seu palanque, Ricardo Coutinho sonha em atrair eleitor de Lula para João Azevedo

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A volta do PC do B ao grupo girassol não foi ocasional. Aliados mais próximos e o próprio governador Ricardo Coutinho demonstravam preocupação com o rumo ideológico que a pré-candidatura de João Azevedo vinha tomando. Cercado de partidos tradicionalmente com atuação ao Centro e à Direita, como PTB e DEM, Azevedo corria o risco de perder apoio da Esquerda. Com PT e PC do B no palanque, o socialista pode agora sonhar com os votos de um eleitor privilegiado na Paraíba: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Se não puder ser candidato, Lula deve ter papel importante na campanha eleitoral, mesmo preso, pedindo votos para os aliados nos estados. Na Paraíba, não será diferente. A adesão dos comunistas e a visita feita por Ricardo ao petista na prisão em Curitiba certamente serão lembradas na caminhada do PSB em busca de votos. Mensagens gravadas do ex-presidente direcionadas aos eleitores serão usadas como trunfo no jogo de convencimento eleitoral.

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No caso de Azevedo, Ricardo buscou a Esquerda, mas conservou o resto. Ele optou por buscar apoio dos “dois lados da moeda”. Enquanto aliados tradicionais trabalharão em suas bases no interior, junto com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças locais, a “comitiva” de Esquerda representará o componente ideológico destinado à atrair não apenas o eleitorado lulista, mas também aqueles que ainda rejeitam, principalmente nas maiores cidades, a política assistencialista.

Mas, como tudo na vida tem um preço, os socialistas terão que pagar pela ousadia. Aliás, já estão pagando. Petistas se negam a subir no mesmo palanque onde estejam o ex-senador democrata Efraim Morais e o deputado Veneziano Vital do Rego, ex-emedebista que ingressou no PSB. O primeiro é cotado para a vaga de vice e o outro é o “candidato de Ricardo” ao Senado Federal. Os partidários de Lula querem ainda indicar o deputado Luiz Couto para disputar a outra vaga de senador, mas “distante” do ex-prefeito que chamam de “golpista”, por ter votado pelo impeachment de Dilma Roussef.

O clima entre alguns é de “rebeldia”, mas nada que uns “conselhos” da direção nacional não resolvam. Tanto que o governador e seu candidato estão mais preocupados em “minar” as ofensivas dos adversários do que com os efeitos da “resistência”.

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